Câmara Municipal de Bebedouro

Indicações (1510)

Nº 595/2020 - 07/12/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza com o desentupimento e a substituição da tampa da boca de lobo existente na Avenida Joaquim Alves Guimarães defronte ao nº 575 – Jardim Menino Deus.

Nº 594/2020 - 04/12/2020 - Indica ao Prefeito que seja efetuada com urgência a poda das árvores e retirada de galhos secos na praça do Jardim Paraíso, na Rua Visconde do Rio Branco esquina com Rua Melvin Jones - Paraíso.

Nº 593/2020 - 04/12/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Osvaldo Garrido esquina com a Avenida Edne José Piffer – Jardim Centenário.

Nº 584/2020 - 25/11/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na canaleta existente no cruzamento da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho com Rua Vanor Junqueira Franco defronte à padaria “Padoca” – centro.

Nº 583/2020 - 25/11/2020 - Indica ao Prefeito que o Departamento de Tráfego proceda colocação de placa “Parada de 15 minutos” defronte à Padaria Padoca, localizada na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho esquina com Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 582/2020 - 25/11/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Alfredo Gomes Areias (Rua 16) – Jardim Centenário.

Nº 581/2020 - 25/11/2020 - Indica ao Prefeito que execute estudos para colocação de placa de proibido estacionar do lado direito da via na Rua Pitangueiras entre a Rua Brandão Veras e a Rua Natal Butião – Jardim Ciranda, tendo em vista a dificuldade do tráfego de veículos no local.

Nº 580/2020 - 18/11/2020 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 1914, na Avenida Joaquim Alves Guimarães - Jardim Vale do Sol.

Nº 576/2020 - 04/11/2020 - Indica ao Prefeito que execute estudos para colocação de placa de proibido estacionar do lado esquerdo da Rua Jaboticabal entre as Ruas Brandão Veras e Vicente Paschoal, tendo em vista a dificuldade do tráfego de veículos no local.

Nº 575/2020 - 04/11/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Alameda Guarujá esquina com Rua Eugênio de Oliveira e Silva – Jardim Cláudia II.

Nº 574/2020 - 04/11/2020 - Indica ao Prefeito que seja efetuada com urgência a poda das árvores e retirada de galhos secos no local destinado para exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.

Nº 567/2020 - 28/10/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Viela 3 de maio em toda a extensão.

Nº 566/2020 - 28/10/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Antonio Rodrigues esquina com Rua Pedro Janini – Bom Retiro.

Nº 562/2020 - 15/10/2020 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Cel. João Manoel defronte ao nº 1677 - Centro.

Nº 561/2020 - 15/10/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 267/2020, que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água no cruzamento da Rua José Bergantini com Rua Benedita do Amaral Braga – Jardim De Lúcia.

Nº 552/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na rampa de acesso da colônia da Fepasa, localizada na Avenida dos Antunes – Centro.

Nº 551/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Esperanto – Vila Paulista, defronte ao número 211, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo, causando mau cheiro no local.

Nº 550/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Jaborandi esquina com Rua Frei Antonio Preto – Jardim Casagrande, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo na guia, causando mau cheiro no local.

Nº 549/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Carlos Busse Júnior – Vale do Sol, defronte ao número 151, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo na guia, causando mau cheiro no local.

Nº 548/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Ângelo Rebelato – Jardim São Carlos.

Nº 545/2020 - 30/09/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Conceição Coimbra da Motta defronte ao nº 1320 – Jardim União, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.

Nº 544/2020 - 30/09/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 692/18, que determine a limpeza com o desentupimento da “boca de Lobo” existente na Rua Frei Clemente Grassi, defronte ao número 25 – Jardim Júlia.

Nº 543/2020 - 30/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine a limpeza com o desentupimento da “boca de Lobo” existente na Rua Francisco Erievaldo de Andrade, defronte ao número 241 – Residencial Candinho.

Nº 542/2020 - 30/09/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na guia da Rua Roberto Sardinha defronte ao número 686 – Jardim Eldorado, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a mesma.

Nº 523/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Lucas Evangelista - Centro.

Nº 522/2020 - 15/09/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área de propriedade da municipalidade localizada na Rua Cel. Conrado Caldeira esquina com a Rua Rafael Stanzani – Distrito de Botafogo, pois o local se encontra com acúmulo de lixo e sujeira.

Nº 521/2020 - 15/09/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área de propriedade da municipalidade localizada na Rua Gilberto Viana atrás do campo do Botafogo Futebol Clube – Distrito de Botafogo, pois o local se encontra com acúmulo de lixo e sujeira.

Nº 520/2020 - 15/09/2020 - Indica ao Prefeito que o Departamento de Obras do Município faça um estudo para a possibilidade de mudança da boca de lobo existente na Rua José Sanches Peres, defronte ao nº 6 A – Jardim Novo Lar.

Nº 519/2020 - 15/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à colocação de placa de Carga e Descarga defronte à Floricultura Rafael e Cia, localizada na Avenida Santos Dumont nº 97 – Jardim Aeroporto.

Nº 516/2020 - 11/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto aos setores competentes, determine a elaboração de projeto de lei denominando de “Fauze Mustafa Bazzi” a área pública, hoje chamada popularmente de João Bolão, entre as Alamedas Belmonte, Aracati e Santos, no Jardim Parati 1.

Nº 511/2020 - 09/09/2020 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Viela Armelindo Mazzuco esquina com Rua Cícero Prates – Vila Paulista.

Nº 501/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 397/2020, que viabilize a execução de manutenção do parque infantil instalado no Jardim Primavera, pois o mesmo está em péssimo estado de conservação, trazendo risco às crianças que utilizam o mesmo.

Nº 500/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Thomaz Heguedusch próximo ao número 33 – Residencial Vale do Sol.

Nº 499/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito que solicite ao departamento competente que viabilize a limpeza URGENTE onde encontra-se a construção parada da UPA defronte ao Hospital Júlia Pinto Caldeira, na Rua Luiz Brunelli – Jardim Júlia.

Nº 498/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei, pois o prazo expira em 30 de setembro de 2020, criando o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FMTER – de Bebedouro, para atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.667, de 17 de maio de 2018, instrumento de natureza contábil, com a finalidade de prover recursos para execução das ações e serviços e para o apoio técnico relacionados à política municipal de trabalho, emprego e renda, em regime de financiamento compartilhado no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

Nº 485/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se providenciar a limpeza nas guias e sarjetas na Rua Moacir Fávero defronte ao número 177 – Jardim Canadá, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo, causando mau cheiro.

Nº 484/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Carlos Busse Júnior próximo ao número 151 – Residencial Vale do Sol.

Nº 483/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza com a desobstrução da tubulação de água pluvial dentro do Parque Ecológico Jorge Caram Sabbag, pois a mesma encontra-se com água acumulada.

Nº 475/2020 - 18/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de boca de lobo existente na Avenida Raul Furquim defronte ao número 1021, próximo ao estacionamento da Drogasil.

Nº 474/2020 - 18/08/2020 - Indica ao Prefeito (com cópia desta encaminhada à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A.) que interceda junto à empresa de transporte coletivo para que a linha de ônibus que faz o trajeto no Jardim São Carlos seja estendido até o Jardim Boa Esperança.

Nº 467/2020 - 12/08/2020 - Indica ao Prefeito que, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAEB Ambiental -, realize a dedetização nos ventiladores de esgoto existentes em todo o município, vez que, devido ao clima seco, vários insetos aparecem, como baratas, ratos e escorpiões.

Nº 463/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego, reiterando a Indicação nº 302/2018, que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Rua Cério Galão com Avenida Osvaldo Perrone – Parque Residencial Eldorado.

Nº 462/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito que determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Francisco Gullo” a futura praça localizada no Residencial Vale do Sol, a ser construída no quadrilátero da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães; Alameda Amandio Miranda; Alameda Ten. João Farias Pinto e Alameda Anselmo Buzinaro.

Nº 461/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 416/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar serviço de tapa-buraco na Rua Jesus Vicente Conde – Residencial Centenário, em toda sua extensão.

Nº 460/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Prudente de Moraes defronte Ao número 1201 - Centro.

Nº 459/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Rua Fadalla Issa defronte ao número 238, esquina com Rua Álvaro de Oliveira – Jardim Santaella.

Nº 458/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Brasil esquina com Rua Argentina – Jardim Sanderson.

Nº 457/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a poda de árvores na Rua Argentina esquina com Rua Brasil – Jardim Sanderson, pois as árvores estão tapando a iluminação e deixando o local escuro, trazendo insegurança aos moradores do entorno.

Nº 456/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas na Rua Brasil defronte ao número 720 – Jardim Sanderson, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo, causando mau cheiro.

Nº 449/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda sinalização de solo com faixa de pedestre na Rua Rubião Júnior esquina com Rua Vicente Paschoal, visando regulamentar o tráfego dos veículos no local e o estacionamento defronte à padaria Di Napoli.

Nº 448/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Carlos Bucci – Vale do Sol.

Nº 447/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Vicente Ceriana Cezar com Rua Raimundo Ruzanti – Jardim Parati III.

Nº 446/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 426/2019, que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de boca de lobo existente na Avenida Sylvio Lainetti, defronte aos números 1930/1936/1942/1960 – Cidade Coração.

Nº 445/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 573/2019, que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de expansão de rede de iluminação na Rua Augusto Toller – Distrito Industrial II.

Nº 444/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Belmiro Ramos com Rua da Fé – Jardim União.

Nº 443/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 09/2020, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de lixo jogado na via pública, passeio e na área de lazer pertencente à Prefeitura Municipal na Rua Amândio Miranda – Residencial Vale do Sol, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 442/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a poda de árvores ao lado do pasto da Fazenda São João, localizada defronte à Rua Avelino Mariotini nº 1108 e 1138 no Distrito de Botafogo, pois as árvores estão tapando a iluminação e deixando o local escuro, trazendo insegurança aos moradores do entorno.

Nº 436/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos e pintura nas lombadas existentes em toda extensão da Avenida Vicente Ceriana Cezar, bem como a execução de marcação de solo, vez que com a ação do tempo as mesmas encontram–se sem sinalização visível, podendo causar acidente.

Nº 435/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Francisco Inácio esquina com Rua Araraquara – Jardim Novo Lar.

Nº 434/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Edmundo Pacheco de Melo entre as Ruas Egidio Veraldi e Rua Raquel Toller – Residencial Pedro Maia.

Nº 433/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de lixo existente nas laterais da pista na BBD-154.

Nº 432/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho existente na Rua Benedito do Amaral Braga defronte à Igreja Deus é Amor – Jardim De Lúcia.

Nº 431/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas na Rua Aristides Palhares defronte ao número 1003 – Cidade Coração.

Nº 430/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que seja determinada a colocação de braço “L” para instalação de placas indicando nome das ruas nos bairros Cidade Coração e Pedro Paschoal.

Nº 429/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Avenida Sylvio Laineti, defronte ao número 1986 - Cidade Coração.

Nº 428/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que seja determinada vistoria nas árvores existentes na área verde de propriedade da municipalidade localizada na Alameda Parati defronte ao número 69 – Parati I, pois algumas árvores estão trazendo risco de queda.

Nº 427/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Rua Ademar Valadão de Souza defronte ao número 214 – Jardim Itália.

Nº 426/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua Arlindo Rodrigues de Souza no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 425/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional de propriedade da Prefeitura no Residencial Parati I, onde encontra-se instalado o projeto Kiara, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 410/2020 - 08/07/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 66/20, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar execução de serviços de tapa-buraco e demarcação de faixas na Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).

Nº 409/2020 - 08/07/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações nºs 386/18, 693/19 e 64/20, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).

Nº 404/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize com urgência a execução de limpeza da “boca de lobo” existente na Rua Ary Alves de Souza defronte ao número 32 – Residencial Pedro Paschoal, pois a mesma se encontra entupida acumulando água e lixo e necessita de limpeza.

Nº 403/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize estudos para que seja concedida remuneração adicional aos servidores municipais lotados na saúde e na assistência social, pois neste momento estão totalmente expostos ao contágio do COVID 19 (Corona Virus Disease 2019).

Nº 402/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 56/2019, que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Leblon defronte ao número 289 – Jardim Menino Deus.

Nº 401/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que sejam viabilizados estudos visando demarcação de solo no cruzamento da Rua Francisco Borges da Cunha esquina com Avenida Belmiro Dias Baptista – Jardim Laranjeiras.

Nº 400/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área localizada em propriedade da municipalidade na Rua Miguel Taube defronte ao número 316 – Cidade Coração, pois o local se encontra com acúmulo de lixo e sujeira.

Nº 399/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco e reparos na valeta existente no cruzamento da Rua Prof. Orlando França de Carvalho com Rua Prudente de Moraes – Centro, pois os buracos existentes no cruzamento estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.

Nº 398/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da municipalidade, no Jardim Primavera, para que procedam à limpeza, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 397/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de manutenção do parque infantil instalado no Jardim Primavera, pois está em péssimo estado de conservação, trazendo risco às crianças que utilizam o mesmo.

Nº 383/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a colocação de camada asfáltica sobre o paralelepípedo na Rua Cel João Manoel entre Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Alfredo Ellis - Centro.

Nº 382/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buracos na Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto – Jardim Laranjeiras, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.

Nº 381/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que determine a colocação de um bebedouro d’água para os servidores da UBS Dr. José Caubi Campelo Bessa, localizada no Residencial Rassin Dib.

Nº 380/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Esperanto defronte à Praça Pedro Pelegrino e na mesma rua defronte ao número 277 – Residencial Furquim.

Nº 379/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a substituição de lâmpadas queimadas no campo de areia localizado no Jardim Primavera, utilizando recurso proveniente de arrecadação da CIP.

Nº 378/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no cruzamento da Rua São Paulo com Rua Brasília – Vila Elizabeth.

Nº 377/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área localizada na Rua Guido Bonafim, no trecho entre a Rua Francisco Erievaldo de Andrade e Rua Prof. Elcio de Vito – Residencial Hércules Pereira Hortal, pois o local se encontra com mato alto, acúmulo de lixo e sujeira.

Nº 376/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Batista defronte ao nº 1113 – Jardim Souza Lima, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.

Nº 375/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas providências para colocação de bebedouro d’água na Praça do Jardim Primavera, próximo ao campo de areia.

Nº 374/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Rubião Júnior defronte à Nova Tintas – Centro.

Nº 373/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da mata existente na lateral da Avenida Prof. Maria de Lourdes Hortal em toda sua extensão, pois o local se encontra com mato alto, acúmulo de lixo e sujeira.

Nº 372/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Avenida Major Eduardo Pereira entre a Rua Lucas Evangelista e Avenida Quito Stamato – Centro.

Nº 371/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a construção de calçadas no quadrilátero da área de propriedade da municipalidade na Rua Elias Nemer, Alameda Carlos Catelli, Alameda José de Souza Lima, Alameda Ten. João Farias Pinto – Residencial Vale do Sol.

Nº 349/2020 - 03/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize estudos visando solucionar o problema referente à saliência existente entre o leito carroçável e a sarjeta na Rua Nossa Senhora de Fátima, em todo o trecho em que havia paralelepípedos e que teve aplicada camada asfáltica, fazendo com que o desnível ocasione batida da parte de baixo dos veículos no calçamento, o que vem causando danos.

Nº 348/2020 - 02/06/2020 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Trânsito a realização de estudos para que coloque uma lombofaixa na Avenida Joaquim Alves Guimarães defronte à entrada da paróquia Santo Inácio de Loyola – Jardim Cláudia I, fazendo a ligação de uma calçada a outra, facilitando assim a acessibilidade.

Nº 347/2020 - 02/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Maria Dias próximo ao número 1380 – Jardim São Carlos.

Nº 346/2020 - 02/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar com URGÊNCIA a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias próximo ao número 1380 – Jardim São Carlos.

Nº 345/2020 - 02/06/2020 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no cruzamento da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Rua Santo Inácio de Loyola – Jardim Cláudia.

Nº 344/2020 - 02/06/2020 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que viabilize estudos no sentido de executar a abertura do canteiro central existente na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães defronte ao número 1054 – Jardim Cláudia II.

Nº 325/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a limpeza e nivelamento da superfície da área localizada ao lado da Creche Municipal “Professora Patrícia Barrichello Lança” no cruzamento da Alameda Peruíbe esquina com Avenida Mário Rímoli – Jardim Menino Deus I, para que referida área possa ser utilizada para campinho de futebol.

Nº 324/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade existente às margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira, próximo ao Distrito Industrial V (antiga área da Sara Cardoso), pois no local o mato está alto acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos sitiantes ao redor.

Nº 311/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno e poda de árvores existentes na Rua Dr. Brandão Veras, defronte aos Móveis Petrochi, imóvel esse de propriedade da Municipalidade.

Nº 310/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize estudos no sentido de buscar uma solução para o escoamento de água na Avenida Francisco Martins Alvarez esquina com Alameda Maud Fragoas – Jardim Alvorada.

Nº 309/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar substituição da tampa de proteção do bueiro existente na Rua Maria José Bonato próximo ao número 86 – Residencial Moriá, vez que se encontra quebrada causando risco aos transeuntes.

Nº 308/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Emílio Balardin esquina com Rua Bento Maria – Jardim De Lúcia, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.

Nº 307/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Manoel João Bastos defronte ao número 234 – Jardim De Lúcia, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.

Nº 306/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Emílio Balardin esquina com Rua Bento Maria – Jardim De Lúcia, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.

Nº 305/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de executar a manutenção nos aparelhos de ginástica ao ar livre, bem como manutenção na rede elétrica, da Praça Abel Toller, no Jardim Paraíso.

Nº 304/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Carlito Jaquetto próximo ao número 80 – Jardim Itália.

Nº 296/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 292/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que seja realizada a incorporação de horas extras aos vencimentos do servidor público.

Nº 284/2020 - 13/05/2020 - Indica ao Prefeito que se digne solicitar providências no sentido de averiguar a necessidade da substituição do poste existente na Avenida Sylvio Lainetti, defronte à Igreja Evangélica Livre para Adorar – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 283/2020 - 12/05/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 956/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na Avenida Mário Rímoli esquina com Alameda Guarujá – Jardim Menino Deus.

Nº 282/2020 - 12/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e poda da vegetação na extensão da linha férrea que se encontra no perímetro urbano no trecho da Avenida dos Antunes, passando pelo pontilhão dos ferroviários, na extensão da Rua Cícero Prates e margeando o Cemitério Municipal.

Nº 281/2020 - 12/05/2020 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias no sentido de ser determinado o controle dos inúmeros formigueiros existentes na Praça 9 de Julho e Praça Chico Mendes, que estão colocando em risco munícipes do entorno que frequentam referidas praças em seus momentos de lazer.

Nº 280/2020 - 12/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Plauto Guimarães Reiff esquina com Rua dos Missionários – Jardim Tropical.

Nº 268/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terrenos de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Dalila Garbim de Almeida próximo ao número 319 – Residencial Parati III, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 267/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua José Bergantini com Rua Benedita do Amaral Braga – Jardim De Lúcia.

Nº 266/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize estudos no sentido de buscar uma solução para o escoamento de água na Rua Palmares divisa com o campo de futebol no Jardim Três Marias.

Nº 265/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Batista defronte à Solfarma – Distrito Industrial I, pois os buracos existente na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos

Nº 264/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Álvaro de Oliveira, defronte ao número 1838 – Jardim Santaella, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.

Nº 263/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a limpeza da tubulação para o escoamento de água na lateral da Estrada Vicinal Francisco De Lúcia, bem como a poda das árvores existentes em toda a extensão.

Nº 262/2020 - 29/04/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de corte de árvore na Rua Angelo Antonio Fávero defronte o número 458- Distrito de Botafogo.

Nº 261/2020 - 29/04/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno na Rua Jesus Vicente Conde esquina com Rua Osvaldo Garrido – Residencial Centenário, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 260/2020 - 29/04/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno na Alameda José Agostinho Marques Porto Junior ao lado do número 531 – Residencial Primavera, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 259/2020 - 29/04/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno na Rua Nilce Rustice Ribeiro ao lado do número 141 – Jardim Moriá, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 258/2020 - 29/04/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de Tapa buraco na Rua Carlos de Almeida – Jardim Centenário, pois os buracos existente na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.

Nº 257/2020 - 29/04/2020 - Indicam ao Prefeito que, considerando o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus que tem colocado em risco também a vida de quem atua na linha de frente da crise, os profissionais da Saúde do município de Bebedouro, tome a seguinte providência: Conceda uma gratificação de R$ 250,00, incorporados na próxima folha de pagamento, a todos os profissionais de Saúde, incluindo os motoristas. Tal medida já foi adotada por diversos municípios com o objetivo de valorizar os profissionais que arriscam suas vidas diariamente em favor dos afetados pelo vírus. É a chamada Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Crise que existirá enquanto perdurar a pandemia.

Nº 239/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Cabo Frio esquina com Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães – Jardim Menino Deus.

Nº 238/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na Rua Henrique Cândido de Oliveira defronte ao número 40 – Distrito de Turvínea.

Nº 237/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 514/2018, que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Carlos Catelli esquina com Alameda Anselmo Buzinaro – Residencial Vale do Sol.

Nº 236/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, bem como que sejam notificados os proprietários de terrenos sem construção, localizados no Residencial Vale do Sol, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 235/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza das áreas pertencentes à Prefeitura Municipal e aos particulares localizados no Jardim Moriá, vez que vários munícipes têm reclamado.

Nº 209/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua das Passionistas próximo ao nº 80 e nº 67 – Jardim Santo Antônio.

Nº 208/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Higídio Veraldi – Jardim Centenário - próximo ao nº 410, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.

Nº 207/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à sinalização de solo com faixa de pedestre na Avenida Higídio Veraldi próximo ao número 410 – Jardim Centenário, visando a regulamentar o tráfego dos veículos e travessia de pedestres no local.

Nº 206/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a colocação de antena para sintonia de sinal de TV na UBS Dr. Hugo Turqueto, localizada na Rua Ângelo Rímoli - Jardim São Fernando.

Nº 205/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB Ambiental que determine a vistoria nas bocas de lobo existentes em toda a extensão da Rua Amazonas – Jardim Marajá, pois o mau cheiro que está exalando das mesmas está causando transtornos para os moradores.

Nº 204/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize serviços de terraplenagem das ruas do Povoado de Areias, pois as mesmas se encontram esburacadas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.

Nº 203/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional de propriedade da municipalidade localizada na Rua Pedro Lopes esquina com Rua Augusto Garibaldi – Residencial Bebedouro, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 202/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores, retirada de galhos e substituição de lâmpadas queimadas na Praça Anselmo Gomes – Residencial Furquim.

Nº 199/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo existente na área da municipalidade existente na Rua Benedicto Antonio da Silva defronte ao número 23 – Residencial Pedro Paschoal, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 197/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de limpeza da “boca de lobo” existente na Rua Benedicto Antonio da Silva próximo ao número 23 – Residencial Pedro Paschoal, pois a mesma se encontra entupida acumulando água e lixo e que necessitam urgente de limpeza.

Nº 196/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Diretor-Presidente da “TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A”, Concessionária de Rodovias do Estado de São Paulo, situada na Rua Marlene David dos Santos nº 325 - Jardim Paraíso III, na cidade de Matão / SP (CEP 15991-360 - fone 16 3383 6300), e à ARTESP – AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, estabelecida à Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi - São Paulo/SP (Fone (11) 3465-2000 | CEP: 01451-011), que adotem as providências que se fizerem necessárias no sentido de viabilizar a colocação de maior número de placas de “VICINAL INTERDITADA” dispondo sobre que na Saída 376 B, que dá acesso à Bebedouro pela Avenida Lourenço Santin, indicando que a entrada deve ser efetuada pela Variante Hamleto Stamato.

Nº 195/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder à execução de serviços de expansão de rede de energia na Rua Benedicto Antonio da Silva no quarteirão da residência número 23 – Residencial Pedro Paschoal, visando à melhoria da iluminação pública no bairro.

Nº 194/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de manutenção da Praça Maestro Pedro Pelegrino – Residencial Furquim, pois a mesma está em péssimo estado de conservação.

Nº 193/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área verde de propriedade da municipalidade na Avenida Higídio Veraldi esquina com Rua Davi Matiazi – Jardim Centenário, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 191/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Alameda Muçuri ao lado do nº 136 – Jardim Parati I, para que faça a limpeza do local com a retirada do mato e poda das árvores que estão atingindo a fiação do poste e o passeio público, impedindo a passagem de transeuntes, causando, assim, transtorno aos moradores do entorno.

Nº 190/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 353/2019, que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Ângelo Rímoli – defronte ao número 1302 – Jardim Menino Deus.

Nº 189/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores e retirada de galhos na Praça Wilson Frederico, no Residencial Centenário.

Nº 188/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito, com cópia desta encaminhada à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A., com sede na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, à Rua Coronel Cândido Procópio de Oliveira s/nº, Distrito Industrial I, CEP. 14711-114, que interceda junto à empresa de transporte coletivo para que a linha de ônibus que faz o trajeto no Jardim São Fernando seja estendido até o Jardim Primavera.

Nº 185/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores e retirada de galhos na Praça Santa Paula Frassinetti – Lago Artificial.

Nº 184/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores e retirada de galhos na Praça da Bíblia - Residencial Santaella.

Nº 192/2020 - 16/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo existente na área da municipalidade na Rua Victor Raquel Toller - Jardim Centenário, próximo à Paróquia Santo Antonio de Sant’anna Galvão, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 187/2020 - 16/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores e retirada de galhos no Sambódromo Municipal – Lago Artificial.

Nº 171/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações de nº 517/2015, nº 110/2018 e nº 547/2019, que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado para exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.

Nº 170/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações de nº 115/2018 e 153/2019, que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Frei Querubim Rega e Rua Prof. Francisco Veloso – Distrito Industrial.

Nº 169/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de realizar estudos para a colocação de uma “lombofaixa” na Avenida Quito Stamato defronte à Escola Abílio Alves Marques.

Nº 168/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que seja determinado serviços de poda de árvores e retirada de galhos caídos nos fundos do campo de futebol do bairro 3 Marias, pois os galhos estão grandes, deixando o local escuro, trazendo insegurança aos moradores do entorno.

Nº 167/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de manutenção do Ecoparque “Denise Resende do Amaral” instalado no Caps infantil, nas dependências do Hospital Júlia Pinto Caldeira, pois o mesmo está em péssimo estado de conservação.

Nº 166/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à sinalização de solo com faixa de pedestre na Rua Cícero Prates, esquina com Rua Rafael Molina, visando regulamentar o tráfego dos veículos e travessia de pedestre.

Nº 165/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua Frei Marcelo Manilha, ao lado da Feccib – Vila Antonieta Farani, pois no local o mato está alto acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 164/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na lombada existente na Rua Barretos, esquina com Avenida Pedro Paschoal, bem como a execução de pintura de solo, vez que, com as obras de recapeamento, referida lombada encontra-se prejudicada e sem sinalização.

Nº 163/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que providencie que seja realizada a limpeza de mato nas margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira, no trecho da Rua Frei Clemente Grassi, no Jardim Júlia, vez que o mato existente no local está causando transtorno aos moradores do entorno.

Nº 143/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, e à Diretora do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V, Sr.ª ROSIMEIRE APARECIDA CAMPANHOLI FELCA, que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL ESTADUAL DE BEBEDOURO, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.

Nº 142/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo na área da municipalidade existente na Rua Henrique Teixeira de Carvalho defronte aos números 680, 690 e 700 – Jardim União, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 135/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas medidas para a execução de serviços de manutenção adequada na BBD-080 e BBD-167 (estradas municipais que ligam Bebedouro/Colina), a qual dá acesso à Usina Lambari.

Nº 134/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que providencie que seja realizada a limpeza de mato nas margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira no trecho entre o pontilhão da Rodovia Pedro Monteleone até a Comfrio, vez que o mato alto existente no local está atrapalhando a visão da referida via.

Nº 133/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de reconstruir a rampa de acessibilidade existente no setor infantil do CAPS, pois a mesma encontra-se sem condições de acesso, trazendo transtorno aos cadeirantes.

Nº 132/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade existente na Alameda Aníbal de Carvalho - Jardim Canadá, pois no local o mato está alto, acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 131/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da lateral do córrego Parati que fica paralela à Rua Walter Machado, no Residencial Parati, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 130/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de limpeza das “bocas de lobo” existentes na Rua Walter Machado - Jardim Parati, pois as mesmas se encontram entupidas acumulando água e lixo e necessitam urgente de limpeza.

Nº 129/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize serviços de terraplenagem para limpeza de mato e buracos existentes nas ruas de terra do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 128/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 377/2019, que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Joaquim Luiz Vizicato com a Rua Cério Galão – Jardim Eldorado.

Nº 127/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito que seja determinado ao Departamento de Meio Ambiente inspeção na árvore existente no cruzamento da Rua Brasília com a Rua Bolívia - Praça dos Motoristas- Vila Elizabeth, pois a mesma se encontra com cupim, trazendo risco de queda.

Nº 126/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo existente na Praça dos Motoristas na Vila Elizabeth, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 125/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Batista - Jardim Itália.

Nº 124/2020 - 27/02/2020 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.

Nº 120/2020 - 27/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Miguel Gonzales Lopes entre os nºs 519 e 539 – Jardim São Carlos.

Nº 119/2020 - 27/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo existente na área de lazer de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Walter Machado – Residencial Parati, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 118/2020 - 27/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Walter Machado em toda sua extensão - Jardim Parati.

Nº 116/2020 - 26/02/2020 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias no sentido de viabilizar a formalização de TERMO DE PARCERIA ou até mesmo CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO de instituição/entidade sem fins lucrativos com previsão estatutária ao atendimento de jovens e adolescentes, para que encaminhe seus atendidos aos órgãos municipais (Administração Direta e Indireta) para aprendizagem profissional, com remuneração condizente e carga horária que não traga prejuízo à frequência escolar. Outrossim, que o Presidente da Câmara Municipal adote medidas para viabilizar tal pactuação para atender à formação profissional dos Adolescentes e Jovens.

Nº 106/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves defronte ao nº 243, esquina com a Avenida Sylvio Lainetti - Jardim Dr. Pedro Paschoal, bem como tapa-buraco próximo ao bueiro.

Nº 105/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar com URGÊNCIA a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias próximos ao número 1688 – Jardim São Carlos.

Nº 104/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar com URGÊNCIA a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias entre a Rua Francisco de Almeida até a Rua Henrique Teixeira de Carvalho – Jardim São Carlos.

Nº 103/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias no sentido de ser determinado o controle dos inúmeros formigueiros existentes na Praça 9 de Julho, que inclusive estão colocando em risco os bancos existentes no local.

Nº 102/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore e retirada de galhos caídos na praça localizada na Rua José Bernardes da Silva – Jardim Centenário, pois os galhos estão grandes deixando o local escuro e trazendo insegurança aos moradores do entorno.

Nº 101/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore existente na Rua Guanabara próximo à Rua Bolívia nº 148 – Vila Elizabeth, pois os galhos estão muito grandes, avançando na rua, dificultando até a passagem dos ônibus, além das raízes estarem expostas quebrando a calçada.

Nº 100/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que providencie que seja realizada a limpeza de mato na Rua Pedro Varrichio nas margens da Rodovia Armando Sales de Oliveira e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”, vez que o mato existente no local está atrapalhando a visão da referida via e o lixo jogado está trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 99/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da Estrada do Município - BBD-070, (Bebedouro /Monte Azul) através de serviços de máquinas para terraplenagem.

Nº 98/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário de terreno sem construção, localizado na Alameda Carlos Catelli ao lado da Bia Festas, para que proceda à limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 95/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Mário Rímoli, entre a Alameda Ipanema até a Avenida Santos Dumont – Jardim Menino Deus

Nº 94/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se corrigir o nível do terreno do sistema de lazer existente no Jardim Canadá, pois devido ao desnível a terra está descendo para a rua, causando transtornos aos moradores da referido local.

Nº 93/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no final da Rua Palmares – Jardim Três Marias.

Nº 92/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a reconstrução da calçada na Avenida Edne José Piffer, no Residencial Candinho.

Nº 91/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional e sistema de lazer localizado no Jardim Itália, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 90/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos no cruzamento da Rua Simão de Mello com a Avenida Edne José Piffer, no Residencial Hércules Hortal, pois no local está ocorrendo um afundamento no asfalto em virtude da ligação feita na rede de esgoto.

Nº 89/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário de terreno sem construção localizado no cruzamento da Rua Simão de Mello com a Avenida Edne José Piffer, pois no local, além do mato alto e que está inclusive avançando para a calçada, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores e transeuntes do bairro.

Nº 88/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional localizada na Rua Estácio Caldeira Cardoso, entre Rua Emílio Balardin e Rua Benedita do Amaral Braga - Jardim De Lúcia, pois no local, além do mato alto e que está inclusive avançando para a calçada, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores e transeuntes do bairro.

Nº 80/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore existente na área verde de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Otávio Araújo Simões, defronte ao número 278 – Jardim De Lúcia, e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”, pois a mesma se encontra muito grande, deixando o lugar escuro, trazendo insegurança aos moradores.

