Projeto de Lei Nº 29/2020
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2020
Processo: 586/2020
Protocolo: 40377/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB Ambiental - a suportar despesas com contrapartida para execução do Contrato FEHIDRO nº 030/2011, celebrado com o Poder Executivo, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 29-20 - Contrapartida - SAAEB - FEHIDRO (Timbre) - 2020 | .doc | 05/08/2020 | 76,5 KB | |
| PL 29-20 | 16/07/2021 | 36 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5383/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 01/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB Ambiental - a suportar despesas com contrapartida para execução do Contrato FEHIDRO nº 030/2011, celebrado com o Poder Executivo, que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5429 | 01/09/2020 | Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB Ambiental - a suportar despesas com contrapartida para execução do Contrato FEHIDRO nº 030/2011, celebrado com o Poder Executivo, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Expediente |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Expediente |
| Pauta | 6ª Sessão Extraordinária de 2020 | 31/08/2020 | Ordem do Dia |
| Ata | 6ª Sessão Extraordinária de 2020 | 31/08/2020 | Ordem do Dia |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (5) - Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Nasser José Delgado Abdallah, Rogério Alves Mazzonetto
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Contra (4) - José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Silvio Delfino
Resultado: APROVADO(A)