Parecer Nº 28/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022
Data: 02/09/2022
Protocolo: 44493/2022
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PARECER CJR DL 22-2022 | 05/09/2022 | 355,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 | 30/08/2022 | Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências. |