Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 153/2014
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2014
Processo: 28308/2014
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade do plantio de árvores para concessão do "Habite-se" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 152/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2014
Processo: 28292/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 113.050,00 (cento e treze mil e cinquenta reais), que especifica. (Suplementação de recursos na despesa nº 370 para empenhamento e pagamento de exames laboratoriais do Departamento Municipal de Saúde)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4897, Autógrafo Nº 4849/2014 ao Projeto de Lei Nº 152/2014
Projeto de Lei Nº 151/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2014
Processo: 28291/2014
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.246, de 03 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre normas de controle de excesso de consumo de água distribuída para uso humano.
Projeto de Lei Nº 150/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2014
Processo: 28290/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), que especifica. (Despesas com pagamento de bolsas de estudo a funcionários e servidores municipais do IMESB)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4896, Autógrafo Nº 4848/2014 ao Projeto de Lei Nº 150/2014
Projeto de Lei Nº 149/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2014
Processo: 28289/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 32, §§ 1º e 2º da Lei 4538, de 04 de dezembro de 2012, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4901, Autógrafo Nº 4853/2014 ao Projeto de Lei Nº 149/2014
Projeto de Lei Nº 148/2014
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2014
Processo: 28286/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4936, Autógrafo Nº 4871/2014 ao Projeto de Lei Nº 148/2014
Projeto de Lei Nº 147/2014
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2014
Processo: 28256/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Inclui no calendário oficial do município a Feira de Agronegócios Coopercitrus - FEACOOP, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4899, Autógrafo Nº 4850/2014 ao Projeto de Lei Nº 147/2014
Projeto de Lei Nº 146/2014
Tipo: Executivo
Data: 20/08/2014
Processo: 28226/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.668.500,00 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), que especifica. (SAAEB - despesas até o final de 2014 com folha de pagamento, horas-extras das equipes que realizam serviços operacionais, aumento de consumo e custo de energia elétrica, manutenção em geral e notificações, supressão do fornecimento de água, religações e ligações novas de água)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4895, Autógrafo Nº 4847/2014 ao Projeto de Lei Nº 146/2014
Projeto de Lei Nº 145/2014
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2014
Processo: 28223/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Institui o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal SAF no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4900, Autógrafo Nº 4852/2014 ao Projeto de Lei Nº 145/2014
Projeto de Lei Nº 144/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2014
Processo: 28193/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 738.723,48 (setecentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), que especifica. (Convênio nº 841/2014 - Pró Santas Casas Sustentáveis, para despesas com medicamentos e materiais de consumo do Hospital Municipal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4893, Autógrafo Nº 4845/2014 ao Projeto de Lei Nº 144/2014
Projeto de Lei Nº 143/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2014
Processo: 28192/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que especifica. (Compra de materiais permanentes para a enfermaria da Clínica Médica e da Pediatria, Sala Administrativa, Cozinha, Hotelaria, Sala de espera e Pronto Socorro Infantil do Hospital Municipal, objeto de Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, proveniente de emenda parlamentar)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4892, Autógrafo Nº 4844/2014 ao Projeto de Lei Nº 143/2014
Projeto de Lei Nº 142/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2014
Processo: 28191/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 196.184,00 (cento e noventa e seis mil cento e oitenta e quatro reais), que especifica. (Compra de materiais permanentes para a enfermaria da Clínica Médica e da Pediatria, Sala Administrativa, Cozinha, Hotelaria e Pronto Socorro Infantil do Hospital Municipal, objeto de Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, proveniente de emenda parlamentar)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4890, Autógrafo Nº 4843/2014 ao Projeto de Lei Nº 142/2014
Projeto de Lei Nº 141/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2014
Processo: 28150/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Repasse de verbas com recursos recebidos do Imposto de Renda às entidades sociais que obtiveram seus projetos aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4889, Autógrafo Nº 4841/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014
Projeto de Lei Nº 140/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2014
Processo: 28151/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), que especifica. (Execução do Conjunto Habitacional denominado "Bebedouro H", com a construção de 235 unidades habitacionais - valor refere-se apenas à dotação a ser utilizada no exercício orçamentário de 2014)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4891, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2014, Autógrafo Nº 4842/2014 ao Projeto de Lei Nº 140/2014
Projeto de Lei Nº 139/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2014
Processo: 28149/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 73.755,14 (setenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), que especifica. (Despesas com repasse de subvenção destinado às entidades relacionadas ao Conselho Municipal do Idoso)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4888, Autógrafo Nº 4840/2014 ao Projeto de Lei Nº 139/2014