Nº 79/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore existente na Avenida Raul Furquim no cruzamento com Rua Marechal Deodoro da Fonseca, pois a mesma está muito grande e os galhos estão atrapalhando a visibilidade do semáforo e, com a ocorrência de chuvas fortes e ventania, pode cair galhos na via pública atingindo veículos e pedestres.

Nº 78/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, no Residencial Hércules Pereira Hortal, para que procedam à limpeza, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do bairro.

Nº 77/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, no Jardim Primavera, para que procedam à limpeza, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do bairro.

Nº 76/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de areia no campo existente no “Parque da Família”, pois devido ao uso constante a areia vai afundando e o terreno vai ficando irregular, sendo necessária a recolocação.

Nº 75/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo jogado na linha férrea nos fundos do cemitério e das residências com frente da Rua Francisco de Toledo, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo inclusive do cemitério que estão sendo jogados no terreno, trazendo transtornos aos moradores do entorno.

Nº 74/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a colocação de cascalho na estrada de terra - BBD 368, sentido ao cemitério de Botafogo, pois devido às chuvas o local encontra-se alagado devido ao afundamento da referida estrada.

Nº 73/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno sem construção, localizado na Rua Nelson Galvão Moura entre os números 454 e 424 – Parque Residencial Eldorado, para que proceda à limpeza do referido terreno, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do bairro.

Nº 72/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de bueiro existente na Rua Avelino Mariotini no Distrito de Botafogo.

Nº 71/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo jogado na lateral do Viaduto Laudo Natel localizada na Rua Tobias Lima, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do entorno.

Nº 70/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco com urgência na Rua Avelino Mariotini em toda sua extensão no Distrito de Botafogo.

Nº 69/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Alameda Quitandinha prolongamento da Avenida Raul Furquim – Jardim do Bosque.

Nº 68/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na lateral do IMESB – Parque Residencial Eldorado.

Nº 67/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Praça Jácomo Colózio no Distrito de Botafogo, visando regulamentar o tráfego dos veículos.

Nº 66/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar execução de serviços de tapa-buraco e demarcação de faixas na estrada vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).

Nº 65/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Luiz Greve em toda extensão – Residencial Hércules Hortal.

Nº 64/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 386/18, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).

Nº 45/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Prefeito que providencie a notificação do proprietário do terreno existente na Rua Paschoalino Cardassi, próximo ao número 235, Residencial Eldorado, para proceda à limpeza de seu imóvel, tomado pelo mato alto, que avança, inclusive, na calçada, impedindo a passagem de transeuntes, trazendo transtornos aos moradores do entorno.

Nº 44/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a verificação no terreno existente na Rua Paschoalino Cardassi próximo ao número 235 – Residencial Eldorado, pois o mesmo foi aterrado e a terra está descendo para a rua causando transtornos aos moradores da referida via.

Nº 43/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinadod serviços de poda das árvores e reparo nas calçadas na Rua Botafogo, ao lado da Unidade Básica de Saúde Dr. José Mauro Neto – Jardim Três Marias.

Nº 42/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Francisco Inácio entre Rua General Osório e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 41/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Ângelo Rímoli – Menino Deus.

Nº 26/2020 - 28/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar Notificação do proprietário do terreno sem construção, no cruzamento das Ruas José Kalil Kfouri com Rua Cel Alexandre Pulino ao lado do número 162- Residencial Furquim, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 25/2020 - 28/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar Notificação do proprietário do terreno sem construção, no cruzamento das Ruas José Kalil Kfouri com Rua Cel Alexandre Pulino ao lado do número 202- Residencial Furquim, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 24/2020 - 28/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível, na Rua Nossa Senhora de Fátima entre Rua Brandão Veras e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 23/2020 - 28/01/2020 - Indica, nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, para que viabilize a pintura de solo “Pare” existente na Rua Nossa Senhora de Fátima no cruzamento com Rua Cel Conrado Caldeira – Centro, pois devido ao tempo encontra-se apagada dificultando assim a visibilidade.

Nº 19/2020 - 27/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na área de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua Paulo Sambaqui nos fundos da Granol - Jardim Santa Terezinha.

Nº 18/2020 - 27/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na área verde de propriedade da Prefeitura Municipal localizada entre as Ruas São Paulo, Rua Brasilia, Avenida Raul Furquim e Rua Amazonas – Vila Elizabeth.

Nº 12/2020 - 27/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda de árvores e mato na Praça da Bíblia localizada no Residencial Centenário.

Nº 15/2020 - 24/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA, nos termos regimentais, Reiterando a Indicação de nº 721/2017, que adote providências necessárias para que seja encaminhado a este Legislativo projeto de lei instituindo o CÓDIGO DE CONDUTA da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, em especial seja instituída PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, conforme Lei nº 13022, de 08 de agosto de 2014, tendo seu artigo 22 fixado prazo de 2 anos para tal providência, ou seja expirado em 08/08/2016.

Nº 14/2020 - 24/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Otávio Araujo Simões defronte o número 278 – Jardim De Lucia.

Nº 13/2020 - 24/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Alameda Camaçari no Residencial Parati I.

Nº 17/2020 - 23/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas Urgente no sentido de enviar equipe para verificar o vazamento existente no cruzamento da Alameda Camaçari com Alameda Corcovado – Residencial Parati I.

Nº 16/2020 - 23/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal ( área de lazer) na Alameda Anselmo Buzinaro no Residencial Vale do Sol.

Nº 9/2020 - 22/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de lixo jogado na via pública, passeio e na área de lazer pertencente a Prefeitura Municipal na Alameda Amandio Miranda – Residencial Vale do Sol, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 4/2020 - 20/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Américo Grazine no cruzamento com Rua Vereador Jonatas Lopes Silva no Jardim Talarico.

Nº 3/2020 - 20/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar Notificação do proprietário do terreno sem construção, no cruzamento das Ruas Américo Grazine com Rua Vereador Jonatas Lopes da Silva no Jardim Talarico, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 2/2020 - 20/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na área de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua Miguel Taube, próximo ao número 564 – Cidade Coração, além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 1/2020 - 17/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que adote as providências que se fizerem necessárias no sentido de expedir Decreto visando regulamentar o § 4º, do Artigo 4º da Lei nº 5013, de 02 de setembro de 2015, estabelecendo percentuais a serem aplicados para cálculo de Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços no âmbito do Programa Saúde da Família.

Nº 843/2019 - 04/12/2019 - Indica ao Prefeito que estude o incluso anteprojeto de lei complementar e o remeta, ainda este ano, convertido em projeto de lei complementar, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e dá outras providências, sob pena de renúncia significativa de receita.

Nº 835/2019 - 03/12/2019 - Indica ao Prefeito no sentido de tomar as medidas que se fizerem necessárias visando providenciar a retirada da árvore existente na Rua Muçuri, 270, ao lado do barracão do Lar do Idoso no Residencial Parati I.

Nº 834/2019 - 03/12/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Carlos Garibaldi, Rua José Bergantini, Rua Alcindo Pauliello e Rua Bento Maria, todas do Jardim das Laranjeiras.

Nº 833/2019 - 03/12/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros existentes no Loteamento Jardim Laranjeiras, tendo em vista estarem todos entupidos.

Nº 832/2019 - 29/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da prefeitura municipal no Residencial Parati III, para que procedam à limpeza dos referidos terrenos, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 831/2019 - 29/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de retirada de árvore existente na Rua Rubião Júnior defronte ao número 1254 – Centro, pois a mesma se encontra com cupim, trazendo risco de queda.

Nº 830/2019 - 29/11/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco em ruas do Residencial Parati III.

Nº 829/2019 - 29/11/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos das Indicações nº 335/2016 e nº 615/2017, que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Belmiro Dias Baptista, próximo ao número 1150 – Jardim Souza Lima.

Nº 813/2019 - 26/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a notificação dos proprietários da Fazenda São João para que procedam à limpeza e poda de árvores do pasto da Fazenda localizada defronte à Rua Avelino Mariotini nº 1138, no Distrito de Botafogo, pois o local está com mato alto e lixo acumulando água, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 812/2019 - 25/11/2019 - Indicam ao Prefeito que tome todas as providências devidas para se evitar que um 2º (segundo) TERMO ADITIVO de rerratificação seja celebrado com a Organização em Saúde, Hospital Psiquiátrico Espírita “MAHATMA GANDHI”, mesmo estando em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 90.007/2017, Processo nº 155/2017.

Nº 796/2019 - 19/11/2019 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com arranquio de matos e colocação de cascalho, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, do número 263 até a Rua Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos.

Nº 795/2019 - 19/11/2019 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para proceder a fiscalização e identificar a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas, em obediência à Lei Municipal nº 3342/2003, de 12/12/2003, inclusive regulamentando o Artigo 12 da citada norma legal.

Nº 794/2019 - 19/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Henrique Teixeira de Carvalho ao lado do número 263 – Jardim são Carlos, para que proceda a limpeza do terreno, pois o local está com mato alto, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 793/2019 - 19/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de realizar um trabalho minucioso de combate a escorpião na Rua Henrique Teixeira de Carvalho – Jardim São Carlos.

Nº 792/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a revisão das lâmpadas queimadas para substituição, no trevo da Rodovia Pedro Monteleone e Rua Brandão Veras.

Nº 791/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” no alambrado da CEMEI Prof.ª Gicelda Baenninger – Jardim Tropical, pois foi retirada referida placa de advertência.

Nº 790/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a limpeza do terreno na Alameda Plínio de Brito, fundos com a Rua Augusto de Carvalho nº 293, Jardim Alvorada, pois o local está com mato alto acumulando água, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 789/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a limpeza do terreno de propriedade da Municipalidade, uma área institucional na Alameda Santos entre a Alameda Muçuri e Alameda Porto Seguro – Jardim Parati I, pois o local está com mato alto acumulando água, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 780/2019 - 12/11/2019 - Indica ao Prefeito que estude o incluso ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei visando “INSTITUIR O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 779/2019 - 12/11/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras na rede de águas pluviais na Avenida dos Antunes entre a Rua 7 de Setembro e Rua Tobias Lima - Centro.

Nº 761/2019 - 05/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários dos terrenos existente na Rua Michel Burjaili – Jardim São Francisco, para que procedam à construção de calçadas defronte aos terrenos, pois o mato está trazendo transtorno aos transeuntes.

Nº 760/2019 - 05/11/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Amazonas, próximo ao número 124 – Jardim Marajá.

Nº 759/2019 - 05/11/2019 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na Rua Ângelo Fávero, defronte ao número 458 – Distrito de Botafogo.

Nº 757/2019 - 30/10/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de serviço de dedetização no ventilador de esgoto no cruzamento das Rua Brandão Veras esquina com Rua Jaboticabal – Jardim Ciranda, vez que devido ao forte calor e chuvas, vários insetos aparecem como baratas e ratos no local.

Nº 750/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de reparos nos bancos existentes na Praça Abel Pedro de Freitas no Jardim Paraíso, vez que os mesmos encontram-se quebrados.

Nº 749/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda estudos com relação à colocação de semáforo na Avenida Joaquim Alves Guimarães esquina com Alameda Santos – Jardim Cláudia, visando regulamentar o tráfego dos veículos.

Nº 748/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica no cruzamento da Alameda Vila Velha esquina com Rua Ilhéus – Jardim do Bosque.

Nº 747/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda estudos com relação à colocação de uma sinalização no entroncamento existente defronte ao posto de combustível Flórida no Jardim Cláudia, visando regulamentar o tráfego dos veículos no local.

Nº 746/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada a presente proposição ao Diretor do DMTT, para que seja feita uma campanha com objetivo de conscientizar motoristas e transeuntes sobre a importância do uso correto da faixa e como deve ser o comportamento no trânsito para a redução dos riscos de acidentes.

Nº 739/2019 - 23/10/2019 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza em toda extensão da Avenida José Mário Ferreira de Lima – Residencial Parati II, vez que o local está servindo de depósito de lixo.

Nº 730/2019 - 22/10/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional existente na Rua José Minholo esquina com Rua Manoel de Oliveira próximo ao número 834 – Residencial Bebedouro.

Nº 729/2019 - 22/10/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “bueiro” existente na Avenida Maria Dias próximo ao número 1378 – Jardim Santo Antônio.

Nº 728/2019 - 22/10/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a colocação de ventiladores na recepção e sala de medicamentos na ESF Dr. João Cambaúva – Jardim Aeroporto.

Nº 727/2019 - 22/10/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 425/2019, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho existente na área verde no entroncamento da Alameda Camaçari e Alameda Corcovado, bem como a colocação de placa “Proibido jogar lixo”.

Nº 707/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de reparos na canaleta existente no cruzamento da Rua Francisco Viola com Rua Esperanto, no Residencial Furquim.

Nº 706/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Roberto Sardinha, próximo ao número 722 – Parque Residencial Eldorado.

Nº 705/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na rampa de acessibilidade existente na Rua Francisco Viola esquina com Rua Esperanto, no Residencial Furquim, vez que foi construída referida rampa em local que havia buraco entre a sarjeta e o asfalto.

Nº 704/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Rua Roberto Sardinha esquina com João Batista Catalani - Parque Residencial Eldorado.

Nº 693/2019 - 07/10/2019 - indica ao Prefeito que providencie limpeza, reparos e compactação da área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (Estrada Vicinal de acesso a Turvínea), bem como sinalizações vertical e horizontal.

Nº 692/2019 - 07/10/2019 - Indica ao Prefeito que realize estudos sobre a construção de um redutor de velocidade (lombada) na rua Nelson Galvão Moura defronte ao n. 454, Parque Residencial Eldorado.

Nº 691/2019 - 07/10/2019 - Indica ao Prefeito que providencie o nivelamento com a calçada da tampa da boca de lobo existente na Rua José Sanches Peres, defronte ao n. 7, Novo Lar;

Nº 690/2019 - 07/10/2019 - Indica ao Prefeito que execute a manutenção aos reservatórios de combustível existentes no terreno junto ao poço profundo no Jardim Sanderson;

Nº 689/2019 - 07/10/2019 - indica ao Prefeito que providencie a limpeza e o aplainamento das ruas de terra existentes no Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 670/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que interceda junto à empresa de transporte coletivo no sentido de se colocar ponto de ônibus com cobertura na Praça José Zaccharias de Andrade “Zé Conversa” – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 669/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na via e colocação de cascalho na Rua Vasco Giglioli entre a Rua José Cardassi e a Rua Arnaldo Christianini no Distrito Industrial II.

Nº 668/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no cruzamento da Rua Arnaldo Christianini com Rua Vasco Giglioli, próximo ao número 750, e colocação de cascalho.

Nº 658/2019 - 24/09/2019 - Reitera as Indicações nºs 735/2017, 29/2018 e 850/2018 ao Prefeito e à Diretora de Meio Ambiente, para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.

Nº 659/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize transformar o incluso ANTE-PROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei visando adequar a Lei Municipal que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO.

Nº 657/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Álvaro de Oliveira em toda sua extensão no Jardim Santaella.

Nº 656/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua José Augusto de Carvalho em toda sua extensão no Jardim Santaella.

Nº 655/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine, juntamente com o órgão municipal competente, estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de rua no bairro Cidade Coração.

Nº 654/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE, reiterando a Indicação nº 285/2018, que adotem providências necessárias no sentido de pavimentar o passeio público no gramado existente próximo ao Viaduto da Rodovia Comendador Pedro Monteleone entre a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e Avenida José Cutrale Júnior, bem como que sejam pavimentados passeios nas rampas de acesso (entre a Rodovia e as Avenidas), pois ônibus de passageiros e até mesmo veículos param na rodovia para embarque e desembarque de pedestres que transitam pela leito da vias.

Nº 653/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos das Indicações nºs 93/2015 e 170/2017, que seja encaminhada esta propositura ao responsável pelo Departamento de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Rua Pedro Varrichio e Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia.

Nº 652/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que seja efetuada a limpeza da área de preservação existente à margem do Córrego Bebedouro e na extensão da Avenida Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto – Jardim das Laranjeiras.

Nº 651/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores existentes no canteiro central da Avenida Francisco Martins Alvarez, próximo ao nº 797 – Jardim Alvorada.

Nº 650/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de 2 (dois) “bueiros” existentes na Avenida Joaquim Alves Guimarães esquina com Avenida Santos Dumont, defronte ao nº 483 – Jardim Aeroporto.

Nº 635/2019 - 17/09/2019 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza, com retirada do mato existente e, após, colocação de cascalho, na Rua Paschoal Ursolino entre a Rua José Ambrósio e a Avenida José Paixão - Distrito Industrial II.

Nº 634/2019 - 17/09/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar medidas no sentido de reinstalar uma base da Guarda Civil Municipal no Parque Ecológico.

Nº 633/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores existentes na Rua Argentina defronte ao Posto de Saúde Dr. Ricardo Dias de Toledo e o poço profundo do Saaeb, no Jardim Sanderson.

Nº 632/2019 - 16/09/2019 - Reitera as Indicações nºs 291/2018 e 849/2018 ao Prefeito, para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinar instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Cemitério Municipal de São João Batista.

Nº 631/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 915/2018, para que viabilize o aumento da altura do alambrado da quadra de esporte do Residencial Pedro Paschoal, bem como seja construído sanitário para uso do público do local, pois, por falta de local apropriado, muitos fazem suas necessidades ali sem qualquer resguardo.

Nº 630/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine, juntamente com o órgão municipal competente, estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de rua no Jardim Sumaré.

Nº 629/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito que tome medidas necessárias para que seja feita a poda de árvores e limpeza no cemitério do Distrito de Turvinea.

Nº 628/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Roberto Sardinha, próximo ao número 697 – Parque Residencial Eldorado.

Nº 627/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores existentes na parte dos fundos da UBS Dr. Ramiro de Souza Lima - Parque Residencial Furquim.

Nº 626/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize o serviço de pulverização dos poços de visitas distribuídos pelas redes de esgoto no município, objetivando o combate às baratas, ratos e escorpiões, pois as atuais condições climáticas favorecem sua proliferação.

Nº 617/2019 - 11/09/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar melhorias ao longo da Vicinal Fabiano Zacarelli (Bebedouro/Andes), com limpeza nas faixas de acostamento, pintura nos redutores de velocidade e tapa-buraco no perímetro do Povoado de Andes.

Nº 612/2019 - 04/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Joaquim Luiz Vizicato, nº 936 - Jardim Califórnia.

Nº 611/2019 - 04/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água na confluência da Rua Roberto Sardinha com a Rua Luiz Minholo - Parque Residencial Eldorado.

Nº 609/2019 - 03/09/2019 - indica ao chefe do Executivo que transforme em lei o incluso anteprojeto de lei que institui a Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Servidos Públicos Prestados pelas Unidades de Saúde do Município de Bebedouro e estabelece outras providências.

Nº 599/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja efetuada fiscalização quanto à existência de animais de grande porte na Praça Jácomo Colózio – Distrito de Botafogo, quando da realização de cavalgadas e outros eventos.

Nº 598/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a revisão das lâmpadas queimadas para substituição, na Praça da Bíblia – Residencial Centenário.

Nº 597/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores existentes na Praça da Bíblia no Residencial Centenário.

Nº 596/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de obras de colocação de tubos para captação de águas pluviais na Rua Vasco Giglioli no trecho entre Rua Antonia Rosa Alves de Lima até Rua Arnaldo Cristianini, ao lado do parque ecológico – Residencial Centenário.

Nº 595/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Avenida Oswaldo Perrone ao lado do número 185 - Jardim Progresso, para que proceda à limpeza do terreno, pois o local está com mato alto, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 588/2019 - 27/08/2019 - Indica ao Prefeito para que providencie, com urgência, placas proibindo fluxo dos caminhões de cana no Distrito de Botafogo.

Nº 587/2019 - 27/08/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Trânsito e Transportes, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido RETIRAR os 2 (dois) redutores de velocidade existentes na Avenida Dimer Piovezan, antes e depois do Posto da Coopercitrus.

Nº 586/2019 - 27/08/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito e Transportes que seja viabilizada a construção de obras de rampa de acessibilidade no passeio público na esquina da Avenida Amélia Bernardini Cutrale com Avenida Pedro Hortal, no lado do Asilo São Vicente de Paulo.

Nº 575/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Felício Castelani entre as Ruas Norberto Rangel e Presidente Vargas – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 574/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de pintura nos pneus e brinquedos da CEMEI Professora Cacilda de Carvalho Caputo – Jardim Três Marias.

Nº 573/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de expansão de rede de iluminação na Rua Augusto Toller – Distrito Industrial II.

Nº 572/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito e à Secretária de Saúde no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando promover reparos nas rachaduras existentes nas paredes da UBS Dr. José Mauro Neto - Jardim Três Marias, bem como troca da iluminação da sala do dentista e, ainda, a colocação de torneira com pedal.

Nº 571/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do mato existente nas guias próximo ao nº 548 da Rua Paul Harris, bem como a colocação de tampa da “boca de lobo”.

Nº 570/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Alameda Florcena Amorim Rímoli entre as Avenidas Prefeito Joaquim Alves Guimarães e Mário Rimoli – Jardim Menino Deus.

Nº 569/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Alameda Florcena de Amorim Rímoli entre a Rua Ângelo Rímoli e Rua Ilhéus – Jardim do Bosque.

Nº 548/2019 - 13/08/2019 - Indica ao Prefeito que seja efetuada a poda das árvores e melhora na iluminação da Praça Ângelo Desenso no local destinado para aulas e exame prático de habilitação.

Nº 547/2019 - 13/08/2019 - Indica ao Prefeito que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado para exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.

Nº 546/2019 - 13/08/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre na Avenida Allan Kardec defronte ao número 1480 – B, entre o Cutrale Empreendimentos Posto de Combustível e a Multiplus Soberbia.

Nº 525/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza geral no pátio externo no Centro Social, antigo “Plimec”, no Alto da Boa Vista.

Nº 524/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Prof.ª Fany Maria Ramos próximo ao nº 552 – Jardim Primavera, vez que se encontra entupido com água parada e lixo, possibilitando a proliferação de dengue; solicita, ainda, a substituição da tampa de proteção que encontra-se quebrada.

Nº 523/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a substituição da tampa de proteção do bueiro existente no cruzamento da Rua Prof.ª Fany Maria Ramos com Rua Murilo Stamato Reiff – Jardim Primavera, vez que se encontra quebrada causando risco aos transeuntes.

Nº 522/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na rua Artur Lenhaverde próximo ao nº 212 – Jardim São Fernando.

Nº 521/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores e limpeza na área de propriedade do município localizada na Rua Brandão Veras, defronte ao Móveis Petrochi - Centro.

Nº 520/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de iluminação na rotatória das Avenidas Edne José Piffer e Higídio Veraldi – Residencial Centenário.

Nº 519/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de expansão de rede de iluminação na Alameda Mourisco – Chácara Parati.

Nº 500/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que proceda estudos no sentido de regulamentar permitindo o estacionamento de veículos no lado direito da Avenida Quito Stamato, na confluência com a Avenida Major Eduardo Pereira, na distância de 25 metros da esquina, e partir daí até 100 metros; após manter a vedação de estacionar; isto no trecho entre a Avenida Major Eduardo Pereira e rotatória da Avenida Pedro Paschoal.

Nº 491/2019 - 17/06/2019 - Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, Reiterando a Indicação de nº 317/15 e Indicação nº 453/2018, que se digne adotar providencias no sentido de proceder a substituição de lâmpadas na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.

Nº 490/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de atender os anseios do povo laborioso do Povoado de Andes, determinando a execução do seguinte: a) Pintura na quadra de esporte; b) Conserto do alambrado que se encontra com buracos; c) Colocação de rede nas traves do campo; d) Reforma do telhado do campo de bocha e malha, e colocação de lâmpadas e refixação das marcas (faixas e linhas),

Nº 489/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada na Rua Bento Maria nº 535 – Jardim Laranjeira, vez que o trator da prefeitura municipal ao retirar o lixo existente quebrou a calçada.

Nº 488/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de efetuar serviços de tapa-buraco na Rodovia Fabiano Baptista Zacarelli, no trecho compreendido entre o posto de combustível e a Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.

Nº 487/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho e lixo existente nos fundos da quadra de bocha e malha no Povoado de Andes, e a colocação de placa “Proibido jogar lixo”.

Nº 473/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de determinar a limpeza do Sistema de Lazer existente no Jardim Califórnia com frente para Rua Mário Sgarbi, bem como para que seja construída calçada no passeio público, tapando o buraco formado a cerca de 10 metros da Alameda Dr. Plínio de Brito, que inclusive está causando erosão e o asfalto cedendo, e ainda colocando placa de “Proibido Jogar Lixo”.

Nº 472/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Paulo César Figueiredo próximo ao nº 1628 - Jardim Alvorada.

Nº 471/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Adolfo Pinto esquina com Rua Marechal Deodoro da Fonseca - Centro.

Nº 470/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação da Telefônica Brasil SA, cadastro municipal 136.093.001-00, proprietária do terreno onde estão instaladas as torres da Vivo na Rua Brasília nº 260 – Jardim Marajá, para que proceda a limpeza do terreno, pois o local está com mato alto, avançando inclusive na calçada impedindo a passagem de transeuntes, trazendo transtorno aos moradores do entorno

Nº 469/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda estudos sobre a viabilidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Rua Marechal Deodoro da Fonseca esquina com Rua Adolfo Pinto - Centro, visando regulamentar o tráfego dos veículos.

Nº 454/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da Estrada do Município - BBD-070 (Bebedouro /Monte Azul), através de serviços de máquinas para terraplenagem.

Nº 453/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que determine a limpeza do mato existente na Rua Helio Sid Botasso no trecho da Avenida Sylvio Lainetti até a Rua Lourenço de Souza Alves - Residencial Pedro Paschoal, vez que referida rua não possui asfalto e o mato está impedindo o tráfego na referida via.

Nº 452/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Benevides Bispo entre os número 391 e 439, Residencial Eldorado, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato, está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 451/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente no cruzamento da Rua Benevides Bispo esquina com Rua Virgílio Spada – Residencial Eldorado, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato, está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 450/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no cruzamento da Rua Duque de Caxias com Rua José Francisco Paschoal - Centro.

Nº 467/2019 - 04/06/2019 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no estacionamento de Moto Táxi, na Rua São João esquina com Rua Oscar Werneck - Centro.

Nº 427/2019 - 28/05/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego, responsável pelo setor de tráfego, que viabilize a pintura dos redutores de velocidade existentes em toda a extensão da Avenida Sylvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 426/2019 - 28/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de boca de lobo existente na Avenida Sylvio Laineti, defronte aos números 1930/1936/1942/1960 – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 425/2019 - 28/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho existente na área verde no entroncamento da Alameda Camaçari e Alameda Corcovado, bem como a colocação de placa “proibido jogar lixo”.

Nº 424/2019 - 28/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no cruzamento da Alameda Camaçari com Alameda Corcovado – Jardim Parati I.

Nº 423/2019 - 28/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros existentes na Rua Benedito Antonio da Silva defronte ao número 244 – Residencial Pedro Paschoal, vez que encontram-se entupidos com água parada e lixo, possibilitando a proliferação de dengue.

Nº 422/2019 - 28/05/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder à colocação da iluminação do campo de futebol existente nos fundos da CEMEI Prof. Paulo Madeira no Residencial União.

Nº 405/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito e ao Secretário de Educação no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando à substituição de lâmpadas no prédio do Ginásio de Esportes Osvaldo Angeloni, Residencial Centenário.

Nº 404/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a manutenção da quadra de esporte na Rua Henrique Teixeira de Carvalho - Jardim São Carlos, com pintura na estrutura metálica, reparos no telhado, pintura da quadra e limpeza do mato ao redor.

Nº 403/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua Nossa Senhora de Fátima, entre Rua Brandão Veras e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 402/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de retirada de folhas das palmeiras existentes no canteiro central da Avenida José Augusto de Carvalho – Residencial Centenário.

Nº 401/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Piauí – Jardim Casagrande, no trecho entre a Rua Mauro de Abreu Izique e Rua Rio Grande do Norte.

Nº 400/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros existentes na Rua Alcindo Paoliello – Jardim Laranjeiras, vez que devido às intensas chuvas vários bueiros encontram-se entupidos acumulando água e possibilitando a proliferação de Chikungunya.

Nº 399/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Domingos Pitelli, próximo ao número 312 – Jardim Tropical.

Nº 398/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Jurany Antonio de Moraes ao lado do número 48 – Residencial Parati III, para que proceda a limpeza do terreno, pois no local está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 379/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no cruzamento da Rua Aparecida Lima de Oliveira com Rua José Ferreira Portugal – Jardim São Francisco.

Nº 378/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente no cruzamento da Rua Aparecida Lima de Oliveira com Rua José Ferreira Portugal – Jardim São Francisco, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato, está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtornos aos moradores do entorno.

Nº 377/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Joaquim Luiz Vizicato com Rua Cério Galão – Jardim Eldorado.

Nº 356/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obra de tapa-buraco na Rua Francisco Inácio defronte ao número 53 - Centro.

Nº 355/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento na Alameda Corcovado entre a Avenida Vicente Ceriana Cesar até o entroncamento da entrada do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 354/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de tapa-buraco na Rua Benjamim Constant esquina com Rua Adolfo Pinto - Centro.

Nº 353/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Angelo Rímoli, defronte ao número 1302 – Jardim Menino Deus.

Nº 352/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Ascânio de Carvalho entre os números 915 e 933 – Jardim São Conrado.

Nº 351/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Alcídio Paganelli – Jardim Canadá, próxima à Apis Vida.

Nº 350/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito e à Diretora de Meio Ambiente que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.

Nº 349/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine a limpeza no canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista defronte ao número 967 - Residencial Souza Lima, bem como tapar buracos deixados pela máquina de coleta de lixo e colocação de placa proibido jogar lixo.

Nº 348/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar serviço de tapa-buraco na Rua Jaime Pinto de Almeida próximo ao número 841 – Jardim Centenário.

Nº 347/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza na tubulação do bueiro existente na Rua Domingos Gagliardi defronte ao número 634 – Residencial Pedro Maia.

Nº 310/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito que execute serviços de limpeza e manutenção na Estrada Municipal que liga Andes/Taquaral).

Nº 309/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao estabelecimento Rissi - Centro.

Nº 297/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de notificar o proprietário do terreno existente na Rua Tobias Lima, defronte ao número 190 – Centro, para que tome providências no sentido de proceder à limpeza de terreno.

Nº 293/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do mato existente em toda lateral da Avenida Maria de Lourdes Hortal no trecho da Avenida Edne José Piffer até o Residencial Candinho.

Nº 292/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do playground da EMEB Paulo Rezende Torres de Albuquerque – Residencial Bebedouro, tendo em vista o mato alto existente no local, trazendo risco às crianças.

Nº 291/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Antonio Francisco Catricala – Residencial Souza Lima, para que proceda à limpeza do terreno, pois no local está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtornos aos moradores do entorno.

Nº 290/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na tampa de "boca de lobo” existente na Rua José Mazzeu, defronte à Praça Chico Mendes - Jardim Talarico.

Nº 289/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua dos Andradas nº 472 – Centro, para que providencie a limpeza e poda do mato existente no local, pois o abandono do referido imóvel está trazendo transtornos aos vizinhos.

Nº 288/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros existentes na Rua Atílio Santin – Jardim Souza Lima, vez que devido às intensas chuvas vários bueiros encontram-se entupidos, acumulando água e possibilitando a proliferação de Chikungunya.

Nº 269/2019 - 09/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine execução de guia e sarjeta e pavimentação asfáltica na pista do lado direito da Avenida João Spironello, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Lopes e a Rua José Minholo, bem como na Rua 16, entre a Avenida João Spironello e a Rua Jorge Habib, todos no Residencial Bebedouro.

Nº 268/2019 - 09/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que proceda estudos sobre a viabilidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) nas ruas do Jardim Parati II e III, visando a regulamentar o tráfego dos veículos.

Nº 267/2019 - 09/04/2019 - Indica ao Prefeito que providencie a troca das traves e das redes do campo de futebol existente atrás da creche do Jardim União, bem como roçar o mato existente.

Nº 266/2019 - 09/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a reparação, conservação e manutenção das estradas do município BBD-164 e BBD-168, através de serviços de máquinas para terraplenagem.

Nº 259/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do mato existente na Rua Amazonas entre Avenida Raul Furquim e Avenida José Cutrale Júnior – Vila Elizabeth.

Nº 249/2019 - 02/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais do bairro Jardim São Carlos; são várias ruas sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras, com iluminação deficitária e vários terrenos particulares e de propriedade de Prefeitura com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.

Nº 235/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito e à Secretária de Saúde no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando promover reparos nas infiltrações e goteiras existentes na laje na entrada da ESF – Dr. Mauro Burjaili, bem como nas rachaduras na recepção e, ainda, a construção de uma mureta de contenção de agua na parte de trás do referido prédio.

Nº 234/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 748/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de determinar a execução de pintura da quadra poliesportiva e substituição de lâmpadas queimadas na quadra do Tiro de Guerra 02-006.

Nº 233/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da estrada do Município BBD-0151 (Bebedouro/Andes), próximo às propriedades Sítio São Benedito, Santa Cruz, Santo Antonio da Alegria com serviços de máquinas para terraplenagem.

