Pauta - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 07/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 17ªor | .doc | 02/06/2021 | 206,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 275/2021 - de autoria de ACIAB, Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro, Sindicato dos Empregados no Comércio de Bebedouro, Solicitam a revogação do Decreto nº 14.732, de 18/05/2021, que dispõe sobre o lockdown na cidade de Bebedouro a partir de 20/05/2021.
- Correspondência Recebida Nº 276/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/219/2021 - Resposta ao Requerimento nº 48/2021.
- Correspondência Recebida Nº 277/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/216/2021 - Resposta ao Requerimento nº 57/2021.
- Correspondência Recebida Nº 278/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/214/2021 - Resposta à Indicação nº 356/2021.
- Correspondência Recebida Nº 279/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/217/2021 - Resposta à Indicação nº 293/2021.
- Correspondência Recebida Nº 280/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/218/2021 - Resposta à Indicação nº 357/2021.
- Correspondência Recebida Nº 281/2021 - de autoria de Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP, Resposta à Moção n. 03/2021
- Correspondência Recebida Nº 282/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/251/2021 - Resposta à Indicação nº 396/2021.
- Correspondência Recebida Nº 283/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/252/2021 - Resposta ao Requerimento nº 74/2021.
- Correspondência Recebida Nº 284/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/250/2021 - Resposta ao Requerimento nº 75/2021.
- Correspondência Recebida Nº 285/2021 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício nº 068/2021 - Solicita prorrogação de 10 dias no prazo para resposta ao Requerimento nº 71/2021.
- Correspondência Recebida Nº 286/2021 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício nº 061/2021 - Resposta ao Requerimento nº 65/2021.
- Correspondência Recebida Nº 287/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEDF/024/2021 - Solicita reserva de horário nesta Casa de Leis para o dia 27/05/2021, às 14h30min, para reunião de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 288/2021 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, OFÍCIO 056/2021 - Solicita agendamento da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021 para o dia 28/05/2021, às 10h.
- Correspondência Recebida Nº 289/2021 - de autoria de Câmara Municipal de Barretos, OFÍCIO EXPEDIDO Nº 438/2021 - Encaminha cópia do Requerimento nº 761/2021.
- Correspondência Recebida Nº 290/2021 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Requisita informações a respeito do Inquérito Civil n. 14.0208.0000175/2017-2.
- Correspondência Recebida Nº 291/2021 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Encaminha decisão no Processo Digital 1004236-58.2020.8.26.0072, referente ao servidor Nilton Santos.
- Correspondência Recebida Nº 293/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Resposta ao Requerimento 71/2021.
- Correspondência Recebida Nº 294/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Resposta ao Requerimento 70/2021.
- Correspondência Recebida Nº 295/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Resposta ao Requerimento 68/2021.
- Correspondência Recebida Nº 296/2021 - de autoria de Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Estado de São Paulo, Parabeniza pelo aniversário do município de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 297/2021 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CGCRRM nº 488/21 - Encaminha cópia de decisão referente ao Processo TC 00005062.989.16-5 - Contas Anuais da Câmara de Bebedouro - exercício de 2016.
- Correspondência Recebida Nº 298/2021 - de autoria de Deputada Estadual Delegada Graciela, OFÍCIO DDG nº 450-2021 - Informa que o Governo do Estado anunciou no dia 25/05 assinatura de autorizo para celebração de convênios com os municípios MITs – Municípios de Interesse Turístico -, visando a apresentação de projetos para 2021, colocando seu mandato à disposição desta Administração Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 299/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2021.
- Correspondência Recebida Nº 300/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 73/2021.
- Correspondência Recebida Nº 301/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha cópia do Requerimento nº 73/2021.
- Correspondência Recebida Nº 302/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 30/2021 para melhor análise sobre o tema.
- Correspondência Recebida Nº 303/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Solicita retirada do Projeto de Lei nº 19/2021.
- Correspondência Recebida Nº 304/2021 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/032/21 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de março e abril de 2021.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Institui Campanha de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Bebedouro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Institui medidas de transparência ativa no Município Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19 e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 463/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que homenageie o ex-vereador Luiz Roberto dos Santos com o nome em um logradouro público de nossa cidade.
- Indicação Nº 464/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Jesus Antônio Tilelli, entre os números 234 e 278, no Residencial Doutor Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 465/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Amélia Bernardini Cutrale em frente ao número 2463.
- Indicação Nº 466/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Inácio, do número 600 ao 676, Centro.
- Indicação Nº 467/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Elísio de Oliveira, altura do número 1248, bairro Alto do Sumaré.
- Indicação Nº 468/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine junto aos responsáveis providências para a melhoria no atendimento no gripário da UPA, como aumento do espaço e melhor distribuição dos equipamentos disponibilizados no atendimento, compra de macas e melhor mobiliário para o conforto dos pacientes e acompanhantes, diminuição do tempo de espera, que hoje varia de uma a duas horas - até mais - a depender do fluxo de trabalho, aumento do corpo clínico, iluminação satisfatória no entorno do gripário, em particular do lado por onde trafegam automóveis dentro do complexo do Hospital Júlia Pinto, saneamento dos efeitos das intempéries do dia e da noite que afetam pacientes e o corpo clínico, melhorias no oferecimento de água, preferencialmente com copos vedados ou sachês de água descartáveis, e lanche.
- Indicação Nº 469/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine a poda de árvores na Avenida Hércules Pereira Hortal, na região do sambódromo.
- Indicação Nº 470/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução dos problemas de falta de luz nos seguintes locais: Rua Aristides de Souza Lima, Jardim Cláudia I, na altura do desativado Posto Flórida; Avenida Hércules Pereira Hortal, na região do sambódromo, em frente ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).
