Parecer Nº 99/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022
Data: 10/11/2022
Protocolo: 44942/2022
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022 - Concede o Diploma Aluno Protagonista, que especifica e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PARECER CJR PDL 34-2022 | .docx | 10/11/2022 | 95,6 KB | |
PARECER CJR PDL 34-2022 | 14/11/2022 | 466,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022 | 09/11/2022 | Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências. |