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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Projeto de Lei Nº 71/2025 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Sessão: 14ª Sessão Extraordinária de 2025

Data: 15/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

A favor (6) - Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira

Contra (4) - Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Vereador

Assunto: Concede Título de “Cidadã Bebedourense” à senhora Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, que especifica e dá outras providências

Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 08/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: APROVADO

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Vereador

Assunto: Altera o §2°, do artigo 3°, do Decreto Legislativo n° 240, de 27 de agosto de 2002, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 08/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Vereador

Assunto: Concede título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Aparecido José Campanella, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 08/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Vereador

Assunto: Concede o Título de Cidadão Bebedourense ao Padre Leandro da Silva Nandes e dá outras providências.

Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 08/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Projeto de Lei Nº 56/2025 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 08/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Comissão

Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal, que especifica.

Sessão: 13ª Sessão Extraordinária de 2025

Data: 05/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: REJEITADO(A)

Contra (4) - Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

A favor (5) - Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Luciano Lazzarotto Rebelatto, Marcelo dos Santos de Oliveira

Abstenção (2) - Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi

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Documento: Projeto de Lei Nº 68/2025 - Executivo

Assunto: Altera o artigo 3º da Lei nº. 5.046, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Ingresso no Ensino Superior de Bebedouro - PROESB, e dá outras providencias.

Sessão: 13ª Sessão Extraordinária de 2025

Data: 05/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

A favor (10) - Luciano Lazzarotto Rebelatto, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Lei Nº 67/2025 - Executivo

Assunto: Altera os artigos 1º e 3º, da Lei 5379 de 11 de junho de 2019 e revoga o inciso III do artigo 2º, da Lei nº. 3.880, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para parentes de servidores públicos municipais, e dá outras providencias.

Sessão: 13ª Sessão Extraordinária de 2025

Data: 05/12/2025

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

A favor (10) - Luciano Lazzarotto Rebelatto, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Lei Nº 57/2025 - Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, que especifica. (LOA)

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 01/12/2025

Votação: Nominal

Fase: 2º TURNO

Resultado: APROVADO

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Emenda Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Modificativa

Assunto: Emenda Modificativa de autoria do vereador Leonardo Moura Munhoz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 01/12/2025

Votação: Nominal

Fase: 2º TURNO

Resultado: APROVADO

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Emenda Nº 84/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Modificativa

Assunto: Emenda Modificativa de autoria do vereador Leonardo Moura Munhoz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 01/12/2025

Votação: Nominal

Fase: 2º TURNO

Resultado: APROVADO

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Emenda Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Modificativa

Assunto: Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Funprovida - Fundo Municipal de Proteção a Vida Animal)

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 01/12/2025

Votação: Nominal

Fase: 2º TURNO

Resultado: APROVADO

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Emenda Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Modificativa

Assunto: Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Fundo Municipal de Esportes de Bebedouro (FUMEB)

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 01/12/2025

Votação: Nominal

Fase: 2º TURNO

Resultado: APROVADO

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Emenda Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Modificativa

Assunto: Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher)

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 01/12/2025

Votação: Nominal

Fase: 2º TURNO

Resultado: APROVADO

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique