Parecer Nº 70/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022
Data: 11/10/2022
Protocolo: 44757/2022
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor José Renato Garcia e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CJR PDL 26-22 | 17/10/2022 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 | 05/10/2022 | Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor José Renato Garcia e dá outras providências. |