Câmara Municipal de Bebedouro

Detalhes

Documento: Moção Nº 138/2006

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Coral e Banda "Celebra Soul", através do seu Regente, Sr. Eliel Farias, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas apresentações da Cantata de Natal "Já Nasceu" no nosso município e também em outros municípios do Estado, difundindo, através de músicas natalinas interpretadas brilhantemente, a história de Cristo - nascimento, vida e morte, onde, em razão da aproximação do dia de Natal, dá maior destaque ao nascimento do menino Jesus, no intuito de enaltecer o feliz acontecimento para a humanidade e de motivar as pessoas em relação ao seu especial significado. Um belo trabalho de arte, que se expressa em momento sempre necessário e bastante oportuno, através do talento e da determinação de profissionais determinados e competentes para tanto.

Detalhes

Documento: Moção Nº 137/2006

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ao Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Orlando Silva Júnior, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e aos Líderes de Partido no Senado, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se agilizar o Projeto de Lei que inclui a atividade esportiva entre as que podem receber doações com dedução no Imposto de Renda, mais conhecida popularmente como Lei de Incentivo ao Esporte, que fora recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, objetivando que sua vigência se dê a partir de 2007, o ano em que, coincidentemente, ocorre o PAN no Brasil.

Detalhes

Documento: Moção Nº 136/2006

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Coopercitrus e Credicitrus, através do Diretor-Presidente do Sistema, Sr. Leopoldo Pinto Uchoa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo projeto "Natal da Comunidade", coordenado pela competente Dolores Filgols y Costa e apoiado pelo Fundo Municipal de Solidariedade de Bebedouro, que vem sendo realizado entre os dias 30 de novembro e 20 de dezembro pela primeira vez em Bebedouro. Um projeto que atingirá três mil crianças de comunidades e distritos cadastradas nos projetos "Semeando o Futuro", do Centro Social de Solidariedade, e nas entidades "ArtSol", "Comunidade Santa Terezinha" e o projeto "Reage Brasil", do Assentamento dos Sem Terras, reunindo ações comunitárias culturais e sociais nos bairros participantes dos projetos, com algodão doce, pipoca, apresentações do Coral Coopercitrus-Credicitrus, do Presépio Vivo do Grupo de Teatro do ArtSol, chegada do Papai Noel, distribuição de kits de Natal e sorteios de bicicletas para crianças. Além de levar alegria a pacientes e idosos do Hospital Júlia Pinto Caldeira, do IBENE, da APAE, do Recanto São Vicente e do Lar do Idoso, através da apresentação do Coral Coopercitrus-Credicitrus.

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 93/2006 - Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.691, de 22 de agosto de 1997, que especifica.

Detalhes

Documento: Moção Nº 135/2006

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Seção de São Paulo da OAB, Exmo. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso; à 87ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, através do seu Presidente, Exmo. Dr. Paulo Roberto Joaquim; aos Rotarianos do Rotary Club de Bebedouro, através de seu Presidente, Sr. Ricardo Gonçalves Aratangy; à 1ª Vara de Justiça, através do Juiz Neyton Fantoni Junior; à 2ª Vara de Justiça, através do Juiz Amílcar Gomes da Silva; e aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo local, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo esforço demonstrado e que continuam a dedicar no intuito de viabilizar a instalação da 3ª Vara de Justiça na Comarca de Bebedouro. Uma composição de forças na busca por um fim comum à toda sociedade bebedourense e, por isso, digno de louvor e merecedor do nosso reconhecimento.

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006 - Executivo

Assunto: Institui a Taxa de Resíduos dos Serviços de Saúde - TRSS na forma que especifica.

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 97/2006 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à locação de imóvel, que especifica e dá outras providências.(Itapoan)

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2006 - Executivo

Assunto: Altera a alíquota na tabela I da Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 2003, que especifica.

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 98/2006 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre a doação de área ao Serviço Social da Indústria - SESI, que especifica e dá outras providências.

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 200/2006

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Sr. Regiane Rocha Aniceto, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Antonio Hernani Guimarães Teixeira, para que nos informem: - como se dá a informação, aos membros da Guarda Municipal, sobre os seus direitos em relação ao adicional de periculosidade; - se faltas abonadas e férias em descanso constituem motivos para o não pagamento do adicional; - e qual a possibilidade da Administração Municipal vir a adequar a Lei vigente, a ponto de estender o direito, também, ao servidor licenciado ou afastado da função, em circunstâncias não culposas, visto que a situação de risco é intrínseca à atividade dos membros do órgão, independentemente de estarem atuando ou não. Requeiro ainda, que nos informem qual o critério utilizado para acertar as horas-extras trabalhadas pelos membros da corporação; por que o período de 12 horas é cumprido sem intervalos para descanso ou almoço; e, ainda, se a Lei nº. 3602/2006 é auto-aplicável ou dependente de regulamentação, sendo que, no caso da necessidade de regulamentação, nos informem quando se dará.

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 202/2006

Assunto: Requer que seja oficiada a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Francisca Moreira Pires, para que nos informe qual o motivo que levou à decisão de não mais transportar, desde o dia 1º de dezembro último, os pacientes que vinham passando por tratamento fisioterapêutico prestado na FAFIBE e em outras clínicas, onde o serviço é realizado com qualidade, dedicação e gratuitamente. E, ainda, nos informe qual a relação custo/benefício da decisão, tanto para o Hospital Municipal, que tem uma qualidade de serviço a zelar, como para os pacientes, que se vêem preteridos dos bons serviços prestados naqueles locais.

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 201/2006

Assunto: Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Linomar Barros Deroldo, para que nos informem se têm conhecimento de uma passagem existente numa alça de acesso da Rodovia Armando Salles de Oliveira para a Rodovia Faria Lima, mais especificamente aquela cujo sentido é o de quem vem de Pitangueiras e toma direção no sentido de Barretos, que serve como entrada/saída para uma área, no nosso município, constituída por chácaras e um pesque-pague e, em relação às condições de risco de tráfego no local, qual providência poderá ser adotada para solucioná-lo.

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 91/2006 - Executivo

Assunto: Estabelece parcelamento de débitos com as mensalidades escolares e dá outras providências.

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 87/2006 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre a informação ao consumidor, do direito de, ao saldar antecipadamente seus débitos, obter redução de juros e outros encargos.

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 90/2006 - Executivo

Assunto: Concede desconto a alunos em dia com as mensalidades do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESBVC- e dá outras providências.