Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 18/02/2026
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 17:53
Presentes (11) - Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro – SASEMB, unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social, transformando-o na autarquia municipal Bebedouro Previdência – BEBEDOUROPREV; cria o seu quadro de pessoal próprio, suas carreiras e vencimentos; altera a Lei nº 3.467, de 27 de abril de 2005 e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (6) - Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira
Contra (3) - Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Abstenção (1) - Antonio Gandini Junior
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei Nº 60/2025 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Aprova o Plano Diretor de Controle e Redução de Perdas de Água do Município de Bebedouro e dá outras providências
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei Nº 69/2025 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Bebedouro e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2026, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Vereador
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior
Assunto: Concede o título de “Cidadão Benemérito” à senhora Sandra Luzia dos Santos Campanella, que especifica.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: APROVADO