Projeto de Lei Nº 35/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2020
Processo: 708/2020
Protocolo: 40559/2020
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1- Projeto de Lei - Estima receita para 2021 | .doc | 01/10/2020 | 117 KB | |
| 2- Quadro I | 01/10/2020 | 7,1 KB | ||
| 3 - Rec. Quadro I - A Fiscal | 01/10/2020 | 49,1 KB | ||
| 4 - Rec. Quadro I - A Seguridade | 01/10/2020 | 18,6 KB | ||
| 5 - Quadro I - B | 01/10/2020 | 339,1 KB | ||
| 6 - Quadro II | 01/10/2020 | 9,7 KB | ||
| 7 - Quadro III | 01/10/2020 | 8,6 KB | ||
| 8 - Quadro IV | 01/10/2020 | 9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 13/10/2020 | Suplementa e anula parcialmente dotações. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 20/10/2020 | Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 20/10/2020 | Suplementa e anula parcialmente dotações. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 27/10/2020 | Suplementa e anula parcialmente dotações. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 27/10/2020 | Suplementa e anula parcialmente dotações. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 28/10/2020 | Suplementa e anula parcialmente dotações. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 28/10/2020 | Suplementa e anula parcialmente dotações. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 18/11/2020 | Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações. | |
| Autógrafo Nº 5390/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 08/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 5438 | 29/12/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2020 | 05/10/2020 | Expediente |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Expediente |
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | 1º TURNO |
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | 2º TURNO |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | 1º TURNO |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | 2º TURNO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Juliano Cesar Rodrigues
Resultado: APROVADO(A) EM 1º TURNO
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Resultado: APROVADO(A) EM 2º TURNO