Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (10)

Recebida Nº 90/2017 - 10/02/2017 - Ref. Termo de Audiência- Processo sob nº 0003414-28.2016.8.26.0072

Recebida Nº 31706/2016 - 17/11/2016 - Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 20/2016.

Recebida Nº 31322/2016 - 11/04/2016 - Convite- 25 anos de Uniodonto

Recebida Nº 31210/2016 - 23/02/2016 - REF: OFÍCIOS ESPECIAIS de protocolados sob números 31163/2016 e 31164/2016, na data de 16/02/2016 e protocolado sob número 31179/2016, na data de 17/02/2016, todos da lavra dos Vereadores Paulo Henrique, Luiz Carlos e Nasser José.

Recebida Nº 31209/2016 - 23/02/2016 - Encaminha reposta à Indicação nº 630/2015.

Recebida Nº 29772/2015 - 04/05/2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei n. 57/2015

Recebida Nº 29718/2015 - 27/04/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 1° da Lei n° 3246, de 03 de fevereiro de 2003, na forma que especifica.

Recebida Nº 29692/2015 - 23/04/2015 - Determina à diretora legislativa que retire de tramitação o Projeto de Resolução n. 07/2015.

Recebida Nº 29048/2015 - 15/01/2015 - Altera Anexo da Resolução nº 74, de 08 de Setembro de 2003 que especifica.

Recebida Nº 25368/2013 - 14/06/2013 - Requer nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Gabinete.

Decretos Legislativos (21)

Nº 493/2016 - 22/11/2016 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2016 e dá outras providências.

Nº 488/2016 - 28/06/2016 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências. (Dr. Antônio Carlos Bossolane de Toledo, enfermeira Rosana Terezinha Tostes Milani Mastro, auxiliar de enfermagem Zilda Lopes, dentista Fúlvio Caio Alves Nicolino, atendente: Aparecida Sidinei Cagnin, motorista Luciana Fernanda Ferreira dos Santos Pereira da Silva, serviços gerais Maria de Lourdes Cândido Silva, agente comunitário de saúde Leandro Martins Paixão, agente de combate de endemias Juliana Décio Ferreira, biologista Ellen Marchi da Silva)

Nº 485/2016 - 28/06/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luiz Carlos Motta, que especifica.

Nº 484/2016 - 28/06/2016 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.

Nº 482/2016 - 20/06/2016 - Institui a Medalha Nikola Tesla àqueles que desenvolverem projeto inovador ou de aperfeiçoamento de produtos ou de ações já existentes, cuja repercussão culmine em melhorias para a comunidade bebedourense, que especifica e dá outras providências.

Nº 476/2016 - 23/02/2016 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 468/2015 - 03/11/2015 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2015 e dá outras providências.

Nº 467/2015 - 26/10/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Olímpio Batista Ferreira Júnior (Técnico Pinho), que especifica.

Nº 465/2015 - 05/10/2015 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 464/2015 - 14/09/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Luiz Carlos Betanho, que especifica.

Nº 462/2015 - 22/06/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Desembargador José Renato Nalini, que especifica.

Nº 461/2015 - 22/06/2015 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2015, que especifica e dá outras providências.

Nº 457/2015 - 22/04/2015 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 323, de 07 de abril de 2008, que especifica.

Nº 456/2015 - 06/04/2015 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 453/2015 - 02/03/2015 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 449/2014 - 17/11/2014 - Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo n. 332, de 27 de outubro de 2008, que especifica e dá outras providências.

Nº 446/2014 - 03/11/2014 - Institui homenagem em comemoração dos 120 (cento e vinte) anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 433/2014 - 23/06/2014 - Concede título de Visitante Ilustre a Dom Giovanni D’Aniello.

Nº 420/2013 - 09/12/2013 - Concede título de Cidadão Bebedourense para Manoel Papel Junior, que especifica.

Nº 416/2013 - 25/11/2013 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2013 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 412/2013 - 02/09/2013 - Concede título de Cidadã Bebedourense à educadora Laura Margarida Josefina Laganá, que eespecifica.

Emendas (13)

Nº 35 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 28 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 24 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (ao Fundo Municipal de Proteção dos Animais)

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (melhoria do atendimento de pacientes do CAPS)

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o laboratório de agronomia da IMESBVC)

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2016 - LOA.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - 04/12/2015 - Emenda de autoria do Vereador José Roberto de Rosis Mazeu, que dá nova redação ao artigo 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 10/2015, de autoria do Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Cria e suplementa dotação e anula parcialmente dotação orçamentária do Projeto de Lei n. 129/2.015 - LOA.

Nº 2/2015 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2015 - 06/08/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Indicações (146)

Nº 291/2016 - 16/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com um engenheiro de segurança de trabalho e os Departamentos Jurídico e o de Recursos Humanos e Administração, determinar a elaboração de laudo técnico que avalie o direito dos vigias desta Casa de Leis à adicional periculosidade e, no caso da confirmação, a necessidade ou não de se alterar o Art. 150 da Lei nº 2693/1997 (Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município) para a respectiva concessão.

Nº 290/2016 - 11/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para averiguar - com os Departamentos de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e o de Saúde - se o município se encontra em sintonia com o novo formato do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Nº 282/2016 - 10/08/2016 - INDICA ao responsável pela Garagem Municipal para que avalie a frequência com que as mudas de árvores recentemente plantadas às margens do Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho vêm sendo regadas, pois o clima seco e a baixa umidade relativa do ar influenciam neste tipo de procedimento.

Nº 281/2016 - 10/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com o fim de atender os usuários da Academia ao Ar Livre e outros praticantes de esporte (caminhadas e corridas, por exemplo), estudar a possibilidade de manter abertos no período diurno os banheiros públicos localizados na região do “Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", localizados na Praça Carlos Gomes e na Praça Paula Frassinette.

Nº 280/2016 - 10/08/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de um dispositivo (canaleta ou rebaixamento de pista) para se corrigir apropriadamente as circunstâncias geradas na junção da pavimentação asfáltica da Rua General Osório com a pavimentação em paralelepípedos da Rua Antônio Alves de Toledo, no centro da cidade, onde, principalmente numa das esquinas da segunda, é flagrante o desgaste da pavimentação asfáltica no curso por onde, pela primeira, descem as águas pluviais.

Nº 276/2016 - 04/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com o responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determinar que a iluminação pública da Praça Maria de Lourdes Reigota Bonafim, recentemente inaugurada no Jardim São Fernando, seja mantida no período noturno, quando, além da questão com a segurança pública, muitos moradores do bairro e de outros nas imediações tem a oportunidade de usufruir das suas instalações.

Nº 260/2016 - 02/08/2016 - INDICA ao comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Luiz André Rosa Júnior, para que estude a possibilidade de se aplicar nos serviços da corporação um Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido popularmente como “botão do pânico”, para ser acionado nos casos de mediação de conflitos na comunidade.

Nº 259/2016 - 02/08/2016 - INDICA ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania), para, com o Departamento de Trânsito e Transporte, providenciar a construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, nas imediações em que a Rua Valim cruza a Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, no Jardim Paraíso.

Nº 252/2016 - 25/07/2016 - Indica ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania), para, de forma semelhante à prevista com a Polícia Militar no § 2º da Lei nº 3642/2007, estudar a possibilidade de se firmar algum tipo de relação entre a Guarda Civil Municipal e os vigilantes noturnos autônomos, com o fim de otimizar o trabalho de ronda, que de forma oficial diferenciada, é executado por ambos.

Nº 251/2016 - 25/07/2016 - Indica ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania), para, com o Departamento de Trânsito e Transporte, estudar a possibilidade de construir um pequeno canteiro ou um outro dispositivo mais apropriado no trecho da bifurcação da Rua Perimetral Antônio Ambrósio e as Avenidas Belmiro Dias Batista e Marginal Walter Ribeiro Porto, no Residencial Souza Lima, onde recentemente foi instalado semáforo, a fim de ocupar sua amplidão de forma a melhor orientar os vários trajetos de circulação dos veículos e, assim, evitar as comuns manobras perigosas ali observadas.

Nº 250/2016 - 22/07/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determinar ações voltadas à melhoria da iluminação pública nas imediações do viaduto que liga a Rua Alny Antonio Guimarães (Jd. Casagrande) com a Rua Paraguai (Jd. Marajá), onde baixa luminosidade vem criando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 249/2016 - 06/07/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei ou baixe decreto municipal denominando “Athos Campos”” para a área verde, seja qual for o fim a que futuramente se destine, delimitada pelas Avenidas Donina Valadão Furquim e Hugo Turchetto na região do Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", visando imortalizar um cidadão bebedourense pouco reconhecido por aqui e no resto do país como um compositor de músicas consagradas e até hoje ouvidas na voz de renomados intérpretes brasileiros.

Nº 106/2016 - 29/03/2016 - INDICA ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania), que acione o Departamento de Trânsito e Transporte no sentido de providenciar sinalização vertical (placas), da mesma forma como já ocorre na região do Lago Artificial “Arquiteto e Urbanista João Valente Filho”, nos pontos autorizados para a exploração do comércio ambulante em torno da Praça Valêncio de Barros, assegurando, durante o horário permitido, o devido estacionamento dos veículos por ele utilizados.

Nº 91/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos competentes (dentre os quais o responsável pela limpeza de terrenos malcuidados, Assessoria de imprensa e a Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses), determinar ações voltadas ao combate da proliferação de escorpiões no nosso município, com mais rigor com o asseio dos terrenos desocupados (públicos e privados) e, nos termos do que competentemente já vem fazendo em relação ao combate ao mosquito Aedes aegypti, também a conscientização dos cidadãos sobre as formas possíveis de combater estes perigosos aracnídeos.

Nº 90/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) que disponibilize um semáforo na confluência da Avenida Prefeito Edne José Piffer com a Rua Oswaldo Garrido, no Residencial Centenário.

Nº 89/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais e, ato contínuo, o necessário recapeamento da pavimentação asfáltica no trecho localizado na confluência da Rua Geracy Ferreira dos Santos com a Rua José Minholo, na divisa dos Residenciais “Bebedouro” e “Souza Lima”.

Nº 88/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para – com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - estudar a possibilidade de demarcar mais um bolsão para estacionamento de motos nas imediações da confluência das Ruas São João e Rubião Júnior, no centro da cidade.

Nº 78/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão competente, determinar a colocação de placas com a denominação Rua João Batista Catalani, assim estabelecido na Lei Municipal nº 3017/2000, no seu trecho entre a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e a Rua Roberto Sardinha, cuja extensão compreende o Jardim Califórnia e o Parque Eldorado, providenciando, obviamente, a retirada de um cartaz colado em poste de iluminação pública nas proximidades da Unidade Educacional do SESI, onde, em substituição à placa de metal prevista para tal fim, erroneamente a identifica como extensão da Alameda Atílio Fávero.

Nº 77/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos competentes, dentre os quais o Departamento de Trânsito e Transporte, determinar estudos a fim de implantar sinalização vertical, averiguar a real necessidade de se construir redutores de velocidade (lombada) onde a Rua Coronel Alexandre Pulino cruza com outras vias do Residencial Furquim, a partir da Rua Dr. Luiz Viana (a pedido), e também – diante da dificuldade de se identificar as vias do bairro – providenciar a colocação de placas com suas respectivas denominações.

Nº 63/2016 - 03/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes que, caso ainda assim não fizeram, estudem o interesse e, posto a necessidade de contrapartida municipal, a possibilidade de o município reivindicar, junto ao Ministério do Esporte, a sua inclusão no programa “Futebol para Todos”, cujo lançamento se deu no último dia 25 de fevereiro.

Nº 559/2015 - 11/11/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Eng. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, REITERANDO a Indicação nº 35/2015, que providencie o asfaltamento em quase toda extensão, guias, sarjetas em um dos lados e os respectivos passeios na Alameda Aníbal de Carvalho.

Nº 499/2015 - 21/10/2015 - INDICA ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) que, como já fora anunciado em matéria televisiva, torne ágil a instalação de um semáforo no ponto de confluência da Avenida Sérgio Sessa Stamato com as Ruas Almeida Pinto e Coronel João Manoel, na região do Lago Artificial.

Nº 332/2015 - 03/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Osória Lopes José Andrade” o Centro Municipal de Educação Infantil, então denominado “CEMEI Jardim Itália” em sua criação no Decreto nº 11007/2014, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 313/2015 - 27/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Irmã Dulce” a benfeitoria (equipamentos de esporte e lazer, praça ou jardim) destinada para o sistema de lazer localizado na quadra delimitada pelas Ruas Raquel Beleza França de Carvalho/João Guimarães Reiff/Elfrida S. Vitto e Professora Cacilda Carvalho Caputo, no Residencial San Conrado.

Nº 312/2015 - 27/07/2015 - Indicam, novamente, ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais envolvidos, providenciar a atualização do Decreto nº 6.469/2007 – que regulamenta a Lei Municipal nº 3346/2003 (dispõe sobre sanções administrativas aos estabelecimentos bancários e agências de correio que infringirem o direito do consumidor) -, posto que, após a referida regulamentação, a Lei nº 3346/2003 foi alterada pelas Leis nº(s) 3675/2007 e 4779/2014.

Nº 311/2015 - 27/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine as providências referentes à devida formalização da denominação de “Walter Flavio Lopes”, por meio de projeto de lei ou de decreto municipal, dada para a Academia da Saúde inaugurada no último dia 22 de maio no Residencial Rassim Dib, com dependências ao lado das ESFs Dr. Caubi e Cláudia II.

Nº 244/2015 - 29/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes (Garagem Municipal, Departamento Municipal de Obras e/ou SAAEB), determinar a verificação do afundamento observado em trecho pavimentado por paralelepípedos da Rua Nossa Senhora de Fátima, na altura do nº 263, visando-se diagnosticar e resolver as causas desse afundamento na faixa carroçável e, consequentemente, o seu realinhamento.

Nº 189/2015 - 27/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, em razão da nova competência do município com a iluminação pública, determinar ao Setor de Iluminação Pública ou à Garagem Municipal que providencie a substituição de lâmpada queimada em um poste localizado na altura do nº 17 da Alameda Guarujá, Residencial Parati I, cuja precariedade na iluminação pública no período noturno vem motivando insegurança e justas reclamações dos moradores e de outros munícipes que por ali passam.

Nº 188/2015 - 24/04/2015 - Indica ao Prefeito e ao diretor do SAAEB que, a exemplo de outros órgãos de saneamento básico em estados mais afetados pela seca, estudem a possibilidade financeira da Autarquia (SAAEB) para suportar um plano emergencial de incentivo contra o desperdício de água tratada em épocas de racionamento, fundamentado em um desconto a ser tecnicamente definido na conta de quem souber economizar água.

Nº 187/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que - uma vez que o município tem conseguido firmar convênios com obtenção de recursos para a operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico de vias públicas - priorize a realização de obras (guias, sarjetas e asfaltamento) na Alameda Aníbal de Carvalho, já no próximo aviso de licitação (com edital de tomada de preços), utilizando verbas próprias da infraestrutura urbana, previstas no orçamento municipal.

Nº 171/2015 - 17/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão municipal competente, cobrar da empresa Rápido D’Oeste o itinerário previsto para a Avenida José Paixão no extremo leste da cidade e que - conforme a rede proposta na licitação efetivada de transporte coletivo de passageiros (Edital da Concorrência Pública nº 01/2014) - também consta no da empresa Viação Urbana Guarulhos S.A. (vencedora da licitação), providenciando, a fim de justificar a existência de demanda de passageiros, a construção do abrigo nos pontos respectivos, especialmente no já existente na quadra anterior a do Mercado Popular.

Nº 166/2015 - 15/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, em trecho da Rua Plauto Guimarães Reiff no Jardim Tropical, especialmente nas imediações da Praça Francisco Ferreira Medeiros.

Nº 152/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para - com o órgão responsável pela limpeza de terrenos mal cuidados e a Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses - determinar a vistoria em terreno da quadra n° 086125, bem como as áreas de sistema de lazer (quadra nº 087129) e a da faixa de preservação de recursos naturais do Córrego Candinho, conforme estabelece a Planta Planimétrica Urbana com Divisão de Lotes, com o fim de atender reclamações de moradores, de residências nas imediações da divisa entre o Residencial Centenário e o Residencial São Paulo, quanto à necessidade de limpeza e ao consequente surgimento de ratos, escorpiões e outros animais nocivos à saúde humana.

Nº 151/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, em razão da nova competência do município com a iluminação pública, determinar ao Setor de Iluminação Pública ou à Garagem Municipal que providencie a substituição de lâmpada queimada em um poste localizado na altura do nº 106 da Rua Duque de Caxias, cuja precariedade na iluminação pública no período noturno já gerou boletim de ocorrência de assalto e vem motivando insegurança entre os moradores e outros munícipes que por ali passam.

Nº 122/2015 - 31/03/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico em trecho localizado na altura do nº 954 da Rua Theodoro Pinotti, no Residencial Centenário.

Nº 121/2015 - 31/03/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que adote os procedimentos necessários para a recuperação da pavimentação asfáltica da Alameda Belmonte, no Residencial Parati I, principalmente na altura do nº 295.

Nº 120/2015 - 31/03/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico na confluência das Ruas Frei Antonio Pretto e Benvindo de Oliveira, no Jardim Casagrande.

Nº 90/2015 - 06/03/2015 - INDICA ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para – com o engenheiro do DMT e a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito – priorizar o ponto de confluência entre as Avenidas Raul Furquim e Oswaldo Perrone na distribuição dos 15 (quinze) novos semáforos previstos no projeto de remodelação no trânsito a ser realizado pela Administração, pois as condições de tráfego e o grande fluxo de pedestres no local assim justificam.

Nº 74/2015 - 02/03/2015 - INDICAM ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais envolvidos, providenciar a atualização do Decreto nº 6.469/2007 – que regulamenta a Lei Municipal nº 3346/2003 (dispõe sobre sanções administrativas aos estabelecimentos bancários e agências de correio que infringirem o direito do consumidor) -, pois, após a referida regulamentação, a Lei nº 3346/2003 foi alterada pelas Leis nº(s) 3675/2007 e 4779/2014.

Nº 59/2015 - 20/02/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para – com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - viabilizar a demarcação de um bolsão para estacionamento de motos na altura do nº 768 da Rua Oscar Werneck, onde reside a Srª. Tereza Diaz, nas imediações de uma academia de ginástica localizada no nº 767 da referida via.

Nº 58/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, em razão da responsabilidade com a iluminação pública passada ao município, providencie a instalação dos itens faltantes (braço de luz, luminária e lâmpada) nos postes localizados no prolongamento da Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol, a partir da altura do nº 1073 (no trecho entre as Ruas Amélia Anselmo Buzinaro e Thomas Hegedus), onde a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 35/2015 - 11/02/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para – enquanto aguarda o reinício da construção das galerias e os recursos financeiros para, na sequência, poder concretizar as demais obras necessárias (asfaltamento em quase toda extensão, guias, sarjetas em um dos lados e os respectivos passeios) – providenciar, como medida atenuante, a regularidade da superfície e o espalhamento de cascalhos na pista da Alameda Aníbal de Carvalho.

Nº 19/2015 - 03/02/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para - com o engenheiro do DMT e a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - inserir o ponto localizado na Rua Rubião Júnior em frente ao Supermercado Extra (nas imediações da Praça Valêncio de Barros) no projeto de remodelação no trânsito a ser realizado pela Administração, pois as condições de tráfego e o grande fluxo de pedestres no local assim justificam.

Nº 574/2014 - 10/12/2014 - Indicam, novamente, ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 566/2014 - 09/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB para, de posse da cópia do CD em anexo, avaliarem se contamos com disponibilidade de espaço físico para, então, estudar as vantagens em se utilizar uma estação de tratamento de esgoto igual à utilizada no município de Araruama, na região dos lagos, litoral fluminense, que, em vez de energia elétrica ou produtos químicos para tratar a matéria orgânica, utiliza apenas plantas.

Nº 529/2014 - 18/11/2014 - INDICA ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania), para, com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito, norteie-se no Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro para estudar a possibilidade de utilizar marcas de delimitação e controle que impeçam o estacionamento de veículos nos lados opostos aos de pontos de ônibus em vias públicas estreitas e de sentido único de circulação da região central da cidade, a fim de se evitar que a fluidez dos demais veículos em circulação seja comprometida.

Nº 498/2014 - 03/11/2014 - Indica ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania), para, com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito, norteie-se no Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro para estudar a possibilidade de utilizar marcas de delimitação e controle que impeçam o estacionamento de veículos nas proximidades de esquinas das vias públicas de sentido único de circulação da região central da cidade, levando-se em conta o sentido de circulação das vias em cada ponto de interseção, a fim de melhorar a visibilidade dos condutores em trânsito nas suas manobras de acesso ou cruzamento.

Nº 418/2014 - 19/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atenção à sugestão do jornalista Roberto Oliveira, denomine “João Francisco da Silva” um logradouro público municipal, se possível no mais recente loteamento residencial “Jardim Primavera”, haja vista sua ligação, como proprietário, com parte da terra que deu origem à área inicial do território do nosso município.

Nº 404/2014 - 16/09/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente que providencie a podadura da árvore próxima da placa sinalizadora do sentido de circulação (R-24a) da Rua Melvin Jones, localizada na esquina onde conflui com a Rua General Osório, no Jardim Paraíso, com o fim de torná-la visível ao tráfego de veículos.

Nº 320/2014 - 06/08/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização adequada de cinco (5) metros de distância e pintura de solo e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco, e também no cruzamento das Ruas Tobias Lima e José Francisco Paschoal.

Nº 318/2014 - 06/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a confecção e a colocação de placas denominando os nomes das vias públicas do Distrito Industrial I.

Nº 219/2014 - 14/05/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize reparos nas calçadas, ruas e grelhas localizados na Rua Lucas Evangelista, ao lado do Cemitério Municipal e antiga Citro Suco, reparos de extrema necessidade para a locomoção adequada dos munícipes que ali transitam, especialmente cadeirantes e idosos.

Nº 199/2014 - 07/05/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego a realização de estudos voltados a tornar mais seguro o acesso de veículos em trânsito na Rua Campos Salles e cujo destino seja um dos sentidos de circulação da Avenida Major Eduardo Pereira, verificando a necessidade de melhorias na sinalização ou de construção de um redutor de velocidade, em ponto estrategicamente definido, no trecho da rua que antecede a referida confluência.

Nº 136/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, providencie a arborização e jardinagem nos canteiros da Avenida João Espironelo e da Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 135/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie rampas de acesso a deficientes, travessias e redutores de velocidade nas Avenidas João Espironelo e Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 73/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Jurídico e com a Diretora do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - Luciana de Oliveira Sene, providenciem estudos para a implantação de bolsas de estudos para filhos de servidores municipais de Bebedouro.

Nº 72/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos municipais competentes a realização de estudos voltados à necessária ampliação do horário de atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Bebedouro no Paço Municipal incluindo o Departamento de RH.

Nº 61/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com a direção do IMESB e os Departamentos Municipais de Finanças e o Jurídico, estudar possibilidades para se elaborar um projeto de lei que, baseando-se em critérios parecidos com os da Lei nº 3880/2009, autorize a concessão de bolsas de estudos, cujo número deve ser definido tecnicamente, para filhos de funcionários e servidores públicos municipais.

Nº 37/2014 - 05/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, da mesma forma como a Câmara Municipal manteve aos seus servidores a vigência dos termos previstos no Projeto de Lei (nº 03/2014) aqui protocolado no último dia 16 de janeiro, encaminhe projeto de Lei que altere o Artigo 1º da Lei nº 4763, de 04 de fevereiro de 2014, mantendo a ideia inicial de se conceder o aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais a partir de 1º de janeiro de 2014.

Nº 35/2014 - 04/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto para - a exemplo do que recentemente anunciou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para os consumidores das represas do sistema Cantareira - estudem a possibilidade financeira da Autarquia (SAAEB) para suportar um plano emergencial de incentivo à queda no consumo de água, fundamentado em um desconto, a ser tecnicamente definido, na conta de quem souber economizar água.

Nº 34/2014 - 04/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que proceda a vistoria da pavimentação asfáltica do trecho em que a Alameda Florcena de Amorim Rimoli conflui na Rua Angelo Rimoli, objetivando recuperar parte, em péssimas condições, da pavimentação asfáltica e a construção de uma canaleta na extensão por onde as águas pluviais ou servidas em lavagens de quintais seguem o seu curso pela sarjeta até a rede coletora mais próxima.

Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 715/2013 - 27/11/2013 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para inspecionar as condições da pavimentação asfáltica da Rua Vasco Giglioli em toda extensão do Residencial Centenário, com o fim incluir seus trechos mais deteriorados nos trabalhos de recapeamento que já vêm sendo realizados ou, então, estão em fase de viabilização.

Nº 693/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determinar que estude formas de se melhorar a drenagem das águas pluviais nas três vias públicas localizadas na parte oeste do Jardim De Lúcia (Ruas Otávio Araújo Simões, Homero Pardinho e Estácio Caldeira Cardoso), pois a região é íngreme e as águas não são orientadas devidamente para galerias pluviais, expondo demasiadamente a pavimentação asfáltica e outras benfeitorias viárias.

Nº 680/2013 - 11/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão competente, determinar que verifique as condições de uma área localizada entre a via de acesso à empresa Louis Dreyfus Commodities e a Rodovia Armando Salles de Oliveira no extremo oeste da cidade, especificamente no trecho onde, a partir das imediações da posição 13 do setor “1” da planta de setorização (PD25) e em área de expansão urbana (PD22) do Plano Diretor, as águas provenientes de áreas próximas são direcionadas a fim de fluírem até o Córrego Mandembo, visando estudar as providências necessárias para tornar regular a fluidez deste percurso e, assim, se evitar eventual estagnação e, em razão do grande volume de águas e a sua velocidade em dias mais chuvosos, o agravamento da erosão já bem definida atualmente.

Nº 637/2013 - 21/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico em desenvolvimento ou em fase de viabilização, incluir duas quadras da Rua Vasco Giglioli no residencial São Paulo, que ficam compreendidas entre as Ruas Francisco Erievaldo de Andrade e Hélcio de Vito.

Nº 623/2013 - 14/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) ou o loteador no sentido de se instalar um ou dois pontos de iluminação no prolongamento da Alameda Carlos Catelli, a partir da Alameda Thomas Heguedusch, no Residencial Vale do Sol, pois atualmente, com apenas um poste sem braço de luz no início do trecho, a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 622/2013 - 14/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente, determine a verificação de duplicidade com a denominação “Antonio Gaspar Amado” para a Alameda Projetada A, no Residencial Vale do Sol, e, também, para a Rua 2, no Loteamento Dr. Hércules Pereira Hortal, conforme demonstram os Decretos nº(s) 3573 e 3605/1996 respectivamente, visando proceder alteração que estenda à via no Residencial Vale do Sol a mesma denominação já dada para a Rua 11 do Residencial Rassim Dibe no Decreto nº 2604/1992 (“Amandio Miranda”), pois estão na mesma direção e têm larguras aproximadas.

Nº 574/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, das do tipo 45º, na Praça do Trabalhador Rural, Jardim Alvorada, bem como a disponibilização de rampas de acesso em pontos tecnicamente definidos.

Nº 573/2013 - 23/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das árvores na praça pública delimitada pelas Alamedas Belmonte, Santos e Aracati, na quadra nº 158.126 do Residencial Parati I.

Nº 566/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja adaptado estacionamento, tipo 45º em torno da Praça Tiradentes, especialmente no lado da Rua Sergipe, no Jardim Marajá.

Nº 552/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para providenciar a podadura das árvores plantadas no trecho da Alameda Parati, compreendido entre a ponte do Córrego Parati e a Avenida Vicente Ceriana Cézar, no extremo norte da cidade.

Nº 544/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, por ocasião das obras de reparação na ponte do Córrego Parati recentemente anunciadas, também acione a Companhia Paulista de Força e Luz, como já fora sugerido nas Indicações nº(s) 170 e 378/2013, com o fim de se executar melhorias na iluminação pública naquele ponto de interligação, pela Alameda Parati, dos Residenciais Rassin Dibe e Parati I com as Chácaras Parati.

Nº 536/2013 - 09/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o Conselho da Cidade e da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, promova discussão no sentido de estudar a melhor alternativa para se permitir o cercamento, por alambrado, da Praça dos Ferroviários, localizada em pequeno espaço da quadra 080.103 (PD04) e delimitada pela Avenida Maria Dias e as Ruas Paul Harris e Almeida Pinto.

Nº 535/2013 - 09/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, na confluência da Avenida Maria Dias com a Rua Paul Harris, nos dois sentidos da via.

Nº 526/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras, determinar a inspeção das condições em que se encontram o calçamento, que é constituído por “pedras portuguesas”, dos passeios da Praça Barão do Rio Branco, especificamente nas imediações do banheiro público e onde recentemente foi construída uma pia, com o fim de adotar as ações corretivas necessárias, principalmente quanto à regularidade de alguns pontos avariados.

Nº 525/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a substituição da tampa da caixa de serviço, aparentemente servindo à iluminação, na Praça Barão do Rio Branco, localizada próximo à torneira com pia recentemente construída em canteiro perto da Concha Acústica.

Nº 518/2013 - 02/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie os procedimentos necessários para a recuperação da pavimentação asfáltica na altura do nº 70 da Rua Afonso Silva, no Jardim Laranjeiras.

Nº 517/2013 - 02/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão municipal competente, determinar a fixação da placa que denomina “Afonso Silva” nos dois trechos da via compreendida entre as Avenidas Belmiro Dias Batista e Antonio H. F. de Castro Neto, no Jardim Laranjeiras.

Nº 516/2013 - 02/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie os procedimentos necessários para a recuperação da pavimentação asfáltica na altura do nº 385 da Alameda Belmonte, no Residencial Parati I.

Nº 514/2013 - 30/08/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para vistoriar a canaleta localizada na Rua Norberto Rangel, onde conflui com a Rua Irmã Crucifixo, na Vila Major Cícero de Carvalho, com o fim de verificar o seu traçado, que, aparentemente fora do padrão, não coincide com o curso natural das águas pluviais, o que, segundo alegam os moradores, gera vários transtornos, principalmente em dias mais chuvosos.

Nº 480/2013 - 14/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, junto com Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que providencie a sinalização adequada de cinco (5) metros de distancia e pintura de chão e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca em confluência com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco, também o cruzamento das Ruas Tobias Lima com José Francisco Paschoal.

Nº 476/2013 - 14/08/2013 - INDICAM à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que, observando o que se estabelece no Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro, estude a possibilidade de se permitir o estacionamento de veículos em lados alternados, quadra a quadra, na extensão das vias públicas de sentido único de circulação do centro da cidade, levando-se em conta o sentido de circulação e cada ponto de interseção dessas vias, com o fim de melhorar a visibilidade para os condutores de veículos nas manobras de acesso ou cruzamento.

Nº 457/2013 - 07/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie a conclusão da infraestrutura necessária (valetas e pavimentação asfáltica) na Rua Osório Patricio, cruzamento com a Rua Carlos Zúgaro e todo o Distrito Industrial l.

Nº 451/2013 - 06/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento ao abaixo-assinado protocolado na Prefeitura no último dia 04 de março, referente ao Processo E – 2779/2013, com os Departamentos Municipais de Finanças e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano estude a possibilidade de, por meio de recursos próprios ou já nas obras de duplicação previstas para se iniciarem ainda neste mês, por intervenção junto ao Governo do Estado, viabilizar as alças solicitadas para, a partir do prolongamento da Rua Sergipe e do Jardim Aeroporto respectivamente, favorecerem acesso aos dois sentidos da Rodovia Armando Sales de Oliveira.

Nº 429/2013 - 23/07/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que reestude a recente decisão de, em uma confluência da Rua Coronel Conrado Caldeira, sinalizar a preferência de passagem para quem segue pela Rua Nossa Senhora de Fátima, pois a população, que já está acostumada com a sinalização anterior, não entendeu a finalidade dessa iniciativa e, ainda, percebeu que os riscos iminentes de acidentes aumentaram.

Nº 414/2013 - 02/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico abaixo descrito, determine ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando “João Toller” a Rua Projetada “E” do Residencial Moriá, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 413/2013 - 02/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Conselho Municipal da Educação, a direção do Departamento Municipal de Educação e os membros dos conselhos de escola e das associações de pais e mestres, estudar a viabilidade de, nos termos do anteprojeto anexado, implantar o “cartão material escolar” no município.

Nº 398/2013 - 19/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, assim como já se deu em administração passada, reabrir o Posto de Atendimento Médico no Assentamento Reage Brasil, se possível na casa que serviu como antiga sede, após providenciar a sua reforma.

Nº 395/2013 - 14/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico abaixo descrito, determine ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando "Adriano Marques" a Rua Projetada "C" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 394/2013 - 14/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a realização de estudos voltados a evitar que os veículos em trânsito na Rua José Garcia Sanchez (Jardim Cláudia II), por meio da abertura no canteiro central, utilizem sentido de circulação contrário da Avenida Vicente Ceriana Cézar para acessar a Avenida José Mário Ferreira Lima (Residencial Parati III), observando, inclusive, a possibilidade de se fechar a referida abertura e, com o fim de desmotivar este comportamento do condutor, abrir outra em ponto tecnicamente definido do canteiro central.

Nº 393/2013 - 14/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras, determinar a inspeção das condições em que se encontram o calçamento dos passeios da Praça Valêncio de Barros, que é constituído por pedras do tipo "portuguesas", com o fim de adotar as ações corretivas necessárias, principalmente quanto ao nivelamento de vários pontos afetados.

Nº 392/2013 - 14/06/2013 - Indica ao diretor do Departamento Municipal de Saúde que, de igual forma como, através de convênio, hoje se disponibiliza os serviços de fonoaudiologia para a rede municipal no centro da cidade, estude a possibilidade de contratar mais um profissional dessa especialidade para, também, atender no Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 375/2013 - 10/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Meio Ambiente e a Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine serviços de podadura das árvores e de combate aos carrapatos, respectivamente, na Praça "Francisco F. de Medeiros", no Jardim Tropical, quando, em conformidade com os artigos 150 e 154 do nosso Código de Posturas, deverá acionar o órgão municipal competente para que providencie as ações de praxe no sentido de se proibir que o referido logradouro seja utilizado como pasto para equinos.

Nº 374/2013 - 10/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine a efetuação de serviços na quadra nº 148136, localizada no Residencial Parati II, especificamente na área verde, assim definida na Planta Planimétrica Urbana Com Divisão de Lotes (PD02-001) do Plano Diretor, onde a comunidade improvisou um campinho de futebol, providenciando o nivelamento da sua superfície e o consequente replantio da grama, dando a característica necessária para a prática desse popular esporte de uma forma mais adequada.

Nº 373/2013 - 10/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão responsável pela limpeza dos terrenos municipais e a Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a vistoria da quadra nº 080093 na região do "Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", onde esporadicamente se montam circos e parques de diversão, com o fim de atender reclamações de moradores quanto às condições de limpeza e ao surgimento de escorpiões, ratos e outros animais nocivos à saúde humana.

Nº 372/2013 - 10/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Coordenação Municipal da Cultura, verifique como se dá a disponibilização de livros de autores bebedourenses ou de autores que escrevem sobre o nosso município nos acervos da Biblioteca Pública Municipal, da biblioteca do IMESB e de eventuais bibliotecas existentes em unidades da rede municipal de ensino, para, no caso de inexistirem ou serem em número insuficiente para atender a demanda, estudar a possibilidade de adquiri-los.

Nº 354/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos trabalhos de revitalização do lago artificial "Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", determine aos departamentos municipais competentes mais agilidade na fixação de bancos de assento, que, na extensão da Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato, devem se intercalar de forma bem distribuída entre os decks (mirantes).

Nº 353/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, estudar a possibilidade de se viabilizar o Sambódromo Municipal "José Oscar da Silva" como novo local para as aulas de direção voltadas à obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH).

Nº 347/2013 - 27/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras, determinar a execução da pavimentação asfáltica em trecho da Rua José Pedrosa Filho, que está desprovido dessa benfeitoria até a Rua Cel. João Batista Cardoso, bem como em trecho contínuo entre a Avenida Francisco Lopez e a estrada vicinal para Monte Azul Paulista, ao lado do campo de futebol, no Distrito de Botafogo.

Nº 346/2013 - 27/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal ou outro órgão municipal competente, discuta a possibilidade de se reservar dois dias úteis da semana para, a partir dos mesmos pontos atualmente utilizados pelos ônibus escolares nas áreas rurais dos Distritos de Botafogo e Turvínia, disponibilizar um ônibus para, em horários previamente combinados com os trabalhadores rurais, transportá-los no itinerário de ida e de volta da cidade-sede, para onde, com fins diversos, frequentemente precisam se deslocar.

Nº 345/2013 - 27/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, assim como vem sendo feito em algumas praças públicas na nossa cidade-sede, determinar ao Departamento Municipal de Obras que construa dois lavatórios com torneira na Praça Jácomo Colósio, no Distrito de Botafogo, sendo uma delas nas proximidades da caixa de água do SAAEB e a outra nas proximidades do banheiro público.

Nº 344/2013 - 27/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais responsáveis, estudar uma forma de manter abertos os banheiros públicos localizados em regiões que, comprovadamente, apresentam movimentação noturna intensa, durante a noite toda das sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, bem como até as 24 horas aos domingos e feriados.

Nº 331/2013 - 20/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos de Tráfego e de Obras, estudar uma forma segura para se utilizar a faixa para travessia de pedestres localizada na confluência da Rua Brandão Veras com a Avenida Pedro Paschoal, abordando a possibilidade de autuar os condutores de veículos que desrespeitam as regras de trânsito e avançam sobre os pedestres que já iniciaram a travessia ou, então, utilizando-se de redutores de velocidade de forma apropriada para inibir esse tipo de comportamento.

Nº 330/2013 - 20/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, até se resolver os problemas já bem conhecidos relacionados com a infraestrutura, determine a vistoria da condição de trafegabilidade nas vias públicas do lado mais antigo do Residencial Pedro Paschoal, principalmente quanto à necessidade de aterrar trechos desgastados e proceder ao nivelamento consequente, observando-se, nesse processo, a forma de drenagem menos prejudicial das águas pluviais.

Nº 329/2013 - 20/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o fim de asfaltar trecho de 04 (quatro) quilômetros da BBD-189, compreendido a partir do Distrito de Turvínia, envide esforços junto ao Governo do Estado para celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem.

Nº 311/2013 - 14/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Obras e de Esportes, determine a reparação e a execução de algumas melhorias (elevação do alambrado ou a colocação de uma tela de proteção no lado onde se encontram as residências da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, a limpeza da área ao seu redor e a funcionalidade dos refletores) na quadra de esportes coberta e construída no Jardim São Carlos, bem como a disponibilização de material esportivo e de um responsável, com o fim de efetivamente utilizá-la para se promover atividades naquela comunidade da região sul da cidade.

Nº 310/2013 - 14/05/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que, com exceção do trecho duplicado da Rua Oscar Werneck e da Rua Nossa Senhora de Fátima, estude a possibilidade de se estabelecer sentido único de circulação nas demais vias públicas localizadas na parte mais ao sul da região central da cidade (Jd. São Sebastião, Vila Novo Lar e Jd. Piratininga), onde, parcial ou integralmente, se permite sentido duplo de circulação, bem como a colocação de placas verticais com sinais de regulamentação e de advertência nos cruzamentos de vias.

Nº 309/2013 - 14/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão municipal responsável, determinar que se contate a administração do Centro Universitário UNIFAFIBE, com o fim de discutir a busca por uma área específica para servir de estacionamento para os ônibus fretados para o transporte de universitários oriundos de outras localidades, enquanto aguardam para levá-los de volta e, também, de desembarque e embarque desses passageiros, caso a distância entre essa área e a universidade não ultrapasse cinco quadras.

Nº 308/2013 - 14/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos competentes, viabilizar uma forma de identificar os prédios públicos municipais com o uso de instrumentos apropriados que, além do nome, também permitam a colocação de um breve histórico a respeito do que se pretendeu imortalizar.

Nº 296/2013 - 06/05/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o parágrafo único do art. 17 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura de uma árvore plantada na Rua Vanor Junqueira Franco, nas proximidades da confluência com a Rua Oscar Werneck, e de outra plantada na esquina das Ruas General Osório e Oscar Werneck, no Centro da cidade.

Nº 295/2013 - 06/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos termos do anteprojeto anexado, determine a realização de estudos voltados à instalação de caixas de sugestões, elogios e críticas nos órgãos públicos municipais, visando elaborar o projeto de lei respectivo.

Nº 294/2013 - 06/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica nas duas quadras da Viela Dom Pedro II, sendo uma na Vila Maria e a outra no Jardim Primavera, ambas na região central da cidade.

Nº 293/2013 - 06/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes, determine a vistoria das condições em que se encontram as vias públicas do Jardim São Carlos, com o fim de nortear as ações voltadas ao recapeamento das vias públicas e à construção de canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário, iniciando sua execução pelas mais afetadas e contidas nos itinerários do transporte coletivo, como, por exemplo, o trecho da Rua Domingos Pitelli, compreendido entre a Rua dos Missionários e a Avenida Maria Dias.

Nº 287/2013 - 26/04/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos Municipais de Promoção e Assistência Social e o de Obras, determinar as providências possíveis para a reconstrução do muro que divide a residência nº 205 da residência nº 199 na Rua Sete de Setembro.

Nº 285/2013 - 26/04/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o de Meio Ambiente, determinar abertura que dê continuidade à Rua Ilhéus e à Alameda Cabo Frio, com o fim de delimitar a área verde (quadra 164.113) já, em parte, delimitada pela Alameda Ipanema e Rua Ângelo Rimoli, no Jardim do Bosque.

Nº 284/2013 - 26/04/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal para, juntamente com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e o Departamento de Obras, determinar ações de melhorias na iluminação pública e a colocação de grades nos bueiros no trecho da Rua Lucas Evangelista compreendido entre a Avenida Eduardo da Silva Pereira e a Rua José Pedro dos Santos.

Nº 283/2013 - 26/04/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente e fundamentado no histórico abaixo descrito, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "José Mesquita (Juca Mesquita)" a Rua Projetada "I" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 275/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes, determine o estudo de viabilidade para reconstruir a lombada da Rua General Osório em um ponto mais próximo do seu cruzamento com a Rua Oscar Werneck, ou, nessa impossibilidade, pelo menos reparar parte quebrada da sua estrutura atual, onde os veículos que a ultrapassam ficam sujeitos a fortes impactos.

Nº 268/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, em consonância com o art. 35 da Lei Complementar n° 59/2008, determinar ao órgão competente que, com o fim de adquirir um trabalho artesanal associado com as atividades dos próprios municipais, a partir dos novos empreendimentos, estude a possibilidade de se abrir concorrência entre os artesãos do município.

Nº 267/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para discutir a possibilidade de se abrir linhas que incluam os Distritos de Botafogo e de Turvínea, assim como o Povoado de Andes, nos debates das audiências públicas referentes ao transporte coletivo urbano que vêm sendo realizadas para se definir as regras do edital de licitação respectivo.

Nº 266/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para providenciar o recapeamento da pavimentação asfáltica no trecho localizado na confluência das Ruas General Osório e Tobias Lima, no centro da cidade.

Nº 258/2013 - 15/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão competente da estrutura administrativa, proceda a adequação técnica necessária e, posteriormente, encaminhe para discussão no Conselho da Cidade um projeto de lei que, nos termos do anteprojeto anexado, disponha sobre a criação das "Calçadas Ecológicas" no Município de Bebedouro.

Nº 243/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine estudos para melhorar a drenagem das águas pluviais na Rua Benjamin Constant, centro, nas imediações da Praça Municipal Santiago Bilória, no Jardim dos Sonhos.

Nº 234/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para providenciar a podadura das árvores plantadas no trecho da Rua Rubião Júnior, compreendido entre as Ruas Adriano Garrido e Augusta, no Centro.

Nº 233/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, nos termos do § 6º do art. 95 da Lei Complementar nº 43/2006 (Plano Diretor), determinar a utilização de trecho de pista da Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato, compreendido a partir da rotatória com a Avenida Donina Valadão Furquim até a rotatória com a Rua Cícero Prates, para ser utilizado como ciclovia no período da manhã, entre 07h00min e 12h00min, quando a pintura no asfalto, a utilização de cones e a sinalização apropriada deverão ser providenciadas.

Nº 232/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Conselho Municipal de Política Urbana e a Câmara Técnica de Legislação Urbanística (Conselho da Cidade), nos termos do § 6º do art. 95 da Lei Complementar nº 43/2006 (Plano Diretor), promover a discussão sobre a viabilidade de se exigir ciclovias nos novos projetos de loteamento no nosso município.

Nº 213/2013 - 01/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com a Garagem Municipal, determinar a realização da limpeza da área permeável e paralela à FECCIB Nova na Rua Frei Marcelo Manillia, na Vila Irmã Antonieta Farani, bem como, com o Departamento Municipal de Obras, a construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na referida via pública, sendo um na sua confluência com a Rua João XXIII e outro na sua confluência com a Rua São Lucas.

Nº 199/2013 - 25/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão municipal competente, determinar a instalação de uma cobertura para o local onde a Prefeitura já construiu banco de concreto na Avenida José Cutrale Júnior, na altura em que permite o acesso à alça da Rodovia Comendador Pedro Monteleone, visando oferecer algum conforto aos cidadãos que se destinam aos Distritos de Botafogo, principalmente, ou até mesmo Turvínea.

Nº 198/2013 - 25/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a adoção dos procedimentos necessários para a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Renato Bergantini, na sua curta extensão entre as Ruas José Garcia Sanchez e Paschoal Campanelli, no Jardim Cláudia II.

Nº 190/2013 - 20/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica e a conclusão da infraestrutura necessária (construção de passeios, iluminação pública e pavimentação) num pequeno trecho da Rua Antonio Alves de Toledo, nas proximidades do muro do Recanto São Vicente de Paulo.

Nº 189/2013 - 20/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente, determine a vistoria dos bueiros existentes no trecho da Rua Irmã Crucifixo compreendido entre as Ruas Paul Harris e Presidente Vargas, na Vila Major Cícero de Carvalho, tendo por finalidade efetuar urgentemente a limpeza, a substituição de tampas e, posteriormente, a colocação de grades nas enormes embocaduras.

Nº 188/2013 - 20/03/2013 - Indica ao Comandante da Guarda Municipal para designar a presença de membros da corporação na Praça Valêncio de Barros aos domingos de madrugada, a partir das 4 horas, quando a maioria dos feirantes começa a chegar para montar suas barracas, tendo por fim impedir que veículos utilizem áreas vagas do estacionamento e/ou auxiliá-los a encontrar e, em alguns casos, convencer proprietários a tirar os seus veículos das vagas onde se instalarão.

Nº 165/2013 - 12/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Luiz Brunelli, no jardim Júlia, em ponto estrategicamente definido nas proximidades do portão de entrada e saída de ambulâncias, onde, também, conflui com a Rua Pedrina Mendes de Rosis.

Nº 164/2013 - 12/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a fixação de sentido único de direção para o trecho da Rua Irmã Crucifixo, compreendido entre a Avenida da Justiça e a Rua das Passionistas, no Residencial Santo Antônio, bem como a construção, em um ponto próximo ao portão de acesso ao CEPROBEM, de um redutor de velocidade.

Nº 141/2013 - 01/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais responsáveis, viabilize meios para que os banheiros públicos da Praça José Stamato Sobrinho, localizados ao lado do prédio da Prefeitura, sejam mantidos abertos e bem cuidados no período compreendido entre o anoitecer dos sábados e a madrugada dos domingos, observando-se o fato de que alguns feirantes começam a trabalhar já no sábado ao anoitecer e muitos deles começam a chegar ao local durante a madrugada do domingo. E, em razão do grande público das feiras realizadas aos domingos, determine estudos para a construção de outros banheiros em espaço estrategicamente definido das proximidades.

Nº 140/2013 - 01/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e o Administrador da Rodoviária Municipal Dr. Hércules Pereira Hortal, determine um estudo direcionado a melhorar as condições de manobra de veículos no estacionamento do referido terminal, cujo acesso e saída se dão pela mesma passagem e pela Rua Brandão Veras, seja por meio da ampliação do atual espaço físico ou pela abertura de uma saída pela Rua Itália.

Nº 139/2013 - 01/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Coordenadoria Municipal de Cultura, hoje atrelada ao Departamento Municipal de Educação e Cultura (DEMEC), avalie o custo-benefício de, na estrutura administrativa da Prefeitura, transformar essa Coordenadoria em um novo Departamento ou Secretaria.

Nº 134/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes da proposta anexada e elaborada por universitários bebedourenses que estudam em outros municípios, envide esforços em providenciar um projeto de lei que crie o Programa de Transporte Universitário.

Nº 119/2013 - 22/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Francisco Paschoal, em ponto imediatamente anterior ao seu cruzamento com a Rua Lucas Evangelista.

Nº 113/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Comandante da Guarda Municipal para designar a permanência de um membro da corporação no Velório Municipal Arnaldo Daólio durante o período noturno.

Nº 112/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com a coordenação dos Centros Educacionais Municipais, determinar que o funcionamento do Centro Educacional "Tancredo de Almeida Neves", no Jardim Cláudia, que hoje se dá até as 18 horas, se estenda em mais duas horas todos os dias, com o fim de propiciar mais tempo de lazer aos seus frequentadores mais assíduos, como, por exemplo, os praticantes de bocha. E, uma vez acatada a presente sugestão, determine ao comando da Guarda Civil Municipal a designação de um membro da corporação nesse período.

Nº 73/2013 - 06/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e/ou Garagem Municipal, determine uma vistoria de todas as vias públicas da Vila Santa Terezinha, com o fim de, por meio de serviços de limpeza, operação tapa-buracos e/ou recapeamento, se otimizar as suas condições de tráfego, e, junto à Concessionária de Rodovias TEBE e, se necessário, à ARTESP, envide esforços no sentido de se regularizar uma via pública no trecho que interliga a Rua Raimundo Ferreira Aquino daquele bairro com a alça de acesso da Rodovia Armando Sales de Oliveira para a Rua Barretos no Jardim Talarico.

Nº 41/2013 - 30/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, na confluência das Ruas Coronel Alexandre Pulino e Cesar Ceneviva com a Rua Francisco Viola, no Residencial Furquim.

Nº 34/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que mobilize o Corpo de Bombeiros para, conjuntamente, formarem uma força-tarefa constituída por equipes técnicas voltadas a verificar regularidade dos alvarás e as condições de segurança em estabelecimentos capazes de concentrar grande número de pessoas no nosso município.

Nº 18/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Jurídico sejam realizados estudos de viabilidade de instalação de "caixas de sugestões, elogios e críticas" nos departamentos da Prefeitura Municipal, autarquias e no Paço Municipal.

Leis Ordinárias (7)

Nº 5145 - 29/06/2016 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para o mandato de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 5071 - 15/01/2016 - Altera o Anexo V da Lei Municipal n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 4764 - 04/02/2014 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Nº 4716 - 16/10/2013 - Altera o art. 10 e os Anexos V e VI da Lei nº 3.320, de 6 de outubro de 2003, na forma que especifica.

Nº 4644 - 06/06/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 4609 - 24/04/2013 - Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 4578 - 05/03/2013 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

LOMB (3)

Emenda à Lei Orgânica Nº 24 - 05/05/2016 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 162-A da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 23 - 19/10/2015 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 22 - 25/08/2015 - Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Moções (180)

Nº 329/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Jovem Marcos Vinicius dos Santos, ocorrido aos 16 de dezembro último.

Nº 328/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Zucchi, pelo passamento da Sr.ª. Maria Luiza Nogueira, ocorrido aos 15 de dezembro último.

Nº 322/2016 - 06/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Borges Azevedo pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 321/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Delfino Avi pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 320/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pozatti Guessi pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 319/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandra Carmo dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 318/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivete Maria Machado de Barros Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de dezembro último.

Nº 317/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paloma de Mello Peres Vidoti pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 316/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Guariglia pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 315/2016 - 05/12/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª. Janua Coeli, ocorrido aos 01 de dezembro último.

Nº 314/2016 - 05/12/2016 - SOLICITA à Mesa que oficie o Senado Federal, nas pessoas do Presidente Renan Calheiros e dos respectivos líderes de partido na Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE APELO para (nos moldes da petição formulada pela comunidade de mobilização online Avaaz, que dá voz à sociedade civil na política global) derrubarem a emenda, aprovada pelos deputados, que ameaça a independência e a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público para investigarem, processarem e julgarem envolvidos em corrupção, previstas no Projeto de Lei nº 4850/2016, agora tramitando como Projeto Lei da Câmara (PLC) 80/2016 no Senado Federal. Apelamos, ainda, para que Vossas Excelências rejeitem emendas chaves que desfiguraram as Dez Medidas Contra a Corrupção, pois os brasileiros estão de olho e confiantes nas suas decisões em defesa da Operação Lava Jato e de outras investigações cruciais para passar o Brasil a limpo.

Nº 306/2016 - 28/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Isabel dos Santos, conhecida carinhosamente por “Bel”, em razão do falecimento ocorrido no dia 23 de novembro.

Nº 301/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Apparecida Rodrigues Munhoz pelo passamento ocorrido dia 16 de novembro último.

Nº 300/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Faria Salvi pelo passamento ocorrido dia 14 de novembro último.

Nº 296/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Vechiato Filho pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 295/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Giacheto pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 281/2016 - 07/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Braz Jorge pelo passamento ocorrido dia 24 de outubro último.

Nº 280/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nemer, em razão do falecimento do senhor ANUAR NEMER, conhecido carinhosamente por “Zinho”, proprietário da Casa Ricardo, ocorrido no dia 03 de novembro.

Nº 276/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos pais, Sr. Sebastião de Sales Guimarães e Sidelcina Pereira Guimarães, pelo passamento de Carlos Alberto, aos 46 anos de idade, ocorrido aos 25º de outubro.

Nº 270/2016 - 18/10/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência a diretora da Emeb Maria Fernanda Lopes Piffer, Sonia Paro, a sua equipe gestora, ao jornalista e professor Miguel Quessada, com encaminhamento para a Secretária de Educação do Município, Ana Silvia Bergantini Miguel, para o DMTT – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para as empresas parceiras Concessionaria de Rodovias TEBE, SICOOB CREDICITRUS e Educacross, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do XV Prêmio Denatran, realizado pelo Ministério das Cidades onde elegeu os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito em nosso país.

Nº 269/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Arantes pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 268/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Conceição Biancardi pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 252/2016 - 06/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rigo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 247/2016 - 27/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Pedrochi pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 240/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Roberto Sato pelo passamento ocorrido dia 16 de setembro último.

Nº 239/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Sales de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 238/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 237/2016 - 15/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Moreira Castro pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 235/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto da Silveira pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 234/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar de Freitas pelo passamento ocorrido dia 02 de setembro último.

Nº 228/2016 - 26/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Bianchini pelo passamento ocorrido dia 26 de agosto último.

Nº 209/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida Teixeira Festoso, pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 208/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto Francisco Paschoal, pelo passamento ocorrido dia 12 de agosto último.

Nº 186/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ornellas, pelo passamento da Sr.ª Odila Moura, ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 183/2016 - 22/07/2016 - Solicita à Mesa que oficie o Exmº. Sr. Rodrigo Maia, da MOÇÃO DE FELICITAÇÕES pela sua eleição no último dia 14 de julho para, até o dia 31 de janeiro de 2017, comandar a Câmara dos Deputados, desejando-lhe sucesso nas suas escolhas e decisões neste momento delicado para o país, em que a população anseia e depende de propostas solucionadoras, urgentes e efetivamente necessárias e justas para superar a grave crise política e socioeconômica pela qual atualmente passamos.

Nº 182/2016 - 19/07/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Exmº. Sr. Fernando Capez, e aos líderes de partido da referida Casa, da MOÇÃO DE APELO para envidar esforços junto aos seus pares, visando à rápida tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 570/2016, de autoria do Deputado Roberto Engler, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Uma iniciativa justa para minimizar a desigualdade social que atinge muitos alunos das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Solicita, ainda, o encaminhamento de cópia desta propositura ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin, para que, ato contínuo à aprovação do Projeto, regulamente a matéria, assim como, ao deputado Roberto Engler, parabenizando-o pela iniciativa.

Nº 174/2016 - 04/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR em especial à esposa KELI FERNANDA LUCRÉCIO e à filha JULIA, pelo passamento de LUIZ GUSTAVO LUCRÉCIO, aos 32 anos de idade, ocorrido no dia 2 de julho último.

Nº 165/2016 - 17/06/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Luís Fernando, ocorrido aos 15 de junho último.

Nº 164/2016 - 15/06/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Câmara Federal, na pessoa do Presidente Interino Waldir Maranhão e dos Líderes de Partido na egrégia Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto aos seus pares no sentido de rejeitar o Projeto de Lei Nº 4372/2016 - que trata da colaboração premiada, propondo a proibição de colaboração premiada por pessoas que estejam presas - e o Projeto de Lei nº 4577/2016 - que, ao contrário da decisão do Supremo Tribunal Federal, propõe que os recursos extraordinário e especial suspendam a eficácia de decisão condenatória e impeçam a execução provisória da pena após decisão no segundo grau de jurisdição. Propostas que seguem no sentido contrário ao necessário aperfeiçoamento de regras já estabelecidas contra a corrupção e a impunidade, quando deveriam, isto sim, tentar aprimorá-las ainda mais. Solicitam, ainda, que, para terem ciência desta manifestação, cópia dessa propositura seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido do Senado Federal e, com o fim de instigar outras iniciativas neste sentido, por e-mail às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 158/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos de Moraes, pelo passamento ocorrido dia 12 de junho último.

Nº 155/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Abílio da Silva, pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 146/2016 - 06/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalina de Mello Pereira, mãe do nosso companheiro vereador Paulo Bola, pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 145/2016 - 03/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ravagnani pelo passamento do Sr. Laercio, ocorrido aos 03 de junho último.

Nº 134/2016 - 23/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Zaccharias de Andrade, pelo passamento ocorrido dia 22 de maio último.

Nº 122/2016 - 18/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bravim, pelo passamento da Sr.ª. Hercília de Almeida, ocorrido aos 17 de maio último.

Nº 120/2016 - 16/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Anita Santana, ocorrido aos 12 de maio último.

Nº 118/2016 - 11/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Botechia, pelo passamento da Sr.ª. Ana Muoio, ocorrido aos 07 de maio último.

Nº 109/2016 - 09/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Gallo Moretto, pelo passamento ocorrido dia 08 de maio último.

Nº 106/2016 - 09/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento do Fernando no último dia 05 de maio.

Nº 67/2016 - 06/04/2016 - Solicitam à Mesa que oficie a Câmara Federal, na pessoa do Presidente Eduardo Cunha e dos Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APOIO ao processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff atualmente em trâmite naquela Casa de Leis, bem como ao novo pedido protocolado no último dia 28 de março pela Ordem dos Advogados do Brasil. Solicitam, ainda, que, para terem ciência desta manifestação, cópia dessa manifestação seja encaminhada à 87ª Subseção da OAB neste município, na pessoa do Presidente Mário Luiz Ribeiro, e, também com o fim de considerarem-na em eventual recebimento de impeachment da Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e Líderes de Partido na Casa.

Nº 59/2016 - 22/03/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Presidente Dilma Rousseff da MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua insensibilidade política ao nomear e insistir nesta nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, como o novo ministro-chefe da Casa Civil (cargo mais importante do gabinete presidencial), enquanto investigado na operação Lava Jato e num momento tão delicado da nação, quando, ao invés de tentar salvar o pescoço de quem quer que seja, deveria estar preocupada em resgatar a confiabilidade e a governabilidade necessárias para recolocar o país nos trilhos. Solicitam, também, que cópia desta manifestação seja encaminhada aos excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do Presidente Ricardo Lewandowski, pois terão de se manifestar no recurso do Governo Federal contra a decisão que suspende a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. Solicitam, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Congresso Nacional, nas pessoas dos Presidentes do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, bem como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas que, junto aos seus pares, terão a enorme responsabilidade de compreender o difícil momento político pelo qual passamos e tomar as decisões necessárias para o país voltar a crescer.

Nº 45/2016 - 16/03/2016 - Solicito à Mesa que dê ciência ao deputado estadual Roberto Engler, da MOÇÃO DE FELICITAÇÕES pelos seus 25 anos de atividade parlamentar e, obviamente, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo ao longo de todo esse tempo, especialmente voltado para o nosso município e região, participando, assim, ativamente no desenvolvimento e na qualidade de vida que almejamos aos cidadãos. Solicito, ainda, o encaminhamento de cópia desta propositura ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Fernando Capez, para o seu conhecimento.

Nº 43/2016 - 16/03/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Zacharias, pelo passamento do Jeferson Eduardo no último dia 08 de março.

Nº 30/2016 - 02/03/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à "SOCIEDADE OBREIROS DA CARIDADE DE BEBEDOURO", na pessoa do diretor presidente Sr. Walter Aparecido Marciano, extensiva a toda diretoria e colaboradores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo centenário de sua fundação, comemorados no último dia 26 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado ao amparo e cuidados com as pessoas idosas e desfavorecidas de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 15/2016 - 03/02/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, por meio do Presidente da Câmara dos Deputados, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, do Presidente do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e dos demais parlamentares das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem todos os esforços junto ao Poder Executivo para a ampliação de políticas de proteção aos animais, bem como o endurecimento de Leis que tratem do crime de maus tratos contra animais.

Nº 266/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rocha pelo passamento do Sr. Antônio Carlos, ocorrido aos 10 de dezembro último.

Nº 265/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sass pelo passamento do Sr. Osvaldo, ocorrido aos 12 de dezembro último.

Nº 252/2015 - 23/11/2015 - Solicitamam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Basile, pelo passamento do Sr. Gilberto de Barros, ocorrido no último dia 22 de novembro.

Nº 243/2015 - 18/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Garrido, pelo passamento da Srª. Selma Fraiha no último dia 13 de novembro.

Nº 239/2015 - 11/11/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido Carlos e ao filho Estevão, pelo desencarne da professora LUZIA DE SOUZA CAMPOS, com 65 anos de idade.

Nº 227/2015 - 04/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Batista, pelo passamento da Srª. Silvia Ferreira Calif aos 03 de novembro.

Nº 217/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Ribeiro Magalhães, pelo passamento ocorrido dia 22 de outubro último.

Nº 216/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Delgado Abdallah, pelo passamento ocorrido aos 23 de outubro último.

Nº 209/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gutemberg Caibar Machado, pelo passamento ocorrido dia 18 de Outubro último.

Nº 208/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica Aparecida de Castro, pelo passamento ocorrido dia 16 de Outubro último.

Nº 207/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Mendonça Peixoto, pelo passamento ocorrido aos 16 de outubro último.

Nº 198/2015 - 05/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Torrente, pelo passamento do Sr. Marcio Moura, ocorrido aos 03 de setembro último.

Nº 194/2015 - 30/09/2015 - SOLICITA à Mesa para dar ciência à Câmara Municipal de Osasco, da MOÇÃO DE APOIO à Moção nº 00242/2015, de autoria do Vereador André Sacco, que repudia a todo e qualquer medida para aumentar impostos ou, nos moldes da CPMF, recriar uma contribuição cuja finalidade seja cobrir déficit nas contas públicas federais, observando que o país e seu povo não suportam mais o aumento da carga tributária. Solicita, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Governo Federal, na pessoa da Presidente Dilma Rousseff.

Nº 174/2015 - 15/09/2015 - SOLICITA à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para - nos termos propostos pela Indicação nº 1795/2015, de autoria do Deputado Roberto Engler - envidar esforços no sentido de regularizar a concessão da isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para as Pessoas com Deficiência que não podem conduzir seus próprios veículos. SOLICITA ainda, o encaminhamento de cópia dessa propositura ao deputado Roberto Engler, autor da Indicação nº 1795/2015.

Nº 173/2015 - 14/09/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Pe. José Roberto Rodrigues Gomes, pelo passamento ocorrido aos 26 de agosto.

Nº 171/2015 - 08/09/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fava, pelo passamento do Dr. José Carlos aos 03 de setembro.

Nº 158/2015 - 24/08/2015 - SOLICITA à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para - nos termos propostos na Indicação nº 1717/2015, de autoria do Deputado Roberto Engler - envidar esforços no sentido de concretizar a criação e implantação das Bolsas de Permanência na FATEC, posto tratar de ação que vem sendo desenvolvida desde 2014 e é fruto de manifestações de alunos e representantes discentes de Fatecs de todo o estado. SOLICITA ainda, o encaminhamento de cópia desta propositura ao deputado Roberto Engler, autor da Indicação nº 1717/2015, e, através do Centro Paula Souza, também aos alunos e representantes discentes de Fatecs de todo o estado.

Nº 157/2015 - 21/08/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Reiff, pelo passamento do Dr. Petrônio Stamato na madrugada deste 21 de agosto.

Nº 141/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mitsuuchi, pelo passamento do Sr. Katzuhiro, ocorrido aos 10 de julho último.

Nº 140/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Trizolio, pelo passamento do Sr. Sergio, ocorrido aos 14 de junho último.

Nº 139/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento do Sr. Laureci José de Souza, ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 138/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Claro, pelo passamento do Sr. Roberto Gabriel, ocorrido aos 15 de julho último.

Nº 137/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luís Antônio Marques, conhecido pelo apelido de Zimba, pelo passamento ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 125/2015 - 07/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sampaio, pelo passamento de Alzira Amaro, ocorrido aos 06 de julho último.

Nº 118/2015 - 22/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Maldonado, pelo passamento do Sr. José Roberto Albarelo, ocorrido aos 19 de junho último.

Nº 117/2015 - 18/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Porto, pelo passamento de Aparecido de Assis, ocorrido aos 17 de junho último.

Nº 115/2015 - 17/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos, da Associação Bebedourense de Atletismo/DME, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 4º lugar na colocação geral da 1ª Corrida Integração realizada no município de Ribeirão Preto, onde competiu com mais de dois mil atletas e percorreu os 10 km da prova em menos de 30 minutos, bem como pela sua determinação em buscar o índice (3min e 44seg) capaz de classificá-lo para disputar a Corrida dos 1500 metros dos Jogos Olímpicos de 2016, representando o Brasil. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promovem a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como uma excelente e viável oportunidade para propagar positivamente o nome do município e, além de ídolos, servir de exemplo para quem tem sonhos e luta para realizá-los.

Nº 113/2015 - 12/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento de Nehemias Alves, ocorrido aos 11 de junho último.

Nº 104/2015 - 08/06/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Espirito Santo, pelo passamento do Sr. Walton José, ocorrido aos 06 de junho último.

Nº 100/2015 - 01/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bonafim, pelo passamento de Maria de Lourdes Reigota, carinhosamente conhecida como Lurdinha Bonafim, ocorrido neste 01 de junho.

Nº 92/2015 - 20/05/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Campanella, pelo passamento de Maria Aparecida Silva, mais conhecida como Tida Campanella, ocorrido no dia 18 de maio último.

Nº 90/2015 - 18/05/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exm°. Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald , da MOÇÃO DE APOIO às reivindicações a eles apresentadas pelas entidades representativas dos profissionais da educação na audiência realizada no último mês de abril, quando no intuito de atendê-las, além de indicar um assessor jurídico para verificar procedimentos e corrigir distorções da LC 836/1997, o Governador comprometeu-se a adotar a mesma política utilizada em 2014 com ajustes anuais, durante os quatro anos de mandato, até se atingir os valores reivindicados, assim como corrigi-los pela inflação, com data-base de 1º de julho. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo locais, bem como ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 86/2015 - 06/05/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento de Walter Flávio, mais conhecido como Flávio Lopes ou Flávio do Teatro Municipal, ocorrido no dia 1º de maio último.

Nº 75/2015 - 28/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ROBERTO VELUCCI COELHO JUNIOR, conhecido por ROBERTINHO, pelo passamento ocorrido no dia 24 de abril último, em especial aos pais ROBERTO VELUCCI COELHO e MARIA ALICE ALVES COELHO, e ao filho BRUNO COELHO.

Nº 74/2015 - 27/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido LUIZ CARLOS BETANHO e aos filhos: Beatriz, Cecília, Eugênio, Tatiana e Vitória pelo passamento da senhora SOFIA CATALANI ABDALLA BETANHO ocorrido no dia 24 de abril último.

Nº 67/2015 - 15/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª WANDA LUCIA PAGANI TAHA, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de abril último, com 46 anos de idade.

Nº 61/2015 - 13/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Andrade, pelo passamento de Osória Lopes José, ocorrido aos 08 de abril último.

Nº 49/2015 - 01/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª Amalia Bispo Correa, pelo passamento ocorrido aos 31 de março último.

Nº 43/2015 - 18/03/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Denardi, pelo passamento da Sr.ª Glaucia Colosio, ocorrido aos 16 de março último.

Nº 34/2015 - 04/03/2015 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro da Educação, Cid Gomes, da MOÇÃO DE REPÚDIO E DE APELO pela forma confusa que Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vem sendo tratado pelo Governo Federal e, respectivamente, para envidarem esforços no sentido de aplicar o importante Programa na forma como o divulga em seu próprio site, onde, com a mensagem "QUEM ACREDITA EM SI MESMO MERECE O NOSSO CRÉDITO", afirma no link "Como se inscrever" que desde 2010 o FIES passou a operar em fluxo contínuo, ou seja, o estudante pode solicitar o financiamento em qualquer período do ano, de acordo com a sua necessidade.

Nº 24/2015 - 20/02/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Servidor Márcio José Martins da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo bom trabalho desenvolvido à frente da Defesa Civil do nosso município, contribuindo na prevenção de consequências danosas e, também, na preservação da integridade da população e no restabelecimento do bem estar social, quando da ocorrência de eventos previsíveis ou inesperados. Um gesto merecedor do nosso reconhecimento e que muito nos orgulha, pois faz a diferença e ajuda a tornar Bebedouro uma cidade melhor para se viver.

Nº 21/2015 - 11/02/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Galletti, pelo passamento do jovem Vitor, ocorrido aos 10 de fevereiro último.

Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Netto, pelo passamento de João Cunha, ocorrido aos 23 de janeiro último.

Nº 16/2015 - 04/02/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Alfredo Magalhães, ocorrido no dia 31 de janeiro p.p.

Nº 1/2015 - 27/01/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Stamato, pelo passamento de Sérgio Sessa Stamato, ocorrido aos 13 de janeiro último.

Nº 230/2014 - 02/12/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à equipe da Rádio Nova, através do seu proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 26º aniversário da emissora, comemorado com a tradicional festa anualmente realizada, desta vez aos 07 de dezembro a partir das 14h na Estação Cultura. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1988, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 226/2014 - 26/11/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência ao corpo docente e discente da EMEB “Maria Fernanda Lopes Piffer”, por meio do Diretor Antonio Cassio Gomes de Azevedo, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom desempenho da unidade escolar no Prêmio “Construindo a Nação”, onde, depois de se destacar na sua 13ª edição com o projeto “Construindo a Cidadania com a Música”, recentemente, com o projeto “Sim à saúde, não à dengue”, conquistou o terceiro lugar na categoria Ensino Fundamental, justificando a justa homenagem a receber no próximo dia 15 de dezembro em São Paulo (na Pinacoteca do Estado, região central da capital paulista). Tal prêmio é uma iniciativa do Instituto da Cidadania Brasil, que tem por objetivo reconhecer e difundir ações de cunho social realizadas por escolas da iniciativa privada e da rede pública. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada à direção do DEMEC.

Nº 219/2014 - 17/11/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Neves, pelo passamento de Anor Messias, ocorrido aos 16 de novembro último.

Nº 215/2014 - 12/11/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mattar, pelo passamento de Milton Antonio Mattar, ocorrido aos 10 de novembro último.

Nº 208/2014 - 05/11/2014 - SOLICITAM À MESA que dê ciência ao povo de Taquaral - através de Ademir Virgineli (que é presidente da Associação dos Motoristas, organizadora do evento), do Prefeito Laércio Vicente Scaramal e da Câmara de Vereadores -, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela organização da Festa da Solidariedade realizada nos dias 10, 11 e 12 do último mês de outubro para arrecadar fundos em prol do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, cuja doação de R$ 21.274,00 (vinte e um mil, duzentos e setenta e quatro reais) se deu no último dia 31 de outubro. Uma iniciativa, dentre muitas outras promovidas por este povo irmão, importante na contribuição do enfrentamento das dificuldades pelas quais a instituição hospitalar vem passando para manter-se atuante.

Nº 202/2014 - 28/10/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência à Comunidade Jesus Caminho Seguro da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 20 (vinte) anos de sua fundação, completados no último dia 24 de outubro. Uma data importante que, pelos relevantes serviços prestados nestes anos no nosso município, merece especial atenção e deve ser lembrada com todo o nosso carinho e gratidão.

Nº 189/2014 - 14/10/2014 - SOLICITAM À MESA para dar ciência à direção da AVIDA – Associação de Valorização Integral do Deficiente Auditivo, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para ajudar as pessoas acometidas pelo problema e, respectivamente, pelos 22 anos da sua fundação no último dia 13 de outubro.

Nº 181/2014 - 07/10/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz André Rosa Júnior, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 28 anos da sua criação, que se deu por meio da Lei nº 1793, de 11 de novembro de 1986. Anos estes que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Nº 180/2014 - 06/10/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Latorre Daolio, pelo passamento da Srª. Pedrina, ocorrido aos 23 de setembro último.

Nº 176/2014 - 26/09/2014 - Solicita à Mesa dar ciência à Presidenta Dilma Rousseff; ao Ministro Gilberto Magalhães Occhi (das Cidades); ao Ministro Francisco José Coelho Teixeira (Integração Nacional); à Ministra Izabella Teixeira (do Meio Ambiente); e ao diretor-presidente da ANA (Agência Nacional das Águas), Exmº. Sr. Vicente Andreu Guillo, da MOÇÃO DE APELO para, embasados nas considerações desta propositura, apresentar as políticas públicas no âmbito do Governo Federal (em vigor ou prestes a serem aplicadas) associadas com programas e respectivos recursos financeiros direcionados à diminuição dos índices de perdas no sistema de distribuição de água dos municípios e, caso existam, as ações que os municípios interessados podem adotar para concorrer a tais recursos.

Nº 163/2014 - 05/09/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Bebedouro, através do Presidente Rogério Lemos Valverde, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 42 anos de sua fundação, comemorada aos 16 de setembro. Anos estes em que construiu uma história fundamentada em luta e dedicação na difícil e gratificante batalha pela qualidade de vida e dignidade do Portador de Deficiência, tornando-se, pois, imprescindível para a comunidade bebedourense, onde o seu trabalho é merecidamente reconhecido.

Nº 162/2014 - 05/09/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Associação Antialcoólica de Bebedouro, por meio do seu presidente Edner Faustino, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 28 anos de fundação no dia 11 de setembro. Anos estes de bons serviços prestados a dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool, influenciando de forma decisiva e positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos e, assim, agindo para o bem da comunidade bebedourense.

Nº 159/2014 - 02/09/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos JOSÉ ROBERTO BETANHO e JOSÉ CARLOS BETANHO, pelo passamento da senhora JULIA CARRON BETANHO ocorrido no dia 31 de agosto último.

Nº 150/2014 - 19/08/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência a todos os parceiros de diversos segmentos da sociedade, por meio da organização “Capítulo Bebedouro da Ordem DeMolay” e da Visual Ópticos & Joalheiros, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo projeto “Enxergando o Futuro”, destinado aos alunos das escolas de ensino fundamental de Bebedouro. Um belo trabalho de avaliação da acuidade visual voltado a crianças em idade escolar, que - ao diagnosticar eventuais distúrbios oftalmológicos - oferece gratuitamente óculos de grau e/ou o tratamento necessário, a fim de melhorar a qualidade de vida desse público-alvo, inclusive o seu desenvolvimento educacional.

Nº 147/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial AUGUSTO SANTIN FILHO e aos filhos MARIA EUGÊNIA, IVAN AUGUSTO E LUCIANA, pelo passamento da senhora MARIA DE LOURDES DUTRA SANTIN ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 146/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial LAURA DE OLIVEIRA JACINTHO e as filhas VALÉRIA e CAMILA, pelo passamento do senhor JOAQUIM JACINTHO ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 145/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa FATIMA CUSTODIO SANCHES e aos filhos GUSTAVO, YARA E BRUNO, pelo passamento de ANTONIO CARLOS PERRI SANCHES, conhecido como Perrinho do Laboratório da Olma, aos 61 anos de idade, ocorrido aos 12 de agosto último.

Nº 139/2014 - 13/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Chimello, pelo passamento da Srª. Maria José Carizio, ocorrido aos 09 de agosto último.

Nº 136/2014 - 08/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nakasato, pelo passamento da Srª. Maria Lúcia, ocorrido aos 07 de agosto último.

Nº 122/2014 - 30/07/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, V. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo aniversario da Diocese comemorado no ultimo dia 16 julho.

Nº 118/2014 - 23/07/2014 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cavalheiro, pelo passamento da Therezinha Puppo, ocorrido aos 18 de julho último.

Nº 106/2014 - 11/06/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Fernando Grella Vieira; e ao Comandante-Geral da Polícia Militar (PM) no Estado, Coronel Benedito Roberto Meira, da MOÇÃO DE APELO para - como anunciado recentemente na mídia - agilizarem os procedimentos necessários para o concurso voltado a preencher as vagas disponíveis e criar outras nas nossas polícias, visando, principalmente, evitar o deslocamento de efetivos de companhias já defasadas da PM para a escolta policial e, óbvio, aumentar a presença de policiais nas ruas dos municípios paulistas. Um problema que, assim como deve ocorrer em muitos outros, afeta sobremaneira a segurança pública no nosso município, onde o aumento da criminalidade e a percepção, inclusive pelos malfeitores, da falta de policiais nas ruas têm gerado inconformismo e insatisfação.

Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Teixeira, pelo passamento do Sr. Antonio Hernani Guimarães, ocorrido aos 28 de maio último.

Nº 94/2014 - 23/05/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Gazeta de Bebedouro, através da sua Diretora de Redação e Administração, Sarah Cristina Pacheco Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 90 (noventa) anos de atividades completados neste ano. Um empreendimento de sucesso, que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando a sua história com a de Bebedouro desde 06 de junho de 1924, através da prática de um jornalismo realizado com muita dedicação e qualidade.

Nº 87/2014 - 14/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a coordenadora-responsável Heire Montagner, extensiva a todos os integrantes da "Nossa Turma da Alegria", da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho fraterno e solidário que todos os integrantes da Turma vêm realizando em nosso município.

Nº 86/2014 - 14/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos componentes do grupo musical Vozes do Coração, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela desenvoltura e brilhantismo no qual se apresentam encantando a todos tanto em nossa cidade como na Região, pois com suas apresentações levam o nome da cidade de Bebedouro através da musica.

Nº 56/2014 - 14/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Administração do Iquegami Supermercados em Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo exemplo de superação demonstrado após o incêndio do empreendimento na Av. São Francisco, 105, no último dia 1º de janeiro, a partir de quando demonstrou força ao adquirir o Supermercado União, onde inaugurou uma nova loja no Residencial Centenário, e, em curto prazo, ao reabrir a loja antiga, que fora a primeira no nosso município, agora ainda mais imponente, reequipada e reabastecida.

Nº 41/2014 - 26/03/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência ao corpo docente e discente da EMEB “Maria Fernanda Lopes Piffer”, por meio do Diretor Antonio Cassio Gomes de Azevedo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela idealização do projeto “Construindo a Cidadania com a Música”, que destacou a unidade escolar entre as finalistas na 13ª edição do Prêmio Construindo a Nação, justificando a justa homenagem recebida no último dia 17 de março em São Paulo (Estação Júlio Prestes). Tal prêmio é uma iniciativa do Instituto da Cidadania Brasil, que tem por objetivo reconhecer e difundir ações de cunho social realizadas por escolas da iniciativa privada e da rede pública. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada à direção do DEMEC.

Nº 38/2014 - 19/03/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Paganelli, pelo passamento da Sr.ª Sidonia Forli, ocorrido aos 16 de março último.

Nº 37/2014 - 19/03/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Balbi, pelo passamento do Sr. Antonio Carlos, ocorrido aos 07 de março último.

Nº 36/2014 - 10/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Família Martinez, da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor José Roberto Martinez, ocorrido dia 06 de março último. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Loja Maçônica Justiça e Amor e também ao Rotary Clube Bebedouro.

Nº 35/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa para dar ciência aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Exmº(s). Sr(s). Henrique Eduardo Lyra Alves e Renan Calheiros, respectivamente, bem como aos Líderes de Partido nessas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que, em razão do teor tão ansiado da proposta, envidem esforços no sentido de agilizar a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2145/2011 - altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a retenção, remoção e leilão de veículos.

Nº 33/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Diretor da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque", Professor Rodolfo Augusto Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente desempenho à frente da unidade escolar, onde, visando atingir metas ambiciosas, exerce admirável liderança e competência técnica para melhorar continuamente a qualidade do aprendizado dos alunos e envolver todos (professores e demais profissionais da escola, alunos e as suas famílias, bem como a comunidade do bairro) no comprometimento com esse processo. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à direção do DEMEC.

Nº 27/2014 - 24/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família RASTEIRO, em especial ao filho CASEMIRO RASTEIRO e sua nora SÔNIA RASTEIRO, aos netos, parentes e a toda família espírita, pelo desencarne da senhora MARIA MIRANDA RASTEIRO, com 89 anos de idade, no dia 23/02 último.

Nº 21/2014 - 07/02/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao IMESB – Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”, através do Coordenador do Curso de Direito, Professor-doutor Gustavo Henrique Schneider Nunes, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo desempenho da instituição nos exames da ordem, como, novamente, se deu no “XI Exame de Ordem Unificado”, realizado pela OAB em setembro de 2013 e divulgado recentemente, quando se destacou entre as três únicas da região a superar a média de aprovação na primeira fase. Condição que destaca a qualidade acadêmica aplicada e o merecimento da credibilidade conquistada, resultante da dedicação e competência dos alunos, mestres e outros profissionais envolvidos, que muito nos orgulha.

Nº 13/2014 - 31/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Alessandro de Oliveira Faria, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo reconhecimento do qual, nacional e internacional, merecidamente conquistou na área da computação, bem como, pelo belo trabalho que atualmente vem desenvolvendo no aperfeiçoamento do “Emotiv EPOC”, que se refere a um projeto cuja tecnologia - capaz de traduzir sinais neurais em 30 possíveis formas, detectando a atividade cerebral de maneira não invasiva através da eletroencefalografia (EEG) – vem se destacando nos eventos mais tradicionais dessa área, pela sua utilidade e importância.

Nº 12/2014 - 31/01/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência à jovem Jessica Esteves Senuki, estudante da ETEC "Professor Idio Zucchi", da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo seu excelente desempenho na conclusão do curso técnico em secretariado em 2013, onde embasada pela sua inerente objetividade e capacidade e vontade de aprender conquistou uma vaga no Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza. Um comportamento exemplar para outros jovens e uma conquista que motiva orgulho na comunidade bebedourense.

Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Abdallah, pelo passamento do Senhor Ibrahim Abdallah Suleiman Salem, ocorrido aos 16 de janeiro último.

Nº 165/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos instrutores, integrantes e participantes da Orquestra Jovem de Violões e Flautas, através do seu idealizador, Maestro João Perri, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO por acreditarem na música como um instrumento de integração social capaz de reativar os mecanismos de reflexão, criação e expressão, buscando através da harmonia e da linguagem musical uma aproximação saudável entre os alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como, a partir da sua finalidade, brilho e êxito, por tornar-se destaque no livro: “Histórias de transformações”, com data de lançamento para o dia 5 de dezembro deste mês, no Teatro Vivo, claro em São Paulo.

Nº 164/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos instrutores, integrantes e participantes do Projeto Bate-Latas, através do seu idealizador, Maestro João Perri, e da coordenadora do Projeto Bate Lata na Rede Municipal, Cláudia Alves de Campos Perri, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho que vêm prestando em prol de muitas crianças e famílias carentes do nosso município, nestes frutíferos e incansáveis 15 (quinze) anos de existência, bem como, pelo projeto ter sido recentemente selecionado entre 3.221 relatos de educadores que trabalham em escolas da educação básica pública nas 27 unidades da Federação, na categoria Educação Integral do 7º Prêmio Professores do Brasil, cuja premiação está marcada para este mês, no Teatro Brasil 21, em Brasília.

Nº 163/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Academia Ativa da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do “Festival Ativa 2013”, realizado no último dia 30 de novembro a partir das 19h30min no Teatro Municipal "Maurício de Oliveira Junior", quando, dividido entre as partes “1” e “2”, as apresentações, que incluíram BALLET, ZUMBA, JAZZ, DANCE e muito mais, dignificaram a grandeza do evento, resultando em muita alegria e diversão.

Nº 161/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Henriques, pelo passamento do Sr. Telmo Oliveira, ocorrido ao 01 de Dezembro último.

Nº 157/2013 - 03/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Credicitrus local, por meio do Diretor-Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova sede, no último dia 27 de novembro, cujo projeto recebeu a certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental), obra do mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa, bem como pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nesses anos de atuação, desde a sua fundação em 1983.

Nº 156/2013 - 02/12/2013 - Solicitam à Mesa, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marianno, pelo passamento do Sr. Antonio Carlos Ignacio Marianno, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 155/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento da Sr.ª. Marcia Aparecida da Silva, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 154/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Michelon, pelo passamento da Sr. Sidnei Aparecido, ocorrido aos 28 de Novembro último.

Nº 142/2013 - 13/11/2013 - Solicitam à Mesa que, pautando-nos nas considerações deste documento, seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), Exmº. Sr. Samuel Moreira e ao Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Exmº. Sr. Edmur Mesquita, da MOÇÃO DE APELO para que não meçam esforços em criar e implantar a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Vereador Maurilio Romano da cidade de Ribeirão Preto.

Nº 138/2013 - 06/11/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Nalim, pelo passamento da jovem Valquíria, ocorrido no último dia 02 de novembro.

Nº 137/2013 - 05/11/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento da Senhora Dionízia Paes Pinto, ocorrido no último dia 2 de novembro.

Nº 132/2013 - 30/10/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência à Pastoral da Criança em Bebedouro, através do coordenador de Pastorais da Diocese de Jaboticabal e Pároco de São João Batista, Padre Marcelo Cervi, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 19 anos completados em outubro deste ano. Anos estes dedicados ao combate à mortalidade infantil e à melhoria da qualidade de vida de crianças mais carentes e suas famílias no nosso município, justificando o nosso carinho e reconhecimento aos nobres propósitos da sua missão e resultados efetivamente obtidos.

Nº 123/2013 - 09/10/2013 - Solicitam à Mesa que seja oficiada a Fundação Abílio Alves Marques, através da sua Diretoria, membros do Conselho Curador, médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, outros profissionais de apoio e voluntários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma inequívoca e bem elaborada como fora apresentada em matéria veiculada pelo EPTV - Ribeirão Preto no último dia 1º de outubro, onde, desde a sua viabilização e fundação, informou a sua importância no diagnóstico e prevenção de combate ao câncer, cujos serviços prestados em prol de pacientes e seus familiares em Bebedouro e outras cidades da região são embasados pela presteza, rapidez e qualidade.

Nº 121/2013 - 02/10/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao "EMEB. "Prof. Octavio Guimarães de Toledo", por meio da Diretora: Cleuza Maria Priulli Basile, da Vice-Diretora Ensino Fundamental: Lair Teresinha Poletti da Silva Neves, da Coordenadora Pedagógica: Sônia Regina Barato, da Coordenadora Pedagógica das Oficinas Curriculares: Simone Cristina Paula de Alencar Inácio, do Professor das Oficinas Curriculares: Rafael Danilo Moreira e do Idealizador do Projeto, o Biólogo Murillo Montemor de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante trabalho de preservação ao Meio Ambiente com a implantação do Eco Parque, proporcionando um local de recreação e aprendizado aos alunos.

Nº 110/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro, pelo passamento da Sr.ª. Adail Hernandes, ocorrido aos 17 de setembro último.

Nº 106/2013 - 04/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mazeu, pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 30 de Agosto último.

Nº 104/2013 - 03/09/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Izidoro, pelo passamento do escritor, professor e amigo Manoel Izidoro Filho, ocorrido aos 31 de agosto último.

Nº 97/2013 - 19/08/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Delamagna, pelo passamento do Sr. Paulo Augusto, ocorrido aos 17 de agosto último.

Nº 95/2013 - 14/08/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Couto, pelo passamento da Sra. Marcia Ângela Bernardo Couto, ocorrido aos 12 de Agosto último.

Nº 90/2013 - 07/08/2013 - Solicita à Mesa dê ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Roberto Engler da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu empenho, sempre de forma brilhante e dedicada às causas deste município, no processo que, a partir de um pedido que fez no começo deste ano, culminou na contemplação, no programa Creche-Escola do Governo do Estado, de mais três creches equipadas para atender crianças de 0 a 5 anos para o município. Uma conquista bem-vinda e necessária, que vai contribuir sobremaneira para melhorar a qualidade de vida de muitas famílias bebedourenses.

Nº 89/2013 - 07/08/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Spada pelo passamento do Sr. Paulo Cesar, ocorrido no dia 04 de agosto p.p.

Nº 77/2013 - 17/07/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência à Assembleia Legislativa, através do Presidente, Exmº. Senhor Samuel Moreira, dos membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Saúde (CS) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) e dos Lideres de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 105/2013, que autoriza o Poder Executivo a destinar novas receitas ao Fundo Estadual de Saúde (FUNDES), com a finalidade de custear o atendimento de vítimas de acidentes rodoviários no Estado. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada, por e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa.

Nº 71/2013 - 19/06/2013 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento do Sr. Waldomiro Teixeira, ocorrido aos 17 de junho último.

Nº 70/2013 - 19/06/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à direção da empresa JBS-Friboi em Barretos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela grande contribuição no desenvolvimento da nossa região e, particularmente no nosso caso, pela honradez com que tem se postado diante da abertura de vagas para os trabalhadores de Bebedouro, desde o ano de 2009, quando, com o fechamento da Citrosuco, o impacto para o município foi bastante sentido.

Nº 55/2013 - 08/05/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Roberto Engler da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela forma brilhante com que honra seu trabalho na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e, considerando apenas algumas conquistas mais recentes em que atuou decisivamente (construção do novo prédio da ETEC Professor Idio Zucchi, decisão de se trazer uma unidade da FATEC e destinação de R$ 960 mil durante este ano), pela notória dedicação às causas mais importantes para nosso município e nossos cidadãos.

Nº 50/2013 - 09/04/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Giovanni, pelo passamento de José Pascoal, ocorrido aos 08 de abril último.

Nº 49/2013 - 09/04/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à nossa Presidenta, Exmª. Srª. Dilma Rousseff; ao Ministro da Saúde, Exmº. Sr. Alexandre Padilha; ao nosso Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Saúde, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; à Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Exmª. Srª. Eloisa de Sousa Arruda, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o necessário apoio aos municípios, envidarem esforços em disponibilizar recursos financeiros às prefeituras municipais, pois são elas que, por iniciativas próprias ou decisões judiciais, efetivamente e a um alto custo vêm arcando com a maior parte dos recursos destinados ao tratamento de pessoas com dependência química. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao CONAD - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONED-SP e ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP), bem como, via e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam avaliar a situação dos seus municípios e, assim, decidir se devem ou não somar-se ao presente pleito.

Nº 46/2013 - 26/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Exmª. Srª. Tereza Campello, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Exmº. Sr. Rodrigo Garcia, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o apoio necessário ao essencial trabalho desenvolvido em prol da comunidade bebedourense, envidarem esforços no sentido de viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas federal e estadual destinadas às seguintes entidades sociais que aqui atuam no segmento da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso: Educandário Santo Antonio, ARTSOL, DCA - Desenvolvendo a Criança e o adolescente -, APAE, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Lar do Idoso Servas do Senhor, Vila Beato Contardo Ferrini, Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo, ADB - Associação dos Deficientes de Bebedouro - e AMO - Associação Menina dos Olhos, cuja competência e dedicação são notórias, mas bastante dependentes desse apoio. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Conselho Estadual e ao Conselho Nacional voltado aos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso.

Nº 43/2013 - 20/03/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Senhor Ricardo Costa da MOÇÃO DE APLAUSOS pela criação da página "Bebedouro em Foco" no Facebook, onde centenas de fotos são continuamente postadas e as pessoas, independentemente de aqui viverem, podem conhecer, comentar ou, até mesmo, acrescentar dados sobre fatos nelas registrados em anos passados, relacionados com o município em si ou habitantes. Uma ferramenta capaz de propagar dinamicamente informações relacionadas a Bebedouro, cujo foco é uma contínua busca e atualização de fatos que nos ajudam a conhecer e, assim, nos identificar ou entender um pouco mais sobre as nossas raízes.

Nº 36/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção e dedicação empenhadas na solução de problemas relacionados com o trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira a ser duplicado e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela clareza com que competentemente apresentou o projeto respectivo na Audiência aqui realizada no último dia 08 de março.

Nº 35/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Vaz de Lima, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 34/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Roberto Engler, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 33/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Itamar Borges, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 32/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Gilson de Souza, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 31/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Rafael Silva, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 30/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor Regional do DER, Marco Aurélio Macedo Pereira, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma com que sempre se dedica ao atendimento dos nossos anseios, como o fez em relação à duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 29/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Assessor Parlamentar do DER, Fernando Hiro, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma aguerrida com que se dedicou ao atendimento dos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 28/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Coordenador de Projetos do DER, Daniel Hideyoshy, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela competência dedicada na adequação do projeto de duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua atenciosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do referido projeto na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 23/2013 - 27/02/2013 - Solicitam à MESA que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela idealização de um parque ecológico em área de 36 ha (trinta e seis hectares) doado ao município e que se integrará com as demais áreas no entorno do lago municipal (Avenidas Maria Dias e Donina Valadão Furquim e o Sambódromo José Oscar), permitindo, assim, o livre acesso aos cidadãos para um simples passeio ou para a prática de esportes, caminhadas, ciclismo e outras atividades. Um empreendimento ambicioso e necessário para o município, capaz, como ele próprio pensa, de ajudar a elevar a autoestima dos nossos cidadãos.

Nº 14/2013 - 20/02/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Borba, pelo passamento do Sr. Esmeraldo, ocorrido aos 14 de fevereiro último.

Nº 13/2013 - 08/02/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao bebedourense Dr. Eduardo Hilário da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua bem-sucedida trajetória de vida e, particularmente, pelo excelente trabalho que vem realizando na Universidade da Califórnia (EUA), onde, em prol de uma atividade econômica importante para o país e de todos nós respectivamente, continua trabalhando com proteínas da bactéria do cancro cítrico e atualmente estuda duas proteínas humanas (enzimas reparadoras de moléculas de DNA danificadas em nossas células) diretamente envolvidas com o câncer de pele e de mama. A prosperidade da sua atuação, além do orgulho que proporciona a todos nós bebedourenses, promove a reflexão sobre a importância de se focar a busca por conhecimento como a melhor ferramenta para minimizar e sanar os problemas que nos afetam.

Nº 1/2013 - 04/01/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência a toda a equipe técnica do Futebol Menor do DME (Departamento Municipal de Esportes), da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente desempenho apresentado no ano de 2012, particularmente a conquista dos títulos de campeão nas categorias sub-12 e sub-14 no Campeonato Estadual de Futebol, que se deu no último mês de dezembro de 2012.

Ofícios (1238)

Nº 577/2016 - 14/12/2016 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 327/2016.

Nº 576/2016 - 14/12/2016 - Encaminha ao instrutor do PROERD, Cabo PM Reginaldo Bego, cópia da Moção nº 326/2016.

Nº 575/2016 - 14/12/2016 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Moção nº 326/2016.

Nº 574/2016 - 14/12/2016 - Encaminha ao Sr. João Antônio Reis Gandra e sua esposa Márcia Regina da Costa Gandra a Moção nº 325/2016.

Nº 573/2016 - 14/12/2016 - Encaminha ao representante das Maçonarias, Luiz Antônio Fossaluzza, cópia da Moção nº 324/2016.

Nº 572/2016 - 14/12/2016 - Encaminha ao Proprietário da Ótica Visual, Bira Vieira, a Moção nº 324/2016.

Nº 571/2016 - 14/12/2016 - Encaminha à família Mendes a Moção nº 323/2016.

Nº 570/2016 - 14/12/2016 - Encaminha à família Azevedo a Moção nº 322/2016.

Nº 569/2016 - 14/12/2016 - Encaminha ao Dr. Antônio Assis Canoas Neto a Moção Nº 313/2016.

Nº 568/2016 - 14/12/2016 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a Moção nº 314/2016, bem como cópia da Moção nº 310/2016.

Nº 567/2016 - 14/12/2016 - Encaminha ao Presidente da Câmara de Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, a Moção nº 310/2016.

Nº 566/2016 - 14/12/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, o Requerimento nº 51/2016, bem como cópia do Requerimento nº 49/2016.

Nº 565/2016 - 14/12/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nº 49 e 50/2016.

Nº 564/2016 - 14/12/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 447 e 448/2016.

Nº 563/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à família Santos a Moção nº 319/2016.

Nº 562/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à família Avi a Moção nº 321/2016.

Nº 561/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à família Guessi a Moção nº 320/2016.

Nº 560/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à família Santos a Moção nº 318/2016.

Nº 559/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à família Vidoti a Moção nº 317/2016.

Nº 558/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à família Guariglia a Moção nº 316/2016.

Nº 557/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 315/2016.

Nº 556/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à família Manzi a Moção nº 312/2016.

Nº 555/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 311/2016.

Nº 554/2016 - 07/12/2016 - Encaminha ao SENAC a Moção nº 309/2016.

Nº 553/2016 - 07/12/2016 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 308/2016.

Nº 552/2016 - 07/12/2016 - Encaminha ao Padre Marcelo Adriano Cervi a Moção nº 307/2016.

Nº 551/2016 - 07/12/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 446/2016.

Nº 550/2016 - 07/12/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 434/2016.

Nº 549/2016 - 07/12/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444 e 445/2016.

Nº 548/2016 - 06/12/2016 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5127/2016, referente à Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016 - LOA, com as Emendas n. 01, 02, 04, 05, 06 e de 08 a 36/2016.

Nº 547/2016 - 01/12/2016 - dos alunos do 5º ano do SESI, na pessoa da Professora Lourdes Francisco Pereira - atendendo o ofício encaminhado a esta Casa sugerindo propostas para minimizar dificuldades de inclusão das pessoas com deficiência visual e, também, de caráter ambiental.

Nº 546/2016 - 29/11/2016 - Encaminha ao Deputado Estadual Celso Giglio as Moções nºs 303 e 304/2016.

Nº 545/2016 - 29/11/2016 - Encaminha à família Bezerra a Moção nº 305/2016.

Nº 544/2016 - 29/11/2016 - Encaminha à família Santos a Moção nº 306/2016.

Nº 543/2016 - 29/11/2016 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 47/2016.

Nº 542/2016 - 29/11/2016 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Feltrin, o Requerimento nº 47/2016.

Nº 541/2016 - 29/11/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 432/2016.

Nº 540/2016 - 29/11/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431 e 433/2016.

Nº 539/2016 - 29/11/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5124, 5125 e 5126/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 103, 104 e 105/2016.

Nº 538/2016 - 23/11/2016 - Encaminha à família Santos a Moção nº 302/2016.

Nº 537/2016 - 23/11/2016 - Encaminha à família Munhoz a Moção nº 301/2016.

Nº 536/2016 - 23/11/2016 - Encaminha à família Salvi a Moção nº 300/2016.

Nº 535/2016 - 23/11/2016 - Encaminha ao Presidente da Defesa Civil de Bebedouro, Márcio José Martins, a Moção nº 299/2016.

Nº 534/2016 - 23/11/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº421/2016.

Nº 533/2016 - 23/11/2016 - Encaminha à Paróquia Sagrado Coração de Jesus cópia da Moção nº 298/2016.

Nº 532/2016 - 23/11/2016 - Encaminha ao Educandário Santo Antônio de Bebedouro cópia da Moção nº 298/2016.

Nº 531/2016 - 23/11/2016 - Encaminha ao Frei Eduardo Chagas Nithack a Moção nº 298/2016.

Nº 530/2016 - 23/11/2016 - Encaminha à família Neves a Moção nº 297/2016.

Nº 529/2016 - 23/11/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 421, 422, 423 e 424/2016.

Nº 528/2016 - 22/11/2016 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5123/2016, referente ao Projeto de Lei n. 102/2016.

Nº 526/2016 - 21/11/2016 - Enviado ao Presidente do CRCSP, Gildo Freire de Araújo, encaminhando considerações a respeito da nomeação de Delegado Regional.

Nº 525/2016 - 21/11/2016 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, cópia do Requerimento Nº 44/2016.

Nº 524/2016 - 21/11/2016 - Encaminha à família Vechiato a Moção nº 296/2016.

Nº 523/2016 - 21/11/2016 - Encaminha à família Giaqueto a Moção nº 295/2016.

Nº 522/2016 - 21/11/2016 - Encaminha à família Molina a Moção nº 294/2016.

Nº 521/2016 - 21/11/2016 - Encaminha à família Alves a Moção nº 293/2016.

Nº 520/2016 - 21/11/2016 - Encaminha à família Warriche a Moção nº 292/2016.

Nº 519/2016 - 21/11/2016 - Encaminha à família Pacífico a Moção nº 291/2016.

Nº 518/2016 - 21/11/2016 - Encaminha à família Costa a Moção nº 290/2016.

Nº 517/2016 - 21/11/2016 - Encaminha à família Tartilas a Moção nº 289/2016.

Nº 516/2016 - 21/11/2016 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 288/2016.

Nº 515/2016 - 21/11/2016 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 287/2016.

Nº 514/2016 - 21/11/2016 - Encaminha à família Visicato a Moção nº 286/2016.

Nº 513/2016 - 21/11/2016 - Encaminha à Rádio Caminho Seguro FM a Moção nº 284/2016.

Nº 512/2016 - 21/11/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nº 44, 45 e 46/2016.

Nº 511/2016 - 21/11/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 412, 413, 414, 415 e 419/2016.

Nº 510/2016 - 21/11/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 416, 417, 418 e 420/2016.

Nº 509/2016 - 17/11/2016 - Enviado ao Sr. Carlos Roberto Ribeiro de Souza, referente a seu questionamento sobre alargamento da Rua Gullo e Toller, no Alto do Sumaré.

Nº 508/2016 - 10/11/2016 - Encaminha à família Barbosa a Moção nº 283/2016.

Nº 507/2016 - 10/11/2016 - Encaminha à família Paro a Moção nº 282/2016.

Nº 506/2016 - 10/11/2016 - Encaminha à família Jorge a Moção nº 281/2016.

Nº 505/2016 - 10/11/2016 - Encaminha à família Nemer a Moção nº 280/2016.

Nº 504/2016 - 10/11/2016 - Encaminha ao Deputado Estadual Celso Giglio a Moção nº 279/2016.

Nº 503/2016 - 10/11/2016 - Encaminha ao jornalista Mizael Buinauski a Moção Nº 278/2016.

Nº 502/2016 - 10/11/2016 - Encaminha à família Bossolani a Moção nº 277/2016.

Nº 501/2016 - 10/11/2016 - Encaminha à família Guimarães a Moção nº 276/2016.

Nº 500/2016 - 09/11/2016 - Encaminha ao Ministro das Cidades, Exmº. Sr. Bruno Araújo, cópia do Requerimento Nº 43/2016.

Nº 499/2016 - 09/11/2016 - Encaminha ao Gerente da agência do Banco do Brasil em Bebedouro cópia do Requerimento nº 43/2016.

Nº 498/2016 - 09/11/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 43/2016.

Nº 497/2016 - 09/11/2016 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Indicação Nº 386/2016, bem como cópia da Indicação Nº 384/2016.

Nº 496/2016 - 09/11/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 384, 385, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399 e 400/2016.

Nº 495/2016 - 26/10/2016 - Encaminha à família Christófolo a Moção nº 275/2016.

Nº 494/2016 - 26/10/2016 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 274/2016.

Nº 493/2016 - 26/10/2016 - Encaminha à família Teixeira a Moção nº 273/2016.

Nº 492/2016 - 26/10/2016 - Encaminha à Paróquia Sagrado Coração de Jesus a Moção nº 272/2016.

Nº 491/2016 - 26/10/2016 - Encaminha à família Delgado a Moção nº 271/2016.

Nº 490/2016 - 26/10/2016 - Encaminha ao Educacross cópia da Moção nº 270/2016.

Nº 489/2016 - 26/10/2016 - Encaminha ao Presidente do Conselho Administrativo do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Raul Huss de Almeida, cópia da Moção nº 270/2016.

Nº 488/2016 - 26/10/2016 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Moção nº 270/2016.

Nº 487/2016 - 26/10/2016 - Encaminha ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte cópia da Moção nº 270/2016.

Nº 486/2016 - 26/10/2016 - Encaminha a Diretora da SEMEB, Ana Sílvia Bergantini Miguel, cópia da Moção nº 270/2016.

Nº 485/2016 - 26/10/2016 - Encaminha ao jornalista, Miguel Quessada, cópia da Moção Nº 270/2016.

Nº 484/2016 - 26/10/2016 - Encaminha à Diretora da EMEB "Maria Fernanda Lopes Piffer", Sonia Maria de Olibeira Paro, a Moção nº 270/2016.

Nº 483/2016 - 26/10/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 42/2016.

Nº 482/2016 - 26/10/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nº 379 e 380/2016.

Nº 481/2016 - 26/10/2016 - Encaminha à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A. cópia das Indicações Nº 363 e 364/2016.

Nº 480/2016 - 26/10/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 381, 382 e 383/2016.

Nº 479/2016 - 25/10/2016 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5122/2016, referente ao Projeto de Lei n. 101/2016.

Nº 478/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Arantes a Moção nº 269/2016.

Nº 477/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Biancardi a Moção nº 268/2016.

Nº 476/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Jesus a Moção nº 267/2016.

Nº 475/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Conceição a Moção nº 266/2016.

Nº 474/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Martins a Moção nº 265/2016.

Nº 473/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Santos a Moção nº 264/2016.

Nº 472/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Saito a Moção nº 263/2016.

Nº 471/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Martinez a Moção nº 262/2016.

Nº 470/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Spadoni a Moção nº 261/2016.

Nº 469/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Simões a Moção nº 260/2016.

Nº 468/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Souza a Moção nº 259/2016.

Nº 467/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Guerrero a Moção nº 258/2016.

Nº 466/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Pessoa a Moção nº 256/2016.

Nº 465/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à família Pessoa a Moção nº 256/2016.

Nº 464/2016 - 19/10/2016 - Encaminha ao Promotor Eleitoral, Dr. Fábio Roberto Rossi, cópia da Moção nº 255/2016.

Nº 463/2016 - 19/10/2016 - Encaminha à Juiza Eleitoral de Bebedouro, Dra. Vanessa Aparecida Pereira Barbosa, cópia da Moção nº 255/2016.

Nº 462/2016 - 19/10/2016 - Encaminha ao Chefe do Cartório Eleitoral de Bebedouro, Denilson Cerqueira Cantarin, a Moção nº 255/2016.

Nº 461/2016 - 18/10/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 358/2016.

Nº 460/2016 - 18/10/2016 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Gibin Seren, a Indicação nº 357/2016.

Nº 459/2016 - 18/10/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 345 e 346/2016.

Nº 458/2016 - 18/10/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 359, 360 e 361/2016.

Nº 457/2016 - 11/10/2016 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 254/2016.

Nº 456/2016 - 11/10/2016 - Encaminha à família Meira a Moção nº 253/2016.

Nº 455/2016 - 11/10/2016 - Encaminha à família Rigo a Moção nº 252/2016.

Nº 454/2016 - 11/10/2016 - Encaminha à família Ramos a Moção nº 251/2016.

Nº 453/2016 - 11/10/2016 - Encaminha à família Marques a Moção nº 250/2016.

Nº 452/2016 - 11/10/2016 - Encaminha ao Sr. Jeferson Cássio Mariano cópia da Moção nº 249/2016.

Nº 451/2016 - 11/10/2016 - Encaminha à Diretoria do GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, Sandra Cristina Passeli e Francisco de Assis Sant'ana da Silva, cópia da Moção nº 249/2016.

Nº 450/2016 - 11/10/2016 - Encaminha à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus a Moção nº 249/2016.

Nº 449/2016 - 11/10/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 339, 340, 341, 342 e 343/2016.

Nº 448/2016 - 11/10/2016 - Convoca o Sr. João Batista Giglio Villela, suplente do vereador Valdeci Ramos de Castro, a tomar posse no cargo vago.

Nº 38/2016 - 11/10/2016 - Solicita ao Vice-Presidente a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2016.

Nº 447/2016 - 04/10/2016 - Encaminha à família Abonísio a Moção nº 248/2016.

Nº 446/2016 - 04/10/2016 - Encaminha à família Pedrochi a Moção nº 247/2016.

Nº 445/2016 - 04/10/2016 - Encaminha ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, cópia da Moção nº 246/2016.

Nº 444/2016 - 04/10/2016 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 246/2016.

Nº 443/2016 - 04/10/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicação nºs 338 e 339/2016.

Nº 442/2016 - 04/10/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 335 e 336/2016.

Nº 441/2016 - 27/09/2016 - Encaminha à família Vicente a Moção nº 245/2016.

Nº 440/2016 - 27/09/2016 - Encaminha à família Moraes a Moção nº 244/2016.

Nº 439/2016 - 27/09/2016 - Encaminha ao grupo Amigos e Carros Antigos a Moção nº 243/2016.

Nº 438/2016 - 27/09/2016 - Encaminha à Direção da EMEF Cel. Conrado Caldeira cópia da Moção nº 242/2016.

Nº 437/2016 - 27/09/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicação nºs 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333 e 334/2016.

Nº 435/2016 - 27/09/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 322, 323, 324, 325 e 326/2016.

Nº 434/2016 - 27/09/2016 - Encaminha ao Gerente Regional da CPFL, Sr. Marco Antônio de Carvalho, a Indicação nº 321/2016.

Nº 433/2016 - 27/09/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5120 e 5121/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 94 e 99/2016.

Nº 432/2016 - 21/09/2016 - Encaminha à família Campos a Moção nº 241/2016.

Nº 431/2016 - 21/09/2016 - Encaminha à família Sato a Moção nº 240/2016.

Nº 430/2016 - 21/09/2016 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 239/2016.

Nº 429/2016 - 21/09/2016 - Encaminha à família Almeida a Moção nº 238/2016.

Nº 428/2016 - 21/09/2016 - Encaminha à família Castro a Moção nº 237/2016.

Nº 426/2016 - 21/09/2016 - Encaminha ao Presidente do Conselho Administrativo do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Raul Huss de Almeida, a Moção nº 236/2016.

Nº 425/2016 - 21/09/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 40/2016.

Nº 424/2016 - 21/09/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 40/2016.

Nº 423/2016 - 21/09/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 319/2016.

Nº 422/2016 - 21/09/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 317, 318 e 320/2016.

Nº 420/2016 - 20/09/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5116, 5117, 5118 e 5119/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 95, 96, 97 e 98/2016.

Nº 419/2016 - 14/09/2016 - Encaminha à família Freitas a Moção nº 234/2016.

Nº 418/2016 - 14/09/2016 - Encaminha à família Silveira a Moção nº 235/2016.

Nº 417/2016 - 14/09/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 38/2016.

Nº 416/2016 - 14/09/2016 - Encaminha ao Gerente Regional da CPFL, Sr. Marco Antônio de Carvalho, o Requerimento nº 37/2016.

Nº 415/2016 - 14/09/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315 e 316/2016.

Nº 413/2016 - 13/09/2016 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5115/2016, referente ao Projeto de Lei n. 83/2016.

Nº 412/2016 - 12/09/2016 - Enviado ao Sr. Uéber Antônio Queixa Gamboni, em resposta ao ofício em que solicita esclarecimentos sobre presença de vereadores no plenário durante as votações e sobre horário de trabalho de assessores.

Nº 411/2016 - 08/09/2016 - Encaminha ao judoca Cláudio Gabriel Gomes da Silva cópia da Moção nº 233/2016.

Nº 410/2016 - 08/09/2016 - Encaminha à judoca Esther Vitória Lucas a Moção nº 233/2016.

Nº 409/2016 - 08/09/2016 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 232/2016.

Nº 408/2016 - 08/09/2016 - Encaminha à família Nunes a Moção nº 231/2016.

Nº 407/2016 - 08/09/2016 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 230/2016.

Nº 406/2016 - 08/09/2016 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 229/2016.

Nº 405/2016 - 08/09/2016 - Encaminha à família Bianchini a Moção nº 228/2016.

Nº 404/2016 - 08/09/2016 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 227/2016.

Nº 403/2016 - 08/09/2016 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Previdência de Bebedouro, Srª. Aglaciles Virgilio Cyrillo Pereira, o Requerimento nº 23/2016.

Nº 402/2016 - 08/09/2016 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, o Requerimento nº 36/2016.

Nº 401/2016 - 08/09/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 35/2016.

Nº 400/2016 - 08/09/2016 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia da Indicação nº 307/2016.

Nº 399/2016 - 08/09/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicaões nºs 303, 306 e 307/2016.

Nº 398/2016 - 08/09/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 304/2016.

Nº 397/2016 - 08/09/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 301, 302, 305 e 308/2016.

Nº 395/2016 - 06/09/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5111, 5112, 5113 e 5114/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 90, 91, 92 e 93/2016.

Nº 393/2016 - 25/08/2016 - Encaminha à família Martins a Moção nº 226/2016.

Nº 392/2016 - 25/08/2016 - Encaminha à família Santana a Moção nº 225/2016.

Nº 391/2016 - 25/08/2016 - Encaminha à família Antonio a Moção nº 224/2016.

Nº 390/2016 - 25/08/2016 - Encaminha à família Ximenes a Moção nº 223/2016.

Nº 389/2016 - 25/08/2016 - Encaminha à família Canteiro a Moção nº 221/2016.

Nº 388/2016 - 25/08/2016 - Encaminha à família Barboza a Moção nº 220/2016.

Nº 387/2016 - 25/08/2016 - Encaminha à família Vieira a Moção nº 219/2016.

Nº 386/2016 - 25/08/2016 - Encaminha à família Egydio a Moção nº 218/2016.

Nº 385/2016 - 25/08/2016 - Encaminha à família Franco a Moção nº 216/2016.

Nº 384/2016 - 25/08/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 217/2016.

Nº 9/2016 - 25/08/2016 - Encaminha às Lojas Maçônicas (Justiça e Amor, Luz do Oriente, Aristides Gallo, Cavaleiros do Oriente) cópia da Moção nº 222/2016.

Nº 383/2016 - 24/08/2016 - Encaminha à família Marioto a Moção nº 215/2016.

Nº 382/2016 - 24/08/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nº 33 e 34/2016.

Nº 381/2016 - 24/08/2016 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Gibin Seren, a Indicação nº 300/2016.

Nº 380/2016 - 24/08/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299/2016.

Nº 379/2016 - 23/08/2016 - Comunica que foram mantidos os Vetos Totais às Emendas Aglutinativa 02 e Aditiva 03/2016 ao Projeto de Lei n. 51/2016 - LDO.

Nº 378/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à família Dacie a Moção nº 211/2016.

Nº 377/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 213/2016.

Nº 376/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 212/2016.

Nº 375/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 211/2016.

Nº 374/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à família Guedes a Moção nº 210/2016.

Nº 373/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à família Festoso a Moção nº 209/2016.

Nº 372/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à família Paschoal a Moção nº 208/2016.

Nº 371/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à família Falcoski a Moção nº 207/2016.

Nº 370/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à família Nalin a Moção nº 206/2016.

Nº 369/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à Funcional Fisio a Moção nº 205/2016.

Nº 368/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à família Vizicatto a Moção nº 204/2016.

Nº 367/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à família Balbi a Moção nº 203/2016.

Nº 366/2016 - 17/08/2016 - Encaminha aos proprietários da MES Marketing, Sergio e Lourenço de Almeida, a Moção nº 200/2016.

Nº 365/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à FisioSaúde a Moção nº 199/2016.

Nº 364/2016 - 17/08/2016 - Encaminha à Mister Massas a Moção nº 198/2016.

Nº 363/2016 - 17/08/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nº 31 e 32/2016.

Nº 362/2016 - 17/08/2016 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 282/2016.

Nº 361/2016 - 17/08/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nº 280 e 287/2016.

Nº 360/2016 - 17/08/2016 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia da Indicação nº 286/2016.

Nº 359/2016 - 17/08/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 276, 277, 278, 279, 281, 283, 284, 285, 286, 288 e 289/2016.

Nº 358/2016 - 16/08/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5106 a 5110/2016.

Nº 357/2016 - 11/08/2016 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 202/2016.

Nº 356/2016 - 11/08/2016 - Encaminha à família Guarilia a Moção nº 201/2016.

Nº 355/2016 - 11/08/2016 - Encaminha à família Perri a Moção nº 197/2016.

Nº 354/2016 - 11/08/2016 - Encaminha ao piloto profissional de BMX Flatland, Gilberto Rocha, a Moção nº 196/2016.

Nº 353/2016 - 11/08/2016 - Encaminha ao Diretor-Proprietário da Rádio Bebedouro, Fernando Galvão Moura, a Moção nº 195/2016.

Nº 352/2016 - 11/08/2016 - Encaminha ao Vice-Presidente do Conselho de Administração do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, João Pedro Matta, cópia da Moção nº 194/2016.

Nº 351/2016 - 11/08/2016 - Encaminha ao Presidente do Conselho Administrativo do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Raul Huss de Almeida, cópia da Moção nº 194/2016.

Nº 350/2016 - 11/08/2016 - Encaminha ao Diretor-Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, José Vicente da Silva, a Moção nº 194/2016.

Nº 349/2016 - 11/08/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 30/2016.

Nº 348/2016 - 10/08/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 270/2016.

Nº 347/2016 - 10/08/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 258, 269, 271, 272, 273, 274 e 275/2016.

Nº 346/2016 - 10/08/2016 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, a Indicação nº 260/2016.

Nº 345/2016 - 10/08/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 259/2016.

Nº 7/2016 - 10/08/2016 - Solicita indicações de nomes para concorrerem ao título Servidor Público Municipal do Ano 2016.

Nº 343/2016 - 09/08/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5104 e 5105/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 81 e 82/2016.

Nº 342/2016 - 04/08/2016 - Encaminha ao Presidente da UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo -, Sebastião Misiara, cópia da Moção nº 193/2016.

Nº 341/2016 - 04/08/2016 - Encaminha à Secretária de Direitos Humanos, Exma. Sra. Flávia Piovesan, cópia da Moção nº 193/2016.

Nº 339/2016 - 04/08/2016 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, a Moção nº 193/2016.

Nº 338/2016 - 04/08/2016 - Encaminha ao proprietário da Clínica FisioCentro, Dr. Rodrigo Pereira Marques, a Moção nº 185/2016.

Nº 337/2016 - 04/08/2016 - Encaminha aos proprietários da MES Marketing, Sergio e Lourenço de Almeida, a Moção nº 184/2016.

Nº 336/2016 - 04/08/2016 - Encaminha ao Presidente da Câmara de Deputador, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, a Moção nº 183/2016.

Nº 335/2016 - 04/08/2016 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler cópia da Moção nº 182/2016.

Nº 334/2016 - 04/08/2016 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 182/2016.

Nº 333/2016 - 04/08/2016 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Fernando Capez, a Moção nº 182/2016.

Nº 332/2016 - 04/08/2016 - Encaminha à família Limeira a Moção nº 192/2016.

Nº 331/2016 - 04/08/2016 - Encaminha à família Bergantini a Moção nº 191/2016.

Nº 330/2016 - 04/08/2016 - Encaminha à família Buk a Moção nº 190/2016.

Nº 329/2016 - 04/08/2016 - Encaminha à família Souza a Moção nº 189/2016.

Nº 328/2016 - 04/08/2016 - Encaminha à família Mesquita a Moção nº 188/2016.

Nº 327/2016 - 04/08/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 187/2016.

Nº 8/2016 - 04/08/2016 - Encaminha as Câmaras Municipais cadastradas na Casa cópia da Moção nº 193/2016.

Nº 326/2016 - 03/08/2016 - Encaminha à família Ornellas a Moção nº 186/2016.

Nº 325/2016 - 03/08/2016 - Encaminha à família Figueira a Moção nº 180/2016.

Nº 324/2016 - 03/08/2016 - Encaminha à família Caffer a Moção nº 179/2016.

Nº 323/2016 - 03/08/2016 - Encaminha à família Gallo a Moção nº 178/2016.

Nº 322/2016 - 03/08/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 177/2016.

Nº 321/2016 - 03/08/2016 - Encaminha à família Souza a Moção nº 176/2016.

Nº 320/2016 - 03/08/2016 - Encaminha à família Nicezio a Moção nº 175/2016.

Nº 319/2016 - 03/08/2016 - Encaminha à família Lucrécio a Moção nº 174/2016.

Nº 318/2016 - 03/08/2016 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 256/2016.

Nº 317/2016 - 03/08/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 251 e 252/2016.

Nº 316/2016 - 03/08/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 249, 250, 253, 254, 255, 257 e 258/2016.

Nº 315/2016 - 03/08/2016 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Gibin Seren, a Indicação nº 248/2016.

Nº 314/2016 - 02/08/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5101, 5102 e 5103/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 67, 78 e 79/2016.

Nº 312/2016 - 25/07/2016 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5100/2016, referente ao Projeto de Lei n. 80/2016.

Nº 311/2016 - 12/07/2016 - Encaminha ao Promotor de Justiça do GAECO, Exmo. Sr. André Camilo Castro Jardim, cópia de processos licitatórios solicitados.

Nº 309/2016 - 30/06/2016 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 173/2016.

Nº 308/2016 - 30/06/2016 - Encaminha à família Telles a Moção nº 172/2016.

Nº 307/2016 - 30/06/2016 - Encaminha ao Médico Pediatra Dr. João Gallão a Moção nº 171/2016.

Nº 306/2016 - 30/06/2016 - Encaminha à Diretora da Gazeta de Bebedouro, Sarah Cristina Pacheco Cardoso, a Moção nº 170/2016.

Nº 305/2016 - 29/06/2016 - Encaminha Coordenador do SESMT, Wilson Ribeiro de Toledo Alves, a Moção nº 169/2016.

Nº 304/2016 - 29/06/2016 - Encaminha ao professor Ruciel Gagliardi cópia da Moção nº 168/2016.

Nº 303/2016 - 29/06/2016 - Encaminha ao para-atleta Lucas Almeida a Moção nº 168/2016.

Nº 302/2016 - 29/06/2016 - Encaminha à FisioCentro a Moção nº 167/2016.

Nº 301/2016 - 29/06/2016 - Encaminha à JBS - Friboi em Barretos a Moção nº 166/2016.

Nº 300/2016 - 29/06/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 242/2016.

Nº 299/2016 - 29/06/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 246 e 247/2016.

Nº 298/2016 - 28/06/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5090 a 5099/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 51/2016 (LDO), 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77/2016.

Nº 297/2016 - 23/06/2016 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 165/2016.

Nº 296/2016 - 23/06/2016 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção 164/2016.

Nº 295/2016 - 23/06/2016 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, a Moção nº 164/2016.

Nº 294/2016 - 23/06/2016 - Encaminha à família Santos a Moção nº 163/2016.

Nº 293/2016 - 23/06/2016 - Encaminha à família Costa a Moção nº 162/2016.

Nº 292/2016 - 23/06/2016 - Encaminha à família Souza a Moção nº 161/2016.

Nº 291/2016 - 23/06/2016 - Encaminha à Coordenadora Administrativa da ARTSOL - Associação Arte e Solidariedade -, Simone Alencar, a Moção nº 160/2016.

Nº 6/2016 - 23/06/2016 - Encaminha as Câmaras Municipais cadastradas na Casa cópia da Moção nº 164/2016.

Nº 290/2016 - 22/06/2016 - Encaminha à Capela de Santo Antônio a Moção nº 159/2016.

Nº 289/2016 - 22/06/2016 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Feltrin, cópia do Requerimento nº 26/2016.

Nº 288/2016 - 22/06/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nº 26, 27 e 28/2016.

Nº 287/2016 - 22/06/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 225/2016.

Nº 286/2016 - 22/06/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232/2016.

Nº 285/2016 - 21/06/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5088 e 5089/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 60 e 68/2016.

Nº 284/2016 - 16/06/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 25/2016.

Nº 283/2016 - 16/06/2016 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, o Requerimento nº 24/2016.

Nº 282/2016 - 16/06/2016 - Encaminha à família Moraes a Moção nº 158/2016.

Nº 281/2016 - 16/06/2016 - Encaminha à família Tavares a Moção nº 157/2016.

Nº 280/2016 - 16/06/2016 - Encaminha à família Capelini a Moção nº 156/2016.

Nº 279/2016 - 16/06/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 155/2016.

Nº 278/2016 - 16/06/2016 - Encaminha à Diretora da ETEC "Prof. Idio Zucchi", Andrea Bessa Carnassa, a Moção nº 154/2016.

Nº 277/2016 - 16/06/2016 - Encaminha ao Centro Espírita Santo Agostinho a Moção nº 153/2016.

Nº 276/2016 - 16/06/2016 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 152/2016.

Nº 275/2016 - 16/06/2016 - Encaminha à Diretoria do GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, Sandra Cristina Passeli e Francisco de Assis Sant'ana da Silva, a Moção nº 150/2016.

Nº 274/2016 - 16/06/2016 - Encaminha à Homeotécnica Homeopatia e Manipulação a Moção nº 149/2016.

Nº 273/2016 - 16/06/2016 - Encaminha à Tutto Bello a Moção nº 148/2016.

Nº 272/2016 - 16/06/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 222/2016.

Nº 271/2016 - 16/06/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 223/2016.

Nº 270/2016 - 14/06/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5079 a 5087/2016, referentes à Mensagem ao Projeto de Lei n. 38/2016 e aos Projetos de Lei n. 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2016.

Nº 268/2016 - 09/06/2016 - Encaminha à família Bonafim a Moção nº 147/2016.

Nº 267/2016 - 09/06/2016 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 146/2016.

Nº 266/2016 - 09/06/2016 - Encaminha à família Ravagnani a Moção nº 145/2016.

Nº 265/2016 - 09/06/2016 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 144/2016.

Nº 264/2016 - 08/06/2016 - Encaminha à família Correia a Moção nº 143/2016.

Nº 263/2016 - 08/06/2016 - Encaminha à Luriana de Barros a Moção nº 142/2016.

Nº 262/2016 - 08/06/2016 - Encaminha à família Guerrero a Moção nº 141/2016.

Nº 261/2016 - 08/06/2016 - Encaminha à família Cardoso a Moção nº 140/2016.

Nº 260/2016 - 08/06/2016 - Encaminha à família Asahide e Dornelles a Moção nº 139/2016.

Nº 259/2016 - 08/06/2016 - Encaminha ao Coordenador do Grupo de Saúde Ocupacional (GSO), Sr. Mário Márcio dos Santos, cópia da Moção nº 138/2016.

Nº 258/2016 - 08/06/2016 - Encaminha ao Coordenador da Life Quality Segurança do Trabalho, Sr. Luiz Henrique Faustino, cópia da Moção nº 138/2016.

Nº 257/2016 - 08/06/2016 - Encaminha ao Coordenador do CEREST Regional de Bebedouro, Oswaldo Luiz Stamato Taube, cópia da Moção nº 138/2016.

Nº 256/2016 - 08/06/2016 - Encaminha aos organizadores do 1º ENTEC (Encontro Técnico GSO/Life Quality/Cerest de 2016) à Moção nº 138/2016.

Nº 255/2016 - 08/06/2016 - Encaminha aos organizadores do 1º ENTEC (Encontro Técnico GSO/Life Quality/Cerest de 2016) cópia da Moção nº 138/2016.

Nº 254/2016 - 08/06/2016 - Encaminha aos organizadores do 1º ENTEC (Encontro Técnico GSO/Life Quality/Cerest de 2016) à Moção nº 138/2016.

Nº 253/2016 - 08/06/2016 - Encaminha à família Martinez a Moção nº 137/2016.

Nº 252/2016 - 08/06/2016 - Encaminha à família Santos a Moção nº 136/2016.

Nº 251/2016 - 08/06/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 135/2016.

Nº 250/2016 - 08/06/2016 - Encaminha à Loja Maçônica "Aristides Gallo n. 295" a Moção nº 132/2016.

Nº 249/2016 - 08/06/2016 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, a Moção nº 130/2016.

Nº 248/2016 - 08/06/2016 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Previdência de Bebedouro, Srª. Aglaciles Virgilio Cyrillo Pereira, o Requerimento nº 23/2016.

Nº 247/2016 - 08/06/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nº 21 e 22/2016, bem como cópia do Requerimento nº 23/2016.

Nº 246/2016 - 08/06/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 204/2016.

Nº 245/2016 - 08/06/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214/2016.

Nº 243/2016 - 07/06/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5077 e 5078/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 56 e 57/2016.

Nº 242/2016 - 03/06/2016 - Indica o servidor Fernando Sérgio Faria Mattos para fazer parte da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para Organizações Sociais.

Nº 240/2016 - 30/05/2016 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 134/2016.

Nº 239/2016 - 30/05/2016 - Encaminha à família Leite a Moção nº 133/2016.

Nº 238/2016 - 30/05/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 131/2016.

Nº 237/2016 - 30/05/2016 - Encaminha à família Bonelli a Moção nº 126/2016.

Nº 236/2016 - 30/05/2016 - Encaminha à família Figueira as Moções nº 124 e 128/2016.

Nº 235/2016 - 30/05/2016 - Encaminha à família Paro as Moções nºs 123 e 129/2016.

Nº 234/2016 - 30/05/2016 - Encaminha à família Bravim a Moção nº 122/2016.

Nº 233/2016 - 30/05/2016 - Encaminha à família Ferrari as Moções nº 121 e 127/2016.

Nº 232/2016 - 30/05/2016 - Encaminha à Diocesse de São Carlos cópia da Moção nº 119/2016.

Nº 231/2016 - 30/05/2016 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, Sr. Laudionor Elias Geraldo, cópia da Moção nº 119/2016.

Nº 230/2016 - 30/05/2016 - Encaminha à Prefeita Municipal, Sra. Cleide Aparecida Berti Ginato cópia da Moção nº 119/2016.

Nº 229/2016 - 30/05/2016 - Encaminha à Câmara Municipal de Américo Brasiliense cópia da Moção nº 119/2016.

Nº 228/2016 - 30/05/2016 - Encaminha à Federação Paulista de Karatê cópia da Moção nº 119/2016.

Nº 227/2016 - 30/05/2016 - Encaminha ao desportista Dirceu Bráz Pano a Moção nº 119/2016.

Nº 226/2016 - 25/05/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nº 187, 191 e 193/2016.

Nº 225/2016 - 25/05/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 192 e 194/2016.

Nº 224/2016 - 24/05/2016 - Enviado à Secretária Municipal de Educação, indicando os vereadores Sebastiana M. R. Tavares e Angelo R. L. Daolio para a composição do Fórum Municipal de Educação de Bebedouro.

Nº 223/2016 - 24/05/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5075 e 5076/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 54 e 55/2016.

Nº 222/2016 - 19/05/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 120/2016.

Nº 221/2016 - 19/05/2016 - Encaminha à família Botechia a Moção nº 118/2016.

Nº 220/2016 - 19/05/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 117/2016.

Nº 219/2016 - 19/05/2016 - Encaminha à família Veraldi a Moção nº 116/2016.

Nº 218/2016 - 19/05/2016 - Encaminha à família Couto a Moção nº 115/2016.

Nº 217/2016 - 19/05/2016 - Encaminha à família Delanez a Moção nº 114/2016.

Nº 216/2016 - 19/05/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 113/2016.

Nº 215/2016 - 19/05/2016 - Encaminha à família Garibaldi a Moção nº 112/2016.

Nº 214/2016 - 19/05/2016 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 111/2016.

Nº 213/2016 - 19/05/2016 - Encaminha à família Leal a Moção nº 110/2016.

Nº 212/2016 - 19/05/2016 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Feltrin, cópia do Requerimento nº 19/2016.

Nº 211/2016 - 19/05/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nº 18 e 19/2016.

Nº 210/2016 - 19/05/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 178, 179 e 180/2016.

Nº 209/2016 - 17/05/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5073 e 5074/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 52 e 53/2016, e informa que o Projeto de Lei n. 37/2016 ficou prejudicado.

Nº 208/2016 - 12/05/2016 - Encaminha à família Amaral a Moção nº 103/2016.

Nº 207/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à família Moretto a Moção nº 109/2016.

Nº 206/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à família Chinez a Moção nº 108/2016.

Nº 205/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 107/2016.

Nº 204/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 105/2016.

Nº 203/2016 - 11/05/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, cópia da Moção nº 104/2016.

Nº 202/2016 - 11/05/2016 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Carlos Fossaluza, cópia da Moção nº 104/2016.

Nº 201/2016 - 11/05/2016 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 104/2016.

Nº 200/2016 - 11/05/2016 - Encaminha ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Jean Madeira, cópia da Moção nº 104/2016.

Nº 199/2016 - 11/05/2016 - Encaminha Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Baptistella, cópia da Moção nº 104/2016.

Nº 198/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, cópia da Moção nº 104/2016.

Nº 197/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à família Bailão a Moção nº 102/2016.

Nº 196/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 101/2016.

Nº 195/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à família Jeronimo a Moção nº 100/2016.

Nº 194/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à família Guidete a Moção nº 99/2016.

Nº 193/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à Diretora da ETEC "Prof. Idio Zucchi", Andrea Bessa Carnassa, cópia das Moções nº 98 e 104/2016.

Nº 192/2016 - 11/05/2016 - Encaminha ao Movimento Superação Bebedouro - Quad Rugby as Moções nº 98 e 104/2016.

Nº 191/2016 - 11/05/2016 - Encaminha ao Instituto Embelleze cópia da Moção nº 97/2016.

Nº 190/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à Sandra Pissolato Carrer a Moção nº 97/2016.

Nº 189/2016 - 11/05/2016 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa, cópia da Moção nº 95/2016.

Nº 188/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à UPES (União PAULISTA DOS ESTUDANTE) cópia da Moção nº 95/2016.

Nº 187/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à UJS (União da Juventude Socialista) cópia da Moção nº 95/2016.

Nº 186/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à UBES (União Brasileira do Estudantes Secundaristas) cópia da Moção nº 95/2016.

Nº 185/2016 - 11/05/2016 - Encaminha à UNE (União Nacional dos Estudantes) a Moção nº 95/2016.

Nº 184/2016 - 11/05/2016 - Encaminha ao Presidente do Rotaract Club Bebedouro, Bruno Daniel Cordeiro dos Santos, cópia da Moção nº 96/2016.

Nº 183/2016 - 11/05/2016 - Encaminha ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade a Moção nº 96/2016.

Nº 5/2016 - 11/05/2016 - Encaminha às escolas "Profª Maria Fernanda Lopes Piffer", "Cel. Conrado Caldeira" e "Dr. Augusto Vieira" cópia da Moção nº 96/2016.

Nº 182/2016 - 10/05/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174, 175, 176 e 177/2016.

Nº 181/2016 - 10/05/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nº 159, 172 e 173/2016.

Nº 180/2016 - 10/05/2016 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5072/2016, referente ao Projeto de Lei n. 50/2016.

Nº 179/2016 - 06/05/2016 - Encaminha à família Vicente a Moção nº 94/2016.

Nº 178/2016 - 06/05/2016 - Encaminha à família Souza a Moção nº 93/2016.

Nº 177/2016 - 06/05/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 92/2016.

Nº 176/2016 - 06/05/2016 - Encaminha à família Basso a Moção nº 91/2016.

Nº 175/2016 - 06/05/2016 - Encaminha à família Garibaldi a Moção nº 90/2016.

Nº 174/2016 - 06/05/2016 - Encaminha à família Cardoso a Moção nº 89/2016.

Nº 173/2016 - 06/05/2016 - Encaminha à família Bailão a Moção nº 88/2016.

Nº 172/2016 - 06/05/2016 - Encaminha à família Gandia a Moção nº 87/2016.

Nº 171/2016 - 06/05/2016 - Encaminha ao Presidente do Rotaract Club Bebedouro, Bruno Daniel Cordeiro dos Santos, a Moção nº 86/2016.

Nº 170/2016 - 06/05/2016 - Encaminha à Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira,a Moção nº 85/2016, bem como cópia da Moção nº 86/2016.

Nº 169/2016 - 06/05/2016 - Encaminha ao IMEDI a Moção nº 84/2016.

Nº 168/2016 - 06/05/2016 - Encaminha ao Presidente da Uniodonto Bebedouro, Dr. Antonio Carlos Camargo Machado, a Moção nº 83/2016.

Nº 167/2016 - 06/05/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nº 152, 153 e 154/2016.

Nº 166/2016 - 06/05/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 148, 149, 150, 151, 155, 156, 157 e 158/2016.

Nº 165/2016 - 05/05/2016 - Informa que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar n. 120/2016, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 02/2016.

Nº 164/2016 - 05/05/2016 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5071, referente ao Projeto de Lei n. 49/2016.

Nº 1/2016 - 05/05/2016 - Solicita à Diretora Legislativa Ivete Spada Leite esclarecimentos sobre quais servidores públicos registraram entrada e saída do serviço público na solenidade Trabalhador do Ano 2016, ocorrida no dia 29 de abril.

Nº 1/2016 - 04/05/2016 - Ao Deputado Roberto Engler, com o fim embasar iniciativa de sua autoria para denominar o Hospital Regional que o Governo do Estado vem construindo em área doada deste município (delimitada pelas Avenidas Amélia Bernardine Cutrale e José Cutrale Junior e pela Rodovia Comendador Pedro Monteleone), com um breve histórico do Doutor Petrônio Stamato, haja vista a sua notoriedade no campo da medicina e a sua inestimável dedicação aos nossos cidadãos.

Nº 163/2016 - 27/04/2016 - Encaminha resposta à solicitação do Procurador Jurídico do SAAEB.

Nº 162/2016 - 27/04/2016 - Encaminha à família Gandia a Moção nº 82/2016.

Nº 161/2016 - 27/04/2016 - Encaminha à família Girardi a Moção nº 81/2016.

Nº 160/2016 - 27/04/2016 - Encaminha à família Barboza a Moção nº 80/2016.

Nº 159/2016 - 27/04/2016 - Encaminha à família Barros a Moção nº 79/2016.

Nº 158/2016 - 27/04/2016 - Encaminha à família Souza a Moção nº 78/2016.

Nº 157/2016 - 27/04/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 77/2016.

Nº 156/2016 - 27/04/2016 - Encaminha à família Gandini a Moção nº 76/2016.

Nº 155/2016 - 27/04/2016 - Encaminha à família Camargo a Moção nº 75/2016.

Nº 154/2016 - 27/04/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 16/2016.

Nº 153/2016 - 27/04/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nº 16 e 17/2016.

Nº 152/2016 - 27/04/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 147/2016, bem como cópia da Indicação nº 123/2016.

Nº 151/2016 - 27/04/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2016.

Nº 150/2016 - 26/04/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5069 e 5070/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 47 e 48/2016.

Nº 149/2016 - 19/04/2016 - Encaminha à família Paiva a Moção nº 74/2016.

Nº 148/2016 - 19/04/2016 - Encaminha à família Rissi a Moção nº 73/2016.

Nº 147/2016 - 19/04/2016 - Encaminha à Loja Maçônica "Luz do Oriente" a Moção nº 72/2016.

Nº 146/2016 - 19/04/2016 - Encaminha à Loja Maçônica "Aristides Gallo n. 295" a Moção nº 71/2016.

Nº 145/2016 - 19/04/2016 - Encaminha à família Souza a Moção nº 70/2016.

Nº 144/2016 - 19/04/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 15/2016.

Nº 143/2016 - 19/04/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140/2016.

Nº 142/2016 - 19/04/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5061 a 5068/2016, referentes aos Projetos de Lei de n. 39 a 46/2016.

Nº 141/2016 - 14/04/2016 - Encaminha à família Giglio Villela a Moção nº 69/2016.

Nº 140/2016 - 14/04/2016 - Encaminha à família Gomarin a Moção nº 68/2016.

Nº 139/2016 - 14/04/2016 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção 67/2016.

Nº 138/2016 - 14/04/2016 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Mário Luiz Ribeiro, cópia da Moção nº 67/2016.

Nº 137/2016 - 14/04/2016 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a Moção nº 67/2016.

Nº 136/2016 - 14/04/2016 - Encaminha ao Secretário Estadual da Educação, José Renato Nalini, cópia da Moção nº 66/2016.

Nº 135/2016 - 14/04/2016 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 66/2016.

Nº 134/2016 - 14/04/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 13/2016.

Nº 133/2016 - 13/04/2016 - Encaminha à Loja Maçônica "Luz do Oriente" a Moção nº 72/2016.

Nº 132/2016 - 13/04/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 125/2016, bem como a Indicação nº 130/2016.

Nº 131/2016 - 13/04/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 123/2016.

Nº 130/2016 - 13/04/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129 e 130/2016.

Nº 129/2016 - 07/04/2016 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 65/2016.

Nº 128/2016 - 07/04/2016 - Encaminha ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde cópia da Moção nº 64/2016.

Nº 127/2016 - 07/04/2016 - Encaminha ao Superintendente da FURP - Fundação para o Remédio Popular cópia da Moção nº 64/2016.

Nº 126/2016 - 07/04/2016 - Encaminha ao Secretário Estadual da Saúde, Dr. David Everson Uip, a Moção nº 64/2016.

Nº 125/2016 - 07/04/2016 - Encaminha à família Chedid a Moção nº 63/2016.

Nº 124/2016 - 07/04/2016 - Encaminha à Dirigente Regional de Ensino de Jaboticabal, Vânia Regina Passos, cópia da Moção nº 60/2016.

Nº 123/2016 - 07/04/2016 - Encaminha ao Diretor da Escola Estadual "Gustavo Fernando Kuhlmann", Sérgio Donizete Mariotini, a Moção nº 60/2016.

Nº 122/2016 - 06/04/2016 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 12/2016.

Nº 121/2016 - 06/04/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 12/2016.

Nº 120/2016 - 06/04/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 12/2016.

Nº 119/2016 - 06/04/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 106/2016.

Nº 118/2016 - 06/04/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e118/2016.

Nº 117/2016 - 06/04/2016 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia do Requerimento nº 06/2016.

Nº 116/2016 - 06/04/2016 - Enviado ao Presidente da Comissão Executiva do PRODEBE, indicando representantes da Câmara junto ao Programa.

Nº 115/2016 - 06/04/2016 - Enviado ao Presidente do SINDSERVIDOR em resposta ao ofício protocolado sob n. 31424/2016, indeferindo o pedido de concessão da palavra para exercício de “direito de resposta”.

Nº 113/2016 - 05/04/2016 - Solicita ao comandante da GCM que garanta a segurança no auditório da Casa durante da plenária denominada Em Defesa da Democracia", coordenada pelo PT.

Nº 112/2016 - 05/04/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5057, 5058, 5059 e 5060/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 33, 34, 35 e 36/2016.

Nº 114/2016 - 04/04/2016 - Enviado ao Presidente do SINDSERVIDOR em resposta ao ofício protocolado sob n. 31392/2016, informando que a Presidência não tomou medidas visando à “incorporação” da gratificação de representação de gabinete.

Nº 111/2016 - 30/03/2016 - Encaminha à família Amaro a Moção nº 62/2016.

Nº 110/2016 - 30/03/2016 - Encaminha à família Mazza a Moção nº 61/2016.

Nº 109/2016 - 30/03/2016 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção 59/2016.

Nº 108/2016 - 30/03/2016 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, cópia da Moção nº 59/2016.

Nº 107/2016 - 30/03/2016 - Encaminha ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, cópia da Moção nº 59/2016.

Nº 106/2016 - 30/03/2016 - Encaminha à Presidente da República, Dilma Roussef, a Moção nº 59/2016.

Nº 105/2016 - 30/03/2016 - Encaminha aos proprietários da Farmácia Bigfort, Rodrigo Fávaro e Alexandra de Freitas Reis, a Moção nº 58/2016.

Nº 104/2016 - 30/03/2016 - Encaminha aos proprietários da Distribuidora de Bebidas Sobebe Malta, Marcelo Vigo e Alessandra Minaré Vigo, a Moção nº 57/2016.

Nº 103/2016 - 30/03/2016 - Encaminha à família Macuri a Moção nº 52/2016.

Nº 102/2016 - 30/03/2016 - Encaminha à família Rosa a Moção nº 51/2016.

Nº 101/2016 - 30/03/2016 - Encaminha à família Tozawa a Moção nº 50/2016.

Nº 100/2016 - 30/03/2016 - Encaminha à família Gallo a Moção nº 49/2016.

Nº 99/2016 - 30/03/2016 - Encaminha à família Morgante a Moção nº 48/2016.

Nº 98/2016 - 30/03/2016 - Encaminha à família Faria a Moção nº 47/2016.

Nº 97/2016 - 30/03/2016 - Encaminha à Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Rita Salvador Pissolato, o Requerimento nº 11/2016.

Nº 96/2016 - 30/03/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 09 e 10/2016.

Nº 95/2016 - 30/03/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101/2016.

Nº 94/2016 - 30/03/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nº 89 e 102/2016.

Nº 93/2016 - 30/03/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nº 88, 90, 103 e 104/2016.

Nº 91/2016 - 22/03/2016 - Encaminha à família Muniz a Moção nº 56/2016.

Nº 90/2016 - 22/03/2016 - Encaminha à família Nishida a Moção nº 55/2016.

Nº 89/2016 - 22/03/2016 - Encaminha à família Moraes a Moção nº 54/2016.

Nº 88/2016 - 22/03/2016 - Encaminha à família Muniz a Moção nº 53/2016.

Nº 87/2016 - 22/03/2016 - Encaminha à família Gregorini a Moção nº 46/2016.

Nº 86/2016 - 22/03/2016 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler a Moção nº 45/2016.

Nº 85/2016 - 22/03/2016 - Encaminha ao Professor José Renato Garcia cópia da Moção nº 44/2016.

Nº 84/2016 - 22/03/2016 - Encaminha à Diretoria do GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, Sandra Cristina Passeli e Francisco de Assis Sant'ana da Silva, a Moção nº 44/2016.

Nº 83/2016 - 22/03/2016 - Encaminha à família Zacharias a Moção nº 43/2016.

Nº 82/2016 - 22/03/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 08/2016.

Nº 81/2016 - 22/03/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nºs 08/2016.

Nº 80/2016 - 22/03/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2016.

Nº 79/2016 - 22/03/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5044, 5045 e 5046/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 19, 21 e 22/2016, bem como o Autógrafo de Lei Complementar n. 120/2016, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 02/2016.

Nº 78/2016 - 17/03/2016 - Encaminha à família Gumerin a Moção nº 41/2016.

Nº 77/2016 - 17/03/2016 - Encaminha à família Vitorio a Moção nº 40/2016.

Nº 76/2016 - 17/03/2016 - Encaminha à família Perez a Moção nº 31/2016.

Nº 75/2016 - 17/03/2016 - Encaminha à família Fossaluzza a Moção nº 38/2016.

Nº 74/2016 - 17/03/2016 - Encaminha à família Santos a Moção nº 37/2016.

Nº 73/2016 - 17/03/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 36/2016.

Nº 72/2016 - 17/03/2016 - Encaminha ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Giovanni Correa Queiroz, a Moção nº 29/2016.

Nº 71/2016 - 17/03/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 06 e 07/2016.

Nº 70/2016 - 17/03/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº73/2016.

Nº 69/2016 - 17/03/2016 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Juliano Cesar Rodrigues, cópia da Indicação nº 63/2016.

Nº 68/2016 - 17/03/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73/2016.

Nº 4/2016 - 17/03/2016 - Encaminha às Empresas: Grupo Atlas, Sicoob Coopercítrus, Unimed, Panela Velha, Clínica Dr. André Parolin, Clínica Implantare, O Tropeiro, Uniodonto, Rodofarma, VLC – Acabamentos, Avicultura do Mercado, CDL – Câmara de Dirigentes Logistas de Bebedouro, Millenium, Academia Jump, MES Marketing, Hering, SinComércio, Tutto Bello, Hotel Real Palace e Cláudia Braga – Arquitetura e Engenharia, a Moção nº 42/2016.

Nº 67/2016 - 15/03/2016 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5043/2016, referente ao Projeto de Lei n. 20/2016.

Nº 66/2016 - 14/03/2016 - Enviado ao Dr. Antônio Carlos Feltrin, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, informando sobre entrega da Medalha Dr. Pedro Paschoal.

Nº 65/2016 - 10/03/2016 - Encaminha à família Athayde a Moção nº 35/2016.

Nº 64/2016 - 10/03/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 34/2016.

Nº 63/2016 - 10/03/2016 - Encaminha à família Dalmazzo a Moção nº 33/2016.

Nº 62/2016 - 10/03/2016 - Encaminha à família Medeiros a Moção nº 32/2016.

Nº 61/2016 - 10/03/2016 - Encaminha à família Muchachi a Moção nº 31/2016.

Nº 60/2016 - 10/03/2016 - Encaminha ao Diretor Presidente da Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista, Walter Aparecido Marciano, a Moção nº 30/2016.

Nº 59/2016 - 10/03/2016 - Encaminha à Engelmig Transmissão e Distribuição a Moção nº 28/2016.

Nº 58/2016 - 10/03/2016 - Encaminha à Diretora da ETEC "Prof. Idio Zucchi", Andrea Bessa Carnassa, a Moção nº 27/2016.

Nº 57/2016 - 10/03/2016 - Encaminha à Tiago Daniel Ribeiro Tavares a Moção nº 26/2016.

Nº 56/2016 - 09/03/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62/2016.

Nº 55/2016 - 08/03/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5040, 5041 e 5042/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 16, 178 e 18/2016.

Nº 54/2016 - 25/02/2016 - Encaminha à família Santos a Moção nº 25/2016.

Nº 53/2016 - 25/02/2016 - Encaminha à família Gandini a Moção nº 24/2016.

Nº 52/2016 - 25/02/2016 - Encaminha à família Stum a Moção nº 23/2016.

Nº 51/2016 - 25/02/2016 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 05/2016.

Nº 50/2016 - 25/02/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 75/2015.

Nº 49/2016 - 25/02/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nºs 04/2016.

Nº 48/2016 - 24/02/2016 - Encaminha à Coordenadora do CREAS, Verônica Elisa Matos de Campos, o Requerimento nº 04/2016.

Nº 47/2016 - 24/02/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43/2016.

Nº 46/2016 - 23/02/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5037, 5038 e 5039/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 05, 07 (mensagem) e 15/2016.

Nº 45/2016 - 19/02/2016 - REF: OFÍCIOS ESPECIAIS de protocolados sob números 31163/2016 e 31164/2016, na data de 16/02/2016 e protocolado sob número 31179/2016, na data de 17/02/2016, todos da lavra dos Vereadores Paulo Henrique, Luiz Carlos e Nasser José.

Nº 44/2016 - 18/02/2016 - REF: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 via do qual se deu início a processo legislativo para disciplinar a concessão de aposentadoria especial de que trata o §4º, inciso II, do art. 40, da CF/88.

Nº 43/2016 - 17/02/2016 - Encaminha resposta à Indicação nº 630/2015.

Nº 42/2016 - 16/02/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 22/2016.

Nº 41/2016 - 16/02/2016 - Encaminha à família Trizolio a Moção nº 21/2016.

Nº 40/2016 - 16/02/2016 - Encaminha à família Silva a Moção nº 20/2016.

Nº 39/2016 - 16/02/2016 - Encaminha à família Rico a Moção nº 19/2016.

Nº 38/2016 - 16/02/2016 - Encaminha ao Presidente do Aeroclube de Bebedouro, Angelo Sérgio Hermini, a Moção nº 18/2016.

Nº 37/2016 - 16/02/2016 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, a Moção nº 17/2016.

Nº 36/2016 - 16/02/2016 - Encaminha à diretoria da Vila Beato Contardo Ferrini (Vila Vicentina), o casal Neusa de Fátima Urbano da Silva e Waldomiro Marciano da Silva, a Moção nº 16/2016.

Nº 35/2016 - 16/02/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nºs 03/2016.

Nº 34/2016 - 16/02/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 26 e 28/2016.

Nº 33/2016 - 16/02/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 25 e 27/2016.

Nº 32/2016 - 16/02/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5029 a 5036/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14/2016.

Nº 30/2016 - 12/02/2016 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Proteção dos Animais, Silmara R. B. S. Correa Neto, cópia da Moção nº 15/2016.

Nº 29/2016 - 12/02/2016 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção 15/2016.

Nº 28/2016 - 12/02/2016 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a Moção nº 15/2016.

Nº 27/2016 - 12/02/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 23/2016.

Nº 26/2016 - 12/02/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 20, 21, 22 e 24/2016.

Nº 25/2016 - 12/02/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 18 e 19/2016.

Nº 3/2016 - 12/02/2016 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 15/2016.

Nº 24/2016 - 10/02/2016 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 14/2016.

Nº 23/2016 - 10/02/2016 - Encaminha ao jornalista Roberto Oliveira a Moção nº 13/2016.

Nº 22/2016 - 10/02/2016 - Encaminha à Garapinha a Moção nº 12/2016.

Nº 21/2016 - 10/02/2016 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 11/2016.

Nº 20/2016 - 10/02/2016 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, a Moção nº 10/2016.

Nº 19/2016 - 10/02/2016 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 09/2016.

Nº 18/2016 - 10/02/2016 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 08/2016.

Nº 17/2016 - 10/02/2016 - Encaminha à família Barros a Moção nº 07/2016.

Nº 16/2016 - 10/02/2016 - Encaminha à família Alves a Moção nº 06/2016.

Nº 15/2016 - 10/02/2016 - Encaminha à família Simões a Moção nº 05/2016.

Nº 14/2016 - 10/02/2016 - Encaminha à família Souza a Moção nº 04/2016.

Nº 13/2016 - 10/02/2016 - Encaminha à família Viana a Moção nº 03/2016.

Nº 12/2016 - 10/02/2016 - Encaminha à família Ravagnani a Moção nº 02/2016.

Nº 11/2016 - 10/02/2016 - Encaminha à família Rocha a Moção nº 01/2016.

Nº 10/2016 - 04/02/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 01 e 02/2016.

Nº 9/2016 - 04/02/2016 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 11 e 15/2016.

Nº 8/2016 - 04/02/2016 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 07 e 17/2016.

Nº 7/2016 - 04/02/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 16/2016.

Nº 6/2016 - 02/02/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5028 e de Lei Complementar n. 119/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 04 e de Lei Complementar n. 14/2015, respectivamente.

Nº 5/2016 - 26/01/2016 - Enviado à Secretária Municipal de Educação, comunicando a constituição da Comissão de Educação na Câmara de Bebedouro, conforme solicitado.

Nº 4/2016 - 25/01/2016 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5026 e 5027/2016, referentes aos Projetos de Lei n. 02 e 03/2016.

Nº 3/2016 - 25/01/2016 - Indica servidora para a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para Organizações Sociais.

Nº 2/2016 - 15/01/2016 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5025/2016, referente ao Projeto de Lei n. 001/2016.

Nº 1/2016 - 06/01/2016 - REF: Ofício nº 694/15, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.00001358/2015-6.

Nº 2/2016 - 05/01/2016 - Solicita a indicação de um nome para concorrer ao título Trabalhador do Ano.

Nº 1/2016 - 05/01/2016 - Solicita a indicação de um nome para ser agraciado com o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 606/2015 - 17/12/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5023 - LOA -, com emendas, e 5024/2015, e de Lei Complementar n. 114 e 115/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 129/2015 - LOA - e 156/2015, e de Lei Complementar n. 12 e 13/2015.

Nº 605/2015 - 16/12/2015 - Encaminha à família Inácio a Moção nº 268/2015.

Nº 604/2015 - 16/12/2015 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 267/2015.

Nº 603/2015 - 16/12/2015 - Encaminha à família Rocha a Moção nº 266/2015.

Nº 602/2015 - 16/12/2015 - Encaminha à família Sass a Moção nº 265/2015.

Nº 601/2015 - 16/12/2015 - Encaminha à família Santos a Moção nº 264/2015.

Nº 600/2015 - 16/12/2015 - Encaminha à família Nogueira a Moção nº 263/2015.

Nº 599/2015 - 16/12/2015 - Encaminha à família Marco a Moção nº 262/2015.

Nº 598/2015 - 16/12/2015 - Encaminha ao Secretário de Segurança Pública, Alexandre Moraes, cópia da Moção nº 261/2015.

Nº 597/2015 - 16/12/2015 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Ricardo Gambaroni, cópia da Moção nº 261/2015.

Nº 596/2015 - 16/12/2015 - Encaminha ao Cabo PM Reginaldo Expedito Bego cópia da Moção nº 261/2015.

Nº 595/2015 - 16/12/2015 - Encaminha ao Comandante Capitão PM Antônio Carlos Siqueira Campos Junior a Moção nº 261/2015.

Nº 594/2015 - 16/12/2015 - Encaminha à Loja Mundo M Store a Moção nº 260/2015.

Nº 593/2015 - 16/12/2015 - Encaminha ao proprietário da Rádio Nova, Hélio de Almeida Bastos, a Moção nº 259/2015.

Nº 592/2015 - 15/12/2015 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Gibin Seren, a Indicação nº 629/2015.

Nº 591/2015 - 15/12/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 614, 615, 616, 617, 619, 623, 626, 627, 628 e 632/2015.

Nº 590/2015 - 15/12/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 613, 618, 620, 621, 622, 624, 625 e 631/2015.

Nº 589/2015 - 10/12/2015 - Encaminha à Promotoria de Justiça de Bebedouro, Dra. Cyntia Casseb Nascimben Galli, cópia da Moção nº 253/2015.

Nº 588/2015 - 10/12/2015 - Encaminha à Secretária Estadual de Meio Ambiente, Patrícia Faga Iglecias Lemos, cópia da Moção Nº 253/2015.

Nº 587/2015 - 10/12/2015 - Encaminha ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, cópia da Moção nº 253/2015.

Nº 586/2015 - 10/12/2015 - Encaminha à Prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, cópia da Moção nº 253/2015.

Nº 585/2015 - 10/12/2015 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Walter Gomes, a Moção nº 253/2015.

Nº 584/2015 - 10/12/2015 - Encaminha ao jornalista, Miguel Quessada, a Moção Nº 258/2015.

Nº 583/2015 - 10/12/2015 - Encaminha ao Coordenador da 7ª Festa Direito de Viver, José Geraldo da Silveira Mello, a Moção nº 257/2015.

Nº 582/2015 - 10/12/2015 - Encaminha ao Presidente do GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, Sr. Marcos Rodrigues de Carvalho, a Moção nº 256/2015.

Nº 581/2015 - 10/12/2015 - Encaminha à família Souza a Moção nº 255/2015.

Nº 580/2015 - 10/12/2015 - Encaminha à família Silva a Moção nº 254/2015.

Nº 25/2015 - 10/12/2015 - Encaminha as Prefeituras Municipais da região de Bebedouro e Ribeirão Preto cópia da Moção nº 253/2015.

Nº 24/2015 - 10/12/2015 - Encaminha as Câmaras Municipais da região de Bebedouro e Ribeirão Preto cópia da Moção nº 253/2015.

Nº 579/2015 - 09/12/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 75/2015.

Nº 578/2015 - 09/12/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 74/2015.

Nº 577/2015 - 09/12/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 74 e 75/2015.

Nº 576/2015 - 09/12/2015 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, cópia da Indicação nº 606/2015.

Nº 575/2015 - 09/12/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 582, 583, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 594, 595, 596, 597, 599, 601, 604, 605, 606, 607, 609 e 611/2015.

Nº 574/2015 - 09/12/2015 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, a Indicação nº 593/2015.

Nº 573/2015 - 09/12/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 584, 602, 603 e 612/2015.

Nº 572/2015 - 09/12/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 580, 581, 598, 600, 608 e 610/2015.

Nº 571/2015 - 08/12/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5012 a 5022/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 143, 144, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155/2015 e de Lei Complementar n. 09, 10 e 11/2015.

Nº 570/2015 - 08/12/2015 - Encaminha ao Gerente Regional da CPFL, Sr. Paulo Spindola Camargo, o Requerimento nº 73/2015.

Nº 569/2015 - 07/12/2015 - Enviado à Presidente do Conselho Municipal de Proteção dos Animais, indicando representantes da Câmara na composição do Conselho.

Nº 568/2015 - 03/12/2015 - Enviado ao Presidente do Diretório Acadêmico do IMESB-VC, informando que o Projeto de Lei nº 136/2015, que dispõe sobre o PROESB, tramitou em "regime de urgência" em razão de requerimento nesse sentido formulado pelo Prefeito Municipal.

Nº 567/2015 - 26/11/2015 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal, encaminhando cópia da íntegra da REPRESENTAÇÃO formulada por Fábio Júlio Pereira envolvendo o Prefeito Municipal e a "Borracharia do Juca".

Nº 566/2015 - 25/11/2015 - Encaminha à família Basile a Moção nº 252/2015.

Nº 565/2015 - 25/11/2015 - Encaminha à família Bim a Moção nº 251/2015.

Nº 564/2015 - 25/11/2015 - Encaminha à família Rorato a Moção nº 250/2015.

Nº 563/2015 - 25/11/2015 - Encaminha à família Marcolino a Moção nº 249/2015.

Nº 562/2015 - 25/11/2015 - Encaminha à família Amaral a Moção nº 248/2015.

Nº 561/2015 - 25/11/2015 - Encaminha à família Coelho a Moção nº 247/2015.

Nº 560/2015 - 25/11/2015 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 246/2015.

Nº 559/2015 - 25/11/2015 - Encaminha à Escola Espaço Livre a Moção nº 245/2015.

Nº 558/2015 - 25/11/2015 - Encaminha à família Bernardes a Moção nº 244/2015.

Nº 557/2015 - 25/11/2015 - Encaminha à família Garrido a Moção nº 243/2015.

Nº 556/2015 - 25/11/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 72/2015.

Nº 555/2015 - 25/11/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 71 e 72/2015.

Nº 554/2015 - 25/11/2015 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Indicação nº 566/2015.

Nº 553/2015 - 25/11/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 564, 569, 572 e 575/2015.

Nº 552/2015 - 25/11/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 562, 563 565, 567, 568, 570, 571, 573, 574, 576, 577, 578 e 579/2015.

Nº 551/2015 - 24/11/2015 - Encaminha informações sobre Pedro Sérgio Canevazzi.

Nº 550/2015 - 24/11/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5009, 5010 e 5011/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 140, 145 e 147/2015.

Nº 549/2015 - 17/11/2015 - Encaminha à família Souza a Moção nº 242/2015.

Nº 548/2015 - 17/11/2015 - Encaminha à família Fonseca e Castro a Moção nº 241/2015.

Nº 547/2015 - 17/11/2015 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, a Moção nº 240/2015.

Nº 546/2015 - 17/11/2015 - Encaminha à família Campos a Moção nº 239/2015.

Nº 545/2015 - 17/11/2015 - Encaminha à Rogério Carlos Fábio, Diretor do grupo teatral Dramaturmaquia, a Moção nº 238/2015.

Nº 544/2015 - 17/11/2015 - Encaminha ao Pastor Eucleme Lopes Paula a Moção nº 237/2015.

Nº 543/2015 - 17/11/2015 - Encaminha à família Souza a Moção nº 236/2015.

Nº 542/2015 - 17/11/2015 - Encaminha à família Minervindo a Moção nº 235/2015.

Nº 541/2015 - 17/11/2015 - Encaminha ao fisioterapeuta Cássio Eduardo Ferraz Santos a Moção nº 234/2015.

Nº 540/2015 - 17/11/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 70/2015.

Nº 539/2015 - 17/11/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 547 e 559/2015.

Nº 538/2015 - 17/11/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 542, 546, 554 e 557/2015.

Nº 537/2015 - 17/11/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 543, 544, 545, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 555, 556, 558, 560 e 561/2015.

Nº 536/2015 - 17/11/2015 - Comunica ao prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei n. 4989/2015, referente ao Projeto de Lei n. 123/2015.

Nº 535/2015 - 17/11/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5003 a 5008/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 133, 134, 135, 139, 141 e 142/2015.

Nº 534/2015 - 11/11/2015 - à Diretoria Administrativa/Financeira, determinando prazo para providenciar a emenda ao Projeto de Lei nº 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016, a fim de adequá-lo às despesas geradas pelo Projeto de Resolução nº 11/2015 até às 11:30 horas de 13 de novembro de 2015.

Nº 533/2015 - 11/11/2015 - Encaminha à família Montezo a Moção nº 231/2015.

Nº 532/2015 - 11/11/2015 - Encaminha à família Boldrin a Moção nº 230/2015.

Nº 531/2015 - 11/11/2015 - Encaminha à família Santos a Moção nº 229/2015.

Nº 530/2015 - 11/11/2015 - Encaminha à jornalista, Silvia Terezinha Coelho, a Moção Nº 228/2015.

Nº 529/2015 - 11/11/2015 - Encaminha à família Batista a Moção nº 227/2015.

Nº 528/2015 - 11/11/2015 - Encaminha à família Bailão a Moção nº 226/2015.

Nº 527/2015 - 11/11/2015 - Encaminha à EPTV Ribeirão a Moção nº 225/2015.

Nº 526/2015 - 11/11/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 534, 539 e 540/2015.

Nº 525/2015 - 11/11/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 533/2015.

Nº 524/2015 - 11/11/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 535, 536, 537 e 538/2015.

Nº 23/2015 - 11/11/2015 - Encaminha às Funerárias Ressurreição, São João e Bebedouro à Moção nº 233/2015.

Nº 22/2015 - 11/11/2015 - Encaminha aos atletas que integraram o elenco 2015 da Associação Atlética Internacional, Diretoria Executiva e Imprensa cópia da Moção nº 224/2015.

Nº 523/2015 - 10/11/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5000, 5001 e 5002/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 136, 137 e 138/2015.

Nº 522/2015 - 05/11/2015 - Encaminha ao Pastor Presidente da Igreja Batista Jardim Progresso, Celso Buzzo, a Moção nº 223/2015.

Nº 521/2015 - 05/11/2015 - Encaminha à família Medeiros a Moção nº 222/2015.

Nº 520/2015 - 05/11/2015 - Encaminha à família Cambauva a Moção nº 221/2015.

Nº 519/2015 - 05/11/2015 - Encaminha à família Alves a Moção nº 220/2015.

Nº 518/2015 - 05/11/2015 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 219/2015.

Nº 517/2015 - 05/11/2015 - Encaminha ao Deputado Estadual Rafael Silva a Moção nº 218/2015.

Nº 516/2015 - 05/11/2015 - Encaminha à família Cardoso a Moção nº 213/2015.

Nº 515/2015 - 05/11/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 512, 521, 522, 523, 524 e 525/2015.

Nº 514/2015 - 05/11/2015 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Indicação nº 508/2015.

Nº 513/2015 - 05/11/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 507 e 509/2015.

Nº 512/2015 - 05/11/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 505, 506, 510, 511, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519 e 520/2015.

Nº 511/2015 - 28/10/2015 - Encaminha à família Magalhães a Moção nº 217/2015.

Nº 510/2015 - 28/10/2015 - Encaminha à família Abdallah a Moção nº 212/2015.

Nº 509/2015 - 28/10/2015 - Encaminha à família Santos a Moção nº 215/2015.

Nº 508/2015 - 28/10/2015 - Encaminha à família Souza a Moção nº 214/2015.

Nº 507/2015 - 28/10/2015 - Encaminha à família Santos a Moção nº 212/2015.

Nº 506/2015 - 28/10/2015 - Encaminha à família Orsi a Moção nº 211/2015.

Nº 505/2015 - 28/10/2015 - Encaminha ao Sistema de Comunicação O Jornal a Moção nº 210/2015.

Nº 504/2015 - 28/10/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 496, 499 e 502/2015.

Nº 503/2015 - 28/10/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 490, 495, 497, 500 e 501/2015.

Nº 502/2015 - 28/10/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 486, 487, 488, 489, 491, 492, 493, 494, 498, 503 e 504/2015.

Nº 501/2015 - 28/10/2015 - Enviado ao Ministério Público, encaminhando informações referentes ao Procedimento Preparatório de Inquério Civil n. 42.0208.0000916/2015-7, cujo representante é o Sr. Nasser José Delgado Abdallah, sobre o pedido de averiguação quanto a possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro praticadas pelo Sr. Pedro Sérgio Canevazzi.

Nº 500/2015 - 27/10/2015 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4999/2015, referente ao Projeto de Lei n. 132/2015.

Nº 8/2015 - 27/10/2015 - à Diretora Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), solicitando que nos informe a denominação ou, então, a inexistência deste tipo de iniciativa para os seguintes viadutos: 1 - o viaduto localizado poucos metros antes do km 157 da Rodovia Comendador Pedro Monteleone, entre os viadutos "Mario Estato" e "Fernando Volpe Estato"; 2 - o viaduto que, em nível, se localiza na altura do km 396 da Rodovia Amando Salles de Oliveira, interligando bairros dos setores oeste e noroeste da cidade; 3 - o viaduto em construção na altura do km 398 da Rodovia Amando Salles de Oliveira, interligando bairros dos setores oeste e o Distrito Industrial III.

Nº 499/2015 - 21/10/2015 - Encaminha à família Machado a Moção nº 209/2015.

Nº 498/2015 - 21/10/2015 - Encaminha à família Castro a Moção nº 208/2015.

Nº 497/2015 - 21/10/2015 - Encaminha à família Peixoto a Moção nº 207/2015.

Nº 496/2015 - 21/10/2015 - Encaminha ao Guarda Civil Municipal, Thiago Aparecido Rodrigues, a Moção nº 206/2015.

Nº 495/2015 - 21/10/2015 - Encaminha à Cristiane Bossi Gabriel, presidente da COOPERESP, a Moção nº 205/2015.

Nº 494/2015 - 21/10/2015 - Encaminha ao Grupo de Apoio Amor Exigente Vida Viva a Moção nº 204/2015.

Nº 493/2015 - 21/10/2015 - Encaminha a Diretoria e colaboradores da Comunidade Jesus Caminho Seguro a Moção nº 203/2015.

Nº 492/2015 - 21/10/2015 - Encaminha à Coordenadora do Procon, Ana Aparecida Maia, cópia da Moção nº 202/2015.

Nº 491/2015 - 21/10/2015 - Encaminha ao Presidente da ANATEL, conselheiro João Rezende, cópia da Moção nº 202/2015.

Nº 490/2015 - 21/10/2015 - Encaminha ao Gerente Instituconal da Telefônica/Vivo, Sr. Leônidas Florêncio Papalardi, cópia da Moção nº 202/2015.

Nº 489/2015 - 21/10/2015 - Encaminha ao Presidente da Telefônica/Vivo, Sr. Amos Genish, a Moção nº 202/2015.

Nº 488/2015 - 20/10/2015 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a Moção nº 200/2015.

Nº 487/2015 - 20/10/2015 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção 200/2015.

Nº 486/2015 - 20/10/2015 - Encaminha à Presidente da República, Dilma Roussef, a Moção nº 200/2015.

Nº 485/2015 - 20/10/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 66/2015.

Nº 484/2015 - 20/10/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 66/2015.

Nº 483/2015 - 20/10/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 482, 483, 484 e 485/2015.

Nº 482/2015 - 20/10/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4997 e 4998/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 130 e 131/2015.

Nº 21/2015 - 20/10/2015 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 200/2015.

Nº 20/2015 - 20/10/2015 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 200/2015.

Nº 481/2015 - 16/10/2015 - Encaminha à família Santin a Moção nº 201/2015.

Nº 480/2015 - 16/10/2015 - Encaminha ao Coordenador da Festa do Caminhoneiro, Wilson Rodrigues, a Moção nº 199/2015.

Nº 479/2015 - 16/10/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 65/2014.

Nº 478/2015 - 16/10/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 65/2015.

Nº 477/2015 - 15/10/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 479/2015.

Nº 476/2015 - 15/10/2015 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Feltrin, cópia da Indicação nº 481/2015.

Nº 475/2015 - 15/10/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 480 e 481/2015.

Nº 474/2015 - 14/10/2015 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4996/2015, referente ao Projeto de Lei n. 115/2015.

Nº 473/2015 - 08/10/2015 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção 195/2015.

Nº 472/2015 - 08/10/2015 - Encaminha à Presidente da República, Dilma Roussef, a Moção nº 195/2015, bem como cópia da Moção nº 194/2015.

Nº 471/2015 - 08/10/2015 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Osasco, Jair Assaf, a Moção nº 194/2015.

Nº 470/2015 - 08/10/2015 - Convoca o suplente do vereador Freitas, Silvio Delfino, a comparecer em nossa Casa de Leis e tomar posse no cargo vago.

Nº 469/2015 - 08/10/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4992, 4993, 4994, 4995 e de Lei Complementar n. 113/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 101, 122, 127, 128 e de Lei Complementar n. 06/2015.

Nº 19/2015 - 08/10/2015 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 195/2015.

Nº 468/2015 - 07/10/2015 - Encaminha ao Presidente da ACAMURCA, Vereador Hilário Ruiz, cópia da Moção nº 190/2015.

Nº 467/2015 - 07/10/2015 - Encaminha ao Vereador Paulo Henrique Corea cópia da Moção nº 190/2015.

Nº 466/2015 - 07/10/2015 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Mário Luiz Ribeiro, cópia da Moção nº 190/2015.

Nº 465/2015 - 07/10/2015 - Encaminha à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bebedouro, Drª Fernanda Cavalcanti Varzin Gaetano, cópia da Moção nº 190/2015.

Nº 464/2015 - 07/10/2015 - Encaminha ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, cópia da Moção nº 190/2015.

Nº 463/2015 - 07/10/2015 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a Moção nº 190/2015, bem como cópia da Moção nº 195/2015.

Nº 462/2015 - 07/10/2015 - Encaminha à família Torrente a Moção nº 198/2015.

Nº 461/2015 - 07/10/2015 - Encaminha à família Boteon a Moção nº 197/2015.

Nº 460/2015 - 07/10/2015 - Encaminha à família Bim a Moção nº 196/2015.

Nº 459/2015 - 07/10/2015 - Encaminha à família Toledo a Moção nº 193/2015.

Nº 458/2015 - 07/10/2015 - Encaminha à família Miranda a Moção nº 192/2015.

Nº 457/2015 - 07/10/2015 - Encaminha à família Silva a Moção nº 191/2015.

Nº 456/2015 - 07/10/2015 - Encaminha à família Cecere a Moção nº 189/2015.

Nº 455/2015 - 07/10/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 457, 459, 460, 461, 463 e 464/2015.

Nº 454/2015 - 07/10/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 454, 455, 456, 458, 462, 465, 466, 467 e 468/2015.

Nº 18/2015 - 07/10/2015 - Encaminha as Câmaras Municipais da Microrregião a cópia da Moção nº 190/2015.

Nº 17/2015 - 07/10/2015 - Encaminha aos Membros das Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e Cidadania, cópia da Moção nº 190/2015.

Nº 16/2015 - 07/10/2015 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia das Moções nº 190 e 195/2015.

Nº 453/2015 - 01/10/2015 - Enviado ao Presidente do COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente -, João Antônio dos Reis Gandra, indicando servidores para serem representantes da Câmara Municipal na composição do Conselho.

Nº 452/2015 - 30/09/2015 - Encaminha à família Silva a Moção nº 188/2015.

Nº 451/2015 - 30/09/2015 - Encaminha à família Paula a Moção nº 187/2015.

Nº 450/2015 - 30/09/2015 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 186/2015.

Nº 449/2015 - 30/09/2015 - Encaminha à família Miranda a Moção nº 185/2015.

Nº 448/2015 - 30/09/2015 - Encaminha à família Sammour a Moção nº 184/2015.

Nº 447/2015 - 30/09/2015 - Encaminha à família Sampaio a Moção nº 183/2015.

Nº 446/2015 - 30/09/2015 - Solicita ao juiz que nos informe o nome do suplente do vereador Freitas.

Nº 445/2015 - 30/09/2015 - Encaminha ao Senhor Anadir Ribeiro a Moção nº 182/2015.

Nº 444/2015 - 30/09/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 64/2015.

Nº 443/2015 - 30/09/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448 e 452/2015.

Nº 442/2015 - 30/09/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 440/2015, bem como cópia da Indicação nº 437/2015.

Nº 441/2015 - 30/09/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 435, 436, 437, 438, 439, 449, 450, 451 e 453/2015.

Nº 440/2015 - 29/09/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4989, 4990 e 4991/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 123, 124 e 125/2015.

Nº 439/2015 - 23/09/2015 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Jaboticabal cópia da Moção nº 177/2015.

Nº 438/2015 - 23/09/2015 - Encaminha ao Sensei Paulo Motta a Moção nº 177/2015.

Nº 437/2015 - 23/09/2015 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga cópia da Moção nº 176/2015.

Nº 436/2015 - 23/09/2015 - Encaminha ao Sensei Paulo Roberto Fonseca Júnior a Moção nº 176/2015.

Nº 435/2015 - 22/09/2015 - Encaminha a Aruaque Ernesto Venturini cópia da Moção nº 181/2015.

Nº 434/2015 - 22/09/2015 - Encaminha ao Presidente do GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, Sr. Marcos Rodrigues de Carvalho, a Moção nº 181/2015.

Nº 433/2015 - 22/09/2015 - Encaminha ao Vice-Presidente do Educandário Santo Antonio de Bebedouro, Frei Valmir Ramos, a Moção nº 180/2015.

Nº 432/2015 - 22/09/2015 - Encaminha à família Freitas a Moção nº 179/2015.

Nº 431/2015 - 22/09/2015 - Encaminha à família Rosa a Moção nº 178/2015.

Nº 430/2015 - 22/09/2015 - Encaminha ao empresário Dorcides Dezem a Moção nº 175/2015.

Nº 429/2015 - 22/09/2015 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler cópia da Moção nº 403/2015.

Nº 428/2015 - 22/09/2015 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 174/2015.

Nº 427/2015 - 22/09/2015 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Feltrin, cópia do Requerimento nº 63/2015.

Nº 426/2015 - 22/09/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 63/2015.

Nº 425/2015 - 22/09/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 427, 428, 429, 430, 431 e 434/2015.

Nº 424/2015 - 22/09/2015 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Feltrin, cópia da Indicação nº 433/2015.

Nº 423/2015 - 22/09/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 419 e 421/2015.

Nº 422/2015 - 22/09/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 432 e 433/2015.

Nº 421/2015 - 22/09/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4984 a 4988/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 117, 118, 119, 120 e 121/2015.

Nº 420/2015 - 15/09/2015 - Encaminha à família Costa a Moção nº 172/2015.

Nº 419/2015 - 15/09/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411 e 412/2015.

Nº 418/2015 - 15/09/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4981, 4982 e 4983/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 99, 100 e 114/2015, bem como o Autógrafo de Lei Complementar n. 112/2015, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 08/2015.

Nº 417/2015 - 10/09/2015 - Encaminha à família Stanzani a Moção nº 169/2015.

Nº 416/2015 - 10/09/2015 - Encaminha à família Santos a Moção nº 170/2015.

Nº 415/2015 - 10/09/2015 - Encaminha à família Fava a Moção nº 171/2015.

Nº 414/2015 - 10/09/2015 - Encaminha ao empresário Bruno Varalda a Moção nº 168/2015.

Nº 413/2015 - 10/09/2015 - Encaminha à família Soares a Moção nº 167/2015.

Nº 412/2015 - 10/09/2015 - Encaminha ao atleta Caio Silva a Moção nº 166/2015.

Nº 411/2015 - 10/09/2015 - Encaminha à Deputada Estadual Keiko Ota a Moção nº 165/2015.

Nº 410/2015 - 10/09/2015 - Encaminha à família Elias a Moção nº 164/2015.

Nº 409/2015 - 10/09/2015 - Encaminha à família Souza Nobre a Moção nº 163/2015.

Nº 408/2015 - 10/09/2015 - Encaminha à família Soares a Moção nº 162/2015.

Nº 407/2015 - 10/09/2015 - Encaminha à família Santana a Moção nº 161/2015.

Nº 406/2015 - 10/09/2015 - Encaminha à família Silva a Moção nº 160/2015.

Nº 405/2015 - 10/09/2015 - Encaminha à família Bignardi a Moção nº 159/2015.

Nº 404/2015 - 10/09/2015 - Encaminha ao Centro Paula Souza cópia da Moção nº 158/2015.

Nº 403/2015 - 10/09/2015 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler cópia da Moção nº 158/2015.

Nº 402/2015 - 10/09/2015 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 158/2015.

Nº 401/2015 - 10/09/2015 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Neliane Alves de Brito, cópia do Requerimento nº 62/2015.

Nº 400/2015 - 10/09/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 62/2015.

Nº 399/2015 - 10/09/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 384, 385 e 394/2015.

Nº 398/2015 - 10/09/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 395, 396, 397, 398, 399, 400 e 401/2015.

Nº 397/2015 - 09/09/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4976 a 4980/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 92, 93, 97, 108 e 109/2015.

Nº 396/2015 - 08/09/2015 - Enviado ao Diretor de Gabinete Paulo Sérgio Garcia Sanches, indicando os nomes dos servidores do Legislativo para fazerem parte do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Nº 395/2015 - 08/09/2015 - Enviado ao Dr. Sérgio Roxo da Fonseca, encaminhando certidão referente à inexistência de registros junto à Edilidde de reunião de membros do Ministério Público com vereadores com relação à Operação Cartas Marcadas.

Nº 393/2015 - 01/09/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4964 a 4975/2015, bem como o Autógrafo de Lei Complementar n. 111/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 94, 98, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 112 e 113/2015, e ao Projeto de Lei Complementar n. 07/2015.

Nº 392/2015 - 25/08/2015 - Encaminha à família Stamato Reiff a Moção nº 157/2015.

Nº 391/2015 - 25/08/2015 - Encaminha à família Calça a Moção nº 156/2015.

Nº 390/2015 - 25/08/2015 - Encaminha ao Diretor de Desenvolvimento Econômico, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 61/2015.

Nº 389/2015 - 25/08/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 60 e 61/2015.

Nº 388/2015 - 25/08/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 369/2015.

Nº 387/2015 - 25/08/2015 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Juliano Cesar Rodrigues, a Indicação nº 361/2015.

Nº 386/2015 - 25/08/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 364/2015.

Nº 385/2015 - 25/08/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 370, 371, 372 e 373/2015.

Nº 384/2015 - 25/08/2015 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total à Emenda Aglutinativa n. 03/2015 ao Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO.

Nº 383/2015 - 25/08/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4962 e 4963/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 95 e 96/2015.

Nº 382/2015 - 20/08/2015 - Encaminha ao Diretor-Proprietário da Rádio Bebedouro, Fernando Galvão Moura, a Moção nº 151/2015.

Nº 381/2015 - 19/08/2015 - Encaminha à família Amorin a Moção nº 155/2015.

Nº 380/2015 - 19/08/2015 - Encaminha à família Barros a Moção nº 154/2015.

Nº 379/2015 - 19/08/2015 - Encaminha à família Ruiz a Moção nº 153/2015.

Nº 378/2015 - 19/08/2015 - Encaminha à família Dionízio a Moção nº 152/2015.

Nº 377/2015 - 19/08/2015 - Encaminha à Corporação da Guarda Civil Municipal a Moção nº 149/2015.

Nº 376/2015 - 19/08/2015 - Encaminha ao Presidente do Rotaract Club Bebedouro, Bruno Daniel Cordeiro dos Santos, a Moção nº 148/2015.

Nº 375/2015 - 19/08/2015 - Encaminha à Edson Davi Pereira a Moção nº 147 e 150/2015.

Nº 374/2015 - 18/08/2015 - Encaminha ao Superintendente do DER, Armando Costa Ferreira, cópia do Requerimento nº 59/2015.

Nº 373/2015 - 18/08/2015 - Encaminha ao Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Duarte Nogueira, cópia do Requerimento nº 59/2015.

Nº 372/2015 - 18/08/2015 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Requerimento nº 59/2015.

Nº 371/2015 - 18/08/2015 - Encaminha à Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Rita Salvador Pissolato, cópia do Requerimento nº 58/2015.

Nº 370/2015 - 18/08/2015 - Encaminha ao Diretor da Divisão de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, cópia do Requerimento nº 57/2015.

Nº 369/2015 - 18/08/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 57 e 58/2015.

Nº 368/2015 - 18/08/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 352, 354, 355, 356, 357, 358, 359 e 360/2015.

Nº 367/2015 - 18/08/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 350, 351 e 353/2015.

Nº 366/2015 - 17/08/2015 - Encaminha resposta ao Requerimento procotolado sob nº 30273/2015, na data de 12/08/2015, visando a concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB.

Nº 38/2015 - 17/08/2015 - Pedido de averiguação quanto a possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 365/2015 - 11/08/2015 - Encaminha à família Souza a Moção nº 146/2015.

Nº 364/2015 - 11/08/2015 - Encaminha ao casal Ivany Marques Garnica e Bartholomeu Garnica cópia da Moção nº 145/2015.

Nº 363/2015 - 11/08/2015 - Encaminha ao casal Simara Garnica Rodrigues e Pedro Rodrigues Filho a Moção nº 145/2015.

Nº 362/2015 - 11/08/2015 - Encaminha ao Vice-Presidente do Conselho de Administração do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, João Pedro Matta, cópia da Moção nº 144/2015.

Nº 361/2015 - 11/08/2015 - Encaminha ao Presidente do Conselho Administrativo do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Raul Huss de Almeida, cópia da Moção nº 144/2015.

Nº 360/2015 - 11/08/2015 - Encaminha ao Diretor-Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, José Vicente da Silva, a Moção nº 144/2015.

Nº 359/2015 - 11/08/2015 - Encaminha à família Fornazari a Moção nº 143/2015.

Nº 358/2015 - 11/08/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, cópia da Moção nº 142/2015.

Nº 357/2015 - 11/08/2015 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Lucas Gibin Seren, cópia da Moção nº 142/2015.

Nº 356/2015 - 11/08/2015 - Encaminha à Cristiane Bossi Gabriel, presidente da COOPERESP, a Moção nº 142/2015.

Nº 355/2015 - 11/08/2015 - Encaminha ao Controlador Geral do Município, Sr. Luís Antônio Nogueira, cópia do Requerimento nº 56/2015.

Nº 354/2015 - 11/08/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 56/2015.

Nº 353/2015 - 11/08/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348 e 349/2015.

Nº 352/2015 - 11/08/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 331/2015.

Nº 351/2015 - 11/08/2015 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4961/2015, referente ao Projeto de Lei n. 87/2015.

Nº 350/2015 - 06/08/2015 - Encaminha à família Dias a Moção nº 123/2015.

Nº 349/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Mitsuuchi a Moção nº 141/2015.

Nº 348/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Trizolio a Moção nº 140/2015.

Nº 347/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Pinto a Moção nº 139/2015.

Nº 346/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Claro a Moção nº 138/2015.

Nº 345/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Marques a Moção nº 137/2015.

Nº 344/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Dantas Soares a Moção nº 136/2015.

Nº 343/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Stamato a Moção nº 135/2015.

Nº 342/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Tichio a Moção nº 134/2015.

Nº 341/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Almeida a Moção nº 133/2015.

Nº 340/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Silva a Moção nº 132/2015.

Nº 339/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Varrichio a Moção nº 131/2015.

Nº 338/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Lombardo a Moção nº 130/2015.

Nº 337/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Matta a Moção nº 129/2015.

Nº 336/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Silva a Moção nº 128/2015.

Nº 335/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Fabiano a Moção nº 127/2015.

Nº 334/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Pinto a Moção nº 126/2015.

Nº 333/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Sampaio a Moção nº 125/2015.

Nº 332/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Leal a Moção nº 124/2015.

Nº 331/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Neri a Moção nº 122/2015.

Nº 330/2015 - 05/08/2015 - Encaminha à família Zanelatto a Moção nº 121/2015.

Nº 329/2015 - 05/08/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 53 e 55/2015.

Nº 328/2015 - 05/08/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 327/2015.

Nº 327/2015 - 05/08/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 309/2015.

Nº 326/2015 - 05/08/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 328, 329 e 330/2015.

Nº 325/2015 - 04/08/2015 - Enviado ao Sr. Benedito Carlos Domingues, em resposta a seu requerimento de uso da palavra em sessão.

Nº 324/2015 - 04/08/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4957, 4958, 4959 e 4960/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 88, 89, 90 e 91/2015.

Nº 5/2015 - 16/07/2015 - ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, solicitando fechamento da Rua General Osório para o tráfego de veículos, no próximo dia 13/07 (quarta-feira) no período das 16h às 24h, no seu trecho compreendido entre as Ruas Antonio Alves de Toledo e Dr. Oscar Werneck, para a realização de uma festa junina.

Nº 15/2015 - 14/07/2015 - Solicita indicação de nomes para o título "Servidor Público Municipal do Ano de 2015."

Nº 321/2015 - 01/07/2015 - Enviado à MD Brasil Telecomunicações, solicitando atualização da versão do PHP para melhorar a segurança do site da Câmara.

Nº 4/2015 - 30/06/2015 - ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, solicitando fechamento da Rua General Osório para o tráfego de veículos, no próximo dia 08/07 (quarta-feira) no período das 16h às 24h, no seu trecho compreendido entre as Ruas Antonio Alves de Toledo e Dr. Oscar Werneck, para a realização de uma festa junina

Nº 320/2015 - 29/06/2015 - Responde o Ofício OEVNJDA/026/2015.

Nº 319/2015 - 26/06/2015 - Encaminha à família Nogueira a Moção nº 120/2015.

Nº 318/2015 - 26/06/2015 - Encaminha à família Neri a Moção nº 119/2015.

Nº 317/2015 - 26/06/2015 - Encaminha à família Maldonado a Moção nº 118/2015.

Nº 316/2015 - 26/06/2015 - Encaminha à família Assis Porto a Moção nº 117/2015.

Nº 315/2015 - 26/06/2015 - Encaminha à família Faria a Moção nº 116/2015.

Nº 314/2015 - 26/06/2015 - Encaminha ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos a Moção Nº 115/2015.

Nº 313/2015 - 26/06/2015 - Encaminha à família Bim a Moção nº 114/2015.

Nº 312/2015 - 26/06/2015 - Encaminha à família Lima a Moção nº 113/2015.

Nº 311/2015 - 26/06/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 304/2015.

Nº 310/2015 - 26/06/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 281, 295, 300, 301, 302, 303 e 305/2015, bem como cópia da Indicação nº 304/2015.

Nº 309/2015 - 26/06/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 297, 298 e 299/2015.

Nº 307/2015 - 23/06/2015 - Comunica ao Prefeito que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei n. 4930/2015, referente ao Projeto de Lei n. 06/2015.

Nº 306/2015 - 23/06/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4952, 4953, 4954, 4955 e 4956/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 63/2015 (LDO), 82, 83 (mensagem), 85 e 86/2015. Encaminha ainda o Autógrafo de Lei Complementar n. 110/2015, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 05/2015.

Nº 305/2015 - 19/06/2015 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4951/2015, referente ao Projeto de Lei n. 84/2015.

Nº 304/2015 - 18/06/2015 - Encaminha a Aline Peres Barberatto Visibeli cópia da Moção nº 109/2015.

Nº 303/2015 - 18/06/2015 - Encaminha ao Presidente do GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, Sr. Marcos Rodrigues de Carvalho, a Moção nº 109/2015.

Nº 302/2015 - 18/06/2015 - Encaminha à família Silva a Moção nº 107/2015.

Nº 301/2015 - 18/06/2015 - Encaminha à família Xavier dos Santos a Moção nº 112/2015.

Nº 300/2015 - 18/06/2015 - Encaminha à família Perrone a Moção nº 111/2015.

Nº 299/2015 - 17/06/2015 - Encaminha ao Vereador William Affonso, da Câmara Municipal de Araraquara, a Moção nº110/2015

Nº 298/2015 - 17/06/2015 - Encaminha ao Presidente do Aeroclube de Bebedouro, Angelo Sérgio Hermini, cópia da Moção nº 108/2015.

Nº 297/2015 - 17/06/2015 - Encaminha ao Piloto Henrique Azevedo Navarro Vieira cópia da Moção nº 108/2015.

Nº 296/2015 - 17/06/2015 - Encaminha ao Piloto Luís Ermírio de Moraes a Moção nº 108/2015.

Nº 295/2015 - 17/06/2015 - Encaminha à família Fornazari a Moção nº 106/2015.

Nº 294/2015 - 17/06/2015 - Encaminha à equipe da Concessionária Atlas Chevrolet de Bebedouro a Moção nº 105/2015.

Nº 293/2015 - 17/06/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 49/2015.

Nº 292/2015 - 17/06/2015 - Encaminha ao Diretor da Divisão de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, cópia do Requerimento nº 50/2015.

Nº 291/2015 - 17/06/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 268, 272 e 273/2015, bem como cópia da Indicação nº 271/2015.

Nº 290/2015 - 17/06/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 271/2015.

Nº 289/2015 - 17/06/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 269 e 270/2015.

Nº 288/2015 - 16/06/2015 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4950/2015, referente ao Projeto de Lei n. 68/2015. Informa ainda que foi rejeitada a Mensagem ao Projeto de Lei n. 16/2015.

Nº 287/2015 - 11/06/2015 - Enviado ao Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis, comunicando sobre a concessão da Medalha Cel. Raul Furquim.

Nº 286/2015 - 09/06/2015 - Encaminha à família Espírito Santo a Moção nº 104/2015.

Nº 285/2015 - 09/06/2015 - Encaminha à Coordenadora da FATEC Jorge Caran Sabbag, Sra. Carla Regina Lanzotti, cópia da Moção nº 103/2015.

Nº 284/2015 - 09/06/2015 - Encaminha ao Diretor da FATEC Jorge Caran Sabbag, Sr. Carlos Eduardo Fernandes Netto, a Moção nº 103/2015.

Nº 283/2015 - 09/06/2015 - Encaminha à família Santos a Moção nº 102/2015.

Nº 282/2015 - 09/06/2015 - Encaminha à família Silva a Moção nº 101/2015.

Nº 281/2015 - 09/06/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 47/2015.

Nº 280/2015 - 09/06/2015 - Encaminha ao Controlador Geral do Município, Sr. Luís Antônio Nogueira, o Requerimento nº 46/2015.

Nº 279/2015 - 09/06/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 252/2015.

Nº 278/2015 - 09/06/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 248 e 258/2015.

Nº 277/2015 - 09/06/2015 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, cópia da Indicação nº 259/2015.

Nº 276/2015 - 09/06/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 244, 245, 246, 247, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257 e 259/2015.

Nº 275/2015 - 09/06/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4948 e 4949/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 74 e 81/2015.

Nº 274/2015 - 03/06/2015 - Encaminha à família Bonafim a Moção nº 100/2015.

Nº 273/2015 - 03/06/2015 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 99/2015.

Nº 272/2015 - 03/06/2015 - Encaminha à empresária, Adriane Martins da Silva, cópia da Moção nº 98/2015.

Nº 271/2015 - 03/06/2015 - Encaminha ao empresário, Jovane Mariano da Silva, a Moção nº 98/2015.

Nº 270/2015 - 03/06/2015 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a Moção nº 97/2015.

Nº 269/2015 - 03/06/2015 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Ricardo Gambaroni, cópia da Moção nº 97/2015.

Nº 268/2015 - 03/06/2015 - Encaminha ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Dr. Alexandre de Morais, cópia da Moção nº 97/2015.

Nº 267/2015 - 03/06/2015 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 97/2015.

Nº 266/2015 - 03/06/2015 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Mário Pereira de Sá, cópia dos Requerimentos nºs 43 e 44/2015.

Nº 265/2015 - 03/06/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 43, 44 e 45/2015.

Nº 264/2015 - 03/06/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 239, 242 e 243/2015.

Nº 263/2015 - 03/06/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 234, 235, 236, 237, 238, 240 e 241/2015.

Nº 14/2015 - 03/06/2015 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 97/2015.

Nº 262/2015 - 02/06/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4943 a 4947/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 64, 77, 78, 79 e 80/2015.

Nº 261/2015 - 01/06/2015 - Encaminha à família Milani a Moção nº 96/2015.

Nº 260/2015 - 28/05/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Exmo. Senhor Fernando Galvão Moura, PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2015 - Acrescenta §4º, incisos I e II, ao art. 133 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 259/2015 - 27/05/2015 - Encaminha à Família Giglio Villela a Moção nº 95/2015.

Nº 258/2015 - 27/05/2015 - Encaminha ao Coordenador GSO (Grupo de Saúde Ocupacional), Mário Márcio dos Santos, cópia da Moção nº 94/2014.

Nº 257/2015 - 27/05/2015 - Encaminha ao Coordenador do CEREST Regional de Bebedouro, Oswaldo Luiz Stamato Taube, a Moção nº 94/2015.

Nº 256/2015 - 27/05/2015 - Encaminha ao Administrador Interino da Santa Casa de Pitangueiras, Ricardo Biancardi, cópia da Moção nº 93/2015.

Nº 255/2015 - 27/05/2015 - Encaminha ao Provedor da Santa Casa de Pitangueiras, João Rocha da Silva, a Moção nº 93/2015.

Nº 254/2015 - 27/05/2015 - Encaminha à Família Silveira a Moção nº 92/2015.

Nº 253/2015 - 27/05/2015 - Encaminha ao Servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, Jorge Escher, a Moção nº 91/2015.

Nº 252/2015 - 27/05/2015 - Encaminha ao Presidente da APAMPESP - Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, Wally Ferreira Lühmann de Jesuz -, cópia da Moção nº 90/2015.

Nº 251/2015 - 27/05/2015 - Encaminha à Diretora-Presidente do APASE - Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede, cópia da Moção nº 90/2015.

Nº 250/2015 - 27/05/2015 - Encaminha ao Presidente do UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, Francisco Antônio Poli, cópia da Moção nº 90/2015.

Nº 249/2015 - 27/05/2015 - Encaminha ao Diretor da APEOESP Subsede de Bebedouro, Antonio Gandini Júnior, cópia da Moção nº 90/2015.

Nº 248/2015 - 27/05/2015 - Encaminha à Diretora da Sede Regional do CPP - Centro do Professorado Paulista -, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia da Moção nº 90/2015.

Nº 247/2015 - 27/05/2015 - Encaminha ao Secretário Estadual da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, cópia da Moção nº 90/2015.

Nº 246/2015 - 27/05/2015 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 90/2015.

Nº 13/2015 - 27/05/2015 - Encaminha às escolas estaduais do nosso município cópia da Moção nº 90/2015.

Nº 245/2015 - 26/05/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 228/2015, bem como cópia da Indicação nº 221/2015.

Nº 244/2015 - 26/05/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 225, 227, 229, 231 e 233/2015, bem como cópia da Indicação nº 228/2015.

Nº 243/2015 - 26/05/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 220, 221, 222, 223, 224, 226, 230 e 232/2015.

Nº 242/2015 - 26/05/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4939 a 4942/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 46, 71, 72 e 73/2015.

Nº 241/2015 - 25/05/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia de ofício do Presidente do PSB de Bebedouro, Edne José Piffer Junior, por meio do qual apresenta questionamentos com relação à manutenção da iluminação pública de nossa cidade.

Nº 3/2015 - 22/05/2015 - ao Deputado Roberto Engler, para que, com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, obtenha esclarecimento oficial a respeito fechamento do Posto da Polícia Rodoviária neste município em breve e, no caso da citada noticia ser verdadeira, envide esforços no sentido de reverter a ação.

Nº 239/2015 - 20/05/2015 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Lucas Gibin Seren, cópia da Moção nº 89/2015.

Nº 238/2015 - 20/05/2015 - Encaminha à Francisco Moraes Filho a Moção nº 89/2015.

Nº 237/2015 - 20/05/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Moção nº 88/2015.

Nº 236/2015 - 20/05/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, cópia das Moções nºs 88 e 89/2015.

Nº 235/2015 - 20/05/2015 - Encaminha à Valdir Antonio Ciquetto cópia da Moção nº 88/2015.

Nº 234/2015 - 20/05/2015 - Encaminha à Vanir Morillo a Moção nº 88/2015.

Nº 233/2015 - 20/05/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 39, 40 e 41/2015.

Nº 232/2015 - 20/05/2015 - Encaminha ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pellissioni, o Requerimento nº 38/2015.

Nº 231/2015 - 20/05/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 217, 218 e 219/2015.

Nº 230/2015 - 20/05/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 210, 211, 212, 213, 214, 215 e 216/2015.

Nº 229/2015 - 19/05/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4932 a 4938/2015, referentes ao Substitutivo ao Projeto de Lei n. 57/2015 e aos Projetos de Lei n. 62, 65, 66, 67, 69 e 70/2015.

Nº 228/2015 - 15/05/2015 - Encaminha ao Presidente do SINDSERVIDOR informações referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2015 e ao Projeto de Lei nº 62/2015, conforme solicitado por meio do Requerimento nº 12/15.

Nº 227/2015 - 13/05/2015 - Enviado ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Isvander Aparecido Pazani, solicitando que empreenda esforços no sentido de ampliar os prazos ou parcelas de 96 para 120 meses para o pagamento dos "empréstimos consignados" tomados pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 226/2015 - 13/05/2015 - Encaminha à Família Silveira a Moção nº 84/2015.

Nº 225/2015 - 13/05/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, cópia da Moção nº 87/2015.

Nº 224/2015 - 13/05/2015 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Lucas Gibin Seren, cópia da Moção nº 87/2015.

Nº 223/2015 - 13/05/2015 - Encaminha à João Carlos Varrichio cópia da Moção nº 87/2015.

Nº 222/2015 - 13/05/2015 - Encaminha à Eva de Medeiros Lima à Moção nº 87/2015.

Nº 221/2015 - 12/05/2015 - Encaminha à Família Lopes a Moção nº 86/2015.

Nº 220/2015 - 12/05/2015 - Encaminha ao Padre Marcelo Adriano Cervi, Presidente da Casa de Santo Expedito, a Moção nº 85/2015.

Nº 219/2015 - 12/05/2015 - Encaminha ao Presidente do Esplendor - Clube do Carro Antigo de Bebedouro, Cristiano Henrique Caom, a Moção nº 83/2015.

Nº 218/2015 - 12/05/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 37/2015.

Nº 217/2015 - 12/05/2015 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Gibin Seren, a Indicação nº 209/2015.

Nº 216/2015 - 12/05/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 206/2015.

Nº 215/2015 - 12/05/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 205, 207 e 208/2015.

Nº 214/2015 - 12/05/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 198, 199, 200, 201, 202, 203 e 204/2015.

Nº 213/2015 - 12/05/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4930 e 4931/2015, referentes ao Projeto de Lei n. 06/2015 e à Mensagem n. 02 ao Projeto de Lei n. 50/2015.

Nº 212/2015 - 08/05/2015 - Encaminha à Presidente da República, Dilma Roussef, cópia da Moção nº 70/2015.

Nº 211/2015 - 07/05/2015 - Encaminha à Família Lenhari a Moção nº 81/2015.

Nº 210/2015 - 07/05/2015 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, a Moção nº 80/2015.

Nº 209/2015 - 07/05/2015 - Encaminha à Diretoria da EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela cópia da Moção nº 79/2015.

Nº 208/2015 - 07/05/2015 - Encaminha à Diretoria da EMEF Cel. Conrado Caldeira cópia da Moção nº 79/2015.

Nº 207/2015 - 07/05/2015 - Encaminha à Diretoria da EMEF Dr. Augusto Vieira cópia da Moção nº 79/2015.

Nº 206/2015 - 07/05/2015 - Encaminha ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade a Moção nº 79/2015.

Nº 205/2015 - 07/05/2015 - Encaminha ao Diretor Geral da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo -, Giovanni Pengue Filho, a Moção nº 78/2015.

Nº 204/2015 - 07/05/2015 - Encaminha à Coordenação da ETEC "Professor Idio Zucchi", Lucas Cruz, a Moção nº 77/2013.

Nº 203/2015 - 07/05/2015 - Encaminha à Família Rossin e Spadoni a Moção nº 76/2015.

Nº 202/2015 - 07/05/2015 - Encaminha à Família Coelho a Moção nº 74/2015.

Nº 201/2015 - 07/05/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 35/2015.

Nº 200/2015 - 07/05/2015 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia da Indicação nº 128/2015.

Nº 199/2015 - 07/05/2015 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Indicação nº 193/2015.

Nº 198/2015 - 07/05/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 192, 194 e 196/2015.

Nº 197/2015 - 07/05/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 187, 188, 189, 190, 191, 195 e 197/2015.

Nº 12/2015 - 07/05/2015 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 70/2015.

Nº 11/2015 - 07/05/2015 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 70/2015.

Nº 10/2015 - 07/05/2015 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 70/2015.

Nº 196/2015 - 05/05/2015 - Comunica ao Prefeito que foram referendados os nomes das professoras mestras Damaris Cunha de Godoy e Patrícia Helena de Ávila Jacyntho, nomeadas para os cargos de diretora e vice-diretora do IMESBVC, respectivamente.

Nº 195/2015 - 05/05/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4927, 4928 e 4929/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 09, 60 e 61/2015.

Nº 194/2015 - 29/04/2015 - Encaminha à Família Betanho a Moção nº 74/2015.

Nº 193/2015 - 29/04/2015 - Encaminha ao Cabo PM Jorge cópia da Moção nº 73/2015.

Nº 192/2015 - 29/04/2015 - Encaminha à Claudinei Escher, coordenador do Parque Ecológico, cópia da Moção nº 73/2015.

Nº 191/2015 - 29/04/2015 - Encaminha à André Donizete Scárdua, sócio da Asaa Motores, cópia da Moção nº 73/2015.

Nº 190/2015 - 29/04/2015 - Encaminha ao Presidente da GaBrasil, Nilson Fernandes, cópia da Moção nº 73/2015.

Nº 189/2015 - 29/04/2015 - Encaminha ao Coordenador da Patrulha Ecológica, João Antônio Reis Gandra, a Moção nº 73/2015.

Nº 188/2015 - 29/04/2015 - Encaminha ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, Dom Eduardo Pinheiro da Silva, a Moção nº 72/2015.

Nº 187/2015 - 29/04/2015 - Encaminha a Diretora da SEMEB, Ana Sílvia Bergantini Miguel, cópia da Moção nº 69/2015.

Nº 186/2015 - 29/04/2015 - Encaminha ao corpo docente da EMEB "Stélio Machado Loureiro"cópia da Moção nº 64/2015.

Nº 185/2015 - 29/04/2015 - Encaminha ao aluno da EMEB "Stélio Machado Loureiro", Felipe Pereira Santana, a Moção nº 69/2015.

Nº 9/2015 - 29/04/2015 - Encaminha às Paróquias cópia da Moção Nº 72/2015.

Nº 184/2015 - 28/04/2015 - Encaminha ao Diretor de Desenvolvimento Econômico, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 34/2015.

Nº 183/2015 - 28/04/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 34/2015.

Nº 182/2015 - 28/04/2015 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Indicação nº 180/2015.

Nº 181/2015 - 28/04/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 170, 183, 184 e 185/2015.

Nº 180/2015 - 28/04/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 182 e 186/2015.

Nº 179/2015 - 28/04/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4919 a 4926/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 51, 52, 53, 54, 55 e 56/2015, bem como dos Projetos de Lei nº 58 e 59/2015.

Nº 178/2015 - 27/04/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, a Indicação nº 132/2015.

Nº 177/2015 - 27/04/2015 - Encaminha à Família Oliveira a Moção nº 71/2015.

Nº 176/2015 - 27/04/2015 - Encaminha à Família Taha a Moção nº 67/2015.

Nº 175/2015 - 27/04/2015 - Encaminha à Família Pires a Moção nº 66/2015.

Nº 174/2015 - 27/04/2015 - Encaminha à Família Santos a Moção nº 65/2015.

Nº 173/2015 - 27/04/2015 - Encaminha à Diretora da EMEB "Stélio Machado Loureiro"cópia da Moção nº 64/2015.

Nº 172/2015 - 27/04/2015 - Encaminha à Adriana Leite de Campos, professora na EMEB "Stélio Machado Loureiro", cópia da Moção nº 64/2015.

Nº 171/2015 - 27/04/2015 - Encaminha ao aluno da EMEB "Stélio Machado Loureiro", Felipe Pereira Santana, a Moção nº 64/2015.

Nº 170/2015 - 27/04/2015 - Encaminha ao profissional Marcos Lutero Serra Leite, proprietário da Lutero Imóveis, cópia da Moção nº 63/2015.

Nº 169/2015 - 27/04/2015 - Encaminha ao profissional Rogério Gomes da Silva Castro, proprietário da Habit Imóveis, as Moções nºs 63 e 68/2015.

Nº 167/2015 - 24/04/2015 - Encaminha ao General Paulo Sérgio Iglessias a Moção nº 62/2015.

Nº 166/2015 - 24/04/2015 - Encaminha ao Diretor de Desenvolvimento Econômico, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 32/2015.

Nº 165/2015 - 24/04/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 32/2015.

Nº 164/2015 - 24/04/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, o Requerimento nº 31/2015.

Nº 163/2015 - 24/04/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 166 e 169/2015.

Nº 162/2015 - 24/04/2015 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, a Indicação nº 164/2015.

Nº 161/2015 - 24/04/2015 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Indicação nº 161/2015.

Nº 160/2015 - 24/04/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 156/2015.

Nº 159/2015 - 24/04/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 154, 155, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 165 e 168/2015.

Nº 158/2015 - 23/04/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4917 e 4918/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 48 e 49/2015.

Nº 2/2015 - 23/04/2015 - Determina a retirada do Projeto de Resolução n. 07/2015

Nº 157/2015 - 16/04/2015 - Encaminha à Família Andrade a Moção nº 61/2015.

Nº 156/2015 - 16/04/2015 - Encaminha à Família Reis a Moção nº 60/2015.

Nº 155/2015 - 16/04/2015 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 59/2015.

Nº 154/2015 - 16/04/2015 - Encaminha à Família Prado a Moção nº 58/2015.

Nº 153/2015 - 16/04/2015 - Encaminha à Família Alckmin a Moção nº 57/2015.

Nº 152/2015 - 16/04/2015 - Encaminha à Diretora da EMEB "Alfredo Naime", Sueli Occaso Latorre, cópia da Moção nº 56/2015.

Nº 151/2015 - 16/04/2015 - Encaminha ao Professor da EMEB "Alfredo Naime", Rogério Carlos Fábio, a Moção nº 56/2015.

Nº 150/2015 - 16/04/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 29/2015, bem como cópia do Requerimento nº 30/2015.

Nº 149/2015 - 16/04/2015 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, o Requerimento nº 30/2015.

Nº 148/2015 - 15/04/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 146 e 153/2015, bem como cópia das Indicações nºs 137 e 138/2015.

Nº 147/2015 - 15/04/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 129, 130, 143, 147, 148, 149 e 150/2015.

Nº 146/2015 - 15/04/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 151 e 152/2015.

Nº 144/2015 - 08/04/2015 - Encaminha à Família Sintra a Moção nº 55/2015.

Nº 143/2015 - 08/04/2015 - Encaminha à Família Visicato a Moção nº 54/2015.

Nº 142/2015 - 08/04/2015 - Encaminha à Família Magione a Moção nº 53/2015.

Nº 141/2015 - 08/04/2015 - Encaminha à Família Rodrigues a Moção nº 52/2015.

Nº 140/2015 - 08/04/2015 - Encaminha à Família Zocatele a Moção nº 51/2015.

Nº 139/2015 - 08/04/2015 - Encaminha ao Banespinha cópia da Moção nº 50/2015.

Nº 138/2015 - 08/04/2015 - Encaminha à João Victor, goleiro menos vazado do Campeonato de Futebol Varzeano "Antônio Gamboni", cópia da Moção nº 50/2015.

Nº 137/2015 - 08/04/2015 - Encaminha à Bruno José, artilheiro do Campeonato de Futebol Varzeano "Antônio Gamboni", cópia da Moção nº 50/2015.

Nº 136/2015 - 08/04/2015 - Encaminha ao Atlético Boa Vista cópia da Moção nº 50/2015.

Nº 135/2015 - 08/04/2015 - Encaminha ao Kataclisma cópia da Moção nº 50/2015.

Nº 134/2015 - 08/04/2015 - Encaminha ao Presidente da Liga do Campeonato de Futebol Varzeano "Antônio Gamboni", Antônio Santana, a Moção nº 50/2015.

Nº 133/2015 - 08/04/2015 - Encaminha à Família Correa a Moção nº 49/2015.

Nº 132/2015 - 08/04/2015 - Encaminha à Família Eugenio a Moção nº 48/2015.

Nº 131/2015 - 08/04/2015 - Encaminha ao Ministro das Cidades, Exmº. Sr. Gilberto Kassab, a Moção 47/2015.

Nº 130/2015 - 08/04/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 22, 23, 24, 25 e 27/2015.

Nº 129/2015 - 08/04/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 120, 121, 122 e 123/2015.

Nº 128/2015 - 08/04/2015 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia da Indicação nº 124/2015.

Nº 127/2015 - 08/04/2015 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Indicação nº 124/2015.

Nº 126/2015 - 08/04/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 126/2015, bem como cópia das Indicações nºs 117 e 118/2015.

Nº 125/2015 - 08/04/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 115, 116, 117, 118, 119, 125, 127 e 128/2015.

Nº 124/2015 - 07/04/2015 - Encaminha os Autógrafos de n. 4910 a 4916/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 36, 40, 41, 42, 43, 44 e 45/2015.

Nº 123/2015 - 26/03/2015 - Encaminha à Família Grassetti a Moção nº 46/2015.

Nº 122/2015 - 26/03/2015 - Encaminha à Família Pádua a Moção nº 45/2015.

Nº 121/2015 - 26/03/2015 - Encaminha ao Mestre Conselheiro do Capítulo Bebedouro n. 161 da Ordem Demolay para o Brasil, José Roberto Martinez Sader, a Moção nº 44/2015.

Nº 120/2015 - 26/03/2015 - Encaminha à Família Denardi a Moção nº 43/2015.

Nº 119/2015 - 26/03/2015 - Encaminha ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, cópia da Moção nº 42/2015.

Nº 118/2015 - 26/03/2015 - Encaminha ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, cópia da Moção nº 42/2015.

Nº 117/2015 - 26/03/2015 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 42/2015.

Nº 116/2015 - 26/03/2015 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Fernando Capez, a Moção nº 42/2015.

Nº 115/2015 - 26/03/2015 - Encaminha à Presidente da República, Dilma Roussef, a Moção nº 36/2015.

Nº 114/2015 - 26/03/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 20 e 21/2015.

Nº 113/2015 - 26/03/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 112/2015.

Nº 8/2015 - 26/03/2015 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa, cópia da Moção nº 42/2015.

Nº 7/2015 - 26/03/2015 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 36/2015.

Nº 112/2015 - 25/03/2015 - Encaminha a Diretora da SEMEB, Ana Sílvia Bergantini Miguel, a Indicação nº 112/2015.

Nº 111/2015 - 25/03/2015 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia da Indicação nº 111/2015.

Nº 110/2015 - 25/03/2015 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Indicação nº 111/2015.

Nº 109/2015 - 25/03/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 103/2015.

Nº 108/2015 - 25/03/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113 e 114/2015.

Nº 107/2015 - 24/03/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4906 a 4909/2015, referentes aos Projetos de Lei de n. 34, 35, 37 e 38/2015, respectivamente.

Nº 106/2015 - 18/03/2015 - Encaminha à Família Almeida a Moção nº 41/2015.

Nº 105/2015 - 18/03/2015 - Encaminha à Família Daude a Moção nº 40/2015.

Nº 104/2015 - 18/03/2015 - Encaminha à Família Gomes a Moção nº 39/2015.

Nº 103/2015 - 18/03/2015 - Encaminha à Diretora Interina da EMEB "Maria Fernanda Lopes Piffer",Sonia Maria de Olibeira Paro, cópia da Moção nº 38/2015.

Nº 102/2015 - 18/03/2015 - Encaminha ao Diretor da EMEB "Maria Fernanda Lopes Piffer", Antônio Cássio Gomes de Azevedo, a Moção nº 38/2015.

Nº 101/2015 - 18/03/2015 - Encaminha a Diretora da SEMEB, Ana Sílvia Bergantini Miguel, cópia das Moções nº 37 e 38/2015.

Nº 100/2015 - 18/03/2015 - Encaminha à Diretoria da EMEF "João Pereira Pinho", Silmara Cristina Pereira de Luca, cópia da Moção nº 37/2015.

Nº 99/2015 - 18/03/2015 - Encaminha ao aluno da EMEF "João Pereira Pinho", Cauã do Amaral de Souza, a Moção nº 37/2015.

Nº 98/2015 - 18/03/2015 - Encaminha à Família Moraes a Moção nº 35/2015.

Nº 97/2015 - 18/03/2015 - Encaminha ao Ministro da Educação, Cid Gomes, cópia da Moção 34/2015.

Nº 96/2015 - 18/03/2015 - Encaminha à Presidente da República, Dilma Roussef, a Moção nº 34/2015.

Nº 95/2015 - 18/03/2015 - Encaminha Coordenadora da Comissão de Acompanhamento da equipe de estudos para a revisão do Plano Diretor, Engª. Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópia dos Requerimentos nº 18/2015.

Nº 94/2015 - 18/03/2015 - Encaminha à Promotoria de Justiça de Bebedouro cópia do Requerimento nº 16/2015.

Nº 93/2015 - 18/03/2015 - Encaminha à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo cópia do Requerimento nº 16/2015.

Nº 92/2015 - 18/03/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 14, 16, 17 e 18/2015.

Nº 91/2015 - 18/03/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 90 e 91/2015.

Nº 90/2015 - 18/03/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 89, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99/2015.

Nº 79/2015 - 18/03/2015 - Encaminha ao Vice-Presidente da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Fábio Santos de Moraes, cópia da Moção nº 30/2015.

Nº 78/2015 - 18/03/2015 - Encaminha à Presidenta da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Moção nº 30/2015.

Nº 6/2015 - 18/03/2015 - Encaminha as Câmaras Municipais do da Macro-Região de Ribeirão Preto cópia da Moção nº 31/2015.

Nº 5/2015 - 18/03/2015 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 31/2015.

Nº 4/2015 - 18/03/2015 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 31/2015.

Nº 89/2015 - 17/03/2015 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4905/2015, referente ao Projeto de Lei n. 33/2015.

Nº 88/2015 - 16/03/2015 - Informa que segundo a Portaria nº 554/2014, a proibição de estacionar veículos automotores no pátio da Câmara Municipal de Bebedouro NÃO SE ESTENDE aos servidores públicos, como é o caso da Srª Heire Paula Alves Montagner Pereira, que ocupa o cargo de Assessora Técnica, na Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 87/2015 - 16/03/2015 - Encaminha cópia do ofício referido na epígrafe, bem como cópia da Portaria nº 554/2014 que disciplina o estacionamento de veículos no pátio da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 85/2015 - 13/03/2015 - Encaminha cópia do ofício referido na epígrafe, no qual contem esclarecimentos do Ministério Público de Bebedouro acerca do Projeto de Lei Complementar nº 02/2015 que tramitava por esta casa de leis.

Nº 84/2015 - 12/03/2015 - Encaminha ao Presidente da ACIAB, Jovane Mariano da Silva, a Moção nº 29/2015.

Nº 83/2015 - 12/03/2015 - Encaminha ao Vice-Presidente da ACIAB, Mário Gomes de Oliveira Júnior, cópia da Moção nº 29/2015.

Nº 82/2015 - 12/03/2015 - Encaminha à Vice-Presidente da ACIAB, Márcia Heloísa Iquegami, cópia da Moção nº 29/2015.

Nº 81/2015 - 11/03/2015 - Encaminha à Vice-Diretora e Educadora da Escola Estadual Abílio Alves Marques, Professora Maria Cláudia de S. L. M. da Costa, a Moção nº 33/2015.

Nº 80/2015 - 11/03/2015 - Encaminha ao Secretário de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Taiuva, Sergio Claps, a Moção nº 32/2015.

Nº 77/2015 - 10/03/2015 - Encaminha ao Presidente da ACIAB, Milton Mattar, a Moção nº 29/2015.

Nº 76/2015 - 10/03/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 12 e 13/2015.

Nº 75/2015 - 10/03/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 80/2015.

Nº 74/2015 - 10/03/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88/2015.

Nº 72/2015 - 10/03/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4896 a 4904/2015, referentes aos Projetos de Lei de n. 24 a 32/2015, respectivamente.

Nº 71/2015 - 09/03/2015 - Ofício nº 093/15 extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0001606/2014-2 5 no qual contém solicitação de cópia do projeto de lei.

Nº 70/2015 - 05/03/2015 - Convoca suplente de vereador para tomar posse na vaga deixada pelo titular.

Nº 69/2015 - 04/03/2015 - Encaminha à Família Treviso a Moção nº 28/2015.

Nº 68/2015 - 04/03/2015 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Moção nº 27/2015.

Nº 67/2015 - 04/03/2015 - Indica o nome do servidor Márcio José Martins para fazer do Conselho do FEBOM.

Nº 66/2015 - 04/03/2015 - Encaminha à Família Santos a Moção nº 26/2015.

Nº 65/2015 - 04/03/2015 - Encaminha ao Presidente da Defesa Civil de Bebedouro, Márcio José Martins, a Moção nº 24/2015.

Nº 64/2015 - 04/03/2015 - Encaminha à CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - em Barretos, o Requerimento nº 11/2015.

Nº 63/2015 - 04/03/2015 - Encaminha ao Gerente da agência do Banco do Brasil em Bebedouro o Requerimento nº 10/2015.

Nº 62/2015 - 04/03/2015 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Mário Pereira de Sá, cópia do Requerimento nº 09/2015.

Nº 61/2015 - 03/03/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nº 08 e 09/2015.

Nº 60/2015 - 03/03/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 65, 68 e 78/2015.

Nº 59/2015 - 03/03/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 59, 60, 64 e 69/2015.

Nº 58/2015 - 03/03/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 61, 62, 63, 66, 67, 70, 71 e 72/2015.

Nº 57/2015 - 03/03/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4889 a 4895/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2015.

Nº 56/2015 - 26/02/2015 - Encaminha à Família Lataro a Moção nº 23/2015.

Nº 55/2015 - 26/02/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 72/2014.

Nº 54/2015 - 26/02/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 06 e 07/2015.

Nº 53/2015 - 26/02/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº51/2015.

Nº 52/2015 - 26/02/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 48, 50 e 57/2015, bem como cópia das Indicações nºs 44, 46 e 55/2015.

Nº 51/2015 - 26/02/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 56 e 58/2015.

Nº 49/2015 - 24/02/2015 - Informa ao Prefeito que foi rejeitado o Autógrafo de Lei n. 4871/2014, referente ao Projeto de Lei n. 148/2014.

Nº 48/2015 - 24/02/2015 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 109/2015, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 03/2015

Nº 47/2015 - 20/02/2015 - Encaminha à Família Ligório a Moção nº 23/2015.

Nº 46/2015 - 20/02/2015 - Encaminha à Família Abbes a Moção nº 22/2015.

Nº 45/2015 - 20/02/2015 - Encaminha à Família Galletti a Moção nº 21/2015.

Nº 44/2015 - 20/02/2015 - Encaminha à Família Netto a Moção nº 18/2015.

Nº 43/2015 - 20/02/2015 - Encaminha ao Presidente do Educandário Santo Antonio de Bebedouro, Frei Fernando Aparecido dos Santos, a Moção nº 19/2015.

Nº 42/2015 - 20/02/2015 - Encaminha ao sindicalista José Carlos Gomes da Silva a Moção nº 20/2015.

Nº 41/2015 - 20/02/2015 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Telmo Lencioni Vidal Júnior, o Requerimento nº 05/2015.

Nº 40/2015 - 20/02/2015 - Encaminha a Diretora da SEMEB, Ana Sílvia Bergantini Miguel, cópia do Requerimento nº 05/2015.

Nº 39/2015 - 20/02/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 04 e 05/2015.

Nº 38/2015 - 20/02/2015 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, a Indicação nº 36/2015.

Nº 37/2015 - 19/02/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 29, 30, 32, 33, 37 e 38/2015.

Nº 36/2015 - 19/02/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 31 e 39/2015, bem como cópia da Indicação nº 30/2015.

Nº 35/2015 - 19/02/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 34 e 35/2015, bem como cópia da Indicação nº 39/2015.

Nº 34/2015 - 19/02/2015 - Encaminha ao Investigador João Paulo mídia com imagens do circuito interno de monitoramento desta Casa de Leis referente a investigação de ocorrência de furto.

Nº 33/2015 - 19/02/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4884 a 4888/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 10, 12, 13, 14 e 15/2015.

Nº 32/2015 - 13/02/2015 - Enviado ao Sr. Evandro Luiz Pagoto, em resposta a seu requerimento de uso da palavra em sessão.

Nº 31/2015 - 10/02/2015 - Encaminha a Chaviel Chagas Moção Nº 17/2015.

Nº 30/2015 - 10/02/2015 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 16/2015.

Nº 29/2015 - 10/02/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 01, 02 e 03/2015.

Nº 28/2015 - 10/02/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 19 e 26/2015.

Nº 27/2015 - 10/02/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28/2015.

