Projeto de Lei Nº 30/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2020
Processo: 673/2020
Protocolo: 40509/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Santaella e Jardim das Acácias)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 30-20 - Crédito suplementar - R$ 238.75000 - Convênio Federal nº 888.346-2019 - Emenda Deputado David Soares | .doc | 17/09/2020 | 79,5 KB | |
| PL 30-20 | 16/07/2021 | 12,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5384/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 29/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Santaella e Jardim das Acácias) | |
| Lei Ordinária Nº 5430 | 29/09/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), que especifica. (repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Santaella e Jardim das Acácias) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/09/2020 | Expediente |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/09/2020 | Expediente |
| Pauta | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/09/2020 | Ordem do Dia |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/09/2020 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Mariangela Ferraz Mussolini
Resultado: APROVADO(A)