Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 26/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 36ªor | .doc | 23/11/2018 | 201 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 36735/2018 - de autoria de Cláudio Nastromagário Neto, Solicita uso da tribuna na sessão ordinária do dia 26/11 para explanar sobre os problemas enfrentados pelos moradores em diversas áreas.
- Correspondência Recebida Nº 36736/2018 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício nº 125 - Solicita direito de resposta quanto ao Inquérito Civil para apurar eventual irregularidade referente ao aumento da tarifa de água.
- Correspondência Recebida Nº 36729/2018 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a premiação dos alunos selecionados na etapa municipal do Concurso EPTV na Escola 2018.
- Correspondência Recebida Nº 36730/2018 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício nº 3711 - A/2018-APOM - Encaminha cópia do acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade referente à Lei 5209/2017.
- Correspondência Recebida Nº 36731/2018 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Ofício Nr 066-TG - Informa sobre a formatura de encerramento do ano de instrução e encaminha o nome do Atirador Destaque do ano de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 36732/2018 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de SP, Ofício GS. SDECTI nº 616/2018 - Resposta à Moção nº 184/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36733/2018 - de autoria de Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício nº 909/18 - Da Promotora Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, comunicando que assumiu o exercício das funções de 2ª Promotora de Justiça de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 36734/2018 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/455/2018 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de outubro de 2018.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Juiz de Direito aposentado Dr. Amilcar Gomes da Silva, que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 945/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a colocação de sinalização de solo (faixa de pedestres) e sinalização de trânsito adequada na Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Campos Sales, em frente à Padaria Florença, e outra na Rua Campos Sales, esquina antes de atravessar a Rua Vanor Junqueira Franco.
- Indicação Nº 946/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Avenida José Paixão, no Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 947/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine, com URGÊNCIA, ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a realização de estudos para sanar problema de erosão de solo na rua Antônio Toneli, em frente ao número 792 – Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 948/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Tráfego a recolocação da placa "Pare” e pintura em sinalização do solo na Rua São João, confluência com Rua Francisco Inácio - Centro (Caixa Econômica Federal).
- Indicação Nº 949/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor e técnico responsável do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a realização de estudos para solucionar o problema de enchentes na Avenida Santos Dumont - Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 950/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamentos de Obras e técnico responsável, a execução de pavimentação asfáltica em toda extensão da Alameda Aníbal de Carvalho – Jardim Canadá.
- Indicação Nº 951/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que solicite ao Diretor e técnico responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a realização de limpeza e reparo necessário em calçada localizada na Alameda Aracati, Residencial Parati 1 e também colocar placa contendo o nome da rua.
- Indicação Nº 952/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do bairro Residencial Bebedouro, principalmente no cruzamento das Ruas Antônio Tonelli e Moacir Veloso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 953/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie tapa-buraco na Rua Adolfo Pinto, no número 1175, no Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 954/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie poda de gramas, pinturas de sarjetas e lombadas e operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais nos Distritos Botafogo e Turvínea e no Povoado de Andes.
- Indicação Nº 955/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania determine que o Departamento de Trânsito e Transporte designe uma equipe técnica para realização de estudos de viabilidade de mudança no tráfego de veículos, bem como providências, visando melhorar a segurança na confluência da Avenida Major Eduardo Pereira com a Rua Campos Salles, em frente ao Cemitério São João Batista, pois, segundo moradores e comerciantes das proximidades, vários acidentes vêm acontecendo.
- Indicação Nº 956/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na Avenida Mário Rimoli esquina com Alameda Guarujá – Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 957/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que proceda reparos no calçamento no entorno da Praça Santiago Bilória - Jardim Ciranda, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.
- Indicação Nº 958/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, viabilize projeto da turma de auxiliar de escritório 05, dos jovens do SENAC, coordenada pela professora Diana do Carmo Evaristo, para que consigam inserção no mercado de trabalho em Bebedouro, já que mesmo diante de qualificação profissional, encontram dificuldades em conseguir emprego.
- Indicação Nº 959/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a INDICAÇÃO Nº 687/2017, ao Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, serviços de poda de mato e limpeza na área localizada no entorno da Alameda Aracati, às margens do Córrego Parati, uma vez que neste local se encontram vários tipos de vegetação que cresceram, tomando conta do mesmo, invadindo a cerca e até adentrando o passeio, o que dificulta a passagem dos pedestres e a visibilidade dos motoristas, além do lixo que é jogado devido à situação de abandono.
- Indicação Nº 960/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todo o Jardim Parati, especialmente na extensão da Alameda Aracati, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
- Indicação Nº 961/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Major Eduardo Pereira, no trecho entre a Rua Campos Salles e Rua Lucas Evangelista, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
- Indicação Nº 962/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em algumas residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.047 da Rua Manoel de Oliveira Quinto.
- Indicação Nº 963/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a conclusão dos serviços de correção da capa asfáltica em alguns trechos da Estrada Municipal BBD-390, que interliga o Distrito de Turvínea e a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, já que as obras foram iniciadas e paralisadas há mais de trinta dias, o que tem colocado em risco quem trafega pelo local.
- Indicação Nº 964/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de entulhos/galhos de árvores que há tempos estão depositados em algumas ruas e calçadas do Distrito de Turvínea, já que a coleta, segundo alguns moradores, não vem sendo feita regularmente.
- Indicação Nº 965/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a notificação dos proprietários dos terrenos de números 38 e 74 situados na Rua Jonas Matheus de Morais, no Jardim Parati 3, para que procedam à limpeza dos lotes.
- Indicação Nº 966/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos e construção de canaleta no cruzamento da Rua Álvaro de Oliveira esquina com Rua Benedita da Silveira Lima – Residencial Santaella.
- Indicação Nº 967/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Álvaro de Oliveira esquina com Rua Fadalla Issa – Residencial Santaela.
- Indicação Nº 968/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos e construção de canaleta no cruzamento da Rua Arnaldo Christianini esquina com rua Álvaro de Oliveira – Residencial Santaella.
- Indicação Nº 969/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos e construção de canaleta no cruzamento da Rua Caetano Zacarelli esquina com Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
Moções
- Moção Nº 354/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 30 anos de implantação na cidade do Aeroporto Municipal de Bebedouro "Comandante Luís Martins de Araújo", na pessoa do seu responsável, Sr. Marcelo Negro, sendo palco de apresentações aéreas, campeonatos de planadores, acrobacia, aeromodelos e diversas outras atividades ligadas à aviação.
- Moção Nº 355/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sylvio De Giovanni por seu passamento dia 13 de novembro último.
- Moção Nº 356/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Braga Arcanjo por seu passamento dia 15 de novembro último.
- Moção Nº 357/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abilio Eugenio da Silva por seu passamento dia 17 de novembro último.
- Moção Nº 358/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Figuls Y Bonvehi por seu passamento dia 13 de novembro último.
- Moção Nº 359/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Tizzo Garibaldi por seu passamento dia 13 de novembro último.
- Moção Nº 360/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inês dos Santos Lino por seu passamento dia 12 de novembro último.
- Moção Nº 361/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcioneia Alves de Souza por seu passamento dia 12 de novembro último.
- Moção Nº 362/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUDIPLAN CONTABILIDADE LTDA, na pessoa de seu precursor MARCOS ANTONIO MUTTON, pelos 45 anos de existência.
- Moção Nº 363/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Francisco da Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.
- Moção Nº 364/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joanna Nappi Bosch por seu passamento dia 14 de novembro último.
- Moção Nº 365/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnacion Ferrari por seu passamento dia 14 de novembro último.
- Moção Nº 366/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Lopes Santin por seu passamento dia 13 de novembro último.
- Moção Nº 367/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Câmara por seu passamento dia 18 de novembro último.
- Moção Nº 368/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iracema Ceccato Galo por seu passamento dia 19 de novembro último.
- Moção Nº 369/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao pesquisador e inventor, Sr. Alessandro de Oliveira Faria, popularmente conhecido como Cabelo, que teve seu projeto com o tema "Combate à Pornografia Infantil na Internet" premiado pela INTEL, classificado entre os cinco melhores, dentre outros 1.800 apresentados;
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 87/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei Municipal nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 92/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifícios com estouro e estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Bebedouro e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 59/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, para que encaminhe cópia completa do processo licitatório e processo de empenho global ou parcial, seja de que modalidade for, inclusive eventual dispensa ou inexigibilidade, referente aos serviços de higienização dos lençóis e demais materiais utilizados pelos profissionais do setor da saúde, devido à execução de reforma e ampliação na lavanderia do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
- Requerimento Nº 60/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Silvio Delfino, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos do artigo 253 do Regimento Interno, convoque a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dr.ª Sônia Maria Vidolin Junqueira Franco, para que compareça em nossa Casa de Leis, na 38ª (trigésima oitava) sessão ordinária, a realizar-se dia 10/12/2018, às 20h, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a infestação de escorpiões-amarelos e de carrapatos, principalmente no bairro Rassin Dib, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão.
- Requerimento Nº 61/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto aos departamentos responsáveis, me informe os seguintes questionamentos: 1. Por qual razão pregão presencial n. 60/2018, processo n. 100/2018, para a contratação de empresa para fornecimento público de caçambas, foi cancelado? 2. Será aberto novo processo licitatório para a contratação? Se sim, quando? 3. E, enquanto isso não acontece, como fica a prestação desse tipo de serviço? 4. Qual é o local da área de descarte dos resíduos enquanto não sai a licitação? 5. Como serão os critérios para atender à solicitação de fornecimento de caçambas, após a contratação da empresa? 6. O Executivo continuará a fazer a coleta desses resíduos em via pública? 7. As empresas que possuem atividades nesse setor poderão continuar suas rotinas, até que se faça nova licitação? 8. Apresentar relatório explicativo com o valor dos impostos arrecadados pelo município nos últimos 12 meses com o serviço de locação de caçambas; 9. A Prefeitura tem controle ou exerce algum tipo de fiscalização do descarte de resíduos pelas empresas que prestam o serviço de fornecimento de caçambas em nosso município? 10. A Prefeitura tem controle ou exerce algum tipo de fiscalização do número de caçambas fornecidas pelas empresas que prestam esse serviço poder cobrar os impostos devidos ao município?