Projeto de Lei Nº 40/2002
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2002
Protocolo: 03156/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Autoriza a doação de trator ao assentamento Reage Brasil e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/10/2003 | 23 KB | |
| PL 40-02 | 19/10/2022 | 20,1 MB |
Tramitações
Remetente: EMENDA 1: VOTACAO
Destinatário: EMENDA 1: VOTACAO
Envio: 13/05/2002
Complemento: Emenda 1: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/05/2002
Complemento: Emenda 1: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: EMENDA 1: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: EMENDA 1: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 13/05/2002
Complemento: Emenda 1: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: EMENDA 1: ENTRADA
Destinatário: EMENDA 1: ENTRADA
Envio: 13/05/2002
Complemento: Emenda 1: Entrada
Remetente: PROMULGACAO PELO LEGISLATIVO
Destinatário: PROMULGACAO PELO LEGISLATIVO
Envio: 12/06/2002
Complemento: Promulgação pelo Legislativo
Remetente: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Destinatário: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Envio: 14/05/2002
Complemento: Encaminhamento p/ Sanção
Remetente: VOTACAO
Destinatário: VOTACAO
Envio: 13/05/2002
Complemento: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/05/2002
Complemento: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Destinatário: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Envio: 15/06/2002
Complemento: Publicação da Proposição
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 13/05/2002
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: ENTRADA
Destinatário: ENTRADA
Envio: 06/05/2002
Complemento: Entrada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2002 | 06/05/2002 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2002 - Autoriza a doação de trator ao assentamento Reage Brasil e dá outras providências correlatas. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2002 | 13/05/2002 | Emenda Aditiva aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 40/2002, dando nova redação ao Art. 1º e aos parágrafos 1º e 2º do rt. 1º, e também renumerando o parágrafo 3º do Art. 1º para parágrafo 4º do Art. 1º. | |
| Lei Ordinária Nº 3171 | 12/06/2002 | Dispõe sobre a denominação a doação de trator ao assentamento Reage Brasil e dá outras providências |
Votações
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO