Câmara Municipal de Bebedouro

Indicações (1245)

Nº 106/2019 - 19/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, estude a possibilidade de que, no dia seguinte ao recolhimento de entulho, realizado pela Garagem Municipal conforme cronograma já existente, os fiscais de postura possam fazer a fiscalização do local, pois logo após a limpeza já há entulho no local novamente.

Nº 95/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1047, no Jardim Itália.

Nº 94/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 93/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para implantação da iluminação pública na área verde do Jardim União na margem da Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040).

Nº 23/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.

Nº 15/2019 - 23/01/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da zona sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 10/2019 - 22/01/2019 - Indica ao Prefeito que, com os Departamentos de Obras e Planejamento e Tráfego, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Dr. Tobias Lima, no cruzamento com a Rua Coronel João Manoel, no centro.

Nº 9/2019 - 22/01/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das Ruas Manoel Guerreiro, José Ocaso, José Pissolato e Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes, objetivando realizar serviços de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 1000/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, sejam adotadas medidas no sentido de providenciar reparos no bueiro (boca de lobo) e da tampa que se encontra quebrada, que inclusive exala mau cheiro, localizados na Praça Valêncio de Barros, defronte ao número 48 (Edifício Hércules Pereira Hortal).

Nº 989/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a colocação da placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de Setembro de 1991 e determine vistoria para nortear os trabalhos de limpeza nos bueiros existentes na Rua Atílio Santin, no Jardim Souza Lima.

Nº 988/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que, com o SAAEB e o Departamento de Obras e Planejamento, determine a limpeza das bocas de lobo existentes e faça novos estudos para verificar a necessidade de construção de novas bocas de lobo para aumentar a vazão de água na Rua Nossa Senhora de Fátima, na altura das Chácaras no Jardim Estoril.

Nº 987/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de Novembro, Rua Coronel Conrado Caldeira, Rua São João, Rua Coronel João Manoel e, principalmente, na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Centro

Nº 986/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Departamento de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação no cruzamento das Avenidas Prefeito Joaquim Alves Guimarães e Santos Dumont, rotatória do CSU Tancredo Neves.

Nº 985/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do cruzamento da Rua Sergipe com a São Paulo, no Jardim Progresso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 954/2018 - 20/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie poda de gramas, pinturas de sarjetas e lombadas e operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais nos Distritos Botafogo e Turvínea e no Povoado de Andes.

Nº 953/2018 - 20/11/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie tapa-buraco na Rua Adolfo Pinto, no número 1175, no Jardim Ciranda.

Nº 952/2018 - 20/11/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do bairro Residencial Bebedouro, principalmente no cruzamento das Ruas Antônio Tonelli e Moacir Veloso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.

Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 921/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, determine estudos para implantação de outdoors para divulgação de um tema relevante que é o suicídio, divulgando o número 188 do CVV em pontos estratégicos da cidade.

Nº 920/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que realize estudos para implantação de sinalização educativa nas entradas da cidade e também em pontos estratégicos, uma placa com os dizeres A Melhor Lei do Trânsito é a Educação.

Nº 919/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, providencie o conserto das cercas que fazem divisa com a pista do Aeroporto Municipal “Comandante Luís Martins de Araújo”.

Nº 892/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de que o imóvel localizado no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Vicente Paschoal, antigo laboratório municipal, se torne sede do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Nº 885/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a implantação e melhoria da iluminação pública no Distrito Industrial I, principalmente na Avenida Engenheiro José Kalil.

Nº 884/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública no Povoado de Andes.

Nº 874/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, determine a retirada das lixeiras dos canteiros centrais das avenidas do município.

Nº 873/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Departamento de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação no cruzamento das Avenidas Hamleto Stamato e Nakasato Syusuki no Distrito Industrial.

Nº 837/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Francisco Paschoal no cruzamento com Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, no Jardim Paraiso.

Nº 836/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal e de Obras e Planejamento, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixa”, na Rua Brandão Veras, defronte ao número 2172, no Jardim Talarico.

Nº 835/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do bairro, Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua Bento Maria, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 834/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco de Paula de fronte ao portão de entrada e saída de alunos da E. E. Dr. Paraiso Cavalcanti, no centro.

Nº 809/2018 - 26/09/2018 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie uma campanha de conscientização à população de Bebedouro em relação aos cães denominados bravos, que ofereçam perigo à população, pois os mesmos não podem em hipótese alguma permanecerem soltos nas ruas.

Nº 808/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de Novembro, Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua São João e Rua Coronel João Manoel - Centro.

Nº 807/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.

Nº 806/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 784/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, que, nos termos regimentais, junto com o Departamento Municipal de Trafego, providencie maior número de vagas para idosos na área central (Zona Azul).

Nº 783/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do bairro Jardim Canadá, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 782/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Jardim Canadá.

Nº 781/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto com o departamento competente, realize a substituição das cadeiras do Velório Municipal "Arnaldo Daolio".

Nº 774/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal e de Obras e Planejamento, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixa”, na Rua Brandão Veras, defronte ao número 2172, no Jardim Talarico.

Nº 773/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Valter Machado no cruzamento com a Alameda Parati (ponte), no Rassim Dibe.

Nº 740/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Rua Brasília, na altura do número 433, no Jardim Elisabeth, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento.

Nº 734/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Chile no cruzamento com a Rua Brasil, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 733/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de reparos nos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre das Praças Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro, uma vez que vários se encontram quebrados.

Nº 732/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua General Osório no cruzamento com a Rua Antônio Alves de Toledo, no Centro.

Nº 731/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que providencie, junto à Garagem Municipal, a recolocação da placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991 - no cruzamento das Ruas Amazonas e Florianópolis, na Vila Elisabeth.

Nº 716/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Residencial Rassim Dibe e Vale do Sol principalmente nas Ruas Walter Machado, Orpheu Bertolami e Carlos Busse Júnior objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 715/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Cláudia I e II principalmente na Rua Constantino Piffer e Alameda Pedro Liberato, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 682/2018 - 21/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim São Francisco principalmente na Rua Aparecida Lima de Oliveira, na altura do número 223 e no cruzamento com a Rua Aracy Marques Araújo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 681/2018 - 21/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no Jardim Tropical, principalmente na Rua Domingos Pitelli, na altura do número 70, Rua Aldo D'Arbo, Rua da Prudência, Rua Lamartine Godoy, Rua da Fé e Rua dos Missionários, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 677/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, providencie estudos para que aos domingos no período da manhã as Avenidas Prefeito Hércules Pereira Hortal e Sérgio Sessa Stamato, do cruzamento da Avenida Pedro Hortal até a Rua Cícero Prates, sejam interditadas para tráfego de veículos, deixando a região do “Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho" para lazer com mais segurança.

Nº 653/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Rua Brandão Veras, na altura do número 2409, no Jardim Talarico, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento.

Nº 652/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Valim e Duque de Caxias, no Centro, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 651/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, na altura do número 1290, no São Fernando, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 650/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Avenida Vicente Cesar, no Parati III, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 649/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Deraldo Vieira Lima, no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 648/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, providencie colocação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos, próximo à UBS, no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 647/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para melhora e implantação da iluminação pública na Rua Deraldo Vieira Lima no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 604/2018 - 30/07/2018 - Indica ao Prefeito que, com os Departamentos de Tráfego, de Obras e de Planejamento, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixa”, na Rua Lucas Evangelista entre o Velório e o Cemitério Municipal.

Nº 581/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para implantação da iluminação pública na área verde do Jardim União na margem da Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040).

Nº 580/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública nos Distritos Botafogo e Turvínea e no Povoado de Andes.

Nº 579/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública do Jardim Laranjeiras.

Nº 578/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que realize a pintura de sinalização de solo, também substituição da placa de PARE para dar orientação dos motoristas na Rua Francisco Inácio no cruzamento com a Rua Vanor Junqueira Franco, no centro.

Nº 577/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Rua Arnoldo Bulle no cruzamento com a Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 576/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize estudos com o departamento competente para que seja implantada “calçada ecológica” no passeio da área onde funciona a ESF Dr. José Caubi Campello Bessa.

Nº 551/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie, se possível com urgência, reparo de um buraco na tubulação de esgoto localizado na Rua Miguel Gonzales Lopes, no Jardim União.

Nº 550/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.

Nº 530/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine, com o departamento competente, que sejam realizados trabalhos de recuperação da ponte de madeira localizada na parte mais baixa da Praça Paula Frassinetti.

Nº 529/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine operação tapa-buracos ou recapeamento da estrada vicinal BBD-261, que liga esta cidade com o Povoado de Areias, especificamente no trecho a partir do Jardim São Carlos até a Rodovia Brigadeiro Faria Lima, quanto à necessária recuperação da sua pavimentação asfáltica, cuja condição encontra-se deteriorada.

Nº 528/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine operação tapa-buracos ou recapeamento na Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040), que liga Bebedouro ao Povoado de Andes até a divisa com o município de Taiuva.

Nº 520/2018 - 29/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto com DER/SP, realizem estudos para construção de uma passarela na Avenida Hamleto Stamato, próximo à Rua 7 de Setembro e o bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 519/2018 - 29/05/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Avenida Vicente Ciriana Cesar, na altura do número 490, no Parati III, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 507/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Rua Jorge Habib, no Residencial Bebedouro objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 506/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a execução da infraestrutura da Rua João Spironello, no Residencial Bebedouro, em toda sua extensão, como a construção das guias e sarjetas, prioritariamente, o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais.

Nº 501/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros Residencial União I e II, Santo Antônio, Tropical e São Carlos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 500/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a implantação da iluminação pública nos Distritos Botafogo e Turvínea e nos Povoados de Andes e Areia.

Nº 499/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a substituição das cadeiras do Velório Municipal Arnaldo Daolio.

Nº 488/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.

Nº 475/2018 - 16/05/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 442/2018 - 07/05/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta no cruzamento da Rua Carlos Busse Júnior e Alameda Porto Seguro, no Rassim Dibe.

Nº 427/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a notificação do proprietário do terreno situado na Alameda Carlos Catelli no cruzamento com a Rua Elias Nemer, para que o mesmo promova a limpeza do mato do imóvel.

Nº 426/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Departamento de Obras que determine a construção de um terraço e espalhe pedras no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no Distrito de Botafogo.

Nº 425/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que atenda às reivindicações dos alunos do Senac do Programa de Educação para o Trabalho Trampolim, com a pesquisa em anexo do Projeto Melhorar a cidade.

Nº 395/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Norberto Rangel, defronte ao número 483, na Vila Major Cícero de Carvalho, para que o mesmo promova a limpeza do mato do imóvel.

Nº 380/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a notificação do proprietário do terreno situado na Avenida Belmiro Dias Batista, ao lado do número 413, no Jardim De Lúcia, para que o mesmo promova a limpeza do mato do imóvel.

Nº 379/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, determine que seja realizada a limpeza da área aberta (reservada ao passeio público e a de proteção permanente), na Rua Guido Bonafim entre as Ruas Professor Hélcio de Vito e Simão de Melo, no Residencial Candinho.

Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 341/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a implantação da iluminação pública nas Ruas Benedita do Amaral Braga, Capitão Manoel do Nascimento, Cônego Cruz de Arzuaga, Margarida Rolck Brunelli, João Gutemberg, Professor Norberto Castro, Professor Francisco Veloso, Eliziab Machado de Carvalho, Felício de Vito, Osório Patrício, Nazário Finochio e Avenida Eng. José Kalil e também melhorias nas Ruas Carlos Zúgaro e Cel. Cândido Procópio de Oliveira, no Distrito Industrial I.

Nº 340/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito, junto com o Departamento de Planejamento e Obras, que determine a manutenção dos banheiros da Praça Barão do Rio Branco (Concha Acústica).

Nº 339/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça estudos para a possibilidade de substituição dos postes de madeira de todo o bairro Rassim Dibe, atendendo a Lei Municipal nº 4645/2013.

Nº 338/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Estácio Caldeira Cardoso e Emílio Balardim, no Jardim De Lúcia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 337/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Antônio Toneli e Moacir Veloso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 336/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta das Ruas Antônio Toneli, na altura do número 618, e Benedito Nocite, na altura do número 408, no Residencial Bebedouro.

Nº 300/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nossa Senhora de Fátima, na altura do número 1475, no Centro.

Nº 299/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida Amélia Bernardini Cutrale com a Rua Rubião Júnior, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 298/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Senhora de Fátima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 282/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 278/2018 - 20/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública na Rua Benedita do Amaral Braga e Avenida Engenheiro José Calil Kfouri, no trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Avenida Professor Francisco Veloso, no Distrito Industrial I.

Nº 169/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Trânsito e Transporte, determine o reforço da pintura da sinalização de solo no Sambódromo, próximo ao Parque da Família.

Nº 168/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.

Nº 154/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem, que viabilizem estudos para poda de mato alto na Rua Geraldo Ferreira, no Jardim União.

Nº 153/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rozzanessi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública do Distrito Industrial I.

Nº 124/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nelson Domingos Madeira, na altura do número 128, no Parque Eldorado.

Nº 109/2018 - 27/02/2018 - Indicam ao Prefeito que proceda à articulação junto ao Departamento de Estradas de Rodagem e ao Governo do Estado com vistas a implementar o projeto de construção do viaduto no final da avenida Raul Furquim, com rotatórias de acesso a esse mesmo viaduto, além da execução do projeto de viabilização de uma passagem superior à rodovia Armando Salles de Oliveira, na altura da Rua Sergipe e ainda viabilizar a construção de uma passarela para a travessia de pedestres que ficaria localizada entre a avenida Raul Furquim e a Rua Sergipe.

Nº 98/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape nas proximidades do cruzamento das Ruas Francisco Erievaldo de Andrade, na altura do número 391, e Vasco Giglioli, no Residencial Candinho.

Nº 97/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a reforma do redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Rubião Júnior, na altura do número 180, no Centro.

Nº 96/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem e com o Secretário de Educação, que viabilizem a poda do mato na calçada lateral da CEMEI Eliane de Vito Ferreira Penna, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 95/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol.

Nº 94/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Secretário de Educação e com o Diretor do Departamento de Esportes, ofereçam aos moradores da zona norte aulas de dança de “zumba” no Tancredão.

Nº 93/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que solicitem à Empresa Viação Urbana Garulhos S.A., responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que providencie a devida sinalização e adequação dos pontos de ônibus instalados no município.

Nº 92/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos no cruzamento das vias Lucas Evangelista e Francisco de Paula.

Nº 80/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape ao longo da Alameda Thomas Heguedusch, na altura no número 33, no Residencial Vale do Sol,

Nº 78/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Distrito de Botafogo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 77/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Canadá, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 76/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 75/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.

Nº 74/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Diretor do Departamento de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial.

Nº 73/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros Residencial União I e II, Santo Antônio, Tropical e São Carlos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 67/2018 - 16/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos ao longo da Rua Lúcio Sarti, no Residencial Eldorado.

Nº 65/2018 - 14/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rozzanessi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública do Distrito Industrial I.

Nº 60/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, no cruzamento da rua Raquel Beleza de França Carvalho com a rua Prof.ª Cacilda de Carvalho Caputo, Residencial San Conrado.

Nº 59/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, proceda à demarcação de sinalização de chão na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, especialmente nas proximidades de seu cruzamento com a Avenida Raul Furquim.

Nº 57/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao responsável pela Garagem, proceda à retirada do lixo e entulho acumulados e amontoados na Rua Jonas Matheus de Moraes, no residencial Parati III.

Nº 43/2018 - 06/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública da Marginal José Carlos Caffer.

Nº 42/2018 - 06/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em torno da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 40/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, proceda à demarcação de sinalização de chão e colocação de placas de sinalização nas vias públicas situadas no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 39/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública do viaduto da Rua Paraguai no Jardim Elizabeth.

Nº 38/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com os departamentos competentes, que estude a possibilidade de instalação de bancos de cimento em torno do Salão Social do CSU “Tancredo Neves”.

Nº 37/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Corcovado e Avenida Sylvio Lainetti, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 28/2018 - 25/01/2018 - Indicam ao Prefeito que institua a “LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para funcionários e professores da rede municipal de Educação.

Nº 27/2018 - 25/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape de toda a extensão da Rua Mário Sgarbi, situada no Jardim Califórnia.

Nº 26/2018 - 24/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros União I e II, Centenário, Parati I, II e III e Rassim Dibe, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 25/2018 - 24/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos Distritos de Botafogo, Andes e Turvínea, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 24/2018 - 24/01/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem, que viabilizem estudos para a poda de mato alto e gramados nos canteiros, terrenos e praças em todo nosso município.

