Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira, Fábio Campanelli

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; ao Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel PM Antonio dos Santos Antonio; e ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, 1º Tenente PM Marcelino Patrício dos Santos, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de aumentar o número de efetivos da unidade do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, visto que vem diminuindo significativamente com o passar dos anos, apesar do crescimento populacional e urbano por que vimos passando, igualmente a outros municípios da microrregião também atendidos pela unidade local, conforme pode-se observar nos dados oficiais do IBGE.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência à equipe do "O Jornal", através da sua Diretora Executiva, Srª. Rejane Cristina de Carlos Caputo, e do seu Diretor Administrativo, Sr. Antônio Silvio de Carvalho Caputo, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela implantação do Caderno Temático, que se dará por seqüência de uma série de temas diferentes; - pela qualidade jornalística da edição nº 01 do referido suplemento, que de forma ampla e bastante oportuna abordou o tema "EDUCAÇÃO" no município, elucidando seu bom desenvolvimento e sua importância, inclusive sob o ponto de vista dos governos sérios, na formação dos nossos cidadãos; - e ainda, aproveitando a oportunidade, pelo seu 2º aniversário a ser comemorado no próximo dia 19 de dezembro.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Coral e Banda "Celebra Soul", através do seu Regente, Sr. Eliel Farias, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas apresentações da Cantata de Natal "Já Nasceu" no nosso município e também em outros municípios do Estado, difundindo, através de músicas natalinas interpretadas brilhantemente, a história de Cristo - nascimento, vida e morte, onde, em razão da aproximação do dia de Natal, dá maior destaque ao nascimento do menino Jesus, no intuito de enaltecer o feliz acontecimento para a humanidade e de motivar as pessoas em relação ao seu especial significado. Um belo trabalho de arte, que se expressa em momento sempre necessário e bastante oportuno, através do talento e da determinação de profissionais determinados e competentes para tanto.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ao Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Orlando Silva Júnior, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e aos Líderes de Partido no Senado, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se agilizar o Projeto de Lei que inclui a atividade esportiva entre as que podem receber doações com dedução no Imposto de Renda, mais conhecida popularmente como Lei de Incentivo ao Esporte, que fora recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, objetivando que sua vigência se dê a partir de 2007, o ano em que, coincidentemente, ocorre o PAN no Brasil.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Coopercitrus e Credicitrus, através do Diretor-Presidente do Sistema, Sr. Leopoldo Pinto Uchoa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo projeto "Natal da Comunidade", coordenado pela competente Dolores Filgols y Costa e apoiado pelo Fundo Municipal de Solidariedade de Bebedouro, que vem sendo realizado entre os dias 30 de novembro e 20 de dezembro pela primeira vez em Bebedouro. Um projeto que atingirá três mil crianças de comunidades e distritos cadastradas nos projetos "Semeando o Futuro", do Centro Social de Solidariedade, e nas entidades "ArtSol", "Comunidade Santa Terezinha" e o projeto "Reage Brasil", do Assentamento dos Sem Terras, reunindo ações comunitárias culturais e sociais nos bairros participantes dos projetos, com algodão doce, pipoca, apresentações do Coral Coopercitrus-Credicitrus, do Presépio Vivo do Grupo de Teatro do ArtSol, chegada do Papai Noel, distribuição de kits de Natal e sorteios de bicicletas para crianças. Além de levar alegria a pacientes e idosos do Hospital Júlia Pinto Caldeira, do IBENE, da APAE, do Recanto São Vicente e do Lar do Idoso, através da apresentação do Coral Coopercitrus-Credicitrus.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.691, de 22 de agosto de 1997, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Seção de São Paulo da OAB, Exmo. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso; à 87ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, através do seu Presidente, Exmo. Dr. Paulo Roberto Joaquim; aos Rotarianos do Rotary Club de Bebedouro, através de seu Presidente, Sr. Ricardo Gonçalves Aratangy; à 1ª Vara de Justiça, através do Juiz Neyton Fantoni Junior; à 2ª Vara de Justiça, através do Juiz Amílcar Gomes da Silva; e aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo local, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo esforço demonstrado e que continuam a dedicar no intuito de viabilizar a instalação da 3ª Vara de Justiça na Comarca de Bebedouro. Uma composição de forças na busca por um fim comum à toda sociedade bebedourense e, por isso, digno de louvor e merecedor do nosso reconhecimento.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Institui a Taxa de Resíduos dos Serviços de Saúde - TRSS na forma que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à locação de imóvel, que especifica e dá outras providências.(Itapoan)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 5

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO