Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 15/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (despesas de pagamento do financiamento da Caixa Econômica Federal Contrato nº 0431924-81 - Programa Saneamento para Todos)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2020

Data: 15/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de RS 137.504,70 (cento e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para construção de base para instalação de balança de pesagem rodoviária na área de Transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliar de Bebedouro)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2020

Data: 15/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020

Data: 08/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2020

Data: 20/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados, para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2020

Data: 14/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 550.100,00 (quinhentos e cinquenta mil e cem reais), que especifica. (referente à execução de reconstrução de ponte da Estrada Vicinal BBD 154, confluência com a Estrada Municipal BBD 437)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 36/2020

Data: 06/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2020 - Autoriza doação de Rede de Energia Elétrica à CPFL, que especifica. (finalidade: iluminação da via pública denominada Rua Frei Querubim Rega, Distrito Industrial I)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2020

Data: 29/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER - e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER -, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 32/2020

Data: 29/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Bebedouro e Jardim Canadá)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2020

Data: 29/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Santaella e Jardim das Acácias)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2020

Data: 01/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB Ambiental - a suportar despesas com contrapartida para execução do Contrato FEHIDRO nº 030/2011, celebrado com o Poder Executivo, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2020

Data: 25/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam e as que não estejam em condições de atender a população

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2020

Data: 09/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Autoriza doação de Rede de Energia Elétrica, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 27/2020

Data: 09/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Altera os dispositivos da Lei nº 5.046, de 10 de novembro de 2015, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2020

Data: 09/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 584.193,01 (quinhentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e três reais e um centavo), que especifica. (contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Jardim Cláudia I e Menino Deus)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2020