Nº 23/2018 - 23/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda ao conserto das portas, pia externa, desentupimento dos vasos sanitários e outros reparos que forem necessários no banheiro público situado na Praça situada defronte ao Museu do Automóvel de Bebedouro, entre as ruas Coronel João Manoel e São João, conforme fotografia em anexo.

Nº 22/2018 - 19/01/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem estudos para a devida regularização do estacionamento de veículos em algumas ruas de nossa cidade onde há grande dificuldade de visualização por parte dos motoristas, como por exemplo, no cruzamento da Rua Brandão Veras com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Nº 21/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos na esquina da Rua Ângelo Rímoli com Alameda Florcena Amorim Rímoli.

Nº 20/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos na Avenida Mário Rímoli, altura do número 232, no Jd. Menino Deus.

Nº 19/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos na Alameda Ilhéus esquina com Alameda Ouro Preto, no Jardim do Bosque.

Nº 6/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que envide esforços a fim de proceder estudos para retirar a placa de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR na Avenida Raul Furquim, sentido centro/bairro, nas proximidades do cruzamento com a Rua Campos Salles.

Nº 5/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, determine a troca da iluminação pública do bairro Jardim Santaella atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 4/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito, junto com Departamento Municipal de Tráfego, que providencie a sinalização de solo e placas de sinalização nas proximidades do Colégio IA e Abílio Manoel.

Nº 2/2018 - 10/01/2018 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos na Av. Pref. Francisco Martins Alvarez, no sentido de ligação para a BR-265.

Nº 1/2018 - 08/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com os departamentos competentes, determine estudos com o fim de remanejar a Academia Adaptada “Aparecido Gaudêncio” que se encontra na Feccib Velha para a região do “Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho".

Nº 843/2017 - 06/12/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias do nosso município devido às constantes chuvas, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 835/2017 - 04/12/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras e ao Diretor do SAAEB, realizem as obras necessárias a conter o transbordo de águas no bueiro situado na Rua Gerson Baenninger, na altura do número 41, Residencial Pedro Paschoal.

Nº 834/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na esquina da Rua Manoel Joaquim dos Reis com a Rua Célio Galão, no Parque Residencial Eldorado.

Nº 833/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na Rua Almeida Pinto, na altura da Escola José Francisco Paschoal, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 832/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Saúde, promova a intensificação do controle preventivo com vistas a eliminar os criadouros do mosquito transmissor da dengue, priorizando, de início, as áreas consideradas de maior risco dentro do município.

Nº 831/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Diretor do Departamento de Cultura, promova a pintura e demais reparos necessários no Teatro Municipal, situado na Rua São João, n. 406, Centro.

Nº 830/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Cultura, promova a reabertura e funcionamento da Biblioteca Municipal no mesmo local onde a mesma se encontra, qual seja, a Rua Brandão Veras, n. 509, Centro, ou em local de fácil acesso à população de todos os bairros da cidade, fazendo uso de prédio público ou privado, onde possa ser acomodado com os necessários cuidados à sua conservação, todo o acervo que compõe a Biblioteca Municipal de modo que facilite o respectivo acesso aos usuários com razoável conforto e facilidade.

Nº 821/2017 - 28/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 820/2017 - 28/11/2017 - Indicam ao Prefeito, com o Departamento de Obras e Planejamento, que providencie estudos para construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais nos cruzamentos dos bairros São Fernando, Vale do Sol e Rassim Dibe.

Nº 812/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas no Extremo Sul.

Nº 811/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 810/2017 - 22/11/2017 - Indicam à Direção do Departamento de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial.

Nº 799/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem reparos asfálticos na Rua José Palharini, nº 387, Jardim Souza Lima.

Nº 798/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito que determine a vistoria das atuais condições infraestruturais na Avenida Maria Dias, nas imediações da confluência com a Rua Plauto Guimarães Reiff, no Jardim São Carlos, onde os bueiros estão entupidos, necessitando de limpeza e desobstrução para melhor fluidez das águas pluviais, minimizando assim os problemas que têm gerado aos moradores.

Nº 785/2017 - 13/11/2017 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais e a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Alameda Mourisco, altura do número 159, Jardim Parati III.

Nº 784/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 783/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, determine a troca da iluminação pública da Avenida José Paixão, no Jardim das Acácias, com a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 770/2017 - 07/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Avenida João Ferreira Pena, no Distrito Industrial III, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 769/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor Obras, realize a notificação do proprietário do terreno situado na rua Calil José Kfouri, na altura do número 202, do Residencial Irmãos Furquim, para que o mesmo promova a limpeza do mato que toma conta da calçada e da sarjeta do imóvel.

Nº 768/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, nos termos regimentais, que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua 7 de Setembro, na altura dos números 15 e 461, no Centro.

Nº 767/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Tobias Lima, na altura do número 61, no Centro.

Nº 766/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Raul Furquim, na altura do número 1311.

Nº 765/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com os departamentos competentes, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos ou recapeamento, bem como a limpeza das guias das calçadas em todas as vias do Parque Eldorado.

Nº 764/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Recursos Humanos, estude a possibilidade de aplicar a extensão do prazo de licença-paternidade para 20 dias, conforme estabelece o DECRETO Nº 8.737, de 3 maio de 2016.

Nº 756/2017 - 25/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Sebastião Bernardo Couto, especialmente na altura do número 780, no Jardim Centenário.

Nº 740/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, bem como a limpeza das guias das calçadas na pavimentação da Av. José Augusto de Carvalho, próximo ao cruzamento da Rua Edna S. de Souza e Silva, Res. Santaella.

Nº 739/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, bem como a limpeza das guias das calçadas na pavimentação da Rua Fadala Issa, próximo ao cruzamento da Av. José Augusto de Carvalho, Res. Santaella.

Nº 734/2017 - 17/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de corrimão na escada da entrada principal do Paço Municipal Pedro Graziadei (prédio da prefeitura municipal).

