Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 08/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10ªor | .doc | 09/09/2019 | 195,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 172/2019 - de autoria de Giovani Lima Vieira, Requer a concessão de 10% de gratificação em razão de conclusão de curso de graduação de nível superior.
- Correspondência Recebida Nº 173/2019 - de autoria de APAE de Bebedouro, Convida para a 3ª Caminhada Azul referente ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
- Correspondência Recebida Nº 174/2019 - de autoria de Ronaldo Roberto Paes, Requer a concessão de 10% de gratificação em razão de conclusão de curso de graduação de nível superior.
- Correspondência Recebida Nº 175/2019 - de autoria de Emerson Donizeti Rodrigues, Enviado ao vereador Fernando Piffer, encaminhando documentação necessária e solicitando apoio para resolver questão de obras junto à Prefeitura.
- Correspondência Recebida Nº 176/2019 - de autoria de Fundação Itesp, Encaminha a Ata 001/2019, da reunião da Comissão de Seleção do município de Bebedouro realizada no dia 29/03.
- Correspondência Recebida Nº 177/2019 - de autoria de SAAEB Ambiental, OFÍCIO Nº 29/2019 - Encaminha cópia do documento que comprova a presença dos funcionários e que tiveram acesso às informações sobre o projeto de lei referente à reestruturação de cargos e plano de carreira para a autarquia.
- Correspondência Recebida Nº 178/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/100/2019 - Encaminha os balanços gerais do ano de 2018 da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB.
- Correspondência Recebida Nº 179/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/101/2019 - Resposta ao Requerimento nº 10/2019.
- Correspondência Recebida Nº 180/2019 - de autoria de Coopercitrus, Convida para a cerimônia de inauguração de seu Complexo Energético, evento remanejado para o dia 24/04.
- Correspondência Recebida Nº 181/2019 - de autoria de Departamento de Finanças, Contabilidade e Tesouraria, OEDF/05/2019, enviado ao vereador Nasser, Presidente da CPI do SASEMB - Resposta ao ofício OEVNJDA/020/2019-CPI-013, informando que os contratos de terceirização de mão-de-obra são de competência do Departamento de Licitações e Contratos e que as quebras de ordem cronológica são publicadas e arquivadas pela Secretaria Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 182/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Enviado ao vereador Nasser - Resposta na forma de defesa preliminar aos termos do Parecer Conclusivo exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento - TC002493/026/15.
- Correspondência Recebida Nº 183/2019 - de autoria de União Brasil de Bebedouro, Informa que o vereador Artur Ernesto Henrique será o líder do Democratas na Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 184/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEV/NJDA/025/2019 - Solicita a utilização do plenário no dia 04/04 para reunião com empresários e moradores do setor norte e autoridades.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 26/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Cria vagas que especifica. (aplicador de asfalto e fiscal de posturas)
- Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.103.256,70 (dois milhões cento e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte, destinação final dos resíduos sólidos domiciliares - RSD - e gestão da Estação Municipal de Transbordo de RSD, bem como adequação e manutenção da área de transbordo)
- Projeto de Lei Nº 28/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para fins de municipalização da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR.
- Projeto de Lei Nº 24/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 25/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Revoga a Lei n. 2.926, de 17 de dezembro de 1999, que especifica.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - de autoria de Silvio Delfino, José Baptista de Carvalho Neto, Artur Ernesto Henrique, Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Alves Corrêa Junior, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - de autoria de Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Ronaldo Fernandes, Sereníssimo Grão-Mestre da GLESP- Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 246/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, atendendo a um abaixo-assinado contendo centenas de assinaturas, torne possível o remanejamento de um ônibus dotado de sanitário para transportar dignamente pacientes que são atendidos em hospitais na cidade de Barretos.
- Indicação Nº 247/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos setores competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Sylvio Lainetti, próximo ao nº 1.924, no Residencial Pedro Paschoal, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais, o forte odor gerado e o transbordo de esgoto.
- Indicação Nº 248/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos de eucaliptos que estavam plantados no espaço que separa a EMEB Prof.ª Efigênia Colozio Denardi Cardoso do campo de futebol no Distrito de Botafogo, que foram cortados e estão depositados há mais de três semanas no local.
- Indicação Nº 249/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais do bairro Jardim São Carlos; são várias ruas sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras, com iluminação deficitária e vários terrenos particulares e de propriedade de Prefeitura com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.
