Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 10/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 38ªor | .doc | 12/12/2018 | 72,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 36769/2018 - 05/12/2018
Assunto: Apresenta proposta de cálculo para o Anexo III do Projeto de Lei nº 87/2018.
Autoria: Comissão dos Profissionais Efetivos da Rede Municipal de Ensino com Formação Acadêmica Stricto Sensu
Correspondência Recebida Nº 36764/2018 - 03/12/2018
Assunto: Apresentação dos componentes da Chapa Transparência e Independência que concorrerá à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro na segunda parte da legislatura 2017/2020.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, Silvio Delfino
Correspondência Recebida Nº 36763/2018 - 04/12/2018
Assunto: Convida para a inauguração do novo armazém.
Autoria: Coperfam
Correspondência Recebida Nº 36766/2018 - 03/12/2018
Assunto: Solicita autorização de visita para realização de atividades comunitárias do Programa JEPOE - Via Rápida 18 na Câmara nos dias 12 e 13/12.
Autoria: ASD - Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal
Correspondência Recebida Nº 36765/2018 - 03/12/2018
Assunto: Apresentação dos membros da Chapa Juntos Somos Mais Fortes concorrente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro para o biênio 2019-2020.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto
Correspondência Recebida Nº 36762/2018 - 03/12/2018
Assunto: Ofício nº 33ºBPM/I - 059/30/18 - Solicita uso do plenário no dia 18/12 a fim de realizar reunião mensal.
Autoria: Polícia Militar do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 36756/2018 - 29/11/2018
Assunto: Ofício nº 804/2018 - GDS - Resposta à Moção nº 184/2018.
Autoria: Centro Paula Souza
Correspondência Recebida Nº 36752/2018 - 28/11/2018
Assunto: Aos vereadores Chanel, Paulo e Sebastiana - convida para a festa em comemoração aos 30 anos da Rádio Nova.
Autoria: Luiz Antônio Crivelari
Correspondência Recebida Nº 36753/2018 - 28/11/2018
Assunto: Convida para o culto de Ação de Graças em comemoração ao Dia da Polícia Militar e de todas as forças de segurança pública de Bebedouro.
Autoria: Primeira Igreja Batista em Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36754/2018 - 29/11/2018
Assunto: Convida para a inauguração de playground, revitalização e reforma de espaços escolares no CEMEI José Caldeira Cardoso.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36755/2018 - 29/11/2018
Assunto: Convida para o evento CRAS Cidadania que será realizado no dia 01/12 no barracão de eventos do Lar do Idoso Servas do Senhor.
Autoria: Departamento de Promoção e Assistência Social
Correspondência Recebida Nº 36761/2018 - 03/12/2018
Assunto: Resposta à Moção nº 102/2017.
Autoria: Casa Civil - Governo do Estado de São Paulo
Indicação Nº 998/2018 - 03/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), que realizem o tapa-buracos no local em que o SAAEB executou uma ligação de água na Alameda Tenente João Farias Pinto, cruzamento com a Alameda Thomas Heguedusch, altura do nº 226, Vale do Sol.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 999/2018 - 03/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a realização de recape no trecho da Rua Rubião Júnior que compreende as residências de nºs 1540, 1557 e 1577.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 1000/2018 - 03/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, sejam adotadas medidas no sentido de providenciar reparos no bueiro (boca de lobo) e da tampa que se encontra quebrada, que inclusive exala mau cheiro, localizados na Praça Valêncio de Barros, defronte ao número 48 (Edifício Hércules Pereira Hortal).
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Indicação Nº 1001/2018 - 03/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Alameda Mourisco, altura do nº 113, Jardim Parati III.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 1002/2018 - 04/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no imóvel situado à Rua Manoel Fragoas Ogando nº 61 - Jardim Talarico.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 1003/2018 - 04/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na tampa de “boca de lobo” existente na Rua Rolando José Vinhado entre as Ruas Solideia Danezze Grazzini e Avenida Dimer Piovezan - Jardim Talarico.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 1004/2018 - 04/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Adolfo Pinto, defronte ao número 525 - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 1005/2018 - 04/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas para proceder à limpeza em terreno existente na Rua Manoel Fragoas Ogando ao lado da residência de número 46 – Jardim Talarico.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 1006/2018 - 04/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Barretos – Jardim Talarico.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 1007/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Bento Maria no Jardim Laranjeiras.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 1008/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1007, Jardim Itália.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 1009/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, finalize com a maior brevidade possível a reforma e ampliação da UBS do distrito de Turvínea.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 1010/2018 - 05/12/2018
Assunto: Reitera as Indicações nºs 623/2017 e 313/2018, ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários e prejuízos aos proprietários de veículos que por ali têm transitado.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 1011/2018 - 05/12/2018
Assunto: Reitera a Indicação nº 310/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos departamentos competentes a vistoria das condições atuais de um terreno público, que fica na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado e devido à falta de retirada o volume vem aumentando.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 1012/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Nelson Domingos Madeira, especialmente em frente ao nº 307, no Parque Residencial Eldorado, onde existe um enorme buraco que tem dificultado o trânsito de veículos, impedindo o proprietário da referida residência entrar em sua garagem.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 1013/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos de árvores que há tempos estão depositados na Avenida José Augusto de Carvalho, nas proximidades do número 2621-A, no Residencial Antônia Santaella, já que a coleta, segundo alguns moradores, não vem sendo feita regularmente.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 1014/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Maria Dias próximo ao nº 1735 – Jardim São Carlos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 1015/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, a limpeza da Rua João Batista Catalani, especialmente nas proximidades da escola SESI, no Parque Residencial Eldorado, bem como, alguns terrenos e calçadas, realizando os serviços necessários e, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços, conforme preceitua o Código de Postura do Município.