Projeto de Lei Nº 51/2019
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2019
Processo: 1037/2019
Protocolo: 38854/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (à Sociedade Ornitológica da Região de Bebedouro - SORB - área localizada na Avenida Allan Kardec)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 51-19 - concessão de uso - Sociedade Ornitológica da Região de Bebedouro - SORB | .docx | 06/09/2019 | 62,5 KB | |
| PL 51-19 | 13/07/2021 | 52,3 MB |
Tramitações
Remetente: Carlos Renato Serotine
Destinatário: Fernando Galvão Moura
Envio: 19/09/2019 - Prazo: 10/10/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5347/2019 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 | 17/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (à Sociedade Ornitológica da Região de Bebedouro - SORB - área localizada na Avenida Allan Kardec) | |
| Lei Ordinária Nº 5394 | 17/09/2019 | Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (à Sociedade Ornitológica da Região de Bebedouro - SORB - área localizada na Avenida Allan Kardec) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Expediente |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Expediente |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)