Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 08/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10ªor | .doc | 09/09/2019 | 195,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 172/2019 - de autoria de Giovani Lima Vieira, Requer a concessão de 10% de gratificação em razão de conclusão de curso de graduação de nível superior.
- Correspondência Recebida Nº 173/2019 - de autoria de APAE de Bebedouro, Convida para a 3ª Caminhada Azul referente ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
- Correspondência Recebida Nº 174/2019 - de autoria de Ronaldo Roberto Paes, Requer a concessão de 10% de gratificação em razão de conclusão de curso de graduação de nível superior.
- Correspondência Recebida Nº 175/2019 - de autoria de Emerson Donizeti Rodrigues, Enviado ao vereador Fernando Piffer, encaminhando documentação necessária e solicitando apoio para resolver questão de obras junto à Prefeitura.
- Correspondência Recebida Nº 176/2019 - de autoria de Fundação Itesp, Encaminha a Ata 001/2019, da reunião da Comissão de Seleção do município de Bebedouro realizada no dia 29/03.
- Correspondência Recebida Nº 177/2019 - de autoria de SAAEB Ambiental, OFÍCIO Nº 29/2019 - Encaminha cópia do documento que comprova a presença dos funcionários e que tiveram acesso às informações sobre o projeto de lei referente à reestruturação de cargos e plano de carreira para a autarquia.
- Correspondência Recebida Nº 178/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/100/2019 - Encaminha os balanços gerais do ano de 2018 da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB.
- Correspondência Recebida Nº 179/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/101/2019 - Resposta ao Requerimento nº 10/2019.
- Correspondência Recebida Nº 180/2019 - de autoria de Coopercitrus, Convida para a cerimônia de inauguração de seu Complexo Energético, evento remanejado para o dia 24/04.
- Correspondência Recebida Nº 181/2019 - de autoria de Departamento de Finanças, Contabilidade e Tesouraria, OEDF/05/2019, enviado ao vereador Nasser, Presidente da CPI do SASEMB - Resposta ao ofício OEVNJDA/020/2019-CPI-013, informando que os contratos de terceirização de mão-de-obra são de competência do Departamento de Licitações e Contratos e que as quebras de ordem cronológica são publicadas e arquivadas pela Secretaria Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 182/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Enviado ao vereador Nasser - Resposta na forma de defesa preliminar aos termos do Parecer Conclusivo exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento - TC002493/026/15.
- Correspondência Recebida Nº 183/2019 - de autoria de Presidente do Partido União Brasil, Informa que o vereador Artur Ernesto Henrique será o líder do Democratas na Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 184/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, OEV/NJDA/025/2019 - Solicita a utilização do plenário no dia 04/04 para reunião com empresários e moradores do setor norte e autoridades.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 26/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Cria vagas que especifica. (aplicador de asfalto e fiscal de posturas)
- Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.103.256,70 (dois milhões cento e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte, destinação final dos resíduos sólidos domiciliares - RSD - e gestão da Estação Municipal de Transbordo de RSD, bem como adequação e manutenção da área de transbordo)
- Projeto de Lei Nº 28/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para fins de municipalização da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR.
- Projeto de Lei Nº 24/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 25/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Revoga a Lei n. 2.926, de 17 de dezembro de 1999, que especifica.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Chanel, Pr. Artur Henrique, Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Alves Corrêa Junior, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - de autoria de Dr. Fernando Piffer, Silvinho do Pão de Queijo, Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Ronaldo Fernandes, Sereníssimo Grão-Mestre da GLESP- Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 246/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, atendendo a um abaixo-assinado contendo centenas de assinaturas, torne possível o remanejamento de um ônibus dotado de sanitário para transportar dignamente pacientes que são atendidos em hospitais na cidade de Barretos.
- Indicação Nº 247/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que determine, junto aos setores competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Sylvio Lainetti, próximo ao nº 1.924, no Residencial Pedro Paschoal, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais, o forte odor gerado e o transbordo de esgoto.
- Indicação Nº 248/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos de eucaliptos que estavam plantados no espaço que separa a EMEB Prof.ª Efigênia Colozio Denardi Cardoso do campo de futebol no Distrito de Botafogo, que foram cortados e estão depositados há mais de três semanas no local.
- Indicação Nº 249/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais do bairro Jardim São Carlos; são várias ruas sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras, com iluminação deficitária e vários terrenos particulares e de propriedade de Prefeitura com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.
- Indicação Nº 250/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de diversas melhorias das condições atuais do bairro Jardim Parati; são várias ruas com iluminação deficitária, sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras e sem canaletas para escoamento de água, além de vários terrenos particulares e mesmo de propriedade de Prefeitura com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.
- Indicação Nº 251/2019 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Esplanada, principalmente na Rua Holanda entre as Ruas Espanha e Itália, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 252/2019 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a manutenção das ruas do Jardim Pedro Paschoal quanto à limpeza de que necessitam e, utilizando-se de uma motoniveladora, à abertura e regularidade superficial das ruas.
- Indicação Nº 253/2019 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Habitação, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Oswaldo Piano” a uma das ruas do novo empreendimento da CDHU no Jardim São Carlos, com fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
- Indicação Nº 254/2019 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento ou setor competente, execute serviços de limpeza com a roçagem do mato em espaço público – área institucional – localizada na Rua Emílio Balardin, no Jardim De Lúcia.
- Indicação Nº 255/2019 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, execute serviços de limpeza com a roçagem do mato e retirada de entulhos e lixo de terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Orlando Mignolo, Residencial Cidade Coração, ao lado do poço artesiano do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro.
- Indicação Nº 256/2019 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro -, solicite o serviço para a fixação de tampa de inspeção de esgoto na esquina da rua Maria Beatriz Pimenta Neves com rua Lourenço de Souza Alves, no Jardim Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 257/2019 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação 49/2019, que, junto ao diretor do Departamento de Trânsito, viabilize estudos para a instalação de redutor de velocidade na Alameda Eugênio de Oliveira e Silva, altura do nº 507, Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 258/2019 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao setor responsável a realização de serviços de manutenção em bueiros que estão com tampa quebrada, ferragens aparentes e com entupimento no Jardim Talarico e no Jardim Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 259/2019 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do mato existente na Rua Amazonas entre Avenida Raul Furquim e Avenida José Cutrale Júnior – Vila Elizabeth.
- Indicação Nº 260/2019 - de autoria de Jorge Cardoso, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, realize a demarcação de sinalização de chão e colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Hércules Hortal.
- Indicação Nº 261/2019 - de autoria de Jorge Cardoso, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Alameda Mourisco, altura do nº 113, Jardim Parati III.
- Indicação Nº 262/2019 - de autoria de Jorge Cardoso, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Alberto Pellegrino no Jardim Parati II.
- Indicação Nº 263/2019 - de autoria de Jorge Cardoso, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Nicanor Pereira Maia esquina com a Alameda Mourisco no Jardim Parati II.
- Indicação Nº 264/2019 - de autoria de Jorge Cardoso, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a notificação dos proprietários dos terrenos de números 38 e 74 situados na rua Jonas Matheus de Moraes, no Jardim Parati 3, para que procedam à limpeza dos lotes.
Moções
- Moção Nº 111/2019 - de autoria de Juliano, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Biancard Marton por seu passamento dia 30 de março último.
- Moção Nº 110/2019 - de autoria de Paulo Bola, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Juliano, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que adotem as providências necessárias no sentido de manter a parceria com a “ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO GURI” para que não seja interrompido o “Projeto Guri”.
- Moção Nº 112/2019 - de autoria de Juliano, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Antonio Martins por seu passamento dia 28 de março último.
- Moção Nº 113/2019 - de autoria de Juliano, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edwirges Sanches de Oliveira por seu passamento dia 30 de março último.
- Moção Nº 114/2019 - de autoria de Juliano, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Varrichio por seu passamento dia 25 de março último.
- Moção Nº 115/2019 - de autoria de Juliano, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 26 de março último.
- Moção Nº 116/2019 - de autoria de Juliano, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci da Costa por seu passamento dia 25 de março último.
- Moção Nº 117/2019 - de autoria de Juliano, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felicissima Maria Cruz por seu passamento dia 26 de março último.
- Moção Nº 118/2019 - de autoria de Juliano, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 30 de março último.
- Moção Nº 119/2019 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Juliano, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da festa, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários, população e ao Prefeito Francisco Sérgio Clapis, "Kiko", da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO pela doação de um aparelho de raio-X ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, resultado da 1ª edição da Festa Beneficente de Taiúva, o que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo e de toda a comunidade bebedourense.
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Mensagem Modificativa n. 1 ao Projeto de Lei n. 94/2018, que institui a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 16/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, Requer à Mesa que oficie à secretária municipal de Saúde, para que responda a questionamentos relacionados aos ACS – Agente Comunitário de Saúde - e ACE – Agente Comunitário de Endemia - no município.
- Requerimento Nº 17/2019 - de autoria de Paulo Bola, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe a esta Edilidade cópia de comunicados, notificações ou qualquer outro documento que comprove que os postos revendedores de combustíveis cumprem a Lei nº 5298, de 04 de junho de 2018, como também eventual campanha empreendida pela municipalidade para que a legislação seja cumprida.