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 1016/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Rafael Stanzani confluência com a Rua Salvador Iglesias, próximo à escola Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 1017/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito a execução de pavimentação asfáltica nas ruas José de Paula Ferreira e Lourenço de Souza Alves, do loteamento Residencial Pedro Paschoal, que desde a entrega do local não foram asfaltadas.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 1018/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras a manutenção da tampa do bueiro que está quebrada na altura dos números 180/190 da rua Amadeu Oliva – Jardim Alvorada, assim como a pavimentação asfáltica da referida via pública, cujo asfalto se encontra bastante deteriorado.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 1019/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras a construção de canaletas na Avenida Sylvio Lainetti com rua Ari Alves de Souza, no Residencial Pedro Paschoal; também se faz necessária a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho” em terreno pertencente à Prefeitura.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 1020/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Responsável pela Garagem Municipal que providenciem o recolhimento de lixo e entulho espalhados na rua Amadeu Oliva, altura dos números 738/739 – Jardim Alvorada.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 1021/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Chefe da Garagem Municipal a limpeza de lixo e entulho na última rua do Residencial Cidade Coração, que não possui nome.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 1022/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Chefe de Engenharia Elétrica a instalação de postes de iluminação pública na última rua do Residencial Cidade Coração, ainda sem nome.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 1023/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Responsável pela Garagem Municipal a limpeza de terreno ao final da rua Orlando Mignolo, em frente ao número 793, ao lado do poço artesiano do SAAEB, no Residencial Cidade Coração.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 1024/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito a colocação de placa com o nome indicativo da última rua do Residencial Cidade Coração.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 1025/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras a pavimentação asfáltica no último quarteirão da Alameda Belmonte, no Jardim Parati, local onde o asfalto se encontra praticamente inexistente e com muitos pedriscos, prejudicando os moradores.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 1026/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras a construção adequada do piscinão, localizado na rua Lourenço de Souza Alves, no Residencial Cidade Coração.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 1027/2018 - 05/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências para sanar problemas em terreno público utilizado como estacionamento na Rua Dr. Brandão Veras, ao lado do nº 697, no centro da cidade, com o fim de se fazer a limpeza do mato, já que há relatos de presença de sapos, além da utilização do mesmo por usuários de drogas e práticas sexuais.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 1028/2018 - 06/12/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico e junto ao Secretário Municipal de Educação, promova, nos termos da justificativa abaixo, as alterações propostas no projeto de lei n. 87/2018 que se encontra em trâmite nesta Casa de Leis com a implementação da seguinte tabela e fórmula de cálculos no Anexo III da Lei Municipal n. 4072 de 30 de dezembro de 2009.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Moção Nº 383/2018 - 03/12/2018
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 30º aniversário da Rádio Nova Bebedouro, na pessoa do proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, no último dia 1º de dezembro. Uma emissora de grande representatividade, que tem o compromisso com uma programação de qualidade, informação, entretenimento, cultura e serviço público, além de contribuir de forma efetiva para o crescimento de nosso município e região nesses trinta anos de existência. A comemoração se deu no dia 2 de dezembro, das 14h até as 21:30h no Caipiroska, com a tradicional festa anualmente realizada, sendo ainda uma importante iniciativa de caráter beneficente, tendo arrecadado leite para entidades e valorizado os artistas locais e regionais.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 384/2018 - 04/12/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruchele Cristina Moreira Hermenegildo por seu passamento dia 03 de dezembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 385/2018 - 04/12/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Giacomassi Bozada por seu passamento dia 03 de dezembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 386/2018 - 04/12/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Masaka Maruyama da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 387/2018 - 04/12/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição por seu passamento dia 30 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 388/2018 - 04/12/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euquerio dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 389/2018 - 04/12/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heribaldo dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 390/2018 - 04/12/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Candido da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 391/2018 - 04/12/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agoncillo dos Santos por seu passamento dia 01 de dezembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 392/2018 - 04/12/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Afonso Giampaolo por seu passamento dia 01 de dezembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 393/2018 - 04/12/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Altino Alves por seu passamento dia 28 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 394/2018 - 04/12/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniela Dutra Sartori e Sá por seu passamento dia 23 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 395/2018 - 05/12/2018
Assunto: Solicita o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO à unidade da rede de hipermercados Carrefour de Osasco na Grande São Paulo, localizada à Avenida dos Autonomistas, 1542, Vila Yara, pelos maus-tratos e extrema crueldade que um funcionário da referida unidade, a pedido de um superior, perpetrou contra um cachorro que perambulava pelo estacionamento da loja havia uma semana, envenenando e espancando o animal ao ponto de causar-lhe a morte;
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 05/12/2018
Assunto: Mensagem Modificativa n. 1 ao Projeto de Lei n. 94/2018, que institui a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 95/2018 - 26/11/2018
Assunto: Cria vagas que especifica. (vagas reservistas - cozinheiro e eletricista)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - 21/11/2018
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Juiz de Direito aposentado Dr. Amilcar Gomes da Silva, que especifica.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira