Projeto de Lei Nº 13/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2019
Processo: 87/2019
Protocolo: 37531/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (verba estadual para compra de materiais de consumo para Atenção Básica e Frota do Departamento de Saúde)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 13-19 - crédito especial R$ 300.000,00 - compra materiais de consumo atenção básica e frota DMS | .doc | 12/02/2019 | 435 KB | |
| PL 13-19 | 12/07/2021 | 13 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5314/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 | 12/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (verba estadual para compra de materiais de consumo para Atenção Básica e Frota do Departamento de Saúde) | |
| Lei Ordinária Nº 5361 | 12/02/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (verba estadual para compra de materiais de consumo para Atenção Básica e Frota do Departamento de Saúde) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Expediente |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Expediente |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
A favor (10) - Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Resultado: APROVADO(A)