Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 64/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2024
Processo: 800/2024
Protocolo: 49587/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para o mandato de 2025 a 2028, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 361/2024
Projeto de Lei Nº 45/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2024
Processo: 597/2024
Protocolo: 49226/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais), que especifica.
Indicação Nº 375/2024
Data: 08/05/2024
Processo: 519/2024
Protocolo: 49088/2024
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes (DMTT), para que realizem o recolhimento de carcaças de carros que estão parados no Jardim De Lúcia, beirando o córrego.
Projeto de Lei Nº 30/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2024
Processo: 449/2024
Protocolo: 48991/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.637.665,50 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transbordo, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares RSR e transbordo, transporte e destinação final de resíduos volumosos e/ou rejeitos)
Requerimento Nº 17/2024
Data: 20/03/2024
Processo: 319/2024
Protocolo: 48730/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Chefe de Divisão, Sr. Dr. Rogério Lemos Valverde, a comparecer a esta Casa Legislativa na 9° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 01 de abril de 2024, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 140/2024
Moção Nº 18/2024
Data: 25/02/2024
Processo: 177/2024
Protocolo: 48499/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência a Ademar José dos Santos (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal) e Carlos Eduardo Lazaro (Guarda Civil Municipal), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos, e enobrecem e elevam o nome dessa instituição.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 91/2024
Projeto de Resolução Nº 4/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 30/01/2024
Processo: 110/2024
Protocolo: 48346/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o cargo de Técnico de Informática - TI -, bem como sua respectiva vaga, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, VI e XI e criando a folha 25 do Anexo XII, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 10/2023
Tipo: Vereador
Data: 18/10/2023
Processo: 1744/2023
Protocolo: 47597/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Institui o Programa Café com o Presidente e Vereadores, que especifica.
Projeto de Lei Nº 50/2023
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2023
Processo: 1554/2023
Protocolo: 47297/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Correspondência Nº 394/2023
Projeto de Resolução Nº 7/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 22/08/2023
Processo: 1446/2023
Protocolo: 47097/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 3º, dá nova redação ao artigo 4º e nova redação às atribuições referentes à função de Operador de Máquina Copiadora constantes do Anexo Único da Resolução 82, de 28 de junho de 2004, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 362/2023
Projeto de Lei Nº 39/2023
Tipo: Executivo
Data: 02/08/2023
Processo: 1334/2023
Protocolo: 46944/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera o inciso I, §1º e §4º do art. 6º; inciso I e II e § 1º do artigo 17; art. 18; art. 30; art. 35; art. 36; art. 37 e §3º do art. 62 da Lei 3.467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Bebedouro, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 283/2023
Projeto de Resolução Nº 6/2023
Tipo: Vereador
Data: 02/08/2023
Processo: 1331/2023
Protocolo: 46940/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro o Concurso Fotográfico, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 176/1997
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Cleyde do Espírito Santo, Sidnei Aparecido Mussupapo
Assunto: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de imóvel que especifica a instituição de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2023
Processo: 542/2023
Protocolo: 45871/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Acrescenta o artigo 148-A na Lei Municipal n° 2.131, de 26 de setembro de 1991, Código de Posturas do Município.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 180/2023
Projeto de Lei Nº 17/2023
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2023
Processo: 537/2023
Protocolo: 45861/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.111, de 17 de março de 2010, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 120/2023