Moção Nº 176/2014
Data: 26/09/2014
Processo: 28477/2014
Protocolo: 28477/2014
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Solicita à Mesa dar ciência à Presidenta Dilma Rousseff; ao Ministro Gilberto Magalhães Occhi (das Cidades); ao Ministro Francisco José Coelho Teixeira (Integração Nacional); à Ministra Izabella Teixeira (do Meio Ambiente); e ao diretor-presidente da ANA (Agência Nacional das Águas), Exmº. Sr. Vicente Andreu Guillo, da MOÇÃO DE APELO para, embasados nas considerações desta propositura, apresentar as políticas públicas no âmbito do Governo Federal (em vigor ou prestes a serem aplicadas) associadas com programas e respectivos recursos financeiros direcionados à diminuição dos índices de perdas no sistema de distribuição de água dos municípios e, caso existam, as ações que os municípios interessados podem adotar para concorrer a tais recursos.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 26/09/2014 | 65,5 KB |