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Câmara Municipal de Bebedouro

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Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2019

Tipo: Ata

Data: 16/09/2019

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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
27ªor .doc 17/09/2019 75,5 KB

Matérias

    Correspondência Recebida Nº 413/2019 - 04/09/2019
    Assunto: OFÍCIO Nº 19/2019 - Indica o Guarda Civil Municipal Benedito Florivaldo nascimento para concorrer ao título Servidor do Ano.
    Autoria: Defesa Civil de Bebedouro

      Correspondência Recebida Nº 414/2019 - 05/09/2019
      Assunto: Ofício nº 233/2019 - Solicita as dependências da Câmara no dia 13/09 para realização de reunião com a comissão de eventos responsável pela organização da 28ª Semana de Prevenção às Deficiências de Bebedouro.
      Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro

        Correspondência Recebida Nº 415/2019 - 05/09/2019
        Assunto: Ofício SSP/GS/AP nº 412/2019 - Resposta à Moção nº 184/2019.
        Autoria: Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP

          Correspondência Recebida Nº 416/2019 - 05/09/2019
          Assunto: Ofício C.C.A. nº 4472/2019 - Encaminha cópia de Decisão referente ao julgamento das contas do IMESB relativas ao exercício de 2016.
          Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

            Correspondência Recebida Nº 417/2019 - 06/09/2019
            Assunto: Indica a inspetora de alunos Claudineide Freire Leite Fernandes para o título Servidor do Ano.
            Autoria: EMEB Alfredo Naime

              Correspondência Recebida Nº 418/2019 - 06/09/2019
              Assunto: Indica a professora Patrícia Luciano Villas Boas para o prêmio Professor Nota 10.
              Autoria: EMEB Alfredo Naime

                Correspondência Recebida Nº 419/2019 - 06/09/2019
                Assunto: Ofício 108/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Pena.
                Autoria: EMEB Alfredo Naime

                  Correspondência Recebida Nº 420/2019 - 06/09/2019
                  Assunto: Encaminha resposta de Indicação nº 572/2019, do Vereador Paulo Bola.
                  Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

                    Correspondência Recebida Nº 421/2019 - 06/09/2019
                    Assunto: Solicita empréstimo do salão nobre desta casa no dia 30/09 para realização de audiência pública do 2º quadrimestre.
                    Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

                      Correspondência Recebida Nº 422/2019 - 06/09/2019
                      Assunto: Ofício nº 87/2019 - Indica a docente Valéria Cristina Mariano dos Santos para o prêmio Professor Nota 10.
                      Autoria: Casa da Criança Irmã Crucifixa

                        Correspondência Recebida Nº 423/2019 - 06/09/2019
                        Assunto: Ofício nº 86/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
                        Autoria: Casa da Criança Irmã Crucifixa

                          Correspondência Recebida Nº 424/2019 - 06/09/2019
                          Assunto: Indica a professora Cláudia Ferrari Chiques para o prêmio Professor Nota 10.
                          Autoria: EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela

                            Correspondência Recebida Nº 425/2019 - 06/09/2019
                            Assunto: Ofício C.C.A. nº 4375/2019, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao ofício OEVNJDA/007/2019-CPI-03.
                            Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

                              Correspondência Recebida Nº 426/2019 - 06/09/2019
                              Assunto: Ofício nº 182/2019 - Indica a professora Sirlei Aparecida Paladin Gurjon para o Diploma Professor Nota 10.
                              Autoria: EMEB Cel. Conrado Caldeira

                                Correspondência Recebida Nº 427/2019 - 06/09/2019
                                Assunto: Indica o professor Belchior Dal Pont Bigarella para o Diploma Professor Nota 10.
                                Autoria: EE Abílio Alves Marques

                                  Correspondência Recebida Nº 429/2019 - 09/09/2019
                                  Assunto: Solicita cópia da Ata da sessão de 02/09/2019, bem como mídia digital, e cópia integral do Projeto de Lei nº 40/2019.
                                  Autoria: José Roberto Fávaro

                                    Correspondência Recebida Nº 430/2019 - 09/09/2019
                                    Assunto: Indica a professora Elaine Cristina Lima Zanetti para o Diploma Professor Nota 10.
                                    Autoria: CEMEI Profª. Gicelda Baenninger

                                      Correspondência Recebida Nº 431/2019 - 09/09/2019
                                      Assunto: Indica a professora Adriana Ribeiro de Souza para concorrer ao título Servidor do Ano.
                                      Autoria: EMEB João Pereira Pinho

