Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 04/02/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - Revoga a Lei Municipal n. 5.245, de 1º de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2019

Data: 04/02/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 5.246, de 1 de dezembro de 2017, e nº 5.306, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Creche Prof.ª Patrícia Barrichello Lança a nova creche localizada à Alameda Peruíbe, s/nº - Jardim São Fernando)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - Cria o programa de extensão universitária Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI-IMESBVC -, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2019

Data: 03/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre alteração da nomenclatura e acrescenta incisos no artigo 4º da Lei 5084, do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Bebedouro (CMAPDB), que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2019

Data: 03/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 279.222,99 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em ruas do município)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2019

Data: 03/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2019

Data: 19/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 25.887,71 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), que especifica. (custeio e investimentos do Fundo Municipal do Meio Ambiente)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2019

Data: 19/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2019

Data: 31/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (iluminação nas vias públicas dos bairros Parque Res. Santo Antônio, Vila Bom Retiro, Jardim Três Marias e Jardim Estoril)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2019

Data: 24/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Redefine atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2019

Data: 24/09/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (com área de propriedade de Sita&Sita Limitada - EPP)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2019

Data: 24/09/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019

Data: 17/09/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (à Sociedade Ornitológica da Região de Bebedouro - SORB - área localizada na Avenida Allan Kardec)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2019

Data: 17/09/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.494.226,97 (seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) que especifica. (término da construção das 234 casas do empreendimento Bebedouro H do CDHU)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2019