Nº 232/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Porto Seguro próximo ao número 57 – Jardim Parati I.

Nº 231/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a colocação de tela no bueiro existente no final da Viela Salvador dos Santos, no Distrito de Botafogo.

Nº 230/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de poda de árvores existentes em toda extensão da Rua Avelino Mariotini - Distrito de Botafogo.

Nº 229/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de poda de árvores existentes ao lado da área verde de propriedade da Prefeitura Municipal na Rua Luiz Bruneli esquina com Rua Paraná – Jardim Júlia.

Nº 228/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito no sentido de tomar as medidas que se fizerem necessárias visando a providenciar a poda de árvores no terreno de propriedade do município (Área Institucional) ao lado do PSF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti.

Nº 220/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno pertencente à Prefeitura Municipal de Bebedouro existente na Rua Rubião Júnior ao lado do número 130, defronte ao estabelecimento comercial Ritmo Som - Centro.

Nº 219/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 749/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal que divisa com a ESF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque - Jardim Santaella.

Nº 218/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando promover reparos nas infiltrações existentes no forro de PVC no corredor próximo à Sala de Atendimento Odontológico no PSF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti.

Nº 217/2019 - 20/03/2019 - Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.

Nº 203/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando à colocação de sentido único de direção na Rua Brandão Veras no trecho entre a Avenida Pref. Pedro Paschoal e a Rodovia Pedro Monteleone.

Nº 202/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida São Francisco em toda sua extensão no Residencial São Francisco.

Nº 201/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Benjamin Constant próximo aos números 123 e 126 - Centro.

Nº 200/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza e que seja aplainado o terreno para ser utilizado como campo de futebol na área de lazer localizada no quadrilátero da Alameda Ten. João Farias Pinto, Rua Amandio Miranda, Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães e Alameda Anselmo Buzinaro, no Residencial Vale do Sol.

Nº 175/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.

Nº 169/2019 - 12/03/2019 - Indica ao Prefeito que estude o incluso anteprojeto de lei a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei visando adequar a Lei Municipal que dispõe sobre concessão de bolsa de estudos ao funcionalismo municipal, em virtude de reivindicação da classe dos servidores municipais.

Nº 168/2019 - 12/03/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Rua Ângelo Salvador – Vila Major Cícero de Carvalho, a partir da Travessa João da Silva até o final.

Nº 167/2019 - 12/03/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da estrada do Município BBD-136 (Bebedouro/Andes) através de serviços de máquinas para terraplenagem.

Nº 153/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 115/2018, que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Frei Querubim Rega e Rua Prof. Francisco Veloso – Distrito Industrial.

Nº 152/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e poda da vegetação de toda extensão da linha férrea que se encontra no perímetro urbano do município.

Nº 151/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Guanabara entre as Ruas Curitiba e Florianópolis - Vila Elizabeth.

Nº 139/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se proceder reparos nas caixas de distribuição de energia existentes no Sambódromo, com a colocação de portas e cadeados.

Nº 138/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que seja elaborado laudo para verificação da existência de cupim na árvore existente ao lado do campo de bocha no distrito de Botafogo.

Nº 137/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que seja elaborado laudo para verificação da existência de cupim na árvore existente na Praça Pedro Pelegrino defronte ao nº 16 – Residencial Furquim.

Nº 136/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Mourisco com Rua Dalila Garbin de Almeida – Jardim Parati III.

Nº 135/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda da árvore existente no muro de divisa da creche Gicelda Baenninger, localizada na Rua 11 de Março, que encontra-se com galhos encostando na fiação de energia elétrica.

Nº 134/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a colocação de grade de proteção em todas as “bocas-de-lobo” existentes, evitando assim acúmulo de lixo e, consequentemente, enchentes.

Nº 133/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos nas placas do passeio público da Avenida dos Antunes, defronte à “Colônia da Fepasa”, pois encontra-se com as guias quebradas e as placas do calçamento soltas e quebradas.

Nº 132/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar execução de serviços de tapa-buraco em toda extensão da Vicinal Bebedouro/Andes.

Nº 131/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de corte do matagal e limpeza nas laterais e poda das árvores que margeiam a Estrada Municipal BBD-020.

Nº 130/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de executar obras de captação de água pluvial nas ruas dos bairros Residencial Bebedouro e Jardim Itália.

Nº 118/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com arranquio de matos, da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, do número 272 até a Rua Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos.

Nº 105/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência das Ruas Conrado Caldeira e Avelino Mariotini – Distrito de Botafogo.

Nº 104/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência das Ruas Conrado Caldeira e José Fávero – Distrito de Botafogo.

Nº 79/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua França nº 203, Jardim Esplanada.

Nº 78/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas do prolongamento da Avenida Raul Furquim no Jardim do Bosque.

Nº 77/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações nºs 356/2014, 291/2015 e 990/18 para que viabilize reparos no alambrado do PARQUE ECOLÓGICO, que divisa com a Rua Vasco Giglioli e Rua José Paixão.

Nº 76/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no prolongamento da Avenida Raul Furquim – Jardim do Bosque em toda sua extensão.

Nº 75/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda da árvore (Oiti), que encontra-se com galhos secos necessitando de cuidados para não atingirem fios de energia elétrica, na Praça João Cambaúva.

Nº 74/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 979/2018, que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na extensão da Avenida Maria de Lourdes Hortal e limpeza do canteiro central.

Nº 73/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine limpeza na guia e sarjeta, bem como corte do mato no canteiro central da Avenida Sylvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 72/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido de proceder à instalação de sinalização de placas indicativas com nome de ruas no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 58/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinadas providências necessárias no sentido de serem efetuados reparos no passeio público e pavimentação asfáltica da Estratégia Saúde da Família José Mauro Neto, situada à Rua Palmares - Jardim Três Marias.

Nº 57/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito e ao Secretário de Educação no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando promover reparos extinguindo rachaduras e trincas, bem como a pintura, no prédio do Ginásio de Esportes Oswaldo Angeloni, Residencial Centenário.

Nº 56/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada a execução de obras de recapeamento na Alameda Leblon defronte ao número 289 – Jardim Menino Deus.

Nº 55/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação de nº 917/2018, que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Alameda Pedro Liberato entre a Rua José Garcia Sanches até Alameda Parati – Jardim Cláudia.

Nº 54/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Eduardo Petrochi, próximo ao nº 386 – Jardim Souza Lima.

Nº 53/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terrenos sem construção existentes no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 33/2019 - 29/01/2019 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de enviar à Edilidade Projeto de Lei alterando a referência do “OPERADOR DE RAIO X” de “6” para “10”, que passará de R$ 1.166,90 para R$ 1.466,79. Solicita, ainda, que viabilize a concessão de pagamento de ADICIONAL, não apenas de INSALUBRIDADE pela exposição a agentes biológicos, mas também de PERICULOSIDADE pela exposição à radiação ionizante proveniente do aparelho de raio-x.

Nº 21/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que encaminhe à Divisão de Engenharia Elétrica do Departamento de Obras, para que providencie a colocação de iluminação no Ecoparque existente na Rua Alfredo Gomes Areias até Rua Victor Raquel Toller – Residencial Pedro Maia.

Nº 20/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Avenida João Spironello, iniciando na Rua José Minholo até o final - Jardim Itália.

Nº 19/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que se proceda à notificação do proprietário do imóvel para que execute a construção de calçadas na Avenida José Mário Ferreira Lima – Jardim Parati II, do lado direito entre a Avenida Vicente Ceriana César e Avenida Odilon de Campos Filho, pois no local o mato e a vegetação estão impedindo a passagem de pedestres.

Nº 18/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize o envio de projeto de lei concedendo ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER, por ser medida humanitária e que poderá minimizar despesas, resultando em relevante auxílio para outros gastos.

Nº 17/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que seja encaminhada esta proposição para que viabilizem a construção de obra de rampa de acessibilidade no passeio público na esquina da Rua Rubião Júnior com Rua São João.

Nº 16/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Campos Salles - Centro.

Nº 1014/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Maria Dias próximo ao nº 1735 – Jardim São Carlos.

Nº 1006/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Barretos – Jardim Talarico.

Nº 1005/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas para proceder à limpeza em terreno existente na Rua Manoel Fragoas Ogando ao lado da residência de número 46 – Jardim Talarico.

Nº 1004/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Adolfo Pinto, defronte ao número 525 - Centro.

Nº 1003/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na tampa de “boca de lobo” existente na Rua Rolando José Vinhado entre as Ruas Solideia Danezze Grazzini e Avenida Dimer Piovezan - Jardim Talarico.

Nº 1002/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Prefeito sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no imóvel situado à Rua Manoel Fragoas Ogando nº 61 - Jardim Talarico.

Nº 991/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento em toda a extensão da Rua Vergilio Spada - Residencial Eldorado.

Nº 990/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize reparos no alambrado do PARQUE ECOLÓGICO, que divisa com a Avenida José Paixão - Jardim das Acácias.

Nº 980/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Alameda Corcovado - Jardim Parati I.

Nº 979/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na extensão da Avenida Maria de Lourdes Hortal e limpeza do canteiro central.

Nº 957/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que proceda reparos no calçamento no entorno da Praça Santiago Bilória - Jardim Ciranda, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 956/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na Avenida Mário Rimoli esquina com Alameda Guarujá – Jardim Menino Deus.

Nº 937/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Luiz Monteiro de Carvalho e Silva – Jardim Eldorado, ou seja, no trecho compreendido entre a Rua Laudelina da Silva Pupo até a Rua José Bento Pereira Martins.

Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.

Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 917/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Alameda Pedro Liberato entre a Rua José Garcia Sanchez até a Alameda Parati – Jardim Cláudia.

Nº 916/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Alameda Carlos Catelli em toda sua extensão – Jardim Cláudia.

Nº 915/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize o aumento da altura do alambrado da quadra de esportes do Residencial Pedro Paschoal, bem como seja construído sanitário para uso do público do local, pois por falta de local apropriado, muitos fazem suas necessidades ali sem qualquer resguardo.

Nº 914/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição à Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que proceda à análise das condições da árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia pluviosa var. peltophoroides) da Alameda Pedro Liberato, entre os números 1113 e 973 – Jardim Cláudia, vez que CUPINS estão atacando as mesmas.

Nº 913/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que encaminhe à Divisão de Engenharia Elétrica do Departamento de Obras, para que providencie a colocação de refletores no Centro Social Urbano do Jardim Santaella.

Nº 899/2018 - 25/10/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a retirada de galhos secos que encontram-se caídos sobre a grama e poda de grama na área interna do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira .

Nº 895/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na grade da “boca de lobo” existente na Alameda Xangrilá, defronte ao número 341 – Jardim Menino Deus.

Nº 894/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional, pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua Cério Galão próxima ao número 600 – Jardim Eldorado.

Nº 862/2018 - 17/10/2018 - Reitera a Indicação nº 146/2018, ao Prefeito, para que execute obras procedendo à abertura do canteiro central na Avenida Pedro Paschoal para travessia de pedestres do ponto do ônibus de transporte coletivo existente no lado direito no sentido da Avenida Quito Stamato para a Avenida Raul Furquim.

Nº 861/2018 - 17/10/2018 - Indico à Mesa, reiterando os termos das Indicações nºs 227/2016 e 112/2018, que se digne determinar a inserção na página oficial desta Casa de Leis de “GALERIA DE EX-VEREADORES”, espaço que resguardará a história dos vereadores que passaram por este Poder Legislativo.

Nº 860/2018 - 17/10/2018 - Reitera a Indicação nº 286/2018, ao Prefeito, para que seja viabilizada a construção de sanitários na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 859/2018 - 17/10/2018 - Reitera a Indicação nº 423/2018, ao Prefeito, para que construa um espaço ecumênico junto ao Velório Municipal “Arnaldo Daólio” para a realização de cultos e orações naquele local, bem como seja efetuada reforma para melhor acomodação e conforto dos parentes e amigos do falecido.

Nº 858/2018 - 17/10/2018 - Reitera as Indicações nºs 618/2017 e 31/2018, indicando ao Diretor de Tráfego, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando à colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita: a) Da Avenida Pedro Paschoal para os veículos que desejem adentrar na Rua Dr. Brandão Veras, sentido Rodovia Comendador Pedro Monteleone, e; b) Da Avenida dos Andradas para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Júnior sentido Viaduto Laudo Natel.

Nº 850/2018 - 16/10/2018 - Reitera as Indicações nºs 735/2017 e 29/2018 ao Prefeito e à Diretora de Meio Ambiente, para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.

Nº 849/2018 - 16/10/2018 - Reitera a Indicação nº 291/2018, ao Prefeito, para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinar instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Cemitério Municipal São João Batista.

Nº 848/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Alameda Prof.ª Fany Maria Ramos com João Ricardo Manoel – Jardim São Fernando e Jardim Primavera.

Nº 847/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua General Osório com a Rua Tobias Lima, em virtude de que a Secretaria Estadual da Saúde prevê possível proliferação de Chikungunya até o mês de novembro próximo.

Nº 839/2018 - 10/10/2018 - Indica, nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, responsável pelo setor de trafego para que viabilize a pintura do redutor de velocidade existentes na Rua 7 de setembro - Centro.

Nº 838/2018 - 10/10/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e retirada de animais da Área Institucional, pertencente a Prefeitura Municipal, situada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho entre a Rua dos Missionários, até Avenida Maria Dias.

Nº 821/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 819/2017, que sejam adotadas medidas no sentido de realizar execução de serviço para captação de água pluvial e asfaltamento da Rua Arnaldo Cristianini, entre a Rua Vasco Giglioli – Jardim Centenário - até a Avenida José Paixão – Jardim das Acácias.

Nº 820/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 371/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Vasco Giglioli, no trecho do Residencial Centenário e na extensão da mesma até o Distrito Industrial II (rua de terra).

Nº 819/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 370/2018, que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza das vias públicas situadas no Distrito Industrial II, com capinação do mato das ruas; recolhimento de entulho e lixo domiciliar espalhados pelo local, raspagem para remoção de terra acumulada e terraplanagem das vias.

Nº 818/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Vereador Antônio Agostinho Pupo – Jardim Cláudia I.

Nº 817/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda das árvores na Rua Angelo Mengato no Povoado de Areias.

Nº 803/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando à sinalização proibido retornar no cruzamento da Avenida São Francisco com Avenida João Matheus de Moraes, bem como fazer demarcação de solo na Rua João Matheus de Moraes de mão dupla.

Nº 802/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda das árvores na Praça Chico Mendes na confluência das Ruas Capitão Manoel Fragoas Ogando e José Mazzeu - Jardim Talarico.

Nº 801/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na área que divisa a ESF 2 Jardim Laranjeiras entre a Rua Bento Maria e Rua Francisco Borges da Cunha.

Nº 800/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Alcindo Paoliello defronte ao número 227 – Jardim Laranjeiras.

Nº 799/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a execução de serviços visando à colocação de tubulação subterrânea no cruzamento da Ruas dos Missionários com Rua Antônio Gomes – Jardim União.

Nº 798/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Bento Maria em toda sua extensão – Jardim Laranjeiras.

Nº 797/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida São Francisco em toda sua extensão no Residencial São Francisco.

Nº 796/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Roque Hercílio Tilelli em toda sua extensão no Residencial Rassin Dib.

Nº 788/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que se digne adotar providencias no sentido de proceder a execução de serviços visando a melhoria da iluminação pública no Residencial Furquim.

Nº 787/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que se digne adotar providencias no sentido de proceder a execução de serviços visando a melhoria da iluminação pública no Bairro Bom Retiro.

Nº 786/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua 7 de Setembro no cruzamento da linha férrea .

Nº 785/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Thomás Heguedush em toda sua extensão no Residencial Vale do Sol.

Nº 772/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que viabilize execução de serviço de tapa buraco na Antonio Antonelli defronte o número 460 – Residencial Bebedouro.

Nº 771/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do “bueiro” existentes na via de acesso no interior da rodoviária que interliga a Rua Terra Roxa e Rua Brandão Veras.

Nº 770/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de Recapeamento na Rua França no trecho entre Avenida Pedro Paschoal e Rua Renor Oliver - Jardim Esplanada.

Nº 754/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a REVITALIZAÇÃO da Praça Jácomo Colózio – Distrito de Botafogo, com pintura nos postes de iluminação, recolocação de bancos, pintura nos sanitários, conserto de calçadas e jardinagem.

Nº 753/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 145/2014, que viabilize melhorias na sala de descanso existente no Velório Municipal “Arnaldo Daólio” com colocação de poltronas e cadeiras confortáveis para repouso dos familiares, vez que as cadeiras estão quebradas e não permitem acomodação adequada.

Nº 752/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Joaquim Luiz Vizicato em toda sua extensão – Jardim Alvorada.

Nº 751/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua França no trecho entre Avenida Pedro Paschoal e Rua Renor Oliver - Jardim Esplanada.

Nº 750/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Viela Dom Pedro II – Jardim Ciranda.

Nº 749/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, que divisa com a ESF Dr. Tasso Paraiso Cavalcanti de Albuquerque - Jardim Santaella.

Nº 748/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de determinar a execução de pintura da quadra poliesportiva e a substituição de lâmpadas queimadas na quadra do Tiro de Guerra 02-006.

Nº 747/2018 - 10/09/2018 - Indica ao Prefeito que proceda à retirada de árvore seca, bem como verificar as demais que estão com cupim, na área institucional existente na confluência da Avenida José Augusto de Carvalho com Avenida Higídio Veraldi no Jardim Centenário.

Nº 746/2018 - 10/09/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar medidas no sentido de se proceder à poda de árvores na Praça Valêncio de Barros.

Nº 736/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a execução de serviços visando reconstruir a pavimentação do passeio público, onde foram abertas valas para realização de serviços urbanos subterrâneos, que margeia a Avenida Prefeito Edne José Piffer entre Rua Oswaldo Garrido e Rua Simão de Melo, no Jardim Centenário (sentido centro/bairro).

Nº 735/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta propositura ao responsável pelo Departamento de Tráfego, para que viabilize implantação de semáforo, para melhor fluidez do tráfego, na Avenida Prefeito Edne José Piffer no cruzamento com a Rua Oswaldo Garrido, no Jardim Centenário.

Nº 713/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Parati esquina com Alameda Pedro Liberato – Jardim Cláudia.

Nº 708/2018 - 28/08/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta no cruzamento da Rua Argentina esquina com Rua Brasil - Jardim Sanderson.

Nº 694/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do DMT que viabilizem a adoção de providências necessárias no sentido de efetuar estudos para conter o tráfego sem controle de veículos na Avenida José Paixão, próximo ao número 600 – Jardim das Acácias.

Nº 693/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua David Matiazzi entre Avenida Higidio Veraldi até a Rua Oswaldo Garrido – Residencial Centenário.

Nº 692/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine a limpeza com o desentupimento da “boca de lobo” existente na Rua Frei Clemente Grassi, defronte ao número 25 – Jardim Júlia.

Nº 691/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Ari Alves de Souza e Avenida Sylvio Laineti – Residencial Cidade Coração.

Nº 690/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na tubulação de água pluvial que está afundando, ficando a água parada, na Rua Benedicto Antonio da Silva com Avenida Sylvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal, bem como a construção de canaleta para escoamento de água parada.

Nº 689/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que viabilize execução de obras para tapar buraco existente na Rua Lúcio Sarti, entre a Rua José Bento Pereira Martins e Rua Manoel Joaquim dos Reis, próximo ao nº 113, no Jardim Eldorado.

Nº 642/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar serviço de tapa-buraco na Rua Prudente de Moraes, defronte ao número 192-A – Centro.

Nº 641/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil), para escoamento de água na Rua da Prudência esquina com a Rua Henrique Baenninger – Jardim Tropical, bem como que seja realizado tapa-buraco naquela via.

Nº 640/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Avenida Vicente Ceriana César na altura da Rua Miguel Caputo – Jardim Cláudia.

Nº 639/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que viabilize execução de obras para tapar buracos existentes na Rua da Fé em toda sua extensão – Jardim Tropical.

Nº 638/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores (mangueira e paineira) existentes na Avenida José Paixão entre a Rua Antonio Calixto e Rua Angelo Zanelato – Jardim das Acácias.

Nº 637/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de limpeza e colocação de Proibido Jogar Lixo na área verde situada na esquina da Rua Júlio Briscese com Rua Firmino Zanellato - Jardim Pedro Maia, aos fundos da Escola Estadual Oswaldo Schiavon.

Nº 636/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que se digne determinar que seja efetuada vistoria na árvore existente na Rua Júlio Briscese defronte ao número 1055 – Jardim Pedro Maia, visando evitar que suas raízes obstruam o canal da galeria de escoamento da água pluvial.

Nº 623/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de solo Proibido Estacionar existente na Rua Lucas Evangelista, defronte à Câmara Municipal pois, devido ao tempo, encontra-se apagada dificultando assim a visibilidade.

Nº 603/2018 - 30/07/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 237/2016, que sejam adotadas medidas no sentido de efetuar reparos na grade de passagem de água pluvial no início da Rua Lucas Evangelista, entre as redes férreas, próximo à Citrosuco Matão, bem como colocar grade com corrimão de proteção na área destinada a pedestre, especialmente onde se destina a passagem de portadores de necessidades especiais, pois veículos passam pelo local em velocidade acentuada e procuram local com melhor pavimento acabam ocupando a área destinadas aos mesmos.

Nº 602/2018 - 30/07/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias para a execução de tapa-buraco na Rua Lucas Evangelista (ao lado do Cemitério Municipal) no trecho entre a Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, continuando na Rua José Pedro dos Santos até a Rua Bento Maria – Jardim Laranjeiras.

Nº 601/2018 - 25/07/2018 - Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vasco Giglioli – Jardim Centenário.

Nº 595/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica no final da Rua Homero Pardinho – Jardim De Lúcia.

Nº 594/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica no final da Rua Octávio Araújo Simões – Jardim De Lúcia, na altura dos números 439, 460 e 470, bem como a expansão de rede de iluminação pública no local.

Nº 575/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Alcídio Paganelli com a Avenida Raul Furquim – Jardim Canadá.

Nº 574/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando colocação de sinalização de Pare no entroncamento da Alameda Carlos Catelli com Alameda Thomas Heguedusch – Vale do Sol.

Nº 573/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Praça Olímpio Alves Kobal, defronte ao número 66 – Jardim Cláudia.

Nº 572/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Benjamim Constant no trecho compreendido entre Rua Franca e Rua Vicente Paschoal - Centro.

Nº 571/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Cério Galão próximo ao número 600 – Parque Residencial Eldorado.

Nº 570/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Adolfo Pinto, no trecho compreendido entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca - Centro.

Nº 559/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Mário Rimoli defronte ao número 1311 – Jardim Menino Deus.

Nº 558/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que seja viabilizado estudo visando sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Rua Atilio Santin esquina com Avenida Belmiro Dias Baptista no final do Jardim Souza Lima e início do Jardim Itália.

Nº 557/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Rua Itália no cruzamento com Rua França – Jardim Esplanada.

Nº 556/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua dos Missionários esquina com Rua das Passionistas - Jardim Santo Antônio.

Nº 555/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Lucas Evangelista esquina com Rua Vicente Paschoal - Centro.

Nº 554/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta propositura ao responsável pelo Departamento de Tráfego, para que viabilize implantação de semáforo, bem como pintura de solo para travessia de pedestres, no cruzamento da Rua Antônio Alves de Toledo com a Rua General Osório - Centro.

Nº 537/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de limpeza e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” na área da Prefeitura Municipal que faz divisa com a Rodovia Armando Salles de Oliveira no trecho entre Avenida Raul Furquim (Posto Aparecidinha) até Rua Sergipe.

Nº 536/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine a remoção dos tubos depositados na área próxima à divisa com o DER, na Rua Pedro Varrichio, entre Rua Vitor Eugênio Aratangy (Jardim Aeroporto) e Alameda Búzios (Jardim Menino Deus).

Nº 535/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Avenida Raul Furquim esquina com Rua Alcídio Paganelli – Parque Eldorado.

Nº 534/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine a limpeza nas guias e sarjetas da Avenida Raul Furquim entre a Rua Frei Clemente Grassi e a Rua Alcídio Paganelli – Residencial Eldorado, a fim de que não acumulem água de chuvas e de detritos.

Nº 533/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 240/2014, que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, defronte ao ALEXANDRE BAR, à Rua Lamartine Godoy nº 920 – Jardim União.

Nº 532/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que envie ofício ao D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem), autarquia subordinada à Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes do Governo do Estado de São Paulo, para que adote providências a fim de que sejam substituídas as placas de sinalização e até sinalização de solo, especialmente redutor de velocidade, existentes na Rodovia Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre o trevo de nível com a Avenida Raul Furquim até a Saída 395 A (Catanduva/Retorno).

Nº 531/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine a autorização ao Grupo de Amigos Social Pedro Paschoal para implantação de horta comunitária em espaço ocioso no quadrilátero da Rua Prof.ª Maria Cristina de Souza Lima Campos; Rua Aristides Paleari; Rua Deraldo Vieira Lima e Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, no Residencial Pedro Paschoal e Cidade Coração.

Nº 517/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Lucas Evangelista esquina com Rua Brandão Veras - Centro.

Nº 516/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água na confluência da Avenida Joaquim Alves Guimarães esquina com Alameda Anselmo Gomes – Residencial Vale do Sol.

Nº 515/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de reparos nas academias de ginástica ao ar livre existentes próximo à Praça Benedito Silveira (nas imediações do marco do centenário na Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal), vez que encontram necessitando de reparos.

Nº 514/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água na confluência da Alameda Carlos Catelli esquina com Alameda Anselmo Buzinaro – Residencial Vale do Sol.

Nº 495/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine a implantação de horta em espaço ocioso nos fundos do Hospital Municipal, que divisa com a Rua Paraná – Jardim Júlia.

Nº 494/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento no trecho da Rua Luiz Brunelli – Jardim Júlia - que dá acesso à entrada do Hospital Municipal.

Nº 493/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine vistoria e limpeza na guia e sarjeta da Avenida João Spironello, no trecho compreendido entre a Rua José Minholo até o final, Residencial Bebedouro, a fim de que não acumule água de chuvas e detritos.

Nº 492/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine providências no sentido de serem substituídas as lâmpadas queimadas do estacionamento, bem como efetuada poda das árvores na entrada, no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 491/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas providências necessárias no sentido de se instalar câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Cemitério Municipal São João Batista.

Nº 490/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza e que seja aplainado o campo de futebol localizado na divisa com o ESF Dr. Salim Bonemer Filho no Jardim Souza Lima.

Nº 473/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos nas guias e sarjetas na Rua Edna Silva Souza e Silva esquina com Rua João Belcastro – Residencial Santaella.

Nº 472/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que viabilize execução de obras para tapar buraco existente na Rua Cel. Joaquim José de Lima esquina com Rua Adolfo Pinto – Jardim Ciranda.

Nº 471/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias visando remover a trave do campo do CSU de Botafogo, que fica próxima aos eucaliptos, a fim de afastá-la das raízes que estão colocando em risco os atletas, comprometendo a segurança e integridade física dos mesmos.

Nº 470/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco defronte ao número 1679 da Rua São Lourenço - Jardim Alvorada.

Nº 469/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura ao lado da ArtSol na Alameda Atílio Fávero - Jardim Alvorada.

Nº 468/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de determinar a desobstrução e reparos no passeio público da Rua Valim nº 433 (FAFIBE), a fim de permitir acessibilidade de idosos, deficientes e pessoas com dificuldades motoras.

Nº 454/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de que sejam executados serviços de expansão da rede de iluminação pública na Avenida Maria de Lourdes Hortal, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Prefeito Edne José Piffer até a Avenida Manoel Moreira.

Nº 453/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 317/15, que se digne adotar providências no sentido de proceder a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.

Nº 452/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 263/15, que se digne adotar providências no sentido de proceder a execução de serviços de iluminação pública na Rua Antônio Florêncio de Ataíde, no Povoado de Andes.

Nº 451/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Jaboticabal e Monte Azul Paulista – Jardim Ciranda.

Nº 450/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a substituição de lâmpadas na Avenida Amélia Bernardini Cutrale defronte à Casa dos Conselhos visando a melhoria da iluminação pública naquele local.

Nº 449/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta da Rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, próximo ao nº 71 – Residencial Santaella.

Nº 448/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 31/2016, que sejam tomadas providências necessárias no sentido de proceder a limpeza na lateral da Avenida Maria de Lourdes Hortal no Residencial Hércules Pereira Hortal em toda sua extensão.

Nº 447/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 32/2017, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área de lazer, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Avenida Maria de Lourdes Hortal em toda a sua extensão na pista ascendente entre a Avenida Prefeito Edne José Piffer até a Avenida Manoel Moreira.

Nº 446/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 33/2017, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área institucional, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Avenida Maria de Lourdes Hortal entre a Rua Francisco Pereira e a Rua Domingos Gagliardi.

Nº 445/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 475/15, que se digne adotar providências no sentido de efetuar tapa-buraco na Rodovia Fabiano Baptista Zacarelli, no trecho compreendido entre Bebedouro e o Povoado de Andes.

Nº 423/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que construa um espaço ecumênico junto ao Velório Municipal Arnaldo Daólio para a realização de cultos e orações naquele local, bem como seja efetuada reforma para melhor acomodação e conforto dos parentes e amigos do falecido.

Nº 422/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize o envio de projeto de lei concedendo ISENÇÃO do pagamento do preço público referente ao consumo de água e esgotos em benefício das CRECHES pertencentes ao segmento socioeducacional sem fins lucrativos.

Nº 421/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvore (mangueira) existente na Avenida Pedro Paschoal no cruzamento com Rua Visconde do Rio Branco/Rua Dr. Bahia.

Nº 420/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que adote as providências necessárias no sentido de obstaculizar o tráfego de veículos no acesso situado entre a Rua Alfredo Gomes Areias e Rua Victor Raquel Toller, situada ao lado da quadra do Residencial Centenário.

Nº 419/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que seja viabilizada marcação de solo na Avenida Presidente Kennedy iniciando na Rua Marechal Deodoro da Fonseca até Rua Jaboticabal.

Nº 418/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Solideia Danezze Grazzini esquina com Rua Terra Roxa – Jardim Talarico.

Nº 417/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza em terrenos no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 416/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar serviço de tapa-buraco na Rua Jesus Vicente Conde – Residencial Centenário em toda sua extensão.

Nº 415/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda das árvores na Praça dos Caminhoneiros, na Rua Brasília esquina com Rua Paraguai – Vila Elizabeth.

Nº 414/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área verde existente na Rua Estácio Caldeira Cardoso, nº 136 – Jardim De Lúcia.

Nº 413/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e a construção de calçadas ao redor da Praça Júlio de Freitas na divisa do Residencial Furquim e Santo Antonio.

Nº 388/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam efetuadas demarcações para estacionamento de três (3) ônibus para embarque e desembarque dos alunos da EMEF YOLANDA CAROLINA GIGLIO VILLELA, sendo duas vagas na Alameda Cabo Frio, a 5,00 metros da esquina da Rua Ângelo Rimoli, e uma (1) vaga na Rua Ângelo Rimoli, a 5,00 metros da esquina da Alameda Cabo Frio, durante o horário escolar compreendido entre a entrada e saída das aulas.

Nº 387/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Alameda Francisco de Souza Braga defronte ao nº 1110 – Jardim Califórnia

Nº 386/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).

Nº 385/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem à Guarda Civil Municipal que fiscalize o tráfego de bicicletas no passeio público na região do Lago Artificial, na extensão da Avenida Hércules Pereira Hortal e Avenida Sérgio Sessa Stamato.

Nº 384/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 09/2016, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na Rua Eurico Medeiros – Jardim São Carlos.

Nº 383/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre na Rua Paraguai defronte ao nº 223 – 2º Igreja Batista de Bebedouro.

Nº 382/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre na Rua Paraguai defronte ao número 157 - Congregação Cristã do Brasil.

Nº 381/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de substituir lâmpadas queimadas na Praça Therezinha Cebola Mariotini, no Distrito de Botafogo.

Nº 377/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine providências necessárias no sentido de executar obras estruturais com amarração das paredes, pintura na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, bem como construir cobertura destinada a abrigar a Volks Kombi, a qual fica exposta, na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro.

Nº 376/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua José Pedro dos Santos entre Rua Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto e Avenida Belmiro Dias Batista.

Nº 375/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua Henrique Cândido de Oliveira, 340 – Distrito de Turvínea.

Nº 374/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas providências no sentido de realizar a “Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial”, respeitando a Lei nº 5008/2015, que inseriu esse evento no calendário oficial de eventos do município, a ser realizado entre 22 e 28 de abril.

Nº 373/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem estudos no Jardim Novo Lar, visando dotar de sinalização de trânsito: a) Rua Ascânio de Carvalho entre Avenida Pedro Hortal e Rua Nossa Senhora de Fátima; b) Rua Adriano Garrido entre Avenida Pedro Hortal e Avenida Hércules Pereira Hortal, e c) Rua Prudente de Moraes entre a Rua Prof. Orlando França de Carvalho até Rua José Ambrósio Ferreira.

Nº 372/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar execução de serviço para melhoria no leito da Rua Guaraci Salvi – Distrito Industrial II (ao lado do Mineiro Funilaria e Pintura) entre a Avenida Elísio de Oliveira e Avenida José Paixão, executando agulhamento ou compactação para nivelamento da via pública.

Nº 371/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Vasco Giglioli no trecho do Residencial Centenário e na extensão da mesma até o Distrito Industrial II (rua de terra).

Nº 370/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza das vias públicas situadas no Distrito Industrial II, com capinação do mato das ruas; recolhimento de entulho e lixo domiciliar espalhados pelo local; raspagem para remoção de terra acumulada, terraplanagem das vias.

Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 335/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, realize a pulverização para combater proliferação de mosquitos e pernilongos no nosso município.

Nº 334/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no estacionamento de moto táxi na Avenida Raul Furquim defronte ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 318/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparos na “Estação Cultura”, poda de plantas, capinação, limpeza e demais serviços de manutenção e consertos.

Nº 317/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de se proceder a execução de serviços de reparos no passeio público existente na rampa de acesso de veículos ao estacionamento ao lado direito do prédio do Fórum, situado na Avenida Oswaldo Perrone, vez que o buraco causa danos nos automóveis.

Nº 316/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de se proceder a execução de serviços para efetuar a cobertura dos buracos com espalhamento e compactação de terras com pedra no estacionamento do Fórum, situado na Avenida Oswaldo Perrone.

Nº 304/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências para a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Lucas Evangelista (ao lado do Cemitério Municipal) no trecho entre a Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, continuando na Rua José Pedro dos Santos até a Rua Bento Maria – Jardim Laranjeiras.

Nº 303/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua José Pedro dos Santos entre Rua Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto e Avenida Belmiro Dias Batista.

Nº 302/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Rua Cério Galão com Avenida Oswaldo Perrone – Parque Residencial Eldorado.

Nº 301/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza, a colocação de lixeiras e calçamento na área existente na Avenida Edne José Piffer, após o pontilhão da rotatória do Tiro de Guerra no sentido centro/bairro e bairro/centro.

Nº 286/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada a construção de sanitários na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 285/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE e ao Prefeito que adotem providências necessárias no sentido de pavimentar o passeio público no gramado existente próximo ao Viaduto da Rodovia Comendador Pedro Monteleone, entre a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e a Avenida José Cutrale Júnior, bem como que sejam pavimentados passeios nas rampas de acesso (entre a Rodovia e as Avenidas), pois ônibus de passageiros e até mesmo veículos param na rodovia para embarque e desembarque de pedestres que transitam pela leito da vias.

Nº 284/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que seja viabilizada a colocação de interfone na porta de entrada da Câmara Municipal.

Nº 188/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Avenida Belmiro Dias Batista, defronte ao número 1140 – Residencial Souza Lima.

Nº 187/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua Ascânio de Carvalho esquina com a Rua Oscar Werneck, próximo à lombada existente defronte ao Supermercado Pelegrino.

Nº 186/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno dos fundos da brinquedoteca “Sarah Pacheco Cardoso” e na calçada lateral pela Rua Chile e Rua Brasilia – Vila Lourdes.

Nº 185/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas providências necessárias no sentido de proceder à construção de uma calçada com 1 metro de largura do portão de entrada da Brinquedoteca “Sara Pacheco Cardoso” até o prédio principal da mesma.

Nº 184/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras visando à colocação de cobertura metálica, fibrocimento ou telhado, para passagem dos alunos e professores de um prédio ao outro na brinquedoteca “Sarah Pacheco Cardoso”.

Nº 183/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Amazonas e Rua Pará no trecho que dá acesso à Rodovia Pedro Monteleone.

Nº 182/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Ascânio de Carvalho esquina com a Rua Oscar Werneck, defronte ao Supermercado Pelegrino.

Nº 181/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, defronte ao número 311 – Jardim Talarico.

Nº 180/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de boca de lobo existente na Rua Domingos Pitelli, defronte ao número 312 – Jardim São Carlos.

Nº 179/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que interceda junto à empresa de transporte coletivo no sentido de se colocar cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Edmundo Pacheco de Melo – Residencial Pedro Maia, entre a Rua Firmino Zanelato e a Rua Júlio Briscese, defronte à área de lazer existente no local.

Nº 178/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada a construção de cobertura na extensão da calçada entre o portão de entrada até o pátio existente na EMEF Dr. Augusto Vieira, situada na Av. Prefeito Edne José Piffer, 1000 - Residencial Centenário.

Nº 177/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize o envio de projeto de lei concedendo ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER, por ser medida humanitária e que poderá minimizar despesas, resultando em relevante auxílio para outros gastos.

Nº 148/2018 - 06/03/2018 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja encaminhado a este Legislativo projeto de lei instituindo a concessão de promoção ao posto imediato quando da aposentadoria em favor do Guardas Civis Municipais de Bebedouro.

Nº 147/2018 - 06/03/2018 - Indica ao Diretor de Tráfego que viabilize a pintura de faixa de proibido estacionar na Rua Rubião Júnior, próximo ao cruzamento com a Rua Vicente Paschoal, com distância de no mínimo menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, em virtude da mesma estar apagada.

Nº 146/2018 - 06/03/2018 - Indica ao Prefeito que execute obras procedendo à abertura do canteiro central na Avenida Pedro Paschoal para travessia de pedestres do ponto do ônibus de transporte coletivo existente no lado direito no sentido da Avenida Quito Stamato para a Avenida Raul Furquim, na lateral do Supermercado Savegnago.

Nº 145/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Prefeito que execute serviços de manutenção na Estrada Municipal BBD-050 (Bebedouro/Andes).

Nº 143/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de substituição de lâmpadas queimadas na Praça Anselmo Gomes – Residencial Furquim.

Nº 117/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a repintura da faixa de proibido estacionar na Avenida Raul Furquim com a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 116/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que execute serviços de manutenção na Estrada Municipal BBD-080 (Bebedouro/Colina), a qual dá acesso à Usina Lambari.

Nº 115/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Frei Querubim Rega e Rua Prof. Francisco Veloso - Distrito Industrial.

Nº 114/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências para a substituição de 3 lâmpadas queimadas na Praça Pedro Pelegrino – Residencial Furquim.

Nº 113/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua das Passionistas defronte ao número 160 – Jardim Santo Antônio.

Nº 112/2018 - 28/02/2018 - Indica à Mesa, reiterando os termos da Indicação nº 227/2016, que se digne determinar a inserção na página oficial desta Casa de Leis de “GALERIA DE EX-VEREADORES”, espaço que resguardará a história dos vereadores que passaram por este Poder Legislativo.

Nº 111/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de atender os anseios do povo laborioso do Distrito de Turvínea, determinando a execução de pintura da quadra poliesportiva, colocação de rede nas traves e limpeza do mato existente no entorno externo da quadra de esporte do Centro Comunitário “Joaquim de Almeida Freitas”.

Nº 110/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 517/2015, que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado ao exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.

Nº 88/2018 - 20/02/2018 - Reitera a Indicação nº 736/2017 ao Prefeito, para que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua Nossa Senhora de Fátima entre Rua Brandão Veras e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 87/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a reabertura e funcionamento da Biblioteca Municipal e do Museu Histórico de Bebedouro, com os necessários cuidados à conservação de todo o acervo que compõe esses importantes órgãos municipais.

Nº 86/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal em todos os cruzamentos da Rua Brandão Veras no trecho entre a Avenida Pref. Pedro Paschoal até a Avenida Dimer Piovezan - Jardim Talarico.

Nº 85/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito que proceda reparos no calçamento em mosaico existente na Praça 9 de Julho, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 84/2018 - 20/02/2018 - Reitera a Indicação nº 724/2017 ao Prefeito, para que viabilize a construção de bebedouros d'água nas praças em que se encontram instaladas academias ao ar livre para que os usuários possam mitigar a sede.

Nº 83/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que procedam reparos na guia da esquina da Rua Tobias Lima com Rua Vanor Junqueira Franco, colocando CATADIÓPTRICO contornando a sarjeta para que proteja a mesma.

Nº 82/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta propositura ao responsável pelo Departamento de Tráfego, para que viabilize implantação da sincronização semáforo, para melhor fluidez do tráfego, na Avenida Sérgio Sessa Stamato, cruzamentos: com a Rua São João/Av. Maria Dias e a Rua Almeida Pinto/Rua Cel. João Manoel.

Nº 81/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta da Rua Edmundo Virgílio, do lado oposto ao nº 89, na Vila Paulista.

Nº 47/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a poda das árvores e melhoria da iluminação de frente à Escola Estadual José Francisco Paschoal, situada na Rua Paul Harris, nº 152 - Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 46/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do DMT que viabilizem adoção de providências necessárias no sentido de efetuar estudos para conter o tráfego sem controle de veículos na Avenida Maria Dias, entre a Rua Professor João Leite de Camargo e a Avenida São Francisco, oxalá com utilização de lombada eletrônica.

Nº 45/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda das árvores na Praça Francisco Medeiros.

Nº 44/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Prefeito e à Diretora do SASEMB que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias no sentido de viabilizar a realização do pagamento do décimo terceiro salário aos aposentados, pensionistas e acidentados em trabalho em duas parcelas, ou seja, antecipadamente 50% (cinquenta por cento) em junho e o restante em dezembro de cada ano.

Nº 41/2018 - 31/01/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 47/2016, que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Brandão Veras esquina com Rua Itália – Jardim Talarico.

Nº 32/2018 - 25/01/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento em toda a extensão da Alameda Florcena de Amorin Rímoli no Jardim do Bosque, bem como a construção de canaletas no cruzamento da referida Alameda com a Rua Ângelo Rímoli.

Nº 31/2018 - 25/01/2018 - Indica ao Diretor de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando à colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita: a) Da Avenida Pedro Paschoal para os veículos que desejem adentrar na Rua Dr. Brandão Veras, sentido Rodovia Comendador Pedro Monteleone, e, b) Da Avenida dos Andradas para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Júnior sentido Viaduto Laudo Natel.

Nº 30/2018 - 25/01/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Tráfego que, na Praça Valêncio de Barros, no encontro perpendicular ângulo agudo com a Rua Rubião Júnior, seja substituída a placa “PARE” pela placa “DÊ A PREFERÊNCIA” (R2), mantendo a placa “PARE” na Avenida Raul Furquim.

Nº 29/2018 - 25/01/2018 - Indica à Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.

Nº 819/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de realizar execução de serviço para captação de água pluvial e asfaltamento da Rua Arnaldo Cristianini, entre a Rua Vasco Giglioli – Jardim Centenário - até a Avenida José Paixão – Jardim das Acácias.

Nº 818/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de limpeza, poda de árvores e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” no Sistema de Lazer pertencente à Prefeitura Municipal de Bebedouro, situado na Avenida Higídio Veraldi, Rua Davi Matiazzi e Rua Elcio de Vitto – Residencial Centenário.

Nº 817/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 81/2016 e 412/2017, que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Gabriel de Castro esquina com Rua Atilio Santin – Jardim Souza Lima.

Nº 816/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 177/2015, que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Antonio Francisco Catricala entre as Ruas José Minholo e Nelson Talarico – Residencial Souza Lima.

Nº 815/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Vasco Giglioli em toda sua extensão.

Nº 814/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Prefeito que adote as providências necessárias no sentido de promover a melhora da qualidade do som do grupo adepto à prática de ZUMBA, as quais são realizadas no Tiro de Guerra, Feccib, Jardim Alvorada e Jardim De Lúcia, bem como que nos dias marcados o referido som sempre esteja instalado e em bom funcionamento.

Nº 800/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, no cruzamento da Rua Sergipe esquina com Rua Chile – Vila Elizabeth.

Nº 792/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Nossa Senhora de Fátima defronte ao nº 652 - Centro.

Nº 791/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito que seja determinada a colocação de braço “L” com a colocação de placas indicando nomes das ruas que cruzam com a Rua Cel. Conrado Caldeira (continuação da Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale), no Distrito de Botafogo.

Nº 790/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito, REITERANDO os termos da Indicação nº 154/2015, que sejam adotadas providências no sentido de que seja viabilizada execução de serviço de desinsetização ou desinfestação do Velório Municipal Arnaldo Daólio.

Nº 789/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reposição de duas mesas e oito bancos de cimento e a manutenção dos banheiros masculinos do campo de bocha no Centro Social Urbano Tancredo Neves – Jardim Cláudia.

Nº 782/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Plauto Guimarães Reiff próximo ao número 164, esquina com Avenida Maria Dias – Jardim Tropical.

Nº 761/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que proceda serviços de limpeza de calhas, conserto do telhado para eliminar goteiras e calafetagem do vaso sanitário do banheiro feminino que está com vazamento na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “Dr. Petrônio Stamato Reiff”, onde os moradores do Residencial Pedro Paschoal e Cidade Coração utilizam.

Nº 760/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de reparos de hidráulica e elétrica nos sanitários (feminino e masculino) existentes na Praça Paula Frassinetti.

Nº 759/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na área institucional situada na Rua João Belcastro, entre Rua Edna Souza e Silva e Rua Júlio Teixeira de Carvalho, no Residencial Santaella .

Nº 758/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de limpeza, corte do matagal, colocação de cerca e placa “Proibido Jogar Lixo” na área institucional pertencente à Prefeitura Municipal de Bebedouro, atrás do “Centro Dia do Idoso”.

Nº 757/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de portas nos sanitários (feminino e masculino) existentes na Praça Barão do Rio Branco.

Nº 737/2017 - 17/10/2017 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal e ao Prefeito Municipal que determinem a colocação da BANDEIRA DO MERCOSUL, em cumprimento à imposição contida no Artigo 13, Inciso VI, da Lei Federal nº 5700/1971, com a nova redação dada pela Lei nº 12.157/2009.

Nº 736/2017 - 17/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua Nossa senhora de Fátima, entre Rua Brandão Veras e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 735/2017 - 17/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.

Nº 724/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a construção de bebedouros d’água nas praças em que se encontram instaladas academias ao ar livre para que os usuários possam mitigar a sede.

Nº 723/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área pertencente à Prefeitura Municipal, localizada na confluência da Alameda Corcovado, Rua Aristides Paleari e Rua Gerson Baenninger no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 722/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente proposição ao Diretor do DMT, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que seja efetuada pintura de faixa de pedestre na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, defronte à porta principal do Centro Comercial Julien Muton.

Nº 721/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja encaminhado a este Legislativo projeto de lei instituindo o CÓDIGO DE CONDUTA da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, em especial seja instituída PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, conforme Lei nº 13022, de 08 de agosto de 2014, tendo seu artigo 22 fixado prazo de 2 anos para tal providência, ou seja expirado em 08/08/2016.

Nº 707/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no leito carroçável no cruzamento da Rua Aldo D’Arbo esquina com Rua Miguel Gonzales Lopes – Jardim Tropical.

Nº 706/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de efetuar a execução de obras visando à reparação da pavimentação asfáltica do estacionamento da Praça da Paróquia de São Pedro Claver – Jardim Progresso.

Nº 705/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de efetuar a execução de obras visando à reparação da pavimentação asfáltica do estacionamento da Praça Jácomo Colózio no Distrito de Botafogo.

Nº 704/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Diretor do Departamento de Tráfego que seja colocada sinalização vertical (placa I-23) e faixa específica de pontos de parada de transporte coletivo para embarque e desembarque de passageiros na Avenida Francisco Martins Alvarez defronte à Rádio Iguatemi.

Nº 699/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de CORRIMÃO nas escadas situadas na Avenida Mário Rimoli, vez que a pista sentido bairro-centro está em desnível com a pista sentido centro-bairro, o que existe a utilização das mesmas, nos cruzamentos com as seguintes vias: Alameda Cananéia; Alameda Boracéia; Alameda Plínio Damasco Penna; Alameda José Agostinho Marquês Porto Junior e Alameda Francisco Schittini, localizadas entre o Jardim Menino Deus II e Jardim São Fernando.

Nº 682/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de semáforo com sincronização para melhor fluidez do tráfego na Rua Oscar Werneck, cruzamentos: com início da Rua XV de Novembro e proveniente com a Rua São João.

Nº 677/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize campanha educativa de combate à ingestão de álcool.

Nº 676/2017 - 18/09/2017 - Reitera ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a CONSTRUÇÃO DE ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA AVENIDA JOÃO SPIRONELLO, próximo ao nº 1067 – Jardim Itália, vez que as pistas são em desnível e o canteiro central é largo.

Nº 675/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que envide esforços a fim de proceder estudos para colocação de placa de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR na Avenida Raul Furquim, entre a Rua Melwin Jones e Praça do Maçom/Av. Pedro Paschoal, sentido centro/bairro, entre 16h30 e 18h30.

Nº 674/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a substituição e colocação de lixeiras na Praça Valêncio de Barros (Praça da Prefeitura).

Nº 673/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica ou ao menos agulhamento na Rua Rio Grande do Norte – Jardim Casagrande, entre a Avenida Raul Furquim e Rua Alny Antonio Guimarães.

Nº 672/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de efetuar a execução de obras visando à reparação da pavimentação asfáltica do estacionamento da Praça Cel. Abílio Alves Marques (defronte à antiga Santa Casa de Misericórdia).

Nº 671/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de semáforo com sincronização para melhor fluidez do tráfego na Avenida Sérgio Sessa Stamato, cruzamentos com as Ruas São João e Almeida Pinto/Cel. João Manoel.

Nº 670/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores na Avenida Prefeito Edne José Piffer, entre a Avenida Higidio Veraldi até próximo ao Viaduto dos Ferroviários.

Nº 669/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Diretor Municipal de Tráfego que sejam tomadas medidas para que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade e ainda, que seja feita a readequação dos mesmos conforme normas da ABNT.

Nº 640/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a construção de campo de malha, nas medidas de 30m x 1,50m e 5 cm de espessura, na área institucional localizada entre o Residencial Souza Lima/Jardim Itália, ao lado da UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção.

Nº 639/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos “bueiros” existentes, em virtude de que há previsão de proliferação de Chikungunya até o mês de novembro próximo.

Nº 638/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concessão de remissão dos acréscimos legais (juros e multas) aos débitos inscritos na dívida ativa no IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro) e SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro).

Nº 637/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no leito carroçável na Rua Quintino Bocaiúva entre a Av. Raul Furquim e Rua Presidente Kennedy.

Nº 636/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no leito carroçável da Rua Plauto Guimarães Reiff próximo ao CSU Hely Simões- Jardim Tropical.

Nº 635/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que proceda reparos no calçamento em mosaico existente na Praça 9 de Julho, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 618/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO MARTINEZ BRASIL DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando à colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita: a) Da Avenida Pedro Paschoal para os veículos que desejem adentrar na Rua Dr. Brandão Veras, sentido Rodovia Comendador Pedro Monteleone, e; b) Da Avenida dos Andradas para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Júnior sentido Viaduto Laudo Natel.

Nº 617/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Diretor de Trânsito DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, que seja determinada a colocação de sinalizações horizontal e vertical de parada obrigatória (PARE) na Rua Pitangueiras, no cruzamento com a Rua Vicente Paschoal, no Jardim Ciranda.

Nº 616/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área pertencente à Prefeitura Municipal, que faz divisa com a Chácara do Sr. Lemos, com frente para Rodovia Armando Salles de Oliveira (sentido Ribeirão Preto/Bebedouro), adquirida da família de Sarah Pacheco.

Nº 615/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 335/2016, que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Belmiro Dias Batista, próximo ao número 1150 – Jardim Souza Lima.

Nº 614/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para colocação de “bebedouro d’água” na Praça São Pedro Claver, na Vila Elizabeth, defronte ao número 142 da Rua Guanabara.

Nº 613/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de perpetuar a denominação de “VEREADOR CARLOS RIBEIRO” em via pública de nossa cidade.

Nº 605/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem - Divisão Regional 14 de Barretos, localizado na Rodovia Brigadeiro Faria Lima km 420, que seja executado recapeamento e sinalização horizontal no trevo de acesso a Bebedouro (defronte ao Posto Aparecidinha) localizado entre a Rua Pedro Varrichio e a Rodovia Armando Salles Oliveira.

Nº 599/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne providenciar a substituição de lâmpada na Alameda Pedro Liberato em toda sua extensão – Jardim Cláudia.

Nº 598/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências para a verificação no braço de iluminação pública na Alameda Porto Seguro próximo ao nº 1094 – Vale do Sol.

Nº 597/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 141/2016, que se digne providenciar a colocação de postes e braços de iluminação pública em vias públicas do Jardim Califórnia, especificamente na Rua José Antonio Cagnin, entre a Rua Atílio Fávero e Alameda Plínio de Brito, e também na Alameda Plínio de Brito entre a Rua José Antonio Cagnin e Rua Mário Sgarbi.

Nº 577/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza das laterais da Estrada Municipal Bebedouro/Povoado de Areias - BBD-030, bem como da remoção do “areião” existente no leito carroçável.

Nº 576/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, reiterando a Indicação nº 346/2016, que seja encaminhada esta proposição para que viabilize a construção de obras de rampas de acessibilidade nos passeios públicos: na esquina da EBCT (Correios – Rua XV de Novembro com Rua Antonio Alves de Toledo) e UBS Dr. Moacyr Caldeira (Praça Abílio Manoel nº 124).

Nº 575/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza das laterais e reparos da Estrada Municipal Bebedouro/Taiaçu - BBD-050, trecho 290 e 164 (Estrada do Pica-pau).

Nº 574/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de bancos no ponto de passageiros do transporte urbano coletivo municipal existente na Rua Luiz Brunelli – Jardim Júlia, próximo ao estacionamento de ambulâncias do Hospital Municipal.

Nº 565/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja viabilizada a capacitação de dois GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS para que seja implantado programa semelhante ao PROERD da Polícia Militar nas escolas municipais.

Nº 557/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras para reparo do leito carroçável existente na Rua Campos Sales esquina com Rua Francisco de Paula.

Nº 556/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras para reparo do leito carroçável existente na esquina da Rua Vicente Paschoal com Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Nº 555/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 257/2016, que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Henrique Baeninger, próximo ao número 315 - Jardim Tropical.

Nº 554/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Vicinal Fabiano Zacarelli no sentido Taiuva-Andes, próximo à placa existente “Perímetro Urbano”.

Nº 553/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 269/2015, que seja feita a colocação de tubo para escoamento de água parada na Vicinal Fabiano Zacarelli defronte ao nº 1116, no Povoado de Andes.

Nº 552/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de sinalização para disciplinar o trânsito na Alameda Porto Seguro próximo ao Supermercado 2 A e ao CEMEI Mara Marques – Residencial Rassin Dib.

Nº 528/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando demarcação de solo na rotatória da Avenida Vicente Ceriana Cesar com Rua José Garcia Sanches - entre o Jardim Cláudia e Residencial Parati.

Nº 527/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na Alameda Xangrilá esquina com Rua Ilhéus – Jardim do Bosque.

Nº 526/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato próximo ao número 1044 – Jardim Cláudia.

Nº 525/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de sinalização para disciplinar o trânsito na Rua Brandão Veras no cruzamento da Rua Itália.

Nº 524/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Avenida da Justiça próximo ao número 151 – Residencial Furquim.

Nº 523/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua dos Missionários, próximo ao número 45 - Jardim Santo Antonio.

Nº 522/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE que viabilize a reabertura do acesso da Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322) para a Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite (Vila Irmã Antonieta Farani).

Nº 495/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho próximo ao número 700 – Jardim União.

Nº 494/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Obras, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na Rua Duque de Caxias defronte ao número 100 – Distrito de Turvínea.

Nº 493/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de iluminação e determine a designação de membro da Guarda Civil Municipal no Cemitério São João Batista.

Nº 492/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos no alambrado do Centro Social Urbano Tancredo de Almeida Neves, ao lado da Creche Municipal .

Nº 468/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos nas guias e sarjetas, bem fixá-las compactando o apoio de suas bases, na Rua Miguel Gonzales Lopes ao lado do número 71, no Jardim São Carlos.

Nº 467/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua Nossa Senhora de Fátima, no trecho entre Rua Brandão Veras até Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 457/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras a fim de sanar irregularidade na rede de esgotos existente no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, próximo ao Centro Cirúrgico.

Nº 456/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Edna Silva de Souza e Silva entre a Avenida José Augusto de Carvalho e Rua João Belcastro - Residencial Antonia Santaella.

Nº 455/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que execute obras procedendo à abertura do canteiro central na Avenida Sylvio Laineti, para que o tráfego de veículos seja ininterrupto pela Rua Hélio Sid Botasso, no Jardim Pedro Paschoal, bem como seja efetuada a sinalização de solo no local (Pare, Faixa de Pedestres, etc).

Nº 454/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a transferência da placa “Atenção Entrada e Saída de Ambulância”, localizada próxima ao 1º portão, para que seja colocada próximo ao 2º portão, vez que atualmente é o local que dá acesso a tais veículos. Além disso, pede que próximo a este primeiro portão onde há placa de “Proibido Estacionar” seja regulamentado apenas para “PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE” de idosos e pacientes.

Nº 453/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a poda das árvores existentes no CENTRO COMERCIAL JULIEN MUTON que faz face para a Rua Portugal – Jardim Esplanada.

Nº 452/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de demarcação e sinalização horizontal na esquina da Rua Vicente Paschoal com a Rua Benjamin Constant.

Nº 451/2017 - 07/06/2017 - Indicar ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nos terrenos que se encontram sem construção no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 450/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar recapeamento asfáltico e reparos e limpeza das guias e sarjetas da Rua João Belcastro, entre a Rua Edna Silva de Souza e Silva e Rua Júlio Teixeira de Carvalho, no Residencial Antonia Santaella, bem como seja efetuado calçamento do passeio público pertencente à área institucional/verde de propriedade da Prefeitura Municipal.

Nº 449/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Rua Júlio César Staconi entre Rua Sylvio Laineti e Rua Lourenço de Souza Alves - Residencial Pedro Paschoal.

Nº 448/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza das ruas de terra do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 425/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Barretos próximo à Oficina Mecânica Brito entre Rua Espanha e Rua Secundina Paschoal – Jardim Talarico.

Nº 424/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Barretos esquina com Avenida Dimer Piovezan, próximo à Cris Roda – Jardim Talarico

Nº 423/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar reparos no bueiro (boca de lobo) e da tampa que se encontra quebrada, que inclusive exala mau cheiro, localizados na Rua Barretos defronte à Comfrio – Jardim Talarico.

Nº 422/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Obras, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Alameda Nicanor Nogueira esquina com Avenida Francisco Martins Alvarez – Jardim Alvorada.

Nº 421/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação de nº 571/2014, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Praça Chico Mendes- Jardim Talarico, bem como a poda de árvores existentes no local

Nº 420/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO MARTINEZ BRASIL DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do Município, que sejam viabilizados estudos visando à adequação e colocação da sinalização horizontal e vertical em todo o bairro Residencial Furquim.

Nº 419/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de instalar “PLACAS” com denominação das vias públicas no Residencial Furquim.

Nº 418/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Avenida Dimer Piovezan entre a Rua Brandão Veras e Rua Jonatas Lopes da Silva – Jardim Talarico.

Nº 417/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Jonathas Lopes da Silva e Rua Manoel Fragoas Ogando na bifurcação em T existente no local – Jardim Talarico.

Nº 416/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua José Mazeu esquina com Rua Américo Grazine – Jardim Talarico.

Nº 415/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua José Mazeu esquina com Avenida Dimer Piovezan – Jardim Talarico.

Nº 414/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Manoel Fragoas Ogando, defronte aos números 317 e 323 – Jardim Talarico.

Nº 413/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Terra Roxa esquina com Avenida Dimer Piovezan próximo à Cris Rodas – Jardim Talarico.

Nº 412/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua Gabriel de Castro esquina com Rua Atílio Santin – Jardim Souza Lima.

Nº 426/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja fornecido todo material necessário a ser utilizado nas obras de reforma do vestuário, recolocação de torneira no campo de futebol e, ainda, doação de material esportivo, esclarecendo os moradores contribuirão com mão de obra empregada pelos munícipes Alto da Boa Vista, Alto do Sumaré, Jardim das Acácias, Residencial Bebedouro e “Grupo Bebedouro Esporte”.

Nº 401/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, responsável pelo setor de tráfego, que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Avenida Dimer Piovezan, no sentido Rua Barretos/Avenida Quito Stamato, defronte ao Posto da Coopercitrus, bem como seja colocada placa indicando existência do mesmo.

Nº 400/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos nas placas do passeio público da Avenida dos Antunes, defronte à “Colônia da Fepasa” perto do Posto do Corpo de Bombeiros, pois encontra-se com a guia quebrada e a placa solta e quebrada.

Nº 399/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a colocação de lixeira nas pistas de caminhada existentes entre a Praça Paola Frassinetti, Praça Benedito Silveira, Parque Centenário e Sambódromo “José Oscar”.

Nº 398/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua Florcena Amorim Rimolli entre a Avenida Joaquim Alves Guimarães e Avenida Mário Rimoli – Jardim Cláudia.

Nº 397/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na Área Institucional, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua Carlos Catelli próximo ao número 947 – Jardim Vale do Sol.

Nº 383/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área pertencente à Prefeitura Municipal, situada entre Residencial Souza Lima e Jardim Itália.

Nº 382/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua Geracy Ferreira dos Santos – Residencial Bebedouro.

Nº 381/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de efetuar tapa-buraco na Rodovia Fabiano Baptista Zaccarelli, no trecho compreendido entre Bebedouro e Povoado de Andes.

Nº 380/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de limpeza nas laterais da Estrada Municipal Bebedouro/Turvínea.

Nº 379/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de proceder à reparação, conservação e manutenção da Estrada Municipal Turvínea/Monte Azul Paulista.

Nº 378/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne tomar providências necessárias no sentido de delimitar área no Parque Centenário para que o “Espaço do Fusca e Carros Antigos” de Bebedouro possa expor os veículos de suas coleções, pois trata de incentivo cultural.

Nº 360/2017 - 09/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 105/2014, que sejam determinadas providências necessárias no sentido de ser enviada proposta de emenda à Lei Orgânica do Município visando fixar até o 5º dia útil data para o pagamento do funcionalismo público municipal.

Nº 356/2017 - 09/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na Praça dos Motoristas entre a Rua Paraguai e Rua Brasília – Jardim Elizabete.

Nº 354/2017 - 09/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a poda das árvores existentes na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, defronte ao Terminal Rodoviário “Hércules Pereira Hortal”.

Nº 345/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Esperanto próximo ao número 425 – Parque Residencial Furquim.

Nº 344/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Bento Maria – Jardim Laranjeiras.

Nº 343/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua José Bergantini entre as Ruas Alcindo Paoliello e Rua Augusto Veraldi – Jardim Laranjeiras.

Nº 340/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a execução de obras para reparos da rampa de acessibilidade da Avenida da Justiça, entre a Rua Esperanto e Rua das Dorotéias, mais precisamente na Praça Júlio de Freitas.

Nº 339/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que viabilize a pintura de demarcação e sinalização horizontal defronte à Creche Ivete Vanucci da Silva, situada na Avenida José Augusto de Carvalho na confluência com a Rua Dante Cassano, no Jardim Santaella.

Nº 338/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a desobstrução dos tubos da galeria de águas pluviais existente na extensão da Avenida Maria Dias, até a Rua Henrique Teixeira de Carvalho - Jardim São Carlos.

Nº 337/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a colocação de pedra 2 na pista ascendente da Avenida Silvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 316/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de efetuar projeto de iluminação a fim proceder a instalação de luminárias sob o viaduto da Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322) km 398, existente sobre a confluência das Avenidas Pref. Francisco Martins Alvares e João Ferreira Penna.

Nº 315/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne determinar a retirada de três (3) árvores existentes na Praça Pedro Pellegrino – Residencial Furquim, e poda das demais árvores daquele logradouro.

Nº 314/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de determinar a substituição de todas as lâmpadas queimadas da Praça "Professor Anselmo Gomes", no Residencial Furquim (atrás da UBS Ramiro de Souza LIma..

Nº 297/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da estrada do Município - BBD-289, que passa pelas propriedades dos senhores Aparecido Lombardo e Maurício Florêncio, através de serviços de máquinas para terraplenagem.

Nº 296/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 490/2014 e 277/2016, que viabilize a execução de obras de reparos no calçamento da Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Francisco Inácio, bem como efetuar construção de canaleta para escoamento de água existente no citado local.

Nº 295/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne proceder estudos a fim de destacar Guardas Civis Municipais para segurança dos feirantes e frequentadores da Feira Livre.

Nº 268/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Aracati próximo ao número 03 – Residencial Parati I.

Nº 267/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores que se encontram na área verde situada no quadrilátero da Avenida Egidio Veraldi, Rua 7 de setembro, Rua David Matiazi e Rua Prof. Helcio de Vito – Jardim Centenário.

Nº 266/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que execute obras procedendo à abertura do canteiro central na Avenida Francisco Martins Alvarez, próximo ao número 552 – A – Jardim Alvorada, bem como a sinalização de solo no local.

Nº 265/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Geracy Ferreira dos Santos com Rua José Minholo.

Nº 264/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de corrimão nos sanitários localizados na Praça Barão do Rio Branco, embaixo da Concha Acústica.

Nº 251/2017 - 05/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça um planejamento para colocação de caçambas nos bairros mais carentes da cidade e elabore uma campanha de conscientização do descarte consciente do lixo, através dos meios de comunicação como rádio, internet, etc.

