Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (20)

Recebida Nº 336/2020 - 27/10/2020 - Encaminha Declaração de Bens.

Recebida Nº 36765/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos membros da Chapa Juntos Somos Mais Fortes concorrente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro para o biênio 2019-2020.

Recebida Nº 202/2018 - 22/03/2018 - OEVJCR/004/2018 - Solicita cópia das imagens das câmeras de segurança no final do expediente do dia 14/03.

Recebida Nº 80/2018 - 09/02/2018 - OEVJCR/001/2018 - Solicita cópia de sua participação na tribuna durante as sessões no decorrer do ano para divulgação.

Recebida Nº 34434/2017 - 17/10/2017 - OEVJCR/056/2017 - Solicita cessão do salão no dia 07/11 para abertura oficial das comemorações alusivas ao Mês da Consciência Negra.

Recebida Nº 34383/2017 - 26/09/2017 - OVJC/30/2017 - Solicita disponibilização da relação dos requisitantes da gravação da Sessão Ordinária do dia 11/09.

Recebida Nº 34376/2017 - 21/09/2017 - OEVJCR/002/2017 - Solicita cópia de sua participação na tribuna durante as sessões que ocorrem nesta Casa, para divulgação em facebook e whatsapp.

Recebida Nº 34366/2017 - 19/09/2017 - Solicita retirada da pauta da Indicação nº 668/2017.

Recebida Nº 34288/2017 - 28/08/2017 - OVJC/25/2017 - Solicitam a retirada da Moção º 252/2017.

Recebida Nº 34287/2017 - 28/08/2017 - OVJC/24/2017 - Solicitam disponibilização do salão nobre desta Casa no dia 31/08 para reunião com os bombeiros civis.

Recebida Nº 34269/2017 - 21/08/2017 - OVJC/23/2017 - Solicita o empréstimo do salão no dia 25/08 às 19h para realização de reunião com os bombeiros civis.

Recebida Nº 34253/2017 - 15/08/2017 - OEVJCR002/2017 - Solicita que viabilize a presença de um intérprete de LIBRAS na solenidade referente à Semana de Prevenção às Deficiências.

Recebida Nº 34252/2017 - 15/08/2017 - Ofício 008/2017 - JBCN - Enviado ao Secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços para reverter ou dar clareza da decisão sobre a troca de comando do Corpo de Bombeiros.

Recebida Nº 34246/2017 - 14/08/2017 - OVJC/21/2017 - Solicitam providências com relação à disponiblização das matérias elaboradas pelo setor de imprensa no site da Câmara.

Recebida Nº 29042/2015 - 13/01/2015 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Assuntos Gerais.

Recebida Nº 28635/2014 - 22/10/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município o "Campeonato Nacional de Planadores, Etapa Sudeste e Final em Bebedouro", que especifica.

Recebida Nº 28363/2014 - 10/09/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município a Festa das Crianças, que especifica.

Recebida Nº 26028/2013 - 25/09/2013 - requerimento de nomeacao de assistente tecnico de gabinete

Recebida Nº 26016/2013 - 20/09/2013 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 171/2013.

Recebida Nº 24386/2013 - 14/02/2013 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 06/2013.

Decretos Legislativos (22)

Nº 584/2020 - 23/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao segundo-tenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 562/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 548/2018 - 08/10/2018 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2018 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 547/2018 - 01/10/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 543/2018 - 25/06/2018 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2014 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 542/2018 - 28/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Claudio Roberto Constantino, que especifica e dá outras providências.

Nº 540/2018 - 14/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 536/2018 - 03/04/2018 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 531/2017 - 11/12/2017 - Concede título de Personalidade Ilustre ao deputado estadual Itamar Borges.

Nº 529/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 527/2017 - 27/11/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Luciano Ferreira de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 526/2017 - 21/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 522/2017 - 17/10/2017 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2017 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 518/2017 - 19/09/2017 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 511/2017 - 27/06/2017 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2013 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 492/2016 - 03/10/2016 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Mara Regina Penha)

Nº 437/2014 - 11/08/2014 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Alessandro de Oliveira Faria, o Cabelo)

Nº 425/2014 - 10/03/2014 - Concede títulos de Bebedourense Ilustre e dá outras providências. (Leonardo Aparecido de Freitas e Leonildo Aparecido de Freitas)

Nº 416/2013 - 25/11/2013 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2013 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 410/2013 - 12/08/2013 - Concede título de Visitante Ilustre à deputada estadual Vanessa Damo na forma que especifica.

Nº 407/2013 - 08/04/2013 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 405/2013 - 25/03/2013 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Sr. Joel dos Santos Monteiro)

Emendas (26)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 27/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 74/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 02/08/2017 - Dá nova redação aos artigos 6º, 9º, 12 e 13 do Projeto de Lei n. 54/2017, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 03/04/2017 - Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 01 ao Projeto de Lei n. 17/2017.

Nº 36 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 01/12/2016 - Suplementa e anula dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do município exercício 2017 - LOA

Nº 31 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 29 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 23 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 22 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 21 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 19 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 18 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 17 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 11 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (às entidades Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Artsol, Educandário Santo Antonio, AMO, APAE, DCA e GLAV)

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (instalação de uma unidade do Ecoparque na zona sul de nossa cidade)

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de um ônibus ou veículo destinado ao transporte de pacientes aos hospitais de Barretos)

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para a reforma do barracão localizado no Sambódromo Municipal José Oscar da Silva e, com isto, ser utilizado no atendimento dos integrantes do Grupo Terceira Idade)

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (garantir recursos para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil)

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (construção de um estacionamento em ângulo de 45º no canteiro central da Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal)

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (construção de um estacionamento em ângulo de 45º na Praça Tiradentes)

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para a construção de um estacionamento em ângulo de 45º na Praça dos Trabalhadores)

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)

Indicações (518)

Nº 565/2020 - 21/10/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que façam a operação tapa-buraco e a limpeza urgente de pedras soltas no cruzamento das Ruas Roque Hercílio Tileli e Carlos Busse Júnior, no Jardim Rassim Dib.

Nº 560/2020 - 14/10/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a construção de canaleta no cruzamento da Alameda Tenente João Farias Pinto com a Thomas Hegedus, no Vale do Sol.

Nº 559/2020 - 14/10/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962, de 2017 -, em nome do Presidente Rogério Valverde e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine troca de lâmpadas queimadas na Rua Amadeu Oliva entre as Alamedas 11 e 13, no Jardim Alvorada.

Nº 531/2020 - 18/09/2020 - Indica ao Prefeito que o Mercado Municipal Central, localizado à Rua Brandão Veras, nº 710, seja nomeado “Mercado Municipal Denis Vizicato”, prestando assim uma justa homenagem para um jovem empresário que muito lutou pelo comércio de nossa cidade.

Nº 489/2020 - 24/08/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que façam a limpeza de bocas de lobo existentes na Avenida Maria Dias; o fato de outras bocas de lobo estarem entupidas está causando acúmulo de água na última boca de lobo da via, localizada em frente à residência de nº 1380, no Jardim Santo Antônio.

Nº 488/2020 - 24/08/2020 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a implantação de lombadas no entorno da Praça "Lurdinha Bonafim”, localizada no Jardim Primavera, principalmente na Rua Arthur Lenha Verde.

Nº 486/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que façam a operação tapa-buraco e a limpeza/desentupimento da boca de lobo, urgente, na Rua Atílio Santin, em frente ao nº 1314, Jardim Souza Lima.

Nº 470/2020 - 12/08/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que façam a operação tapa-buraco, urgente, na Alameda Porto Seguro nº 657, esquina com a Rua Adalberto Finochio, Jardim Rassin Dib.

Nº 465/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que recoloquem a placa de inauguração que denomina a Praça Maria Rita Marques de Freitas – Tia Rita - no Jardim Alvorada, inaugurada em 17 de junho de 2018.

Nº 464/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Rua Victor Eugênio Aratangy, Jardim Aeroporto.

Nº 391/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco no cruzamento da Alameda Guarujá com a Carlos Catelli, Jardim Cláudia.

Nº 390/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Rua Alfredo Gomes Areias, Jardim Centenário.

Nº 389/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a implantação de lombadas em vários trechos da Avenida Francisco Martins Alvarez e na Rua Mário Sgarbi e nas proximidades da EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, localizada no Parque Eldorado.

Nº 388/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco, se possível o recape, na Rua Fortunato Gagliardi, Jardim Califórnia.

Nº 355/2020 - 03/06/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Alameda Peruíbe cruzamento com a Avenida Mário Rímoli.

Nº 301/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco em vários trechos da Avenida Mário Rímoli.

Nº 300/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco e construção de canaleta no cruzamento da Alameda Anselmo Buzinaro com a Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Vale do Sol.

Nº 299/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco e construção de canaleta no cruzamento da Alameda Carlos Cateli com a Anselmo Buzinaro, no Jardim Vale do Sol.

Nº 298/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Rua 10, altura da residência de nº 07, Jardim Sumaré.

Nº 297/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Rua André Bovolato, altura do nº 195, Jardim das Acácias.

Nº 296/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 292/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que seja realizada a incorporação de horas extras aos vencimentos do servidor público.

Nº 274/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem o recapeamento no Jardim Canadá.

Nº 253/2020 - 29/04/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que o novo Ecoparque e a Ecoacademia construídos no espaço do Tancredão receba o nome de “Orlando Gomes Sanches da Silva”, prestando assim uma justa homenagem para um morador muito querido pela comunidade.

Nº 221/2020 - 07/04/2020 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a implantação de lombada na Alameda Corcovado, sentido bairro Dr. Pedro Paschoal.

Nº 220/2020 - 07/04/2020 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a implantação de placas de identificação das ruas que cruzam a Avenida José Paixão, compreendendo os bairros Sumaré e Jardim das Acácias.

Nº 213/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a implantação de sinalização de trânsito e de solo na Avenida José Paixão, compreendendo os bairros Sumaré e Jardim das Acácias.

Nº 155/2020 - 10/03/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que executem a reconstrução de guias e sarjetas no terreno localizado na Rua Henrique Baenninger, nº 942 - Jardim Tropical.

Nº 124/2020 - 27/02/2020 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.

Nº 649/2019 - 19/09/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem estudos para a devida regularização do estacionamento de veículos em várias ruas de nossa cidade próximo dos cruzamentos, o que causa grande dificuldade de visualização por parte dos motoristas, ocasionando sérios riscos de acidentes e atropelamentos.

Nº 577/2019 - 21/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Distrito de Andes, nas Ruas Antônio Florêncio de Ataíde, José Pizzolato, José Ocaso, Manoel Guerreiro e Vicinal Fabiano Zacarelli, objetivando realizar serviços de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 576/2019 - 21/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das Avenidas, Ruas e Alamedas, Vicente Ceriana Cesar, Corcovado, Giovani Tilelli, Maricá, Raimundo Ruzante, Jarbas Guimarães de Paula, Orlando Cantieri, Osvaldo Sass, Alberto Pelegrino, Nicanor Pereira Maia, Dalila Garbim Ferrão, Jurany A. de Moraes, Jonas Matheus de Moraes, José Mario Ferreira Lima, Maria José de Oliveira Rosa, Elias Nemer, Canavieiras, Romeu Freire Lima, Carlos Busse, Maria Angélica Rasteiro, Gloria Baenninger, Roque Ercílio Titelli, Vicente Marangoni, Benito Vachiotto, Dilaura Reis Galli, Mario Rimoli, Ângelo Rimoli, Xangri-lá, Ilhéus, Sergipe, Chile, Brasil, Brasília, Hígido Veraldi, José Augusto de Carvalho, Emilio Balardim, José Pedro dos Santos, Bento Maria , Francisco Borges da Cunha, Agoncilio Caldeira, Alcindo Paolello, Carlos Garibaldi. Maria Dias, Francisco de Almeida, dos Missionários, da Fé, das Passionistas, Domingos Pitelli e Irmã Crucifixo, objetivando realizar serviços de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 449/2019 - 04/06/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie construção de rampas de acesso na calçada da Agência dos Correios, localizada na Rua XV de novembro, nº 503, centro.

Nº 417/2019 - 28/05/2019 - Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano e Obras, à Equipe de Elétrica, ao engenheiro eletricista José Paulo de Almeida Rossanezi, que solicite as trocas das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal.

Nº 397/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que realizem a construção da calçada no terreno que está localizado no cruzamento da Rua José de Souza Lima com a Alameda Carlos Catelli, Residencial Vale do Sol.

Nº 396/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a colocação de placas sinalizando que é “Proibido Jogar Lixo e Entulho” em terreno localizado na Rua Manoel de Oliveira Quinto, em frente ao número 515 e 517, Residencial Bebedouro.

Nº 395/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a implantação de sinalização de trânsito e paradas de ônibus na Rua José de Souza Lima cruzamento com a Alameda Carlos Catelli, no Residencial Vale do Sol.

Nº 394/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que executem a limpeza da via que está com terra e terminem a colocação das guias no terreno localizado na Rua Luiz Monteiro de Carvalho e Silva, nº 685, no Residencial Eldorado.

Nº 317/2019 - 22/04/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que providencie a limpeza/corte do mato na Rua Miguel Taube, altura do nº 334, no Residencial Cidade Coração.

Nº 303/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com a Secretária de Saúde, que viabilizem a construção de um novo estacionamento para veículos nas laterais do Hospital Júlia Pinto Caldeira.

Nº 302/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que providencie a limpeza/corte do mato na Rua Orlando Mignolo, altura do nº 787, no Residencial Cidade Coração.

Nº 301/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras e com o Diretor da Garagem Municipal, que viabilizem a colocação de pedras, bem como a terraplanagem nas ruas sem asfalto no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 300/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie construção de rampas de acesso na região que abrange o Hospital Unimed, Praça Abílio Alves Marques e em algumas ruas nas proximidades.

Nº 299/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a operação tapa-buracos com urgência na Rua Ângelo Rebelatto, próximo ao nº 668, Jardim Tropical (esquina com a Rua da Fé).

Nº 296/2019 - 10/04/2019 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento, que estudem a viabilidade de incluir o Parque Ecológico como beneficiário do MIT.

Nº 217/2019 - 20/03/2019 - Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.

Nº 175/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.

Nº 174/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que realizem a limpeza/desentupimento de bueiro e construção de canaleta para o devido escoamento da água na Rua Frei Clemente Grassi, altura do nº 25, no Jardim Júlia.

Nº 166/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que analisem a possibilidade de realizar uma reforma na Casa de São Camilo, localizada na cidade de Barretos, o mais breve possível.

Nº 165/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a operação tapa-buracos com urgência na Avenida Mario Rímoli, no Jardim Menino Deus.

Nº 164/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que providencie a limpeza/corte do mato no terreno e calçada localizado na Rua Augusto de Carvalho, ao lado da residência de nº 279, no Jardim Alvorada.

Nº 163/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a colocação de corrimão na escadaria da prefeitura.

Nº 162/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a operação tapa-buracos com urgência na Rua São Lourenço, no Jardim Alvorada.

Nº 161/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie construção de rampas de acesso na calçada da Cantina dos Caminhoneiros, localizada na Rua José Gomes Areias, nº 95, no Jardim Santa Terezinha.

Nº 128/2019 - 26/02/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que providencie a limpeza/corte do mato no terreno e na calçada do lote localizado na Avenida José Mario Ferreira Lima, nº 165, no Jardim Parati 3.

Nº 127/2019 - 26/02/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a operação tapa-buracos com urgência na Alameda Atílio Fávero, em frente ao nº 1428, no Jardim Alvorada.

Nº 110/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a operação recape na Rua David Mattiazzi, altura do nº 16, no Jardim Centenário.

Nº 109/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie com urgência a operação tapa-buraco na Rua Sergipe, altura do nº 175.

Nº 108/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras e com o Diretor da Garagem Municipal, que providencie a limpeza do mato e da via Frei Marcelo Manillia, na Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 107/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente e o Departamento de Obras, que providencie com urgência a terraplanagem do canteiro que margeia a Avenida Francisco Pardo e a Rua Francisco Ferreira de Andrade, entrada principal da Vila Santa Terezinha.

Nº 999/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a realização de recape no trecho da Rua Rubião Júnior que compreende as residências de nºs 1540, 1557 e 1577.

Nº 998/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), que realizem o tapa-buracos no local em que o SAAEB executou uma ligação de água na Alameda Tenente João Farias Pinto, cruzamento com a Alameda Thomas Heguedusch, altura do nº 226, Vale do Sol.

Nº 971/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Rua Orpheu Bertolami, altura do nº 316, Rassim Dibe.

Nº 946/2018 - 20/11/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Avenida José Paixão, no Jardim das Acácias.

Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.

Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 912/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a colocação de placas sinalizando que é “Proibido Jogar Lixo” em terreno vizinho à creche no Rassim Dib.

Nº 900/2018 - 29/10/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a realização de recape na Rua Pedrina Mendes de Rosis, Jardim Júlia.

Nº 877/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Rua Viradouro cruzamento com a Rua Adolfo Pinto.

Nº 876/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Rua André Bovolato, altura do nº 27, no Jardim das Acácias.

Nº 875/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a realização de recape na Rua Missac Ferreira Caetano, Jardim Eldorado.

Nº 780/2018 - 20/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Sr. Rodolfo Augusto Rodrigues, para que realizem uma revitalização/reforma no parque infantil da EMEB “Prof. Lellis do Amaral Campos”.

Nº 755/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a colocação de lombada e sinalização de trânsito adequada na Rua Nossa Senhora de Fátima, próximo ao nº 1300, no Jardim São Sebastião.

Nº 671/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a construção de rampas de acesso para deficientes tanto na calçada da praça como na base do campo society no Residencial Dr. Pedro Paschoal, implantação de iluminação e de rede de proteção na grade instalada ao lado da Avenida Sylvio Lainetti para prevenir acidentes.

Nº 670/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a realização de recape no trecho compreendido em frente à residência de nº 160 na Viela 3 de Maio, equina com a Rua Brandão Veras, Jardim Luciana.

Nº 669/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Rua São Lourenço, nº 1695, no Jardim Alvorada.

Nº 564/2018 - 18/06/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a construção de canaleta para o devido escoamento de água no cruzamento da Avenida Antonio Bispo com a Rua Paulo Sérgio Figueiredo, no Jardim Alvorada.

Nº 562/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Rua Arnoldo Bule, nº 156, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 561/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a manutenção do bueiro localizado na Rua José Gomes Areia nº 95, Residencial Santa Terezinha.

Nº 560/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a construção de vestiário com bebedouro de água e banheiro no campo society que será inaugurado em breve no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 124/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nelson Domingos Madeira, na altura do número 128, no Parque Eldorado.

Nº 109/2018 - 27/02/2018 - Indicam ao Prefeito que proceda à articulação junto ao Departamento de Estradas de Rodagem e ao Governo do Estado com vistas a implementar o projeto de construção do viaduto no final da avenida Raul Furquim, com rotatórias de acesso a esse mesmo viaduto, além da execução do projeto de viabilização de uma passagem superior à rodovia Armando Salles de Oliveira, na altura da Rua Sergipe e ainda viabilizar a construção de uma passarela para a travessia de pedestres que ficaria localizada entre a avenida Raul Furquim e a Rua Sergipe.

Nº 98/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape nas proximidades do cruzamento das Ruas Francisco Erievaldo de Andrade, na altura do número 391, e Vasco Giglioli, no Residencial Candinho.

Nº 97/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a reforma do redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Rubião Júnior, na altura do número 180, no Centro.

Nº 96/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem e com o Secretário de Educação, que viabilizem a poda do mato na calçada lateral da CEMEI Eliane de Vito Ferreira Penna, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 95/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol.

Nº 94/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Secretário de Educação e com o Diretor do Departamento de Esportes, ofereçam aos moradores da zona norte aulas de dança de “zumba” no Tancredão.

Nº 93/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que solicitem à Empresa Viação Urbana Garulhos S.A., responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que providencie a devida sinalização e adequação dos pontos de ônibus instalados no município.

Nº 92/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos no cruzamento das vias Lucas Evangelista e Francisco de Paula.

Nº 80/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape ao longo da Alameda Thomas Heguedusch, na altura no número 33, no Residencial Vale do Sol,

Nº 78/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Distrito de Botafogo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 77/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Canadá, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 76/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 75/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.

Nº 74/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Diretor do Departamento de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial.

Nº 73/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros Residencial União I e II, Santo Antônio, Tropical e São Carlos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 67/2018 - 16/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos ao longo da Rua Lúcio Sarti, no Residencial Eldorado.

Nº 65/2018 - 14/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rozzanessi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública do Distrito Industrial I.

Nº 60/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, no cruzamento da rua Raquel Beleza de França Carvalho com a rua Prof.ª Cacilda de Carvalho Caputo, Residencial San Conrado.

Nº 59/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, proceda à demarcação de sinalização de chão na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, especialmente nas proximidades de seu cruzamento com a Avenida Raul Furquim.

Nº 57/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao responsável pela Garagem, proceda à retirada do lixo e entulho acumulados e amontoados na Rua Jonas Matheus de Moraes, no residencial Parati III.

Nº 43/2018 - 06/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública da Marginal José Carlos Caffer.

Nº 42/2018 - 06/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em torno da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 40/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, proceda à demarcação de sinalização de chão e colocação de placas de sinalização nas vias públicas situadas no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 39/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública do viaduto da Rua Paraguai no Jardim Elizabeth.

Nº 38/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com os departamentos competentes, que estude a possibilidade de instalação de bancos de cimento em torno do Salão Social do CSU “Tancredo Neves”.

Nº 37/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Corcovado e Avenida Sylvio Lainetti, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 28/2018 - 25/01/2018 - Indicam ao Prefeito que institua a “LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para funcionários e professores da rede municipal de Educação.

Nº 27/2018 - 25/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape de toda a extensão da Rua Mário Sgarbi, situada no Jardim Califórnia.

Nº 26/2018 - 24/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros União I e II, Centenário, Parati I, II e III e Rassim Dibe, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 25/2018 - 24/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos Distritos de Botafogo, Andes e Turvínea, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 24/2018 - 24/01/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem, que viabilizem estudos para a poda de mato alto e gramados nos canteiros, terrenos e praças em todo nosso município.

Nº 23/2018 - 23/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda ao conserto das portas, pia externa, desentupimento dos vasos sanitários e outros reparos que forem necessários no banheiro público situado na Praça situada defronte ao Museu do Automóvel de Bebedouro, entre as ruas Coronel João Manoel e São João, conforme fotografia em anexo.

Nº 22/2018 - 19/01/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem estudos para a devida regularização do estacionamento de veículos em algumas ruas de nossa cidade onde há grande dificuldade de visualização por parte dos motoristas, como por exemplo, no cruzamento da Rua Brandão Veras com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Nº 21/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos na esquina da Rua Ângelo Rímoli com Alameda Florcena Amorim Rímoli.

Nº 20/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos na Avenida Mário Rímoli, altura do número 232, no Jd. Menino Deus.

Nº 19/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos na Alameda Ilhéus esquina com Alameda Ouro Preto, no Jardim do Bosque.

Nº 6/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que envide esforços a fim de proceder estudos para retirar a placa de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR na Avenida Raul Furquim, sentido centro/bairro, nas proximidades do cruzamento com a Rua Campos Salles.

Nº 5/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, determine a troca da iluminação pública do bairro Jardim Santaella atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 4/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito, junto com Departamento Municipal de Tráfego, que providencie a sinalização de solo e placas de sinalização nas proximidades do Colégio IA e Abílio Manoel.

Nº 2/2018 - 10/01/2018 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos na Av. Pref. Francisco Martins Alvarez, no sentido de ligação para a BR-265.

Nº 1/2018 - 08/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com os departamentos competentes, determine estudos com o fim de remanejar a Academia Adaptada “Aparecido Gaudêncio” que se encontra na Feccib Velha para a região do “Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho".

Nº 843/2017 - 06/12/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias do nosso município devido às constantes chuvas, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 835/2017 - 04/12/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras e ao Diretor do SAAEB, realizem as obras necessárias a conter o transbordo de águas no bueiro situado na Rua Gerson Baenninger, na altura do número 41, Residencial Pedro Paschoal.

Nº 834/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na esquina da Rua Manoel Joaquim dos Reis com a Rua Célio Galão, no Parque Residencial Eldorado.

Nº 833/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na Rua Almeida Pinto, na altura da Escola José Francisco Paschoal, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 832/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Saúde, promova a intensificação do controle preventivo com vistas a eliminar os criadouros do mosquito transmissor da dengue, priorizando, de início, as áreas consideradas de maior risco dentro do município.

Nº 831/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Diretor do Departamento de Cultura, promova a pintura e demais reparos necessários no Teatro Municipal, situado na Rua São João, n. 406, Centro.

Nº 830/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Cultura, promova a reabertura e funcionamento da Biblioteca Municipal no mesmo local onde a mesma se encontra, qual seja, a Rua Brandão Veras, n. 509, Centro, ou em local de fácil acesso à população de todos os bairros da cidade, fazendo uso de prédio público ou privado, onde possa ser acomodado com os necessários cuidados à sua conservação, todo o acervo que compõe a Biblioteca Municipal de modo que facilite o respectivo acesso aos usuários com razoável conforto e facilidade.

Nº 821/2017 - 28/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 820/2017 - 28/11/2017 - Indicam ao Prefeito, com o Departamento de Obras e Planejamento, que providencie estudos para construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais nos cruzamentos dos bairros São Fernando, Vale do Sol e Rassim Dibe.

Nº 812/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas no Extremo Sul.

Nº 811/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 810/2017 - 22/11/2017 - Indicam à Direção do Departamento de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial.

Nº 799/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem reparos asfálticos na Rua José Palharini, nº 387, Jardim Souza Lima.

Nº 798/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito que determine a vistoria das atuais condições infraestruturais na Avenida Maria Dias, nas imediações da confluência com a Rua Plauto Guimarães Reiff, no Jardim São Carlos, onde os bueiros estão entupidos, necessitando de limpeza e desobstrução para melhor fluidez das águas pluviais, minimizando assim os problemas que têm gerado aos moradores.

Nº 785/2017 - 13/11/2017 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais e a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Alameda Mourisco, altura do número 159, Jardim Parati III.

Nº 784/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 783/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, determine a troca da iluminação pública da Avenida José Paixão, no Jardim das Acácias, com a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 770/2017 - 07/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Avenida João Ferreira Pena, no Distrito Industrial III, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 769/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor Obras, realize a notificação do proprietário do terreno situado na rua Calil José Kfouri, na altura do número 202, do Residencial Irmãos Furquim, para que o mesmo promova a limpeza do mato que toma conta da calçada e da sarjeta do imóvel.

Nº 768/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, nos termos regimentais, que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua 7 de Setembro, na altura dos números 15 e 461, no Centro.

Nº 767/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Tobias Lima, na altura do número 61, no Centro.

Nº 766/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Raul Furquim, na altura do número 1311.

Nº 765/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com os departamentos competentes, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos ou recapeamento, bem como a limpeza das guias das calçadas em todas as vias do Parque Eldorado.

Nº 756/2017 - 25/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Sebastião Bernardo Couto, especialmente na altura do número 780, no Jardim Centenário.

Nº 740/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, bem como a limpeza das guias das calçadas na pavimentação da Av. José Augusto de Carvalho, próximo ao cruzamento da Rua Edna S. de Souza e Silva, Res. Santaella.

Nº 739/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, bem como a limpeza das guias das calçadas na pavimentação da Rua Fadala Issa, próximo ao cruzamento da Av. José Augusto de Carvalho, Res. Santaella.

Nº 734/2017 - 17/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de corrimão na escada da entrada principal do Paço Municipal Pedro Graziadei (prédio da prefeitura municipal).

Nº 732/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Educação e a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem reformas necessárias para o melhor atendimento aos alunos da EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, localizada na Rua Monsenhor Aristides Silveira Leite, 317 - Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 730/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas em toda extensão, da Av. João Ferreira Penna e as marginais de acesso à Rodovia Armando de Sales Oliveira (continuidade das Ruas Pedro Varrichio e Frei Clemente Grassi).

Nº 720/2017 - 09/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas nos bairros Tropical, Santo Antonio e União I e II.

Nº 719/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento na Rua Joaquim Moreira, altura do número 289, do Jardim São Francisco.

Nº 710/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura de faixas transversais das lombadas, bem como a manutenção das mesmas, nas vias públicas.

Nº 709/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 708/2017 - 03/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a manutenção e a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED, bem como a operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação das Ruas Carlos Zúgaro, Cap. Manoel do Nascimento e Felício de Vito, Distrito Industrial I.

Nº 690/2017 - 26/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao responsável, para que proceda à limpeza dos terrenos localizados na R. Profa. Maria Pinto da Fonseca, altura do número 187, Centro.

Nº 684/2017 - 20/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine reparos dos bueiros existentes na Av. Belmiro Dias Batista, altura do nº 1475, Jardim Itália, pois os mesmos encontram-se entupidos, bem como limpeza dos mesmos, necessitando de inspeção e correção do problema.

Nº 683/2017 - 20/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Av. Da Justiça, altura do nº 151, Parque Residencial Santo Antônio.

Nº 668/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei que cria o Sistema de Captação e Aproveitamento de Água das Chuvas, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 667/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal que, durante a campanha do Setembro Amarelo, cujo objetivo é alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo, mantenha a iluminação dos prédios públicos que administram com a cor amarela, visando, assim, dar visibilidade do problema aos bebedourenses.

Nº 662/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que estude a possibilidade de instalação de uma ROTATÓRIA para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Alameda Corcovado com Av. Sylvio Lainetti, Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 656/2017 - 11/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recape em toda a extensão da Rua Tibúrcio Gonçalves, no Jardim Paraíso.

Nº 655/2017 - 11/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, elabore um estudo de viabilidade do aumento das vagas de estacionamento privativo para motociclistas na área central e nas áreas comerciais dos bairros.

Nº 650/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, determine a troca da iluminação pública das praças Francisco Medeiros, Praça da Bíblia, Praça Maestro Pedro Pellegrino, Praça Francisco Ferreira Medeiros, Praça Domingos Ribeiro, Praça dos Motoristas, Praça dos Trabalhadores, Praça “Zé Conversa”, contemplando vários setores da cidade com a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 649/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine o tapamento de um buraco localizado na Rua João Belcastro, cruzamento com a Rua Wagner Ribeiro de Souza, Jardim Santaella.

Nº 648/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vasco Giglioli, Residencial Centenário.

Nº 647/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais e a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade para gerar a sensação de segurança entre os moradores em toda extensão do bairro Vale do Sol.

Nº 641/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre Medidas Complementares de Segurança em Prevenção e Resposta a Emergências em Áreas de Edificações no Âmbito do Município e dá outras providências, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 634/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Garagem Municipal, promova a limpeza do parque infantil da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro.

Nº 633/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Secretário Municipal de Educação, disponibilize um(a) estagiário(a) para a sala de informática da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro.

Nº 632/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e junto ao Secretário Municipal de Educação, realizem a substituição do piso de algumas salas da creche da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representados pelas fotografias em anexo, os quais estão se soltando do chão devido ao ressecamento.

Nº 631/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e junto ao Secretário Municipal de Educação, realizem a pintura da quadra poliesportiva da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representada pelas fotografias em anexo.

Nº 630/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e junto ao Secretário Municipal de Educação, realizem a ampliação da cobertura da área externa da creche da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representada pelas fotografias em anexo, propiciando que as crianças que ali permanecem o dia todo possam desenvolver suas atividades naquele local.

Nº 629/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores no Município de Bebedouro e dá outras providências, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 600/2017 - 23/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que viabilizem a poda de mato alto que já avança para a rua, bem como a passagem de “mata mato” no terreno localizado na Rua Pedrina Mendes Rossi, próximo ao nº 253, no Jardim Júlia.

Nº 596/2017 - 22/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com Departamento de Obras e Planejamento, providencie estudos para construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais nos cruzamentos dos bairros São Fernando, Vale do Sol e Rassim Dibe.

Nº 587/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine a colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO, ESSE LOCAL ESTÁ SENDO FILMADO E SUJEITO A MULTA”, compreendida entre a rua João Belcastro e Fagner Ribeiro de Souza, Residencial Santaella.

Nº 586/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, em parceria com a Guarda Civil Municipal e seu respectivo comandante, intensifique a fiscalização acerca da presença de animais de grande porte, especialmente de gado bovino, nas proximidades do Colégio Convívio e do Educandário e também nas estradas municipais, bem como busque mecanismos para a remoção imediata dos mesmos em veículo apropriado quando indevidamente soltos nos locais acima mencionados.

Nº 585/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação tapa buracos ou recapeamento nas proximidades das Ruas Pedro Varrichio, Frei Clemente Grassi, Alameda Búzios e Avenida Raul Furquim (especialmente no trevo de entrada da cidade). Além disso, há necessidade de se promover a retirada do excesso de pedriscos, lixo e entulho ao longo das mencionadas vias.

Nº 584/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que viabilize a construção da Base dos Bombeiros Civis no Horto Florestal, localizado na Estrada de Areias.

Nº 583/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras e com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de lombada e sinalização de trânsito adequada na Marginal José Carlos Caffer, na Av. Hamleto Stamato e em suas confluências.

Nº 582/2017 - 15/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, em parceria com a Guarda Civil Municipal e seu respectivo comandante, promova cursos, campanhas e palestras sobre educação e conscientização no trânsito nas escolas municipais.

Nº 568/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o departamento competente, faça estudos e determine a instalação de dois bebedouros d’água em pontos estratégicos na Praça Carlos Gomes.

Nº 567/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação que, no próximo processo interno para atribuições de aulas aos docentes efetivos, estude meio adequado para se estabelecer o ANEXO I exclusivamente para os docentes relacionados com o Ensino Fundamental e, a fim de se gerar igualdade na concorrência, implante ANEXO correspondente voltado especificamente para os docentes do Ensino Infantil, nele excluindo-se o item “e” no critério de pontuação “TÍTULOS NO CAMPO DE ATUAÇÃO”.

Nº 566/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudos no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas e espaços que dão acesso às salas do velório.

Nº 564/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Av. José Augusto de Carvalho, na altura do número 888, Jardim Santaella.

Nº 563/2017 - 08/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a construção de canaletas para o escoamento de água no final da Rua Deraldo Vieira Lima, Residencial Cidade Coração.

Nº 549/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de promover a concessão, ao Grupo de Amigos Carga Pesada (GACP), de parte da área localizada no Parque Permanente de Exposições Vereador Odilon Januário da Costa (FECCIB NOVA), delimitada no Decreto n. 11.731 de 25 de setembro de 2015, que atualmente disciplina a permissão de uso (a título precário) do local em favor da mencionada associação civil.

Nº 547/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível no cruzamento das Ruas Nossa Senhora de Fátima e Coronel João Manoel - Centro.

Nº 546/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Ângelo Desenso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 545/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue substituição das plantas ornamentais localizadas nas extremidades do canteiro central da Avenida Raul Furquim, no trecho compreendido entre a Praça dos Maçons e a Praça Valêncio de Barros, por outras cujo crescimento não comprometa a visibilidade dos motoristas.

Nº 544/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Garagem Municipal, proceda a colocação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO” em terreno na Rua Lourenço de Souza Alves esquina com Alameda Corcovado – Residencial Pedro Paschoal, em acordo com o Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991.

Nº 543/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão competente, providencie a implantação de iluminação pública na Marginal José Carlos Caffer.

Nº 542/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Departamento Municipal de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória, na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial I.

Nº 540/2017 - 01/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine providências para colocação de “bebedouro d’água”, bem como a manutenção e reforma do marco da Praça Thomaz Talarico, Jardim Cláudia I.

Nº 538/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois de sinalização na rotatória, localizada na Av. Vicente Ceriana César, nas proximidades da rua Roberto Liberato.

Nº 537/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no distrito de Turvínia.

Nº 536/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura, realize o conserto dos alambrados e pintura da quadra poliesportiva do clube situado na Praça Professor Secundo, no Distrito de Turvínia.

Nº 535/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e ao Diretor Municipal de Trânsito, realize a demarcação de sinalização de chão frente à entrada de acesso à CEMEI Iracema Berlutti Visoná, situada na Praça Professor Secundo Avelino Cardoso, s/n, no Distrito de Turvínia.

Nº 534/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura, realize a operação tapa-buracos na Rua Suécia, altura no número 212, Jardim Esplanada.

Nº 519/2017 - 10/07/2017 - Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que seja implantada sinalização de trânsito adequada para estacionamento de deficiente e idoso na Rua Adriano Garrido, na altura do número 121, no Centro.

Nº 518/2017 - 10/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial União I e II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 517/2017 - 10/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Casa Grande, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 516/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a manutenção e reforma das calçadas nos arredores do CEMEI - Centro Esportivo Municipal de Educação Infantil Ivete Vanice Silva, bem como da Escola Pública Municipal EMEB - Maria Fernanda Lopes Piffer, localizada na Rua Dante Cassano, número 2736, Residencial Antonia Santaella.

Nº 515/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais, R. Esperanto, Parque Residencial Irmãos Furquim.

Nº 514/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua Carlos Bray, 59, Res. Centenário.

Nº 513/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine estudos para colocação de lixeiras comunitárias na Avenida Sylvio Lainetti.

Nº 512/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine estudos para a melhoria na iluminação pública na Rua Luiz Carlos Hauck, Res. Dr. Pedro Paschoal.

Nº 511/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Silvestre Tichio, Res. Candinho.

Nº 510/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vasco Giglioli, Res. Candinho.

Nº 503/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, mediante ação conjunta com a Vigilância Epidemiológica, procedam à identificação de possíveis focos de proliferação de escorpiões em terrenos baldios situados no Residencial Souza Lima, nas imediações da Rua Francisco Pereira, na altura do número 305.

Nº 502/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras, realize a colocação de pedras ao longo da Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 501/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal que - nos termos do disposto na Lei nº 13.437/2017, referente ao “Dia Nacional do Perdão” -, fomentando a iluminação com a cor lilás no mês de agosto nos prédios públicos que administram.

Nº 500/2017 - 21/06/2017 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Adolfo Pinto entre as Ruas Duque de Caxias e Tobias Lima, no Centro.

Nº 499/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, viabilize estudos para sinalização de solo do ponto de ônibus e estacionamento nos dois lados da Rua João Matheus de Morais entre as Avenidas da Justiça e São Francisco.

Nº 489/2017 - 19/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas em toda extensão da Via Variante Lourenço Santin, via de ligação à Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Nº 479/2017 - 13/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione o Departamento Municipal de Tráfego no sentido de viabilizar a colocação de placa de estacionamento para um veículo de embarque e desembarque de seus alunos, entre 7 e 17 horas, defronte à “Auto Escola Brasil”, situada nesta cidade, na Rua Dr. Oscar Werneck, 845.

Nº 478/2017 - 13/06/2017 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Dr. Oscar Werneck, na altura do número 1772, no Centro.

Nº 472/2017 - 13/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias nos banheiros sanitários pois as portas se encontram danificadas, na UBS Ramiro de Souza Lima, Rua Irmã Crucifixo, número 875, Prq. Res Irmãos Furquim.

Nº 471/2017 - 12/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas, em toda extensão da Via Fabiano Zacarelli, via de ligação ao distrito de Andes.

Nº 470/2017 - 12/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que providencie a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Plácido Etore Morelato, nas proximidades do cruzamento com a Av. José Augusto de Carvalho, Jardim Santaella.

Nº 469/2017 - 12/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que providencie a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Alcides Leôncio J. Franco, altura do número 887, nas proximidades do cruzamento com a Av. José Augusto de Carvalho, Jardim Santaella

Nº 462/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize estudos para uma sinalização de trânsito adequada no cruzamento das Ruas Lucas Evangelista e Vicente Paschoal.

Nº 461/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a instalação de um bebedouro d’água e lixeiras na Praça Carlos Gomes, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.

Nº 447/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que tampe um buraco localizado na Rua Duque de Caxias, altura do número 334, Centro.

Nº 446/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que tampe um buraco enorme localizado na rua Rua Esperanto, na altura do número 237, bairro Parque Residencial Irmãos Furquim.

Nº 439/2017 - 06/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Margarida Rock Bruneli com a Rua Eliazib Machado de Carvalho, no Distrito Industrial I.

Nº 436/2017 - 31/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e à Diretora do Departamento de Planejamento e Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro, estudem a viabilidade da implementação de uma faixa de pedestres na Rua Perimetral Antônio Ambrósio, nas proximidades da passarela que liga o Jardim De Lúcia ao Residencial Bebedouro.

Nº 429/2017 - 31/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, realize estudos no sentido de se implantar no município o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Nº 428/2017 - 29/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, em uma calçada localizada nas proximidades do cruzamento da Av. Pref. Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Sra. De Fátima.

Nº 427/2017 - 29/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a roçagem da grama bem como a manutenção dos terrenos, localizados na R. Miguel Taube, Res. Dr. Pedro Paschoal.

Nº 410/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, nos moldes do modelo aqui anexado, providencie suportes de papel higiênico nos banheiro públicos, adequando, assim, o local para o melhor uso dos usuários.

Nº 409/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o fim de atender os usuários da Academia ao Ar Livre e outros praticantes de esporte (caminhadas e corridas, por exemplo), estude a possibilidade de manter abertos no período diurno os banheiros públicos localizados na região do “Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", localizados na Praça Carlos Gomes e na Praça Paula Frassinette.

Nº 408/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) que, com o DMT, viabilize estudos para a organização do trânsito no cruzamento das Ruas Tobias Lima e Cel. Conrado Caldeira (nas imediações da Praça Valêncio de Barros), pois as condições de tráfego e o grande fluxo de veículos no local assim justificam.

Nº 407/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias junto às empresas do segmento de aluguel de caçambas, determinando a colocação de dispositivo refletivo (faixas refletivas) nas caçambas que ficam nas vias públicas do nosso município.

Nº 396/2017 - 22/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, determine a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Roberto Sardinha, 873, Parque Residencial Eldorado, para que o mesmo efetue a construção de calçada ao longo do mesmo.

Nº 395/2017 - 19/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Educação, promova a inserção do Museu De Bebedouro como ponto de visitação cultural para as escolas municipais.

Nº 391/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a substituição de uma lixeira na Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, próximo à Praça Aderval Guimarães Marques no Jardim São João.

Nº 390/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, viabilize a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 389/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento responsável, realize poda de árvores na Rua Pitangueiras, altura do nº 180, no Jardim Ciranda.

Nº 387/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação tapa-buracos e construção de canaleta na Alameda Florcena Amorim Rímoli, cruzamento com a Rua Ângelo Rímoli, Jardim Menino Deus I.

Nº 386/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Paraguai que cruza com a Rua Brasília, bairro Vila Sanderson.

Nº 385/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine a reforma da calçada e o corte das árvores que ficam localizadas na antiga escola Sesi, atualmente ocupada pelo setor de Vetores, Rua Chile, bairro Vila Lourdes Hortal.

Nº 384/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine a reforma de uma canaleta d'águas pluviais, localizada no cruzamento da rua Uruguai com a Rua Brasília, bairro Vila Lourdes Hortal.

Nº 377/2017 - 16/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I, do Parágrafo 1º, do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de CORRIMÃO nas escadas situadas na Avenida Mário Rimoli, vez que a pista sentido bairro-centro está em desnível com a pista sentido centro-bairro, o que exige a utilização das mesmas, nos cruzamentos com as seguintes vias: Alameda Cananéia; Alameda Boracéia; Alameda Plínio Damasco Penna; Alameda José Agostinho Marques Porto Júnior e Alameda Francisco Schittini, localizadas entre o Jardim Menino Deus II e Jardim São Fernando.

Nº 371/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que viabilizem a poda das árvores que margeiam a Praça dos Trabalhadores, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 370/2017 - 10/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada, bem como sentido de mão única, na Rua Antonio Alves de Toledo, trecho que compreende as residências de nº 1.498 a 1.327.

Nº 369/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a construção de canaletas para o escoamento de água no cruzamento da Rua Bolívia com a Rua Sergipe, Vila Elizabeth, e a reconstrução da canaleta existente no cruzamento da Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez com a Alameda Paulo César Figueiredo, Jardim Alvorada.

Nº 368/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que realize o Projeto “Bebedouro Quem Ama Cuida” na Praça Abílio Alves Marques (Praça da Unimed).

Nº 367/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a implantação de lombada no final da Rua Dr. Oscar Werneck e pintura da lombada existente na Rua Esperanto, altura do nº 393, no Residencial Furquim.

Nº 366/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação tapa-buracos na Rua Francisco Borges da Cunha, altura do nº 28, no Jardim Laranjeiras.

Nº 365/2017 - 10/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde e às Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, bem como junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, promovam uma vistoria nos diversos veículos em condição aparente de sucata que se encontram estacionados ao longo da Rua Pedro Varrichio, nas proximidades do bairro Jardim do Bosque e paralelamente à Rodovia Armando Salles Oliveira.

Nº 357/2017 - 09/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde e às Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, promova uma vistoria nos diversos terrenos vazios ou ocupados ao longo da Rua Estados Unidos e Rua Canadá, situadas no Jardim São João, nas proximidades do Velório Municipal, promovendo ainda ações de extermínio e prevenção contra a infestação de escorpiões nessas localidades.

Nº 322/2017 - 25/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal, realize a pintura da faixa divisória ao longo da Rua Pedro Varrichio, Jardim do Bosque, Bebedouro-SP, indicando o sentido de tráfego de veículos.

Nº 321/2017 - 25/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal, realize a demarcação da sinalização de parada obrigatória ao longo da Alameda Itabuna, Jardim do Bosque, Bebedouro-SP, bem como que coloque no início da respectiva via placas de proibição do tráfego de caminhões e veículos pesados.

Nº 299/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação tapa-buracos na Rua Laudelina da Silva Pupo, altura do nº 88, Jardim Canadá.

Nº 298/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação tapa-buracos na Alameda Corcovado, Jardim Parati II, rua que dá acesso ao Residencial Pedro Paschoal.

Nº 280/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que seja realizada uma limpeza no terreno localizado na Alameda Ouro Preto, no Jardim do Bosque, altura do nº 317, bem como corte do mato, retirada de entulho e colocação de placa alertando a população para a proibição de jogar lixo no entorno.

Nº 279/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que realize o Projeto “Bebedouro Quem Ama Cuida” na Praça dos Trabalhadores, no Jardim Alvorada.

Nº 278/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, com o Diretor da Garagem Municipal e com o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que seja realizada uma limpeza no terreno localizado no cruzamento da Alameda Porto Seguro com a Rua Carlos Busse Jr., Residencial Vale do Sol, bem como corte do mato, retirada de entulho, colocação de placa alertando a população para a proibição de jogar lixo no entorno, e que também seja viabilizado um estudo para que seja implantada no local uma área adequada com jardinagem e bancos para o lazer da população e evitar assim a depreciação do local.

Nº 257/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, para seja realizada uma reforma no prédio que abriga a Pastoral da Criança e o Projeto Praticare, localizado na Alameda Pedro Liberato, Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Claudia I.

Nº 255/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Luiz Carlos dos Santos, para que realize a poda dos pinheiros plantados nos canteiros da Avenida Raul Furquim.

Nº 253/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli e com o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucas Serem, para seja realizada uma reforma no telhado do Mercado Municipal Dr. Hércules Pereira Hortal, conhecido como Mercado Velho.

Nº 221/2017 - 29/03/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, que realize a implantação de iIluminação pública na Avenida Prof.ª Maria de Lourdes Andrade Hortal, no Jardim Pedro Maia.

Nº 204/2017 - 22/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que solicite a Empresa Viação Urbana Garulhos S.A., responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, a implantação de um ponto de ônibus nas proximidades da Associação dos Funcionários Municipais de Bebedouro, localizada na Avenida Mário Rímoli, Jardim Menino Deus I.

Nº 203/2017 - 22/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem colocação de um banco para os mototaxistas na Rua Dr. Tobias Limas, nas proximidades dos nºs 900 e 846.

Nº 184/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que viabilizem a poda do mato, a retirada de lixo e entulho e a colocação de placa alertando a população para a proibição de jogar lixo no entorno da Associação dos Funcionários Municipais de Bebedouro, localizada na Avenida Mário Rímoli, Jardim Menino Deus I.

Nº 167/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que estude a possibilidade de retornar o horário com início às 07 horas até as 13 horas para a execução do trabalho das Garis.

Nº 166/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Luiz Carlos dos Santos, para que viabilizem a poda do mato na lateral da CEMEI Eliane de Vito Ferreira Penna, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 165/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, para que viabilizem a realização de reparos no asfalto no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com a Rua General Osório.

Nº 126/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a construção de rampas de acesso para cadeirantes na calçada que margeia o 1º Distrito Policial de Bebedouro, localizado na Rua São João, centro.

Nº 125/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que viabilizem a poda dos canteiros da Avenida José Paixão, Jardim das Acácias.

Nº 124/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a construção de canaletas para o escoamento de água no cruzamento da Rua Rubião Júnior com a Rua Francisco de Paula, centro.

Nº 109/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a reconstrução da guia da calçada na residência de nº 157 na Rua Júlio Teixeira de Carvalho, conhecida como Rua L, Santaella, que foi danificada pela máquina da Prefeitura quando funcionários municipais faziam a retirada de entulho na via.

Nº 108/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania e com os órgãos responsáveis, que viabilizem a implantação, no Jardim Moriá, de sinalização de trânsito por meio de placas, sinalização de solo como: Pare e Pintura de Faixa de Pedestres e corte do mato alto em terrenos.

Nº 107/2017 - 01/03/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, realizem a transferência das aulas de dança ministradas no Lar do Idoso e na escola Yolanda Carolina Giglio Villela, ambos na zona norte, para o Tancredão.

Nº 104/2017 - 01/03/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim União I, principalmente na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, na altura do nº 1114, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 67/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação “tapa-buraco” na Rua Geracy Ferreira dos Santos, conhecida como Rua 2, Jardim Residencial Bebedouro.

Nº 43/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras e ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, que realizem a implantação de um campo de futebol na área localizada na Rua Aristides Paleari, no Residencial Cidade Coração.

Nº 28/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto a Diretora do Departamento Municipal de Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, realizem a operação “recape” na Rua João Zucchi, no Residencial San Conrado.

Nº 27/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, que realizem a operação “recape” na Alameda Miguel Muchaque, conhecida como Rua 1, Jardim Alvorada.

Nº 17/2017 - 31/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, tome providências no sentido de construir um terraço na BBD-050 no cruzamento com Avenida Pedro Hortal no Jardim Três Marias, visando controlar a velocidade dos veículos.

Nº 444/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos responsáveis, que viabilize retirada da lixeira existente no canteiro central da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, no Jardim Alvorada.

Nº 430/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a realização das operações tapa-buracos e recape em vários cruzamentos da Rua Cério Gallão, no Residencial Eldorado.

Nº 410/2016 - 09/11/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, para que viabilizem a implantação de sinalização de transito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 408/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de duchas para banho nas proximidades da quadra de areia no Parque da Família.

Nº 378/2016 - 19/10/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 368/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos responsáveis, para que viabilize retirada da lixeira existente no canteiro central da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, no Jardim Califórnia.

Nº 367/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de lombada na Alameda Paulo Cesar Figueiredo, no Jardim Alvorada.

Nº 366/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de lombadas na Rua Sergipe, trecho entre a Avenida Raul Furquim e a Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez.

Nº 365/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, executem a retirada de uma árvore, plantada no passeio público, na Rua Argentina, altura do nº 266, Jardim Sanderson, pois a referida está causando sérios transtornos para os moradores e a calçada apresenta várias rachaduras o que tem provocado quedas de pedestres.

Nº 364/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que solicite à Empresa Viação Urbana Garulhos S.A., responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que sejam sinalizadas as paradas de ônibus da Avenida Prefeito Pedro Paschoal e da Avenida Raul Furquim, com cópia desta encaminhada à Empresa.

Nº 363/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que solicite à Empresa Viação Urbana Garulhos S.A., responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que sejam colocados pontos de ônibus na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares, trecho que compreende o Jardim Canadá, com cópia desta encaminhada à Empresa.

Nº 362/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a construção de canaletas para o escoamento de água na confluência da Rua Marciliano Gomes, defronte ao nº 749, com a Avenida Osvaldo Garrido, localizada no Residencial Pedro Maia.

Nº 360/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção nas redes de proteção da quadra de areia existente no Parque da Família.

Nº 359/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal de sinalização de trânsito por meio de placas, sinalização de solo como: Pare e pintura de faixa de pedestres, pois a sinalização existente está apagada e fica despercebida para os condutores de veículos.

Nº 349/2016 - 06/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, junto aos órgãos competentes, que viabilize a poda das árvores na Rua Alcindo Paolielo, no Jardim Laranjeiras; as mesmas estão com as copas muito grandes prejudicando a iluminação pública da via e assim oferecendo riscos aos moradores.

Nº 348/2016 - 06/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a realização da operação tapa-buracos em vários trechos da Rua São Lourenço, no Jardim Alvorada.

Nº 342/2016 - 05/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que solicite à Empresa Viação Urbana Garulhos S.A., responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que seja aumentado o número de veículos que atendem a linha que circula na Vila Paulista, pois há inúmeras reclamações de munícipes quanto a falta de lugar e ônibus lotados, inclusive oferecendo riscos de queda para idosos e crianças.

Nº 341/2016 - 05/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem reconstrução da guia e um trecho da calçada na residência de nº 931, na Rua Alfio Paganelli, Santaella, que foram danificados pela máquina da Prefeitura quando funcionários municipais faziam a retirada de entulho na via.

Nº 321/2016 - 16/09/2016 - Indica ao Sr. Marco Antônio de Carvalho, Consultor de Negócios da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que viabilize a retirada de um poste de iluminação que está instalado em frente a um portão de garagem na residência de nº 777, na Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol.

Nº 320/2016 - 14/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, viabilizem a implantação de uma confluência à esquerda no canteiro central da Avenida Pref. Pedro Paschoal cruzamento com a Rua Brandão Veras, com o objetivo de facilitar o fluxo de veículos no local onde se encontra instalado um semáforo para quem precisa contornar à esquerda.

Nº 297/2016 - 17/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a manutenção na calçada na Rua Coronel João Manoel, altura do nº 364, pois as pedras soltas e o buraco existente no local estão causando vários acidentes.

Nº 269/2016 - 03/08/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que viabilizem a implantação de sinalização de transito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 255/2016 - 27/07/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a realização do recape na Rua Pedro Lopes, no trecho que compreende os cruzamentos com as Ruas Antônio Ambrósio e Antônio Tonelli, Residencial Bebedouro.

Nº 243/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a reconstrução de canaleta para o escoamento de água, guias e tapa-buraco próximo ao cruzamento da Rua Theodoro Pinoti com a Rua Simão de Melo, Jardim Centenário.

Nº 235/2016 - 20/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a pintura de sinalização de solo no local destinado ao ponto de moto-táxi, faixas de pedestres e de vagas de estacionamento nas proximidades do Mercado Velho, no centro.

Nº 234/2016 - 20/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação tapa-buracos na Rua Estácio Caldeira Cardoso, cruzamento com a Rua Emilio Balardin, no Jardim De Lúcia.

Nº 230/2016 - 15/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que seja providenciada a troca de um poste de madeira na Rua José Bertolino, nº 141, Jardim Alvorada, que está oferecendo riscos aos moradores.

Nº 229/2016 - 14/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação tapa-buracos na Rua Prof. Hélcio de Vitto, em frente à residência de nº 535, no Jardim Centenário.

Nº 228/2016 - 14/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação tapa-buracos em dois trechos da Rua Cério Galão, em frente à residência de nº 246 e no cruzamento com a Rua José Alves Filho, no Residencial Eldorado.

Nº 215/2016 - 06/06/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada, bem como sentido de mão única, na Rua Antonio Alves de Toledo, trecho que compreende as residências de nºs 1.498 a 1.327.

