Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 10/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ªor | .doc | 07/05/2021 | 202 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 214/2021 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Informa encaminhamento indevido.
- Correspondência Recebida Nº 215/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 54/2021.
- Correspondência Recebida Nº 216/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 51/2021.
- Correspondência Recebida Nº 217/2021 - de autoria de Credicitrus, Encaminha indicação trabalhador do ano - Fábio Rodrigues Fernandes
- Correspondência Recebida Nº 218/2021 - de autoria de CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro, Justifica o não encaminhamento de nome para Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 219/2021 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Encaminha indicação para Trabalhador do Ano - Thaís Teixeira
- Correspondência Recebida Nº 220/2021 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Solicita informações acerca de representação judicial. (43.00208.0000167/2021-4)
- Correspondência Recebida Nº 223/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 47/2021.
- Correspondência Recebida Nº 224/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 56/2021.
- Correspondência Recebida Nº 225/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 50/2021.
- Correspondência Recebida Nº 226/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 49/2021.
- Correspondência Recebida Nº 227/2021 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Solicita informações acerca de representação judicial (43.00208.0000228/2021-1)
- Correspondência Recebida Nº 228/2021 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Encaminha indicação para Trabalhador do Ano - Adriano Del Santo
- Correspondência Recebida Nº 229/2021 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Encaminha cópia de decisão judicial (Bruna Nicole Porto).
- Correspondência Recebida Nº 230/2021 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Encaminha indicação para trabalhador do ano - Marcio Antonio Garcia Marin
- Correspondência Recebida Nº 231/2021 - de autoria de Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Informa determinação de reprocessamento da Eleição Municipal proporcional de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 232/2021 - de autoria de Tatiana Azevedo da Silva, Indicação trabalhador do ano - Antonio Luis Lopes
- Correspondência Recebida Nº 233/2021 - de autoria de Fernanda Carolina Garcia, Indicação trabalhador do ano - Jair Miguel de Jesus
- Correspondência Recebida Nº 234/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita retirada do Projeto de Lei nº 17/2021
- Correspondência Recebida Nº 235/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 23/2021.
- Correspondência Recebida Nº 222/2021 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Solicita informações acerca de representação judicial (43.00208.0000208/2021-1)
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica e dá outras providências.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 2/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 168, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 32/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Institui o sistema de arrecadação de brinquedos para doação às crianças.
- Projeto de Lei Nº 33/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 34/2021 - de autoria de Leandro Lauriano das Neves, Vagner Castro Souza, Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 35/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Determina o atendimento prioritário às pessoas com sequelas graves em razão da infecção do vírus da COVID-19 nos estabelecimentos públicos e privados do município de Bebedouro.
Indicações
- Indicação Nº 397/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a reconstrução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na confluência da Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Amapá, no Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 398/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a instalação de lixeiras nas Praças Monsenhor Aristides e Barão do Rio Branco, no Centro.
- Indicação Nº 399/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico ou tapa buracos na Rua Antônio Toller, especialmente no trecho que se compreende entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Brandão Veras, na Vila Maria.
- Indicação Nº 400/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a realização de serviços de tapa buracos na Rua Bolívia, entre as Ruas Brasil e Amazonas, no Jardim Progresso.
- Indicação Nº 401/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine o término de uma obra em um banheiro localizado na Praça do Coreto, no Jardim Paraiso.
- Indicação Nº 402/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine que sejam realizados estudos para que não sejam construídas mais canaletas para escoamento de águas pluviais, e sim, outra maneira, como rebaixamento da via, pois muitos deficientes físicos e visuais vêm reclamando efetivamente, diante de alguns acidentes que já aconteceram.
- Indicação Nº 404/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua Barretos, no cruzamento com a rua Professora Secundina Paschoal, Jardim Talarico.
- Indicação Nº 405/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto aos Departamentos Competentes providencie o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas no percurso do Anel Viário compreendido entre a rotatória da Praça Santa Paula Frassinetti e a rotatória do Mcdonalds.
- Indicação Nº 406/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto aos Departamentos Competentes providencie o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas em todo percurso da Avenida Raul Furquim, em especial no cruzamento com a Rua Sergipe, conforme especifica.
