Projeto de Lei Nº 26/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2020
Processo: 536/2020
Protocolo: 40301/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera os dispositivos da Lei nº 5.046, de 10 de novembro de 2015, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 26-20 - Altera dispositivos da Lei 5046 -2015 - Programa Proesb - Imesb | .doc | 06/07/2020 | 73 KB | |
| PL 26-20 | 16/07/2021 | 8,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5380/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 | 09/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Altera os dispositivos da Lei nº 5.046, de 10 de novembro de 2015, que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5426 | 10/07/2020 | Altera os dispositivos da Lei nº 5.046, de 10 de novembro de 2015, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/07/2020 | Ordem do Dia |
| Ata | 4ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/07/2020 | Ordem do Dia |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)