Nº 26/2015 - 10/02/2015 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4883/2015, referente ao Projeto de Lei n. 02/2015.

Nº 25/2015 - 09/02/2015 - Enviado ao Sr. Evandro Luiz Pagoto, em resposta a seu requerimento de uso da palavra em sessão.

Nº 23/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Salvatori a Moção nº 14/2015.

Nº 22/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Cristiane Pavan a Moção nº 12/2014.

Nº 21/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Ansioto a Moção nº 13/2015.

Nº 20/2015 - 05/02/2015 - Encaminha ao jornalista Roberto Oliveira a Moção nº 11/2014.

Nº 19/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Madeira a Moção nº 10/2015.

Nº 18/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Lapola a Moção nº 09/2015.

Nº 17/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Dobri a Moção nº 08/2015.

Nº 16/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Giovanni a Moção nº 07/2015.

Nº 15/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Pignanelli a Moção nº 06/2015.

Nº 14/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Camargo a Moção nº 05/2015.

Nº 13/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Leite a Moção nº 04/2015.

Nº 12/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Pereira a Moção nº 03/2015.

Nº 11/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Stamato a Moção nº 02/2015.

Nº 10/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Stamato a Moção nº 01/2015.

Nº 9/2015 - 05/02/2015 - Encaminha ao Coordenador do Grupo Viva Diversidade, Jorge Luiz de Souza e Silva, a Moção nº 241/2014.

Nº 8/2015 - 04/02/2015 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 16/2015.

Nº 7/2015 - 04/02/2015 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 07, 09 e 10/2015.

Nº 6/2015 - 04/02/2015 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 15 e 17/2015.

Nº 5/2015 - 03/02/2015 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4878 a 4882/2015, referentes aos Projetos de Lei n. 01, 03, 05, 07 e 08/2015.

Nº 4/2015 - 29/01/2015 - Encaminha ofício recebido da Conam à Família Stamato.

Nº 3/2015 - 28/01/2015 - Encaminha informações ao Ministério Público.

Nº 2/2015 - 27/01/2015 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4877/2015, referente ao Projeto de Lei n. 04/2015

Nº 1/2015 - 23/01/2015 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 108/2015, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 01/2015

Nº 1/2015 - 20/01/2015 - Indica Wallace Henrique Cozoro como assistente técnico de Gabinete

Nº 3/2015 - 15/01/2015 - Solicita a indicação de um nome para concorrer ao título Trabalhador do Ano.

Nº 2/2015 - 15/01/2015 - Solicita a indicação de um nome para ser agraciado com o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 1/2015 - 15/01/2015 - Comunica a Mesa Diretora para o biênio 2015/2016.

Nº 1/2014 - 23/12/2014 - Solicita estudos quanto à viabilização de um bolsão para estacionamento de motos a ser demarcado na altura do nº 768 da Rua Oscar Werneck.

Nº 96/2014 - 18/12/2014 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho em, na medida do possível, destinar total ou parcialmente a diferença orçamentária (entre R$ 650 mil e R$ 680 mil) a ser devolvida por está Casa à Prefeitura Municipal para as nossas entidades sociais.

Nº 7/2013 - 23/08/2013 - Encaminha ofício para o Deputado Estadual, Roberto Engler, solicitando instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Bíblia, no Jardim Centenário.

Nº 6/2013 - 23/08/2013 - Encaminha ofício para o Deputado Estadual, Roberto Engler, solicitando instalação de uma academia ao ar livre na Praça Jacomo Colózio, no Distrito de Botafogo.

Nº 5/2013 - 23/08/2013 - Encaminha ofício para o Deputado Estadual, Roberto Engler, solicitando instalação de uma academia ao ar livre na Praça Francisco Ferreira Medeiros, no Jardim Tropical.

Nº 4/2013 - 13/08/2013 - Encaminha ofício para o Deputado Estadual, Roberto Engler, solicitando apoio para realização da 1º CORRIDA DA REPÚBLICA.

Nº 3/2013 - 14/06/2013 - Enviado ao presidente da Câmara Municipal, Angelo Rafael Latorre Daolio, requerendo nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Gabinete.

Nº 37/2013 - 09/04/2013 - Enviado à Diretora Legislativa Ivete Spada Leite, solicitando a retirada do Requerimento n. 42/2013.

Nº 29/2013 - 18/03/2013 - Enviada ao Excelentíssimo Senhor Fernando Galvão Moura, prefeito municipal, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a Câmara Municipal funciona e iniciar estudos voltados à viabilização da sua concretização.

Nº 26/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 25/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 24/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 23/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 22/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 21/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 20/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 19/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 18/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 17/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 16/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 15/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 14/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 13/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 12/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 11/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 10/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 9/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 8/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 7/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 6/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 5/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 4/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 3/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 2/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 1/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 2/2013 - 22/01/2013 - Solicita ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Feltrin, a instalação de um lavatório na Praça "Barão do Rio Branco" na esquina das Ruas XV de Novembro e Prudente de Morais.

Nº 1/2013 - 16/01/2013 - Enviado ao Deputado Roberto Engler solicitando a inclusão no mapa de rodovias do Estado de São Paulo, elaborado pela autarquia estadual, de símbolo indicativo da existência de aeroporto em Bebedouro.

Nº 92/2016 - 29/03/0216 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5047 a 5056/2016, referentes aos Projetos de Lei de n. 23 a 32/2016.

Portarias do Legislativo (43)

Nº 597 - 12/12/2016 - Dispõe sobre exoneraçao de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Eduardo Bertuolo Felizardo)

Nº 596 - 12/12/2016 - Dispõe sobre exoneraçao de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Rodolfo dos Santos Matias)

Nº 595 - 12/12/2016 - Dispõe sobre exoneraçao de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Bruno Cezar Oliveira Silva)

Nº 594 - 25/11/2016 - Declara pontos faculativos os dias 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, em razão das festividades de Natal e Ano Novo.

Nº 593 - 05/10/2016 - Declara ponto faculativo o dia 14 de novembro (segunda-feira), dia que antecede o feriado de 15 de novembro (Proclamação da República)

Nº 592 - 29/09/2016 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal. (31/10 e 01/11)

Nº 591 - 18/08/2016 - Exonera, a pedido, a servidora Julia Ennes do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico de Gabinete.

Nº 590 - 14/07/2016 - Proíbe que auxiliares, ajudantes, colaboradores, secretários e daqueles que de qualquer forma prestam serviços aos vereadores e que não ocupam cargo público no Poder Legislativo, o façam no âmbito da sede da Câmara Municipal de Bebedouro

Nº 589 - 01/07/2016 - Nomeia Julia Ennes para o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnica de Gabinete.

Nº 588 - 29/06/2016 - Concede licença de 90 (noventa) dias ao servidor Marcos Antonio José Borges.

Nº 587 - 29/06/2016 - Exonera, a pedido, o servidor Carlos Renato Serotine.

Nº 586 - 16/06/2016 - Dispõe sobre concessão de Gratificação de Nível Universitário à servidora Lidiane Aparecida de Souza Martins.

Nº 585 - 16/06/2016 - Dispõe sobre prestações de serviços e fornecimentos de produtos/insumos por particulares que guardem relação com sessões solenes realizadas no prédio da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 584 - 28/04/2016 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal. (27 de maio).

Nº 583 - 11/04/2016 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal que especifica. (22 de abril e 02 de maio)

Nº 582 - 17/03/2016 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal. (24/03 - Quinta-Feira Santa)

Nº 581 - 11/03/2016 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 580 - 12/02/2016 - Dispõe sobre a exclusão de membros e estabelece a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 579 - 12/02/2016 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 578 - 25/01/2016 - Declara ponto facultativo que especifica. (Carnaval)

Nº 577 - 22/01/2016 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.

Nº 576 - 08/01/2016 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 575 - 08/01/2016 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.

Nº 574 - 09/12/2015 - Dispõe sobre funções de componentes da Mesa Diretora, que especifica.

Nº 573 - 07/12/2015 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (fim de ano)

Nº 572 - 03/12/2015 - Dispõe sobre a autorização para realização de serviços extraordinários na Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 571 - 24/09/2015 - Dispõe sobre o período do expediente dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro e horário de atendimento ao público em geral.

Nº 570 - 18/09/2015 - Concede gratificação na forma que especifica e revoga a Portaria 548/2014. (Elisabete Ramos de Oliveira, 50% de participação na CCI)

Nº 569 - 18/09/2015 - Exclui da Comissão de Controle Interno a servidora Ivete Spada Leite e inclui a servidora Elisabete Ramos de Oliveira.

Nº 568 - 20/08/2015 - Dispõe sobre nomeação de servidor para desempenho de função e concessão de gratificação que especifica. (Paulo Chiaroni na função de Procurador, com 50% de gratificação de função)

Nº 567 - 20/08/2015 - Adia ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (Dia do Servidor Público p/30 de outubro)

Nº 566 - 08/07/2015 - Dispõe sobre período do expediente dos servidores públicos da Câmara Municipal e horário de atendimento ao público em geral, durante o período de recesso legislativo. (de segundas às sextas-feiras, no horário compreendido entre as 9:00 e 12:00 horas e 14:00 e 17:00 horas)

Nº 565 - 22/06/2015 - Determina a avaliação técnica da regularidade da criação de cargo público face de suas atribuições/funções, mediante assessoramento por instituição especializada, que especifica. (cargo de Assistente Jurídico Legislativo)

Nº 564 - 22/06/2015 - Exclusão e inclusão nos membros da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio. (Izabel Antonia da Cruz Argolo)

Nº 563 - 10/06/2015 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (dia 10 de julho, dia seguinte ao feriado comemorativo da deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932)

Nº 562 - 22/05/2015 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (dia 05 de junho de 2015, sexta-feira, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi)

Nº 561 - 07/04/2015 - Dá nova redação à Portaria 554/2014 que passa a ter a seguinte ementa e texto: "Proíbe o estacionamento de veículos automotores no pátio da Câmara Municipal de Bebedouro utilizado como estacionamento, exceto os pertencentes a vereadores, servidores públicos em serviço e as pessoas que estiverem a serviço contratadas pela Edilidade"

Nº 560 - 31/03/2015 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (dia 20 de abril, vespera do feriado de Tiradentes)

Nº 559 - 06/02/2015 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (Carnaval)

Nº 558 - 30/01/2015 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.

Nº 557 - 20/01/2015 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Wallace Henrique Cozoro)

Nº 556 - 20/01/2015 - Dispõe sobre transferência e renomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica. (Eduardo Bertuolo Felizardo)

Nº 555 - 20/01/2015 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Rodolfo dos Santos Matias)

Projetos de Decreto Legislativo (23)

Nº 22/2016 - 18/11/2016 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2016 e dá outras providências.

Nº 20/2016 - 06/10/2016 - Altera o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 492, de 03 de outubro de 2016, que especifica.

Nº 15/2016 - 22/06/2016 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2016 - 22/06/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luiz Carlos Motta, que especifica.

Nº 11/2016 - 22/06/2016 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.

Nº 9/2016 - 30/05/2016 - Institui a Medalha Nikola Tesla àqueles que desenvolverem projeto inovador ou de aperfeiçoamento de produtos ou de ações já existentes, cuja repercussão culmine em melhorias para a comunidade bebedourense, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2015 - 26/10/2015 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2015 e dá outras providências.

Nº 13/2015 - 09/09/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Luiz Carlos Betanho, que especifica.

Nº 10/2015 - 17/06/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Desembargador José Renato Nalini, que especifica.

Nº 9/2015 - 15/06/2015 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2015, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2015 - 09/04/2015 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 323, de 07 de abril de 2008, que especifica.

Nº 1/2015 - 23/02/2015 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 27/2014 - 03/11/2014 - Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo n. 332, de 27 de outubro de 2008, que especifica e dá outras providências.

Nº 26/2014 - 03/11/2014 - Institui homenagem em comemoração dos 120 (cento e vinte) anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 22/2014 - 22/10/2014 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2014 e dá outras providências.

Nº 15/2014 - 15/07/2014 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2014, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2014 - 21/02/2014 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 18/2013 - 22/11/2013 - Concede título de Cidadão Bebedourense para Manoel Papel Junior, que especifica.

Nº 1/2013 - 13/03/2013 - Institui no município de Bebedouro a Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Nº 15/2013 - 06/02/2013 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2013 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 12/2013 - 06/02/2013 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2013 e dá outras providências.

Nº 6/2013 - 30/01/2013 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2013, que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei (10)

Nº 69/2016 - 22/06/2016 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 156/2015 - 16/12/2015 - Altera anexo da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 57/2015 - 27/04/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 1° da Lei n. 3.246, de 3 de fevereiro de 2003, na forma que especifica.

Nº 64/2014 - 10/04/2014 - Declara de utilidade pública a Entidade que especifica. (ABA – Associação Bebedourense de Atletismo)

Nº 6/2014 - 17/01/2014 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Nº 183/2013 - 27/09/2013 - Altera o art. 10 e os Anexos V e VI da Lei nº 3320, de 06 de outubro de 2003, na forma que especifica.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 64/2013 - 01/04/2013 - Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 46/2013 - 13/03/2013 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Associação Bebedourense de Esporte e Cultura - ABEC)

Nº 35/2013 - 27/02/2013 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Projetos de Resolução (17)

Nº 5/2016 - 29/09/2016 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2016 - 22/06/2016 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Nº 2/2016 - 03/02/2016 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 1/2016 - 03/02/2016 - Cria a COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.

Nº 11/2015 - 21/10/2015 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Auxílio-Transporte, a ser concedido aos seus servidores e dá outras providências.

Nº 9/2015 - 05/08/2015 - Dispõe sobre a criação de função de PROCURADOR no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 8/2015 - 21/05/2015 - Suprime e Altera disposição dos incisos e dá nova redação ao § 2º do Artigo 6º da Resolução nº 65, de 03 de fevereiro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2015 - 07/04/2015 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 2/2015 - 20/01/2015 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma especifica.

Nº 1/2015 - 15/01/2015 - Altera Anexo da Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, que especifica.

Nº 4/2014 - 16/06/2014 - Autoriza a transferência, à Prefeitura Municipal de Bebedouro-SP, de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2014 - 17/01/2014 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 11/2013 - 11/09/2013 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 7/2013 - 06/06/2013 - Regulamenta o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO e define as atribuições dos integrantes da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 4/2013 - 25/03/2013 - Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n. 124, de 10 de agosto de 2009, que disciplina o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 3/2013 - 20/02/2013 - Dispõe sobre aumento salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 13/2013 - 06/02/2013 - Altera a Tabela de Vencimentos da Resolução nº 85, de 13 de dezembro de 2004.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2016 - 08/03/2016 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 162-A da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 3/2015 - 09/09/2015 - Dá nova redação ao § 3º, do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 2/2015 - 19/05/2015 - Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Requerimentos (46)

Nº 31/2016 - 10/08/2016 - REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, para, com a sua equipe técnica, especialmente o Diretor Gilmar Aparecido Feltrin, nos informar a data em que as obras de alargamento da Rua Oscar Werneck, no trecho entre as Ruas Vanor Junqueira Franco e Valim serão efetivamente iniciadas, posto que todas as etapas já foram concluídas (recursos financeiros, processo licitatório e a contratação da empresa K.G.P. Construtora Ltda.), a fim de, ato contínuo, darmos uma satisfação aos moradores e empresários que, por meio de abaixo-assinado, manifestaram interesse!

Nº 24/2016 - 08/06/2016 - Requer à Mesa que oficie à coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Regina Jorge Domingos Melanda, para que esclareça os seguintes questionamentos referentes à conscientização e ao combate de escorpiões no nosso município: 1. se o emprego da dedetização, conforme trato nas considerações deste documento e informado como no Ofício nº 223/2016, é visto pelo órgão como uma ação de combate eficiente; 2. se procede a colocação, neste documento, de que cada visita realizada por reclamação de moradores sobre o aparecimento de animais ou insetos nocivos à saúde, dentre os quais escorpiões, gera um laudo ou um outro documento; se sim, qual é o nome técnico do documento; 3. encaminhar, no caso da moradora da Rua Canadá, Jardim São João, o laudo ou o documento técnico respectivo, se houver, relacionado com a reclamação da existência de escorpiões e que, em resposta à sua solicitação, culminou no encaminhamento do Ofício n. 223/16.

Nº 67/2015 - 21/10/2015 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 18 de novembro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016.

Nº 66/2015 - 14/10/2015 - REQUEREM à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, e o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que, embasados nas considerações desta propositura, nos respondam os seguintes questionamentos referentes à Lei nº 4930/2015, que disciplina as condições de recolhimento de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município: 1 - quais providências que a Administração Municipal já vem adotando ou pretende adotar para o seu efetivo cumprimento, inclusive quanto à sua regulamentação prevista no seu Art. 10, ao levantamento de veículos abandonados pelos logradouros ou vias públicas e, no caso de já vir atuando com remoções, ao resultado até aqui obtido? 2 - Com a posterior vigência da Lei Estadual nº 15.911/2015, instituindo a "via rápida" para o procedimento de realização de leilão público de veículos retidos, removidos ou apreendidos, explique eventuais ações pretendidas pela Administração Municipal, inclusive quanto à eventual necessidade de alterar a norma municipal e, também, à possibilidade de integrar convênio para os serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, visando utilizar-se dos procedimentos mais ágeis nela previstos!

Nº 57/2015 - 10/08/2015 - REQUER à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal e o responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica da Prefeitura, para que, através de um relatório detalhado, nos inteire sobre a situação (dos serviços realizados e/ou, com os motivos e os prazos de conclusão, daqueles em andamento) das obras relacionadas com conquistas de emendas parlamentares para as praças: Centenário (conjunto de três praças na região do Lago Municipal), Francisco Ferreira de Medeiros (Jardim Tropical), Professor Anselmo Gomes (anexa à UBS ao lado do Educandário), Valentin Tomazini (ao lado da Capela Santo Antonio no Novo Lar), João Ismael (triângulo a frente da Praça Valentin Tomazini) e Wilson Frederico e a da Bíblia (Residencial Centenário)!

Nº 56/2015 - 05/08/2015 - REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Controlador Geral do Município (CGM) para que nos esclareçam questionamentos referentes à exposição de motivos do Projeto de Lei nº 97/2013, que dá a nova organização e estrutura do Poder Executivo na Lei nº 4634/2013:

Nº 46/2015 - 29/05/2015 - Requer à Mesa que oficie o Controlador Geral do Município, Sr. Luis Antonio Nogueira, para nos informar se a atuação do órgão sob a sua responsabilidade - como central do Sistema de Controle Interno do qual os demais órgãos e fundos especiais da Administração Municipal Direta e Indireta estão sujeitos - já vem exercendo todas as finalidades definidas no seu Regimento Interno (Decreto nº 11256/2014) e, também, aquela que, nos termos do Decreto nº 10528/2013, se refere aos meios de acesso às informações públicas, explanando as eventuais dificuldades que vem encontrando para efetivamente cumpri-las e as condições atuais para aclarar futuros questionamentos.

Nº 42/2015 - 13/05/2015 - Requerem, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 10 de junho, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei n. 63/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 31/2015 - 15/04/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado o Diretor do SAAEB para que nos inteire a respeito da finalidade das duas unidades da Autarquia citadas nesta propositura, localizadas no Jardim Marajá e no Jardim Progresso, inclusive quanto à existência de lençol freático, possibilidade de funcionamento como "poço artesiano" e - em caso de eventual necessidade de interrupção do poço profundo do Jardim Sanderson para reparos, por exemplo - das suas respectivas condições para assim servir.

Nº 12/2015 - 02/03/2015 - REQUER à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal para, com o apoio dos órgãos municipais competentes, nos atenda quanto a alguns questionamentos referentes a recursos estaduais recebidos nesta gestão e utilizados na melhoria da iluminação de bairros, praças e bens públicos do nosso município.

Nº 8/2015 - 20/02/2015 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal a nos informar suas razões para não atender às Indicações nºs 368, 632/2013 e 633/2013 e 005 e 574/2014, atualizando o Art.150 da Lei nº 2693/1997 (Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município) em relação à Lei Federal n. 12.740, de 08/12/2012, que dá nova redação ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, e também com a Portaria MTE n. 1.885, de 02 de dezembro de 2013, bem como se pretende fazer a alteração sugerida e, neste caso, quando. (periculosidade para os vigias)

Nº 91/2014 - 10/12/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal a nos esclarecer, através dos órgãos municipais competentes, questionamentos referentes à Lei nº 3922/2009, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Auxílio ao aluno universitário e ao aluno que cursa ensino técnico profissionalizante.

Nº 80/2014 - 12/11/2014 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 26 de novembro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir a Mensagem ao Projeto de Lei nº 160/2014, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; às secretarias, departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Nº 79/2014 - 10/11/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do SAAEB para que nos esclareçam questionamentos relacionados com o Decreto Municipal n° 412/1969, que regulamenta os serviços da Autarquia, bem como a forma como vem se dando o corte no abastecimento de água pela empresa contratada.

Nº 42/2014 - 21/05/2014 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 05 de junho, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 74/2014, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 36/2014 - 15/04/2014 - Requer à Mesa que seja dada ciência ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação e à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social para que nos esclareçam questionamentos a respeito dos critérios de priorização no programa de casas populares no nosso município, para as famílias carentes em moradias de risco.

Nº 130/2013 - 06/11/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, respaldado nos órgãos municipais competentes, nos informe como as Leis nº(s) 3978 e 3979/2009 vêm sendo aplicadas nas obras e serviços da Administração Municipal Direta e Indireta e, respectivamente, nas obras e serviços de natureza pública ou privada no âmbito do município de Bebedouro.

Nº 120/2013 - 16/10/2013 - Requerem à Mesa, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 07 de novembro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 186/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Nº 119/2013 - 16/10/2013 - Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 31 de outubro de 2013, às 20 h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito da Mensagem ao Projeto de Lei nº 152/2013, que Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014, observando-se a possibilidade de que, caso seja necessário, outras audiências sejam realizadas em datas nela definidas. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 115/2013 - 07/10/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, juntamente com os órgãos municipais competentes, especialmente o Departamento Jurídico, nos informar qual é o ramal de acesso de Bebedouro à SP-326 (Rodovia Faria Lima) que fundamentou a autorização ao Poder Executivo em receber em doação e o convênio com DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -, Leis nº(s) 1483 e 1484, de 20 de agosto de 1981, respectivamente, e, ainda, se o objeto das referidas leis foram, na prática, concretizados.

Nº 111/2013 - 26/09/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, respaldado nos órgãos municipais competentes, nos esclarecer sobre questionamentos referentes a praças públicas no município.

Nº 110/2013 - 23/09/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, respaldado nos órgãos municipais competentes, nos esclareça questionamentos referentes ao salão comunitário da Praça da Bíblia, no Residencial Centenário.

Nº 104/2013 - 09/09/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do SAAEB para que nos atualizem sobre o andamento e perspectivas em relação à proposta número 1230.2.0304/2013 cadastrada no último dia 03 de abril Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, para a implantação do sistema de tratamento de esgoto na bacia do Córrego Bebedouro.

Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, se necessário com o respaldo de outros órgãos municipais competentes, nos esclareçam questionamentos referentes à área verde do Jardim Canadá - assim definida na quadra nº 160.095 (PD02-001) e delimitada pelas Ruas Lúcio Sarti, Júlio da Costa Lima, Moacir Fávero e Laudelina da Silva Pupo.

Nº 101/2013 - 04/09/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura para nos informar se há algum tipo de acordo entre Bebedouro e, por meio de algum órgão da Secretaria Estadual da Educação, o Governo do Estado, tratando do transporte dos estudantes aqui matriculados nas escolas da rede estadual de ensino, e, havendo, inteire-nos a respeito das obrigações nele estabelecidas.

Nº 94/2013 - 21/08/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Obras para nos inteirar a respeito do contrato firmado com a empresa PDCA ENGENHARIA LTDA. para execução das obras de bairro na zona norte da cidade, quanto à falta de bocas de lobo (galerias pluviais), bem como da forma como a Administração vem acompanhando essas obras (qualidade das casas e das benfeitorias previstas) e, caso a Prefeitura seja uma das partes do referido contrato, encaminhe-nos cópia do projeto respectivo para que possamos melhor entender as responsabilidades envolvidas.

Nº 82/2013 - 31/07/2013 - REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão Municipal de Licitação para que fundamente a motivação e encaminhe os processos completos (todas as etapas) que culminaram na participação da empresa Borracharia do Juca e as eventuais compras, sem a necessidade de licitação, de produtos por ela comercializados!

Nº 75/2013 - 06/06/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos informar quando pretende solucionar os problemas existentes no trecho do afluente do Córrego da Consulta pelo Jardim Três Marias, mais precisamente nas imediações da ponte da Avenida Pedro Hortal, quanto à limpeza e, efetivamente, às providências já solicitadas para conter a erosão, por meio de gabiões ou a construção de caixa de contenção, nas encostas dos barrancos, cuja solicitação fundamenta proposituras de legislações passadas e, recentemente, a Indicação nº 104/2013.

Nº 74/2013 - 05/06/2013 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos de Planejamento Urbano, Jurídico e de Arrecadação e Tributos para que, embasados nas considerações deste documento, nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao emprego do IPTU Progressivo no nosso município, que, aliás, é previsto no nosso Plano Diretor (Lei Complementar nº 43/2006).

Nº 73/2013 - 05/06/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, apoiado nos órgãos municipais competentes, nos informe qual o posicionamento da atual Administração em relação à Lei Complementar n° 29/2005, que dispõe sobre o sistema de captação de águas pluviais, quanto à sua regulamentação, prevista nos termos do seu art. 5º, e à sua efetiva aplicação.

Nº 68/2013 - 27/05/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos informe se foram construídas as galerias pluviais no loteamento do Jardim Laranjeiras e, independentemente da resposta, mas embasado no teor das considerações deste documento, o que a Administração Municipal pode fazer para melhorar a drenagem das vias públicas, visando minimizar os problemas consequentes de dias ou épocas chuvosos, quando as águas pluviais das regiões mais altas, a partir do Distrito Industrial I, vão se avolumando e formando fortes enxurradas na medida em que, por inércia, descem em direção ao Córrego Bebedouro, quando invadem muitas residências.

Nº 64/2013 - 20/05/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde a nos informarem se a Administração tem algum controle capaz de definir o número médio (por dia ou semana ou mês) de usuários de outros municípios atendidos no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e, caso o tenha, peço que nos encaminhe relatório, o mais detalhado possível.

Nº 60/2013 - 14/05/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, com o apoio da equipe técnica que o assessora, nos informar quais as pretensões e eventuais ações (em desenvolvimento e/ou já desenvolvidas) desta Administração em relação à regularização da via pública projetada no mapa PD19 (zoneamento, uso e ocupação do solo) do Plano Diretor, compreendendo um trecho que interliga a Rua Raimundo Ferreira Aquino, na Vila Santa Terezinha, até a alça de acesso da Rodovia Armando Sales de Oliveira para a Rua Barretos no Jardim Talarico e, obviamente, à autorização necessária para acessar esta alça junto à Concessionária de Rodovias TEBE e aos órgãos estaduais competentes.

Nº 59/2013 - 14/05/2013 - Requer ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 06 de junho, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 82/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 54/2013 - 07/05/2013 - Requerem ao Prefeito que nos informe a situação atual dos loteamentos Residencial Ville de France, Residencial Moriá, Quinta do Parque e Portal do Lago, especificamente, quanto à data da apresentação do projeto - constando data de registro do loteamento, cronograma de obra e termo de caução -, data de aprovação do projeto - constando Alvará de Execução de Obras e certidão do órgão ambiental GRAPROHAB -, efetiva abertura de matrículas junto ao Cartório de Registro de Imóveis e regularidade de comercialização das unidades ofertadas pelos empreendedores, no que tange ao poder de polícia da administração pública municipal.

Nº 53/2013 - 06/05/2013 - Requer ao Prefeito que nos inteire a respeito da obra de construção há tempos parada na Praça Francisco Ferreira de Medeiros, na região sul da cidade, quanto à sua finalidade (se se trata realmente de banheiro público) e as ações pretendidas pela atual administração em relação à sua conclusão.

Nº 42/2013 - 03/04/2013 - Requerem à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 15 de abril, com a finalidade de explanar sobre a contratação dos serviços prestados pela empresa ENORSUL - Emissão Norte-Sul Serviços em Saneamento Ltda. Requerem ainda que, baseados no que preceitua o Parágrafo Único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, seja comunicado formalmente desta convocação.

Nº 38/2013 - 01/04/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com o apoio dos eventuais órgãos competentes, nos inteire a respeito do Matadouro Municipal, quanto ao seu funcionamento, quem o administra, suas atuais instalações e capacidade de produção e, obviamente, os investimentos efetivamente incorporados ao seu patrimônio desde a autorização de concessão.

Nº 35/2013 - 25/03/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Administrador do Cemitério Municipal para que nos inteirem a respeito da Capela São João Batista, especificamente quanto às condições do relógio da torre, inclusive sobre a possibilidade do seu funcionamento, bem como a respeito do destino dado ao sino de bronze e à imagem de Santo Antonio há algum tempo ausentes daquele templo.

Nº 31/2013 - 20/03/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, apoiado pelos órgãos municipais competentes, nos inteire a respeito da contrapartida do município para a construção do Espaço Mais Cultura, objeto do Convênio SICONV nº 765347/2011, quanto à necessidade ou não da abertura do crédito suplementar respectivo ou, se não, o seu já empenho na dotação do Orçamento/2013, bem como do local previsto para a sua construção, encaminhando-nos, para o conhecimento dos itens a compô-lo, cópia do projeto arquitetônico.

Nº 27/2013 - 12/03/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, apoiado pelos órgãos municipais competentes, nos esclareça os questionamentos relacionados com as caçambas colocadas em vias públicas, quanto à sinalização refletiva exigida no parágrafo 1°do Art. 7º do Decreto n° 6491, de 22 de fevereiro de 2007.

Nº 18/2013 - 26/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, para que, apoiado nas legislações municipais em vigor acima consideradas, nos informe como a atual Administração pretende atuar na questão relacionada com o lixo não domiciliar depositados de forma irregular e persistente pelas vias públicas e terrenos baldios, públicos e privados, do município, com o fim de minimizar o volume de resíduos sólidos de caráter inerte (entulhos de construções e demolições - que é o conjunto de fragmentos ou restos de tijolo, concreto, argamassa, aço, madeira, etc. - e podas de árvores) atualmente observado.

Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie à Diretora do SASEMB - Serviço Assistencial dos Servidores Municipais de Bebedouro -, para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Nº 13/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Nº 12/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie ao Diretor do SAAEB para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Nº 11/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, em nome da transparência na esfera pública reiteradamente defendida por ele em sua campanha eleitoral, nos envie relação discriminada de todos os débitos da Prefeitura de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Resoluções (16)

Nº 160 - 28/06/2016 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Nº 159 - 10/02/2016 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 158 - 10/02/2016 - Cria a COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.

Nº 157 - 01/02/2016 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Auxílio-Transporte, a ser concedido aos seus servidores e dá outras providências.

Nº 156 - 17/08/2015 - Dispõe sobre a criação de função de Procurador no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 155 - 08/06/2015 - Suprime e altera disposição dos incisos e dá nova redação ao § 2º do artigo 6º da Resolução nº 65, de 03 de fevereiro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 151 - 09/02/2015 - Altera Anexo da Resolução nº 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica.

Nº 150 - 22/01/2015 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma especifica.

Nº 147 - 16/06/2014 - Autoriza a transferência, à Prefeitura Municipal de Bebedouro-SP, de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 144 - 20/01/2014 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 142 - 14/10/2013 - Altera a Tabela de Vencimentos da Resolução nº 85, de 13 de dezembro de 2004.

Nº 140 - 25/06/2013 - Regulamenta o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO e define as atribuições dos integrantes da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 139 - 28/05/2013 - Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Câmara Municipal e alteração de anexos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica.

Nº 138 - 08/04/2013 - Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n. 124, de 10 de agosto de 2009, que disciplina o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 137 - 19/02/2013 - Dispõe sobre a transferência de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos pela Comissão Especial de Patrimônio Público da Edilidade, à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP, que especifica e dá outras providências.

Nº 136/2013 - 31/01/2013 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2015 - 04/05/2015 - Transforma em § 1º o parágrafo único e acresce § 2º ao artigo 1º da Lei n. 3.246, de 03 de fevereiro de 2003, alterada pela Lei n. 4.898, de 09 de setembro de 2014.