Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 24/10/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 32ªor | .doc | 21/10/2016 | 189 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 101/2016 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 331.762,56 (trezentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), que especifica. (aquisição de combustível em geral para a frota municipal e Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses)
Indicações
- Indicação Nº 362/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal, juntamente ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a construção de canaletas para o escoamento de água na confluência da Rua Marciliano Gomes, defronte ao nº 749, com a Avenida Osvaldo Garrido, localizada no Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 363/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal que solicite à Empresa Viação Urbana Garulhos S.A., responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que sejam colocados pontos de ônibus na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares, trecho que compreende o Jardim Canadá, com cópia desta encaminhada à Empresa.
- Indicação Nº 364/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal que solicite à Empresa Viação Urbana Garulhos S.A., responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que sejam sinalizadas as paradas de ônibus da Avenida Prefeito Pedro Paschoal e da Avenida Raul Furquim, com cópia desta encaminhada à Empresa.
- Indicação Nº 365/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, executem a retirada de uma árvore, plantada no passeio público, na Rua Argentina, altura do nº 266, Jardim Sanderson, pois a referida está causando sérios transtornos para os moradores e a calçada apresenta várias rachaduras o que tem provocado quedas de pedestres.
- Indicação Nº 366/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de lombadas na Rua Sergipe, trecho entre a Avenida Raul Furquim e a Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez.
- Indicação Nº 367/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de lombada na Alameda Paulo Cesar Figueiredo, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 368/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos responsáveis, para que viabilize retirada da lixeira existente no canteiro central da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, no Jardim Califórnia.
- Indicação Nº 369/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica no final da Rua Otávio Araújo Simões, na altura dos números 439, 460, 470, e na Rua Homero Rodrigues Pardim, ambas no Jardim De Lúcia, bem como iluminação pública.
- Indicação Nº 370/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a colocação de braço de luz e poste na Rua Conceição Coimbra da Motta, defronte ao nº 1451 – Residencial União.
- Indicação Nº 371/2016 - de autoria de Luiz Carlos de Freitas, Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da necessidade do desenvolvimento de algum projeto municipal que vise à ocupação e utilização dos espaços vazios das edificações antigamente destinadas à escola do SESI, dando atenção especial ao espaço que margeia a rua Guanabara, no Jardim Sanderson.
- Indicação Nº 372/2016 - de autoria de João Batista Giglio Villela, Indica ao Prefeito Municipal que providencie o nivelamento do asfalto nos cruzamentos das seguintes ruas: rua dos Andradas com as ruas Campos Sales, Lucas Evangelista e Duque de Caxias e rua Coronel João Manoel com a rua Antônio Alves de Toledo.
- Indicação Nº 373/2016 - de autoria de João Batista Giglio Villela, Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de alguns reparos no Ginásio de Esporte José Nogueira Villela, no Residencial Antônia Santaella, como a troca de algumas telhas, substituição da grade interna em volta do piso superior e consertos nos banheiros e nas portas.
- Indicação Nº 374/2016 - de autoria de João Batista Giglio Villela, Indica ao Prefeito Municipal que, em um futuro bem próximo, sejam reformadas as duas quadras existentes nas proximidades da EMEB Prof.ª Maria Fernanda Lopes Piffer, no Residencial Santaella, bem como a colocação de lâmpadas que estão faltando em alguns dos holofotes; indico, ainda, a construção de uma pista de skate perto desse referido local.
- Indicação Nº 375/2016 - de autoria de João Batista Giglio Villela, Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Conservatório Municipal, destinado à formação musical de crianças, jovens e adultos de nossa cidade e região, em vários instrumentos como cordas, sopro, percussão e canto, com direito a certificado reconhecido.
- Indicação Nº 376/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite.
- Indicação Nº 377/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 378/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.
- Indicação Nº 379/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua David Mattiazzi próximo ao cruzamento da Avenida Higidio Veraldi, no Jardim Centenário.
- Indicação Nº 380/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 381/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito Municipal, junto com a Guarda Civil Municipal, que intensifique ronda no Distrito de Botafogo durante o período diurno.
- Indicação Nº 382/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores na Praça Jácomo Colózio (rodoviária) no Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 383/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, tome providências no sentido de construir um terraço na Avenida Capitão Francisco Lopes no cruzamento com rua José Pedroza Filho, no Distrito de Botafogo, visando controlar a velocidade dos veículos.
Moções
- Moção Nº 270/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência a diretora da Emeb Maria Fernanda Lopes Piffer, Sonia Paro, a sua equipe gestora, ao jornalista e professor Miguel Quessada, com encaminhamento para a Secretária de Educação do Município, Ana Silvia Bergantini Miguel, para o DMTT – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para as empresas parceiras Concessionaria de Rodovias TEBE, SICOOB CREDICITRUS e Educacross, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do XV Prêmio Denatran, realizado pelo Ministério das Cidades onde elegeu os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito em nosso país.
- Moção Nº 271/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Delgado, pelo passamento do Sr. Orlando, ocorrido no último dia 18 de outubro.
- Moção Nº 272/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicita à Mesa que dê ciência à Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Educandário) da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela realização do Congresso Ordinário Avaliativo realizado pela Juventude Franciscana (JUFRA) nos últimos dias 14,15 e 16 de outubro.
Requerimentos
- Requerimento Nº 41/2016 - de autoria de Mesa Diretora 2015/2016, Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 23 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir a Mensagem ao Projeto de Lei nº 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.
- Requerimento Nº 42/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, REQUER à Mesa, que se digne enviar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que responda questões sobre estágio.