Projeto de Lei Nº 32/2002
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2002
Protocolo: 02892/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Institui o Programa PRESERVAR, de valorização e conservação do Patrimônio Histórico Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/10/2003 | 447 KB | |
| PL 32-02 | 19/10/2022 | 19 MB |
Tramitações
Remetente: EMENDA 1: VOTACAO
Destinatário: EMENDA 1: VOTACAO
Envio: 20/05/2002
Complemento: Emenda 1: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/05/2002
Complemento: Emenda 1: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: EMENDA 1: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: EMENDA 1: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 20/05/2002
Complemento: Emenda 1: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: EMENDA 1: ENTRADA
Destinatário: EMENDA 1: ENTRADA
Envio: 20/05/2002
Complemento: Emenda 1: Entrada
Remetente: SANCAO E PROMULGACAO
Destinatário: SANCAO E PROMULGACAO
Envio: 17/06/2002
Complemento: Sanção e Promulgação
Remetente: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Destinatário: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Envio: 21/05/2002
Complemento: Encaminhamento p/ Sanção
Remetente: VOTACAO
Destinatário: VOTACAO
Envio: 20/05/2002
Complemento: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/05/2002
Complemento: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Destinatário: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Envio: 20/06/2002
Complemento: Publicação da Proposição
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 20/05/2002
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: ENTRADA
Destinatário: ENTRADA
Envio: 04/04/2002
Complemento: Entrada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2002 | 04/04/2002 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2002 - Institui o Programa PRESERVAR, de valorização e conservação do Patrimônio Histórico Municipal. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2002 | 20/05/2002 | Fica o ART. 9º com a seguinte redação - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária nº 07.02.00-3390.00.00-131223090.9040, suplementadas se necessário, consignando-se, ainda, nos orçamentos futuros. | |
| Lei Ordinária Nº 3172 | 17/06/2002 | Institui o Programa Preservar, de valorização e conservação do Patrimônio Histórico Municipal |
Votações
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO