Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos atualize sobre as ações apresentadas na resposta ao Requerimento nº 44/2009 (anexada ao OEP/742/2009/na), em relação à Lei nº 3410/2004, que dispõe sobre o reaproveitamento dos materiais de prédios a serem total ou parcialmente demolidos no âmbito do município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para informar qual ação adotará em relação à Lei Municipal nº 3208/2002, que cria o Programa "SEMEAR" de apoio ao micro e pequeno proprietário rural, posto que em resposta ao Requerimento nº 59/2009, informa que não a regulamenta nem aplica por ser inconstitucional.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Requer à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Sr. Rubens Marcondes de Oliveira para comparecer na 23ª Sessão Ordinária, no próximo dia 16 de agosto, para explanar sobre dificuldades, projetos, realizações e outras questões relacionadas com o Departamento de Habitação, assim como esclarecer dúvidas relacionadas que os Vereadores possam ter. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requer que o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. João Batista Bianchini, seja comunicado formalmente desta convocação.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito João Batista Bianchini, a Diretora do Departamento de Promoção e Assistência Social, Srª. Maria Aparecida Chimello dos Santos e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao Programa Municipal do Fome Zero, instituído por meio da Lei nº 3285/2003.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB para que nos inteirem sobre a construção da rede de emissários, que já tem parte do recurso disponibilizado pela FEHIDRO, bem como as expectativas de aprovação do projeto da nova estação de tratamento de esgoto, cujo prazo para o pleito financeiro junto ao PAC expirou no último mês de julho, e, posto que o prazo para se cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vence em 2011, nos informe, detalhadamente, se existe um plano estabelecido, ou em estudo, para o caso dos recursos para construção da nova estação não serem disponibilizados.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Antonio Sampaio

Assunto: Requerem à Mesa que convide a Srª. Alessandra Nicolau Pinheiro Fernandes para que compareça na 24ª Sessão Ordinária, no próximo dia 23 de agosto, para explanar sobre o atual funcionamento e as metas objetivadas para a Floresta Estadual de Bebedouro, mais conhecida como Horto Florestal, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao órgão sob a sua responsabilidade.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie os coordenadores dos setores de Eventos e da Cultura para que esclareçam sobre questionamentos referentes aos eventos promovidos ou apoiados pelo município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.829, de 24 de setembro de 2008, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera a nomenclatura de cargos, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (R$ 742.200,00 para a construção do Emissário Coletor Tronco de 1270 m no Córrego Bebedouro)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 390.000,00 como contrapartida municipal da construção do Emissário Coletor Tronco de 1270 m no Córrego Bebedouro)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 1.500.000,00 para investimentos na troca da rede de água do Jardim Ciranda, perfuração de 03 poços, tratamento de lodo, aquisição de produtos químicos e materiais de construção)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (R$ 100.000,00 para despesas com a aquisição de medicamentos hospitalares, conforme Convênio 711477/2009 do Ministério da Saúde)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que oficie o Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, mais conhecido como Paulinho da Força, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho demonstrado no endereçamento de uma verba de R$ 145 mil, que muito contribuiu para que a EXPOCABE realizada neste município entre os dias 20 e 23 de maio p.p. resultasse no sucesso que efetivamente foi.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 28.968,00 de contrapartida municipal para aquisição de medicamentos hospitalares conforme Convênio 711477/2009 com o Ministério da Saúde)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Paróquia Santo Antonio de Sant'Anna Galvão, através do seu pároco Paulo Fernando Miki, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 11 anos de caminhada e conquistas, celebrados com uma missa de ação de graças no último dia 09 de julho.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a suportar despesas com contrapartida para execução do Contrato FEHIDRO nº 075/2010, celebrado com o Poder Executivo, que especifica. (Contrapartida para construção do emissário coletor tronco ao longo de um trecho de 1.270 metros do Córrego Bebedouro)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que especifica. (Repasse de verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Casa de Santa Clara - Projeto "Roda de Gente Grande")

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que oficie o Deputado Federal João Dado da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho demonstrado no endereçamento de uma verba de R$ 200 mil, que muito contribuiu para que a EXPOCABE realizada neste município entre os dias 20 e 23 de maio p.p. resultasse no sucesso que efetivamente foi.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que oficie o Sr. Rogério Cunha (TRANSMOB) da MOÇÃO DE APLAUSOS pela idéia de realizar uma exposição de caminhões em 2008 e que, neste ano, culminou na realização da EXPOCABE, ocorrida entre os dias 20 e 23 de maio p.p.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Coopercitrus, Credicitrus, Unimed, Uniodonto, Cotram e Cooperlimpo da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da "Semana Coopera", que se deu entre os dias 28 de junho e 03 de julho p.p.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que oficie o Ministério do Turismo, através do Ministro Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela destinação de uma verba de R$ 345 mil, que muito contribuiu para que a EXPOCABE realizada neste município entre os dias 20 e 23 de maio p.p. resultasse no sucesso que efetivamente foi.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que oficie a equipe "Grupo de Amigos de Bebedouro - GAB", através de Nilson Fernandes e Antonio Carlos Ferreira (Kakau), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela competência com que organizou a EXPOCABE, ocorrida entre os dias 20 e 23 de maio p.p., onde ficou demonstrada a viabilidade da realização de grandes eventos no nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência a toda equipe do Banco do Povo de Bebedouro, através do Coordenador Donizete Aparecido Mateus, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo competente desempenho à frente dessa importante instituição de crédito, ajudando a promover o desenvolvimento local.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2010, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO