Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 13/2007
Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, e o Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Sr. João Benedito Gallo, com o fim de que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes à estrutura do referido Departamento, assim como, às modalidades em que atua e aos seus planos para 2007:
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 12/02/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 6/2007
Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, que nos envie copia do termo aditivo 03/2007, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20 de janeiro de 2007, onde consta um acréscimo de 23,64% do contrato entre a Prefeitura e a Empresa P.A. Construtora, assim como, a informação dos serviços que foram acrescidos.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 12/02/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 1/2007 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Vila Sanderson)
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 12/02/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Moção Nº 6/2007
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, assim como aos Líderes de Partido e às Comissões Permanentes das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APOIO à proposta de alteração da Lei de Licitações encaminhada pelo Governo federal ao Congresso Nacional, através da Emenda n° 39/2007, observando que a urgência na sua tramitação, após fundamentadas modificações que eventualmente venha a sofrer, beneficiará à administração pública em geral e, também, ao PAC - Programa de Aceleração Econômica recentemente lançado no País.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 12/02/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 2/2007 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 12/02/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 1/2007
Assunto: Requer que oficie a diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Dra. Francisca Moreira Pires; a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, D.ra Iara Maria B. Ramalho Luz; e a Coordenadora do Controle de Vetores e de Zoonoses, bióloga D.ra Sônia M. Ferreira Penna; para que nos informem quais procedimentos vêm sendo adotados em casos onde cidadãos resistem ao trabalho dos agentes de saúde, obstruindo-os ou impedindo-os de entrar em suas resistências, e, também, como vem sendo aplicada a Lei nº 3622/06, cujo intuito é o de adequar a Lei nº 3166/02, com o fim de tornar mais prática e eficiente o trabalho de combate à dengue em relação aos imóveis fechados.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 05/02/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 39/2007
Assunto: Requer que sejam oficiadas a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Francisca Moreira Pires, e a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Drª. Iara Maria B. Ramalho Luz, para que nos informem sobre os seguintes questionamentos relacionados com dados referentes à incidência de tuberculose no nosso município.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 05/02/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Requerimento Nº 4/2007
Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento de Finanças, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que esclareçam os seguintes questionamentos a respeito da Receita relativa aos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (1.3.1.1.00.00.04).
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 05/02/2007
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 3/2007
Assunto: Requer que oficie ao Sr. Prefeito Municipal, à diretora interina do Departamento Municipal de Saúde, Enfa Dra. Francisca Moreira Pires, ao responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, Sr. Pedro Belarmino da Silva e à Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Dra. Iara Maria B Ramalho Luz, para que esclareçam a este Legislativo, quanto ao "Incentivo Financeiro para ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis".
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 05/02/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 2/2007
Assunto: Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Regiane Rocha Aniceto, e o Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que, a partir dos questionamentos abaixo, nos informem sobre o reajuste e a previsão de aumento salarial aos servidores públicos municipais para este ano.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 05/02/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 3/2007 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 05/02/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 4/2007 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 05/02/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Resolução Nº 7/2006 - Vereador
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Sessão: 42ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 11/12/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 140/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; ao Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel PM Antonio dos Santos Antonio; e ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, 1º Tenente PM Marcelino Patrício dos Santos, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de aumentar o número de efetivos da unidade do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, visto que vem diminuindo significativamente com o passar dos anos, apesar do crescimento populacional e urbano por que vimos passando, igualmente a outros municípios da microrregião também atendidos pela unidade local, conforme pode-se observar nos dados oficiais do IBGE.
Sessão: 42ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 11/12/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 6
Ausentes: 3
Documento: Moção Nº 139/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência à equipe do "O Jornal", através da sua Diretora Executiva, Srª. Rejane Cristina de Carlos Caputo, e do seu Diretor Administrativo, Sr. Antônio Silvio de Carvalho Caputo, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela implantação do Caderno Temático, que se dará por seqüência de uma série de temas diferentes; - pela qualidade jornalística da edição nº 01 do referido suplemento, que de forma ampla e bastante oportuna abordou o tema "EDUCAÇÃO" no município, elucidando seu bom desenvolvimento e sua importância, inclusive sob o ponto de vista dos governos sérios, na formação dos nossos cidadãos; - e ainda, aproveitando a oportunidade, pelo seu 2º aniversário a ser comemorado no próximo dia 19 de dezembro.
Sessão: 42ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 11/12/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 6
Ausentes: 3