Projeto de Lei Nº 40/2020
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2020
Processo: 775/2020
Protocolo: 40715/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (despesas de pagamento do financiamento da Caixa Econômica Federal Contrato nº 0431924-81 - Programa Saneamento para Todos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 40-20 - Crédito suplementar R$ 250.00000 - SAAEB | .doc | 11/12/2020 | 81 KB | |
| PL 40-20 | 16/07/2021 | 16,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5392/2020 ao Projeto de Lei Nº 40/2020 | 15/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (despesas de pagamento do financiamento da Caixa Econômica Federal Contrato nº 0431924-81 - Programa Saneamento para Todos) | |
| Lei Ordinária Nº 5437 | 15/12/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (despesas de pagamento do financiamento da Caixa Econômica Federal Contrato nº 0431924-81 - Programa Saneamento para Todos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 8ª Sessão Extraordinária de 2020 | 14/12/2020 | Ordem do Dia |
| Ata | 8ª Sessão Extraordinária de 2020 | 14/12/2020 | Ordem do Dia |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (8) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (2) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)