- Indicação Nº 407/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, para que, junto aos demais Departamentos Competentes, providenciem a implantação de iluminação com a instalação de refletores no campo de futebol do Centro Comunitário Social do bairro Residencial Antônia Santaella, além de um vestiário para os atletas/frequentadores.
- Indicação Nº 408/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que encaminhe como Projeto de Lei a reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências, nos exatos termos do anteprojeto em anexo.
- Indicação Nº 409/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e aos Departamentos competentes, nos termos regimentais, que determine a realização de fiscalizações no sentido de coibir o descarte irregular de lixo, entulhos e restos de poda vegetal no prolongamento da Avenida Raul Furquin com a Alameda Sabará, Jardim do Bosque
- Indicação Nº 410/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e aos Departamentos competentes, nos termos regimentais, que determine a realização de fiscalizações no sentido de coibir o descarte irregular de lixo, entulhos e restos de poda vegetal na Rua Amadeu Oliva, Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 411/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Alameda Atílio Fávero, Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 412/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Alfredo Japur, cruzamento com a Rua Roberto Sardinha, Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 413/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Urbano que determine a poda das árvores da Rua Amazonas está localizada nos bairros Jardim Marajá, Vila Sanderson, desde a Avenida José Cutrale Junior até seu final, pois as mesma já estão encostadas na rede elétrica o que pode ser perigoso aos comércios locais, moradores e pedestres que ali passam.
- Indicação Nº 414/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Reitera a Indicação n. 96/2021 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras que determine providencie com “URGÊNCIA” ao serviço de tapa buracos na Rua: Alfredo Gomes Areias localizada no bairro de Residencial Centenário.
- Indicação Nº 415/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua José Alves de Azevedo, no Jardim Canadá. (em frente ao número 31)
Moções
- Moção Nº 21/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, SOLICITAM, o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de LEANDRO PORTO NISCHIDA.
- Moção Nº 22/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família do Prof. Francisco de Paula Piedade.
Vetos
- Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5401/2021, referente ao Projeto de Lei nº 10/2021, que dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.
Requerimentos
- Requerimento Nº 73/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicitando-lhes que providenciem o envio, a esta Casa, de informações sobre as providências que estão sendo tomadas pela Administração Municipal, a fim de disponibilizar de testes rápido para detectar a contaminação pela Covid-19 e o que já foi gasto com os testes rápidos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1- se há algum planejamento para compra de teste rápido e como será efetuada a compra? 2 - qual a quantidade de teste adquirido desde o início da pandemia até o presente momento? 3 - qual o valor que foi gasto em cada teste rápido? Se o caso enviar notas fiscais.
- Requerimento Nº 74/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, à Secretária da Saúde e ao Diretor da Vigilância Sanitária, para que respondam aos seguintes questionamentos:1) Qual ou quais lotes citados foram aplicados em Bebedouro/SP?2) Foi ou não aplicada na população vacina com data de validade vencido? Favor encaminhar a documentação de todos vacinados desses lotes.3) Foram contactados todos os vacinados que tomaram vacina de referidos lotes aplicados em Bebedouro? Caso negativo, qual o motivo de ainda não terem sido contactados todos cidadãos vacinados com o lote vencido?
- Requerimento Nº 75/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Qual o motivo pelo qual foi realizada a compra de 06 cestas de café da manhã por dispensa de licitação da empresa Distribuidora Lambadelli? 2) para onde foram ou serão encaminhadas essas cestas de café da manhã? 3) Quais ações foram desenvolvidas na área da Assistência Social, pelo programa de governo de Gestão da Política de Assistência Social, referente a compra dessas cestas de café da manhã?
- Requerimento Nº 76/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o Coordenador da Vigilância Sanitária, Sr. Nelson Sanchez Filho, que respondam aos seguintes questionamentos: 1 - após o protocolo do pedido de alvará perante a Vigilância Sanitária, qual o prazo legal para vistoria no local e posteriormente para expedição do alvará? Caso haja alguma exigência a ser cumpridas pelo solicitante qual a justificativa para a demora em uma nova vistoria ao local? 2- Quantos pedidos de alvará foram realizados à Vigilância Sanitária no ano de 2020 e no ano 2021? 3- Quantas empresas foram atendidas no ano de 2020 e no ano 2021?