- Indicação Nº 471/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie melhora na iluminação com a troca de lâmpadas no parque da família localizado em frente à CEMEI Ivete Vanice Silva, além da instalação de uma lombofaixa ou lombada na Rua Dante Cassano, em frente ao número 48, conforme especifica.
- Indicação Nº 472/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a imediata utilização de verba já disponibilizada para recapeamento das ruas Dante Cassano, Álvaro de Oliveira, Pero Sivieri, Irmã Ruth Guerreiro de Castro, Aristides Geraldo Zacarelli e Augusto Toller.
- Indicação Nº 473/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Itália esquina com a avenida Raul Furquim no bairro Ciranda.
- Indicação Nº 474/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de lixeiras em toda extensão da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez no setor oeste.
- Indicação Nº 475/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca das lâmpadas existentes nos postes localizados nas ruas do bairro Jardim do Bosque por lâmpadas de LED.
- Indicação Nº 476/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Augusto Garibaldi, no Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 477/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de guia, sarjeta e calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado nas confluências das Ruas Luiz Fachini, Antônio Gaspar Amado, Georgina Souza Lima e Antônio Jesus Tilelli, no Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 478/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Gomes Areias, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 479/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Departamento Municipal de Esportes, viabilize a construção de um parque inclusivo para crianças portadoras de deficiência e/ou cadeirantes, de no mínimo, 6 brinquedos, em local centralizado de livre acesso para a população.
- Indicação Nº 480/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Reitera a Indicação n. 142/2021 ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, a realização de operação tapa-buraco em “ESPECIAL” na esquina da Rua Osório Patrício com a Rua Carlos Zúgaro, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 481/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que execute um tapa-buracos na Rua Professor Francisco Veloso com Rua Manoel do Nascimento – Parque Industrial I.
- Indicação Nº 482/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências com relação à construção de uma canaleta para escoamento de água na Rua Prof. Theodoro Montera esquina com a Rua Aristides de Souza Lima, no bairro Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 483/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que sejam feitas melhorias na Rua José Gomes de Areias, bem como iluminação pública, tapa-buracos e saneamento básico, no bairro Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 484/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, a execução de ondulação transversal (lombada) na Rua Miguel Taube altura do nº 260, Residencial Doutor Pedro Paschoal, Bebedouro (anexo - documento solicitado pelo DMTT).
- Indicação Nº 485/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Raimundo Ruzzante com a Alameda Mourisco, Jardim Parati II.
- Indicação Nº 486/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que determine a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada a ser instalada na Alameda Jarbas Guimarães de Paula, anterior ao cruzamento com a Alameda Mourisco.
- Indicação Nº 487/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indicam ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro que proceda à operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima, Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 488/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a construção de ciclovia em toda a extensão da avenida Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 489/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com a empresa responsável pelo transporte urbano (circular), coloque nos pontos de circular e também dentro dos veículos, o roteiro que o veículo passará durante seu trajeto.
- Indicação Nº 490/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o recapeamento asfáltico da avenida Amélia Bernardini Cutrale, no sentido Shopping para a região do Lago.
- Indicação Nº 491/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a construção de ciclovia em toda a extensão da avenida Amélia Bernardini Cutrale.
- Indicação Nº 492/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos do ensino fundamental do 1º ano nas escolas de Educação Infantil – CEMEI’s da Rede Municipal e particulares da cidade de Bebedouro.
- Indicação Nº 493/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que dispõe sobre o repasse mensal, pela Prefeitura Municipal de Bebedouro, de 10% da arrecadação da zona azul ao Banco de Cadeira de Rodas e afins.
Moções
- Moção Nº 28/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela aquisição da Rádio Nova e pela transformação de AM para Frequência Modulada (FM) da Rádio Nova FM, na pessoa do proprietário, Sr. Edne José Piffer Junior, que tem o compromisso com uma programação de qualidade, informação, entretenimento, cultura e serviço público, além de contribuir de forma efetiva para o crescimento de nosso município e região
- Moção Nº 29/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Médico Cardiologista Dr. Gilmar Aparecido Tomazinho, pelo profissionalismo, competência, dedicação e notável desempenho com que tem incansavelmente exercido a Medicina nos últimos 38 anos, salvando vidas e prestando inestimável serviço à sociedade e à saúde pública, bem como pelo amor e carinho que dispensa a todos seus pacientes.
Requerimentos
- Requerimento Nº 86/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos:1- Qual a metodologia utilizada para análise dos meios de reparo para operação tapa-buraco e de recapeamento no município? 2- Qual o cronograma para as operações de tapa-buraco e de recapeamento no município?3- Qual o critério utilizado para a operação tapa-buraco e de recapeamento no município? É observada urgência, setor, localidade, trânsito de veículos? Especifique.
- Requerimento Nº 87/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1. Informar a relação de veículos que fazem parte da frota municipal, descrevendo em quais departamentos e quantos veículos estão disponibilizados, inclusive nas autarquias e secretarias? 2. É feito algum treinamento como direção defensiva aos motoristas que utilizam esses veículos? 3. Existe curso de aperfeiçoamento ou de reciclagem para todos os motoristas da Prefeitura Municipal, profissionais ou não profissionais?
- Requerimento Nº 88/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre a garantia de adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador – servidor público municipal, por parte da Administração Pública, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. qual o tipo de máscara de proteção, que age na contenção da possibilidade de contágio pelo coronavírus, a Prefeitura Municipal está fornecendo aos seus colaboradores? 2. há diferença do tipo de máscaras fornecidas para os profissionais da saúde e da educação? 3. o tipo de máscaras fornecidas pela Administração Pública segue qual diretriz – norma (legislação) de saúde pública?