Nº 732/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Educação e a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem reformas necessárias para o melhor atendimento aos alunos da EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, localizada na Rua Monsenhor Aristides Silveira Leite, 317 - Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 730/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas em toda extensão, da Av. João Ferreira Penna e as marginais de acesso à Rodovia Armando de Sales Oliveira (continuidade das Ruas Pedro Varrichio e Frei Clemente Grassi).

Nº 720/2017 - 09/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas nos bairros Tropical, Santo Antonio e União I e II.

Nº 719/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento na Rua Joaquim Moreira, altura do número 289, do Jardim São Francisco.

Nº 710/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura de faixas transversais das lombadas, bem como a manutenção das mesmas, nas vias públicas.

Nº 709/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 708/2017 - 03/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a manutenção e a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED, bem como a operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação das Ruas Carlos Zúgaro, Cap. Manoel do Nascimento e Felício de Vito, Distrito Industrial I.

Nº 690/2017 - 26/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao responsável, para que proceda à limpeza dos terrenos localizados na R. Profa. Maria Pinto da Fonseca, altura do número 187, Centro.

Nº 688/2017 - 20/09/2017 - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro que estude a viabilidade da implantação da Procuradoria Especial da Mulher, nos moldes do anteprojeto de Resolução anexado.

Nº 684/2017 - 20/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine reparos dos bueiros existentes na Av. Belmiro Dias Batista, altura do nº 1475, Jardim Itália, pois os mesmos encontram-se entupidos, bem como limpeza dos mesmos, necessitando de inspeção e correção do problema.

Nº 683/2017 - 20/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Av. Da Justiça, altura do nº 151, Parque Residencial Santo Antônio.

Nº 668/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei que cria o Sistema de Captação e Aproveitamento de Água das Chuvas, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 667/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal que, durante a campanha do Setembro Amarelo, cujo objetivo é alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo, mantenha a iluminação dos prédios públicos que administram com a cor amarela, visando, assim, dar visibilidade do problema aos bebedourenses.

Nº 662/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que estude a possibilidade de instalação de uma ROTATÓRIA para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Alameda Corcovado com Av. Sylvio Lainetti, Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 656/2017 - 11/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recape em toda a extensão da Rua Tibúrcio Gonçalves, no Jardim Paraíso.

Nº 655/2017 - 11/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, elabore um estudo de viabilidade do aumento das vagas de estacionamento privativo para motociclistas na área central e nas áreas comerciais dos bairros.

Nº 650/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, determine a troca da iluminação pública das praças Francisco Medeiros, Praça da Bíblia, Praça Maestro Pedro Pellegrino, Praça Francisco Ferreira Medeiros, Praça Domingos Ribeiro, Praça dos Motoristas, Praça dos Trabalhadores, Praça “Zé Conversa”, contemplando vários setores da cidade com a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 649/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine o tapamento de um buraco localizado na Rua João Belcastro, cruzamento com a Rua Wagner Ribeiro de Souza, Jardim Santaella.

Nº 648/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vasco Giglioli, Residencial Centenário.

Nº 647/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais e a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade para gerar a sensação de segurança entre os moradores em toda extensão do bairro Vale do Sol.

Nº 641/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre Medidas Complementares de Segurança em Prevenção e Resposta a Emergências em Áreas de Edificações no Âmbito do Município e dá outras providências, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 634/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Garagem Municipal, promova a limpeza do parque infantil da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro.

Nº 633/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Secretário Municipal de Educação, disponibilize um(a) estagiário(a) para a sala de informática da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro.

Nº 632/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e junto ao Secretário Municipal de Educação, realizem a substituição do piso de algumas salas da creche da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representados pelas fotografias em anexo, os quais estão se soltando do chão devido ao ressecamento.

Nº 631/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e junto ao Secretário Municipal de Educação, realizem a pintura da quadra poliesportiva da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representada pelas fotografias em anexo.

Nº 630/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e junto ao Secretário Municipal de Educação, realizem a ampliação da cobertura da área externa da creche da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representada pelas fotografias em anexo, propiciando que as crianças que ali permanecem o dia todo possam desenvolver suas atividades naquele local.

Nº 629/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores no Município de Bebedouro e dá outras providências, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 600/2017 - 23/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que viabilizem a poda de mato alto que já avança para a rua, bem como a passagem de “mata mato” no terreno localizado na Rua Pedrina Mendes Rossi, próximo ao nº 253, no Jardim Júlia.

Nº 596/2017 - 22/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com Departamento de Obras e Planejamento, providencie estudos para construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais nos cruzamentos dos bairros São Fernando, Vale do Sol e Rassim Dibe.

Nº 587/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine a colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO, ESSE LOCAL ESTÁ SENDO FILMADO E SUJEITO A MULTA”, compreendida entre a rua João Belcastro e Fagner Ribeiro de Souza, Residencial Santaella.

Nº 586/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, em parceria com a Guarda Civil Municipal e seu respectivo comandante, intensifique a fiscalização acerca da presença de animais de grande porte, especialmente de gado bovino, nas proximidades do Colégio Convívio e do Educandário e também nas estradas municipais, bem como busque mecanismos para a remoção imediata dos mesmos em veículo apropriado quando indevidamente soltos nos locais acima mencionados.

Nº 585/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação tapa buracos ou recapeamento nas proximidades das Ruas Pedro Varrichio, Frei Clemente Grassi, Alameda Búzios e Avenida Raul Furquim (especialmente no trevo de entrada da cidade). Além disso, há necessidade de se promover a retirada do excesso de pedriscos, lixo e entulho ao longo das mencionadas vias.

