Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 39/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2021
Processo: 606/2021
Protocolo: 41606/2021
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui medidas de transparência ativa no município de Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19.
Projeto de Lei Nº 38/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2021
Processo: 598/2021
Protocolo: 41587/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5464, Autógrafo Nº 5418/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021
Projeto de Lei Nº 37/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2021
Processo: 571/2021
Protocolo: 41552/2021
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Bebedouro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36/2021
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2021
Processo: 559/2021
Protocolo: 41538/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 3.460, de 30 de março de 2005, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESBVC -, criando cargos de provimento em comissão, e atribui suas funções, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5452, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021, Autógrafo Nº 5410/2021 ao Projeto de Lei Nº 36/2021
Projeto de Lei Nº 35/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2021
Processo: 554/2021
Protocolo: 41524/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Determina o atendimento prioritário às pessoas com sequelas graves em razão da infecção do vírus da COVID-19 nos estabelecimentos públicos e privados do município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 261/2021
Projeto de Lei Nº 34/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2021
Processo: 540/2021
Protocolo: 41510/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Leandro Lauriano das Neves, Vagner Castro Souza
Assunto: Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5463, Autógrafo Nº 5417/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021
Projeto de Lei Nº 33/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2021
Processo: 532/2021
Protocolo: 41483/2021
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5462, Autógrafo Nº 5416/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021
Projeto de Lei Nº 32/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2021
Processo: 531/2021
Protocolo: 41482/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins
Assunto: Institui o sistema de arrecadação de brinquedos para doação às crianças.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5455, Autógrafo Nº 5408/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021
Projeto de Lei Nº 31/2021
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2021
Processo: 508/2021
Protocolo: 41454/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (Itapoan)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5465, Autógrafo Nº 5420/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021
Projeto de Lei Nº 29/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2021
Processo: 480/2021
Protocolo: 41414/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas Unidades de Postos de Saúde da Rede Pública do município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5454, Autógrafo Nº 5409/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021
Projeto de Lei Nº 30/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2021
Processo: 487/2021
Protocolo: 41421/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Determina afastamento da servidora municipal gestante e lactante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 302/2021
Projeto de Lei Nº 28/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2021
Processo: 436/2021
Protocolo: 41352/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui o tema Direito e Proteção dos Animais nas unidades da rede municipal de ensino do município de Bebedouro, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 348/2021
Projeto de Lei Nº 27/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2021
Processo: 434/2021
Protocolo: 41349/2021
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres, informativos e disk denúncias na questão de violência e abuso de qualquer natureza contra a mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26/2021
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2021
Processo: 433/2021
Protocolo: 41348/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 183/2021
Projeto de Lei Nº 25/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2021
Processo: 431/2021
Protocolo: 41342/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, através da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, bem como a locar e conceder imóvel ao Instituto de Criminalística Perito Criminal Dr. Octávio Eduardo de Brito Alvarenga, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5450, Autógrafo Nº 5407/2021 ao Projeto de Lei Nº 25/2021