Nº 208/2016 - 01/06/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 207/2016 - 01/06/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a construção de canaletas para o escoamento de água no cruzamento da Alameda Corcovado com a Alameda Mourisco, Jardim Parati.

Nº 206/2016 - 01/06/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes como o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que viabilizem a implantação de uma praça na área verde localizada na Alameda Camaçari, Jardim Parati I.

Nº 195/2016 - 18/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos órgãos competentes, como o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a poda dos pinheiros plantados nos canteiros da Avenida Raul Furquim.

Nº 181/2016 - 11/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos responsáveis, para que viabilize melhorias na iluminação que circunda a ponte da Rua Alny Antonio Guimarães, no Jardim Casa Grande, sobre a Rodovia Comendador Pedro Monteleone – SP 351.

Nº 177/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com os órgãos responsáveis, viabilize a limpeza dos bueiros, entulhos e do mato existentes nas Ruas Sete de Setembro e Major Eduardo Pereira.

Nº 176/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, viabilizem a implantação de sinalização de trânsito e lombadas no cruzamento da Rua José B. Pereira Martins com a Rua Cério Gallão, no Residencial Eldorado.

Nº 158/2016 - 27/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes como o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que realize a retirada das árvores em frente à residência de nº 676 na Rua 8 do Residencial Bebedouro.

Nº 146/2016 - 19/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação “tapa buraco” na Rua Augusto de Carvalho, em frente à residência de nº 221, no Jardim Alvorada.

Nº 145/2016 - 19/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação “tapa buraco” na Rua Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo, altura da residência de nº 194, no Jardim Alvorada.

Nº 140/2016 - 13/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação “tapa-buraco” na Alameda Thomas Heguedusch, em frente à residência de nº 91, no Residencial Vale do Sol.

Nº 139/2016 - 13/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes como o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realize a poda das árvores do canteiro central da Avenida Pref. Francisco Martins Alvares, entre o Jardim Alvorada e Jardim Califórnia.

Nº 138/2016 - 13/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes como o Departamento Municipal de Obras e o SAAEB, realize com urgência a manutenção, bem como a troca da grade da galeria existente no cruzamento da Rua Cel. João Manoel com a Rua Dr. Tobias Lima, no centro.

Nº 131/2016 - 11/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação tapa-buraco no cruzamento da Alameda José de Souza Lima e da Alameda Thomas Heguedusch com a Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, no Residencial Vale do Sol.

Nº 129/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, executem a retirada de uma árvore, plantada no passeio público, em frente à residência de nº 193 localizada na Rua João Ximenes, no Jardim São João.

Nº 128/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, executem a retirada de uma árvore, plantada no passeio público, na Avenida Dimer Piovesan, cruzamento com a Rua Brandão Veras, pois a referida está causando sérios transtornos para comerciantes do local e atingindo a rede elétrica.

Nº 127/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de rampas de acesso na Quadra 147154 destinada para sistema de lazer no Residencial Pedro Paschoal, favorecendo assim a acessibilidade para os frequentadores do local e toda comunidade.

Nº 126/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem com urgência a implantação de sinalização de trânsito por meio de placas, sinalização de solo como pintura de faixa de pedestres na confluência: Rua Corcovado, Rua Antonio Bitencur da Silva e Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal, também se faz necessário a colocação de placas de identificação de ruas e avenidas.

Nº 73/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que estude a viabilidade de construção de canaletas na Rua Mourisco, cruzamento com a Alameda Corcovado, e também no cruzamento da Alameda Corcovado com a Avenida Vicente Ceriana César; os dois pontos empoçam água constantemente e não há vazão para o escoamento, também se faz necessária a desobstrução do bueiro existente próximo ao cruzamento com a avenida.

Nº 69/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize recolocação da placa de identificação da Avenida Vicente Ceriana César, cruzamento com a Alameda Corcovado, no Jardim Parati; a mesma está caída na calçada.

Nº 65/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação tapa-buraco na Avenida Maria Dias, altura do nº 1.164.

Nº 64/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize a implantação e o reforço de sinalização de trânsito, bem como colocação de lombadas na Avenida Maria Dias, no trecho que compreende a entrada do bairro pelo Horto Florestal.

Nº 51/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras para que viabilize a concretagem da calçada localizada na Rua Augusto de Carvalho, trecho que margeia a CEMEI Eliane de Vito Ferreira Penna, localizada na Alameda Dr. Plínio de Brito, nº 272 - Jd. Alvorada; não há calçada no trecho mencionado.

Nº 50/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para que viabilize a implantação e o reforço de sinalização de trânsito, bem como a pintura de faixas de pedestres e redução de velocidade, nas imediações do CSU "Arnaldo de Rosis Garrido", localizado no Jardim Alvorada.

Nº 43/2015 - 13/02/2015 - Indicam ao Prefeito que através da Coordenadoria Municipal de Cultura, inicie estudos para implantar em nosso município o Sistema Municipal de Cultura (SMU), bem como proceda à adesão ao Sistema Nacional de Cultura, conforme as Leis Federais: Nº 12.343/2010 (que institui o Plano Nacional de Cultura); Nº 8.313/1991 (institui o Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura); Decreto Federal Nº 5.520/2005 (institui o Sistema Federal de Cultura) e Artigo Nº 216 da Constituição Federal (que delibera sobre o Sistema Nacional de Cultura).

Nº 16/2015 - 28/01/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize a instalação de semáforos nas imediações do Viaduto Diácono Henrique Alberto da Silva Júnior que passa sobre a Rodovia Armando Sales Oliveira à entrada dos bairros Souza Lima, Residencial Bebedouro, Jardim Itália, DeLucia e Laranjeiras.

Nº 574/2014 - 10/12/2014 - Indicam, novamente, ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 567/2014 - 09/12/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Meio Ambiente que viabilize a retirada de uma árvore na Rua João Ximenes, nº 193, no Jardim São João; a árvore está causando transtornos aos moradores.

Nº 563/2014 - 03/12/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação tapa-buraco na Rua Benevides Bispo, altura do nº 308, localizada no Jardim Eldorado.

Nº 562/2014 - 03/12/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação tapa-buracos na Alameda João Tenente Farias Pinto, localizada no Jardim Vale do Sol.

Nº 561/2014 - 03/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento de Meio Ambiente, viabilize com urgência a limpeza e o nivelamento da Estrada de Terra BBD - 070.

Nº 559/2014 - 03/12/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura das faixas transversais na lombada da Avenida Pedro Paschoal na altura do Mercado Municipal, bem como melhoria na sinalização no ponto de seu cruzamento com as Ruas Cel. João Manuel e Holanda.

Nº 555/2014 - 26/11/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação recape na Rua Atílio Fávero, Jardim Alvorada; a rua está com muitos buracos e alguns empoçando água.

Nº 554/2014 - 26/11/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a manutenção nos postes de luz das quadras de esporte do CSU Arnaldo de Rosis Guarrido, localizado no Jardim Alvorada.

Nº 549/2014 - 25/11/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a manutenção, assim como a ligação de água, no bebedouro existente na Praça dos Motoristas, na Vila Elisabete; e a colocação de mais pontos de luz no local.

Nº 522/2014 - 12/11/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a restauração da sinalização da Rotatória da Avenida Francisco Martins Alvarez com a Avenida Oswaldo Perrone, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 497/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura no nº 128; um buraco existente na via está afundando, causando problemas para os condutores de veículos.

Nº 496/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação tapa-buracos na Rua Paraguai, altura do nº 22; um buraco aberto pelo SAAEB para manutenção da rede de esgoto tem causado transtorno aos moradores, pois não foi recapeado.

Nº 458/2014 - 15/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação tapa-buracos e faça uma manutenção na canaleta existente na Rua Vitor Eugênio Aratangy, cruzamento com a Rua José Garibaldi, Jardim Aeroporto; a canaleta está deteriorada e está acumulando água, o que tem favorecido o surgimento de buracos no local.

Nº 456/2014 - 15/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação tapa-buracos e construção de canaleta para escoamento de água na Rua Roberto Sardinha, cruzamento com a Rua Alfredo Japur, Residencial Eldorado; a água se acumula e está formando buracos na extensão da via.

Nº 444/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que implante rampas de acesso para cadeirantes, assim como a acessibilidade que se faz necessária também para idosos na UBS Dr. Ricardo Dias Toledo, localizada no Jardim Progresso.

Nº 426/2014 - 24/09/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos na Alameda Francisco de Souza Braga, nº 1.420, Jardim Alvorada; após a retirada de uma árvore o asfalto e a guia da calçada em frente à residência foram danificados.

Nº 425/2014 - 24/09/2014 - Indica ao DIRETOR DO SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que viabilize a colocação de uma nova tampa de bueiro na Alameda Augusto Deleuse, esquina com a Avenida Francisco Martins Alvarez, no Jardim Alvorada, pois a tampa existente está quebrada.

Nº 399/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento de Engenharia e Obras, estude a viabilidade de abrir uma rua entre as instalações do Centro Educacional Leopoldo Pinto Uchôa (Tancredão); no local existe um amplo espaço, sendo possível essa comunicação entre os bairros.

Nº 398/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento de Engenharia e Obras, realize as operações recape e tapa-buracos na Rua José Pellegrini, no Jardim Eldorado; trechos da rua estão com pedras soltas e com vários buracos.

Nº 384/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB) que realize a desobstrução da caixa de esgoto existente nas proximidades do Tiro-de-Guerra, na Rua Cícero Prates, bem como a recolocação da tampa e limpeza no local.

Nº 383/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação recape na Rua Atílio Fávero, Jardim Alvorada; a rua está cheia de desnível e com muitos buracos.

Nº 382/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento de Engenharia e Obras, viabilize a colocação de corrimão na escadaria em frente à entrada principal da Prefeitura Municipal.

Nº 381/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento de Engenharia e Obras, realize a operação recape na Avenida Francisco Martins Alvarez; parte da avenida está com o asfalto deteriorado e com muito buraco.

Nº 375/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue o rebaixamento da via próximo às rampas de acesso a cadeirantes localizadas em frente ao Centro Comercial Julien Mutton - mercado novo.

Nº 374/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com a Rua Orlando França de Carvalho, centro, altura do nº 1177; o trecho da referida rua, uma esquina, está com vários buracos que estão causando transtornos aos munícipes que residem no local e também para condutores de veículos.

Nº 373/2014 - 27/08/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie pintura de sinalização de solo, faixa de pedestre na Rua Vanor Junqueira Franco cruzamento com a Rua Tibúrcio Gonçalves Filho.

Nº 372/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias, Centro, em três trechos de cruzamentos da referida rua onde buracos estão causando transtornos para condutores de veículos, pois estão localizados na convergência e os buracos fundos estão causando danos nos veículos e provocando tombos em motociclistas.

Nº 371/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, que providenciem estudos para a colocação de um semáforo na Rua Oscar Werneck cruzamento com a Rua Conrado Caldeira, Centro; vários acidentes têm ocorrido no local devido ao fluxo intenso de tráfego.

Nº 353/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação tapa-buraco na Rua Maud de Fragóas, Jardim Alvorada; em três trechos da referida rua buracos estão causando transtornos aos munícipes que residem no local e também para condutores de veículos, além de estarem acumulando água e exalando mau cheiro.

Nº 352/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação tapa-buraco na Rua Augusto de Carvalho, Jardim Alvorada; em dois trechos da referida rua buracos estão causando transtornos aos munícipes que residem no local e também para condutores de veículos.

Nº 351/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue a operação tapa-buraco na Rua José Firmino Carlos, Jardim Alvorada; buracos estão acumulando água e com isso exalando mau cheiro devido ao clima quente.

Nº 350/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que efetue o nivelamento de solo na Rua Gilberto Graziadei, Jardim Califórnia, no trecho que compreende a residência de nº 1.181, buraco que foi aberto pelo SAAEB para manutenção.

Nº 349/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos na Nelson Domingos Madeira, trecho que compreende o cruzamento com a Rua Alfredo Japur e no trecho que compreende a Rua João Galão, no Jardim Eldorado; buracos no asfalto estão acumulando água e o trecho está bem danificado.

Nº 348/2014 - 20/08/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie pintura de sinalização de solo, bem como colocação de placas de sinalização alertando a presença de escola, em frente à Escola Paidéia, localizada na Avenida Raul Furquim.

Nº 347/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Prefeito, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, que providenciem estudos para a adequação do fluxo de trânsito de veículos no trecho que compreende a Rua Adolfo Pinto cruzamento com a Rua Viradouro e Rua Quintino Bocaiúva, Jardim Ciranda, bem como a colocação de placas de sinalização.

Nº 346/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos na Rua Adolfo Pinto, trecho que compreende o cruzamento com a Rua Viradouro, no Jardim Ciranda; buracos no asfalto estão acumulando água e o trecho está bem danificado.

Nº 345/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Prefeito, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, que providenciem estudos para a adequação do fluxo de trânsito de veículos pesados na Rua Pará, Jardim Marajá, bem como a colocação de sinalização adequada e também a fiscalização no local.

Nº 344/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos na Rua 11 de Março, na Vila Paulista; o asfalto está todo deteriorado e as pedras soltas estão causando transtorno aos moradores e danos nos veículos.

Nº 330/2014 - 13/08/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie pintura de sinalização de solo, bem como colocação de placas de sinalização alertando a presença de escola, em frente à E.M.E.I Profª Dulcinéia de Rosis Busse, localizada no Jardim Menino Deus II.

Nº 322/2014 - 06/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a retirada da árvore plantada no passeio público da Alameda Francisco de Souza Braga, nº 1.420, Jardim Alvorada, a pedido dos moradores; suas raízes cresceram demais e estão prejudicando a estrutura da residência.

Nº 290/2014 - 07/07/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providencie a podadura das árvores plantadas no passeio publico da Rua Alcindo Paolielo, em toda a sua extensão, no Jardim Laranjeiras, por motivos de segurança pública.

Nº 284/2014 - 17/06/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a reparação da Rua Atílio Fávero (não pavimentada), no trecho que margeia a EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, no Jardim Califórnia, realizando serviços de limpeza e nivelamento.

Nº 283/2014 - 17/06/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie com urgência as canaletas para escoamento de água próximas ao terreno existente no final da Rua Nicanor Nogueira, cruzamento com a Rua Mario Sgarbi no Jardim Alvorada.

Nº 282/2014 - 17/06/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos na Avenida Francisco Martins Alvarez, vários trechos do asfalto estão deteriorados e com muito buraco.

Nº 281/2014 - 17/06/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providenciem a criação de vagas de estacionamento no Hospital Júlia Pinto Caldeira.

Nº 280/2014 - 17/06/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos na Rua Walter Machado no trecho que compreende o entroncamento com a Rua Camaçari, entre o Residencial Rassin Dib e Residencial Parati I.

Nº 279/2014 - 17/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie estudos para a execução e implantação de infraestrutura, como guias, sarjetas e asfalto, na ponte que liga o Jardim Parati I ao Parati II, usada por todos os moradores também como um meio de acesso de um lado ao outro da cidade.

Nº 269/2014 - 11/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação, de Tráfego e de Obras, determine a utilização de pelo menos seis vagas do estacionamento em frente à E.M.E.B. "Dr. Otávio Guimarães de Toledo", no bairro Jardim Califórnia, na Rua Mário Sgarbi, para servir à parada, embarque e desembarque de alunos, de ônibus escolar. E, com o fim de inibir o abuso de velocidades de veículos em frente à referida escola, determine a construção de três redutores de velocidade (tipo "lombada") no trecho da Rua Mário Sgarbi, compreendendo a extensão entre a Alameda Plínio de Britto e a Rua João Baptista Catalani.

Nº 256/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos na Rua Alfredo Ellis; buracos estão danificando veículos, pois estão localizados bem na conversão da Rua Conrado Caldeira com a Alfredo Ellis e não dá tempo para que os motoristas desviem na hora de fazer a conversão.

Nº 255/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos na Rua Tobias Lima, altura do nº 2.033; o asfalto está soltando muitas pedras e há reclamações de vários moradores.

Nº 254/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos municipais competentes a realização de estudos voltados à necessária adequação visando à implantação de acessibilidade na Praça José Stamato Sobrinho e também na Praça Valêncio de Barros; ambas necessitam de rampas de acesso, e ambém se faz necessária a adaptação do banheiro existente no Paço Municipal, pois não há nenhuma acessibilidade no local.

Nº 253/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos e nivelamento do asfalto na Avenida Ângelo Rimoli, trecho com a Rua Leblon, Jardim do Bosque; buracos estão causando acidentes prejudicando motoristas e machucando crianças devido ao asfalto que está soltando muitas pedras no local.

Nº 252/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos municipais competentes a realização de estudos voltados à necessária adequação visando à implantação de acessibilidade nos banheiros públicos da Praça Barão do Rio Branco ou estudos para a viabilização da construção de um banheiro adaptado ao lado do existente.

Nº 219/2014 - 14/05/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize reparos nas calçadas, ruas e grelhas localizados na Rua Lucas Evangelista, ao lado do Cemitério Municipal e antiga Citro Suco, reparos de extrema necessidade para a locomoção adequada dos munícipes que ali transitam, especialmente cadeirantes e idosos.

Nº 218/2014 - 14/05/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação Tapa Buracos na Rua João Nalon, Jardim Sumaré, buracos abertos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaeb) tem causado transtorno aos moradores.

Nº 205/2014 - 07/05/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos na Rua Antônia Rosa Alves de Lima, Jardim Centenário, buracos próximos à guia já causaram acidentes prejudicando motoristas e machucando crianças.

Nº 171/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com outros Departamentos, estude a viabilidade de construção de muro de arrimo para moradores carentes da Rua Manoel de Oliveira, em toda a sua extensão, no Jardim Itália.

Nº 168/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o(s) órgão(s) competente(s) (Departamentos Municipais de Obras/Planejamento Urbano ou Tráfego entre outros), realize uma manutenção na Praça dos Trabalhadores localizada no Jardim Alvorada, também sinalização de solo e pintura de faixa de pedestre em seu torno.

Nº 167/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos na Rua Capitão Alcides Leôncio Junqueira Franco, Jardim Santaella; também se faz necessária a construção de canaleta para escoamento de água.

Nº 136/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, providencie a arborização e jardinagem nos canteiros da Avenida João Espironelo e da Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 135/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie rampas de acesso a deficientes, travessias e redutores de velocidade nas Avenidas João Espironelo e Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 128/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que providencie a retirada de uma árvore que está caindo no canteiro central da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, no Jardim Alvorada.

Nº 127/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Esportes, viabilize a manutenção da área esportiva, sendo o campo de bocha, as mesas e bancos instalados no CSU "Tancredo de Almeida Neves", no Jardim Cláudia I.

Nº 126/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento de Engenharia e Obras, viabilize com urgência a manutenção da Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Cláudia I, pois há postinhos de iluminação na referida praça que estão caindo e há sérias possibilidades de causarem acidentes no local.

Nº 125/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buraco na Alameda Corcovado, no Jardim Parati II, um buraco bem fundo no meio da via pública está preocupando os moradores, pois apresenta um sério risco aos motoristas devido à profundidade do mesmo.

Nº 124/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie estudos para a implantação de infraestrutura, como passeios, bancos e iluminação, na praça localizada entre a Avenida João Spironelo e a Rua Projetada 16, em frente ao novo Jardim Itália.

Nº 123/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie estudos para a execução e implantação de infraestrutura, como guias, sarjetas e asfalto, na Avenida João Spironelo e na Rua Projetada 16, em frente ao novo Jardim Itália.

Nº 122/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos e construção de canaletas na Rua Geracy Ferreira dos Santos no cruzamento com a Rua José Minholo, no Residencial Bebedouro, buracos em toda a extensão da via estão empoçando água devido à dificuldade de escoamento e dificultando o acesso de veículos.

Nº 117/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Capitão da 3ª CIA da Polícia Militar de Bebedouro, Flávio Mira D'Arbo, que disponibilize uma viatura da Ronda Escolar para o patrulhamento na saída e entrada dos alunos da E.E. Orlando França de Carvalho, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 116/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buraco e o nivelamento do asfalto na Rua Atílio Santim, altura do nº 411, o buraco foi aberto pela manutenção do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) está causando transtornos tanto aos moradores quanto aos motoristas que trafegam na referida rua.

Nº 115/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Atílio Santim, Residencial Bebedouro, oficiando o proprietário para que o faça como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181, § 1º, e também no Capítulo XI, Artigo 187, § 5º e, se o caso for, procedendo à execução e repassando os custos do serviço ao proprietário, juntamente com a respectiva multa prevista no Artigo 192, conforme determina o Código de Postura, tal terreno está servindo de criadouro de animais peçonhentos, como escorpiões, ratazanas e baratas, além de servir de esconderijo para marginais.

Nº 84/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos e o nivelamento do asfalto na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, pois trechos da referida rua estão com o asfalto bem danificado e com vários buracos; moradores também reclamam de buraco aberto pela manutenção do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que está causando transtornos devido ao barro no local.

Nº 83/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Sergipe, Jardim Progresso, oficiando o proprietário para que o faça como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181, § 1º, e também no Capítulo XI, Artigo 187, § 5º e, se o caso for procedendo à execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no Artigo 192, conforme determina o Código de Postura, pois tais terrenos estão servindo de criadouros de animais peçonhentos, como escorpiões, e vários moradores já foram picados por animais que invadem as residências vizinhas.

Nº 74/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buraco e o nivelamento do asfalto na Rua Maria de Lurdes Figueiredo, Jardim Alvorada, buraco aberto pela manutenção do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) está afundando.

Nº 73/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Jurídico e com a Diretora do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - Luciana de Oliveira Sene, providenciem estudos para a implantação de bolsas de estudos para filhos de servidores municipais de Bebedouro.

Nº 72/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos municipais competentes a realização de estudos voltados à necessária ampliação do horário de atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Bebedouro no Paço Municipal incluindo o Departamento de RH.

Nº 70/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie urgentemente a infraestrutura das vias públicas (recapeamento asfáltico, tapa buracos e canaletas), no Distrito Industrial I.

Nº 66/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro que disponibilize uma unidade da viatura policial para estar presente nas exibições do Cine Cidade, eventos realizados pela Prefeitura Municipal através do DEMEC (Departamento Municipal de Educação e Cultura).

Nº 65/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que providencie com urgência reparos no muro que cerca a casa da Pastoral da Criança localizada na Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Cláudia I, pois a mesma está sofrendo com invasões e furtos constantemente.

Nº 51/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que providencie o recapeamento na Rua Silvio Gagliardi, Residencial Hércules Pereira Hortal, o asfalto já está comprometido em vários trechos e em outros já nem existe mais tendo vários buracos na via.

Nº 50/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize um estudo urgente para a execução de melhorias no asfalto da Rua Arlindo Rodrigues de Souza, cruzamento com a Rua Simão de Mello, problemas na canaleta com empoçamento de água e buracos estão favorecendo o risco de um poste de cimento da iluminação pública vir a tombar devido ao buraco no asfalto que está afetando a base do poste.

Nº 49/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize a operação tapa-buracos e o nivelamento do asfalto na Rua Jesus Vicente Conde, Jardim Centenário, buracos abertos pela manutenção do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) estão afundando.

Nº 46/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que viabilize estudos para a realização de melhorias em várias ruas próximas às escolas do SESI e da nova Etec que estão com muitos buracos e trechos com empoçamento de água. A operação tapa-buracos se faz necessária em vários pontos. Ruas como a Alameda Atílio Fávero, Rua Lúcio Sarti, Rua Luiz Minholo no cruzamento com a Rua Arlindo Pereira Cunha necessitam de reparos emergenciais.

Nº 45/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, viabilize com urgência a manutenção da Praça dos Motoristas, na Vila Elisabete, pois há postinhos de iluminação na referida praça que estão caindo e há sérias possibilidades de causar acidentes no local.

Nº 37/2014 - 05/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, da mesma forma como a Câmara Municipal manteve aos seus servidores a vigência dos termos previstos no Projeto de Lei (nº 03/2014) aqui protocolado no último dia 16 de janeiro, encaminhe projeto de Lei que altere o Artigo 1º da Lei nº 4763, de 04 de fevereiro de 2014, mantendo a ideia inicial de se conceder o aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais a partir de 1º de janeiro de 2014.

Nº 17/2014 - 29/01/2014 - INDICO ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras, Sr. Gilmar Feltrin, para que viabilize estudos para a realização de melhorias no trecho da Avenida Mário Rímoli cruzamento com a Alameda Sabará e no cruzamento com a Alameda Quitandinha, os dois trechos estão com vários buracos e empoçamento de água.

Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 733/2013 - 03/12/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal ou com o Departamento Municipal de Obras, determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, na pavimentação asfáltica de dois trechos localizados na Rua Almeida Pinto, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 732/2013 - 03/12/2013 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça a correção do asfalto afundado na Rua Frei Antonio Preto próximo ao número 572.

Nº 731/2013 - 03/12/2013 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça a correção do asfalto afundado na Rua Valim em frente ao número 941, próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Nº 730/2013 - 03/12/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie placa de regulamentação da proibição, a partir das 17h30min, do estacionamento de veículos com fins distintos aos dos ambulantes e pintura de sinalização de solo, na esquina da Praça Rio Branco, próximo à Agência da Credicitrus.

Nº 729/2013 - 03/12/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie com urgência a instalação de lombada na Rua Vanor Junqueira Franco no trecho que compreende o cruzamento com a Rua Duque de Caxias, no centro, a fim de reduzir os acidentes na referida via, cuja circulação de veículos e pedestres é intensa.

Nº 728/2013 - 03/12/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie o rebaixamento de guia em frente à residência de nº 1.726 na Rua Brandão Veras, para uso de garagem.

Nº 721/2013 - 27/11/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego e ao Diretor do Departamento de Obras que providenciem com urgência a instalação de lombadas na Avenida Walter Ribeiro Porto, no Distrito Industrial IV, e o nivelamento de rua para evitar empoçamento de água.

Nº 720/2013 - 27/11/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie com urgência a transferência da sinalização de solo de vagas para idosos e deficientes da direita para a esquerda na Rua São João, no centro, a fim de reduzir os riscos de acidentes na referida via, cuja circulação de veículos e pedestres é intensa.

Nº 719/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a garagem Municipal ou com o Departamento Municipal de Obras, determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, na pavimentação asfáltica de dois trechos localizados na Rua Amadeu Oliva, um nas imediações da Avenida Antonio Bispo e outro no cruzamento com a Alameda José Firmino Carlos, no Jardim Alvorada.

Nº 718/2013 - 27/11/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie sinalização, tipo faixa de pedestre, e a implantação de rampas de acesso a deficientes em frente ao CEMEI Professora Eliane de Vito Ferreira Pena, localizado na Alameda Dr. Plínio de Brito, n°. 272 no Jardim Alvorada.

Nº 717/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e com o Diretor da Garagem Municipal, tomem as providências necessárias no sentido de acabar com o contínuo depósito irregular de lixo doméstico em área anexa ao prédio do Centro de Convivência do Idoso - "Programa Quero Vida", no Jardim do Bosque.

Nº 684/2013 - 12/11/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie urgentemente a infraestrutura das vias públicas (recapeamento asfáltico, tapa buracos e canaletas) no Distrito Industrial I.

Nº 676/2013 - 06/11/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das árvores plantadas na via de acesso dentro da Empresa PRADA e da árvore próxima à empresa que está plantada na calçada que margeia a Rua Edmundo Virgílio localizada na Vila Paulista, pois está afetando a rede elétrica.

Nº 675/2013 - 06/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, providencie estudos para a implantação de bueiros (boca de lobo) e a correção do bueiro já existente na Avenida José Paixão, na altura do nº 600, no Jardim Sumaré, como também o alargamento da avenida que se localiza no Distrito Industrial II.

Nº 662/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras para que faça a correção do asfalto afundado na Rua Brandão Veras, em frente ao número 44.

