Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02ªor | .doc | 08/02/2019 | 196 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 38/2019 - de autoria de Nilson Fernandes da Silva, Solicita parecer sobre o palco da arena da FECCIB nova.
- Correspondência Recebida Nº 39/2019 - de autoria de CRAM - Centro de Referência e Atendimento à Mulher, Indica Soraya Teresinha Coelho, Janaína Lima Ferreira e Walquiria Aparecida Arruda Vinhado para serem homenageadas na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 40/2019 - de autoria de Centro Assistencial Espírita Do Calvário ao Céu, Indica a Sr.ª Olinda Maria Gagliardi para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 41/2019 - de autoria de Defesa Civil de Bebedouro, Ofício nº 003/2019 - UAJ - Indica a guarda civil municipal Elenice Domingues Lima para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 42/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Declara para os devidos fins e solicita a esta Casa que tome providências em virtude da postura inadequada e recorrente do vereador Paulo Bola.
- Correspondência Recebida Nº 43/2019 - de autoria de PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador, Indica a Ir. Áurea Lázara de Vilhena para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 44/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, OVJC/001/2019 - Solicita as mídias digitais contendo a gravação de todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e entregas de títulos que ocorrerão durante o ano de 2019.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 10/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que especifica. (compra de materiais permanentes para a Assistência Farmacêutica)
- Projeto de Lei Nº 11/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico com sinalizações vertical e horizontal em diversas vias do município)
- Projeto de Lei Nº 12/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), que especifica. (compra de materiais permanentes para a Assistência Farmacêutica)
- Projeto de Lei Nº 13/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (verba estadual para compra de materiais de consumo para Atenção Básica e Frota do Departamento de Saúde)
- Projeto de Lei Nº 87/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei Municipal nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Joaquim Lima de Souza (Bacaninha), que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 44/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com o departamento competente, que adote as providências necessárias no sentido de determinar uma data comemorativa para o Povoado de Areia, bem como sua história.
- Indicação Nº 45/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, juntamente com o departamento competente, que faça a colocação de placas com identificação e localização, como as que estão sendo colocadas em vários pontos da cidade, da Paróquia Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, na rotatória na altura do Ginásio Osvaldo Angeloni e outra no final da Avenida José Augusto de Carvalho, próximo da transportadora Transmob.
- Indicação Nº 46/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico na Alameda Leblon, 289 - Jardim Menino Deus I.
- Indicação Nº 47/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Indicam ao Prefeito que determine estudar a possibilidade de a Lei 3880/2009, que concede bolsas de estudo para servidores e funcionários municipais nos cursos superiores do Instituto Municipal de Ensino Victório Cardassi, ser alterada para também conceder bolsas de estudo aos filhos de servidores e funcionários municipais na mesma instituição de ensino.
- Indicação Nº 48/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que providenciem a limpeza ou façam a notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado na esquina da Avenida Dimer Piovezan com a Rua Vereador Jonatas Lopes Silva, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 49/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito a instalação de redutor de velocidade, pintura de solo e placa de sinalização “PARE” na Alameda Eugênio de Oliveira e Silva, altura do n.º 507, Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 50/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Obras, reparos nos vitrôs dos banheiros públicos masculinos da praça Barão do Rio Branco (concha acústica), área central da cidade, cujos vidros estão quebrados, e a manutenção das torneiras.
- Indicação Nº 51/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao diretor do Departamento Desenvolvimento e Operações Logísticas, a instalação de grades de proteção e a realização de limpeza (desentupimento) em bueiros na área central da cidade.
- Indicação Nº 52/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Trânsito, marcação de solo e sinalização com placa “PARE”: - Avenida Francisco Prado com Praça Olímpio Alves Kobal e Rua Aristides de Souza Lima, no Jardim Cláudia I; - Rotatória da Avenida Vicente Ceriana César com Avenida José Mário Ferreira Lima, no Parati II.
- Indicação Nº 53/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terrenos sem construção existentes no Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 54/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Eduardo Petrochi, próximo ao nº 386 – Jardim Souza Lima.
- Indicação Nº 55/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação de nº 917/2018, que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Alameda Pedro Liberato entre a Rua José Garcia Sanches até Alameda Parati – Jardim Cláudia.
