Parecer Nº 43/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022
Data: 16/09/2022
Protocolo: 44597/2022
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECERES_CJR_PDL_23-2022 | 19/09/2022 | 376,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 19/09/2022
Resposta: 17/04/2023
Complemento: ok
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 | 13/09/2022 | Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências. |