Nº 655/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Prefeito que providencie, juntamente com o Setor de Iluminação Pública, a viabilidade de se fazer a contagem das lâmpadas queimadas nas vias públicas de nossa cidade e com esse estudo solicitar a troca dessas para a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Nº 642/2013 - 21/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes que providencie melhorias no campo de futebol situado na Rua Edmundo Vergílio, localizada na Vila Paulista, se possível a sua remoção para o terreno localizado na Rua João da Silva.

Nº 641/2013 - 21/10/2013 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das árvores plantadas no canteiro que margeia a Rua Edmundo Virgílio, localizada na Vila Paulista.

Nº 640/2013 - 21/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos municipais competentes a realização de estudos voltados à necessária adequação visando à implantação de acessibilidade nos banheiros públicos da Praça Barão do Rio Branco.

Nº 639/2013 - 21/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais no cruzamento da Rua Plínio de Brito com a Rua Maria Figueiredo, no Jardim Alvorada.

Nº 638/2013 - 21/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie com urgência o nivelamento do terreno existente no final da Rua Nicanor Nogueira, cruzamento com a Rua Mário Sgarbi, no Jardim Alvorada.

Nº 614/2013 - 09/10/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória, recentemente construída, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia.

Nº 613/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais, bem como o recapeamento da pavimentação asfáltica, na confluência da Rua Marciliano Gomes, defronte ao nº 749, com a Avenida Osvaldo Garrido, localizada no Residencial Pedro Maia.

Nº 612/2013 - 09/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a infraestrutura completa de acessibilidade no estádio municipal Sócrates Stamato.

Nº 611/2013 - 09/10/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie com urgência sinalização de solo em toda a extensão da Rua Guanabara, no Jardim Progresso e na Vila Elizabeth, a fim de reduzir os riscos de acidentes na referida via, cuja circulação de veículos e pedestres é intensa.

Nº 609/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade da construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Sylvio Lainetti (antiga Projetada 1), no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 595/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade da recolocação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Sergipe, próximo ao cruzamento com a Rua Paraguai, na Vila Elisabete.

Nº 594/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade da construção de um redutor de velocidade na Avenida Pedro Paschoal, no sentido centro-shopping.

Nº 593/2013 - 02/10/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie com urgência sinalização de solo e pintura do redutor de velocidade (tipo lombada) da Av. Santos Dumont, altura do nº 167, no Jardim Aeroporto, a fim de reduzir os riscos de acidentes na referida via, cuja circulação de veículos e pedestres é intensa.

Nº 574/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, das do tipo 45º, na Praça do Trabalhador Rural, Jardim Alvorada, bem como a disponibilização de rampas de acesso em pontos tecnicamente definidos.

Nº 566/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja adaptado estacionamento, tipo 45º em torno da Praça Tiradentes, especialmente no lado da Rua Sergipe, no Jardim Marajá.

Nº 533/2013 - 04/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o departamento municipal responsável, determine um novo horário para os contratados da frente de trabalho (garis) no horário de verão.

Nº 498/2013 - 22/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes, estude a possibilidade de disponibilizar placas pela extensão do Parque Centenário, com informações, para os frequentadores, a respeito dos serviços e respectivos prazos para conclusão das obras (previstas e em execução) de revitalização do Lago Artificial “Arquiteto e Urbanista João Valente Filho".

Nº 475/2013 - 14/08/2013 - INDICAM ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico que, com o fim de fomentar a economia no município, reúna os administradores dos supermercados e os órgãos representantes do comércio de alimentos e os da agricultura familiar (COAF – Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COPERFAM – Cooperativa de Produtores Rurais de Agricultura Familiar, ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro e Assentamento Reage Brasil, por exemplo), com o fim de discutir a importância de se priorizar a compra de gêneros alimentícios aqui produzidos.

Nº 468/2013 - 13/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, estude a possibilidade de melhorias na iluminação nas proximidades da Praça principal do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 467/2013 - 13/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, estude a possibilidade da instalação de uma Base da Guarda Civil Municipal no interior do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 466/2013 - 13/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, estude a possibilidade da instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Pedro Paschoal, com aproveitamento de um prédio com construção inacabada ao final da Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima.

Nº 465/2013 - 13/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, estude a possibilidade da conclusão de um prédio com construção inacabada sito ao final da Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima, no Residencial Pedro Paschoal, e que segundo os moradores do bairro, seria destinado à instalação de uma escola.

Nº 464/2013 - 13/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, estude a possibilidade da reforma de um prédio existente ao centro da Praça principal do Residencial Pedro Paschoal, com a finalidade de que o local seja destinado à instalação de um Centro Comunitário para realização de cursos (de culinária, dança, corte e costura), treinamentos e atividades físicas, como judô, capoeira e outras atividades afins.

Nº 447/2013 - 31/07/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie com urgência sinalização de solo em toda a extensão da Rua Guanabara, no Jardim Progresso e na Vila Elizabeth, a fim de reduzir os riscos de acidentes na referida via, cuja circulação de veículos e pedestres é intensa.

Nº 445/2013 - 31/07/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico abaixo descrito, determine ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando “Bernardina Ferreira de Andrade” o CEMEI do Jardim Alvorada, localizado a Rua Paulo Cesar de Figueiredo nº 1458, haja vista os relevantes serviços por ela prestados à nossa comunidade.

Nº 428/2013 - 23/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando “Rita Aparecida Mutton” a Rua Projetada “F” do Residencial Moriá, haja vista os relevantes serviços por ela prestados à nossa comunidade.

Nº 427/2013 - 23/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, assim como em outras praças municipais onde o fluxo de pessoas é intenso, determine aos órgãos municipais competentes a realização de estudos voltados à necessária construção de banheiros públicos na Praça Valêncio de Barros, localizado nas proximidades dos prédios da Prefeitura, da E.E. “Abílio Manoel” e de outros comerciais ou residenciais bem no centro da cidade, onde o comércio ambulante também é explorado nos horários especiais dos dias de semana, nos fins de semana e nas vésperas e dias de feriados.

Nº 426/2013 - 23/07/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das árvores plantadas no canteiro central da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, na extensão dos bairros Jardim Alvorada e Jardim Califórnia.

Nº 423/2013 - 18/07/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, dispondo sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço físico adequado nas escolas municipais destinado à guarda e uso de materiais para deficientes visuais.

Nº 420/2013 - 17/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes, estudar a viabilidade de, nos termos do anteprojeto anexado, implantar a aplicação da arte em grafite em equipamentos públicos do município.

Nº 416/2013 - 11/07/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que discipline o estacionamento de veículos em frente ao portão da Associação Arte e Solidariedade - ARTSOL - na Alameda Atílio Fávero, no Jardim Alvorada, onde se dá a parada de ônibus municipal, destinado ao embarque e desembarque dos assistidos.

Nº 415/2013 - 11/07/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que discipline o estacionamento para veículos em frente ao portão da EMEB “Arnaldo de Rosis Garrido” na Rua Augusto de Carvalho, no Jardim Alvorada, onde se dá a parada de ônibus escolar, para o embarque e o desembarque dos alunos.

Nº 406/2013 - 25/06/2013 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Gilmar Ap. Feltrin, nos termos regimentais, que providencie a recuperação e conclusão da infraestrutura da Alameda Francisco de Souza Braga no trecho entre as Ruas Mário Sgarbi e Cicero Gallão, no Jardim Califórnia, observando a necessidade de limpeza, asfaltamento e construção de passeios e canaletas.

Nº 403/2013 - 19/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação, de Tráfego e de Obras, determine a utilização de pelo menos seis vagas do estacionamento em frente à E.M.E.B. "Dr. Otávio Guimarães de Toledo", no Bairro Jardim Califórnia, na Rua Mário Sgarbi, para servir à parada, embarque e desembarque de alunos, de ônibus escolar. E, com o fim de inibir o abuso de velocidades de veículos em frente à referida escola, determine a construção de três redutores de velocidade (tipo “lombada”) no trecho da Rua Mário Sgarbi, compreendendo a extensão entre a Alameda Plínio de Britto e a Rua João Baptista Catalani.

Nº 401/2013 - 19/06/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes, providenciar os trâmites necessários para culminar no nivelamento de superfície e o consequente “replantio” da grama em área da FEPASA, onde moradores da parte baixa da Vila Major Cícero de Carvalho improvisaram um campinho de futebol nas imediações da Rua Edmundo Vergílio, com o fim de dar a característica necessária para a prática adequada desse popular esporte.

Nº 400/2013 - 19/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, providenciar a construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 371/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente a construção de rampas de acessibilidade nas Praças Valêncio de Barros (Jardim Misterioso) e Barão do Rio Branco (Praça da Concha Acústica).

Nº 370/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine uma rigorosa vistoria na Praça Carlos Gomes, ao lado do Museu Eduardo A. Matarazzo, objetivando a realização de serviços de poda das árvores e melhora da iluminação, bem como a colocação de um bebedouro d'água.

Nº 369/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que forme uma Comissão Especial de Estudos composta por técnicos das áreas envolvidas, com o fim de consolidar o nosso Código de Obras, instituído na Lei nº 1382/1979 que, sem ser revogada, foi novamente instituído na Lei nº 2783/1998, onde as muitas matérias atinentes a este tipo de norma são nelas tratadas separadamente, dificultando, com as várias alterações por que uma e outra passaram desde suas vigências, a fácil compreensão.

Nº 322/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja refeita a guia na altura do nº 72 da Alameda Augusto Deleuse, no Jardim Alvorada.

Nº 265/2013 - 15/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, tome as providências necessárias no sentido de acabar com o depósito irregular de lixo doméstico em área anexa ao prédio do Centro de Convivência do Idoso - "Programa Quero Vida", no Jardim do Bosque.

Nº 264/2013 - 15/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, visando à retirada de dois postes de madeira parcialmente destruídos por fogo ateado no lixão irregular existente no Jardim do Bosque, em área anexa ao Centro de Convivência do Idoso - "Programa Quero Vida".

Nº 263/2013 - 15/04/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a implantação de reserva de vagas para idosos e para deficientes físicos defronte ao estabelecimento comercial situado na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, nº 748, no Jardim Califórnia, através de pintura de solo e rebaixamento de guia. Indico, ainda, que providencie, no mesmo ponto da avenida, a pintura de faixas para travessia de pedestres e a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, no sentido centro-bairro.

Nº 262/2013 - 15/04/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento de Tráfego, estude a possibilidade da construção de um redutor de velocidade na Avenida José Cutrale Júnior, no sentido bairro-centro, a 20 metros do acesso à Rodovia Comendador Pedro Monteleone, sentido Distrito de Botafogo.

Nº 261/2013 - 15/04/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie o remanejamento e/ou a ampliação da faixa de estacionamento preferencial situada em frente a uma farmácia localizada na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez com a Rua Guanabara, no Jardim Progresso, com o objetivo de possibilitar que os veículos fiquem a uma distância maior da esquina. Indico, ainda, que providencie também a implantação de reserva de vagas para deficientes físicos defronte à farmácia.

Nº 242/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a aplicação de herbicida em toda a extensão das Ruas Amazonas (Jardim Sanderson e Vila Elizabeth) e Rio Grande do Norte (Jardim Cruzeiro), que margeiam a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 241/2013 - 09/04/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude formas de melhorar a sinalização vertical e horizontal em todo o entorno da rotatória localizada no entroncamento da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e Rua Guanabara.

Nº 240/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de serviços de tapa-buracos em trecho da Rua Amazonas, em frente ao nº 1016, no Jardim Sanderson.

Nº 239/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a recuperação do pavimento asfáltico por cerca de 50 metros a partir do nº 38 da Rua Venezuela, no Jardim Sanderson.

Nº 238/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento de Tráfego, viabilize a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na faixa cuja direção é bairro/centro da Avenida Francisco Martins Alvarez, em ponto do Jardim Progresso a cerca de 30 (trinta) metros da rotatória com a Avenida José Cutrale Júnior.

Nº 237/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o(s) órgão(s) competente(s) (Departamentos Municipais de Obras/Planejamento Urbano ou Tráfego entre outros), determinar que, na quadra nº 138080 do Jardim Alvorada, seja removida uma pequena área em forma de bico localizada na confluência da Alameda Mardoqueu Santana com a Rua Amadeu Oliva.

Nº 236/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a realização de uma vistoria na condição das canaletas construídas em confluência de vias públicas pelos bairros, a partir do Jardim Alvorada, com o fim de verificar a necessidade de adequação daquelas cujas dimensões fogem ao padrão recomendado, causando grande impacto nos veículos em trânsito.

Nº 235/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras e, seguindo o traçado já demarcado sobre o gramado, determinar a construção de um passeio pelo canteiro central da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, em ponto localizado nas proximidades da rotatória onde conflui com a Avenida José Cutrale Júnior, a partir das travessias de pedestres existentes em cada faixa. E, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a sinalização vertical condizente a esta condição, com o principal fim de advertir os condutores de veículos sobre a intensa travessia de pedestres naqueles pontos da referida via.

Nº 217/2013 - 02/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear procedimentos nos bueiros existentes nas proximidades da confluência entre as Ruas Botafogo e Palmares, no Jardim Três Marias, tendo por finalidade limpá-los e, posteriormente, colocar grades nas suas enormes embocaduras.

Nº 216/2013 - 02/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras e o Comando da Guarda Civil Municipal, determinar a reparação do alambrado que cerca a Unidade de Saúde da Família (PSF) "Dr. Mauro Neto", no Jardim Três Marias, e, com o fim de evitar o uso indevido por parte das pessoas causadoras do referido dano ou aproveitadoras dessa condição, a intensificação do policiamento daquele patrimônio municipal.

Nº 215/2013 - 01/04/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais, bem como o recapeamento da pavimentação asfáltica nas imediações da sua extensão, na confluência da Rua Geracy Ferreira dos Santos com a Rua José Minholo, localizada na divisa do Residencial Bebedouro com o Residencial Souza Lima.

Nº 214/2013 - 01/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas municipais pertinentes, determine uma vistoria para nortear os procedimentos necessários em relação ao terreno em frente ao nº 439 da Alameda Ouro Preto, no Jardim do Bosque, quanto à limpeza e roçadura do mato.

Nº 200/2013 - 26/03/2013 - Indicam ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE para determinar a realização de uma vistoria no passeio público construído à margem da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que, a partir da passarela localizada na altura da Avenida Quito Stamato, dá acesso ao Residencial Bebedouro, com o fim de orientar ações para restabelecer a estabilidade estrutural de origem, pois atualmente a cerca encontra-se amparada em alguns trechos para não cair, o pavimento apresenta enormes e longas rachaduras longitudinais e a fragilidade da encosta em vários pontos expõe e fragiliza suas bases.

Nº 153/2013 - 06/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em consonância com o art. 35 da Lei Complementar nº 59/2008, elabore um projeto de lei nos moldes do anteprojeto anexo, dispondo sobre a permissão de uso de áreas subutilizadas em próprios públicos municipais, para, em caráter permanente ou em tempo predeterminado, serem adequadas à exposição de trabalhos dos artesãos cadastrados na Prefeitura Municipal.

Nº 152/2013 - 06/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine uma vistoria no Estádio Municipal Arlindo Luiz de Almeida, localizado no Distrito de Turvínea, objetivando adotar procedimentos rotineiros de reparação, como, por exemplo, a reforma do banheiro no vestiário, cuja estrutura de concreto em sua frente, que serve como uma pequena arquibancada, também requer tal providência.

Nº 126/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça Professora Carmem Sílvia Ruzante Cardoso, delimitada pelas Ruas Benedito Nocite e Moacir Veloso, no Residencial Bebedouro, através de serviços rotineiros de manutenção (limpeza, podadura e outros), de reparação na pavimentação do passeio, de ajardinamento, bem como a realização de benfeitorias, como, por exemplo, iluminação pública e colocação de bancos de assento.

Nº 121/2013 - 26/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.

Nº 105/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente e solicite um estudo para se implantar cobertura e assento em todos os pontos de ônibus da cidade.

Nº 98/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, dispondo sobre a obrigatoriedade da presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos públicos oficiais do município de Bebedouro.

Nº 60/2013 - 04/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providenciem os seguintes ajustes no Hospital Júlia Pinto Caldeira, no setor ARE (Ambulatório de Referência Especializada): reparo da rachadura da sala de pós-consulta; reparo da rachadura da sala de pré-consulta; reparo da rachadura da copa da sala de pré-consulta; reparo da umidade da parede em toda extensão da sala 660 e também da rachadura; reparo da infiltração do banheiro masculino da sala de espera; reparo da rachadura no banheiro feminino; fazer um 5s (conforme explicamos nas justificativas) ao redor das salas de espera; fazer a verificação da fiação elétrica em toda extensão das salas de espera e isolar; reparo na rachadura e vazamento na entrada de acesso interno do hospital; reparo na tubulação de esgoto que vaza constantemente a céu aberto; fazer o controle das pragas (formigas, escorpiões); fazer estudo para ventilar a sala do arquivo; reparo na laje no telhado do ambulatório (criadouro da dengue); reparo na torneira do consultório do Dr. Luppi e pós consulta, reparo no vazamento do banheiro masculino e feminino de funcionários e reparo na rachadura da sala da assistente social.

Nº 34/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que mobilize o Corpo de Bombeiros para, conjuntamente, formarem uma força-tarefa constituída por equipes técnicas voltadas a verificar regularidade dos alvarás e as condições de segurança em estabelecimentos capazes de concentrar grande número de pessoas no nosso município.

Nº 33/2013 - 29/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar o asfaltamento de um trecho de 200 metros do prolongamento da Alameda Francisco de Souza Braga, na área abrangida entre o Jardim Califórnia e o Parque Residencial Eldorado.

Nº 32/2013 - 29/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar as obras de construção de guia, sarjeta e asfalto em um trecho de 150 metros da Alameda Atílio Fávero, que liga o Jardim Califórnia ao Parque Residencial Eldorado.

Nº 31/2013 - 29/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de serviços de manutenção do asfalto e de limpeza na Rua Mário Sgarbi, localizada entre os bairros Jardim Califórnia e Parque Residencial Eldorado.

Nº 30/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de asfaltar toda a extensão da Alameda Aníbal de Carvalho, nos bairros Jardim Califórnia, Parque Residencial Eldorado, Jardim Canadá e Distrito Industrial III.

Nº 24/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a revitalização do prédio que abrigava a CEMEI junto ao CSU "Arnaldo de Rosis Garrido", no Jardim Alvorada, e que o espaço seja cedido à alguma instituição sem fins lucrativos ou até mesmo funcionários de departamentos municipais que reivindicam locais adequados para trabalhar, com espaço mais amplo, ventilado e bem conservado.

Nº 23/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para que, com os departamentos de Esportes e Educação, estude a possibilidade de implantação de um campo de futebol de areia na Praça dos Trabalhadores, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 22/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, providencie melhorias necessárias nas dependências da Unidade de Saúde "Estratégia da Saúde da Família - Dr. Ulisses de Carvalho", no Jardim Alvorada através de serviços simples de manutenção.

Nº 21/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie a revitalização do Centro Educacional "Arnaldo de Rosis Garrido", no Jardim Alvorada, visando, entre outras ações, a verificação de alambrados, vestiários, sanitários, vidros, calçamento, iluminação e, para se manter as boas condições do referido bem público, o aumento do policiamento realizado pela Guarda Civil Municipal.

Nº 20/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, providencie a revitalização da Praça do Trabalhadores, no Jardim Alvorada, através de serviços simples de manutenção, como a poda de árvores e grama, bem como um trabalho de ajardinamento, a substituição dos bancos e aparelhos de ginástica desgastados e, por fim, a substituição de lâmpadas queimadas, objetivando ainda, ações que inibam e fiscalizem à presença de animais não-domésticos soltos.

Leis Ordinárias (13)

Nº 5342 - 07/11/2018 - Dispõe sobre atendimento preferencial ao autista, bem como aos seus acompanhantes, no município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas, estabelecimentos públicos, postos de saúde, clínicas, hospitais e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Nº 5297 - 23/05/2018 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.

Nº 5251 - 12/12/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.

Nº 4913 - 05/11/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município o "Campeonato Nacional de Planadores, Etapa Sudeste e Final em Bebedouro", que especifica.

Nº 4905 - 07/10/2014 - Institui a Festa das Crianças no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 4792 - 12/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Nº 4747 - 11/12/2013 - Institui no município de Bebedouro a Campanha Educativa Multa Moral.

Nº 4717 - 16/10/2013 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no município.

Nº 4683 - 21/08/2013 - Institui o “Dia Municipal do Perdão” no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 4644 - 06/06/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 4600 - 10/04/2013 - Institui a Semana Municipal de Estudos do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), na forma que especifica.

Nº 4588 - 19/03/2013 - Institui a Semana Municipal do Artesanato e o Dia Municipal do Artesão no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Moções (1181)

Nº 76/2020 - 09/09/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Nº 73/2020 - 02/09/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que NÃO extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rural, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 71/2020 - 17/08/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao excelentíssimo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, ao excelentíssimo secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, ao excelentíssimo presidente da ALESP, deputado Cauê Macris, aos deputados e líderes de bancada na Casa, e ao diretor executivo da Fundação ITESP, Sr. Marco Antônio Silva, para que excluam a Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - do PL 529/2020, em tramitação na ALESP, garantindo, assim, a continuidade de seu pleno funcionamento, em razão do inestimável trabalho social que presta por meio de inúmeras ações, como, por exemplo, o planejamento de execução da política agrária e fundiária do estado de São Paulo, a regularização de terras devolutas em parceria com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado - e a assistência técnica prestada a agricultores familiares e quilombolas, contribuindo efetivamente com a preservação do meio ambiente, a segurança e soberania alimentar, a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nas periferias das cidades e em regiões e municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social -, sem nenhum custo aos beneficiários.

Nº 69/2020 - 18/06/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.

Nº 55/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Ribas Amorim Pires por seu passamento dia 29 de fevereiro último.

Nº 54/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sonia Maria Morante Galhardo por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 53/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith da Silva Camolesi por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 52/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Sant´Anna por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 51/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arsina Lopes da Silva por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 50/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zulmira Rossigalli Ferrari por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 49/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Luiz Ribeiro por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 48/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mario Talasso por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 47/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurindo Francisco dos Santos por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 46/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adelson Amaral de Jesus por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 45/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Almir Pulze por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 44/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Expedito Trabuco por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 43/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos dos Santos Lima por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 42/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilson Antonio dos Santos por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 41/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mauro Machado por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 40/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Enzzo Gabriel Trindade por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 39/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Antonio dos Santos por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 38/2020 - 13/03/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dr. Hugo Oliveira Canôas, pela justa e merecida homenagem que lhe presta a cidade de Barra Bonita concedendo-lhe o título de Cidadão Barra-Bonitense por meio do Decreto Legislativo n. 17/2020.

Nº 37/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Silva por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 36/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Messias de Morais por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 35/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lucia Gomes por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 34/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juliana Gomes Franco por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 33/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cecilia Domingues Ribeiro por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 32/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Souza Gilioli por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 31/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Martins por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 30/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sophia Anna Bocato Pagani por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 29/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Martins Correa por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 28/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aberides Rosário Pitelli por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 27/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ortiz por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 26/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Zanella por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Guerra por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 24/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Missae Hatisuka Simões por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 23/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celeste Juliana Motta por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 21/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida da Rocha por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 20/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Lina Maranguetti por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 19/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marlene de Castro por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 18/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jonas Fagundes Leite Junior por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 17/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cesar Corona por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 16/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Nadalin por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Claudio Lourenço por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 14/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sandra Angelica Gomes da Cunha por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mizael Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio da Silva por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Uzarti por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto de Oliveira por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Tassani por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celita Gonçalves Simões por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Emilia Sorano Pereira por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 6/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Alves de Matos por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Iglezias por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliana Alves de Sena da Silva por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 494/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vilma Pereira Sprone por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 493/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jovina Andrade por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 492/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia de Jesus dos Santos Ribeiro por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 491/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wesley Silas Bernal do Nascimento por seu passamento dia 27 de novembro último.

Nº 490/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando dos Santos Pina por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 489/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Maria Estortti Zirondi por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 485/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Izaias de Oliveira por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 484/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Henrique Zanelato por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 483/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaac da Silva por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 482/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Vengres Filho por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 481/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Pessarelli por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 480/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Gomes Sanches Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 479/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina da Silva Praisler por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 478/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armina da Silva Manoel por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 477/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Ortiz Simões por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 476/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de Moção de PESAR à família de Gustavo Adolfo Toledo Reis por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 475/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Camilo Statuti por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 474/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Mello por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 473/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Igor Vitor da Silva Martins por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 472/2019 - 28/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Washington Wilker da Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 470/2019 - 27/11/2019 - SOLICITA o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Pereira Ribeiro por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 469/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Ruffo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 468/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Rodrigues por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 467/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Justo Ignacio do Nascimento Filho por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 466/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itajuba Estoqui por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 464/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel das Neves Crespo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 463/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão Thomé por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 462/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luis Sassiotto por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 461/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maranghetti Netto por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 460/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Georgina Brigato Stante por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 459/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Magda Candido por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 451/2019 - 12/11/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência às famílias Silvestrini e Vannucci da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 108 anos da Empresa de Laticínio Catupiry, bem como pelos 74 anos em que uma das suas unidades funciona neste município, orgulhando-nos sobremaneira por poder contar no nosso mercado com uma empresa respeitadíssima pelos nobres valores que fundamentaram a sua história até aqui e consagraram a sua marca nacional e internacionalmente.

Nº 450/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Rodrigues por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 449/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Novaes por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 448/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes de Lima por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 447/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inês Alves dos Santos por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 446/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marleili Thereza Marino Valério por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 445/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes dos Santos por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 444/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalzira Miranda Eufrasio por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 443/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Trindade Gymenes Carvalho por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 442/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edeméa Micalli Pegoraro por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 441/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Sergio dos Reis por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 440/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Chirley Aparecida Pizzolato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 439/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelma Maria Panzelli Moreira dos Santos por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 438/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Carlos Lopes por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 437/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos do Carmo por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 436/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Anselmo da Cruz Sobrinho por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 435/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Dores Neves por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 434/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pereira da Cunha por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 433/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Orlandini por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 432/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Natalin por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 431/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mafalda Cassinelli por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 430/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto Simões por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 429/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Soares de Oliveira por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 428/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar Aparecido Marques Zolla por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 427/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Ferreira por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 426/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Freitas por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 425/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Simões da Cruz por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 424/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Almeida Mattos por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 423/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Messias Ornellas por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 422/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gesiel Vieira Athanes por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 421/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joelson Batista da Costa por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 420/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Liomar Rabello Leite por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 419/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Agostinho Pupo por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 418/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bianca Tortaro por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 417/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldemir Antonio Furegato por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 416/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porfirio por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 415/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ailton Paiva por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 414/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Berenguel por seu passamento dia 10 de novembro último.

Nº 413/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Batista por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 412/2019 - 12/11/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO ao Sr. Luis Antônio de Lima, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de gerente do Senac Bebedouro nos últimos oito anos. Solicitam ainda o envio de cópia desta propositura ao Senac São Paulo, para ciência.

Nº 406/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Hernande por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 405/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Fatima de Jesus por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 404/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmem Lucia Dutra Flavio por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 403/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sheila Aparecida Gomes por seu passamento dia 08 de outubro último.

Nº 402/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Candido por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 401/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurelia Maria Thomaz por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 400/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza da Costa Oliveira por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 399/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Vinicio Toledo Abrahão por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 398/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz dos Santos por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 397/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Fernandes Neto por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 396/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelino Theodoro de Lima por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 395/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Décio do Nascimento por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 394/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doraci Ferreira Dias por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 393/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silmara Motta Sanches por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 392/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 391/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Michelon por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 390/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sergio Francisco do Rio por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 389/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Serafim Lazarini Neto por seu passamento dia 21 de outubro último.

Nº 388/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Nair Nunes por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 387/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odette dos Santos Montemor por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 383/2019 - 24/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que agilizem com a máxima urgência o processo licitatório para a reforma do muro da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, bem como vários reparos em sua rede elétrica. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja enviada à Delegacia Regional de Educação de Jaboticabal – SP.

