Projeto de Lei Nº 31/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2020
Processo: 674/2020
Protocolo: 40510/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Bebedouro e Jardim Canadá)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 31-20 - Crédito suplementar - R$ 477.50000 - Convênio Federal - Emenda Deputado Geninho Zuliani nº 893.016-2019 | .doc | 17/09/2020 | 79,5 KB | |
| PL 31-20 | 16/07/2021 | 12,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5385/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 | 29/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Bebedouro e Jardim Canadá) | |
| Lei Ordinária Nº 5431 | 29/09/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Bebedouro e Jardim Canadá) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/09/2020 | Expediente |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/09/2020 | Expediente |
| Pauta | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/09/2020 | Ordem do Dia |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/09/2020 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Resultado: APROVADO(A)