Nº 245/2017 - 05/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Avenida Santos Dumont, defronte ao número 269 – Jardim Aeroporto.

Nº 244/2017 - 05/04/2017 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando os termos da INDICAÇÃO nº 419/2013 e nº 211/2014, que seja elaborado projeto de lei concedendo o direito ao recebimento mensal de cesta básica aos servidores públicos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 243/2017 - 05/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder à execução de serviços visando à melhoria da iluminação pública no Jardim Canadá, bem como limpeza das vias pública e de terrenos daquele bairro.

Nº 242/2017 - 04/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente no canteiro central da Avenida Raul Furquim no cruzamento com a Rua Duque de Caxias, bem como sejam vistoriados demais bueiros daquela via, e realize a limpeza.

Nº 220/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza da caixa de captação de água pluvial existente no gramado entre o Ginásio de Esportes José Nogueira Vilella e o campo de futebol – Residencial Santaella.

Nº 219/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Ângelo Salvador próximo ao número 64 – Vila Paulista.

Nº 218/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de proteção no bueiro (boca de lobo) com grade resistente, pois devem resistir o peso de caminhões, na Rua Tobias Lima próximo à esquina da Rua Cel. João Manoel (defronte à carga/descarga do Supermercado Laranjão).

Nº 217/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego a presente proposta para que viabilize campanha de educação no trânsito em nosso município.

Nº 201/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de iluminação no CENTRO SOCIAL URBANO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, situado no Jardim Cláudia, entre a escola e o campo de bocha.

Nº 200/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos na porta do sanitário e colocação de vidros nos vitrôs do Centro Social Urbano do Jardim Pedro Paschoal, bem como recolocar a placa de identificação e denominação do mesmo.

Nº 202/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do DMT, para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização para estacionamento de emergência defronte à “FARMA CONDE”, localizada na Rua Prudente de Moraes nº 215-A.

Nº 199/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de que sejam executados serviços de expansão da rede de iluminação pública na Avenida Maria de Lourdes Hortal.

Nº 198/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “bueiros” existentes na Rua Paschoal Campanelli esquina com Rua Pedro Liberato - Jardim Cláudia.

Nº 197/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize recolocação de 3 postes que foram retirados da Praça Domingos Ribeiro – Jardim Cláudia.

Nº 196/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 35/2016, que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de Novembro, no trecho entre Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Francisco Inácio - Centro.

Nº 195/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine providências necessárias no sentido de proceder à colocação de postes de iluminação em toda extensão da Rua Deraldo Vieira Lima (Projetada 16), no Residencial Cidade Coração.

Nº 194/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de proceder à colocação de entulhos para tapar buraco na estrada que vai do Jardim Alvorada para a cidade de Monte Azul Paulista, próximo a Fazenda Vila São João – BBD 070.

Nº 193/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar reparo de bancos na Praça Domingos Ribeiro – Jardim Cláudia, que estão quebrados.

Nº 174/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja encaminhado ao Responsável da Garagem Municipal, senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para que proceda a poda de árvores e limpeza do terreno do município (área verde) ao lado da quadra de esportes no Jardim Pedro Maia, bem como a colocação de Placa “Proibido Jogar Lixo” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de Setembro de 1991.

Nº 173/2017 - 15/03/2017 - INIDCA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a pintura da quadra de esporte e troca de lâmpadas no Residencial Pedro Maia.

Nº 172/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito que adote as providências necessárias a fim de viabilizar a denominação de “Largo Benedicto Costa Limão” o largo localizado na confluência das seguintes vias públicas: Avenida Prefeito Edne José Piffer, Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato, Avenida dos Antunes, Rua Vicente Paschoal e Rua Cícero Prates, próximo à sede do Corpo de Bombeiros;

Nº 171/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que viabilize execução de serviços de tapa buraco na Avenida Vicente Ceriana Cesar próximo a Padaria Nova – Jardim Parati II.

Nº 170/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, Reiterando os termos da Indicação de nº 93/2015, para que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Rua Pedro Varrichio e Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia.

Nº 169/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito na Rua Duque de Caxias esquina da Rua São João - Centro.

Nº 168/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Área Institucional e Área de Lazer, pertencente a Prefeitura Municipal, bem como as Ruas da Estância Vila Verde.

Nº 138/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito na Praça Barão do Rio Branco, na confluência da Rua Francisco Inácio com a Rua XV de Novembro.

Nº 136/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a reforma e pintura da quadra de esporte do Centro Social de Botafogo, bem como retirada de entulho acumulado atrás do campo de futebol.

Nº 135/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja remetida a presente solicitação ao Departamento Municipal de Educação, a fim de que sejam realizados CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs e Ensino Básico EMEBs, para todos os colaboradores, tais como: Professor de Educação Infantil – PEI I, Professor de Educação Infantil - PEI II, Professor de Educação Especial, Professor de Ensino Fundamental – PEF, Inspetores de alunos, Motoristas, Monitores de Transporte Escolar, Oficial de Escola, Pajens, Secretários de Escola, Supervisores de Ensino, Serventes, Monitores, etc.

Nº 134/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Giovani Tilleli – Jardim Parati II.

Nº 133/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a substituição da tampa de concreto no bueiro, bem como grade de proteção na Avenida Maria Dias esquina com Avenida da Justiça – Residencial Furquim.

Nº 132/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 29/2016, que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua João Batista Catalani – Residencial Eldorado.

Nº 131/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências necessárias para a expansão da rede de iluminação pública na Rua José Pedrosa Filho até a Rua Angelo Fávero – Distrito de Botafogo.

Nº 130/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine providências necessárias no sentido de proceder execução de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Avelino Mariotini entre Rua Augusto Visoná e Rua Cel Conrado Caldeira – Distrito de Botafogo.

Nº 129/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências necessárias para a expansão da rede de iluminação pública na Rua Francisco Lopes até a Rua Augusto Visoná – Distrito de Botafogo.

Nº 128/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua Augusto Visoná, esquina com Rua Nagib Burjaili – Distrito de Botafogo.

Nº 102/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços de tapa buraco na Rua Helcio de Vito, próximo ao número 484 – Residencial Candinho.

Nº 100/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de se proceder à retirada de árvore caída na estrada da Fazenda Recreio no município de Bebedouro.

Nº 97/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do Sistema de Lazer pertencente à Prefeitura Municipal, situada no quadrilátero Rua Maria Ângela Rasteiro, Rua Romeu Freire Lima, Rua Adaberto Finóchio e Rua Valter Machado, Residencial Rassin Dib.

Nº 96/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de entabular parceria com a Concessionária de Rodovias Tebe para execução de serviço para captação de água pluvial na Estada BBD-010 (escoamento entre o Distrito Industiral IV até o Córrego Caiçara).

Nº 95/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias na esquina com Rua Henrique Teixeira de Carvalho - Jardim São Carlos.

Nº 94/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam executados serviços de reparos na ponte sobre o afluente do Córrego da Consulta, na Estrada Municipal BBD-151, no sentido para a Fazenda Santa Cruz, que está correndo risco de romper.

Nº 93/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil), para escoamento de água na confluência da Rua Raquel Beleza França Carvalho esquina com Avenida Amélia Bernardini Cutrale e na Rua Raquel Beleza França Carvalho esquina com Cacilda de Carvalho Caputo. Consigno que a empresa RABRUNE AUTOPEÇAS propõe parceria fornecendo todo o concreto para construção das canaletas, ficando a cargo da Prefeitura fornecer serviços de engenharia (mão de obra e massa asfáltica).

Nº 83/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos das INDICAÇÕES nºs 537/2013, 210/2014, 76/2015 e 12/2016, que determine, por meio de edital de chamamento, a abertura de procedimento administrativo visando à PERMISSÃO para que empresas possam instalar “PLACAS” com denominação das vias públicas no Município, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.

Nº 62/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que transforme o incluso ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO em projeto de resolução que “INSTITUI O PROGRAMA INTERNET POPULAR”.

Nº 50/2017 - 14/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO que viabilizem a colocação de placa regulamentar de sentido único de direção na Rua Benjamin Constant esquina com a Rua França – Jardim Ciranda.

Nº 49/2017 - 14/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a colocação de torneira em caixa de alvenaria ou concreto no solo com tampa com cadeado na Praça Pedro Pellegrino – Parque Residencial Furquim, atribuindo um cópia da chave para permitir que os moradores cuidem das plantações.

Nº 48/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do imóvel da municipalidade, onde encontrava-se instalado o Laboratório Municipal na Rua Marechal Deodoro da Fonseca – Centro.

Nº 39/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 264/2016 , que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Obras para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência das Ruas Roque Ercilio Tilleli e Valter Machado – Residencial Rassin Dib.

Nº 38/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão das Ruas Holanda e Espanha – Jardim Esplanada.

Nº 37/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente proposição ao Diretor do DMT, para que seja efetuada pintura de faixa de pedestre na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, na confluência com Rua Dr. Brandão Veras (Rodoviária).

Nº 35/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento asfáltico na Rua Paulo Sambaqui – Jardim Santa Terezinha, entre a Rua José de Almeida e Rua Aristides de Souza Lima, vez que encontra-se em péssimas condições e as pedras soltas estão causando risco aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 20/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos de Recursos Humanos e de Arrecadação e Tributos, autorize o desconto de dívidas de IPTU e/ou outros tributos que, porventura, os funcionários e servidores municipais tenham com a Administração Direta e/ou Indireta, nas férias, desde que haja a concordância do interessado.

Nº 33/2017 - 23/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área institucional, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Avenida Maria de Lourdes Hortal entre a Rua Francisco Pereira e a Rua Domingos Gagliardi.

Nº 32/2017 - 23/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área de lazer, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Avenida Maria de Lourdes Hortal em toda a sua extensão na pista ascendente entre a Avenida Edne José Piffer até a Avenida Manoel Moreira.

Nº 31/2017 - 23/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Alameda Porto Seguro nas proximidades do número 707 - Jardim Parati.

Nº 4/2017 - 23/01/2017 - INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que viabilize o envio de projeto de lei concedendo benefícios fiscais aos adquirentes de imóveis adquiridos pelo SFH ou qualquer outro plano do Governo Federal em favor de moradias construídas através de programas ou mediante subvenção.

Nº 3/2017 - 12/01/2017 - INDICA para que determine ao Departamento de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martines de Camargo, para que seja colocada sinalização vertical (placa I-23) e horizontal, faixa específica de pontos de parada de transporte coletivo para embarque e desembarque de passageiros e manobras dos mesmos, na Avenida Maria Dias próximo ao nº 298 – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 2/2017 - 12/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal para, nos termos do anteprojeto anexado, elaborar um projeto de lei autorizando pessoas físicas e jurídicas a compensar os débitos tributários e os de outra natureza com a Fazenda Pública do Município de Bebedouro com créditos que tenham, como fornecedores de produtos e/ou serviços, e impliquem em dívida do município empenhada no ano em exercício ou em restos a pagar.

Nº 1/2017 - 12/01/2017 - Indica ao Prefeito que adote providências para conceder descontos para as dívidas tributárias e para as que estão em parcelamento.

Nº 440/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a colocação de pedra brita (1 ou 2) na Travessa existente entre as Ruas Moacir Veloso e Pedro Lopes, que interliga a Avenida João Spironello e Rua Jorge Habib, no Residencial Bebedouro.

Nº 439/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Nicodemo Rosa, próximo ao número 847 – Jardim Tropical.

Nº 438/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Antonio Toller nas proximidades do número 96 – Jardim Paraíso.

Nº 437/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Antonio Ambrósio em toda sua extensão – Residencial Bebedouro.

Nº 436/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que solicite estudos de viabilidade ao Departamento de Educação, determinando providências necessárias no sentido de ser instalada unidade do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Distrito de Botafogo.

Nº 435/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando à adequação da sinalização “PARE” na esquina da Rua Cel. Joaquim José de Lima com a Rua Adolfo Pinto.

Nº 429/2016 - 22/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize colocação de placas “DÊ PREFERÊNCIA” e demarcação de solo na interseção existente na Avenida dos Andradas, Rua Adolfo Pinto, Rua Oscar Werneck e Travessa Jaime Blandy.

Nº 428/2016 - 22/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 159/2015, que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Alameda Jarbas Guimarães de Paula, que compreende a Avenida Vicente Ciriana César e Alameda Maricá - Jardim Parati.

Nº 427/2016 - 22/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de determinar que seja estendida a colocação de enfeites de Natal na Rua Cel. João Manoel, entre a Rua Prudente de Moraes e Rua Francisco Inácio.

Nº 404/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Antonio Francisco Catricala, esquina com Rua Luiz Lopes - Residencial Souza Lima.

Nº 403/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de asfaltamento na ponte sobre o córrego que liga o Residencial Rassim Dib às Chácaras Parati.

Nº 402/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine reparo para sanar o vazamento de água defronte à portaria do Ambulatório de Referência de Especializadas (ARE) no interior do Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 401/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine vistoria e proceda reforma do prédio do ARE (Ambulatório de Referência de Especialidades) situado no prédio do Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 390/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize execução de serviço de detetização do Velório Municipal “Arnaldo Daólio”.

Nº 389/2016 - 03/11/2016 - INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que estude o incluso ANTE-PROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências”.

Nº 388/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a substituição das lâmpadas existentes na Rua Carlos Catelli – Jardim Vale do Sol por lâmpadas de 250watts metálica.

Nº 387/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Brandão Veras esquina com a Rua Sergipe – Jardim Marajá.

Nº 386/2016 - 26/10/2016 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE que viabilize a restauração da pavimentação asfáltica na margem esquerda à Rua Antônio Ambrósio – Residencial Bebedouro, entre a faixa contínua e a guia do canteiro, no trecho que dá acesso à Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322).

Nº 370/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a colocação de braço de luz e poste na Rua Conceição Coimbra da Motta, defronte ao nº 1451 – Residencial União.

Nº 369/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica no final da Rua Otávio Araújo Simões, na altura dos números 439, 460, 470, e na Rua Homero Rodrigues Pardim, ambas no Jardim De Lúcia, bem como iluminação pública.

Nº 353/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a demarcação e colocação de placa de estacionamento para motocicletas na Rua Rubião Júnior, ao lado da entrada de acesso ao Dia Supermercado.

Nº 352/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a demarcação e colocação de placa de estacionamento para quatro motocicletas ao lado do Hospital Municipal, Avenida Raul Furquim nº 2010, entre o trailer de lanche e o portão de entrada de pedestres onde ficam estacionadas as ambulâncias.

Nº 351/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize colocação de placa de estacionamento privativo para 2 veículos e uma para embarque e desembarque de seus alunos, entre 7 e 17 horas, defronte à Auto Moto Escola 4 Rodas S/C Ltda., situada nesta cidade, à Rua São João nº 172.

Nº 347/2016 - 05/10/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA, nos termos regimentais, que determine ao Departamento de Trânsito e Transporte a realização de estudos para que substitua a lombada existente na Rua Antonio Ambrosio defronte ao número 1001, por uma lombofaixa fazendo a ligação de uma calçada a outra, facilitando assim a acessibilidade.

Nº 346/2016 - 05/10/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, nos termos regimentais, que seja encaminhada esta proposição para que viabilize a construção de obras de rampas de acessibilidade nos passeios públicos: na esquina da EBCT (Correios – Rua XV de Novembro com Rua Antonio Alves de Toledo) e UBS Dr. Moacyr Caldeira/Farmácia Popular (Praça Abílio Manoel nº 124).

Nº 345/2016 - 05/10/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, nos termos regimentais, que seja encaminhada esta proposição para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização “Proibido Para e Estacionar” (R-6C) na Avenida Hercules Pereira Hortal, defronte o poste 8 – (trailer da Edna).

Nº 336/2016 - 26/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de proteção no bueiro (boca de lobo) com grade resistente, pois devem resistir o peso de carros, ônibus e caminhões, na Avenida Hércules Pereira Hortal, defronte ao poste 7 (Trailler - Zefa Lanches).

Nº 335/2016 - 26/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Belmiro Dias Batista, próximo ao número 1150 – Jardim Souza Lima.

Nº 324/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento em toda a extensão da Rua Guido Bonafim entre as Ruas Francisco Erievaldo de Andrade e Simão de Melo – Residencial Candinho.

Nº 323/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização para estacionamento para CARGA E DESCARGA na Rua Itália nº 313A – Jardim Talarico, defronte à Hidráulica Liporini.

Nº 322/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área institucional, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua Guido Bonafim, no Residencial Candinho.

Nº 316/2016 - 08/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Dr. Brandão Veras esquina com a Viela 3 de Maio, bem como seja realizada pintura da faixa de pedestre.

Nº 315/2016 - 08/09/2016 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja concedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais lotados no Laboratório Municipal, pois estão expostos a agentes nocivos à saúde e lidam com materiais perfurantes.

Nº 314/2016 - 08/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura para o D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem), entidade autárquica integrante da Secretaria de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo, situado à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, 420 - Barretos, a fim proceder melhorias no viaduto da Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322) km 398, existente sobre a confluência das Avenidas Pref. Francisco Martins Alvares e João Ferreira Penna, para que seja colocada iluminação pública na parte inferior (embaixo) do viaduto e plantio de grama para conter erosão.

Nº 312/2016 - 05/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a construção de canaleta, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Paul Harris esquina com Rua Irmã Crucifixa – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 311/2016 - 05/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a construção de canaleta, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Paul Harris esquina com Rua Felício Castelani – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 310/2016 - 05/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a construção de canaleta no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Paul Harris esquina com Avenida Maria Dias – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 309/2016 - 05/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Raul Furquim no trecho entre a ponte da Rodovia Pedro Monteleone até Rodovia Armando Sales Oliveira.

Nº 301/2016 - 29/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua João Batista Parolin entre a Avenida Amélia Bernardini Cutrale e Rua Ascânio de Carvalho – Vila Novo Lar.

Nº 298/2016 - 17/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental, para que proceda à poda de árvores e limpeza ao redor da CEMEI Gicelda Baenninger – Jardim Tropical.

Nº 296/2016 - 16/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua Mário Sgarbi esquina com Alameda Guelfo Mazoni - Jardim Eldorado.

Nº 295/2016 - 16/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras para que viabilize a execução de serviços de recapeamento em toda extensão da Rua Orpheu Bertolami – Residencial Rassin Dib.

Nº 294/2016 - 16/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Canavieiras nas proximidades do número 324 – Jardim Parati I.

Nº 293/2016 - 16/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Alameda Parati - Residencial Rassin Dib, nas proximidades do número 139.

Nº 292/2016 - 16/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Romeu Freire Lima, nas proximidades do número 135 – Residencial Rassin Dib.

Nº 289/2016 - 10/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne proceder estudos a fim de instituir Galeria de fotos na sede da Guarda Civil Municipal, em homenagem aos Guardas Civis Municipais que faleceram.

Nº 284/2016 - 10/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras para que viabilize a execução de recapeamento na Rua França entre a Rua Manoel Fragoas Ogando e Rua Itália - Jardim Esplanada.

Nº 283/2016 - 10/08/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais para que viabilize a execução de Recapeamento em toda a extensão da Rua Mário Sgarbi – Parque Eldorado.

Nº 279/2016 - 09/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Mário Rímoli, próximo ao nº 1271 – Jardim Menino Deus.

Nº 278/2016 - 04/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de transporte coletivo no sentido de substituir a cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Guanabara esquina com a Rua São Paulo, no Jardim Elizabeth.

Nº 277/2016 - 04/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 490/2014, que viabilize a execução de obras de reparos no calçamento da Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Francisco Inácio, bem como efetue construção de canaleta para escoamento de água existente no citado local.

Nº 266/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a construção de canaleta, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Alamedas Florcena Amorin Rimoli esquina Rua Angelo Rimoli – Jardim do Bosque.

Nº 265/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a construção de canaleta, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Alameda Vila Velha esquina com Rua Angelo Rimoli – Jardim do Bosque.

Nº 264/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a construção de canaleta, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência das Ruas Roque Ercilio Tilleli com Rua Valter Machado – Residencial Rassin Dib.

Nº 263/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Alameda Peruíbe com Avenida Mário Rimoli – Jardim Menino Deus.

Nº 262/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua José Bergantini esquina com Rua Luiz Domingos – Jardim Laranjeiras.

Nº 261/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Pedro Varrichio defronte ao número 231 – Jardim Aeroporto.

Nº 257/2016 - 27/07/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Henrique Baeninger, próximo ao número 315 – Jardim Tropical.

Nº 240/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de recapeamento na Rua 7 de Setembro, com início no trecho que bifurca margeando a Variante Hamleto Stamato e o trecho que dá acesso à Chácara Mazzeu, seguindo neste rumo até próximo ao córrego.

Nº 239/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação de nº 380/2015, que viabilize adoção de execução de serviços de tapa buraco na Rua Jaime Macuco próximo ao nº 79.

Nº 238/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a execução de rampa de acessibilidade e demarcação com sinalização horizontal na Rua Otávio Araujo Simões esquina com Rua José Pedro dos Santos – Jardim Laranjeiras.

Nº 237/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de efetuar reparos na grade de passagem de água pluvial no início da Rua Lucas Evangelista, entre as redes férreas, próximo à Citrosuco Matão, bem como colocar grade com corrimão de proteção à área destinada a pedestre, especialmente onde se destina à passagem de portadores de necessidade especiais, pois veículos passam pelo local em velocidade acentuada e procuram local com melhor pavimento acabam ocupando a área destinadas aos mesmos.

Nº 227/2016 - 14/06/2016 - Indica à Mesa que se digne determinar a inserção na página oficial desta Casa de Leis de “GALERIA DE EX-VEREADORES”, espaço que resguardará a história dos vereadores que passaram por este Poder Legislativo.

Nº 226/2016 - 14/06/2016 - Indicam ao Prefeito que nos encaminhe projeto de lei alterando a Lei n. 4.634, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para que desta nova estrutura criada passe a constar o Departamento Municipal de Esportes, pois não conseguimos localizá-lo dentro da referida estrutura, o que nos causou espanto.

Nº 224/2016 - 09/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de instalar CERCA DE PROTEÇÃO CONCERTINA ELETRIFICADA nos arredores da cobertura do MERCADO MUNICIPAL HÉRCULES PEREIRA HORTAL e no CENTRO COMERCIAL JULIEN MUTON.

Nº 217/2016 - 07/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de recapeamento na Rua Otto Henrique Mahle, entre a Rua 7 de Setembro e Rua Rubião Júnior - Centro

Nº 216/2016 - 07/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua das Passionistas, nas proximidades do número 161 – Jardim Santo Antônio.

Nº 198/2016 - 24/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a ampliação do Cemitério Municipal, destinada a construção de novas sepulturas.

Nº 197/2016 - 24/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “bueiros” existentes na Avenida Raul Furquim esquina com Rua Alcidio Paganelli – Jardim Canadá.

Nº 196/2016 - 24/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 420/2015, que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a REVITALIZAÇÃO da Praça Nossa Senhora Aparecida, inclusive há naquele logradouro importante e memorável torre que pelo costume do local consideram que o tombamento daquele patrimônio já é realidade, tornando uma obra de interesse público e exige a atenção da Administração Municipal procedendo reforma e pintura.

Nº 188/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Antonio Agostinho Puppo, nas proximidades do nº 291 – Jardim Cláudia.

Nº 186/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua Roberto Liberato – Jardim Cláudia.

Nº 183/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 95/2014, 504/2014 e 276/2015, para que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade.

Nº 182/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 136/2015, no sentido de providenciar a substituição de bancos da Praça Jácomo Colozio e Praça Avelino Mariotini do Distrito de Botafogo.

Nº 179/2016 - 11/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização para estacionamento para CARGA E DESCARGA na Avenida Maria Dias nº 309 – Vila Major Cícero de Carvalho, defronte à HIDROGERAL.

Nº 178/2016 - 11/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a colocação de lâmpada e de torneira na Pista de Skate do Sambódromo “José Oscar da Silva”.

Nº 171/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Paul Harris, próximo ao número 548 – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 170/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Roberto Sardinha, próximo ao número 255 – Jardim Eldorado.

Nº 169/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que seja feito estudo para que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Roberto Sardinha próxima ao número 685 – Jardim Eldorado.

Nº 168/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que proceda reparos no passeio público da Praça Pedro Pelegrino – Residencial Furquim, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 167/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Alameda Caraguatatuba, esquina com Avenida Joaquim Alves Guimarães - Jardim Menino Deus.

Nº 166/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize recapeamento em toda extensão da Alameda Xangrilá - Jardim do Bosque.

Nº 165/2016 - 05/05/2016 - Indico ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias nos sanitários da PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, PRAÇA CARLOS GOMES e PRAÇA PAULA FRASSINETTI, sendo que entre os mictórios da primeira recolocar divisória.

Nº 164/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua Florcena Amorim Rimoli - Jardim Cláudia.

Nº 163/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Obras que viabilize a execução de obras para tapar buraco existente na Rua Irmã Crucifixa, na confluência com a Rua Presidente Vargas - Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 161/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua Benjamin Constant, entre a Rua Vicente Paschoal e Rua São João.

Nº 160/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do passeio público fronteiriço ao terreno existente na Rua Benevides Bispo, esquina com Rua Mário Nogueira da Silva - Jardim Eldorado.

Nº 151/2016 - 25/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Obras que viabilize execução de obras para tapar buraco existente na Rua Antonio Calixto Rodrigues, próximo ao nº 130, no Jardim das Acácias, que está ocasionando infiltração no contrapiso.

Nº 150/2016 - 25/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao número 210 – Centro.

Nº 149/2016 - 25/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Esperanto entre os números 699 e 703 – Jardim Santo Antonio.

Nº 148/2016 - 25/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Miguel Domingos Madeira, próximo ao número 88 – Jardim De Lúcia.

Nº 144/2016 - 19/04/2016 - Indico ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB que viabilize a execução de tapa buraco na altura do número 27 da Rua José Pizolato – Povoado de Andes.

Nº 143/2016 - 19/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Responsável pela Garagem Municipal, para que proceda a limpeza do terreno situado na Rua Nelson Talarico (área verde) - Residencial Souza Lima, bem como a colocação de placa "Proibido Jogar Lixo" - Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991.

Nº 142/2016 - 19/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras para que viabilize a execução de recapeamento em toda a extensão da Rua Geracy Ferreira dos Santos – Residencial Souza Lima, bem como a limpeza nas laterais da mesma via.

Nº 141/2016 - 19/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne providenciar a colocação de postes e braços de iluminação pública em vias públicas do Jardim Califórnia, especificamente na Rua José Antonio Cagnin, entre a Rua Atílio Fávero e Alameda Plínio de Brito, e também na Alameda Plínio de Brito entre a Rua José Antonio Cagnin e Rua Mário Sgarbi.

Nº 134/2016 - 12/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a substituição de lâmpadas de 70 W, no entorno da Praça Chico Mendes – Jardim Talarico, por lâmpadas de 250 W metálica.

Nº 133/2016 - 12/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que proceda reparos no calçamento da Praça Barão do Rio Branco, Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Praça Valêncio de Barros, vez que as calçadas são formadas por pedras portuguesas, as quais se encontram soltas e com diversos buracos, o que está colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 132/2016 - 12/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Adolfo Pinto, entre Rua Duque de Caxias e Rua Lucas Evangelista - Centro, nas proximidades do número 628.

Nº 123/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB que viabilize a execução de tapa buraco na altura do número 37 da Viela Ana Maria – Centro.

Nº 122/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que com o departamento municipal competente e a TEBE, determine a poda das árvores e limpeza nas canaletas que margeiam a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, em toda a extensão da Rua Amazonas.

Nº 121/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a construção de estaleiros no Lago Artificial para melhor acomodação das pessoas que praticam a pesca naquele local.

Nº 120/2016 - 06/04/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o povoamento e repovoamento de peixes no Lago Artificial mediante prévio licenciamento ambiental, impedindo a utilização de espécies exóticas e/ou espécies não originárias dessas águas, efetuando-se a recomposição com espécies nativas (autóctones).

Nº 119/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize estudos para adoção de providências necessárias no sentido de regulamentar a Rua Antônio Bitencourt da Silva, no trecho compreendido entre a Alameda Corcovado e Avenida Silvio Lainetti, com duplo sentido de circulação.

Nº 117/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado recapeamento e a realização de demarcação e sinalização horizontal, dividindo as pistas de arrolamento na Rua 7 de Setembro, entre a passagem de nível da estrada de ferro até a rotatória da Avenida Higidio Veraldi, bem como colocação de placas verticais de “Duplo Sentido de Circulação” (R-28).

Nº 116/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de ventiladores na sala para preparo e higienização de restos mortais humanos, bem como melhorias na sala de descanso existente no Velório Municipal “Arnaldo Daólio” com colocação de poltronas confortáveis para repouso dos familiares.

Nº 115/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Cel. João Manoel próximo ao cruzamento com a Avenida Pedro Paschoal.

Nº 114/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Miguel Gonzales Lopes em toda sua extensão – Jardim Tropical.

Nº 113/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências para a colocação de braços de iluminação pública na Alameda Mourisco até o final, iniciando na Alameda Corcovado – Chácaras Parati.

Nº 112/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Cerio Galão com Rua José Bento Pereira Martins no Jardim Eldorado.

Nº 104/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que providencie estudos para melhoria do fluxo dos veículos da Rua Alagoas, que ao cruzarem com a Avenida Raul Furquim, ficam longo tempo esperando, principalmente nos horários de pico.

Nº 103/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que determine ao Departamento de Trânsito e Transporte a realização de estudos para a colocação de uma lombofaixa fazendo a ligação da calçada da Avenida Sérgio Sessa Stamato com a calçada da Praça Paula Frassinetti, que fica ao lado da Avenida Hércules Pereira Hortal.

Nº 100/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de recapeamento em toda a extensão da Rua Barretos – Jardim Ciranda.

Nº 99/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Antonio Calixto Rodrigues - Jardim das Acácias, nas proximidades do número 130.

Nº 98/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Alameda Francisco de Souza Braga esquina com Rua Cerio Galão – Residencial Eldorado.

Nº 96/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Antonio Deleuze no cruzamento da Rua Luiz dos Santos – Jardim das Acácias.

Nº 95/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Rubião Júnior nas proximidades do número 540.

Nº 82/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa buraco na Rua Miguel Caputo esquina com Avenida Vicente Ceriana César – Jardim Cláudia I.

Nº 81/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa buraco na Rua Gabriel de Castro esquina com Rua Atílio Santin – Jardim Souza Lima.

Nº 80/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Esperanto defronte ao número 277 – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 76/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a realização de reparos na pavimentação asfáltica e da boca de lobo na Rua José Mazzeu próximo nº 197, no Jardim Talarico, as quais cederam e afundou, pois com a densidade pluviométrica a tendência é que haverá danificação maior, caso nenhuma providência seja adotada com urgência.

Nº 75/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize revisão do local em que as Placas de sinalização vertical do estacionamento para veículo de portador de deficiência física estão colocadas, visto que ao centralizar para afixar o poste da sinalização de trânsito e, ainda pela proximidade do mesmo da guia, tem ocasionado muita dificuldade na abertura da porta para saída e entrada de pessoas do veículo.

Nº 74/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Vicente Paschoal esquina com Rua Alfredo Elis.

Nº 73/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB que viabilize a execução de tapa buraco na altura do número 327 da Alameda Tenente João Faria Pinto – Jardim Vale do Sol.

Nº 72/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro para travessia de pedestre no canteiro central da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares, próximo ao número 863, no Jardim Alvorada, para permitir a transposição dos transeuntes, especialmente aos portadores de necessidades especiais, o que assegura acessibilidade por quebra de barreira arquitetônica.

Nº 71/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Rua Amadeu Oliva - Jardim Alvorada.

Nº 70/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviço de tapa buraco na Rua Vasco Giglioli, entre Rua Simão de Mello e Rua Silvestre Tichio – Residencial Candinho.

Nº 69/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento em toda extensão da Rua Santo Inácio de Loyola – Jardim Aeroporto.

Nº 68/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Alameda Carlos Catelli, Jardim Vale do Sol, na altura do número 1078.

Nº 59/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura que viabilize a execução de serviços de Tapa Buraco na Rua Neusa Melquiades esquina com Cerio Galão - Residencial Eldorado.

Nº 58/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar melhorias ao longo da Vicinal Fabiano Zacarelli (Bebedouro/Andes), com limpeza nas faixas de acostamento, pintura nos redutores de velocidade e tapa buraco.

Nº 57/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua José Bento Pereira esquina com Cerio Galão - Residencial Eldorado.

Nº 56/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (defronte a Casa Útil) para escoamento de água na confluência das Ruas Augusto Deleuze com Cerio Galão – Jardim Eldorado, bem como TAPA BURACO.

Nº 51/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Avenida José Augusto de Carvalho, próximo ao número 3.098 – Residencial Santaella.

Nº 50/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 1314, na Av. Maria Dias – Jardim Santo Antonio.

Nº 49/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Visconde do Rio Branco esquina com Rua Quintino Bocaiúva – Centro.

Nº 48/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Brandão Veras esquina com Rua Maud Fragoas – Jardim Talarico.

Nº 47/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Brandão Veras esquina com Rua Itália – Jardim Talarico.