Nº 380/2019 - 14/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, da presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação das PECs 15/15 e 33 e 65/19, que tramitam em Comissão Especial na Câmara e no Senado, as quais preveem a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal, com remuneração condigna aos profissionais da Educação incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 378/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Correa por seu passamento dia 28 de setembro último.

Nº 377/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 376/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antenor da Silva por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 375/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio Honorato Soares por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 374/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Valter Rui por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 373/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Baptista Neto por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 372/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Roberto Amorim por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 371/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Balbi por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 370/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Maria de Andrade por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 369/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Pereira Salvador por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 368/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 367/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Demetrio Bernardino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 366/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Rodrigues por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 365/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Argiona por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 364/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Gabriel por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 363/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Alves Toledo por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 362/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonardo Aparecido Peres por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 379/2019 - 10/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucelena Aparecida Paschoim dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 360/2019 - 09/10/2019 - Solicitam a Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmº Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que reveja sua decisão ou intenção de privatizar a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos - ABCT-, mantendo-a como empresa pública com ampla e inestimável presença em todo o território nacional. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta moção ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, aos líderes de partido em ambas as Casas de Leis, ao ministro da Casa Civil, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao ministro da Economia e ao presidente dos Correios.

Nº 354/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Cardozo Freitas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 353/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosilei Lenha Verde por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 352/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natal José Moncoski por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 351/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adriano Nanuci por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 350/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei dos Santos por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 349/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalberto de Moura Ornellas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 348/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Joaquina Nobre por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 347/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inêz Eugenia da Silva Fréo por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 345/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jefferson Michelon de Carvalho por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 344/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Antonio de Souza Junior por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 343/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Ribeiro por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 342/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Macedo Brack por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 341/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ormezinda da Silva por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 340/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Ferreira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 339/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francis Franco de Oliveira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 338/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Furquim Angeloni por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 337/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Ceu do Santos Tolentino por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 336/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana de Oliveira Castro por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 335/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Lauriano da Silva por seu passamento dia 15 de setembro último.

Nº 334/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Occaso Campanella por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 333/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosina Nistico Marques por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 332/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eudezia Terezinha Domingos Pompeo por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 331/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Tambelini Bim por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 326/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha de Souza por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 325/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tauany Gabriela Pedro por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 324/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arayde Lopes Pedroso por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 323/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Correa por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 322/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hermelinda Villela da Cunha por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 321/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 320/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Gomes por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 319/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Deus Senna Caldeira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 318/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Simões Filho por seu passamento dia 08 de setembro último.

Nº 317/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Luiz Rodrigues por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 316/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Guerrero por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 315/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson José Martinez por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 314/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 313/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Del Santo por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 312/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor da Silva por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 311/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 310/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Nayme por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 309/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deli Amorim Bezerra por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 308/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valmir Rodrigues de Souza por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 307/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alvassiria Guilherme da Fonseca por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 306/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Esgargeta por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 305/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 304/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos de Carvalho por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 303/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Favero por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 302/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Macedo por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 301/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 300/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Ribeiro de Paula por seu passamento dia 01 de setembro último.

Nº 299/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelica Moreti Petine por seu passamento dia 30 de agosto último.

Nº 298/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Oliveira Carvalho por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 295/2019 - 28/08/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 87ª Subseção Bebedouro, Leandro Augusto Contro , e aos digníssimos advogados bebedourenses, de uma MOÇÃO DE APOIO pela obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos - CEJUSC, para garantir, com justiça e eficiência, os direitos e interesses dos cidadãos.

Nº 294/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Cardoso por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 293/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Admir Lourenço Rosa por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 292/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Maia por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 291/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Antonio Barboza por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 290/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira Costa por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 289/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Tadeu de Souza por seu passamento dia 22 de agosto último.

Nº 288/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Afonso Nanuci por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 287/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Val por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 286/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice de Carvalho por seu passamento dia 26 de agosto último.

Nº 285/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha de Oliveira Santos por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 284/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Vieira da Silva por seu passamento dia 21 de agosto último.

Nº 283/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Antunes Passolongo por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 282/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Esmeralda Campanelli Senna por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 281/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daicy Michelon Nasrrallah por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 280/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Bernardes da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 279/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Ribeiro de Souza por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 278/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro de Oliveira de Souza da Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 277/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Augusto Pinto por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 276/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Oliveira por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 275/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Donizete de Souza por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 274/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 273/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Zerati Meerson por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 272/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Aparecido da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 271/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Norival Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 270/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Aparecido Garcia por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 269/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Paganeli por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 268/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Telmo Lencioni Vidal por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 267/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto dos Reis Junior por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 266/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Longobardi Lopes por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 265/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonfete por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 264/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademar Barbosa por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 263/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gino Trofelli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 262/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reinaldo Corrêa Dillon por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 261/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leda Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 260/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Helena Zaparoli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 259/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Etelvina Martinho Garibaldi por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 258/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene da Silva Felipe por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 257/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Lopes Papel por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 256/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Pontes por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 255/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Pina de Carvalho por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 254/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Vale de Macedo por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 253/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reosvaldo Bossolane por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 252/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rute Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 251/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Ferreira Costa por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 250/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidia Aparecida Gonçalves Fenga por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 249/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ferreira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 248/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Pavan Lima por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 247/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro Possidonio Teixeira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 246/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Souza por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 245/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abel Bernardo por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 244/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza Santos da Silva por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 243/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alziro Boni por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 242/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Pereira Júnior por seu passamento dia 02 de agosto último.

Nº 241/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Furquim Machado Mendia por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 240/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei Xavier por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 239/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hanako Suguihura por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 238/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ponciano de Souza por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 237/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Correa por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 236/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Ferrari de Almeida por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 235/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci Machado dos Santos por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 234/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dejair Bonin por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 233/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Luiz da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 232/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Theodora Tosti por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 231/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Moreira Alves da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 222/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CARLOS FERRAZ MUSSOLINI, empresário, proprietário do Forno Paulista Indústria de Pães e Doces Congelados, em Bebedouro, pela visão empreendedora, trabalho exemplar, conduta íntegra e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.

Nº 221/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBI – Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa de Leis pelo trabalho de educação cristã realizado com as crianças de 0 a 12 meses – berçário, de 2 e 3 anos – maternal, de 4 a 7 anos – primário e de 8 a 10 anos – juniores, nas pessoas das colaboradoras e educadoras: Adrielhy, Angélica, Cecília, Franciele, Geni, Isadora, Janete, Lira Maria, Maria Aparecida, Maria Cleuza, Natalina, Neide, Priscila, Renata, Rosângela, Roseli Aparecida, Silvanir, Roseli Barbosa, Vanderli, Vitória, Maria Aparecida, Valdirene, Janete, Ana Paula, Rosângela Aparecida e Naiara Aparecida.

Nº 217/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Honório da Fonseca e Castro por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 216/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Anselmo Silva por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 215/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Alquaz por seu passamento dia 06 de junho último

Nº 214/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Dias por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 213/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Celso Delanêz por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 210/2019 - 12/06/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Marcos Tavares, Professor e Bailarino, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo trabalho notório que realiza e pela dedicação, sem medir esforços na busca de uma educação de qualidade, ressaltando agora o importante e belíssimo trabalho como escritor, sendo reconhecido por uma editora portuguesa, enaltecendo o nome de nossa cidade.

Nº 209/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos dos Santos por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 208/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Marciano Décio por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 207/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cabral por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 206/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Alves por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 205/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronildo Gonzaga da Silva por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 204/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Gonçalves Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 203/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 202/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mamede Gonçalves dos Santos por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 201/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel da Silva Filho por seu passamento dia 09 de junho último.

Nº 197/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista das Dores Fernandes por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 196/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Evangelista de Godoy por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 195/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Celso Pinocci por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 194/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Rodrigues por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 193/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jardel Aparecido Rodrigues Alves por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 184/2019 - 22/05/2019 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que envide esforços no sentido de reavaliar a decisão de desativar 62 BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, por se tratar de serviço imprescindível à população paulista.

Nº 183/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Epiphanio da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 182/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cantieri por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 181/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dermina Maria Balbino por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 180/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio Pereira por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 179/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Lenha Verde por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 178/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raphael de Falco por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 177/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos Pastorelli por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 176/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Henrique da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 175/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Augusto dos Santos Rosa por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 174/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Azem por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 173/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zilda Maria da Silva por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 172/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivanyr dos Santos Ferreira por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 171/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elsa Diana Correia por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 170/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes Ferreira Nogueira por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 164/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Giovani Bezerra por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 163/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Milton Parisoto por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 162/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Teodora Nossulha Pavan por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 161/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza de Oliveira por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 160/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Percilia Velasco Lima Henrique por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 159/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeremias de Souza Nobre por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 158/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio Gomes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 157/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Bento de Moraes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 156/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Rodrigues Hernandez por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 155/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Cardoso Nunes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 154/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Cantisano por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 153/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacira Domingues Negrini por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 152/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Katia Simone dos Santos por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 151/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pagoto dos Santos por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 150/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Nogueira dos Santos por seu passamento dia 19 de abril último.

Nº 149/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Lenha Verde por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 148/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Gremon por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 147/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Pereira Gomes por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 146/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eugenio Azevedo Mattos pelo passamento ocorrido dia 21 de abril último.

Nº 145/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neureni Ferreira Pedro por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 144/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Almoinha por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 141/2019 - 22/04/2019 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Martins pelo passamento ocorrido dia 16 de abril último.

Nº 140/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Casimira Del Arco Gamito por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 139/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Canteiro por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 138/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisier Gomes de Faria por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 137/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Henrique Mendes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 136/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durval Quiterio por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 135/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Fatima Machado Shimada por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 134/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Theodorico Mira de Assumpção Junior por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 133/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmar Geraldo Firme Alves por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 132/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio dos Santos por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 131/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Queixas Perez Perri por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 129/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Moreira por seu passamento dia 7 de abril último.

Nº 128/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Barreira Alexandre por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 127/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith de Oliveira Cruz por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 126/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lincoln David Salvador por seu passamento dia 5 de abril último.

Nº 125/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Frizoni de Souza por seu passamento dia 1º de abril último.

Nº 124/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonice Luiz por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 123/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Renan Pelicano Kehdy por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 122/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Sanches Legal Junior por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 121/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elenice Aparecida Borges por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 120/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Dias Barros por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 119/2019 - 03/04/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da festa, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários, população e ao Prefeito Francisco Sérgio Clapis, "Kiko", da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO pela doação de um aparelho de raio-X ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, resultado da 1ª edição da Festa Beneficente de Taiúva, o que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo e de toda a comunidade bebedourense.

Nº 118/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 117/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felicissima Maria Cruz por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 116/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci da Costa por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 115/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 114/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Varrichio por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 113/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edwirges Sanches de Oliveira por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 112/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Antonio Martins por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 111/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Biancard Marton por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 110/2019 - 01/04/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que adotem as providências necessárias no sentido de manter a parceria com a “ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO GURI” para que não seja interrompido o “Projeto Guri”.

Nº 107/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Neres da Rocha por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 106/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pires Rodrigues por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 105/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Solange Marioto por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 104/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lurdes Almeida por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 103/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Hernandez por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 102/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ramos Pinto por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 101/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Aparecido Rodrigues por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 100/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmir Lôbo Vianna Fernandes por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 99/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Benedito Bizineli por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 98/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Santana por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 97/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Ivo da Silva por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 96/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Baraldi Rusguz por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 95/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vivian Batista por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 94/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Marcelino por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 93/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sirlei Aparecida Soares da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 92/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda Bandeira Tiso por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 91/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolores Barsalobre Rodrigues por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 90/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura da Silva Rodrigues por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 89/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lurdes Costa Ramos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 88/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neide Francisca Oliveira dos Santos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 83/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Bispo Ribeiro por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 82/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda do Nascimento Soares por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 81/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa de Andrade Lenha Verde por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 80/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Hortal Figueiredo por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 79/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leyde Maria Zamunaro Anacleto por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 78/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoalina Miglionucci Pichim por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 77/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Cristina da Silva por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 76/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia dos Santos de Souza por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 75/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durvalino Evangelista Pereira por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 74/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eurides Garcia por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 73/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Teixeira por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 72/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Angelo dos Santos por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 71/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Simões por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 70/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Bernardes por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 69/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Alfredo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 68/2019 - 12/03/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO; ao Exmo. Presidente da Câmara do Deputados RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA; ao Exmo. Presidente do Senado Federal DAVI ALCOLUMBRE, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ao Exmo. Prefeito de Bebedouro FERNANDO GALVÃO MOURA, para que adotem as medidas necessárias no sentido de regulamentar o artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal, a Aposentadoria Especial para os integrantes da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme já reconhecido o direito pela SÚMULA VINCULANTE/STF nº 33.

Nº 67/2019 - 11/03/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao presidente do INSS, excelentíssimo procurador federal Renato Rodrigues Vieira, para que, em nome do bom senso e pelo bem dos segurados adoentados e/ou incapacitados, tome todas as providências necessárias para que a agência do INSS de Bebedouro continue a periciar nossos segurados, de modo que estes não tenham de se deslocar a outras cidades da região para submeterem-se a perícia médica. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura ao superintendente do INSS em São Paulo, Sr. José Carlos Oliveira, ao gerente executivo da regional do INSS em Araraquara, Dr. Archibaldo Delfino da Silva, e à gerente da APS de Bebedouro, Srª Anelene Maria Filgueiras Lujan Veraldi Gomes.

Nº 66/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio dos Santos por seu passamento dia 28 de fevereiro último.

Nº 65/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Leal Sani por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio de Oliveira por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 63/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beronice Pereira por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 60/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Schiavon Matta por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 59/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fabiana Cristina Bueno Silva por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 58/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Francisco dos Santos por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 57/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Treviso por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cristina Catricala por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 55/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Primo Antonio Noli Junior por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rhayan Cabral Scalon por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 53/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eleude Elvio Corte por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 52/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herminio de Souza por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 51/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Franzon por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 50/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Lopes Torres por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 49/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irinel Franco de Souza por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 48/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lopes por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 47/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Philomena Covino Marques por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 46/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olivia Toledo de Souza por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 45/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Andrade de Magalhães por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 44/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laide Pasqualina Baraldi da Silva por seu passamento dia 12 de fevereiro último.

Nº 43/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Custódio da Silva por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 42/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Lucio do Nascimento por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 41/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Bueno da Silva por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 40/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ezequiel Mateus por seu passamento dia 10 de fevereiro último.

Nº 39/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itolo Schetini por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Ladislau por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 37/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo José Alves por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osana Travaini Martins por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 28/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de janeiro último.

Nº 27/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Alves Sarti por seu passamento dia 06 de janeiro último.

Nº 26/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto de Oliveira por seu passamento dia 28 de dezembro último.

Nº 25/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Damasceno Neves por seu passamento dia 30 de dezembro último.

Nº 24/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Pinto da Silva Lopes por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 23/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélia Honório Baptista por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 22/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Ricardo dos Santos por seu passamento dia 20 de dezembro último.

Nº 21/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Augusto da Silva por seu passamento dia 29 de dezembro último.

Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Patrocinio de Oliveira por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 19/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José da Silva Santos por seu passamento dia 31 de dezembro último.

Nº 18/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Aparecida Simões Trabold por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 17/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Diogo Almeida Venâncio por seu passamento dia 26 de dezembro último.

Nº 16/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josmari de Fatima Andrade Pagoto por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 15/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina Franco Simieli por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 14/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Carvalho por seu passamento dia 04 de janeiro último.

Nº 13/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão de Oliveira por seu passamento dia 27 de dezembro último.

Nº 12/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderson de Souza por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Barão por seu passamento dia 08 de janeiro último.

Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Illuminata Ceccato Pelissari por seu passamento dia 11 de janeiro último.

Nº 9/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natasha Aparecida de Paula Rodrigues por seu passamento dia 03 de janeiro último.

Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Maria da Silva por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 7/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doracy Julião por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 6/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Kely Rodrigues por seu passamento dia 07 de janeiro último.

Nº 394/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniela Dutra Sartori e Sá por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 393/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Altino Alves por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 392/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Afonso Giampaolo por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 391/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agoncillo dos Santos por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 390/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Candido da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 389/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heribaldo dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 388/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euquerio dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 387/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 386/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Masaka Maruyama da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 385/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Giacomassi Bozada por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 384/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruchele Cristina Moreira Hermenegildo por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 380/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Ferreira por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 379/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaura Bonfante Mayo por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 378/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Berenguel por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 377/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorival Pelloso por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 376/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Fernandes Fuzinato por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 375/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Silva Ficco por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 374/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Almeida Ferreira por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 373/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marilda Fernandes Tatinho por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 372/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Rosimary Silva dos Santos por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 371/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia de Paula Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 370/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio Luquezi por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 368/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iracema Ceccato Galo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 367/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Câmara por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 366/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Lopes Santin por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 365/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnacion Ferrari por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 364/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joanna Nappi Bosch por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 363/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Francisco da Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 361/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcioneia Alves de Souza por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 360/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inês dos Santos Lino por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 359/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Tizzo Garibaldi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 358/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Figuls Y Bonvehi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 357/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abilio Eugenio da Silva por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 356/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Braga Arcanjo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 355/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sylvio De Giovanni por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 352/2018 - 13/11/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao REAL PALACE HOTEL, pela exposição de seu Centro de Convenções com salas acomodando 170, 70 e 40 pessoas para coffee break, somado a todo complexo que acolhe os hóspedes com requinte e serviços excepcionais. Extensiva a congratulação aos empresários Ademir Delanez e Luiz Carlos Alves Gil, bem como a todos os seus colaboradores.

Nº 351/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hilario da Silva por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 350/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Pereira por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 349/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdevino Alberto por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 348/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Bueno por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 347/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa Sueli Goloti por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 346/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Evandro Manoel de Andrade por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 345/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo Aparecido Zanetti por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 344/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hyda Lanza Ferraz por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 343/2018 - 13/11/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência a toda equipe (atletas e comissão técnica) do futsal feminino e masculino Unifafibe/Bebedouro e, por idealizá-la, ao Centro Universitário UNIFAFIBE em nome do Pró-Reitor Acadêmico, o Prof. Ms. Hélio José dos Santos Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho apresentado na Copa Record de Futsal 2018, a equipe feminina pelo título de campeã e a equipe masculina pelo vice-campeonato, no último dia 30 de outubro, uma conquista que revelou o elevado nível de nossas equipes (atletas e comissão técnica) e que, além de destacar o nome do nosso município, orgulhou sobremaneira todos nós bebedourenses.

Nº 341/2018 - 12/11/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Porto pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 340/2018 - 12/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Brassalotti por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 335/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilcelia Conceição Bochetti por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 334/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Poleto Machado por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 333/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Glória Ferreira por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 332/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel Messias Bastos da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 331/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Soares da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 330/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Americo Esteves por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 329/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto Nunes por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 328/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Celso Lopes por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 325/2018 - 30/10/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer, à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Ministério da Educação em nome do Ministro Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que sejam favoráveis à alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a promoção por série e extinguir a progressão continuada na educação básica.

Nº 323/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Cosmo Festozo por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 322/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Graça Silva de Souza por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 321/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ignez Perez por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 320/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moises Cardoso por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 319/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 318/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Diana por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 317/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Rodrigues da Costa por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 316/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Fabio Antonioli por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 315/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Benedita da Conceição por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 314/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Onofre de Oliveira por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 313/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnação Fernandes da Silva por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 308/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Volpe por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 307/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Cortez Filho por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 306/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Delanez Parolin por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 305/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Debora da Conceição Fidelis por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 304/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Passalongo por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 302/2018 - 22/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antônio Ribeiro Filho por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 301/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Atuko Kobayashi Tukahara por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 300/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Fiori por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 299/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Aparecida de Mastro por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 298/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quirino Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 297/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Alguin por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 296/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 295/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Ambrosio por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 291/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Cyrino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 290/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celina Gonçalves Duarte por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 289/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Ricardo Martim por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 288/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Braz por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 287/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ester Oliveira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 286/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tarcilia de Paula Lopes por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 285/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Pereira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 284/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mateus da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 283/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio de Rosis Mazeu, pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 282/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Sant’Ana por seu passamento dia 03 de outubro último.

Nº 275/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercilio Firme por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 274/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Sandra Garcia por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 273/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Martins de Carvalho por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 272/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 271/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Angelica do Nascimento Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 270/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eder Carlos Alves por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 269/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Modesta Miranda de Souza por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 268/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Antonio da Cruz por seu passamento dia 22 de setembro último.

Nº 267/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Corona por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 266/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Guerreiro de Carvalho por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 265/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Cezar Gaspar por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 264/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aiji Yamamoto por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 263/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Araújo Evaristo por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 262/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelo Luiz Aparecido Gonçalves por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 261/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Kfouri Braga por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 260/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isolina Perez dos Santos por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 259/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Amarildo Guerrero por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 251/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Hypolito por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 250/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião da Silva por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 249/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Aparecido Madri Fernandes por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 248/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Borges por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 247/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daysi Belluco de Toni por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 246/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marcos Donnini por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 245/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Denis Augusto Pazeto por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 244/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Reis de Sousa Silva por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 241/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Garbi Conceição por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 240/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maraisa Salvador por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 239/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Maria do Nascimento por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 238/2018 - 11/09/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Boteco do Nandão da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, como a geração de empregos e renda no município, propiciando desenvolvimento e notoriedade para toda a região através desse novo empreendimento.

Nº 234/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo José dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 233/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Lionzo por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 232/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joselane de Souza Chagas Leite por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 231/2018 - 29/08/2018 - Solicitam à Mesa que encaminhe a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para que Sua Excelência se empenhe na criação e instalação da 4ª Vara Judicial da comarca de Bebedouro, com o objetivo de acelerar o trâmite dos processos em curso e o atendimento aos provimentos jurisdicionais requeridos pela população de nossa cidade.

Nº 229/2018 - 29/08/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Nelson Junior, presidente do Clube de Passarinheiros e Associados de Bebedouro, extensiva a toda a equipe de diretores e membros do Clube, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela organização e realização da 1ª Etapa do Campeonato Regional Fibra Pura, realizado com maestria, momento em que vários expositores e visitantes da região estiveram presentes enaltecendo o nome de nossa cidade.

Nº 228/2018 - 29/08/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Master Chef Pizzaiolo Eder Aparecido da Silva e sua esposa Priscila Santana, proprietários da Pizzaria Bonna Pizze, extensiva a toda a equipe de funcionários, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração da nova casa localizada na Rua Vicente Paschoal, nº 161, centro, desejando amplo sucesso a todos e parabenizando pelo excelente trabalho oferecido aos seus clientes.

Nº 227/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Kobal de Medeiros por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 226/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira por seu passamento dia 14 de junho último.

Nº 225/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionísio Braga por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 212/2018 - 08/08/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Gerente Administrativa, Sra. Roberta Calil, extensiva a toda a equipe de funcionários e dentistas da unidade de Bebedouro da OdontoCompany, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração da unidade em Bebedouro, desejando amplo sucesso a todos.

Nº 210/2018 - 07/08/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer; à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Sra. Carmem Lúcia, da MOÇÃO DE APELO para que não sejam favoráveis à liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, que não sejam favoráveis a nenhum apelo/legalização em favor do aborto, que sejam a favor da vida, de sua total integridade.

Nº 199/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicentina Camargo por seu passamento dia 16 de julho último.

Nº 198/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Luiz por seu passamento dia 12 de julho último.

Nº 197/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulino Hernandez Neto por seu passamento dia 11 de julho último.

Nº 196/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Devanir Figueira por seu passamento dia 10 de julho último.

Nº 195/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Montemor Gagliardi por seu passamento dia 10 de junho último.

Nº 194/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Corrêa Assis por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 193/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Barbosa Lino por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 192/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Carlos da Silva por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 191/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercília Prudente por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 190/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Julieta Francisquiny Oliver por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 189/2018 - 26/07/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal, na pessoa do Presidente, Exm.º Sr. Eunício Lopes de Oliveira, para que, pelo bem de nossos alunos especiais, a egrégia Casa de Leis adite e aprove com urgência o PL 18-18, aprovado pela Câmara dos Deputados sob n. 3.042/15, para que o valor per capita de repasse pelo FUNDEB à Educação Especial passe a corresponder a 4x (quatro vezes) o valor repassado pelo Fundo à Educação Comum.

Nº 188/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Pires da Silva por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 187/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mariano da Silva por seu passamento dia 14 de julho último.

Nº 183/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Cristina Marques por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 182/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Prates por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 181/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria Prado Contro por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 180/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Vicente por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 179/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Souza Pinto por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 178/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Marques dos Santos por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 177/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdemir Ferreira Luz por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 176/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Miranda Falcheti por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 171/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Emiliano da Silva por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 170/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Castorina Liborio por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 168/2018 - 20/06/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao D.C.A. (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) pelo encerramento do “PROJETO VIVER SEM DÚVIDA É MELHOR”.

Nº 165/2018 - 13/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Pissinato Cuchiaro por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 158/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Antônio Bonafim por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 157/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvador Ribeiro por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 156/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Figueira por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 155/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalino José Marin por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 154/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio dos Santos por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 153/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Balbina Franzon por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 152/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Alves da Silva por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 151/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graciane Pezzi Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 150/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Martins Dias por seu passamento dia 07 de junho último.

Nº 149/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Carboni de Oliveira por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 148/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moyses Gomes por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 147/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz José por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 146/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Adão de Jesus Balieiro por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 145/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Maria Rorato Zacharias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 144/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Soler Negre por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 143/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pinheiro Viotti por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 142/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Madalena Ferrari Ananias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 141/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alice Gonçalves Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 140/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oliveira Leonardo Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 139/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Maria de Carvalho por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 138/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Moreira por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 137/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luisa dos Santos por seu passamento dia 04 de junho último.

Nº 136/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Ferrari por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 135/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Guedes por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 134/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel João da Silva pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 133/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 132/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luppi pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 131/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Caldato pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 130/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Andrade pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 129/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith Campeillo Talarico por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 128/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduarda Teixeira Peluso por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 127/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth de Andrade Sampaio por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 126/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rosa de Lima por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 125/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nataliano Pereira da Silva por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 124/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Augusto Lopes Batista por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 123/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Caetano por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 122/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Avi Jardim por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 121/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yonne de Andrade Junqueira Franco por seu passamento dia 17 de maio último.

Nº 120/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Oliveira Dias da Silva por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 119/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lemes da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 118/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Celina da Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 112/2018 - 23/05/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Michel Temer, da presente MOÇÃO DE APELO para que Vossa Excelência reveja a política econômica e tributária adotada pelo Governo, em especial no que concerne à tributação incidente sobre os combustíveis, priorizando de imediato a revisão da carga tributária incidente sobre o óleo diesel, evitando, assim, graves prejuízos ao povo brasileiro e à economia nacional.

Nº 110/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durcineia Veraldi Gomes por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 109/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Tereza Riguetto por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lauriana da Conceição Couto por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 107/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Aldo Cantarim por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 99/2018 - 09/05/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Rádio Iguatemi e equipe, através da sua administração, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo 37º aniversário completado no último dia 03 de maio, data coincidente com o aniversário de Bebedouro. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1981, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 92/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bethania Cristina Morico de Moraes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 91/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida de Oliveira Toledo por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 90/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Beatriz Biancardi Rosa por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 89/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laudemiro Cagliari por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 86/2018 - 18/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aracy dos Santos Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 84/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo Xavier Prates pelo passamento ocorrido dia 04 de abril último.

Nº 83/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lucia Emiliano de Souza pelo passamento ocorrido dia 03 de abril último.

Nº 82/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tersso Latorre pelo passamento ocorrido dia 31 de março último.

Nº 81/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Heleno de Andrade pelo passamento ocorrido dia 08 de abril último.

Nº 80/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 76/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euclides Ananias pelo passamento ocorrido dia 20 de março último.

