Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2022
Tipo: Vereador
Data: 07/12/2022
Processo: 1372/2022
Protocolo: 45103/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense a Amauri Aparecido Lemes de Oliveira, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022
Tipo: Vereador
Data: 23/11/2022
Processo: 1332/2022
Protocolo: 45023/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Pe. José Vinícius Bonfante, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 09/11/2022
Processo: 1279/2022
Protocolo: 44938/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 628/2022, Correspondência Recebida Nº 492/2022, Correspondência Recebida Nº 495/2022, Parecer Nº 99/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022, Parecer Nº 100/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022, Parecer Nº 101/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2022
Tipo: Vereador
Data: 09/11/2022
Processo: 1270/2022
Protocolo: 44918/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Hugo Angeli Bonemer, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 07/11/2022
Processo: 1263/2022
Protocolo: 44896/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2022
Tipo: Vereador
Data: 07/11/2022
Processo: 1244/2022
Protocolo: 44869/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Institui a Medalha Rui Barbosa aos (às) advogados (as) do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 497/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2022
Tipo: Vereador
Data: 01/11/2022
Processo: 1249/2022
Protocolo: 44874/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Institui a Medalha Rui Barbosa, a ser concedida aos(às) advogados(as) do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022
Tipo: Vereador
Data: 01/11/2022
Processo: 1248/2022
Protocolo: 44873/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vitalina Ferreira Lima da Silva, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2022
Tipo: Vereador
Data: 24/10/2022
Processo: 1225/2022
Protocolo: 44834/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Institui a Medalha Rui Barbosa aos(às) advogados(as) do município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 497/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022
Tipo: Vereador
Data: 11/10/2022
Processo: 1176/2022
Protocolo: 44759/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados denominada Diploma Erbanez Hernandez, em reconhecimento pelos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022
Tipo: Vereador
Data: 05/10/2022
Processo: 1162/2022
Protocolo: 44728/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor José Renato Garcia e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022
Tipo: Comissão
Data: 27/09/2022
Processo: 1130/2022
Protocolo: 44682/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2022 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022
Tipo: Comissão
Data: 13/09/2022
Processo: 1056/2022
Protocolo: 44559/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins
Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 13/09/2022
Processo: 1055/2022
Protocolo: 44558/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022
Tipo: Mesa
Data: 30/08/2022
Processo: 998/2022
Protocolo: 44460/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 620/2022, Correspondência Recebida Nº 369/2022, Correspondência Recebida Nº 364/2022, Correspondência Recebida Nº 366/2022, Correspondência Recebida Nº 363/2022, Correspondência Recebida Nº 365/2022, Correspondência Recebida Nº 370/2022, Correspondência Recebida Nº 367/2022, Correspondência Recebida Nº 368/2022, Parecer Nº 28/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022, Parecer Nº 29/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022, Parecer Nº 30/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022