Projeto de Lei Nº 49/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2019
Processo: 1016/2019
Protocolo: 38825/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.910.000,00 (três milhões novecentos e dez mil reais), que especifica. (despesas de investimentos e melhorias para o SAAEB, com recursos próprios da autarquia)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 49-19 - Crédito Suplementar SAAEB | .doc | 04/09/2019 | 85 KB | |
| PL 49-19 | 13/07/2021 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Carlos Renato Serotine
Destinatário: Fernando Galvão Moura
Envio: 19/09/2019 - Prazo: 10/10/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5345/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 17/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.910.000,00 (três milhões novecentos e dez mil reais), que especifica. (despesas de investimentos e melhorias para o SAAEB, com recursos próprios da autarquia) | |
| Lei Ordinária Nº 5392 | 17/09/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.910.000,00 (três milhões novecentos e dez mil reais), que especifica. (despesas de investimentos e melhorias para o SAAEB, com recursos próprios da autarquia) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Expediente |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Expediente |
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Ordem do Dia |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Resultado: APROVADO(A)