Nº 46/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Elíseo de Oliveira, defronte o número 908 – Alto do Sumaré.

Nº 37/2016 - 17/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível, na Rua Cel João Manoel entre as Ruas Alfredo Elis e Rua Nossa Senhora de Fátima - Centro.

Nº 36/2016 - 17/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Francisco Viola próxima ao número 192 - Residencial Furquim.

Nº 35/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de novembro, no trecho entre Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Francisco Inácio - Centro.

Nº 34/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno situado na Alameda Quitandinha próximo ao número 680 - Residencial Menino Deus, bem como a colocação de placa "Proibido Jogar Lixo"- Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991.

Nº 33/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da INDICAÇÃO nº 137/2015, que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO para que viabilize a pintura do redutor de velocidade existentes na Avenida Raul Furquim nº 2010, onde se localiza o Hospital Municipal, bem como seja realizada pintura da faixa de pedestre.

Nº 32/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 131/2015, que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 2070, na Av. Joaquim Alves Guimarães - Jardim Vale do Sol.

Nº 31/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Responsável da Garagem Municipal para que proceda a limpeza na lateral da Avenida Maria de Lourdes Hortal, no Residencial Hércules Pereira Hortal em toda sua extensão.

Nº 30/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Frei Marcelo Manilha - Vila Irmã Antonieta Farani, junto ao alambrado do Parque Municipal "Odilon Januário da Costa".

Nº 29/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua João Batista Catalani - Residencial Eldorado.

Nº 19/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 154/2015, que sejam adotadas providências no sentido de que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao cruzamento da Av. Silvio Lainetti com Rua Iguatemy Brasil Marques de Camargo - Residencial Pedro Paschoal.

Nº 18/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO as Indicações de nºs 178/2014 e 215/2015, que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Alameda Corcovado entre Av. Vicente Ceriana Cezar e Alameda Mourisco - Residencial Parati II.

Nº 16/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize os reparos necessários no telhado do Mercado Municipal, bem como a conclusão dos serviços iniciados na rede elétrica.

Nº 15/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que viabilize a execução de obras a fim de sanar irregularidade no escoamento do esgoto no Povoado de Andes, cujo incremento tem retornado e atingido a Rua José Pizzolato nº 27, em decorrência de possível amassamento do cano.

Nº 14/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de bueiro existente na Rua José Pizolato defronte o número 07 - Povoado de Andes.

Nº 13/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de bueiro existente na Rua José Ocaso esquina com Vicinal Fabiano Zacarelli - Povoado de Andes.

Nº 12/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos das INDICAÇÕES nºs 537/2013, 210/2014 e 76/2015, que determine, por meio de edital de chamamento, para que se proceda à abertura de procedimento administrativo visando a PERMISSÃO para que empresas possam instalar "PLACAS" com denominação das vias públicas no Município, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.

Nº 11/2016 - 27/01/2016 - Indica ao diretor do SAAEB que viabilize a execução de serviços de manutenção da lagoa do Córrego do Sucuri, localizada no Povoado de Andes.

Nº 10/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição, para que viabilize colocação de placa de sinalização de proibido estacionar (R-6a) no lado direito da Rua Vicente Paschoal, entre a Rua Cel. Joaquim José de Lima e Rua Benjamin Constant.

Nº 9/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na Rua Eurico Medeiros - Jardim São Carlos.

Nº 6/2016 - 22/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua Pedro Varrichio - Jardim Aeroporto.

Nº 5/2016 - 22/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize recapeamento em toda extensão da Rua Silvio Salata - Residencial Centenário.

Nº 4/2016 - 22/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de "bueiros" existente na Avenida Maria Dias próximo ao número 1892 - Jardim São Carlos.

Nº 630/2015 - 09/12/2015 - Indicam ao Presidente da Câmara Municipal que viabilize a criação de Programa de Estágios na Câmara Municipal de Bebedouro, que deverá ser executado sem prejuízo de bolsas de estudos concedidas.

Nº 590/2015 - 25/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de tapa-buraco na Alameda Ilhéus na altura do nº 455 e na confluência com Alameda Ipanema - Jardim Menino Deus, vez que encontra-se em péssimas condições.

Nº 589/2015 - 25/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize a pintura de demarcação do estacionamento da Praça Rui Barbosa (Praça São Benedito).

Nº 588/2015 - 25/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de semáforo na confluência da Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Brandão Veras.

Nº 587/2015 - 24/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de "bueiros" existente na Avenida Maria Dias esquina com Rua Angelo Rebelato - Jardim São Carlos.

Nº 586/2015 - 24/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a requalificação do terreno de propriedade da Municipalidade, em que está localizada a Área Institucional do Residencial Bebedouro, situada na Rua Augusto Garibaldi com Rua Pedro Lopes.

Nº 585/2015 - 24/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de bicicletário na área central, nos Centros Sociais Urbanos da cidade de Bebedouro, bem como nos Distritos de Botafogo e Turvínea e Povoado de Andes.

Nº 577/2015 - 18/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Área Institucional, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua dos Missionários, entre a Rua Henrique Teixeira de Carvalho e Rua Geraldo Ferreira.

Nº 553/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 95/2014, que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade.

Nº 552/2015 - 10/11/2015 - INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear os trabalhos necessários nos bueiros existentes na área destinada à construção da Praça Chico Mendes, que, respectivamente, ficam localizados na sua extensão pela Rua José Mazzeu e pela Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, no Jardim Talarico, tendo por finalidade executar a limpeza, a substituição e/ou colocação de tampas (danificada e/ou faltante) e, concomitantemente, avaliar a necessidade de colocação de grades nas suas embocaduras.

Nº 551/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação de nº 471/2014, que viabilize execução de tapa-buraco na Rua Henrique Teixeira de Carvalho próximo ao número 596 - Jardim São Carlos.

Nº 550/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de guarda-corpo no entorno do Lago Artificial, para segurança dos munícipes.

Nº 549/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua dos Missionários, entre as Ruas Nicodemo Rosa e das Passionistas.

Nº 548/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, que viabilize estudos visando à colocação de semáforo na confluência da Avenida da Justiça com a Rua João Matheus de Moraes.

Nº 547/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos que viabilize a execução de obras de reparos no sentido de providenciar adequação da altura dos PVs (poços de visitas) do SAAEB, pois que estão abaixo do leito carroçável.

Nº 529/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize tapa-buraco na Avenida João Spironello - Residencial Bebedouro, próximo à Chácara 18.

Nº 528/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja viabilizado o retorno de membro da GUARDA CIVIL MUNICIPAL no Parque Ecológico Municipal, localizado à Rua Luiz dos Santos nº 300 -Jardim das Acácias.

Nº 527/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na confluência da Rua Adolfo Pinto.

Nº 526/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a instituição de ECOPONTOS, para colocação de materiais recicláveis; todos os setores deverão contar com ponto de entrega voluntário (norte, sul, leste, oeste, centro), sendo que a dimensão da região deverá ser decisiva para aquilatar a quantidade que será satisfatória para atender a demanda.

Nº 517/2015 - 27/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado para exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.

Nº 516/2015 - 27/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da INDICAÇÃO nº 212/2015, que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Professor Orlando França de Carvalho próximo à esquina da Rua Oscar Werneck.

Nº 515/2015 - 27/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da INDICAÇÃO nº 354/2014, que seja viabilizada adoção de medidas necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Donina Valadão Furquim próximo ao portão de entrada e saída do Colégio Anjo da Guarda.

Nº 514/2015 - 27/10/2015 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que viabilize a fixação do horário de trabalho dos servidores que executem seus serviços de limpeza pública entre 7 horas e 13h30min durante esse período do sol escaldante do horário de verão.

Nº 513/2015 - 27/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços a fim de efetuar reparos nos sanitários, bem como na pia para uso dos munícipes que desempenham suas atividades profissionais e alunos, e também da caixa d'água, da Praça Ângelo Desenso.

Nº 488/2015 - 20/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Guanabara, próximo à esquina com a Rua Goiânia (no quarteirão entre Rua Goiânia e Rua Curitiba).

Nº 487/2015 - 20/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder reparos nas duas pontes, a primeira na entrada do Sítio dos Coqueiros - BBD 151 (Bebedouro/Taiaçu), e a outra dista da referida entrada 600 metros, estando ambas em estado precário trazendo risco aos que utilizam daquela passagem.

Nº 486/2015 - 20/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a execução de rampa de acessibilidade e demarcação com sinalização horizontal na Rua Guanabara defronte à UBS Dr. Ricardo Dias de Toledo - Jardim Sanderson.

Nº 483/2015 - 14/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne determinar a expansão da rede de energia elétrica da Rua Júlio Marassi, no Distrito Industrial IV.

Nº 478/2015 - 07/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua dos Andradas entre as Ruas Rubião Junior e Campos Salles - Centro

Nº 477/2015 - 07/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 1284, na Alameda Paulo Cesar Figueiredo - Jardim Alvorada.

Nº 476/2015 - 07/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de efetuar estudos para a construção de cemitério destinados ao enterro de animais de estimação.

Nº 475/2015 - 07/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de efetuar tapa buraco na Rodovia Fabiano Baptista Zacarelli, no trecho compreendido entre o Povoado de Andes e a divisa de limite com o Município de Taiúva.

Nº 470/2015 - 01/10/2015 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL que determine que o Departamento Municipal de Tráfego adote as providências necessárias no sentido de dar cumprimento às exigências legais, oferecendo maior segurança aos estudantes de nossa cidade.

Nº 455/2015 - 29/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Antonio Talarico cruzamento com Jeremias Moreira dos Santos - Jardim Cláudia.

Nº 454/2015 - 29/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder reparos no passeio público existente na confluência da Rua Vicente Paschoal com a Rua Benjamin Constant.

Nº 439/2015 - 22/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que proceda à colocação de placas em terreno na Alameda Parati esquina com Alameda Eugênio de Oliveira e Silva - Vale do Sol, "PROIBIDO JOGAR LIXO" - Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991.

Nº 438/2015 - 22/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Antonio Bispo confluência com Rua Amadeu Oliva - Jardim Alvorada.

Nº 425/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, no início da Rua Sergipe - Jardim Marajá.

Nº 424/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Itália próximo ao número 438 - Jardim Esplanada.

Nº 423/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa buraco próximo ao número 702 da Rua Domingos Pitelli - Jardim Tropical.

Nº 422/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez em toda sua extensão.

Nº 421/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO que seja viabilizados estudos visando à adequação e demarcação da sinalização horizontal e vertical na Rua Mário Nogueira da Silva - Parque Eldorado.

Nº 420/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a REVITALIZAÇÃO da Praça Nossa Senhora Aparecida, inclusive há naquele logradouro importante e memorável torre que pelo costume do local consideram que o tombamento daquele patrimônio já é realidade, tornando uma obra de interesse público e exige a atenção da Administração Municipal procedendo reforma e pintura.

Nº 419/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO que sejam viabilizados estudos visando à adequação e demarcação da sinalização horizontal e vertical na Rua Roberto Sardinha - Parque Eldorado.

Nº 418/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que execute obras procedendo à abertura do canteiro central na Avenida Amélia Bernardini Cutrale na extensão da Rua Cel. Joaquim José de Lima.

Nº 417/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição, para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização para estacionamento de emergência defronte à "Farmácia Popular", localizada na Rua Brandão Veras, próximo à esquina com a Rua Tobias Lima.

Nº 416/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Capitão Francisco Lopes, entre a Rua José Pedrosa até a confluência da estrada vicinal BBD-154, no laborioso Distrito de Botafogo.

Nº 415/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de pavimentação asfáltica nos dois últimos quarteirões da Rua José Pedrosa Filho - Distrito de Botafogo.

Nº 414/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Av. José Augusto de Carvalho no cruzamento com Rua Vitório Fossaluza - Residencial Santaella.

Nº 413/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Paraguai esquina com Rua Guanabara - Vila Elizabete.

Nº 409/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 671/2013, que encaminhe a presente propositura ao responsável pelo Cemitério Municipal São João Batista, senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para que viabilize a colocação de placas com indicação do número da Quadra daquele local sagrado.

Nº 407/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos no passeio público e na sarjeta da Alameda Bertioga esquina com Avenida Prefº Joaquim Alves Guimarães.

Nº 406/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a retirada de tronco de árvore existente no passeio público da Rua Rubião Júnior (próximo ao Dia Supermercado).

Nº 405/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando a INDICAÇÃO Nº 524/2013, que seja elaborado projeto de lei criando O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 'PROFESSOR DO ANO'.

Nº 404/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Itália próximo ao número 438 - Jardim Esplanada.

Nº 403/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Alameda Belmont - Residencial Parati.

Nº 402/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, em toda sua extensão.

Nº 383/2015 - 26/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento asfáltico em toda a extensão na Avenida Ângelo Rímoli, vez que encontra-se em péssimas condições e as pedras soltas estão causando risco aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 382/2015 - 26/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos no passeio público e na sarjeta da Alameda Bertioga esquina com Avenida Prefº Joaquim Alves Guimarães.

Nº 380/2015 - 25/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa buraco na Rua Jaime Macuco próximo ao nº 79.

Nº 379/2015 - 25/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize serviços de recapeamento em toda extensão da Rua Bento Maria - Jardim das Laranjeiras.

Nº 378/2015 - 25/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa buraco na altura do número 122 da Rua Antonio Bispo - Jardim Alvorada.

Nº 377/2015 - 25/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Maria Dias na rotatória da Avenida da Justiça - Jardim Santo Antônio até Rua Francisco Almeida - Residencial São Carlos.

Nº 366/2015 - 18/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco próximo ao número 249 da Alameda Bertioga - Jardim Menino Deus.

Nº 365/2015 - 18/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento asfáltico na Alameda Cabo Frio, no trecho compreendido entre a Avenida Ângelo Rímoli e Avenida Mário Rímoli, vez que encontra-se em péssimas condições e as pedras soltas estão causando risco aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 364/2015 - 18/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB que viabilizem a execução de tapa-buraco na altura do número 710 da Rua Brandão Veras - Centro.

Nº 363/2015 - 18/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buracos nas proximidades dos números 1735 e 1771 da Avenida Maria Dias.

Nº 362/2015 - 18/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua Francisco de Almeida - Residencial Santo Antonio.

Nº 342/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de conceder descontos para as dívidas tributárias e para as que estão em parcelamento.

Nº 341/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que faça um levantamento social quanto ao pagamento de férias e licença-prêmio dos servidores públicos municipais.

Nº 340/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a REVITALIZAÇÃO, especialmente com colocação de "lixeiras", na Praça Barão do Rio Branco.

Nº 339/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Cícero Prates - próximo ao portão do Supermercado Sesé.

Nº 338/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize tapa buraco da Alameda Porto Seguro próximo ao nº 237 - Jardim do Bosque.

Nº 337/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de notificar a A.L.L. (Auto Latina Lojistica) para que proceda a limpeza de sua faixa de domínio na área que margeia com a Rua Eurico Medeiros - Jardim São Carlos.

Nº 336/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a substituição de vidros quebrados, afixação das bacias sanitárias do banheiros, consertos de fechaduras das portas dos banheiros, reparos para conter vazamentos de água e recuperação do parapeito do mezanino da quadra de esportes, todos no Ginásio de Esportes José Nogueira Vilella.

Nº 335/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne providenciar a colocação de iluminação pública, com afixação de 10 (dez) postes na Rua Eurico Medeiros - Jardim São Carlos.

Nº 334/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de obras para que seja solucionada a erosão causada na Estrada Vicinal Lourenço Santin (Horto Florestal) com a Rua Eurico Medeiros, bem como a limpeza dos barrancos, notificando a Usina Guarani para que realize a limpeza de palha de cana.

Nº 332/2015 - 03/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Osória Lopes José Andrade” o Centro Municipal de Educação Infantil, então denominado “CEMEI Jardim Itália” em sua criação no Decreto nº 11007/2014, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 318/2015 - 28/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a colocação de 2 (dois) holofotes para efetuar a iluminação do gramado entre o Salão (antiga Fepasa) e a Quadra esportiva, no Povoado de Andes.

Nº 317/2015 - 28/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a substituição de 5 (cinco) lâmpadas na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.

Nº 316/2015 - 28/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar reparos no bueiro (boca de lobo) e da tampa que se encontra quebrada, que inclusive exala mal cheiro, localizados na Rua José Pizzolato nº 7.

Nº 315/2015 - 28/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar reparos no bueiro (boca de lobo), que inclusive exala mal cheiro, localizados na Rua José Ocaso próximo ao nº 7.

Nº 314/2015 - 28/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos no passeio público da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, pois o pavimento encontra-se estufado.

Nº 292/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal de Bebedouro implante a COLETA SELETIVA, que contribuirá com economia dos gastos com os resíduos sólidos submetidos a transbordo e, ainda, haverá economia de água, pois a Secretaria do Meio Ambiente, através da CETESB que administra o FECOP tem projetos para essa medida, assim como o Ministério do Meio Ambiente mantém o pró-catadores e, ainda permitirá melhor condições de trabalho e financeira para o catadores de recicláveis.

Nº 291/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando, que viabilize reparos no alambrado do PARQUE ECOLÓGICO, que divisa com a Rua Vasco Giglioli.

Nº 290/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de determinar estudos para instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Álvaro de Oliveira com Benedito Oswaldo Rosa, no Jardim Santaella.

Nº 289/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize serviço de tapa-buracos na Avenida Maria Dias, defronte ao Supermercado Freitas e em frente ao número 421 (sentido centro/bairro).

Nº 288/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine providências necessárias no sentido de proceder execução de reparos na iluminação pública na Rua Cel. Alexandre Pulino, próximo ao número 116, na esquina com a Rua José Kalil Kfouri nº 193 - Residencial Furquim.

Nº 287/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do DMT que façam adequação da faixa de pedestre existente na confluência da Avenida Quito Stamato com Avenida Major Eduardo Pereira/Rua Quintino Bocaiúva, que construam passeio no canteiro central na Avenida Quito Stamato e que a pintura para travessia de pedestre seja de forma desencontrada para maior racionalização do trânsito.

Nº 286/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne providenciar a colocação de braços de iluminação pública em 2 postes da Rua Jurani Antônio de Mores, próximos ao número 85 - Jardim Parati III.

Nº 285/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne providenciar reparos na iluminação e substituição de 2 postes na Praça Pedro Pelegrino - Residencial Furquim.

Nº 277/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias nos sanitários da PRAÇA CARLOS GOMES, pois as portas se encontram danificadas e sem lâmpadas.

Nº 276/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos das Indicações nºs 95/2014 e 504/2014, que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade.

Nº 275/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie estudos, com urgência, para desvio do fluxo dos caminhões de cana do Povoado de Andes.

Nº 269/2015 - 10/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de tubo para escoamento de água parada na Vicinal Fabiano Zacarelli defronte ao nº 1116, no Povoado de Andes.

Nº 265/2015 - 09/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 440, na Rua Luiz Mambeli - Povoado de Andes.

Nº 264/2015 - 09/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de atender aos anseios do povo laborioso do Povoado de Andes, determinando a execução de reparos na sede da Guarda Civil Municipal de Andes.

Nº 263/2015 - 09/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder à execução de serviços de iluminação pública na Rua Antônio Florêncio de Ataíde, no Povoado de Andes.

Nº 262/2015 - 09/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Oswaldo Perrone - Jardim Eldorado com a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez - Jardim Alvorada.

Nº 247/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Geremias Moreira dos Santos, esquina com Avenida Francisco Pardo - Jardim Cláudia.

Nº 246/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação da tampa de proteção no bueiro (boca de lobo) com grade resistente, pois encontram-se quebradas, na Avenida Maria Dias esquina com Avenida da Justiça, na rotatória sentido Residencial Furquim.

Nº 241/2015 - 27/05/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize serviço de Tapa Buraco na passagem de nível sobre os trilhos da Rua 7 de Setembro - Centro.

Nº 236/2015 - 26/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na confluência das Ruas Francisco Inácio e Praça Barão do Rio Branco - Centro

Nº 235/2015 - 26/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a recolocação dos paralelepípedos retirados para execução de serviços em equipamentos públicos na Rua Vicente Paschoal, entre Praça 9 de Julho e Rua Oscar Werneck - Centro.

Nº 234/2015 - 26/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à transferência do semáforo existente no cruzamento das Ruas Vanor Junqueira Franco/Benjamin Constant para o cruzamento da Rua Cel. Joaquim José de Lima/Visconde do Rio Branco.

Nº 222/2015 - 19/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a execução de rampa de acessibilidade e demarcação com sinalização horizontal na Alameda Porto Seguro defronte ao nº 514 - Jardim Parati I (Capela São José).

Nº 221/2015 - 19/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO que sejam viabilizados estudos visando à adequação e demarcação da sinalização horizontal e vertical na Avenida Sylvio Lainetti - Residencial Pedro Paschoal.

Nº 220/2015 - 19/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a execução de rampa de acessibilidade e demarcação com sinalização horizontal na Alameda Corcovado nº 415 - Jardim Parati I (Comunidade Nossa Senhora de Guadalupe - Salão Paroquial).

Nº 215/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação de nº 178/2014, que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Alameda Corcovado entre Av. Vicente Ciriana Cezar e Alameda Mourisco - Residencial Parati II.

Nº 214/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam viabilizados estudos no sentido de proceder à locação de imóvel no Jardim Residencial Pedro Paschoal - 1ª etapa/Jardim Parati, para que seja instalado UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ou PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Nº 213/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize limpeza do canal do Córrego da Consulta entre a Avenida Maria Dias e Rua Cícero Prates, bem como das margens do Lago Artificial.

Nº 212/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Professor Orlando França de Carvalho, próximo à esquina da Rua Oscar Werneck.

Nº 211/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores situadas na RUA DR. BRANDÃO VERAS - centro (antigo prédio da Cooperativa Popular).

Nº 210/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 538/2013, que determine providências necessárias no sentido de proceder à execução de reparos na ponte que liga o Residencial Rassim Dibe ao Parati, bem como seja efetuada revisão na iluminação pública que se encontra deficitária.

Nº 199/2015 - 05/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento asfáltico na Rua Tobias Lima, no trecho compreendido entre a Rua Adriano Garrido e Rua Francisco de Paula, vez que encontra-se em péssimas condições.

Nº 198/2015 - 05/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne proceder estudos a fim de viabilizar a ampliação do espaço destinado à realização da FEIRA LIVRE que ocorre na Praça Valêncio de Barros, a fim de destinar os trechos existentes nas laterais da Praça José Stamato Sobrinho (trecho entre a Praça Valêncio de Barros e Rua Visconde do Rio Branco, respectivamente na extensão das Ruas Rubião Júnior e Tobias Lima).

Nº 191/2015 - 28/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a substituição de lâmpadas na Rua Vicente Paschoal, entre a Rua Prudente de Moraes e Rua Antônio Alves de Toledo.

Nº 190/2015 - 28/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize recapeamento na RUA FELÍCIO CASTELANI, entre a Rua 11 de Março até Rua Norberto Rangel.

Nº 182/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 1579, na Av. Mário Rimoli - Jardim Menino Deus I.

Nº 181/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 689, na Av. Maria Dias - Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 180/2015 - 23/04/2015 - Indica que seja oficiado à CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA TEBE S/A, para que viabilize a implantação de sinalização horizontal (demarcação de solo) no acesso a Rodovia Armando Sales de Oliveira pela Rua Antonio Ambrósio - Residencial Bebedouro.

Nº 179/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a substituição de lâmpadas na Rua Lucas Evangelista a partir da Avenida Major Eduardo Pereira, seguindo até encontrar a Rua José Pedro dos Santos até a Avenida Belmiro Dias Batista, bem como para que seja efetuada a limpeza da área de preservação existente à margem do Córrego Bebedouro e na extensão da Avenida Antonio Honório da Fonseca de Castro Neto.

Nº 178/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno situado na Avenida Donina Valadão Furquim com a Rua Paul Harris.

Nº 177/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Antonio Francisco Catricala entre as Ruas José Minholo e Nelson Talarico - Residencial Souza Lima.

Nº 176/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Antonio Rosa A. de Lima, próximo ao número 810 - Residencial Centenário.

Nº 162/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que proceda à adequação das remunerações destinadas aos servidores municipais ocupantes dos cargos de FISCAIS DE TRIBUTOS, POSTURA e OBRAS, pois merecem receber gratificação por INSALUBRIDADE.

Nº 161/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE que estude a viabilidade para colocação de defensa à margem da Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322), que dá entrada para a Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite - Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 160/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine vistoria e proceda à colocação de condutor para passagem de água nas lixeiras existentes na Rua Coronel João Manoel, bem como nos postes de fixação de placa com denominação das vias públicas, a fim de que não acumule água de chuvas e de detritos.

Nº 159/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Alameda Jarbas Guimarães de Paula que compreende a Av. Vicente Ciriana Cezar e Alameda Maricá - Jardim Parati III.

Nº 158/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias na iluminação na Praça Tiradentes - Jardim Marajá.

Nº 157/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de alocar os postes, retirados da Avenida Pedro Hortal, instalando-os na Praça Chico Mendes do Jardim Talarico.

Nº 156/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO que viabilizem estudos para adoção de providências necessárias sobre a possibilidade de regulamentar sentido único de direção na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Praça Rui Barbosa e Rua Professora Maria Pinto da Fonseca.

Nº 155/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize tapa-buraco na Rua Duque de Caxias entre Praça Rui Barbosa e Rua Maria Pinto da Fonseca - Jardim São João.

Nº 154/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao cruzamento da Av. Silvio Lainetti com Rua Iguatemy Brasil Marques de Camargo - Residencial Pedro Paschoal.

Nº 141/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias na iluminação na Alameda Jarbas Guimarães de Paula Jardim Parati II.

Nº 140/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 96/2014, que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias na iluminação no entorno da Praça Chico Mendes, Rua José Mazzeu, Rua Manoel Fragoas Ogando, Avenida Dimer Piovezan, Rua Orlando Vinhado - Jardim Talarico.

Nº 139/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que proceda à adequação das remunerações destinadas aos servidores municipais ocupantes do cargo de LEITOR DE HIDRÔMETRO, pois merecem receber gratificação por INSALUBRIDADE.

Nº 138/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, responsável pelo setor de trafego, que viabilizem estudos sobre a viabilidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Rua Luiz Bruneli, nas imediações da entrada/saída de veículos do Hospital Municipal, visando regulamentar a velocidade dos veículos, em virtude de reclamação de moradores daquela via pública.

Nº 137/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, responsável pelo setor de tráfego, que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Avenida Raul Furquim nº 2010, onde se localiza o Hospital Municipal, bem como seja realizada pintura da faixa de pedestre.

Nº 136/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a substituição de bancos da Praça Jácomo Colozio e Praça Avelino Mariotini do Distrito de Botafogo.

Nº 135/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de mesas e bancos de cimento na área externa do local destinado ao atendimento de pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Nº 134/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco em toda extensão na Rua Geraldino Lanceloti - Jardim Santaella.

Nº 133/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize providências necessárias no sentido de CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Alamedas Mourisco com Alameda Jarbas Guimarães de Paula - Jardim Parati III.

Nº 131/2015 - 07/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 2070, na Av. Joaquim Alves Guimarães - Jardim Vale do Sol.

Nº 119/2015 - 24/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne solicitar à concessionária de energia elétrica (CPFL) para que providencie a colocação de braços de iluminação pública nos postes da Alameda Carlos Catelli, entre a Alameda Elias Nemer até o final (Rua Projetada D).

Nº 118/2015 - 24/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO que sejam viabilizados estudos na minirrotatória existente na Avenida da Justiça com a Rua João Matheus de Moraes, vez que há veículos que utilizam a rotatória para retorno e não oferece condições de segurança.

Nº 117/2015 - 24/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo que sejam adotadas providências no sentido de viabilizar a colocação de sinalização vertical e horizontal defronte à Escola Técnica Estadual de Bebedouro Professor Idio Zucchi, sito à Rua Lúcio Sarti nº 809 - Parque Eldorado.

Nº 116/2015 - 24/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 377/2014, que sejam adotadas providências no sentido de colocar PLACAS INDICATIVAS nas Avenidas Raul Furquim, Oswaldo Perrone e Francisco Martins Alvarez, para instruir a população em geral o trajeto até as instituições educacionais SESI e ETEC.

Nº 115/2015 - 24/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências para a colocação de braços de iluminação pública em três postes da Alameda João Farias Pinto, entre a Alameda Thomaz Heguedusch e Alameda Anselmo Buzinaro, no Jardim Vale do Sol.

Nº 108/2015 - 18/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue poda das árvores existentes no canteiro central da Avenida São Francisco esquina com Rua Aparecida Lima de Oliveira - Jardim São Francisco.

Nº 107/2015 - 17/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco e seja retirado o mato na Rua José Kalil Kfouri esquina com a Rua Cel. Alexandre Pulino - Residencial Furquim.

Nº 106/2015 - 17/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Nossa Senhora de Fátima esquina com a Rua Adriano Garrido - Jardim São Sebastião.

Nº 105/2015 - 17/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Francisco Inácio esquina com a Rua Adriano Garrido - Jardim São Sebastião.

Nº 104/2015 - 17/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja viabilizada a colocação de lixeira no passeio público na extensão da Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato, em especial na Praça Carlos Gomes, com outorga de permissão para exploração de publicidade mediante certame licitatório.

Nº 103/2015 - 17/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, nos termos regimentais que seja viabilizados estudos visando a adequação e demarcação, da sinalização horizontal e vertical em todas as vias públicas do Residencial Bebedouro.

Nº 102/2015 - 17/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, reiterando a Indicação nº 501/2014, que seja adotada providências para colocação de "bebedouro d'água" na Praça Carlos Gomes (defronte ao Museu de Armas, Veículos e Máquinas Eduardo André Matarazzo).

Nº 101/2015 - 16/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 1569, no cruzamento da Av. Maria Dias com Rua Plauto Guimarães Reiff nos dois sentidos bairro- centro e centro-bairro - Jardim São Carlos.

Nº 100/2015 - 16/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (defronte a Casa Útil) para escoamento de água na Rua Valim esquina com a Rua Rubião Junior, bem como que seja realizado tapa-buraco naquela via.

Nº 95/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor da Garagem Municipal, para que viabilize a designação de equipe da limpeza pública, para que seja efetuada a varrição manual das vias publicas até meio metro do meio fio, inclusive calçadas e gramados onde houver, na Avenida da Justiça em toda sua extensão.

Nº 94/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de serviços de terraplenagem na Rua 7 de Setembro, com início no trecho que bifurca margeando a Variant Hamleto Stamato e o trecho que dá acesso a Chácara Mazzeu, seguindo neste rumo até próximo ao córrego, bem como seja colocada pedras para que não haja erosão na via em comento.

Nº 93/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Rua Pedro Varrichio e Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia.

Nº 92/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno situado na RUA DR. BRANDÃO VERAS - centro (antigo prédio da Cooperativa Popular).

Nº 82/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Mário Sgarbi, Jardim Califórnia.

Nº 81/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de colocar armário e ar condicionado no gabinete dentário da UBS Moacyr Caldeira.

Nº 80/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do Município, que sejam viabilizados estudos visando à adequação e demarcação da sinalização horizontal e vertical na Avenida Belmiro Dias Batista - Distrito Industrial, entre a Rua Carlos Zúgaro e Rua Lourenço Santin.

Nº 79/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviço para reconstrução das canaletas para escoamento das águas de chuva no prolongamento das Ruas Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo e Augusto Carvalho, ambas entre a Alameda Atílio Fávero - Jardim Alvorada e o loteamento São Lourenço, de propriedade do senhor Marcos Lourenço Santin, vez que as obras existentes estão sendo deterioradas e já com erosão da área.

Nº 78/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine providências necessárias no sentido de proceder execução de substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Gilberto Graziadei, especialmente defronte ao número 1134, bem como seja efetuada revisão na iluminação pública que se encontra deficiente.

Nº 77/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor da Garagem Municipal, para que viabilize a designação de equipe da limpeza pública para que seja efetuada a varrição manual das vias públicas até meio metro do meio fio, inclusive calçadas e gramados onde houver, na Vila Antonieta Farani e Alto do Sumaré.

Nº 76/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos das INDICAÇÕES nº 537/2013 e nº 210/2014, que determine, por meio de edital de chamamento, que se proceda à abertura de procedimento administrativo visando à PERMISSÃO para que empresas possam instalar "PLACAS" com denominação das vias públicas no Município, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.

Nº 75/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no cruzamento da Alameda Santos com a Alameda Porto Seguro - Jardim Parati.

Nº 63/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine providências necessárias no sentido de proceder execução de reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Valter Machado e Rua Orpheu Bertolami, especialmente defronte ao número 56, bem como seja efetuada revisão na iluminação pública que se encontra deficiente.

Nº 62/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize providências necessárias no sentido de CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Avenida Mario Rímoli com Alameda Saquarema.

Nº 61/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para determinar a realização de limpeza nas canaletas existentes na Avenida Maria Dias esquina com Rua Norberto Rangel, Vila Paulista.

Nº 56/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que estude o incluso Anteprojeto de Lei, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: "DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Nº 55/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do Município, que sejam viabilizados estudos visando a demarcar para embarque e desembarque de estudantes na Avenida da Justiça a partir da Rua Irmã Crucifixo - Residencial Furquim, no horário compreendido entre a entrada e saída das aulas da creche do Educandário Santo Antonio.

Nº 54/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Alameda Boraceia - Jardim São Fernando, na altura do número 252.

Nº 53/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Natal Butião esquina com Rua Pitangueiras, Jardim Ciranda.

Nº 52/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de atender aos anseios do povo laborioso do Distrito de Turvínea, determinando a execução de reparos ou substituição da tabela de basquete, aro e rede de nylon, da quadra poliesportiva do Centro Social Urbano daquela urbe.

Nº 46/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 735/2013, que viabilizem a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização "Proibido Parar e Estacionar" (R-6C) na Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato na confluência com a Rua Brandão Veras (sentido Jardim Centenário/sambódromo) a fim de ser respeitada a distância regulamentar da esquina.

Nº 45/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua José Francisco Paschoal, próximo ao número 1435.

Nº 44/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que intercedam junto ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Barretos, para que estude a possibilidade de instalação de uma ROTATÓRIA para disciplinar o trânsito no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima e Residencial Bebedouro.

Nº 42/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de viabilizar estudos para que realize reestruturação dos CARGOS EFETIVOS a fim de permitir agrupamentos de referências dos servidores municipais, especialmente entre as referências 1 (um) à 5 (cinco) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e autarquias.

Nº 41/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de viabilizar a elaboração de PROJETO DE LEI para que seja permitido ao servidor municipal em exercício de função diversa daquela se deu seu ingresso no serviço público, para que seja incorporada a diferença em sua remuneração.

Nº 40/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize serviço de tapa-buraco na rotatória entre as Avenidas Quito Stamato e Prefeito Pedro Paschoal.

Nº 30/2015 - 10/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando à adequação e demarcação da sinalização horizontal e vertical existente no Jardim De Lucia.

Nº 29/2015 - 10/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Dr. Bahia - Jardim Primavera.

Nº 23/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de proteção no bueiro (boca de lobo) com grade resistente, pois encontram-se quebradas, na Rua Edmundo Virgílio esquina com 11 de março - Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 22/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Avenida Raul Furquim, Jardim Eldorado, na altura do número 1953.

Nº 20/2015 - 03/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a reposição de bancos e efetue o plantio de mudas de árvores na Praça Rui Barbosa.

Nº 18/2015 - 03/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de transporte coletivo para que seja disponibilizada cobertura no ponto de ônibus existente na Praça Rui Barbosa.

Nº 7/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que viabilize a execução de obras de reparos no passeio público na Rua José Ocasso, defronte ao número 06, no Povoado de Andes.

Nº 6/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura dos redutores de velocidade existentes no Povoado de Andes.

Nº 5/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento da pavimentação asfáltica das vias do Povoado de Andes, em especial as Ruas Manoel Guerreiro (quarteirão nº 26) e Rua José Ocasso esquina com Antonio Florêncio Ataíde.

Nº 4/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área que margeia a Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli (entre Bebedouro ao Povoado de Andes), que se destina à saída de veículos do leito carroçável.

Nº 3/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retomada das obras da UBS do Povoado de Andes.

Nº 2/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a execução de reparos na poço de visita do SAAEB, situado na Rua José Occaso próximo ao número 06 no Povoado de Andes, pois que o mesmo está acima do leito carroçável.

Nº 1/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de atender os anseios do povo laborioso do Povoado de Andes, determinando a execução do seguinte: a) Colocação de porta no quadro de energia existente na Quadra de Esportes; b) Rejunção das telhas do barracão de festa; c) Reforma dos vestiários do campo de futebol (revestimento do encanamento, fechaduras das portas, etc); d) Reforma do campo de bocha e malha, e imediatamente fechamento com porta do quadro de energia elétrica, e refixação das marcas do campo (faixas e linhas), e; e) Conserto do alambrado da quadra de esportes.

Nº 574/2014 - 10/12/2014 - Indicam, novamente, ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 571/2014 - 10/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Praça Chico Mendes - Jardim Talarico, bem como a poda de árvores existentes no local.

Nº 570/2014 - 10/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Pedro Sanches Legal - Jardim Moriá, próximo ao número 180.

Nº 569/2014 - 09/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras para reparo do leito carroçável existente na Rua Dr. Oscar Werneck a 0,5 metros do cruzamento com a Rua Vicente Paschoal.

Nº 568/2014 - 09/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concessão de remissão dos acréscimos legais (juros e multas) aos débitos inscritos na dívida ativa.

Nº 558/2014 - 02/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando "João Domeneck Filho" a Rua Projetada 01 - A, no Loteamento Quinta do Parque, haja vista os relevantes serviços prestados por ele à nossa comunidade.

Nº 557/2014 - 02/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores e jardinagem nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do Município de Bebedouro.

Nº 553/2014 - 25/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a demarcação e sinalização horizontal na rampa de acessibilidade existente na Praça Olímpio Alves Kobal, com acesso para a Rua Geremias dos Santos.

Nº 552/2014 - 25/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica ou ao menos agulhamento na Rua Rio Grande do Norte - Jardim Casagrande, entre a Avenida Raul Furquim e Rua Alny Antonio Guimarães.

Nº 551/2014 - 25/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a demarcação e sinalização horizontal nas rampas de acessibilidade existentes na Praça Francisco Medeiros, com acesso para as ruas das Passionistas e Nicodemo Rosa.

Nº 550/2014 - 25/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize doação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro, nos moldes da que foi feita pela Lei Municipal nº 4515/2012, de 19 de setembro de 2012.

Nº 536/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao encarregado do Parque Ecológico, para que proceda à análise das condições das árvores da Praça Abel de Freitas Toller - Jardim Paraíso, vez que CUPINS estão atacando as mesmas.

Nº 535/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a colocação de vidro no balcão de atendimento do Pronto Socorro do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 534/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize doação de área de terra para a APEOESP - Sindicato Dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo -, que mantém em nossa cidade coordenadoria regional.

Nº 533/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Angelo Rebelato, entre a Avenida Maria Dias e Rua dos Missionários.

Nº 532/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno na Avenida José Augusto de Carvalho, entre as Ruas Edna de Souza e Silva e Júlio Teixeira de Carvalho, Jardim Centenário, inclusive um do quais é de propriedade da própria Prefeitura Municipal, bem como seja efetuada dedetização para combater criadouro e proliferação de ratos e ratazanas, pelo controle de vetores.

Nº 531/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de obras para que seja solucionada a erosão causada na Rua Cândido Procópio de Oliveira - Distrito Industrial I, defronte ao prédio onde funcionava a Panco.

Nº 530/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a CONSTRUÇÃO DE ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA AVENIDA JOÃO SPIRONELLO, próximo ao nº 1067 - Jardim Itália, vez que as pistas são em desnível e o canteiro central é largo.

Nº 528/2014 - 17/11/2014 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais Reiterando os termos da Indicação nº 62/2014, data de 19 de março, que sejam tomadas medidas para que viabilize o recapeamento asfáltico na Alameda Belmonte próximo ao número 33 - Jardim Parati I.

Nº 527/2014 - 17/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura de sinalização horizontal na rotatória existente na confluência da Avenida Donina Valadão Furquim com as Avenidas Sérgio Sessa Stamato e Hércules Pereira Hortal.

Nº 526/2014 - 17/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos na cobertura do Ginásio de Esportes Sérgio Batista Zacarelli no recinto da Feccib (Feira Citrícola, Comercial e Industrial de Bebedouro), situada na Rua Mauro de Abreu Izique, s/nº, Jardim Casagrande.

Nº 518/2014 - 11/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a disposição de ambulância na Estação Cultura quando da realização de eventos destinados ao público idoso.

Nº 517/2014 - 11/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam designados profissionais de educação física para que permaneçam, no mínimo, entre 7 e 10 horas e entre 16 e 19 horas, nas Academias ao Ar Livre, para que possam orientar os praticantes nas atividades a serem desenvolvidas, bem como realizem os procedimentos para constatar a condição física do praticante.

Nº 516/2014 - 11/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda José Agostinho Marquês Porto Junior, próximo ao número 222, Jardim São Fernando.

Nº 515/2014 - 11/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar a denominação da Rua 2JP do Jardim Primavera desta cidade de RUA PROFESSOR ARNALDO DE TOLEDO.

Nº 514/2014 - 11/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução da pavimentação asfáltica na Rua Margarida Rolck Brunelli, esquina com a Rua Nazário Finóchio, próximo das empresas "Descask" e "Delta Citrus" - Distrito Industrial I, vez que em toda sua extensão a rua encontra-se em péssimas condições.

Nº 507/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 118/2014, datada de 17 de março, que sejam tomadas medidas para que viabilize a retirada da faixa proibindo o estacionamento de veículos na Rua Rubião Júnior defronte à CASA LUFFER.

Nº 506/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao encarregado do Parque Ecológico, para que proceda a análise das condições da palmeiras existentes defronte à sede da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS desta cidade, situada na confluência das Ruas XV de Novembro e Antonio Alves de Toledo.

Nº 505/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize tapa-buraco na Rua Duque de Caxias próximo à esquina com Av. Major Eduardo Pereira - Jardim São João.

Nº 504/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 95/2014, que sejam tomadas medidas para que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade e ainda, que seja feita a readequação dos mesmos conforme dispositivo legal.

Nº 503/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Pedro Varrichio, um próximo à oficina de tratores e outro próximo à praça.

Nº 502/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que proceda reparos no passeio público da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira defronte à praça do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 501/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam viabilizados estudos para colocação de "bebedouro d'água" na Praça Carlos Gomes (defronte ao Museu de Armas, Veículos e Máquinas Eduardo André Matarazzo).

Nº 500/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a colocação de "kit de primeiros socorros" na Estação Cultura quando da realização de eventos destinados ao público idoso.

Nº 492/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, na altura do número 1484 - Jardim Cláudia.

Nº 491/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Nicolau Daud - Jardim Santa Terezinha, na altura do número 12.

Nº 490/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de reparos no calçamento da Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Francisco Inácio, bem como efetue construção de canaleta para escoamento de água existente no citado local.

Nº 489/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua Lucas Evangelista, próximo ao número 340, entre a Rua Jaime Macuco e Rua dos Andradas, em virtude das péssimas condições da pavimentação asfáltica do leito carroçável.

Nº 488/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a revisão da iluminação pública na Rua Amazonas no trecho entre a Avenida Raul Furquim até a Avenida José Cutrale Júnior - Jardim Marajá.

Nº 487/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja executada a construção de "guarda roda" da ponte sobre o Ribeirão do Mandembo, mais conhecido como "Ponte do Tomba Carro".

Nº 473/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação nº 225/2014, que se digne solicitar à concessionária de energia elétrica (CPFL) que providencie a colocação de braços de iluminação pública em três postes da Alameda Porto Seguro, entre a Rua Projetada D e Rua Projetada C, no Jardim Vale do Sol.

Nº 472/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na confluência da Rua Prudente de Moraes com Rua Adriano Garrido - Jardim Novo Lar, vez que encontra-se em péssimas condições.

Nº 471/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de tapa-buraco na Rua Henrique Teixeira de Carvalho próximo ao número 596 - Jardim São Carlos.

Nº 470/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua João Rodrigues Ximenes, entre a Rua Duque de Caxias e Av. Quito Stamato, em virtude das péssimas condições da pavimentação asfáltica do leito carroçável.

Nº 469/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Vicente Paschoal, entre a Rua Pitangueiras e Rua Viradouro, Jardim Ciranda, vez que a situação da pavimentação asfáltica no local está um verdadeiro caos.

Nº 468/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Caetano Zacarelli - Jardim Centenário, vez que em toda sua extensão a rua encontra-se em péssimas condições.

Nº 467/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize tapa-buraco na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães - Jardim Cláudia, na altura do número 1484.

Nº 466/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Mário Rimolli - Jardim Menino Deus/Jardim São Fernando, próximo ao número 1375, em ambos os lados da via.

Nº 465/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Coronel Conrado Caldeira no cruzamento da Rua Dr. Oscar Werneck.

Nº 455/2014 - 15/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja vistoriado o VIADUTO LAUDO NATEL, vez que segundo informações, o mesmo se encontra com avarias decorrentes de acomodação de terra que compromete sua estabilidade, colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 454/2014 - 15/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize tapa-buraco na Variante Lourenço Santin, iniciando na Avenida Maria Dias até a Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Nº 440/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize doação de área de terra para a Fazenda do Estado de São Paulo, para que seja efetuada a construção da sede do Ministério Público do Estado de São Paulo em nossa cidade de Bebedouro. Requer, ainda se digne encaminhar cópia desta ao: 1º PJ-Bebedouro - DR. FÁBIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI; 2º PJ-Bebedouro - DR. HERBERT WYLLIAM VÍTOR DE SOUZA OLIVEIRA e 3º PJ-Bebedouro - DRª CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI, para que possam engajarem nesta pretensão e façam gestão junto ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Por fim, seja encaminhada cópia desta ao ilustríssimo Procurador Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo DR. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, para que viabilize junto ao Executivo e Legislativo do Estado de São Paulo, a disponibilidade de verba orçamentária para construção de prédio próprio.

Nº 438/2014 - 06/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando o Cemitério do Distrito de Turvínea de "NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO".

Nº 436/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com fundamento no inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilizar a colocação de CORRIMÃO nas escadas situadas na Avenida Mário Rimoli, vez que a pista sentido bairro-centro está em desnível com a pista sentido centro-bairro, o que existe a utilização das mesmas, nos cruzamentos com as seguintes vias: Alameda Cananéia; Alameda Boracéia; Alameda Plínio Damasco Penna; Alameda José Agostinho Marquês Porto Junior e Alameda Francisco Schittini, localizadas entre o Jardim Menino Deus II e Jardim São Fernando.

Nº 435/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com fundamento no inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilizar a colocação de CORRIMÃO na escada da entrada principal do Paço Municipal Pedro Graziadei.

Nº 434/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua dos Missionários, entre a Rua Henrique Teixeira de Carvalho e Rua Geraldo Ferreira, bem como sejam adotadas medidas necessárias no sentido de ser disponibilizada iluminação pública.

Nº 433/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro para travessia de pedestre no canteiro central da Avenida Prefeito Pedro Paschoal na extensão da Rua Professor José Francisco Paschoal para permitir a transposição dos transeuntes, especialmente aos portadores de necessidades especiais, o que assegura acessibilidade por quebra de barreira arquitetônica.

Nº 432/2014 - 01/10/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com os órgãos municipais competentes, encaminhe soluções urgentes para o atendimento às reivindicações feitas por moradores dos Residenciais Centenário, Pedro Maia e Santaella, conforme abaixo-assinado em anexo.

Nº 431/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Conceição Coimbra da Motta na confluência com a Rua da Prudência - Jardim União.

Nº 430/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, entre a Rua Dr. Brandão Veras e Rua Cel. João Manoel.

Nº 429/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento da Rua Júlio Briscese próximo ao número 862 - Jardim Pedro Maia.

Nº 421/2014 - 22/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Campos Salles, entre a Rua Raquel Beleza de França Carvalho e Rua Francisco de Paula, vez que o local encontra-se em péssimas condições.

Nº 420/2014 - 22/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim San Conrado, vez que todas as ruas encontram-se em péssimas condições.

Nº 419/2014 - 22/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores na Avenida Prefeito Edne José Piffer, entre a Avenida Higidio Veraldi até próximo ao Viaduto dos Ferroviários.

Nº 408/2014 - 17/09/2014 - Indica, REITERANDO a Indicação nº 176/2013, ao Prefeito Municipal, que seja encaminhada esta propositura à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que estude a possibilidade de instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima e Residencial Bebedouro.

Nº 407/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Rubião Júnior próximo ao nº 2017, entre a Rua Ascânio de Carvalho e a Avenida Amélia Bernardini Cutrale.

Nº 406/2014 - 17/09/2014 - Indica, REITERANDO a Indicação nº 177/2013, ao Prefeito Municipal, que seja encaminhada esta propositura à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que estude a possibilidade de instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com a Rua Victor Rachel Toller, no Jardim Centenário, nas proximidades da Paróquia Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, bem como providencie sinalização adequada na referida Avenida.

Nº 396/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de instalar "PLACA" com denominação de Rua João Baptista Catalani, conforme Lei Municipal nº 3017/2000, de 12 de setembro de 2000, no Jardim Eldorado, no trecho compreendido entre a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e a Rua Roberto Sardinha.

Nº 395/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a execução de reparos no poço de visita do SAAEB situado na esquina da Travessa Jaime Blandy com Rua Prudente de Moraes (defronte à escadaria da Fepasa).

Nº 394/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a colocação de placa delimitando "Zona de Silêncio", conforme artigo 167 do Código de Postura do Município, nas imediações da FAFIBE (Rua Prof. Orlando França de Carvalho com Rua Tobias Lima), bem como seja adquirido decibelímetro para que possam as autoridades de trânsito ter equipamento adequado para aquilatar a intensidade do som e consequente desrespeito ao artigo 228 do CTB, e também porque a utilização de som alto nos veículos também configura contravenção penal do artigo 42, inciso III, do Decreto-lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).

Nº 380/2014 - 02/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de instalar "PLACA" com denominação de Rua João Batista Catalani, no Jardim Eldorado, vez que da Rua Nelson Galvão Moura até a Rua Lúcio Sarti a mesma via tem como denominação "Alameda Atílio Fávero", sendo que da Rua Nelson Galvão Moura o nome passa a ser aquele mencionado.

Nº 379/2014 - 02/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam viabilizados estudos quanto à existência da lixeira colocada no canteiro central da Avenida Edne José Piffer próximo ao número 520, vez que há reclamações em virtude de que no local existia um equipamento e foi retirado.

Nº 378/2014 - 02/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de placa de "Proibido Jogar Lixo" na área institucional do Jardim Eldorado, atrás do SESI.

Nº 377/2014 - 02/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de colocar PLACAS INDICATIVAS nas Avenidas Raul Furquim, Oswaldo Perrone e Francisco Martins Alvarez, para instruir a população em geral o trajeto até as instituições educacionais SESI e ETEC.

Nº 363/2014 - 26/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de tapa-buracos na Rua Marciliano Gomes no Residencial Pedro Maia, em virtude das péssimas condições da pavimentação asfáltica do leito carroçável.

Nº 362/2014 - 26/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de serem efetuados reparos no telhado da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Turvínea.

Nº 361/2014 - 25/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento asfáltico na Av. Henrique Cândido de Oliveira, no Distrito de Turvínea, vez que a situação da pavimentação asfáltica no local está um verdadeiro caos.

Nº 359/2014 - 25/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de proteção no bueiro (boca de lobo) com grade resistente, pois devem resistir o peso de ônibus e caminhões, na Rua Tobias Lima defronte à Farmácia São Benedito.

Nº 358/2014 - 25/08/2014 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja TRANSFORMADO o incluso projeto de lei que INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BEBEDOURO, visando fomentar a expansão de empreendimentos existentes e estimular a atração de novos empreendimentos no Município de Bebedouro, com o fim primordial de gerar novos empregos e renda.

Nº 357/2014 - 25/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a colocação de portão para passagem de pedestre com acesso à Rua Guido Paganelli, no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 356/2014 - 25/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos no alambrado do PARQUE ECOLÓGICO, que divisa com a Rua Vasco Giglioli.

Nº 354/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Donina Valadão Furquim próximo ao portão de entrada e saída do Colégio Anjo da Guarda.

Nº 338/2014 - 19/08/2014 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que viabilize construção de cobertura para abrigar o veículo que atende a CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro.

Nº 337/2014 - 19/08/2014 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine providências necessárias no sentido de executar reforma e reparos estruturais na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro.

Nº 336/2014 - 18/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de faixa de proibido estacionar na esquina da Rua Visconde do Rio Branco no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com distância de no mínimo menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.

Nº 335/2014 - 14/08/2014 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE que estude a possibilidade de implantar sinalização na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, na altura do viaduto que liga o Jardim Casagrande à Vila Elizabeth.

Nº 326/2014 - 12/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que proceda reparos no passeio público da Praça Abílio Alves Marques, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes que por ali transitam.

Nº 325/2014 - 12/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciados melhoria e reparos na iluminação da Praça Tiradentes, no Jardim Marajá.

Nº 324/2014 - 12/08/2014 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE que viabilize estudos a fim de implantar melhorias na sinalização indicativa do trevo do Distrito de Botafogo, na Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 323/2014 - 12/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Estrada Boiadeiro do Distrito de Botafogo, bem como que seja efetuado plantio de novas mudas entre o arvoredo já existente.

Nº 309/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando próprio público de "CASA DOS CONSELHOS SARAH PACHECO CARDOSO", haja vista os relevantes serviços prestados por ela à nossa comunidade.

Nº 308/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos para adoção de providências necessárias no sentido de regulamentar a Rua Antonio Toller, no trecho compreendido entre a Rua Visconde do Rio Branco e Rua Vanor Junqueira Franco.

Nº 307/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica nas Ruas Viradouro e Pitangueiras - Jardim Ciranda, vez que local o encontra-se em péssimas condições.

Nº 306/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento em toda extensão das Alamedas Corcovado e Belmonte no Jardim Parati II.

Nº 305/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida José Augusto de Carvalho nº 2140 - Jardim Centenário.

Nº 304/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Prefeito Edne José Piffer nº 751 - Residencial Candinho.

Nº 303/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência das Ruas Francisco Polino com Luiz Viana no Residencial Furquim.

Nº 302/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Agostinho de Brito no Jardim Cláudia I, vez que no local a situação é de verdadeiro caos.

Nº 301/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Silvestre Tichio - Residencial Candinho, vez que no local a situação é de verdadeiro caos.

Nº 300/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Vicente Ceriana Cesar próximo ao cruzamento com a Rua Miguel Caputo - Jardim Claúdia II.

Nº 299/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento em toda extensão da Rua Benedito H. Folsta - Jardim Centenário.

Nº 298/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Diretor-Presidente da "TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A", Concessionária de Rodovias do Estado de São Paulo, situada na Rua Marlene David dos Santos nº 325 - Jardim Paraíso III, na cidade de Matão / SP (CEP 15991-360 - fone 16 3383 6300), e ao Prefeito Municipal, que adotem providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de entroncamento da Avenida José Augusto de Carvalho (Jardim Santaella/Distrito Industrial) para a Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP 326), próximo ao Posto da Polícia Militar Rodoviária.

Nº 297/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de demarcação e sinalização vertical na Avenida Vicente Ceriana Cezar nº 150, entrada e saída da POUSADA RURAL NATURAL SPA.

Nº 296/2014 - 24/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica na Alameda Corcovado, próximo aos números 861, 851 e 891.

Nº 289/2014 - 18/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize colocação de placa de estacionamento privativo defronte à loja SANTOPÉ, na Praça 9 de Julho.

Nº 288/2014 - 16/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize colocação de placa "PROIBIDO ESTACIONAR" no lado direito da Rua Alfredo Ellis, entre a Rua Coronel Conrado Caldeira e Rua XV de Novembro (Artigo 29, Inciso I do CTB).

Nº 287/2014 - 16/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de tapa buraco na Rua da Fé esquina com a Rua "C" no Jardim União, em virtude das péssimas condições da pavimentação asfáltica do leito carroçável.

Nº 286/2014 - 16/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que sejam construídos quiosques na área existente na Avenida Professora Maria de Lourdes Almeida Hortal, no Residencial Hércules Pereira Hortal, na região do Córrego da Consulta, para que os moradores daquela região possam desfrutam de área para lazer haja vista inexistir de local apropriado naquele setor.

Nº 285/2014 - 16/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de proceder a colocação de números nos prédios de propriedade da Prefeitura Municipal de Bebedouro, existentes na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, entre a Casa Santo Expedito até o CRAM (Centro de Referência ao Atendimento da Mulher).

Nº 263/2014 - 10/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Francisco Inácio, defronte ao CIEC (Centro Integrado de Educação e Cultura).

Nº 262/2014 - 10/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez - Jardim Alvorada (do outro lado da Drogadada - sentido Rodovia/Shopping Center).

Nº 261/2014 - 10/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Osvaldo Perrone - Jardim Progresso.

Nº 260/2014 - 10/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na RUA NORBERTO RANGEL, entre a Rua Irmã Crucifixo e Avenida Donina Valadão Furquim.

Nº 259/2014 - 10/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Mário Rimolli - Jardim Menino Deus I, em frente ao número 350, próximo à Alameda Saquarema.

Nº 258/2014 - 10/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao setor competente para que proceda RETIRADA ou promova REPAROS, em relação à PLACA DE OBRAS do convênio para recapeamento da via, existente na Avenida Maria Dias esquina com Rua Presidente Vargas, em razão de que a mesma se encontra inclinada podendo vir a se soltar e cair, portanto está colocando em risco a integridade física de pedestres e/ou podendo causar danos a veículos e outros bens.

Nº 249/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, defronte ao ALEXANDRE BAR, à Rua Lamartine Godoy nº 920 - Jardim União.

Nº 248/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja encaminhado ao Comando da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, a fim de disponibilizar viaturas nos locais abaixo indicados, em virtude de que veículos, especialmente motociclistas, se aglomeram na saída dos estudantes realizando manobras que colocam em risco a incolumidade pública, em particular moto empinando e desenvolvimento velocidade excessiva, culminando até mesmo em agressões, ameaças, arremesso de objetos e demais vandalismos: 1) defronte à Escola Estadual PROF. JOÃO DOMINGOS MADEIRA, nos horários entre 12h e 12h30min e entre 17h30min e 18h, e; 2) e em frente à ESCOLA ESTADUAL SOUZA LIMA nos respectivos horários de entrada e saídas.

Nº 247/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO os termos da Indicação nº 03 de 13/01/2014, para que se proceda à retirada das folhas secas das palmeiras localizadas no canteiro central da Avenida Maria Dias.

Nº 235/2014 - 27/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO os termos da Indicação nº 23/2013, de 29/07/2013, que viabilize a construção de conjunto de casas populares para servidores públicos municipais, que recebem até três salários mínimos e que não possuem casas, para que possam adquirir a sua casa própria por meio do financiamento do Programa "Minha Casa, Minha Vida", em condições especiais, além de taxas de juros reduzidas, o contemplado poderá pagar mensalmente parcela de 10% da renda bruta descontado na folha de pagamento. Esclareço que a Municipalidade dispõe de 235 (duzentos e trinta e cinco) lotes no Jardim São Carlos que poderão ser destinados ao programa em favor dos funcionários municipais.

Nº 234/2014 - 27/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue poda das árvores existentes na área verde na Alameda Camaçari, entre as Alamedas Parati e Aracati, no Residencial Parati. Indica ainda que seja endereçada ao Coordenador da Vigilância em Saúde - Zoonoses, para que efetue a desratização no Residencial Parati.

Nº 227/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a construção de rampa de acessibilidade na faixa de pedestre situada defronte ao Paço Municipal Pedro Graziadei, existente entre a Praça Valêncio de Barros e Praça José Stamato Sobrinho, para facilitar a travessia de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Nº 226/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de placas "Proibido Jogar Lixo" na área do sistema de lazer situada na Rua Angelo Rimolli com Alameda Ipanema, no Jardim do Bosque.

Nº 225/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne solicitar à concessionária de energia elétrica (CPFL) para que providencie a colocação de braços de iluminação pública em três postes da Alameda Porto Seguro, entre a Rua Amélia Anselmo Buzinaro (Projetada B) e Rua Thomas Hegedus (Projetada C), no Jardim Vale do Sol.

Nº 224/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue poda da árvore existente na confluência da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Melvin Jones, no Jardim Paraíso.

Nº 223/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora de Fátima, entre a Rua Vicente Paschoal e Rua Brandão Veras (defronte à sede da Polícia Militar), vez que a situação da pavimentação asfáltica no local está um verdadeiro caos.

Nº 222/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza das CAIXAS D´ÁGUAS de todos os órgãos públicos, tais como: Escolas e Creches Municipais; UBS (Unidades Básicas de Saúde), Hospital Municipal, Paço Municipal, Garagem Municipal; Departamentos: de Educação, Promoção Social, Guarda Municipal, Tráfego, enfim os próprios públicos, conforme determina a LEI MUNICIPAL nº 2271/93, de 14 de maio de 1993. Indica, ainda, que seja deflagrada CAMPANHA DE LIMPEZA DAS CAIXAS D´ÁGUAS de todos os prédios residenciais, comerciais e mistos, visando conscientizar os consumidores da importância dessa providência para preservação da saúde.

Nº 221/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que proceda reparos no calçamento defronte ao número 1706 da Avenida Pedro Paschoal, localizada na rotatória da Avenida Pedro Paschoal com a Avenida José Cutrale Júnior, vez que os blocos de concreto trapezoidal (picolé ou gelo baiano), usados na demarcação e sinalização de pistas, os quais restringem as pistas de rolamento dificultando ônibus, caminhões e demais veículos de porte grande a fazer o contorno, sendo que os pneumáticos sobem na guia ou batem nos "picolés" danificando ou removem do lugar.

Nº 219/2014 - 14/05/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize reparos nas calçadas, ruas e grelhas localizados na Rua Lucas Evangelista, ao lado do Cemitério Municipal e antiga Citro Suco, reparos de extrema necessidade para a locomoção adequada dos munícipes que ali transitam, especialmente cadeirantes e idosos.

Nº 213/2014 - 12/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de asfaltamento e melhoria na iluminação pública da Rua Dalila Garbim de Almeida no Jardim Parati III.

Nº 212/2014 - 12/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de faixas de pedestres na Avenida Oswaldo Perrone, defronte ao FORUM e à CASA DO ADVOGADO (OAB).

Nº 211/2014 - 12/05/2014 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando os termos da INDICAÇÃO nº 419/2013, que seja elaborado projeto de lei, concedendo o direito ao recebimento mensal de cesta básica aos servidores públicos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 210/2014 - 12/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da INDICAÇÃO nº 537/2013, que determine, por meio de edital de chamamento, para que se proceda a abertura de procedimento administrativo visando a PERMISSÃO para que empresas possam instalar "PLACAS" com denominação das vias públicas no Município, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.

Nº 198/2014 - 07/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que proceda reparos no calçamento da Praça 9 de Julho (Praça do Fórum antigo), vez que a calçada é formada por pedras portuguesas, as quais se encontram soltas e com diversos buracos, colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 193/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a demarcação e sinalização horizontal, dividindo as pistas de rolamento e parada obrigatória (PARE), na Rua Domingos Galhardi (Jardim Pedro Maia/Residencial Centenário).

Nº 192/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que proceda reparos no passeio público sobre ponte existente na Rua Cícero Prates (atrás do Tiro de Guerra), vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 191/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de demarcação e sinalização horizontal, dividindo as pistas de rolamento na Praça Abílio Alves Marques (defronte ao Hospital Unimed), bem como a pintura das faixas das vagas no estacionamento ao redor da referida praça.

Nº 190/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe esta proposição para que seja viabilizado estudo para implantação de SEMÁFORO no cruzamento da Rua dos Andradas com a Rua Duque de Caxias (esquina do Bar do Chi).

Nº 189/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue poda das árvores, bem como consertos das calçadas, da Praça João Domingos Ribeiro no Jardim Cláudia.

Nº 188/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE e ao Prefeito Municipal que adotem providências necessárias no sentido de pavimentar o passeio público ao gramado existente próximo ao Viaduto da Rodovia Comendador Pedro Monteleone entre a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e Avenida José Cutrale Junior, bem como que sejam pavimentados passeios nas rampas de acesso (entre a Rodovia e as Avenidas) pois ônibus de passageiros e até mesmo veículos param na rodovia para embarque e desembarque de pedestres que transitam pelo leito da vias.

Nº 187/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que seja determinada a colocação de interfone na porta de entrada da Câmara Municipal.

Nº 184/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar sinalização adequada, inclusive luminosa, nos Jardins Cláudia e Aeroporto especialmente nos desvios para o centro da cidade, já que dará maior segurança ao tráfego.

Nº 182/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja efetuada fiscalização quanto à existência de animais de grande porte soltos na Avenida Vicente Ceriana Cesar - Jardim Parati II.

Nº 181/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas necessárias no sentido de determinar providências para que os FISCAIS DE POSTURA da Prefeitura diligenciem na cidade, especialmente na região central, para que verifiquem a existência de VEÍCULOS ABANDONADOS.

Nº 178/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Alameda Corcovado - Jardim Parati II.

Nº 177/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO o pedido anteriormente feito à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, que viabilize execução de serviço para demarcação e pintura de faixas para estacionamento 45º, na Rua Santo Inácio de Loyola, na extensão lateral da Igreja Matriz da Paróquia de Santo Inácio de Loyola.

Nº 164/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a realização de sinalização horizontal de parada obrigatória (PARE) na Rua Antonio Toneli, no cruzamento com a Rua José Minholo, no Residencial Bebedouro.

Nº 163/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de reparos nas Academias de Ginástica ao Ar Livre existentes próximo à Praça Benedito Silveira (nas imediações do marco do centenário na Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal) e da Praça Abel Pedro de Freitas (Jardim Paraíso), vez que se encontram necessitando de reparos.

Nº 162/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato próximo do número 977.