                                        Correspondência Recebida Nº 432/2019 - 09/09/2019
                                        Assunto: Ofício nº 154/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
                                        Autoria: CEMEI Ivete Vanice Silva, EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer

                                          Correspondência Recebida Nº 433/2019 - 09/09/2019
                                          Assunto: Indica a professora Conceição Tessi para o Diploma Professor Nota 10.
                                          Autoria: EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer

                                            Correspondência Recebida Nº 434/2019 - 09/09/2019
                                            Assunto: Indica a professora Ana Paula Ameno Alves para o Diploma Professor Nota 10.
                                            Autoria: CEMEI Ivete Vanice Silva

                                              Correspondência Recebida Nº 435/2019 - 09/09/2019
                                              Assunto: Indica a funcionária Veronica Soares de Moraes Nascimento para concorrer ao título Servidor do Ano.
                                              Autoria: EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer

                                                Correspondência Recebida Nº 438/2019 - 10/09/2019
                                                Assunto: Indica a profissional Neliane Bibo Alves de Brito para o Diploma Professor Nota 10.
                                                Autoria: Senac Bebedouro

                                                  Correspondência Recebida Nº 439/2019 - 10/09/2019
                                                  Assunto: Ofício nº 003/19 - Encaminha a relação dos indicados para receberem a Medalha São Francisco de Assis.
                                                  Autoria: Conselho Municipal de Proteção Animal

                                                    Correspondência Recebida Nº 440/2019 - 10/09/2019
                                                    Assunto: Ofício nº 068/2019 - Indica a servidora Vera Lucia Moreti do Nascimento para concorrer ao título Servidor do Ano.
                                                    Autoria: SAAEB Ambiental

                                                      Correspondência Recebida Nº 442/2019 - 11/09/2019
                                                      Assunto: Ofício Circular - TRE-SP - nº 1687 - Solicita apoio da Câmara na divulgação das campanhas de biometria.
                                                      Autoria: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

                                                        Correspondência Recebida Nº 443/2019 - 11/09/2019
                                                        Assunto: OEP/260/2019 - Resposta ao Requerimento nº 41/2019.
                                                        Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

                                                          Correspondência Recebida Nº 444/2019 - 11/09/2019
                                                          Assunto: Indica a professora Gleice Gonçalves da Silva para concorrer ao título Servidor do Ano.
                                                          Autoria: CEMEI Profª. Eliane De Vito Ferreira Penna

                                                            Correspondência Recebida Nº 428/2019 - 09/09/2019
                                                            Assunto: Convida para a Cerimônia de Premiação do Concurso de Desenho Campo Limpo 2019.
                                                            Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro

                                                              Correspondência Recebida Nº 436/2019 - 09/09/2019
                                                              Assunto: Convida para o Seminário Segurança no Campo.
                                                              Autoria: Assembleia Legislativa do Estado de SP

                                                                Correspondência Recebida Nº 437/2019 - 09/09/2019
                                                                Assunto: Convida para debate sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Municipal.
                                                                Autoria: Deputada Estadual Márcia Lia

                                                                  Correspondência Recebida Nº 441/2019 - 10/09/2019
                                                                  Assunto: Convida para o lançamento do livro Relíquias & Modernidades Femininas.
                                                                  Autoria: Silvia Teresinha Coelho Mattos

                                                                  Projeto de Lei Nº 51/2019 - 05/09/2019
                                                                  Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (à Sociedade Ornitológica da Região de Bebedouro - SORB - área localizada na Avenida Allan Kardec)
                                                                  Autoria: Fernando Galvão Moura

                                                                  Projeto de Lei Nº 52/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (com área de propriedade de Sita&Sita Limitada - EPP)
                                                                  Autoria: Fernando Galvão Moura

                                                                  Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 05/09/2019
                                                                  Assunto: Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
                                                                  Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

                                                                  Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 10/09/2019
                                                                  Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos artigos 4º e 5º.
                                                                  Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine

                                                                  Indicação Nº 613/2019 - 05/09/2019
                                                                  Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a recolocação de uma torneira instalada na Avenida Sérgio Sessa Stamato, nº 7, próximo ao carrinho de lanches da Zefa.
                                                                  Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

                                                                  Indicação Nº 614/2019 - 05/09/2019
                                                                  Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine serviços de recomposição asfáltica na Rua Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Pedro Maia, especialmente nas proximidades do nº 912, onde existem buracos e esfarelamento do asfalto, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
                                                                  Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

                                                                  Indicação Nº 615/2019 - 06/09/2019
                                                                  Assunto: Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para - com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - estudar a possibilidade de demarcar mais um bolsão para estacionamento de motos na Rua São João, na altura do nº. 564, no centro da cidade.
                                                                  Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto

                                                                  Indicação Nº 616/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Aristides Paleari - Residencial Dr. Pedro Paschoal.
                                                                  Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

                                                                  Indicação Nº 617/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar melhorias ao longo da Vicinal Fabiano Zacarelli (Bebedouro/Andes), com limpeza nas faixas de acostamento, pintura nos redutores de velocidade e tapa-buraco no perímetro do Povoado de Andes.
                                                                  Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

                                                                  Indicação Nº 618/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de tapa-buraco na Rua João Matheus de Moraes, altura do número 200, junto ao redutor de velocidade – “lombada” - no Jardim São Francisco.
                                                                  Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

                                                                  Indicação Nº 619/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute a pavimentação asfáltica da Rua Manaus, no Jardim Casagrande.
                                                                  Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

                                                                  Indicação Nº 620/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 644, de agosto de 2018, que junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a sinalização de trânsito com placas de limite de velocidade, pintura de solo e construção de redutor de velocidade – “lombada” – na rua Sergipe, altura do nº 328, no Jardim Elizabeth.
                                                                  Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

                                                                  Indicação Nº 621/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a construção de redutor de velocidade – “lombada” - na Rua Guido Paganelli, altura do número 140, no Jardim Marajá.
                                                                  Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

                                                                  Indicação Nº 622/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a instalação de dois ou três pontos de água com torneira, no fundo do antigo Matadouro Municipal, próximo à divisa da empresa Granol, onde foram recentemete construídas novas baias.
                                                                  Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

                                                                  Indicação Nº 623/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Rímoli, especialmente próximo ao nº 444, no Jardim do Bosque, onde existe um enorme buraco, que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, como tem acontecido com frequência, segundo moradores.
                                                                  Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

                                                                  Indicação Nº 624/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Reitera a INDICAÇÃO nº 67/2016 ao Prefeito, para que providencie junto aos departamentos competentes a realização de reparo de vazamento e serviço de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua João Matheus de Moraes, próximo ao portão do Condomínio Residencial Franciscano.
                                                                  Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

                                                                  Moção Nº 311/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 05 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 312/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor da Silva por seu passamento dia 03 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 313/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Del Santo por seu passamento dia 04 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 314/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias por seu passamento dia 06 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 315/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson José Martinez por seu passamento dia 06 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 316/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Guerrero por seu passamento dia 07 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 317/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Luiz Rodrigues por seu passamento dia 07 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 318/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Simões Filho por seu passamento dia 08 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 319/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Deus Senna Caldeira por seu passamento dia 05 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 320/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Gomes por seu passamento dia 05 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 321/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 322/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hermelinda Villela da Cunha por seu passamento dia 07 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 323/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Correa por seu passamento dia 07 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 324/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arayde Lopes Pedroso por seu passamento dia 07 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 325/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tauany Gabriela Pedro por seu passamento dia 04 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Moção Nº 326/2019 - 11/09/2019
                                                                  Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha de Souza por seu passamento dia 04 de setembro último.
                                                                  Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

                                                                  Projeto de Lei Nº 48/2019 - 03/09/2019
                                                                  Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba proveniente de emenda parlamentar para contratação de serviços de terceiros, compra de materiais de consumo e materiais de limpeza para as Unidades Básicas de Saúde do município)
                                                                  Autoria: Fernando Galvão Moura

                                                                  Projeto de Lei Nº 49/2019 - 03/09/2019
                                                                  Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.910.000,00 (três milhões novecentos e dez mil reais), que especifica. (despesas de investimentos e melhorias para o SAAEB, com recursos próprios da autarquia)
                                                                  Autoria: Fernando Galvão Moura

                                                                  Projeto de Lei Nº 50/2019 - 04/09/2019
                                                                  Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.494.226,97 (seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) que especifica. (término da construção das 234 casas do empreendimento Bebedouro H do CDHU)
                                                                  Autoria: Fernando Galvão Moura

                                                                  Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 14/08/2019
                                                                  Assunto: Institui a Medalha de Reconhecimento de Promotor da Cultura de Paz, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em boas práticas, do bom exemplo, do protagonismo em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.
                                                                  Autoria: Artur Ernesto Henrique

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