Nº 75/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdomiro Barreira pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 74/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria de Freitas pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 73/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adair Luiz Cruvinel da Costa pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 72/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 71/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Guessi Maia pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 70/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arcelino Soares Leitão pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 67/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélio Vicente da Anunciação pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 66/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Pires Santana pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 65/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eloisa Samuel Lavorini pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 64/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Crivelari pelo passamento ocorrido dia 10 de março último.

Nº 62/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agostinho Bernardes pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 61/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elvira Maestro Vidal pelo passamento ocorrido dia 09 de março último.

Nº 60/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo de Tarso Arens pelo passamento ocorrido dia 08 de março último.

Nº 59/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair de Carvalho Polezzi pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 58/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Ciconha de Almeida pelo passamento ocorrido dia 12 de março último.

Nº 57/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à empresária Rita Furquim, à coordenadora Drika Mendonça e a toda sua equipe de trabalho, bem como aos empresários alocados na Aldeiah, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pelo brilhante empreendimento que oferece saúde, bem-estar e lazer para a comunidade, parabenizando-os pela iniciativa empreendedora e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 53/2018 - 07/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Correa da Costa pelo passamento ocorrido dia 28 de fevereiro último.

Nº 51/2018 - 02/03/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos membros da Diretoria, Corpo Docente, demais funcionários e, em especial, aos alunos aprovados no concurso para as vagas remanescentes da 2ª e 3ª série do ensino médio e ainda aos idealizadores da revista científica “Conhecimento e Prática”, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante trabalho, pelo esforço contínuo e pelo sucesso em suas respectivas conquistas.

Nº 50/2018 - 28/02/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - da MOÇÃO DE REPÚDIO pela ineficiência das suas medidas e pela péssima qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, entre os quais os cidadãos bebedourenses, que dependem desses serviços e pagam muito bem para tê-los, mas, mesmo dando queixa quando se sentem prejudicados no atraso das correspondências, se veem impotentes e desprotegidos para fazer valer os seus direitos.

Nº 47/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Peres do Nascimento pelo passamento ocorrido dia 29 de janeiro último.

Nº 46/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Henrique Magione pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 45/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Silva dos Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 44/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Massoneti pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 43/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laercio Denardi pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 42/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Alessandro da Silva Furtado pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 41/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rui Alberto Giovanni pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 40/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaias de Souza Azevedo pelo passamento ocorrido dia 16 de janeiro último.

Nº 39/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donozor Severino de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quintino Garcia Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de fevereiro último.

Nº 37/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdenei Antonio Ferreira pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 36/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Penha pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 35/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ernesto de Paula Filho pelo passamento ocorrido dia 03 de fevereiro último.

Nº 34/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdeci Luiz dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 33/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Soares pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 32/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Francisco Dias pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 31/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Ramiro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 30/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Tichio pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 29/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Giacomo pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 28/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irmã Jorgecy Maria de Jesus pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 27/2018 - 07/02/2018 - Solicitam à Mesa que seja dado ciência ao “EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO”, extensivo a toda diretoria e colaboradores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 60 anos de sua fundação, comemorados no último dia 06 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado à formação de crianças e adolescentes em situação de risco e ao fortalecimento familiar de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 26/2018 - 31/01/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao empresário Guilherme Bota e toda sua equipe de trabalho, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pela inauguração de seu empreendimento Auto Posto Comendador, parabenizando-os pela conquista e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 25/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Silva de Souza pelo passamento ocorrido dia 26 de janeiro último.

Nº 24/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Alves Custodio pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 23/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez da Conceição Cardoso pelo passamento ocorrido dia 25 de janeiro último.

Nº 22/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayr Apparecida Duarte dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 21/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Hernandes Marcussi pelo passamento ocorrido dia 14 de dezembro último.

Nº 20/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Christianini Pezzo pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.

Nº 19/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicta de Lima Garcia pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 18/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elem Cristina Alves de Sena pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 17/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izilda Luiza da Silva pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 16/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Rigonato pelo passamento ocorrido dia 07 de janeiro último.

Nº 15/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lilian Viana Freire pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sueli Aparecida Hernandes pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 13/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inêz de Souza Lima pelo passamento ocorrido dia 30 de dezembro último.

Nº 12/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zaira Biasi Alves pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 11/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 15 de dezembro último.

Nº 10/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Bianchini Pátero pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 9/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Geraldi pelo passamento ocorrido dia 17 de dezembro último.

Nº 8/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Aparecida Bim pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 7/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lodo pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 6/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide da Silva Mateus pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida Sgargeta pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 4/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilda Ramos Pelissari pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisol Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina de Fatima Fernandes pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Christianini Garibalde pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 374/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldo Felix pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 373/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacques Schuermans pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 372/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lazaro Rodrigues dos Santos pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 371/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Iracema Machado Pereira pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 370/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Pereira de Paula Albertino pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 368/2017 - 06/12/2017 - Solicitam à Mesa que ciência ao Presidente da Petrobras, Sr. Pedro Parente, e ao Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, da MOÇÃO DE APELO para que revejam o reajuste do combustível praticado no decorrer deste ano e que analisem a atual situação econômica que passa a população brasileira para que o mesmo não aconteça no próximo ano, fazendo com que milhares de brasileiros optem pelo racionamento de combustível como prioridade em suas economias familiares.

Nº 367/2017 - 05/12/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. EDNE JOSE PIFFER desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos seus 50 anos de vida Maçônica e pelo grande trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Nº 366/2017 - 04/12/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, bem como ao Secretário de Educação do Governo de São Paulo, José Renato Nalini, a respeito da presente MOÇÃO DE APELO para que restabeleçam a quantidade de professores mediadores na rede pública estadual de ensino, em números suficientes a atender a totalidade dos estabelecimentos de ensino dando ênfase e prioridade aos locais de maior risco de violência escolar.

Nº 364/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os idealizadores, organizadores, doadores, voluntários e participantes que de alguma forma contribuíram para a concretização da 11ª Festa Direito de Viver, na pessoa do Coordenador Geral José Geraldo da Silveira Mello, pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, que ocorreu no recinto antigo da FECCIB entre os dias 24 e 26 de novembro. Uma ação com caráter humano e solidário, motivada pelo desejo de ajudar o próximo, que demonstra a união de forças de vários segmentos da sociedade em torno de um mesmo propósito e que merece todo nosso reconhecimento.

Nº 363/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Prefeito Municipal de São José do Rio Preto, Edson Edinho Coelho Araújo, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelo veto ao Projeto de Lei nº 164/2017, com o objetivo de instituir no âmbito daquele município o Programa Escola Sem Partido, a ser implementado nas escolas públicas locais, por entendermos tratar-se o mesmo de um retrocesso ao sistema de ensino público e à construção da cidadania.

Nº 360/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Nogueira pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 359/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Delfino pelo passamento ocorrido dia 09 de novembro último.

Nº 358/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliane Chagas Crocce pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 357/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Hernandes pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 356/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulce de Paula Bessa Mariano pelo passamento ocorrido dia 11 de novembro último.

Nº 351/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa que oficie os membros do Conselho Fiscal, a equipe operacional/administrativa e os mais de 1200 cooperados da SICOOB COOCRESB – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro -, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Valdecir Valêncio, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela conquista do 5º lugar na Categoria Clássica – Pequena do Benchmarking 2017, cuja premiação se dará a partir das 20h no próximo dia 01 de dezembro no município de São Paulo, no Bufffet Mediterrâneo. Uma premiação idealizada em pesquisas de comparação das ações das concorrentes, tendo o objetivo de melhorar as funções e processos empregados, além de ser um importante aliado para vencer a concorrência, uma vez que se permite analisar as estratégias e, também, possibilitar a outras empresas a oportunidade de criar e ter ideias novas em cima do que já é realizado.

Nº 350/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Clínica Revitalize, através da Dr.ª Thais Angelica Bento, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, com a geração de emprego e renda no município, propiciando desenvolvimento e notoriedade para toda a região através desse novo empreendimento.

Nº 349/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários JOÃO HENRIQUE HERNANDES MAZZONETTO E JULIANA APARECIDA MAZZONETTO, em virtude da inauguração de novo empreendimento denominado PRONTO SOCORRO DA CERVEJA, na Avenida Sérgio Sessa Stamato, 520 – Centro.

Nº 348/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa para dar ciência à Câmara dos Deputados e Senado, bem como aos Líderes de Partido nas referidas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que revejam a PEC 241, que visa o congelamento dos gastos em saúde nos próximos 20 anos, fazendo com que seja ignorada qualquer eventual melhora da situação econômica do País. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos Conselhos de Saúde, Estadual e Federal, Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Secretário de Estado da Saúde David Everson Uip, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 347/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Galileu Pereira Chaves pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 346/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionizio de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 18 de outubro último.

Nº 345/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Antonio de Paula pelo passamento ocorrido dia 19 de outubro último.

Nº 344/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delfino Cardoso de Almeida pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 340/2017 - 23/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados e Senado da MOÇÃO DE APELO para que revejam o corte de 98% que está sendo anunciado das verbas do orçamento do SUAS para o ano de 2018, que praticamente enterrará o sistema e deixará de assistir aos que dependem de políticas públicas para sobreviver. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos líderes do Senado e Câmara dos Deputados, aos Conselhos Estadual e Federal de Assistência Social, Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 339/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lucrécio Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 338/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 337/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Aparecido Citta pelo passamento ocorrido dia 10 de setembro último.

Nº 336/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Gonçalves Pessôa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 335/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Miguel Francisco de Souza pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 334/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira de Mendonça pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 333/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Pagoto pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 332/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayme Faustino pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 331/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Saulo Roberto Belucco pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 329/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em nome do Frei Edson Pereira Lopes, extensivo a toda diretoria bem como aos membros da Paróquia, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela doação de 120 litros de leite ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira no último dia 09.

Nº 328/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Freire Escher pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 327/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Fernandes pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 326/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Michele de Oliveira Prado pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 325/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 324/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Rodeguer pelo passamento ocorrido dia 04 de outubro último.

Nº 323/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodolfo Gallo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 322/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalziza de Araújo Tribst pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 321/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Guerreiro Viana pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 315/2017 - 09/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Alvarenga pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 310/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à direção do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e ao curador do evento Luiz Camillo Osorio, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela, com a abertura para todos os públicos, falta de sensibilidade em perceber a possível e, agora, concretizada polêmica em torno da performance “La Bête” na abertura da 35ª exposição Panorama da Arte Brasileira, quando uma menina de aproximadamente quatro anos de idade foi estimulada pela mãe a interagir com o artista Wagner Schwartz nu e deitado, tocando a sua perna e a sua mão durante a apresentação da performance. Uma provocação associada à ARTE em si, mas difundida tão negativamente em vários meios de comunicação e nas redes sociais, que culminou em iniciativas do Ministério Público, junto ao Ministério da Justiça (responsável pelas classificações indicativas) e à Secretaria Estadual de Cultura. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Ministério da Cultura, a fim de que o direcionamento de recursos da Lei Rouanet obedeça a critérios mais antenados com a realidade da nossa população antes de serem liberados.

Nº 309/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 308/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosemeire Fialho de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 307/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Flávia de Jesus Sant´ana pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 306/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina de Sales Tosawa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 305/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Apparecida Tortol Nogueira pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 304/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Santin dos Santos pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 303/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Marcia Machado Monteiro de Castro pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 302/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cecilia Gonçalves de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 23 de setembro último.

Nº 301/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Adorno pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 300/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Janaina Cândida de Andrade Mendes pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 299/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosalina Mendes Burin pelo passamento ocorrido dia 11 de setembro último.

Nº 298/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beraldo de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 29 de setembro último.

Nº 288/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Almeida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 287/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Martin de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de setembro último.

Nº 286/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Miguel Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 285/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iedda Machado de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 284/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Oliveira Dias pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 283/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quiteria Pereira de Araújo pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 282/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina de Lima da Silva pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 281/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Cunha Simões pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 280/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Micaele Xavier Monteiro Viale pelo passamento ocorrido dia 19 de setembro último.

Nº 271/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pivetta pelo passamento ocorrido dia 08 de setembro último.

Nº 270/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felipe Fabbris da Costa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 269/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Scardile pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 267/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 266/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz Tonin pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 265/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Thereza Cardassi pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 264/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jaisson Ferrari Moreira Garcia pelo passamento ocorrido dia 01 de setembro último.

Nº 263/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Generosa Rodrigues Salomão pelo passamento ocorrido dia 03 de setembro último.

Nº 262/2017 - 31/08/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à direção da Escola Estadual Abílio Manoel e a todos os seus alunos e componentes do Clube HeForShe a respeito da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela iniciativa do debate sobre o tema igualdade de gênero e pelo engajamento de todos os que participaram de tão importante discussão.

Nº 261/2017 - 31/08/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à direção da SABEL, aos mestrandos Angorá e Billy, bem como a todos os demais participantes e alunos, a respeito da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela iniciativa da promoção do evento Agosto para Capoeira e pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Nº 260/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio José Diana pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 259/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Cagnotto pelo passamento ocorrido dia 29 de agosto último.

Nº 258/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Lopes da Silva pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 256/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio Rodrigues Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 27 de agosto último.

Nº 255/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 25 de agosto último.

Nº 254/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Pires da Costa pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 253/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Fernandes Dalmazo pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 251/2017 - 23/08/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da Coopercitrus e a todos os seus funcionários e associados da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo sucesso da FEACOOP 2017 e pelos resultados econômicos obtidos com a realização do evento, bem como pelas soluções tecnológicas apresentadas durante o evento que favorecem o aumento da produtividade a sustentabilidade nas atividades agropecuárias.

Nº 245/2017 - 22/08/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à proprietária da empresa SUPERA, Dr.ª Maria Lúcia Galletti, e a todos os seus funcionários e colaboradores, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pela inauguração da unidade em nosso município e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo pelo qual passa o país, quando, de forma criativa, competente e inovadora investe na importância do bom aprendizado. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 243/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Oliveira da Silva pelo passamento ocorrido dia 08 de agosto último.

Nº 242/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herbanez Hernandez pelo passamento ocorrido dia 18 de agosto último.

Nº 240/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Victorio Rocinholli pelo passamento ocorrido dia 17 de agosto último.

Nº 239/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos da Silva pelo passamento ocorrido dia 16 de agosto último.

Nº 237/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dilson Mendes pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 235/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Frederico pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 234/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Ribeiro Ranzatti pelo passamento ocorrido dia 09 de agosto último.

Nº 233/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Marques Caron pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 232/2017 - 11/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao 33º Batalhão da PM de Barretos, através do Major Mauro Alves dos Santos Jr, coordenador operacional, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho dedicado na ação que disponibilizou duas motos Yamaha XT 660cc para a 3ª CIA da Polícia Militar de Bebedouro, cuja potência, além de inibir ações criminosas, certamente dará aos policiais condutores melhores condições para impedir a fuga de marginais que comumente utilizam este tipo de transporte no município. Uma ação bem-vinda, recebida com satisfação pela comunidade e que tende a melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de segurança pública aqui prestados.

Nº 230/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Nilton Cesar Ventura e sua esposa Débora Cristina Berenguel Ventura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova loja, agora com sede própria, na Rua Capitão Manoel Fragoas Orgando, nº 444, Jardim Talarico, parabenizando-os pela conquista e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 229/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Rodrigues da Silva pelo passamento ocorrido dia 07 de agosto último.

Nº 228/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altino Canal pelo passamento ocorrido dia 06 de agosto último.

Nº 227/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Repizo Cardoso pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 226/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lydia Selmini Val pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 224/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Cardassi Junior pelo passamento ocorrido dia 25 de julho último.

Nº 223/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wiliam Celso de Oliveira Sylvestre pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 222/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Luiz Franchim pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 221/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Comitiva Amora Branca, na pessoa de Augusto Mambelli Neto, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela doação de R$ 10.437,00 para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, cuja doação é bem-vinda e de grande valor para a melhoria dos serviços essenciais que presta.

Nº 220/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Prefeitura Municipal de Taiuva, através do Prefeito Francisco Sergio Clapis, o popular Kiko, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela doação de 400 quilos de legumes, 20 pacotes de arroz e 12 caixas de chá para Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, cuja doação é muito importante na contribuição do enfrentamento das dificuldades pelas quais a instituição hospitalar vem passando para manter-se atuante.

Nº 219/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Serotine pelo passamento ocorrido dia 24 de julho último.

Nº 218/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Monteiro pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 217/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Rogerio de Souza Nobre pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 216/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Mariano Fuzato pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 215/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Eduardo Hernande pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 214/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yvoni Nayme pelo passamento ocorrido dia 29 de junho último.

Nº 213/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorrayne Marjorie Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 212/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce dos Santos Rocha pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 211/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Simões Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 18 de julho último.

Nº 210/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Alves Leitão pelo passamento ocorrido dia 30 de junho último.

Nº 209/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Pereira Flores pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 208/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudecio Francisco pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 207/2017 - 26/07/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Comando do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, bem como a todos os membros da referida Corporação, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela iniciativa e pelo engajamento na campanha, bem como pelo auxílio continuamente prestado a toda a população de nossa cidade protegendo e salvando vidas.

Nº 206/2017 - 26/07/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à Diretoria do MSB Quad Rugby de Bebedouro e a todos os seus atletas da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo empenho e pela conquista, bem como por levarem o nome de nossa cidade como referência nacional na modalidade esportiva que representam.

Nº 205/2017 - 26/07/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Comandante da Guarda Civil Municipal Luiz André Rosa Júnior e a todos os demais componentes da GCM, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal de Bebedouro, não apenas na preservação do patrimônio, público, mas também no auxílio a toda a população bebedourense e às demais instituições voltadas à segurança pública.

Nº 202/2017 - 25/07/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da Coopercitrus e a todos os seus funcionários e associados da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela incorporação da COOCANASTRA, bem como pela sua crescente expansão no setor do agronegócio.

Nº 201/2017 - 25/07/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Chaviel Souza Chagas e a todos seus alunos que estiveram presentes na competição, em especial a Felipe Marques (primeiro colocado na categoria médio), Ana Paula Santos e Bryan Tosawa, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO, pelas grandes conquistas obtidas no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, realizado na cidade do Rio de Janeiro dia 15 de julho último, e por representarem nosso país com extrema dignidade e competência, levando ainda o nome de nossa cidade como referência na modalidade esportiva que representam;

Nº 192/2017 - 03/07/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao proprietário do espaço Requinte Eventos, Otavio Ferreira de Andrade Filho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração desse espaço imponente e de alto nível para realização de grandes e bem-vindos eventos no município.

Nº 191/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcela Cristina Pereira pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 190/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Maruti de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 189/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cristina de Lourdes Britto Salles pelo passamento ocorrido dia 22 de junho último.

Nº 188/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clarice Giacchetto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 187/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Pereira pelo passamento ocorrido dia 14 de junho último.

Nº 186/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Del Santo pelo passamento ocorrido dia 16 de junho último.

Nº 185/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonasio pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 184/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar de Campos Cardozo pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 183/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josepha Volcoiki Leitão pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 182/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Lourenço pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 181/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Moreira da Silva Neto pelo passamento ocorrido dia 19 de junho último.

Nº 180/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Honorio da Silva pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 179/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Novelli Netto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 178/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Milani pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 177/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Fernando Inácio pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 171/2017 - 13/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fidelcina Frutuosa dos Anjos pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 175/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jéssica Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 167/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonina Teixeira Perino pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 166/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Butião Filho pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 165/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 164/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adélia Molinaria Bárbaro pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 162/2017 - 07/06/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Igreja Presbiteriana de Bebedouro, através do Pastor Marcio Henrique Tirone, extensivo a toda diretoria e aos membros da Igreja, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela doação de 100 KG de alimentos ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira no último dia 23.

Nº 161/2017 - 07/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Albino de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 160/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Rampazzo de Abreu pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 159/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Estela Cavenachi Martins pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 157/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jecy Baptista de Sá pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 156/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Caldato dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de maio último.

Nº 155/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Samuel Ornello pelo passamento ocorrido dia 26 de maio último.

Nº 154/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Dellaroza Marques pelo passamento ocorrido dia 24 de maio último.

Nº 153/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de maio último.

Nº 152/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Pereira da Silva pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 151/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zuleika Couto Fachini pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 150/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Gobeti de Assis pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 149/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Vieira Santana pelo passamento ocorrido dia 17 de maio.

Nº 148/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonello Ruffo pelo passamento ocorrido dia 21 de maio último.

Nº 147/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio José Neves pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 146/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Bosch Marco pelo passamento ocorrido dia 19 de maio.

Nº 145/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecido Marques Pereira pelo passamento ocorrido dia 24 de maio.

Nº 144/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Virgílio Magalhães pelo passamento ocorrido dia 31 de maio.

Nº 140/2017 - 29/05/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Esplendor – Clube de Carro Antigo de Bebedouro, através do Presidente Cristiano Henrique Caom, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da reabertura do Museu e do 15° Encontro de Autos Antigos, que aconteceu no dia 28 de maio, e pela grata oportunidade proporcionada com a exposição de lindos e variados veículos antigos, pertencentes aos seus colecionadores.

Nº 138/2017 - 18/05/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à Presidência da República e ao Presidente Michel Temer da presente MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua participação no maior esquema de corrupção da história deste país e pela sua permanência no cargo de Presidente da República, razão pela qual pugnamos insistentemente pela renúncia de Vossa Excelência ao cargo que ocupa.

Nº 135/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roselena Vieira Falqueti pelo passamento ocorrido dia 03 de maio último.

Nº 134/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Lemos Matias pelo passamento ocorrido dia 09 de maio último.

Nº 133/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Costa Garcia pelo passamento ocorrido dia 28 de abril último.

Nº 132/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da COOPERCITRUS, bem como a todo o seu quadro de funcionários e cooperados, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do aumento do faturamento na Agrishow e pela importância da cooperativa na geração de dividendos e trabalho em nossa cidade e nas diversas regiões onde atua.

Nº 131/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 25 de abril.

Nº 130/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aecio Flavio Marcondes Silva pelo passamento ocorrido dia 12 de maio.

Nº 129/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dariedino de Mello pelo passamento ocorrido dia 09 de maio.

Nº 128/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Toluntino Santana pelo passamento ocorrido dia 07 de maio.

Nº 127/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Winston Willken Pacifico pelo passamento ocorrido dia 28 de abril.

Nº 126/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniel Paniagua pelo passamento ocorrido dia 29 de abril.

Nº 125/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natanaiel Antonio Boncompagno pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 124/2017 - 15/05/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Pereira Martins pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 123/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à diretoria do Grupo Pena Verde de Combustíveis: Mário Gomes de Oliveira Junior, Tânia Regina Scorsolini de Oliveira (esposa), Fabrícia Scorsolini de Oliveira e Gabriela Scorsolini de Oliveira (filhas) e Anderson Lopes Rosa (genro), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pelos seus vinte e cinco anos e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e melhorando a qualidade dos seus empreendimentos mais antigos e investindo em novos. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 122/2017 - 10/05/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à Concessionária de Rodovias Tebe S/A e a toda a sua equipe de funcionários da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo engajamento no Movimento Maio Amarelo, responsável por levantar essa bandeira da atenção à vida, à segurança, bem-estar e mudança da consciência individual e coletiva em nossa região, dando continuidade e contribuindo para essa ação que atualmente se desenvolve a nível global por inúmeros apoiadores em todos os continentes.

Nº 116/2017 - 09/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Professora Lúcia Helena Cassiano Michelon, bem como a todos os demais membros das equipes diretiva e administrativa, docentes e alunos, do Colégio Convívio de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo engajamento nesse tão digno e importante movimento, responsável por levantar essa bandeira da atenção à vida, à segurança, bem-estar e mudança da consciência individual e coletiva em nossa cidade, dando continuidade e contribuindo para essa ação que atualmente se desenvolve a nível global por inúmeros apoiadores em todos os continentes.

Nº 113/2017 - 27/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Porto Miglino pelo passamento ocorrido dia 24 de abril último.

Nº 109/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lourenseto Gandini pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 108/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Devatz Honorato pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 107/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Schitini pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 106/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodrigo Varrichio de Toledo pelo passamento ocorrido dia 22 de abril.

Nº 105/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Terra Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 104/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoa Mariotto Martins pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 103/2017 - 19/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidice Bernardes Lopes pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 99/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Maia pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 98/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ednei Aparecido Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 97/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eva Rosa de Souza pelo passamento ocorrido dia 14 de abril último.

Nº 96/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Carneiro Wagner pelo passamento ocorrido dia 14 de abril.

Nº 95/2017 - 12/04/2017 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Reitora Profª. Ms. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, extensiva ao Pró-Reitor Acadêmico Prof. Ms. Hélio José dos Santos Souza e à Pró-Reitora de Relações Institucionais Profª. Ms. Maria de Lurdes Contro S. Pinto, bem como a toda equipe de Professores, Funcionários e Alunos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE HONRA AO MÉRITO pela realização da 6ª GINCANA UNIFAFIBE CIDADÃ em prol do Hospital Júlia Pinto Caldeira.

Nº 94/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ione Deformati Tavares pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 93/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Eduardo Gallo pelo passamento ocorrido dia 10 de abril.

Nº 92/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heloisa Mafalda Borges pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 85/2017 - 05/04/2017 - SOLICITAM à MESA que dê ciência aos funcionários e à diretoria da Coopercitrus (composta atualmente e assim constituída; - Presidente do Conselho de Administração o Sr. Raul Huss de Almeida; - Sr. João Pedro Matta – Vice-presidente do Conselho de Administração; - Sr. José Vicente da Silva – Diretor Presidente; - Sr. Fernando Degobbi – Diretor Financeiro; - Sr. Jair Guessi – Diretor Comercial de Insumos; - Sr. José Geraldo da Silveira Mello – Diretor Comercial de Máquinas; - Sr. José Roberto Sardelari – Diretor de Marketing; - e Sr. Oscar Franco Filho – Diretor de Controladoria), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelos excelentes resultados obtidos, mesmo em tempos difíceis pelo qual passa o país, e pela importância conquistada no cenário nacional, mostrando a sua administração sólida, competente e de alto grau de empreendedorismo, capaz de transformar o que poderia ser “crise” em oportunidade de continuar crescendo, como se deu em 2016 com a geração de um faturamento de R$ 3 bilhões, sendo 36% superior ao ano de 2015.

Nº 83/2017 - 04/04/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à todos que tiveram o privilégio de conviver com o Frei Eduardo Chagas Nittack,ofm (parentes, párocos e fiéis), pelo seu passamento aos 04 de abril último.

Nº 82/2017 - 03/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Silva Postilione pelo passamento ocorrido dia 30 de março último.

Nº 79/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marin pelo passamento ocorrido dia 26 de março último.

Nº 78/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Seleguin pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 77/2017 - 24/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurindo Ramos pelo passamento ocorrido dia 22 de março último.

Nº 75/2017 - 20/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Margarida das Neves Marcolino pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 73/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Aparecido Pinto Sampaio pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 72/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Amélia Lopes pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 69/2017 - 06/03/2017 - SOLICITAM à Mesa que seja dada ciência ao presidente do Movimento Superação, Sérgio Correia Leite de Moraes, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação no 1º Campeonato Paulista de Rugby Sobre Rodas, conquistando o vice campeonato na cidade de Valinhos.

Nº 68/2017 - 06/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Haydee Macedo Brack pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 67/2017 - 06/03/2017 - Solcitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Lopes de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 04 de março último.

Nº 66/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Faccio pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 65/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Dias da Silveira Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Aparecido Vecchiato pelo passamento ocorrido dia 24 de fevereiro último.

Nº 63/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Liberatore pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 62/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Aparecida de Souza Nobre Batista pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 61/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Carolina Braz da Silva e Camila Braz da Silva pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 60/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Pereira dos Santos pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 59/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Uriel Eugenio da Silva pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 58/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 57/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Augusto de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Ganancin Mendes pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 55/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice da Silva Fossaluza pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 54/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Montalvão Torres pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 53/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ligiane Regia Pereira de Souza pelo passamento ocorrido dia 13 de fevereiro último.

Nº 52/2017 - 20/02/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Machado de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de fevereiro último.

Nº 50/2017 - 16/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juracy Arruda pelo passamento ocorrido dia 14 de fevereiro último.

Nº 48/2017 - 13/02/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência às entidades CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas, SINCOMERCIO – Sindicato do Comércio Varejista e SINCOMERCIARIOS - Sindicato dos Empregados no Comércio, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE HONRA AO MÉRITO pela iniciativa do lançamento da Campanha dos Pedalinhos, iniciativa que esperam ver replicada por outras empresas, que nossa cidade possa seguir o exemplo desses líderes visionários que não aceitam a crise e que buscam alternativas para desenvolver nosso comércio, ajudar no crescimento de nossa cidade e também em beneficiar toda a nossa comunidade.

Nº 47/2017 - 13/02/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência às empresas Agropastoril Paschoal Campanelli, Agropecuária Cromel de Oliveira, COTRAM - Cooperativa de Trabalho Mútuo do Estado de São Paulo, SICOOB CREDICITRUS e Bebedouro Clube, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE HONRA AO MÉRITO pelo incentivo ao desenvolvimento de nossa cidade fomentando o turismo com a doação dos pedalinhos; esperamos que esse tipo de ação possa ser copiada por outras empresas e que nossa cidade possa ser beneficiada com novas conquistas, fruto da parceria público-privada.

Nº 46/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Valente Gonzaga pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 45/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ferreira de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 43/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Antonio Bernardo Couto pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 42/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Rodrigues Fernandes pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 41/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos David pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 40/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yrajá Sampaio Neves Crespo pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 37/2017 - 01/02/2017 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Locutor/Apresentador Reinaldo Rodrigues, extensiva a toda diretoria do Grupo Iguatemi, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração do 28º aniversário que comemora atuando na profissão sempre com muita dedicação, transparência e profissionalismo.

Nº 32/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Correia da Silva pelo passamento ocorrido dia 23 de janeiro último.

Nº 31/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beverley Apparecida Ubeda pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 34/2017 - 26/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedita da Costa Benfato pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 36/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vinicius Faccio Pimentel pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 35/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Mariano pelo passamento ocorrido dia 22 de janeiro último.

Nº 33/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edilson Carlos Cardoso pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 25/2017 - 19/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Poleto pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 27/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Raimundo da Silva pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 26/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Bueno pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 29/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Murilo Augusto Cagnoto de Paula Nogueira pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 28/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Elias pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 30/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Silva Monteiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 24/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza de Jesus Ramos pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 23/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pires Hejedus pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 22/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Suely Aparecida Raposo pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 21/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvani Novais da Silva pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 20/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josias Henrique de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 19/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Antonio Barreiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 18/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Pereira pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 17/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Padovan pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 16/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Varalda pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 15/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina de Oliveira Paula pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 14/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Eduardo Alquaz pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 13/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Marques de Freitas pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 12/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Helena de Giacomo Canal pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 11/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Cesar Spido pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 8/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Sartori pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 9/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Cristiano Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 7/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bilória pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luiz Fachini pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Alves Marques Canudo pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 4/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Morico pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaura dos Santos Sanches pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro Pereira Nogueira pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio para Antonio Alberto Ferreira (PIMBA), Rua Quintino Bocaiuva, 1244, da MOÇÃO DE PESAR de Maria Penna pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 329/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Jovem Marcos Vinicius dos Santos, ocorrido aos 16 de dezembro último.

Nº 328/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Zucchi, pelo passamento da Sr.ª. Maria Luiza Nogueira, ocorrido aos 15 de dezembro último.

Nº 325/2016 - 07/12/2016 - SOLICITA à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência ao Sr. João Antonio dos Reis Gandra, extensiva a sua esposa Sra. Marcia Regina da Costa Gandra, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo belíssimo trabalho que exerce, por mais de 30 anos, de forma voluntaria, como Papai Noel, levando a alegria do Natal e o amor ao próximo para toda a comunidade.

Nº 322/2016 - 06/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Borges Azevedo pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 321/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Delfino Avi pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 320/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pozatti Guessi pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 319/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandra Carmo dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 318/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivete Maria Machado de Barros Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de dezembro último.

Nº 317/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paloma de Mello Peres Vidoti pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 316/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Guariglia pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 315/2016 - 05/12/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª. Janua Coeli, ocorrido aos 01 de dezembro último.

Nº 314/2016 - 05/12/2016 - SOLICITA à Mesa que oficie o Senado Federal, nas pessoas do Presidente Renan Calheiros e dos respectivos líderes de partido na Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE APELO para (nos moldes da petição formulada pela comunidade de mobilização online Avaaz, que dá voz à sociedade civil na política global) derrubarem a emenda, aprovada pelos deputados, que ameaça a independência e a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público para investigarem, processarem e julgarem envolvidos em corrupção, previstas no Projeto de Lei nº 4850/2016, agora tramitando como Projeto Lei da Câmara (PLC) 80/2016 no Senado Federal. Apelamos, ainda, para que Vossas Excelências rejeitem emendas chaves que desfiguraram as Dez Medidas Contra a Corrupção, pois os brasileiros estão de olho e confiantes nas suas decisões em defesa da Operação Lava Jato e de outras investigações cruciais para passar o Brasil a limpo.

Nº 306/2016 - 28/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Isabel dos Santos, conhecida carinhosamente por “Bel”, em razão do falecimento ocorrido no dia 23 de novembro.

Nº 301/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Apparecida Rodrigues Munhoz pelo passamento ocorrido dia 16 de novembro último.

Nº 300/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Faria Salvi pelo passamento ocorrido dia 14 de novembro último.

Nº 296/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Vechiato Filho pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 295/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Giacheto pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 281/2016 - 07/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Braz Jorge pelo passamento ocorrido dia 24 de outubro último.

Nº 280/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nemer, em razão do falecimento do senhor ANUAR NEMER, conhecido carinhosamente por “Zinho”, proprietário da Casa Ricardo, ocorrido no dia 03 de novembro.

Nº 278/2016 - 03/11/2016 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Radialista Mizael Buinauski, extensiva a toda diretoria da Rádio Iguatemi, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração do 35º aniversário que comemora atuando brilhantemente como locutor/jornalista na Rádio Iguatemi, comemorado em 03 de novembro do corrente ano.

Nº 276/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos pais, Sr. Sebastião de Sales Guimarães e Sidelcina Pereira Guimarães, pelo passamento de Carlos Alberto, aos 46 anos de idade, ocorrido aos 25º de outubro.

Nº 270/2016 - 18/10/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência a diretora da Emeb Maria Fernanda Lopes Piffer, Sonia Paro, a sua equipe gestora, ao jornalista e professor Miguel Quessada, com encaminhamento para a Secretária de Educação do Município, Ana Silvia Bergantini Miguel, para o DMTT – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para as empresas parceiras Concessionaria de Rodovias TEBE, SICOOB CREDICITRUS e Educacross, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do XV Prêmio Denatran, realizado pelo Ministério das Cidades onde elegeu os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito em nosso país.

Nº 269/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Arantes pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 268/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Conceição Biancardi pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 254/2016 - 10/10/2016 - SOLICITO à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fabio Julio Pereira, pelo passamento ocorrido dia 09 de outubro último.

Nº 253/2016 - 06/10/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rocha Meira, pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 252/2016 - 06/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rigo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 247/2016 - 27/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Pedrochi pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 240/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Roberto Sato pelo passamento ocorrido dia 16 de setembro último.

Nº 239/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Sales de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 238/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 237/2016 - 15/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Moreira Castro pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 235/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto da Silveira pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 234/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar de Freitas pelo passamento ocorrido dia 02 de setembro último.

Nº 228/2016 - 26/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Bianchini pelo passamento ocorrido dia 26 de agosto último.

Nº 227/2016 - 26/08/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdomiro Ferreira, pelo passamento ocorrido dia 25 de agosto último.

Nº 225/2016 - 18/08/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alan Tomazine de Santana, pelo passamento ocorrido dia 16 de agosto último.

Nº 224/2016 - 18/08/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariano Dias Antonio, pelo passamento ocorrido dia 16 de agosto último.

Nº 209/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida Teixeira Festoso, pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 208/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto Francisco Paschoal, pelo passamento ocorrido dia 12 de agosto último.

Nº 207/2016 - 11/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Falcoski, pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 206/2016 - 11/08/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Aparecido Nalin, pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 204/2016 - 10/08/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Macedo Vizicatto, pelo passamento ocorrido dia 09 de agosto último.

Nº 203/2016 - 10/08/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Balbi, pelo passamento do Sr. Apparecido Gomes, ocorrido no último dia 08 de agosto.

Nº 197/2016 - 03/08/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Perri, pelo passamento ocorrido dia 02 de agosto último.

Nº 196/2016 - 03/08/2016 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao piloto profissional de BMX Flatland, Gilberto Rocha, pelo desempenho na 3ª etapa OGFS + 3 Round BFWC que aconteceu na cidade de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, da MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES pela conquista do 1º lugar no ranking brasileiro, em 24 de junho, momento em que se consagrou campeão brasileiro.

Nº 186/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ornellas, pelo passamento da Sr.ª Odila Moura, ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 177/2016 - 14/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Armezinda Soares, ocorrido aos 06 de julho último.

Nº 174/2016 - 04/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR em especial à esposa KELI FERNANDA LUCRÉCIO e à filha JULIA, pelo passamento de LUIZ GUSTAVO LUCRÉCIO, aos 32 anos de idade, ocorrido no dia 2 de julho último.

Nº 168/2016 - 22/06/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao para-atleta Lucas Almeida pelo desempenho no Campeonato Pan-americano de Para-Taekwondo, em Queretaro, México, bem como ao Professor Ruciel Gagliardi, extensiva a toda sua equipe, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela conquista da medalha de OURO no 4º Campeonato Pan-americano de Para-Taekwondo, em Queretaro, México, evento de classe G-4 para o Ranking Mundial WTF, 12 de junho, momento em que o Brasil conquistou a primeira medalha internacional da história do Para-Taekwondo nacional com o ouro de Lucas Almeida.

Nº 165/2016 - 17/06/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Luís Fernando, ocorrido aos 15 de junho último.

Nº 164/2016 - 15/06/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Câmara Federal, na pessoa do Presidente Interino Waldir Maranhão e dos Líderes de Partido na egrégia Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto aos seus pares no sentido de rejeitar o Projeto de Lei Nº 4372/2016 - que trata da colaboração premiada, propondo a proibição de colaboração premiada por pessoas que estejam presas - e o Projeto de Lei nº 4577/2016 - que, ao contrário da decisão do Supremo Tribunal Federal, propõe que os recursos extraordinário e especial suspendam a eficácia de decisão condenatória e impeçam a execução provisória da pena após decisão no segundo grau de jurisdição. Propostas que seguem no sentido contrário ao necessário aperfeiçoamento de regras já estabelecidas contra a corrupção e a impunidade, quando deveriam, isto sim, tentar aprimorá-las ainda mais. Solicitam, ainda, que, para terem ciência desta manifestação, cópia dessa propositura seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido do Senado Federal e, com o fim de instigar outras iniciativas neste sentido, por e-mail às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 158/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos de Moraes, pelo passamento ocorrido dia 12 de junho último.

Nº 155/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Abílio da Silva, pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 154/2016 - 08/06/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretora Prof.ª Andrea Bessa Carnassa, extensiva a toda sua diretoria, equipe de professores e colaboradores, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração do 10º aniversário da Etec Prof. Idio Zucchi que será comemorado no próximo dia 16 de junho.

Nº 150/2016 - 08/06/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao presidente do G.A.I.B. – Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro -, gestão 2015/2016, Sr. Roberto de Jesus Scarpelini, à presidente gestão 2016/2017, Sra. Sandra Cristina Passeli, extensiva a toda sua diretoria, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração do 24º aniversário de fundação, realizada dia 07 de junho do corrente ano e pelo importantíssimo trabalho desenvolvido pela equipe diretora frente ao G.A.I.B.

Nº 146/2016 - 06/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalina de Mello Pereira, mãe do nosso companheiro vereador Paulo Bola, pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 145/2016 - 03/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ravagnani pelo passamento do Sr. Laercio, ocorrido aos 03 de junho último.

Nº 134/2016 - 23/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Zaccharias de Andrade, pelo passamento ocorrido dia 22 de maio último.

Nº 130/2016 - 18/05/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Presidente Waldir Maranhão e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados da MOÇÃO DE APELO pela aprovação do PLP 330/2006.

Nº 122/2016 - 18/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bravim, pelo passamento da Sr.ª. Hercília de Almeida, ocorrido aos 17 de maio último.

Nº 120/2016 - 16/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Anita Santana, ocorrido aos 12 de maio último.

Nº 118/2016 - 11/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Botechia, pelo passamento da Sr.ª. Ana Muoio, ocorrido aos 07 de maio último.

Nº 109/2016 - 09/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Gallo Moretto, pelo passamento ocorrido dia 08 de maio último.

Nº 106/2016 - 09/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento do Fernando no último dia 05 de maio.

Nº 104/2016 - 05/05/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao presidente do Movimento Superação, Sérgio Correia Leite de Moraes e a diretora da Etec de Bebedouro, Profª Andrea Bessa Carnassa, com encaminhamento para a Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá; Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Linamara Rizzo Battistella; Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, Jean Madeira; Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; Diretor do Departamento Municipal de Esportes de Bebedouro, Carlos Fossaluza; Prefeito de Bebedouro, Fernando Galvão, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante organização e realização da 2ª Copa de Rugby em Cadeira de Rodas, realizada de 29 de abril a 01 de maio do corrente ano, na Etec Prof. Idio Zucchi.

Nº 90/2016 - 27/04/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Garibaldi, pelo passamento do Sr. Alecio, ocorrido no último dia 23 de abril.

Nº 89/2016 - 27/04/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Angela Garcia Cardoso, pelo passamento ocorrido dia 25 de abril último.

Nº 88/2016 - 27/04/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ciro Domingues Bailão Junior, pelo passamento ocorrido dia 24 de abril último.

Nº 87/2016 - 27/04/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Custodio Garcia, pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 70/2016 - 12/04/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valeria Goreti Pereira de Souza, pelo passamento ocorrido dia 12 de abril último.

Nº 68/2016 - 06/04/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza dos Santos Gomarim, pelo passamento ocorrido dia 04 de abril último.

Nº 26/2015 - 25/02/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmilson Rodrigues dos Santos, pelo passamento ocorrido dia 24 de fevereiro último.

Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Netto, pelo passamento de João Cunha, ocorrido aos 23 de janeiro último.

Nº 17/2015 - 04/02/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Chaviel Chagas da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no Mundial de Jiu-Jitsu “Black Belt”, no dia 17 janeiro, no Rio de Janeiro, onde conquistou o ouro na categoria “Pesadíssima/faixa preta” e também na categoria “Absoluta”. A competição reuniu muitos e grandes atletas da modalidade, onde nosso atleta, com garra e técnica, demonstrou bravamente a sua técnica e destacou o nome do nosso município.

Nº 16/2015 - 04/02/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Alfredo Magalhães, ocorrido no dia 31 de janeiro p.p.

Nº 1/2015 - 27/01/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Stamato, pelo passamento de Sérgio Sessa Stamato, ocorrido aos 13 de janeiro último.

Nº 232/2014 - 09/12/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência aos funcionários da Solfarma, período noturno: Eudemar, Guto, Daiana, Tássia, Tiago, Michel, Elton, Renata, Daniela, Júlio e Felipe, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela manifestação de solidariedade para com as crianças da CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade.

Nº 231/2014 - 03/12/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Gilberto Rocha, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela quebra do recorde na modalidade "By Ride", entrando para o livro dos recordes devido a esse feito.

Nº 219/2014 - 17/11/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Neves, pelo passamento de Anor Messias, ocorrido aos 16 de novembro último.

Nº 216/2014 - 12/11/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Secretária de Educação, Ana Silvia Bergantini Miguel, e a toda sua Equipe de funcionários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela importante realização do 1º Fórum Regional de Educação Infantil de Bebedouro.

Nº 215/2014 - 12/11/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mattar, pelo passamento de Milton Antonio Mattar, ocorrido aos 10 de novembro último.

Nº 214/2014 - 11/11/2014 - Solicitam à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor JOÃO APARECIDO GERALDO DE ANDRADE, conhecido como "Palhaço Manteiguinha".

Nº 205/2014 - 29/10/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jose Roberto Maia (Mainha Motorista), pelo passamento ocorrido dia 25 de outubro último.

Nº 193/2014 - 15/10/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Reitora Profª. Ms. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, à Pró-Reitora Acadêmica Profª. Drª. Aparecida do Carmo F. Berchior, à Pró-Reitora de Relações Institucionais Profª. Ms. Maria de Lurdes Contro S. Pinto, ao Coordenador do Curso de Educação Física Prof. Dr. Marcelo Porto e a toda sua Equipe de funcionários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante Projeto "Ginástica, Arte e Formação" realizado na cidade Bebedouro.

Nº 180/2014 - 06/10/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Latorre Daolio, pelo passamento da Srª. Pedrina, ocorrido aos 23 de setembro último.

Nº 166/2014 - 10/09/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao empresário Renato Ribeiro Garcia, proprietário do Despachante, CFC e Auto Escola Bebedouro, e a toda sua Equipe de funcionários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, bem como a geração de emprego e renda no município, propiciando assim desenvolvimento e notoriedade para toda a região através deste novo investimento oferecendo também acessibilidade aos condutores de veículos.

Nº 159/2014 - 02/09/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos JOSÉ ROBERTO BETANHO e JOSÉ CARLOS BETANHO, pelo passamento da senhora JULIA CARRON BETANHO ocorrido no dia 31 de agosto último.

Nº 155/2014 - 20/08/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos empresários Ademir Celso Delanez e Luiz Carlos Alves Gil, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, no sistema hoteleiro, bem como a geração de emprego e renda no município propiciando desenvolvimento e notoriedade para toda a região através desse novo empreendimento, o Real Garden Hotel.

Nº 147/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial AUGUSTO SANTIN FILHO e aos filhos MARIA EUGÊNIA, IVAN AUGUSTO E LUCIANA, pelo passamento da senhora MARIA DE LOURDES DUTRA SANTIN ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 146/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial LAURA DE OLIVEIRA JACINTHO e as filhas VALÉRIA e CAMILA, pelo passamento do senhor JOAQUIM JACINTHO ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 145/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa FATIMA CUSTODIO SANCHES e aos filhos GUSTAVO, YARA E BRUNO, pelo passamento de ANTONIO CARLOS PERRI SANCHES, conhecido como Perrinho do Laboratório da Olma, aos 61 anos de idade, ocorrido aos 12 de agosto último.

Nº 144/2014 - 13/08/2014 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olivina de Souza Silva, pelo passamento ocorrido dia 11 de Agosto último.

Nº 143/2014 - 13/08/2014 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosalina do Nascimento Moreira Lacerda, pelo passamento ocorrido dia 10 de Agosto último.

Nº 142/2014 - 13/08/2014 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vilma Martins Melin, pelo passamento ocorrido dia 09 de Agosto último.

Nº 141/2014 - 13/08/2014 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Meira de Freitas, pelo passamento ocorrido dia 11 de Agosto último.

Nº 140/2014 - 13/08/2014 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Carizio Chimello, pelo passamento ocorrido dia 09 de Agosto último.

Nº 139/2014 - 13/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Chimello, pelo passamento da Srª. Maria José Carizio, ocorrido aos 09 de agosto último.

Nº 136/2014 - 08/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nakasato, pelo passamento da Srª. Maria Lúcia, ocorrido aos 07 de agosto último.

Nº 134/2014 - 06/08/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moyses Soares, pelo passamento ocorrido dia 25 de Julho último.

Nº 123/2014 - 30/07/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos integrantes do grupo "Bebedouro Bike Team", através do seu representante, Sr. Marcelo Calegari, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo brilhante desempenho que o Grupo tem conquistado através da participação em eventos esportivos não só em Bebedouro, mas como em várias cidades do interior do Estado de São Paulo, sempre levando o nome da nossa cidade de forma saudável e muito criativa.

Nº 122/2014 - 30/07/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, V. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo aniversario da Diocese comemorado no ultimo dia 16 julho.

Nº 118/2014 - 23/07/2014 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cavalheiro, pelo passamento da Therezinha Puppo, ocorrido aos 18 de julho último.

Nº 104/2014 - 04/06/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Marcos Rodrigues de Carvalho, do Diretor Social Roberto de Jesus Scarpellini e demais membros da diretoria, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 22° aniversário de fundação. Anos estes de excelentes serviços prestados em prol dos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool, influenciando de forma decisiva e bastante positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos e que assim se reflete, também, para a comunidade bebedourense em geral.

Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Teixeira, pelo passamento do Sr. Antonio Hernani Guimarães, ocorrido aos 28 de maio último.

Nº 87/2014 - 14/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a coordenadora-responsável Heire Montagner, extensiva a todos os integrantes da "Nossa Turma da Alegria", da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho fraterno e solidário que todos os integrantes da Turma vêm realizando em nosso município.

Nº 86/2014 - 14/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos componentes do grupo musical Vozes do Coração, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela desenvoltura e brilhantismo no qual se apresentam encantando a todos tanto em nossa cidade como na Região, pois com suas apresentações levam o nome da cidade de Bebedouro através da musica.

Nº 78/2014 - 07/05/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto José da Silva, pelo passamento ocorrido dia 03 de maio último.

Nº 76/2014 - 05/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura aos senhores, V. Exa. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, Bispo da Diocese de Jaboticabal, e a V. Revma. Pe. Benedito Ricardo Pissutti, Pároco da Paróquia de São Pedro Claver, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela inauguração da Capela de Santo Expedito, no Jardim Alvorada, em Bebedouro/SP, como fruto da participação coletiva de inúmeros agentes comunitários da Paróquia de São Pedro Claver, que de forma gratuita e solidária contribuiram decisivamente na construção de uma obra que vai além do espaço físico e material, mas que atinge de forma absolutamente positiva o processo de construção de mentes e corações.

Nº 73/2014 - 30/04/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Biancardi, pelo passamento do Sr. Luis Carlos, ocorrido aos 26 de Abril último.

Nº 72/2014 - 29/04/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao idealizador Eric Matos, extensiva a todos os integrantes do Projeto Acreditar, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho fraterno e solidário que todos os integrantes do Projeto Acreditar vêm realizando em nosso município.

Nº 71/2014 - 29/04/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Presidente Paulo Cesar Ruza, extensiva a toda diretoria Red Bird Moto Clube, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho fraterno e solidário que o Grupo vem realizando em nosso município.

Nº 68/2014 - 23/04/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a Priscila Natalia Lino da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho fraterno e solidário que o Grupo Só Risos vem realizando.

Nº 67/2014 - 23/04/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Mathias, pelo passamento ocorrido dia 17 de abril último.

Nº 61/2014 - 16/04/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Edne José Piffer e à Loja Maçônica Luz do Oriente da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo aniversário comemorado no domingo, dia 13 de abril.

Nº 60/2014 - 16/04/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos proprietários do Real Palace Hotel, Sr. Ademir Celso Delanez e ao Sr. Luiz Carlos Alves Gil, também à gerente Sra. Norma Bernardes Vizoná, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município e pelo apoio importantíssimo para a realização da Campanha do Agasalho.

Nº 59/2014 - 16/04/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Mineiro dos Santos, pelo passamento ocorrido dia 14 de abril último.

Nº 58/2014 - 16/04/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco de Paula Santos, pelo passamento ocorrido dia 13 de abril último.

Nº 56/2014 - 14/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Administração do Iquegami Supermercados em Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo exemplo de superação demonstrado após o incêndio do empreendimento na Av. São Francisco, 105, no último dia 1º de janeiro, a partir de quando demonstrou força ao adquirir o Supermercado União, onde inaugurou uma nova loja no Residencial Centenário, e, em curto prazo, ao reabrir a loja antiga, que fora a primeira no nosso município, agora ainda mais imponente, reequipada e reabastecida.

Nº 43/2014 - 27/03/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência aos moradores da Alameda Ipanema, por meio de Marcelo José Caffer, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma responsável como vêm cuidando de um terreno vizinho à suas residências, de forma responsável e sem qualquer pretensão, tornando um local apreciável e propício para uma salutar convivência na comunidade. Uma atitude exemplar para muitos proprietários de terrenos baldios que, desrespeitando normas municipais, deixam terrenos abandonados servindo de criadouro de insetos causando transtorno para toda a comunidade. Com o lema “Eta Nóis, tá bagunçado + tem gerencia!” os moradores estão oferecendo um exemplo de cidadania.

Nº 40/2014 - 19/03/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", por meio da Diretora Profª. Drª. Luciana de Oliveira Sene, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 25 anos de funcionamento.

Nº 39/2014 - 19/03/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência a Ivone Splendori e ao seu filho Rudinei da Silva, da MOÇÃO DE FELICITAÇÕES pela inauguração da Panificadora Pedro Paschoal no último dia 15 de março.

Nº 36/2014 - 10/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Família Martinez, da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor José Roberto Martinez, ocorrido dia 06 de março último. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Loja Maçônica Justiça e Amor e também ao Rotary Clube Bebedouro.

Nº 34/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Profª Ms. Iná Faria Soares de Oliveira e ao Coordenador do Curso de Fisioterapia, Prof. Ms. Oswaldo Luiz Stamato Taube, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município, pelos próprios resultados em número de atendimentos oferecidos, fica evidente a eficácia com que vem alcançando os objetivos almejados com excelência de ensino.

Nº 33/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Diretor da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque", Professor Rodolfo Augusto Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente desempenho à frente da unidade escolar, onde, visando atingir metas ambiciosas, exerce admirável liderança e competência técnica para melhorar continuamente a qualidade do aprendizado dos alunos e envolver todos (professores e demais profissionais da escola, alunos e as suas famílias, bem como a comunidade do bairro) no comprometimento com esse processo. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à direção do DEMEC.

Nº 31/2014 - 28/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento do jovem Sergio Luiz, ocorrido aos 26 de fevereiro último.

Nº 30/2014 - 28/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento do jovem Cleyton Aparecido, ocorrido aos 24 de fevereiro último.

Nº 27/2014 - 24/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família RASTEIRO, em especial ao filho CASEMIRO RASTEIRO e sua nora SÔNIA RASTEIRO, aos netos, parentes e a toda família espírita, pelo desencarne da senhora MARIA MIRANDA RASTEIRO, com 89 anos de idade, no dia 23/02 último.

Nº 24/2014 - 18/02/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Assembleia Legislativa, através do Presidente, dos membros das Comissões de Educação e Cultura (CEC) e ao Governador do Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de promoverem a alteração da Lei Estadual nº 7.844/92 para que seus benefícios sejam estendidos às pessoas com deficiência.

Nº 22/2014 - 12/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Roberto, pelo passamento da jovem mulher Silneli, ocorrido aos 08 de fevereiro último.

Nº 19/2014 - 05/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento do jovem Jonatas Alberto, ocorrido ao 01 de fevereiro último.

Nº 13/2014 - 31/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Alessandro de Oliveira Faria, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo reconhecimento do qual, nacional e internacional, merecidamente conquistou na área da computação, bem como, pelo belo trabalho que atualmente vem desenvolvendo no aperfeiçoamento do “Emotiv EPOC”, que se refere a um projeto cuja tecnologia - capaz de traduzir sinais neurais em 30 possíveis formas, detectando a atividade cerebral de maneira não invasiva através da eletroencefalografia (EEG) – vem se destacando nos eventos mais tradicionais dessa área, pela sua utilidade e importância.

Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Abdallah, pelo passamento do Senhor Ibrahim Abdallah Suleiman Salem, ocorrido aos 16 de janeiro último.

Nº 171/2013 - 16/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Manoel Papel Júnior da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho que justifica o sucesso merecidamente obtido nos Jogos Abertos do Idoso, disputando atividade que tem origem nas primeiras Olimpíadas realizadas na Grécia Antiga. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promove a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como área a ser fortalecida e abraçada como uma excelente e viável opção para formar bons e saudáveis cidadãos.

Nº 169/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao representante do grupo "Famílias em Ação", Fábio Benedito Batista e à Coordenadora de Serviço Social Vanessa Ap. Pereira, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo trabalho que vem executando em prol das famílias do setor extremo sul de nossa cidade.

Nº 161/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Henriques, pelo passamento do Sr. Telmo Oliveira, ocorrido ao 01 de Dezembro último.

Nº 158/2013 - 03/12/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência aos Diretores da Habit Imóveis Bebedouro Ltda., Rogério Castro e Renata da Silva, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela importante Ação Social desenvolvida no Hospital Júlia Pinto Caldeira.

Nº 157/2013 - 03/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Credicitrus local, por meio do Diretor-Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova sede, no último dia 27 de novembro, cujo projeto recebeu a certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental), obra do mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa, bem como pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nesses anos de atuação, desde a sua fundação em 1983.

Nº 156/2013 - 02/12/2013 - Solicitam à Mesa, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marianno, pelo passamento do Sr. Antonio Carlos Ignacio Marianno, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 155/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento da Sr.ª. Marcia Aparecida da Silva, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 154/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Michelon, pelo passamento da Sr. Sidnei Aparecido, ocorrido aos 28 de Novembro último.

Nº 142/2013 - 13/11/2013 - Solicitam à Mesa que, pautando-nos nas considerações deste documento, seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), Exmº. Sr. Samuel Moreira e ao Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Exmº. Sr. Edmur Mesquita, da MOÇÃO DE APELO para que não meçam esforços em criar e implantar a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Vereador Maurilio Romano da cidade de Ribeirão Preto.

Nº 141/2013 - 12/11/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Presidente da Associação Comunitária Caminho Seguro de Bebedouro, Eliana Merchan, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 12º Aniversário da Rádio Caminho Seguro, comemorado no último domingo dia 10.

Nº 140/2013 - 06/11/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Engenheiro Presidente da AEARB, Fernando Trizolio Junior, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela sua posse no último dia 01 de novembro.

Nº 138/2013 - 06/11/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Nalim, pelo passamento da jovem Valquíria, ocorrido no último dia 02 de novembro.

Nº 137/2013 - 05/11/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento da Senhora Dionízia Paes Pinto, ocorrido no último dia 2 de novembro.

Nº 134/2013 - 30/10/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Professor de Judô e Atleta de Jiu-jitsu Eduardo Correia, ao Professor de Capoeira e Atleta de Jiu-jitsu Rodrigo Barbosa da Silva, conhecido como Cachorro Loco, e ao Professor e Treinador Chaviel Chagas da Equipe Motta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela vitória obtida no Terceiro Festival Regional de Artes Marciais realizado em Barretos no último dia 27.

Nº 124/2013 - 09/10/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidney Sebastião Ambrosio, pelo passamento ocorrido dia 01 de Outubro último.

Nº 121/2013 - 02/10/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao "EMEB. "Prof. Octavio Guimarães de Toledo", por meio da Diretora: Cleuza Maria Priulli Basile, da Vice-Diretora Ensino Fundamental: Lair Teresinha Poletti da Silva Neves, da Coordenadora Pedagógica: Sônia Regina Barato, da Coordenadora Pedagógica das Oficinas Curriculares: Simone Cristina Paula de Alencar Inácio, do Professor das Oficinas Curriculares: Rafael Danilo Moreira e do Idealizador do Projeto, o Biólogo Murillo Montemor de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante trabalho de preservação ao Meio Ambiente com a implantação do Eco Parque, proporcionando um local de recreação e aprendizado aos alunos.

Nº 120/2013 - 02/10/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Eugenio, pelo passamento ocorrido aos 29 de Setembro último.

Nº 119/2013 - 02/10/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao "Rotary Club Bebedouro", por meio do Presidente Ricardo Gonçalves Aratangy, ao "Rotaract Club", por meio do Presidente Marcelo Fernandes, ao Interact Club, por meio da Presidente Isadora Simões e ao Cássio Aparecido Faccio - Coordenador do Rotaract e Interact - Distrito 4540, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela realização da campanha "Meio Ambiente" e da "Campanha de Prevenção ao Câncer do Colo Uterino", e assim também pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da cidade.

Nº 118/2013 - 02/10/2013 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Canevarollo Scalcoo, pelo passamento da Sr.ª. Maria Canevarollo Scalcoo, ocorrido aos 14 de Setembro último.

Nº 110/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro, pelo passamento da Sr.ª. Adail Hernandes, ocorrido aos 17 de setembro último.

Nº 109/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da jovem Suelen, ocorrido aos 09 de setembro último.

Nº 106/2013 - 04/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mazeu, pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 30 de Agosto último.

Nº 104/2013 - 03/09/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Izidoro, pelo passamento do escritor, professor e amigo Manoel Izidoro Filho, ocorrido aos 31 de agosto último.

Nº 98/2013 - 21/08/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidente da República, Exma. Srª. Dilma Rousseff, e ao Ministro da Educação, Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta que prevê o fim das parcerias com organizações especializadas no atendimento a alunos com deficiências, medida que atinge diretamente entidades que atuam na educação especial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), entidade que recebe recursos públicos para a manutenção de suas atividades. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Henrique Eduardo Alves, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Samuel Moreira, ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e à APAE Bebedouro.

Nº 95/2013 - 14/08/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Couto, pelo passamento da Sra. Marcia Ângela Bernardo Couto, ocorrido aos 12 de Agosto último.

Nº 89/2013 - 07/08/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Spada pelo passamento do Sr. Paulo Cesar, ocorrido no dia 04 de agosto p.p.

Nº 86/2013 - 31/07/2013 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gaudencio, pelo passamento do Senhor Aparecido Gaudencio, ocorrido aos 25 de Julho último.

Nº 84/2013 - 30/07/2013 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência à Associação Arte e Solidariedade – ARTSOL, através da Coordenadora Administrativa Simone Alencar e da sua diretoria, funcionários, voluntários, educadores e parceiros (apoiadores e patrocinadores), da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo nestes dez anos de atividades, completado no último dia 06 de junho, pois, pelos próprios resultados, fica evidente a eficácia com que vem alcançando os objetivos almejados.

Nº 80/2013 - 23/07/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao CEMEI “Apparecida Zacarelli Molinari”, por meio da Vice-Diretora Patrícia Barrichelo e da Coordenadora Pedagógica Glaucie Maria Albino Sartori, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela homenagem recebida em caráter especial no 12º Prêmio Construindo a Nação no último dia 11 de março e, respectivamente, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol das crianças matriculadas e de suas famílias na região norte da cidade.

Nº 78/2013 - 17/07/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência à Assembleia Legislativa, através do Presidente, Exmº. Senhor Samuel Moreira, dos membros das Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 169/2012, que dispõe sobre a criação do projeto GRAFITARTE e a utilização de viadutos, muros e paredes públicos de equipamentos estaduais para aplicação da arte em grafite no Estado. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada, por e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa.

Nº 49/2013 - 09/04/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à nossa Presidenta, Exmª. Srª. Dilma Rousseff; ao Ministro da Saúde, Exmº. Sr. Alexandre Padilha; ao nosso Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Saúde, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; à Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Exmª. Srª. Eloisa de Sousa Arruda, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o necessário apoio aos municípios, envidarem esforços em disponibilizar recursos financeiros às prefeituras municipais, pois são elas que, por iniciativas próprias ou decisões judiciais, efetivamente e a um alto custo vêm arcando com a maior parte dos recursos destinados ao tratamento de pessoas com dependência química. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao CONAD - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONED-SP e ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP), bem como, via e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam avaliar a situação dos seus municípios e, assim, decidir se devem ou não somar-se ao presente pleito.

Nº 46/2013 - 26/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Exmª. Srª. Tereza Campello, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Exmº. Sr. Rodrigo Garcia, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o apoio necessário ao essencial trabalho desenvolvido em prol da comunidade bebedourense, envidarem esforços no sentido de viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas federal e estadual destinadas às seguintes entidades sociais que aqui atuam no segmento da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso: Educandário Santo Antonio, ARTSOL, DCA - Desenvolvendo a Criança e o adolescente -, APAE, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Lar do Idoso Servas do Senhor, Vila Beato Contardo Ferrini, Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo, ADB - Associação dos Deficientes de Bebedouro - e AMO - Associação Menina dos Olhos, cuja competência e dedicação são notórias, mas bastante dependentes desse apoio. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Conselho Estadual e ao Conselho Nacional voltado aos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso.

Nº 36/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção e dedicação empenhadas na solução de problemas relacionados com o trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira a ser duplicado e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela clareza com que competentemente apresentou o projeto respectivo na Audiência aqui realizada no último dia 08 de março.

Nº 35/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Vaz de Lima, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 34/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Roberto Engler, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 33/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Itamar Borges, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 32/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Gilson de Souza, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 31/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Rafael Silva, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 30/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor Regional do DER, Marco Aurélio Macedo Pereira, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma com que sempre se dedica ao atendimento dos nossos anseios, como o fez em relação à duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 29/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Assessor Parlamentar do DER, Fernando Hiro, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma aguerrida com que se dedicou ao atendimento dos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 28/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Coordenador de Projetos do DER, Daniel Hideyoshy, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela competência dedicada na adequação do projeto de duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua atenciosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do referido projeto na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 15/2013 - 20/02/2013 - Solicita à Mesa que sejam oficiados o Dr. Sebastião Misiara, Presidente da UVESP, e a Dra. Linamara Rizzo Baptistella, Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES agradecendo-os pela realização da 4ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, a ser realizada no dia 22 de março, com apoio da Prefeitura e do nosso Legislativo, em nossa cidade.

Ofícios (45)

Nº 1/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos membros da Chapa Juntos Somos Mais Fortes, concorrente à Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. (Juliano Cesar - presidente; Sebastiana - vice-presidente; Prof. Jorge Cardoso - 1º secretário; Rogério Mazzonetto - 2º secretário)

Nº 46/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à direção da Louis Dreyfus à respeito do Plano Diretor.

Nº 25/2016 - 28/06/2016 - Solicitam parecer da CONAM sobre aposentadoria especial dos Guardas Civis Municipais.

Nº 16/2016 - 30/03/2016 - Comunica à Presidência que a partir de 02/04/2016 retomará o cargo de vereador.

Nº 1/2015 - 13/01/2015 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Assuntos Gerais.

Nº 96/2014 - 18/12/2014 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho em, na medida do possível, destinar total ou parcialmente a diferença orçamentária (entre R$ 650 mil e R$ 680 mil) a ser devolvida por está Casa à Prefeitura Municipal para as nossas entidades sociais.

Nº 6/2013 - 20/09/2013 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei n. 171/2013.

Nº 4/2013 - 19/06/2013 - Solicita utilização do plenário para reunião do Conselho da Saúde.

Nº 8/2013 - 23/04/2013 - Enviado à Deputada Estadual Célia Leão, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 para adequações da acessibilidade no centro de nossa cidade, de acordo com os padrões exigidos.

Nº 37/2013 - 09/04/2013 - Enviado à Diretora Legislativa Ivete Spada Leite, solicitando a retirada do Requerimento n. 42/2013.

Nº 3/2013 - 05/04/2013 - Enviado ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, solicitando que providencie a aplicação de herbicida em toda a extensão das Ruas Amazonas (Jardim Sanderson e Vila Elizabeth) e Rio Grande do Norte (Jardim Cruzeiro), que margeiam a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 29/2013 - 18/03/2013 - Enviada ao Excelentíssimo Senhor Fernando Galvão Moura, prefeito municipal, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a Câmara Municipal funciona e iniciar estudos voltados à viabilização da sua concretização.

Nº 9/2013 - 11/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Aldo Demarchi, solicitando apoio por Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de equipamento de tomografia computadorizada para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 8/2013 - 11/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Gilson de Souza, solicitando apoio por Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de equipamento de tomografia computadorizada para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 26/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 25/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 24/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 23/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 22/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 21/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 20/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 19/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 18/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 17/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 16/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 15/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 14/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 13/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 12/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 11/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 10/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 9/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 8/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 7/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 6/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 5/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 4/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 3/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 2/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 1/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 8/2013 - 19/02/2013 - Enviado ao Gerente Regional da CPFL, Jorge Matsumoto, solicitando que faça uma avaliação das condições dos postes de madeira (Bebedouro e distritos), nos forneça a quantidade existente e nos informe o cronograma para sua substituição.

Nº 1/2013 - 14/02/2013 - Enviado ao Presidente Angelo Rafael Latorre Daolio, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 06/2013.

Nº 3/2013 - 29/01/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Gilson de Souza, solicitando que, junto ao Governo do Estado, nos ajude no aporte de recursos no valor de R$ 550.000,00 que serão especificamente utilizados para a reforma na ala do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira (ARE - Ambulatório de Referência especializada).

Nº 1/2013 - 29/01/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal Fernando Galvão Moura, solicitando que providencie o envio de um engenheiro ao Ambulatório de Referência Especializada (ARE) para fazer uma vistoria e análise dos valores previstos para reparos e ajustes nos itens descritos, para serem anexados no ofício a ser entregue em mãos ao deputado Gilson de Souza.

Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Enviado ao Exmo. Sr. Angelo Rafael Latorre Daolio, Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, solicitando a possibilidade de contatar à família do senhor Lucas Simões, proprietário do imóvel defronte à Câmara Municipal localizado à Rua Lucas Evangelista, para cessão do referido imóvel para uso de estacionamento.

Projetos de Decreto Legislativo (22)

Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 18/2018 - 03/10/2018 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2018 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2018 - 24/09/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2018 - 29/05/2018 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2014 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 11/2018 - 16/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Claudio Roberto Constantino, que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 6/2018 - 26/03/2018 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 36/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Personalidade Ilustre ao deputado estadual Itamar Borges.

Nº 33/2017 - 29/11/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 32/2017 - 22/11/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luciano Ferreira de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 27/2017 - 10/10/2017 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2017 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 24/2017 - 13/09/2017 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2017 - 19/06/2017 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2013 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 19/2016 - 27/09/2016 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Mara Regina Penha)

Nº 14/2014 - 14/07/2014 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Alessandro de Oliveira Faria, o Cabelo)

Nº 2/2014 - 19/02/2014 - Concede títulos de Bebedourense Ilustre e dá outras providências. (Leonardo Aparecido de Freitas e Leonildo Aparecido de Freitas)

Nº 7/2013 - 31/07/2013 - Concede título de Visitante Ilustre à Deputada Estadual Vanessa Damo na forma que especifica.

Nº 4/2013 - 26/03/2013 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2013 - 19/03/2013 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Sr. Joel dos Santos Monteiro)

Nº 15/2013 - 06/02/2013 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2013 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Projetos de Lei (16)

Nº 79/2018 - 20/09/2018 - Dispõe sobre atendimento preferencial ao autista, bem como aos seus acompanhantes, no Município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas, estabelecimentos públicos, postos de saúde, clínicas, hospitais e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Nº 39/2018 - 15/05/2018 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.

Nº 84/2017 - 22/11/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Nº 78/2017 - 18/10/2017 - Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 23/2017 - 26/04/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais e dá outras providências.

Nº 168/2014 - 22/10/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município o "Campeonato Nacional de Planadores, Etapa Sudeste e Final em Bebedouro", que especifica.

Nº 155/2014 - 10/09/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município a Festa das Crianças, que especifica.

Nº 24/2014 - 12/02/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Nº 221/2013 - 27/11/2013 - Institui no município de Bebedouro a Campanha Educativa Multa Moral.

Nº 188/2013 - 02/10/2013 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no município.

Nº 171/2013 - 09/09/2013 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no município.

Nº 133/2013 - 15/07/2013 - Institui o Dia Municipal do Perdão no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 57/2013 - 19/03/2013 - Institui a Semana Municipal de Estudos do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), na forma que especifica.

Nº 43/2013 - 06/03/2013 - Institui a Semana Municipal do Artesanato e o Dia Municipal do Artesão no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 6/2013 - 30/01/2013 - Dispõe sobre a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Projetos de Resolução (3)

Nº 3/2015 - 03/02/2015 - Denomina a sala de som e vídeo do salão nobre da Câmara Municipal de Bebedouro de Irmãos "Joaquim e Alfredo Magalhães Silva", na forma que especifica.

Nº 2/2014 - 07/05/2014 - Cria a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.

Nº 6/2013 - 15/05/2013 - Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Câmara Municipal e alteração de anexos da Resolução 74, de 08 de setembro de 2003, que especifica.

Requerimentos (24)

Nº 21/2020 - 03/08/2020 - Requerem ao Prefeito que autorize a abertura dos estabelecimentos comerciais e de serviços, empreendendo todos os esforços nesse sentido, sem prejuízo da observância das normas necessárias à prevenção da covid-19.

Nº 25/2019 - 15/05/2019 - Requerem à Mesa que questione a Secretária de Saúde e o responsável pela UPA, sobre as seguintes questões: 1 – Qual o motivo pelo qual não é emitido o atestado médico para pacientes atendidos na UPA? 2 – O que pode ser feito para que o atestado volte a ser emitido na UPA, pois o mesmo é emitido nas UBSs? 3 - Em relação ao atendimento de pacientes com dengue, qual a possibilidade de ser montada uma ala específica para oferecer um atendimento rápido e adequado, separando os pacientes com dengue dos pacientes que se dirigem à UPA para outros atendimentos?

Nº 10/2019 - 27/02/2019 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Obras e de Finanças, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes à Rua Vasco Giglioli: 1 - Informação do planejamento sobre a manutenção da rua Vasco Giglioli? 2 - Se há estudos para manutenção, como está o andamento?

Nº 60/2018 - 21/11/2018 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos do artigo 253 do Regimento Interno, convoque a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dr.ª Sônia Maria Vidolin Junqueira Franco, para que compareça em nossa Casa de Leis, na 38ª (trigésima oitava) sessão ordinária, a realizar-se dia 10/12/2018, às 20h, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a infestação de escorpiões-amarelos e de carrapatos, principalmente no bairro Rassin Dib, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão.

Nº 38/2018 - 21/05/2018 - Requerem à Mesa que seja enviado este requerimento ao Poder Executivo Municipal para que dê INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO da área necessária à passagem dos caminhões de cana de açúcar no trecho que liga a BBD 136 diretamente à “alça de acesso” do km 364 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, nos termos da legislação vigente, em especial, do DECRETO-LEI acima referido, o qual prevê, inclusive, a possibilidade de edição de DECRETO pelo Prefeito Municipal declarando a utilidade pública da área necessária à passagem dos caminhões de cana pela Fazenda Santa Irene.

Nº 14/2018 - 07/03/2018 - Requer à Mesa que seja enviado este Requerimento ao Prefeito, para que esclareça questionamentos referentes ao excesso de ruídos provocado pelas atividades fins de determinados estabelecimentos comerciais.

Nº 11/2018 - 07/03/2018 - Requerem à Mesa que questione a Diretora do Departamento de Meio Ambiente e vice-presidente do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental de Bebedouro e do COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente -, sobre questões referentes à atual situação do Horto Florestal de Bebedouro.

Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Requerem à Mesa que seja encaminhado ofício ao Prefeito para que o mesmo, na condição de Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, por força do art. 8º do respectivo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal n. 10.827 de 20 de fevereiro de 2014, aponte os nomes dos membros natos do GGIM, indicados no art. 6º do respectivo Regimento Interno, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Portaria de Nomeação dos mesmos e as atas das reuniões mensais, bem como para que preste informações acerca da existência de políticas públicas de segurança no âmbito do município e como as mesmas deverão ser implementadas no próximo quadriênio.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego para que prestem a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos: 1- Há campanhas de prevenção a acidentes de trânsito realizadas no município de Bebedouro? Essas campanhas são realizadas nas escolas municipais? Existe a participação de entidades associativas no desenvolvimento dessas campanhas em parceria com o município? 2- Existem projetos pedagógicos desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Tráfego para serem implementados nas escolas municipais? 3- Qual o montante destinado à educação no trânsito por parte das três esferas de Governo no ano de 2017? Tal montante é suficiente para que se promovam as atividades mencionadas no presente requerimento de forma satisfatória? 4- Os profissionais da Área Azul são preparados para orientar os munícipes em questões básicas relacionadas com a educação no trânsito?

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Requerem à Mesa que oficie ao Comandante da Guarda Civil Municipal, bem como à Divisão de Compras e Comissão de Licitação, com vistas a obter as informações solicitadas nos questionamentos abaixo: 1- Qual o nome da empresa contratada para a remoção dos animais de grande porte soltos pelas ruas da cidade? 2- Qual o prazo de vigência do respectivo contrato? 3- Em que termos restou determinado o objeto do contrato? Pedimos que o descreva na íntegra. 4- Procede a informação segundo a qual a empresa não dispõe de veículo apropriado ao transporte de bovinos?

Nº 64/2017 - 22/11/2017 - Requerem à Mesa que QUESTIONE o Sr. Marco Antônio de Carvalho, Consultor de Negócios da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), sobre as seguintes questões: 1 - Qual o problema que ocorre com o fornecimento de energia para o Jardim das Acácias e Sumaré? 2 - Por que não é sanado o problema pela empresa? 3 - Há uma previsão para que ocorra essa devida manutenção pela empresa para que seja comunicado aos moradores e sanado o problema?

Nº 63/2017 - 20/11/2017 - Requerem à Mesa que seja agendada audiência pública para o dia 30 de novembro de 2017, às 20:00h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Bebedouro, com vistas a discutir o tema Violência nas Escolas, sob o Olhar dos Educadores, com a finalidade de promover o debate sobre as causas do aumento da violência no âmbito escolar bem como os mecanismos para o respectivo combate através de políticas públicas pertinentes.

Nº 60/2017 - 31/10/2017 - Requerem à Mesa que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal para que o mesmo, na condição de Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, por força do art. 8º do respectivo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal n. 10.827 de 20 de fevereiro de 2014, aponte os nomes dos membros natos do GGIM, indicados no art. 6º do respectivo Regimento Interno, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Portaria de Nomeação dos mesmos e as atas das reuniões mensais, bem como para que preste informações acerca da existência de políticas públicas de segurança no âmbito do município e como as mesmas deverão ser implementadas no próximo quadriênio.

Nº 58/2017 - 31/10/2017 - Requerem à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 23 de novembro, às 20h, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, com devido registro de áudio e vídeo, para se discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017, de autoria do Vereador Eng. Nasser, que Cria o Sistema de Captação para Uso e/ou Reuso de Águas Pluviais e dá outras providências. Requerem, ainda, para a realização da referida audiência, o envio de convite ao prefeito, ao vice-prefeito, aos departamentos municipais, especialmente os de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o SAAEB e demais autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, igrejas, clubes de serviços, associações de bairros, centros espíritas e escolas, cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa, bem como aos meios de comunicação da cidade e região, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento.

Nº 44/2017 - 16/08/2017 - Requerem à Mesa que oficie o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Luis André Rosa Júnior, bem como à Divisão de Compras e Comissão de Licitação, com vistas a obter as informações solicitadas nos questionamentos abaixo: 1- Qual o nome da empresa contratada para a remoção desses animais? 2- Qual o prazo de vigência do respectivo contrato? 3- Em que termos restou determinado o objeto do contrato? Pedimos que o descreva na íntegra. 4- Procede a informação segundo a qual a empresa não dispõe de veículo apropriado ao transporte de bovinos?

Nº 33/2017 - 13/06/2017 - Requerem à Mesa que seja encaminhado ofício à Coordenadoria de Direitos Humanos do Município de Bebedouro, bem como ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, para que prestem informações a esta Casa de Leis sobre existência de políticas efetivas de proteção e combate à discriminação oriunda da diversidade sexual e de que forma tais políticas vêm sendo implementadas e desenvolvidas no município pelos respectivos agentes.

Nº 17/2017 - 04/04/2017 - Requerem à Mesa que seja dada ciência ao Prefeito Municipal que nos inteire a respeito de suas intenções e respectivas providências para a efetiva regulamentação do Fundo Municipal de Iluminação Pública, da nomeação do seu Conselho (Art. 9º do Decreto nº 11548/2015) para gerir os recursos da arrecadação até aqui obtida com a contribuição de iluminação pública – CIP no município e, fundamentando-se nas observações desta propositura, alterar dispositivos da Lei nº 4634/2013 com o objetivo de se criar o Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, de Iluminação Pública ou, a seu critério, outro nome afim.

Nº 10/2017 - 22/02/2017 - Requerem ao Plenário o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 21 de março, às 20h, no recinto de nossa Casa de Leis, para discutirmos o Projeto de Lei Complementar n. 04/2017, que institui o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requerem ainda, para a realização da referida audiência pública, o envio de convite ao prefeito e ao vice-prefeito; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico, Tráfego e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB, ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade, Meio Ambiente, Turismo e de Trânsito e Transporte; à ADEBE; à 87ª Subsecção da OAB; aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Nº 37/2016 - 08/09/2016 - Requer à Mesa que QUESTIONE o Marco Antônio de Carvalho, Consultor de Negócios da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), sobre as seguintes questões: 1 - Qual o problema que ocorre com o fornecimento de energia para o Jardim Alvorada quando ocorre alguma mudança climática? 2 - Porque não é sanado o problema pela empresa? 3 - Há uma previsão para que ocorra essa devida manutenção pela empresa para que seja evitado este corte no fornecimento de energia? Lembrando que os moradores afetados cobram uma resposta e reclamam também de suposto tratamento impróprio e desdenhoso dispensados aos munícipes, e muitas vezes quando contatam a empresa sequer são atendidos ou simplesmente mantido o telefone inoperante (sem atendimento). Uma resposta sobre o problema se faz de extrema importância para os moradores do bairro.

Nº 8/2015 - 20/02/2015 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal a nos informar suas razões para não atender às Indicações nºs 368, 632/2013 e 633/2013 e 005 e 574/2014, atualizando o Art.150 da Lei nº 2693/1997 (Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município) em relação à Lei Federal n. 12.740, de 08/12/2012, que dá nova redação ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, e também com a Portaria MTE n. 1.885, de 02 de dezembro de 2013, bem como se pretende fazer a alteração sugerida e, neste caso, quando. (periculosidade para os vigias)

Nº 20/2014 - 06/03/2014 - Requerem a convocação do diretor do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Mário Pereira de Sá, para que compareça nesta Casa Legislativa na 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 17 de março, com a finalidade de esclarecer reclamações sobre atitudes e procedimentos adotados pelo Departamento Municipal de Habitação em relação à classificação e desclassificação de munícipes cadastrados no conjunto habitacional, construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida no Jardim Itália, ou mesmo já sorteados com um imóvel, sobre o suposto tratamento impróprio e desdenhoso dispensado pelo referido diretor a alguns munícipes e também sobre os critérios aparentemente parciais e subjetivos adotados por assistentes sociais, durante a análise da situação de casas tidas como moradias de risco, ou ainda, esclarecer outras eventuais dúvidas que os vereadores possam ter.

Nº 93/2013 - 14/08/2013 - REQUEREM à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora Departamento Municipal Habitação e a Coordenadora do PROCON para nos responder questionamentos sobre o Programa SOS Mutuário, instituído por iniciativa do Poder Executivo e que culminou na Lei n° 3103, de 20 de setembro de 2001.

Nº 42/2013 - 03/04/2013 - Requerem à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 15 de abril, com a finalidade de explanar sobre a contratação dos serviços prestados pela empresa ENORSUL - Emissão Norte-Sul Serviços em Saneamento Ltda. Requerem ainda que, baseados no que preceitua o Parágrafo Único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, seja comunicado formalmente desta convocação.

Nº 5/2013 - 04/02/2013 - Requerem à Mesa que seja oficializado ao Prefeito Municipal para que nos informe quais as áreas ou prédios existem acordos de concessão e qual providência estará tomando para solucionar o problema, inclusive referente ao abandono.

Resoluções (2)

Nº 152 - 06/04/2015 - Denomina "Irmãos Joaquim e Alfredo Magalhães Silva" a sala de som e vídeo do salão nobre da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 145 - 12/05/2014 - Cria a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.

Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 17/10/2018 - Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 01/12/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 - 19/02/2014 - Dispõe sobre a realização gratuita do "Teste do Reflexo Vermelho", também conhecido como "Teste do Olhinho", em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde, e dá outras providências.