Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 64/2024

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2024

Processo: 800/2024

Protocolo: 49587/2024

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para o mandato de 2025 a 2028, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 361/2024

Projeto de Lei Nº 45/2024

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2024

Processo: 597/2024

Protocolo: 49226/2024

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais), que especifica.

Indicação Nº 375/2024

Data: 08/05/2024

Processo: 519/2024

Protocolo: 49088/2024

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes (DMTT), para que realizem o recolhimento de carcaças de carros que estão parados no Jardim De Lúcia, beirando o córrego.

Projeto de Lei Nº 30/2024

Tipo: Executivo

Data: 23/04/2024

Processo: 449/2024

Protocolo: 48991/2024

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.637.665,50 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transbordo, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares RSR e transbordo, transporte e destinação final de resíduos volumosos e/ou rejeitos)

Requerimento Nº 17/2024

Data: 20/03/2024

Processo: 319/2024

Protocolo: 48730/2024

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Chefe de Divisão, Sr. Dr. Rogério Lemos Valverde, a comparecer a esta Casa Legislativa na 9° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 01 de abril de 2024, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 140/2024

Moção Nº 18/2024

Data: 25/02/2024

Processo: 177/2024

Protocolo: 48499/2024

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência a Ademar José dos Santos (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal) e Carlos Eduardo Lazaro (Guarda Civil Municipal), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos, e enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 91/2024

Projeto de Resolução Nº 4/2024

Tipo: Mesa Diretora

Data: 30/01/2024

Processo: 110/2024

Protocolo: 48346/2024

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o cargo de Técnico de Informática - TI -, bem como sua respectiva vaga, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, VI e XI e criando a folha 25 do Anexo XII, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 10/2023

Tipo: Vereador

Data: 18/10/2023

Processo: 1744/2023

Protocolo: 47597/2023

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Institui o Programa Café com o Presidente e Vereadores, que especifica.

Projeto de Lei Nº 50/2023

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2023

Processo: 1554/2023

Protocolo: 47297/2023

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Bebedouro e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 7/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 22/08/2023

Processo: 1446/2023

Protocolo: 47097/2023

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 3º, dá nova redação ao artigo 4º e nova redação às atribuições referentes à função de Operador de Máquina Copiadora constantes do Anexo Único da Resolução 82, de 28 de junho de 2004, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 362/2023

Projeto de Lei Nº 39/2023

Tipo: Executivo

Data: 02/08/2023

Processo: 1334/2023

Protocolo: 46944/2023

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera o inciso I, §1º e §4º do art. 6º; inciso I e II e § 1º do artigo 17; art. 18; art. 30; art. 35; art. 36; art. 37 e §3º do art. 62 da Lei 3.467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Bebedouro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 283/2023

Projeto de Resolução Nº 6/2023

Tipo: Vereador

Data: 02/08/2023

Processo: 1331/2023

Protocolo: 46940/2023

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro o Concurso Fotográfico, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 176/1997

Tipo: Legislativo

Data: 13/06/2023

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Cleyde do Espírito Santo, Sidnei Aparecido Mussupapo

Assunto: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de imóvel que especifica a instituição de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2023

Processo: 542/2023

Protocolo: 45871/2023

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Acrescenta o artigo 148-A na Lei Municipal n° 2.131, de 26 de setembro de 1991, Código de Posturas do Município.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 180/2023

Projeto de Lei Nº 17/2023

Tipo: Executivo

Data: 17/03/2023

Processo: 537/2023

Protocolo: 45861/2023

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.111, de 17 de março de 2010, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 120/2023