Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 28/05/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2002 - as casas noturnas, casas de espetáculos, clubes que promovam shows ou bailes, bingos e estabelecimentos similares a utilizar equipamento sensor de metais, fixo ou móvel.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2002

Data: 27/05/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2002 - Autoriza o Executivo a fazer parceria com entidades privadas, visando a viabilização de meios para a realização de casamento civil de pessoas sem condições de arcar com as despesas com cartório.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/2002

Data: 23/05/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador instalar nas esquinas das ruas sarjetas, sarjetões ou similares rebaixadas para a construção de rampas de acesso aos portadores de necessidades especiais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2002

Data: 23/05/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2002 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de SP, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento.(Galpão Padronizado)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2002

Data: 21/05/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2002 - Dispõe sobre revogação de Lei que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 44/2002

Data: 09/05/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2002 - Dispõe sobre a instituição do Programa Terceira Idade em Movimento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2002

Data: 09/05/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento do medicamento genérico e dá outras providÊncias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2002

Data: 06/05/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2002 - Autoriza a doação de trator ao assentamento Reage Brasil e dá outras providências correlatas.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2002

Data: 30/04/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2002 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro Para o Exercício de 2003 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2002

Data: 25/04/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2002 - Institui o Programa Municipal de Garantia de Renda Mínima.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2002

Data: 25/04/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2002 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais) que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2002

Data: 24/04/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2002 - Dispõe sobre a proibição e consumo de brinquedos que imitem armas de fogo ou armas brancas no município de Bebedouro, e fixa outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 36/2002

Data: 18/04/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2002 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2002

Data: 18/04/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2002 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a firmar financiamento junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para os fins que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2002

Data: 04/04/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2002 - Institui o Programa PRESERVAR, de valorização e conservação do Patrimônio Histórico Municipal.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 32/2002