Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2016

Processo: 31844/2016

Protocolo: 32397/2016

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (LOA)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de lei nº 100-16 LDO 2017 .docx 10/10/2016 4,7 MB
PL 100-16 .pdf 02/08/2021 95,2 MB

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Documento Data Assunto Arquivos
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 10/10/2016 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o Esporte)
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (reforma da Praça Tiradentes)
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (redução de 20% para 10% do montante orçamentário a ser remanejado pelo Poder Executivo)
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de uma ambulância destinada, especialmente, ao atendimento de pacientes dos distritos de Botafogo e Turvínea)
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (recursos ao PROERD )
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (redução de 20% para 15% do montante orçamentário a ser remanejado)
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para a segurança pública, especialmente para o monitoramento por câmeras de vigilância)
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (manutenção da Patrulha Ecológica)
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (construção de sanitário público sob o coreto da Praça Abel Freitas Toller, localizada no Jardim Paraíso)
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho )
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Instituto Sonho Vivo)
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (recursos para a construção de uma cobertura na FECCIB nova, destinada à realização da FESTA DOS CAMINHONEIROS)
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (garantir recursos para uma ampla reforma da Praça dos Motoristas)
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para a construção de um estacionamento em ângulo de 45º na Praça dos Trabalhadores)
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (construção de um estacionamento em ângulo de 45º na Praça Tiradentes)
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (construção de um estacionamento em ângulo de 45º no canteiro central da Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal)
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (garantir recursos para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil)
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (garantir recursos para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil)
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para a reforma do barracão localizado no Sambódromo Municipal José Oscar da Silva e, com isto, ser utilizado no atendimento dos integrantes do Grupo Terceira Idade)
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de um ônibus ou veículo destinado ao transporte de pacientes aos hospitais de Barretos)
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o laboratório de agronomia da IMESBVC)
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (ao Fundo Municipal de Proteção dos Animais)
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de um ônibus destinado ao transporte de pacientes do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família)
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de uma ambulância-furgão e um veículo para transporte de pacientes nos âmbitos urbano e interurbano)
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (melhoria do atendimento de pacientes do CAPS)
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (instalação de uma unidade do Ecoparque na zona sul de nossa cidade)
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (à entidade assistencial Vila Lucas Evangelista)
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de kits para diabéticos)
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o fechamento lateral, com telhas galvanizadas fixadas na estrutura metálica, da quadra esportiva municipal situada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, Jardim União)
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de um aparelho de raios X com fluoroscopia para o hospital municipal)
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (ao Fundo Municipal de Proteção dos Animais)
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 28/11/2016 Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (às entidades Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Artsol, Educandário Santo Antonio, AMO, APAE, DCA e GLAV)
Autógrafo Nº 5127/2016 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 06/12/2016 Autógrafo à Mensagem n. 01 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.
Lei Ordinária Nº 5174 28/12/2016 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 30ª Sessão Ordinária de 2016 10/10/2016 Expediente
Ata 30ª Sessão Ordinária de 2016 10/10/2016 Expediente

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