- Indicação Nº 56/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja viabilizada a execução de obras de recapeamento na Alameda Leblon defronte ao número 289 – Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 57/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Secretário de Educação no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando promover reparos extinguindo rachaduras e trincas, bem como a pintura, no prédio do Ginásio de Esportes Oswaldo Angeloni, Residencial Centenário.
- Indicação Nº 58/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam determinadas providências necessárias no sentido de serem efetuados reparos no passeio público e pavimentação asfáltica da Estratégia Saúde da Família José Mauro Neto, situada à Rua Palmares - Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 59/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera as INDICAÇÕES nº 482/2017 e nº 61/2018 ao Prefeito, para que, junto aos órgãos competentes, determine providências necessárias no sentido de executar reforma e reparos estruturais na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do município de Bebedouro, bem como reparos da rampa de acesso da ambulância e, ainda, a construção de uma cobertura para abrigá-la.
- Indicação Nº 60/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a INDICAÇÃO nº 824/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, defronte ao nº 445 (Sindicato dos trabalhadores Rurais), próximo da sua confluência com a Rua Lucas Evangelista, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor gerado.
- Indicação Nº 61/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera as INDICAÇÕES nº 539/2018 e 657/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Atílio Santin com a Rua Eduardo Pedrochi, no Residencial Souza Lima, em frente ao nº 1.314, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
- Indicação Nº 62/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos que foram cortados de árvores que caíram após fortes chuvas no início de fevereiro, em um terreno de propriedade da Prefeitura, no entorno da rotatória Luis Veraldi, cruzamento da Avenida Hygidio Veraldi com a Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 63/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que estude a possibilidade de colocação de bancos de cimento com encosto, bem como a substituição dos quebrados, na Rotatória Vereador Luís Veraldi, que fica na confluência da Avenida Hygidio Veraldi com a José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 64/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao responsável pelo Parque Ecológico que determine estudos e avaliação para que se defina a poda ou retirada de uma árvore, se doente ou com risco de queda, que ficou em um terreno de propriedade da Prefeitura, situado no entorno da Rotatória Luis Veraldi, cruzamento da Avenida Hygidio Veraldi com a José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário, bem como a remodelação do local e o replantio de novas árvores, já que a maioria foi retirada devido a queda durante um temporal no início de fevereiro.
- Indicação Nº 65/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Ergio Lupi no bairro Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 66/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Geraci Ferreira dos Santos no bairro Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 67/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize uma operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Moacir Veloso com Atílio Santim, no Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 68/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, proceda à demarcação de sinalização de chão e colocação de placas de sinalização nas vias públicas situadas no bairro Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 69/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Obras que viabilizem a execução de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Tonelli, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 70/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Obras que viabilizem a execução de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Ambrósio, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 71/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, estudem a viabilidade da implementação de uma faixa de pedestres na Rua Perimetral Antônio Ambrósio, nas proximidades da passarela que liga o Jardim De Lúcia ao Residencial Bebedouro.
Moções
- Moção Nº 4/2019 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam à Mesa que dê ciência ao Grupo Tereos, em nome do Diretor da Região Brasil, Jacyr Costa Filho, e do Diretor-Presidente da Tereos Açúcar & Energia Brasil, Pierre Santoul, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela doação para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, uma doação de suma importância para o hospital que atende Bebedouro e mais sete cidades da microrregião.
- Moção Nº 5/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Cabo Weskley Glen de Oliveira Gomes, que desde 2009 vem representando e divulgando nossa cidade em toda a região e Estado, incentivando a prática esportiva tanto aos atletas como às pessoas que correm em busca da manutenção da saúde e prevenção de doenças, e pelos importantes resultados conquistados nas competições de atletismo.
Requerimentos
- Requerimento Nº 2/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Requerem, nos termos dos artigos 106 “usque” 120 do Regimento Interno e Inciso XIV, do artigo 18 c/c § único do artigo 51 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar fatos que se incluem na competência municipal, violando os Inciso X e XI do artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro praticando infrações político-administrativas contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática e por omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeitos à administração da Prefeitura, referente ao não recolhimento parcial da parte patronal ao seu regime próprio de previdência social (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores do Município de Bebedouro – SASEMB).
- Requerimento Nº 3/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie a Diretora do Departamento de Saúde, para que responda aos questionamentos sobre a possibilidade de terceirização da GESTÃO AMPLA DO HOSPITAL MUNICIPAL JÚLIA PINTO CALDEIRA.
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei Municipal nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, conforme estabelece e dá outras providências.