Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 14/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ªor | .doc | 11/05/2018 | 195 KB |
Matérias
Indicações
- Indicação Nº 441/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de um muro com 2 portões na frente do imóvel da Prefeitura que fica na Avenida Capitão Francisco Lopes, nº 1.270, no Distrito de Botafogo, que é usado como base da Polícia Militar e onde também reside o Cabo da PM Jorge com sua a família.
- Indicação Nº 442/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta no cruzamento da Rua Carlos Busse Júnior e Alameda Porto Seguro, no Rassim Dibe.
- Indicação Nº 443/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize operação tapa-buracos na Rua Domingos Pitelli, em frente ao número 623 - Jardim Tropical 2.
- Indicação Nº 444/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que solicite aos técnicos responsáveis do Departamento de Trânsito e Transporte a recolocação da placa pare e pintura em sinalização do solo na esquina da Praça Barão Rio Branco – Centro, em frente ao número 12 (Caixa Econômica Federal).
- Indicação Nº 445/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 475/15, que se digne adotar providências no sentido de efetuar tapa-buraco na Rodovia Fabiano Baptista Zacarelli, no trecho compreendido entre Bebedouro e o Povoado de Andes.
- Indicação Nº 446/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 33/2017, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área institucional, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Avenida Maria de Lourdes Hortal entre a Rua Francisco Pereira e a Rua Domingos Gagliardi.
- Indicação Nº 447/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 32/2017, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área de lazer, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Avenida Maria de Lourdes Hortal em toda a sua extensão na pista ascendente entre a Avenida Prefeito Edne José Piffer até a Avenida Manoel Moreira.
- Indicação Nº 448/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 31/2016, que sejam tomadas providências necessárias no sentido de proceder a limpeza na lateral da Avenida Maria de Lourdes Hortal no Residencial Hércules Pereira Hortal em toda sua extensão.
- Indicação Nº 449/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta da Rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, próximo ao nº 71 – Residencial Santaella.
- Indicação Nº 450/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a substituição de lâmpadas na Avenida Amélia Bernardini Cutrale defronte à Casa dos Conselhos visando a melhoria da iluminação pública naquele local.
- Indicação Nº 451/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Jaboticabal e Monte Azul Paulista – Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 452/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 263/15, que se digne adotar providências no sentido de proceder a execução de serviços de iluminação pública na Rua Antônio Florêncio de Ataíde, no Povoado de Andes.
- Indicação Nº 453/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 317/15, que se digne adotar providências no sentido de proceder a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.
- Indicação Nº 454/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de que sejam executados serviços de expansão da rede de iluminação pública na Avenida Maria de Lourdes Hortal, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Prefeito Edne José Piffer até a Avenida Manoel Moreira.
- Indicação Nº 455/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo em trecho próximo ao Centro de Lazer e Convivência Maria de Lurdes Reigota Bonafim, na esquina da Avenida Mário Rímoli com a Rua Arthur Lenhaverde, no Jardim Primavera.
- Indicação Nº 456/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - já que a natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas, provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – trocar as lâmpadas necessárias para restabelecer a iluminação pública do trecho que liga a Rua Lucas Evangelista à José Pedro dos Santos, no Jardim laranjeiras, proximidade com o Cemitério Municipal, onde há várias lâmpadas queimadas.
- Indicação Nº 457/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Tráfego, determine estudos no sentido de instalar um semáforo na confluência das Ruas Lucas Evangelista e José Francisco Paschoal, para disciplinar o trânsito no referido cruzamento.
- Indicação Nº 458/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a INDICAÇÃO nº 464/2017 ao Prefeito para que, juntamente com os departamentos competentes, viabilize a reforma do campo de bocha do Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 459/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na esquina da Rua Dr. Manoel Joaquim dos Reis com a Rua Cerio Gallão, no Parque Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 460/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Sebastião Bernardo Couto, especialmente na altura do número 780, no Jardim Centenário.
- Indicação Nº 461/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na Rua Almeida Pinto, na altura da Escola José Francisco Paschoal, Vila Major Cícero de Carvalho.
- Indicação Nº 462/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento na Rua Joaquim Moreira, altura do número 289, no Jardim São Francisco.
- Indicação Nº 463/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine a reforma da canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, bem como realizar a operação tapa-buracos, no cruzamento da Rua Peru com Rua Amazonas, Jardim Marajá.
Moções
- Moção Nº 97/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário JORGE RICARDO MATHEUS, conhecido por “Gim”, pela passagem do 20º (vigésimo) ano de atividades da Agropecuária Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida José Cutrale Júnior, 1894 – Jardim Casagrande.
- Moção Nº 98/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicita à Mesa que dê ciência aos alunos e a toda a equipe do Centro Universitário Unifafibe da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo comprometimento socioeducacional da instituição e pelo sucesso de mais uma Gincana Unifafibe Cidadã, que não só arrecadou 46 mil itens de produtos de limpeza e higiene para o Hospital Municipal neste ano como vem servindo para promover o salutar exercício da cidadania nos alunos.
- Moção Nº 99/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Rádio Iguatemi e equipe, através da sua administração, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo 37º aniversário completado no último dia 03 de maio, data coincidente com o aniversário de Bebedouro. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1981, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.
- Moção Nº 100/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jornal A Folha da Cidade, na pessoa do seu sócio-proprietário Sr. João Pedro Negrini, pelos 16 anos dessa importante mídia regional, que muito tem colaborado com Bebedouro.
- Moção Nº 101/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS ao Maestro Claudinei Alves de Oliveira e ao Coral São Francisco pelos trabalhos que vêm sendo executados de forma voluntária na cidade e sucesso das apresentações, encantando a todos os presentes, principalmente a que foi feita no último dia 20 de abril, na Matriz de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Botafogo, a meu pedido, onde homenageei com o título de cidadão bebedourense o padre Sérgio Luiz Bedin.
- Moção Nº 102/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Solicitam à Mesa que, através da direção do Departamento Municipal de Esportes, dê ciência aos 07 atletas e à equipe técnica do Instituto Sonho Vivo que, no Campeonato Paulista de Karatê, integraram a delegação bebedourense, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela classificação da equipe para disputa do Campeonato Brasileiro e também pelas duas medalhas de ouro conquistadas por dois atletas, Nelson da Silva e Rogério Watanabe; ambos conquistaram o título de campeões paulistas, entre os dias 05/05/2018 e 06/05//2018 na cidade de São Bernardo do Campo/SP, Ginásio Poliesportivo Adib Moyses Dib, fato que promoveu positivamente o nome do nosso município em nível estadual e federal, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.
Requerimentos
- Requerimento Nº 34/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que envie cópias dos seguintes documentos: a) Certame licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2016; b) Contrato nº 137/2013 (celebrado); c) Aditamentos, se houver; d) Empenhos de pagamentos (todos e completos); e) Medições (do início da obra até o final do contrato 137/2013); f) Peças do processo administrativo de rescisão contratual (pareceres técnicos de engenharia, jurídico, etc); g) Sanções administrativas pela inexecução do contrato (Arts. 78 e 79 da Lei nº 8666/93); h) Demais documentos imprescindíveis.
- Requerimento Nº 35/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que nos esclareça alguns questionamentos sobre a atual situação da Casa de Apoio “São Camilo” em Barretos, já que, após visita no ano passado, constatei que o prédio apresentava sérios problemas estruturais, e de acordo com a equipe técnica que se fez presente no local, inclusive no mesmo momento, o Engenheiro afirmou a intenção da Prefeitura em realizar os serviços necessários e que até uma licitação seria feita para reforma do prédio, sendo que após, houve inclusive a apresentação de um laudo.