- Indicação Nº 250/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de diversas melhorias das condições atuais do bairro Jardim Parati; são várias ruas com iluminação deficitária, sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras e sem canaletas para escoamento de água, além de vários terrenos particulares e mesmo de propriedade de Prefeitura com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.
- Indicação Nº 251/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Esplanada, principalmente na Rua Holanda entre as Ruas Espanha e Itália, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 252/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a manutenção das ruas do Jardim Pedro Paschoal quanto à limpeza de que necessitam e, utilizando-se de uma motoniveladora, à abertura e regularidade superficial das ruas.
- Indicação Nº 253/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Habitação, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Oswaldo Piano” a uma das ruas do novo empreendimento da CDHU no Jardim São Carlos, com fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
- Indicação Nº 254/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento ou setor competente, execute serviços de limpeza com a roçagem do mato em espaço público – área institucional – localizada na Rua Emílio Balardin, no Jardim De Lúcia.
- Indicação Nº 255/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, execute serviços de limpeza com a roçagem do mato e retirada de entulhos e lixo de terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Orlando Mignolo, Residencial Cidade Coração, ao lado do poço artesiano do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro.
- Indicação Nº 256/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro -, solicite o serviço para a fixação de tampa de inspeção de esgoto na esquina da rua Maria Beatriz Pimenta Neves com rua Lourenço de Souza Alves, no Jardim Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 257/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação 49/2019, que, junto ao diretor do Departamento de Trânsito, viabilize estudos para a instalação de redutor de velocidade na Alameda Eugênio de Oliveira e Silva, altura do nº 507, Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 258/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao setor responsável a realização de serviços de manutenção em bueiros que estão com tampa quebrada, ferragens aparentes e com entupimento no Jardim Talarico e no Jardim Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 259/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do mato existente na Rua Amazonas entre Avenida Raul Furquim e Avenida José Cutrale Júnior – Vila Elizabeth.
- Indicação Nº 260/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, realize a demarcação de sinalização de chão e colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Hércules Hortal.
- Indicação Nº 261/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Alameda Mourisco, altura do nº 113, Jardim Parati III.
- Indicação Nº 262/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Alberto Pellegrino no Jardim Parati II.
- Indicação Nº 263/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Nicanor Pereira Maia esquina com a Alameda Mourisco no Jardim Parati II.
- Indicação Nº 264/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a notificação dos proprietários dos terrenos de números 38 e 74 situados na rua Jonas Matheus de Moraes, no Jardim Parati 3, para que procedam à limpeza dos lotes.
Moções
- Moção Nº 111/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Biancard Marton por seu passamento dia 30 de março último.
- Moção Nº 110/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que adotem as providências necessárias no sentido de manter a parceria com a “ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO GURI” para que não seja interrompido o “Projeto Guri”.
- Moção Nº 112/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Antonio Martins por seu passamento dia 28 de março último.
- Moção Nº 113/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edwirges Sanches de Oliveira por seu passamento dia 30 de março último.
- Moção Nº 114/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Varrichio por seu passamento dia 25 de março último.
- Moção Nº 115/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 26 de março último.
- Moção Nº 116/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci da Costa por seu passamento dia 25 de março último.
- Moção Nº 117/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felicissima Maria Cruz por seu passamento dia 26 de março último.
- Moção Nº 118/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 30 de março último.
- Moção Nº 119/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da festa, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários, população e ao Prefeito Francisco Sérgio Clapis, "Kiko", da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO pela doação de um aparelho de raio-X ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, resultado da 1ª edição da Festa Beneficente de Taiúva, o que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo e de toda a comunidade bebedourense.
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Mensagem Modificativa n. 1 ao Projeto de Lei n. 94/2018, que institui a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 16/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie à secretária municipal de Saúde, para que responda a questionamentos relacionados aos ACS – Agente Comunitário de Saúde - e ACE – Agente Comunitário de Endemia - no município.
- Requerimento Nº 17/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe a esta Edilidade cópia de comunicados, notificações ou qualquer outro documento que comprove que os postos revendedores de combustíveis cumprem a Lei nº 5298, de 04 de junho de 2018, como também eventual campanha empreendida pela municipalidade para que a legislação seja cumprida.