Nº 161/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE para determinar a realização de uma limpeza nas canaletas à margem da Rodovia Comendador Pedro Monteleone, a partir da Avenida Raul Furquim até o viaduto da Avenida José Cutrale Junior.

Nº 150/2014 - 07/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos nas rotatórias da cidade, pois que bloco de concreto (picolé ou gelo baiano), de formato trapezoidal, usado na demarcação e sinalização de pistas, restringe a pista de rolamento dificultando ônibus, caminhões e demais veículos de porte grande a fazer o contorno, sendo que na maioria das vezes batem nos mesmos e até removem do lugar.

Nº 149/2014 - 07/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição REITERANDO ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na Alameda Porto Seguro - Jardim do Bosque, bem como que seja realizado tapa-buraco.

Nº 148/2014 - 07/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato próximo do número 712.

Nº 147/2014 - 07/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área do sistema de lazer situado na Rua Ângelo Rímoli com Alameda Ipanema, no Jardim do Bosque.

Nº 146/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços para demarcação e construção de estacionamento de veículos em 45º nos fundos e na lateral do lado direito do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 145/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize melhorias na sala de descanso existente no Velório Municipal "Arnaldo Daólio" com colocação de poltronas confortáveis para repouso dos familiares, vez que as cadeiras colocadas não permitem acomodação adequada.

Nº 138/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a demarcação e sinalização horizontal, dividindo as pistas de arrolamento sentido bairro/centro e centro/bairro, e parada obrigatória (PARE), na Rua João Matheus de Moraes, entre a Avenida da Justiça e Rua Nicodemos Rosa.

Nº 137/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento em toda extensão da Avenida da Justiça entre a Avenida Maria Dias e Rua João Matheus de Moraes.

Nº 136/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, providencie a arborização e jardinagem nos canteiros da Avenida João Espironelo e da Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 135/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie rampas de acesso a deficientes, travessias e redutores de velocidade nas Avenidas João Espironelo e Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 133/2014 - 25/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciadas reforma e ampliação da quadra poliesportiva do CEM JOSÉ NOGUEIRA VILELA, situada no Residencial Pedro Maia.

Nº 132/2014 - 25/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que transforme o incluso ANTEPROJETO DE LEI em projeto de lei que "Obriga a instalação de brinquedos para crianças cadeirantes em locais públicos ou particulares que especifica".

Nº 119/2014 - 18/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias na iluminação das imediações da UBS do Jardim Laranjeiras, situada na Rua José Bergantini, esquina com a Rua Francisco Borges da Cunha.

Nº 118/2014 - 18/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a retirada da faixa proibindo o estacionamento de veículos na Rua Rubião Júnior defronte à CASA LUFFER.

Nº 108/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, defronte à Escola Municipal Paulo Rezende Torres de Albuquerque, situada na Rua Pedro Lopes - Jardim Souza Lima e em frente à Creche Municipal situada na Rua Geracy Ferreira dos Santos, Residencial Bebedouro.

Nº 107/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de colocar mais um "bebedouro d' água" e que disponibilize execução de obras necessárias para construção de sala destinada a refeitório, ambos na GARAGEM MUNICIPAL.

Nº 106/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras visando a colocação de cobertura metálica, fibrocimento ou telhado, com execução de piso pavimentado, ao entorno da bomba de abastecimento existente no terreno da caixa d'água da Prefeitura situada na Rua Lucas Evangelista esquina com Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 105/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de ser enviada proposta de emenda à Lei Orgânica do Município visando fixar até o 5º dia útil data para o pagamento do funcionalismo público municipal.

Nº 102/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei dando nova redação ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 3890/2009, para que seja excluída a cobrança da zona azul aos sábados, a fim de fomentar o comércio com facilitação de estacionamento para os potenciais consumidores de Bebedouro e da região.

Nº 101/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento da Rua José Pedro dos Santos (Jardim Laranjeiras/Jardim DeLucia) no trecho compreendido entre a Avenida Belmiro Dias Baptista e Avenida Antônio de Castro Neto.

Nº 100/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de operação tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na esquina com a junção das vias Rua dos Andradas e Avenida Presidente Kennedy, onde há um buraco de tamanho considerável.

Nº 99/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciados a melhoria e reparos da iluminação da quadra esportiva existente na Rua Marciliano Gomes, na confluência com a Rua Victor Raquel Toller, no Jardim Pedro Maia.

Nº 98/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a colocação de placa R-15 (ALTURA MÁXIMA PERMITIDA) no Viaduto dos Ferroviários, em ambos os sentidos, para que seja evitado acidente com veículos com carga alta.

Nº 97/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias na iluminação nas vias onde se situa a ETEC e a que tem seu término defronte ao prédio daquela instituição de ensino, ou seja, das RUAS LÚCIO SARTI e LUIZ MINHOLO, no Jardim Eldorado.

Nº 96/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias na iluminação nas vias existentes no Jardim Talarico, como segue: Rua José Mazzeu, Rua Capitão Manoel Frágoas Ogando, Rua Orlando José Vinhado e Avenida Dimer Piovezan.

Nº 95/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade.

Nº 82/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização para estacionamento de emergência defronte à Drogaria Novo Lar, situada na Avenida Pedro Hortal nº 1518.

Nº 81/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza dos terrenos baldios situados no Residencial Bebedouro, bem como seja efetuada dedetização para combater criadouros e proliferação de ratos e ratazanas, pelo controle de vetores.

Nº 64/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de tapa buraco na Rua Duque de Caxias, na confluência com a Rua Jaime Macuco/Praça Rui Barbosa, que já há um bom tempo se encontra no local.

Nº 63/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de disciplinar a mão de direção na Rua Carlos Bray, entre a Av. José Augusto de Carvalho e Rua Vasco Giglioli, bem como pintura de solo no estacionamento já existente, bem como determinar a construção de estacionamento em 45º nos demais lados da Praça da Bíblia que ainda não são dotados deste melhoramento.

Nº 62/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize o recapeamento asfáltico na Alameda Belmonte próximo ao número 33 - Jardim Parati I.

Nº 60/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize o recapeamento asfáltico na Rua 7 de Setembro, iniciando na Avenida Higidio Veraldi até a Rua Otto Henrique Mahle, especialmente nas proximidade ao lado do Viaduto Laudo Natel. Indica, ainda, que seja viabilizado estudo técnico sobre a necessidade da permanência de redutores de velocidade naquela via, pois que estão construídos em locais que não há cruzamento de vias e também não há local em que o movimento de pessoas seja de proporção.

Nº 59/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua H do Jardim Júlia, entre a Rua Frei Clemente Grassi até a Avenida Raul Furquim, vez que no local a situação é de verdadeiro caos.

Nº 48/2014 - 12/02/2014 - Indica à Mesa que se digne providenciar confecção de placa comemorativa em decorrência da passagem dos 120 anos de criação do Município, pois que quando foi autorizada a instalação da 1ª Câmara Municipal de Bebedouro, com menção à Lei Estadual nº 293/1894, para que seja descerrada no prédio desta Edilidade.

Nº 47/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias no sentido de determinar a correção na "História de Bebedouro", constante do "sítio" (site) da Prefeitura de Bebedouro, do número da Lei Estadual que criou o Município de Bebedouro, para que passe a constar que é de número 293/1894, de 19 de julho de 1894; que transforme o incluso ANTE-PROJETO DE LEI em Projeto de Lei que "DISCIPLINA A COMEMORAÇÃO DO DIA 19 DE JULHO, DATA DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", que adote as medidas que se fizerem necessárias para que seja comemorado o aniversário de CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, que no próximo dia 19 de julho de 2014 fará 120 anos, mesmo que o incluso ante-projeto de lei não esteja em vigor e que viabilize a construção de marco histórico constando a passagem dos 120 anos de criação do Município de Bebedouro, com a inserção de dados relevantes e que possa ser perpetuado.

Nº 40/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que transforme o incluso ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO em projeto de resolução que "INSTITUI O PROGRAMA INTERNET POPULAR".

Nº 39/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro que seja elaborado projeto de lei e enviado a esta Casa de Leis para que seja analisado e votado, estabelecendo a concessão de ADICIONAL DE RISCO DE VIDA aos Guardas Civis Municipais.

Nº 31/2014 - 03/02/2014 - Indico ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica na Praça Francisco Medeiros, no prolongamento da Rua das Passionistas.

Nº 30/2014 - 03/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da via pública que liga o Jardim Cláudia à Rua Sergipe, inclusive no trecho embaixo do viaduto da Rodovia Armando Sales de Oliveira (km 396).

Nº 29/2014 - 03/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias na iluminação da Praça situada na confluência da Rua Oscar Werneck, Avenida dos Antunes e Travessa Engenheiro Jaime Blandy.

Nº 28/2014 - 03/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias na iluminação da PRAÇA CARLOS GOMES.

Nº 27/2014 - 03/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno da ferrovia existente na Rua Edmundo Virgilio defronte ao nº 96, na Vila Paulista.

Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 4/2014 - 14/01/2014 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize execução de reparos na Rua Porto Alegre, entre as Ruas Guanabara e Belo Horizonte, na Vila Elizabete, a fim de corrigir a depressão deixada quando da realização do recapeamento da via referida.

Nº 3/2014 - 14/01/2014 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que seja encaminhada esta proposição ao encarregado do Parque Ecológico, para que proceda a retirada das folhas secas das palmeiras localizadas no canteiro central da Avenida Maria Dias.

Nº 2/2014 - 14/01/2014 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua Dalila Garbim de Almeida no Jardim Parati III, bem como seja providenciada a iluminação pública.

Nº 1/2014 - 14/01/2014 - INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que transforme o incluso ante projeto em projeto de lei, regulamentando o inciso I, do art. 119 da lei municipal nº 2693/97, de 26 de agosto de 1997, para conceder plano de saúde aos servidores efetivos, bem como seus dependentes, cônjuges e companheiros.

Nº 735/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização "Proibido Parar e Estacionar" (R-6C) na Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato na confluência com a Rua Brandão Veras (sentido Jardim Centenário/sambódromo).

Nº 734/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização "Proibido Parar e Estacionar" (R-6C) na Avenida Prefeito Edne José Piffer na confluência com a Praça De Molay/Rua Maria de Lourdes A. Hortal (sentido Jardim Centenário/Viaduto dos Ferroviários).

Nº 730/2013 - 03/12/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie placa de regulamentação da proibição, a partir das 17h30min, do estacionamento de veículos com fins distintos aos dos ambulantes e pintura de sinalização de solo, na esquina da Praça Rio Branco, próximo à Agência da Credicitrus.

Nº 714/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de faixa nas Avenidas: Prefeito Edne José Piffer, Higidio Veraldi e José Augusto Carvalho, todas interligadas pela rotatória do Jardim Centenário, próxima a EMEF Dr. Augusto Vieira.

Nº 713/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS TEBE para que viabilize a poda das árvores existentes na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, a fim de propiciar maior segurança aos pedestres que fazem a travessia entre os bairros que margeiam aquela rodovia.

Nº 712/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao encarregado do Parque Ecológico, para que proceda a PODA das árvores existentes na área institucional existente na confluência das Avenidas José Augusto Carvalho e Higidio Veraldi no Jardim Centenário.

Nº 711/2013 - 27/11/2013 - Indico ao Prefeito Municipal que seja providenciada a recolocação de televisor, melhorias na qualidade de som e reparos nos postinhos das plataformas de embarque do Terminal Rodoviário "Hércules Pereira Hortal".

Nº 704/2013 - 20/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Viola com Rua Esperanto do Residencial Furquim, especialmente nas proximidades da CANALETA de escoamento de água pluvial.

Nº 703/2013 - 20/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de ser executadas obras no LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, a seguir: 1. Conclusão das obras de armazenamento do lixo contaminado; 2. Limpeza do local e reparos no telhado da garagem destinada à estocagem dos produtos recebidos, que se encontram espalhados pelo chão; 3. Adequação e melhorias para acomodação (cadeiras, etc) dos pacientes em espera; 4. Colocação de ar condicionado na sala de realização de exames HIV (Elisa).

Nº 702/2013 - 20/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, pedagoga MARIA APARECIDA ZUCATELO PENNA, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de disciplinar o estacionamento de veículos na Rua Paul Harris, pois a utilização para parada de ambos os lados tem causado transtornos para o tráfego de caminhões, especialmente o caminhão da coleta de lixo e de remoção de entulho, inclusive da máquina pá carregadeira.

Nº 701/2013 - 20/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize o recapeamento das ruas do Jardim Alvorada, em virtude das péssimas condições da pavimentação asfáltica que estão com buracos e ondulações no leito carroçável.

Nº 700/2013 - 19/11/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que transforme o incluso ANTEPROJETO DE LEI em projeto de lei que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 692/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza das vias públicas, terrenos e praças do Jardim Califórnia, em razão da proliferação de animais e bichos peçonhentos (ratos, lagartos tiú, etc), criadouro de Aedes aegypti (vetor da dengue e febre amarela), eqüinos (cavalos) pastando, além de insegurança para os transeuntes. Que sejam também executados serviços de pavimentação asfáltica, em virtude da grande existência de buracos, que causam danos aos veículos que trafegam pelo local, como por exemplo: corte em pneus, avaria em suspensão, escapamentos, e outros, especialmente na Alameda Francisco de Souza Braga.

Nº 691/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a manutenção da limpeza das vias localizadas próximo ao Lago Artificial (Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato, Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal, Praça Paola Frassineti, Praça Carlos Gomes), vez que, talvez diante da ausência de equipamentos urbanos para descarte, lixos são jogados no passeio e leito carroçável, tais como: papéis, saquinhos plásticos, copos descartáveis, e demais objetos e materiais.

Nº 690/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, pedagoga MARIA APARECIDA ZUCATELO PENNA, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho entre a Rua dos Missionários e Avenida Maria Dias.

Nº 689/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, pedagoga MARIA APARECIDA ZUCATELO PENNA, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Maria Dias próximo ao cruzamento com a Rua Plauto Guimarães Reiff.

Nº 688/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o incluso ANTE-PROJETO DE LEI seja transformado em Projeto de Lei, visando obter autorização legislativa para firmar convênio com a AEARB - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BEBEDOURO -, objetivando a execução do Programa de Moradia Econômica e Engenharia Pública no Município de Bebedouro, em que famílias carentes poderão receber projeto de construção de moradia residencial própria gratuitamente.

Nº 672/2013 - 05/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor da Garagem Municipal, para que viabilize a designação de equipe para que seja efetuada a limpeza nas Ruas Eurico Medeiros e Francisco de Almeida, no Jardim São Carlos.

Nº 671/2013 - 05/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe a presente propositura ao responsável pelo Cemitério Municipal São João Batista, senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para que viabilize a colocação de placas com indicação do número das quadras daquele local sagrado.

Nº 670/2013 - 05/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a demarcação e sinalização horizontal nas vias destinadas ao tráfego de veículos existentes no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, e também pintura das rampas de acessibilidade existentes.

Nº 669/2013 - 05/11/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Diretor Municipal de Saúde Dr. EURICO MEDEIROS JUNIOR, para que seja escalado um servidor que possa permanecer na recepção para auxiliar no desembarque, encaminhamento e embarque de pacientes, no Pronto Socorro do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 668/2013 - 05/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, pedagoga MARIA APARECIDA ZUCATELO PENNA, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na confluência das Ruas Álvaro de Oliveira com Benedito Oswaldo Rosa, no Jardim Santaella.

Nº 667/2013 - 05/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor da Garagem Municipal, para que viabilize a designação de equipe para que seja efetuada a capinação e limpeza da área utilizada pela população para transpor a rede férrea na Avenida Major Eduardo Pereira, entre a Rua Tobias Lima e a via de acesso à Chácara Veraldi.

Nº 666/2013 - 05/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a colocação de lixeiras confeccionadas em tubo de aço carbono de 2" com cesto em chapa perfurada e logomarca ou mensagem educativa, próximo à entrada de acesso às alas destinadas a visitação e anfiteatro do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 644/2013 - 23/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, fundamentado no histórico em anexo, determinar a elaboração de um projeto de lei denominando “Celso Fernando Salvatore” a Rua Projetada “L” do Jardim Itália, que fica compreendida entre a Rua Professor Nicolau Borbon e o prolongamento da Rua Manoel de Oliveira, haja vista os relevantes serviços prestados pelo saudoso munícipe a nossa comunidade.

Nº 648/2013 - 21/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de reparos no telhado do Posto da Guarda Civil Municipal do Povoado de Andes.

Nº 633/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que proceda à adequação das remunerações destinadas aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilantes, pois merecem receber gratificação ou até mesmo remuneração equivalente à importância de seus cargos, ou seja, que seus acréscimos sejam compatíveis com os pagos para os Guardas Municipais, em virtude da identidade das atribuições dos respectivos cargos vigilantes da Prefeitura Municipal de Bebedouro, ou pelo menos se conceda adicional de periculosidade ao vigias que compõem o quadro de servidores.

Nº 632/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que proceda à adequação das remunerações destinadas aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, pois merecem receber gratificação ou até mesmo remuneração equivalente à importância de seus cargos, ou seja, que seus acréscimos sejam compatíveis com os pagos para os Guardas Municipais, em virtude da identidade das atribuições dos respectivos cargos vigilantes da Prefeitura Municipal de Bebedouro, ou pelo menos se conceda adicional de periculosidade ao vigias que compõem o quadro de servidores.

Nº 586/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que expedido competente Decreto criando Ponto de Taxi, com uma vaga, na Praça 9 de Julho (confluência com Rua Prudente de Moraes e Rua Vicente Paschoal).

Nº 585/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que proceda reparos da laje da Ponte do Lago Artificial entre a Praça Paola Frassinetti e Avenida Donina Valadão Furquim, vez que há um trinco colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 582/2013 - 25/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência das Ruas do Jardim do Bosque.

Nº 581/2013 - 25/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na Alameda Porto Seguro - Jardim do Bosque, bem como que seja realizado tapa-buraco.

Nº 574/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, das do tipo 45º, na Praça do Trabalhador Rural, Jardim Alvorada, bem como a disponibilização de rampas de acesso em pontos tecnicamente definidos.

Nº 583/2013 - 23/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, pedagoga MARIA APARECIDA ZUCATELO PENNA, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de remover a placa R3 - Sentido Proibido do local ou que seja mantida a poda da árvore que obstrui a visão dos motoristas, na Rua Quintino Bocaiúva entre a Avenida Presidente Kennedy e Rua Adolfo Pinto, no Jardim Ciranda.

Nº 568/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que transforme o incluso ANTEPROJETO DE LEI em projeto de lei que "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências".

Nº 567/2013 - 18/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que oficie a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, para que agende a vinda da EXPOSIÇÃO ITINERANTE DO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA em nossa cidade, para o próximo ano (2014).

Nº 566/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja adaptado estacionamento, tipo 45º em torno da Praça Tiradentes, especialmente no lado da Rua Sergipe, no Jardim Marajá.

Nº 560/2013 - 16/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, determine a instalação de postes de iluminação nas duas vias da Avenida Miguel Taube, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 548/2013 - 11/09/2013 - Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que transforme o incluso ANTEPROJETO DE LEI em projeto de lei que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS PARA O CONTROLE DA OBESIDADE E REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

Nº 547/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que transforme o incluso ANTEPROJETO DE LEI em projeto de lei que "Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em equipamentos públicos que menciona".

Nº 540/2013 - 10/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência das Ruas Vicente Paschoal e Jaboticabal, bem como que seja realizado tapa-buraco.

Nº 539/2013 - 10/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que proceda estudos sobre a viabilidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Rua Guanabara, nas imediações do número 64, na Vila Elizabeth, visando regulamentar a velocidade dos veículos, em virtude de reclamação de moradores daquela via pública.

Nº 538/2013 - 10/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine providências necessárias no sentido de proceder execução de reparos na ponte que liga o Residencial Rassim Dibe ao Parati, bem como seja efetuada revisão na iluminação pública que se encontra deficitária.

Nº 537/2013 - 10/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, por meio de edital de chamamento, para que se proceda a abertura de procedimento administrativo visando a PERMISSÃO para que empresas possam instalar "PLACAS" com denominação das vias públicas no Município, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.

Nº 530/2013 - 04/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que coloque guarda-corpo na ponte.

Nº 524/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que seja elaborado projeto de lei criando o PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 'PROFESSOR DO ANO'.

Nº 523/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que proceda estudos sobre a viabilidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Rua Natal Butião, entre a Rua Pitangueiras e confluências das Ruas Viradouro/Tibúrcio Gonçalves Filho, no Jardim Ciranda, em virtude de reclamação de moradores daquela via pública.

Nº 511/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao encarregado do Parque Ecológico para que proceda à desbrota das árvores existentes no canteiro central da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães - Jardim Cláudia, para segurança dos pedestres e veículos.

Nº 505/2013 - 27/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor da Garagem Municipal, para que viabilize a designação de equipe da limpeza pública, para que seja efetuada a varrição manual das vias públicas até meio metro do meio fio, inclusive calçadas e gramados onde houver, no Jardim das Acácias e Alto do Sumaré.

Nº 504/2013 - 27/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que insira na página oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro, a fim de prestar serviço de utilidade pública, coluna de "Pessoas Desaparecidas" e "Obituário". E que a Câmara Municipal de Bebedouro também disponha dessas colunas.

Nº 472/2013 - 14/08/2013 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que estude a viabilidade da permuta da área de 44 mil metros quadrados, no Jardim Centenário, pertencente a Prefeitura Municipal de Bebedouro, com área pertencente ao empresário MARCOS SANTIM, para que seja doada para a FATEC - Faculdade de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza para que seja construída sua unidade em Bebedouro.

Nº 474/2013 - 13/08/2013 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja encaminhada esta proposição a senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, pedagoga MARIA APARECIDA ZUCATELO PENNA, para que viabilize a colocação de sinalização de trânsito na Rua Rio Grande do Norte - Jardim Casagrande, entre a Rua Alny Antonio Guimarães e Avenida José Cutrale Junior.

Nº 473/2013 - 12/08/2013 - INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja elaborado projeto de lei concedendo a todos os SERVIDORES MUNICIPAIS, inclusive autárquicos, pensionistas e inativos, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Bebedouro, um ABONO ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO que será pago anualmente, no mês em que ocorrer seu aniversário de nascimento, no valor correspondente a referência 01 do anexo I da Tabela de Vencimentos.

Nº 463/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que seja providenciada colocação de sinalização de trânsito defronte ao Centro Comercial Julien Mutton e ao Terminal Rodoviário Hércules Pereira Hortal, ambos situados na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal.

Nº 448/2013 - 31/07/2013 - Indicam ao Prefeito que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, revogando em todos os seus termos a Lei n. 4.475, de 23 de maio de 2012, que alterou dispositivos da lei que criou o PRODEBE (Lei n. 3.726, de 05 de dezembro de 2007).

Nº 444/2013 - 30/07/2013 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para que proceda a colocação de placas na extensão da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro, no Jardim Laranjeiras, próximo a guia de sarjeta do Córrego Bebedouro, "PROIBIDO JOGAR LIXO" - Artigo 135, Inciso IV da LEI Nº 2131 DE 26 DE SETEMBRO DE 1991.

Nº 443/2013 - 30/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que, seja construído um conjunto de casas populares para servidores públicos municipais, que recebem até três salários mínimos e que não possui casas; para que possa adquirir a sua casa própria por meio do financiamento do Programa "Minha Casa, Minha Vida", em condições especiais, além de taxas de juros reduzidas, o contemplado poderá pagar mensalmente parcela de 10% da renda bruta descontado na folha de pagamento. Esclareço que a Municipalidade dispõe de 235 (duzentos e trinta e cinco) lotes no Jardim São Carlos que poderão ser destinados ao programa em favor dos funcionários municipais.

Nº 439/2013 - 30/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que, em cumprimento a Lei Municipal nº 2673/97, de 16 de julho de 1997, determine a demarcação, pelos postos de serviços e de abastecimento de combustíveis, de faixa de passagem de pedestres, nas calçadas limítrofes que servem de acesso a veículos automotores.

Nº 438/2013 - 30/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que, viabilize a criação de um GRUPO DE TRABALHO para que desenvolva ações para a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Nº 423/2013 - 18/07/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, dispondo sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço físico adequado nas escolas municipais destinado à guarda e uso de materiais para deficientes visuais.

Nº 419/2013 - 15/07/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que seja elaborado projeto de lei concedendo o direito ao recebimento mensal de cesta básica aos servidores públicos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 401/2013 - 19/06/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes, providenciar os trâmites necessários para culminar no nivelamento de superfície e o consequente “replantio” da grama em área da FEPASA, onde moradores da parte baixa da Vila Major Cícero de Carvalho improvisaram um campinho de futebol nas imediações da Rua Edmundo Vergílio, com o fim de dar a característica necessária para a prática adequada desse popular esporte.

Nº 381/2013 - 11/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico abaixo descrito, determine ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando "Luiz Martins da Silva" a Rua Projetada "G" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 380/2013 - 11/06/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo "olho de gato") demarcando a rotatória, recentemente construída, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia.

Nº 379/2013 - 11/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Ângelo Rimoli, no Jardim Menino Deus I.

Nº 378/2013 - 11/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz para que providencie a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente e, que junto com departamento competente da municipalidade, determine a podadura do mato.

Nº 349/2013 - 28/05/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico que verifique como se encontra a situação dos imóveis que foram vendidos por licitação na área da antiga Bartol por concorrência pública 01 e 02, com frente para a Rua Mário Estato, objetivando averiguar se os compradores estão em dia com os pagamentos de suas prestações.

Nº 324/2013 - 15/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação no trecho da rua Cel. João Manoel na altura do nº 69 até o nº 251, objetivando verificar as razões do rebaixamento dos paralelepípedos e, após, fazerem os devidos ajustes.

Nº 323/2013 - 15/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação no trecho entre a rua Nossa Senhora de Fátima com a rua XV de Novembro, objetivando verificar as razões do rebaixamento dos paralelepípedos e, após, fazerem os devidos ajustes.

Nº 303/2013 - 08/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando Paulo Sérgio da Silva Pedro (o "Barbante") a Rua Projetada A do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços prestados por ele à nossa comunidade.

Nº 292/2013 - 26/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, nos termos do anteprojeto anexado, elaborar um projeto de lei autorizando pessoas físicas e jurídicas a compensar os débitos tributários e os de outra natureza com a Fazenda Pública do Município de Bebedouro com créditos que tenham, como fornecedores de produtos e/ou serviços, e impliquem em dívida do município empenhada no ano em exercício ou em restos a pagar.

Nº 289/2013 - 26/04/2013 - INDICAM ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente e fundamentado no histórico abaixo descrito, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Adhemar Valladão de Souza" a Rua Projetada "H" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 260/2013 - 15/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos de Habitação, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o de Obras, elaborar um projeto de lei, nos termos do anteprojeto anexado, que disponha sobre a regularização de imóveis em situação de desacordo com as exigências urbanísticas do município.

Nº 259/2013 - 15/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da "Praça da Bíblia", no Jardim Centenário, através de serviços de manutenção, como o corte do mato e a podadura das árvores, grama e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, colocação de iluminação, que é inexistente, reforma do salão comunitário, substituição dos bancos mais desgastados e, por fim, de reparação do piso dos passeios e das guias e sarjetas deterioradas ao seu redor.

Nº 244/2013 - 10/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente e fundamentado no histórico abaixo descrito, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Professor Nicolau Barbon" a Rua Projetada K do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 226/2013 - 08/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos responsáveis, providencie a construção de um vestiário e também cobertura para dar abrigo e proteger o bebedouro d'água no campo do Jardim Três Marias.

Nº 210/2013 - 27/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que providenciem a vistoria dos bueiros localizados na altura do nº 136 da Rua 7 de Setembro, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza e, posteriormente, a colocação de grades na embocadura.

Nº 208/2013 - 27/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que avalie os estragos em decorrência das chuvas de 10 de fevereiro, providencie os serviços adequados para o reparo e reconstrução do pavimento asfáltico e coloque placas especiais de advertência de obras.

Nº 207/2013 - 27/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que coloque guarda-corpo na ponte.

Nº 177/2013 - 18/03/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude a possibilidade de instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com a Rua Victor Rachel Toller, no Jardim Centenário, nas proximidades da Paróquia Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, bem como providencie sinalização adequada na referida Avenida.

Nº 176/2013 - 18/03/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude a possibilidade de instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima e Residencial Bebedouro.

Nº 175/2013 - 18/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando "Pedro Sanchez Legal" a Rua Projetada C do Residencial Moriá, haja vista os relevantes serviços prestados por ele à nossa comunidade.

Nº 174/2013 - 18/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando "Olávio Dinardi" a Rua Projetada B do Residencial Moriá, haja vista os relevantes serviços prestados por ele à nossa comunidade.

Nº 173/2013 - 18/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o departamento municipal competente e a TEBE, determine a poda das árvores e a retirada das árvores secas nas áreas que margeiam os dois lados da Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 153/2013 - 06/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em consonância com o art. 35 da Lei Complementar nº 59/2008, elabore um projeto de lei nos moldes do anteprojeto anexo, dispondo sobre a permissão de uso de áreas subutilizadas em próprios públicos municipais, para, em caráter permanente ou em tempo predeterminado, serem adequadas à exposição de trabalhos dos artesãos cadastrados na Prefeitura Municipal.

Nº 150/2013 - 06/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando "Nilce Rustice Ribeiro" a Rua Projetada A do Residencial Moriá, haja vista os relevantes serviços prestados por ela à nossa comunidade.

Nº 149/2013 - 06/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando "Irmã Maria José Bonato" a Rua Projetada D do Residencial Moriá, haja vista os relevantes serviços prestados por ela à nossa comunidade.

Nº 138/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, Lei 2131, no artigo 181, § 1º, e também no artigo 187, § 5º, determine a limpeza do terreno localizado na Rua Dr. Tobias Lima, na altura do número 198, se for o caso, procedendo à execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no artigo 192 da mesma lei.

Nº 137/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, na altura do número 150, Centro, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica.

Nº 136/2013 - 27/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipa que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza das bocas de lobo existentes e faça novos estudos para verificar a necessidade de construção de novas bocas de lobo para aumentar a vazão de água na Rua sete de Setembro, na altura do número 212, para se evitar o ocorrido do último dia 10 de fevereiro.

Nº 135/2013 - 27/02/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie melhorias na sinalização de trânsito na confluência das Ruas Sete de Setembro e Major Eduardo Pereira, utilizando-se, para tanto, de sinalização horizontal de advertência "RUA SEM SAÍDA" (A-45).

Nº 124/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego e/ou o DEPLAN, determine a realização de estudos voltados à abertura do canteiro localizado entre a Avenida Elísio de Oliveira e a Via de Acesso Hamleto Stamato, na altura do número 908, no Distrito Industrial I.

Nº 121/2013 - 26/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.

Nº 120/2013 - 25/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos de Recursos Humanos e de Arrecadação e Tributos, autorize o desconto de dívidas de IPTU e/ou outros tributos que, porventura, os funcionários e servidores municipais tenham com a Administração Direta e/ou Indireta, nas férias, desde que haja a concordância do interessado.

Nº 90/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através do seu departamento competente, a troca das folhagens existentes nas floreiras existentes na Rua Cel. João Manoel (calçadão), e a pintura dos bancos existentes no local, e a lavagem das pedras portuguesas do calçadão.

Nº 89/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a lavagem das pedras portuguesas nas Praças Barão do Rio Branco, Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, Praça Valêncio de Barros e Praça João Stamato Sobrinho (da Prefeitura).

Nº 88/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através do seu departamento competente, a troca das folhagens existentes no canteiro central da Avenida Raul Furquim esquina da Avenida Oswaldo Perrone.

Nº 87/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através do seu departamento competente, a troca das folhagens existentes no canteiro central da Avenida Dr. Pedro Paschoal com Av. Jose Cutrale Junior , próximo a rotatória existente.

Nº 60/2013 - 04/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providenciem os seguintes ajustes no Hospital Júlia Pinto Caldeira, no setor ARE (Ambulatório de Referência Especializada): reparo da rachadura da sala de pós-consulta; reparo da rachadura da sala de pré-consulta; reparo da rachadura da copa da sala de pré-consulta; reparo da umidade da parede em toda extensão da sala 660 e também da rachadura; reparo da infiltração do banheiro masculino da sala de espera; reparo da rachadura no banheiro feminino; fazer um 5s (conforme explicamos nas justificativas) ao redor das salas de espera; fazer a verificação da fiação elétrica em toda extensão das salas de espera e isolar; reparo na rachadura e vazamento na entrada de acesso interno do hospital; reparo na tubulação de esgoto que vaza constantemente a céu aberto; fazer o controle das pragas (formigas, escorpiões); fazer estudo para ventilar a sala do arquivo; reparo na laje no telhado do ambulatório (criadouro da dengue); reparo na torneira do consultório do Dr. Luppi e pós consulta, reparo no vazamento do banheiro masculino e feminino de funcionários e reparo na rachadura da sala da assistente social.

Nº 34/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que mobilize o Corpo de Bombeiros para, conjuntamente, formarem uma força-tarefa constituída por equipes técnicas voltadas a verificar regularidade dos alvarás e as condições de segurança em estabelecimentos capazes de concentrar grande número de pessoas no nosso município.