Nº 584/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que viabilize a construção da Base dos Bombeiros Civis no Horto Florestal, localizado na Estrada de Areias.

Nº 583/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras e com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de lombada e sinalização de trânsito adequada na Marginal José Carlos Caffer, na Av. Hamleto Stamato e em suas confluências.

Nº 582/2017 - 15/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, em parceria com a Guarda Civil Municipal e seu respectivo comandante, promova cursos, campanhas e palestras sobre educação e conscientização no trânsito nas escolas municipais.

Nº 568/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o departamento competente, faça estudos e determine a instalação de dois bebedouros d’água em pontos estratégicos na Praça Carlos Gomes.

Nº 567/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação que, no próximo processo interno para atribuições de aulas aos docentes efetivos, estude meio adequado para se estabelecer o ANEXO I exclusivamente para os docentes relacionados com o Ensino Fundamental e, a fim de se gerar igualdade na concorrência, implante ANEXO correspondente voltado especificamente para os docentes do Ensino Infantil, nele excluindo-se o item “e” no critério de pontuação “TÍTULOS NO CAMPO DE ATUAÇÃO”.

Nº 566/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudos no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas e espaços que dão acesso às salas do velório.

Nº 564/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Av. José Augusto de Carvalho, na altura do número 888, Jardim Santaella.

Nº 563/2017 - 08/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a construção de canaletas para o escoamento de água no final da Rua Deraldo Vieira Lima, Residencial Cidade Coração.

Nº 549/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de promover a concessão, ao Grupo de Amigos Carga Pesada (GACP), de parte da área localizada no Parque Permanente de Exposições Vereador Odilon Januário da Costa (FECCIB NOVA), delimitada no Decreto n. 11.731 de 25 de setembro de 2015, que atualmente disciplina a permissão de uso (a título precário) do local em favor da mencionada associação civil.

Nº 547/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível no cruzamento das Ruas Nossa Senhora de Fátima e Coronel João Manoel - Centro.

Nº 546/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Ângelo Desenso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 545/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue substituição das plantas ornamentais localizadas nas extremidades do canteiro central da Avenida Raul Furquim, no trecho compreendido entre a Praça dos Maçons e a Praça Valêncio de Barros, por outras cujo crescimento não comprometa a visibilidade dos motoristas.

Nº 544/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Garagem Municipal, proceda a colocação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO” em terreno na Rua Lourenço de Souza Alves esquina com Alameda Corcovado – Residencial Pedro Paschoal, em acordo com o Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991.

Nº 543/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão competente, providencie a implantação de iluminação pública na Marginal José Carlos Caffer.

Nº 542/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Departamento Municipal de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória, na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial I.

Nº 540/2017 - 01/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine providências para colocação de “bebedouro d’água”, bem como a manutenção e reforma do marco da Praça Thomaz Talarico, Jardim Cláudia I.

Nº 538/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois de sinalização na rotatória, localizada na Av. Vicente Ceriana César, nas proximidades da rua Roberto Liberato.

Nº 537/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no distrito de Turvínia.

Nº 536/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura, realize o conserto dos alambrados e pintura da quadra poliesportiva do clube situado na Praça Professor Secundo, no Distrito de Turvínia.

Nº 535/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e ao Diretor Municipal de Trânsito, realize a demarcação de sinalização de chão frente à entrada de acesso à CEMEI Iracema Berlutti Visoná, situada na Praça Professor Secundo Avelino Cardoso, s/n, no Distrito de Turvínia.

Nº 534/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura, realize a operação tapa-buracos na Rua Suécia, altura no número 212, Jardim Esplanada.

Nº 519/2017 - 10/07/2017 - Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que seja implantada sinalização de trânsito adequada para estacionamento de deficiente e idoso na Rua Adriano Garrido, na altura do número 121, no Centro.

Nº 518/2017 - 10/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial União I e II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 517/2017 - 10/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Casa Grande, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 516/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a manutenção e reforma das calçadas nos arredores do CEMEI - Centro Esportivo Municipal de Educação Infantil Ivete Vanice Silva, bem como da Escola Pública Municipal EMEB - Maria Fernanda Lopes Piffer, localizada na Rua Dante Cassano, número 2736, Residencial Antonia Santaella.

Nº 515/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais, R. Esperanto, Parque Residencial Irmãos Furquim.

Nº 514/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua Carlos Bray, 59, Res. Centenário.

Nº 513/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine estudos para colocação de lixeiras comunitárias na Avenida Sylvio Lainetti.

Nº 512/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine estudos para a melhoria na iluminação pública na Rua Luiz Carlos Hauck, Res. Dr. Pedro Paschoal.

Nº 511/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Silvestre Tichio, Res. Candinho.

Nº 510/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vasco Giglioli, Res. Candinho.

Nº 503/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, mediante ação conjunta com a Vigilância Epidemiológica, procedam à identificação de possíveis focos de proliferação de escorpiões em terrenos baldios situados no Residencial Souza Lima, nas imediações da Rua Francisco Pereira, na altura do número 305.

Nº 502/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras, realize a colocação de pedras ao longo da Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 501/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal que - nos termos do disposto na Lei nº 13.437/2017, referente ao “Dia Nacional do Perdão” -, fomentando a iluminação com a cor lilás no mês de agosto nos prédios públicos que administram.

Nº 500/2017 - 21/06/2017 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Adolfo Pinto entre as Ruas Duque de Caxias e Tobias Lima, no Centro.

Nº 499/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, viabilize estudos para sinalização de solo do ponto de ônibus e estacionamento nos dois lados da Rua João Matheus de Morais entre as Avenidas da Justiça e São Francisco.

Nº 489/2017 - 19/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas em toda extensão da Via Variante Lourenço Santin, via de ligação à Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Nº 479/2017 - 13/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione o Departamento Municipal de Tráfego no sentido de viabilizar a colocação de placa de estacionamento para um veículo de embarque e desembarque de seus alunos, entre 7 e 17 horas, defronte à “Auto Escola Brasil”, situada nesta cidade, na Rua Dr. Oscar Werneck, 845.

Nº 478/2017 - 13/06/2017 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Dr. Oscar Werneck, na altura do número 1772, no Centro.

Nº 472/2017 - 13/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias nos banheiros sanitários pois as portas se encontram danificadas, na UBS Ramiro de Souza Lima, Rua Irmã Crucifixo, número 875, Prq. Res Irmãos Furquim.

Nº 471/2017 - 12/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas, em toda extensão da Via Fabiano Zacarelli, via de ligação ao distrito de Andes.

Nº 470/2017 - 12/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que providencie a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Plácido Etore Morelato, nas proximidades do cruzamento com a Av. José Augusto de Carvalho, Jardim Santaella.

Nº 469/2017 - 12/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que providencie a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Alcides Leôncio J. Franco, altura do número 887, nas proximidades do cruzamento com a Av. José Augusto de Carvalho, Jardim Santaella

Nº 462/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize estudos para uma sinalização de trânsito adequada no cruzamento das Ruas Lucas Evangelista e Vicente Paschoal.

Nº 461/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a instalação de um bebedouro d’água e lixeiras na Praça Carlos Gomes, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.

Nº 447/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que tampe um buraco localizado na Rua Duque de Caxias, altura do número 334, Centro.

Nº 446/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que tampe um buraco enorme localizado na rua Rua Esperanto, na altura do número 237, bairro Parque Residencial Irmãos Furquim.

Nº 439/2017 - 06/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Margarida Rock Bruneli com a Rua Eliazib Machado de Carvalho, no Distrito Industrial I.

Nº 436/2017 - 31/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e à Diretora do Departamento de Planejamento e Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro, estudem a viabilidade da implementação de uma faixa de pedestres na Rua Perimetral Antônio Ambrósio, nas proximidades da passarela que liga o Jardim De Lúcia ao Residencial Bebedouro.

Nº 429/2017 - 31/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, realize estudos no sentido de se implantar no município o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Nº 428/2017 - 29/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, em uma calçada localizada nas proximidades do cruzamento da Av. Pref. Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Sra. De Fátima.

Nº 427/2017 - 29/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a roçagem da grama bem como a manutenção dos terrenos, localizados na R. Miguel Taube, Res. Dr. Pedro Paschoal.

Nº 410/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, nos moldes do modelo aqui anexado, providencie suportes de papel higiênico nos banheiro públicos, adequando, assim, o local para o melhor uso dos usuários.

Nº 409/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o fim de atender os usuários da Academia ao Ar Livre e outros praticantes de esporte (caminhadas e corridas, por exemplo), estude a possibilidade de manter abertos no período diurno os banheiros públicos localizados na região do “Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", localizados na Praça Carlos Gomes e na Praça Paula Frassinette.

Nº 408/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) que, com o DMT, viabilize estudos para a organização do trânsito no cruzamento das Ruas Tobias Lima e Cel. Conrado Caldeira (nas imediações da Praça Valêncio de Barros), pois as condições de tráfego e o grande fluxo de veículos no local assim justificam.

Nº 407/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias junto às empresas do segmento de aluguel de caçambas, determinando a colocação de dispositivo refletivo (faixas refletivas) nas caçambas que ficam nas vias públicas do nosso município.

Nº 411/2017 - 23/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura de Bebedouro, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Cultura no Município de Bebedouro e dá outras providências, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 396/2017 - 22/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, determine a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Roberto Sardinha, 873, Parque Residencial Eldorado, para que o mesmo efetue a construção de calçada ao longo do mesmo.

Nº 395/2017 - 19/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Educação, promova a inserção do Museu De Bebedouro como ponto de visitação cultural para as escolas municipais.

Nº 391/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a substituição de uma lixeira na Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, próximo à Praça Aderval Guimarães Marques no Jardim São João.

Nº 390/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, viabilize a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 389/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento responsável, realize poda de árvores na Rua Pitangueiras, altura do nº 180, no Jardim Ciranda.

Nº 387/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação tapa-buracos e construção de canaleta na Alameda Florcena Amorim Rímoli, cruzamento com a Rua Ângelo Rímoli, Jardim Menino Deus I.

Nº 386/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Paraguai que cruza com a Rua Brasília, bairro Vila Sanderson.

Nº 385/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine a reforma da calçada e o corte das árvores que ficam localizadas na antiga escola Sesi, atualmente ocupada pelo setor de Vetores, Rua Chile, bairro Vila Lourdes Hortal.

Nº 384/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine a reforma de uma canaleta d'águas pluviais, localizada no cruzamento da rua Uruguai com a Rua Brasília, bairro Vila Lourdes Hortal.

Nº 377/2017 - 16/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I, do Parágrafo 1º, do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de CORRIMÃO nas escadas situadas na Avenida Mário Rimoli, vez que a pista sentido bairro-centro está em desnível com a pista sentido centro-bairro, o que exige a utilização das mesmas, nos cruzamentos com as seguintes vias: Alameda Cananéia; Alameda Boracéia; Alameda Plínio Damasco Penna; Alameda José Agostinho Marques Porto Júnior e Alameda Francisco Schittini, localizadas entre o Jardim Menino Deus II e Jardim São Fernando.

Nº 370/2017 - 10/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada, bem como sentido de mão única, na Rua Antonio Alves de Toledo, trecho que compreende as residências de nº 1.498 a 1.327.

Nº 363/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, promova estudos para instalação de uma academia ao ar livre na Praça Rui Barbosa, no São Benedito.

Nº 362/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido de instalar sinalização de placas indicativas com os nomes das ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 361/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras nas Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides Silveira Leite, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.

Nº 346/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação no cruzamento das Ruas Tobias Lima e Ascânio de Carvalho, no Centro.

Nº 320/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências e vias do Residencial Bebedouro e do Residencial Souza Lima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 319/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências e vias do Jardim Três Marias, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 318/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências e vias do Jardim União I e II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 317/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhorar da iluminação pública do Jardim Três Marias, pois a escuridão tem provocado natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 322/2017 - 25/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal, realize a pintura da faixa divisória ao longo da Rua Pedro Varrichio, Jardim do Bosque, Bebedouro-SP, indicando o sentido de tráfego de veículos.

Nº 321/2017 - 25/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal, realize a demarcação da sinalização de parada obrigatória ao longo da Alameda Itabuna, Jardim do Bosque, Bebedouro-SP, bem como que coloque no início da respectiva via placas de proibição do tráfego de caminhões e veículos pesados.

Nº 294/2017 - 18/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias do Jardim Esplanada, principalmente da Rua França, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 261/2017 - 10/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal para, juntamente com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, viabilizar a implantação de um Redutor de Velocidade, tipo lombada, na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 257/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, para seja realizada uma reforma no prédio que abriga a Pastoral da Criança e o Projeto Praticare, localizado na Alameda Pedro Liberato, Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Claudia I.

Nº 253/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli e com o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucas Serem, para seja realizada uma reforma no telhado do Mercado Municipal Dr. Hércules Pereira Hortal, conhecido como Mercado Velho.

Nº 250/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Caio César Ilário Filho e junto ao Direito do Departamento Municipal de Cultura de Bebedouro, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, estude a viabilidade da implantação do Sistema Municipal de Cultura - SMC no Município de Bebedouro-SP, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 241/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras nas Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides Silveira Leite, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.

Nº 240/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que providencie a sinalização adequada de cinco (5) metros de distancia e pintura de solo e placa proibido estacionar, para proporcionar maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca em confluência com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco.

Nº 239/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com a Divisão de Engenharia Elétrica, determine um estudo da área verde compreendida nas Ruas Geraldo Ferreira e Henrique Teixeira de Carvalho nas margens da Vicinal Fabiano Zacarelli, no Jardim União, com o fim de instalar postes de iluminação e, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a efetivação de toda infraestrutura (Bancos, Arborização e Jardinagem).

Nº 238/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que acione a Divisão de Engenharia Elétrica no sentido de melhoria da iluminação da Rua Dr. Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim Laranjeiras, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 237/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que acione a Divisão de Engenharia Elétrica no sentido de melhoria da iluminação do Povoado de Andes, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 226/2017 - 29/03/2017 - INDICA à diretora do Departamento Municipal de Obras e Planejamento, assim como já fez nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, e, juntamente com Departamento de tráfego, a sinalização horizontal (pintura do solo) na Avenida Maria Dias, na confluência com a Rua Paul Harris, nas proximidades da E.E. “José Francisco Paschoal”.

Nº 225/2017 - 29/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a operação tapa buraco ou recapeamento da Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040), que liga Bebedouro ao Povoado de Andes até a divisa com o município de Taiuva.

Nº 224/2017 - 29/03/2017 - INDICA ao Prefeito Fernando Galvão Moura que, juntamente com os Departamentos competentes, determine a revitalização da Praça dos Ferroviários (praça da Escola Estadual José Francisco Paschoal), na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 223/2017 - 29/03/2017 - INDICA ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro para que organize o transito e o patrulhamento na saída e entrada dos alunos da EMEB Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque, localizada no Residencial Bebedouro.

Nº 222/2017 - 29/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal para, juntamente com a Diretora Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, do Departamento de Planejamento e Obras, viabilizar a construção de rampa de acessibilidade, calçada e a colocação de dois bancos com encosto na academia ao ar livre no Distrito de Botafogo.

Nº 221/2017 - 29/03/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, que realize a implantação de iIluminação pública na Avenida Prof.ª Maria de Lourdes Andrade Hortal, no Jardim Pedro Maia.

Nº 186/2017 - 21/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Avenida João Ferreira Pena, no Distrito Industrial III, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 185/2017 - 21/03/2017 - INDICAM ao Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação do cruzamento da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares com a Alameda Nicanor Alves Nogueira, no Jardim Alvorada.

Nº 179/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos competentes, providencie a colocação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos, próximo a UBS, no Jardim Cidade Coração.

Nº 158/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, tome providências no sentido de construir um terraço na Avenida Capitão Francisco Lopes, no seu cruzamento com rua José Pedroza Filho, no Distrito de Botafogo, visando controlar a velocidade dos veículos.

Nº 157/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 156/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal para que, com os Departamentos competentes, determine um estudo das áreas verdes do Jardim União, entre as Ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Geraldo Carvalho e área da vicinal Fabiano Zacarelli, e também a possibilidade da utilização das margaridas que estão sendo substituídas e da efetivação de toda infraestrutura (Bancos, Arborização e Jardinagem).

Nº 137/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear os trabalhos necessários nos bueiros existentes em todos os bairros do nosso município, tendo por finalidade executar a limpeza, a necessidade de colocação de grades nas suas embocaduras e outras ações inerentes.

Nº 117/2017 - 07/03/2017 - Indico ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “bueiros” existentes na Avenida Pedro Paschoal.

Nº 87/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal para acionar a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, com o fim de substituir o poste de madeira localizado na Rua Domingos Pitelli defronte ao numero 612, no Jardim Tropical.

Nº 86/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal a viabilização de reparos nos paralelepípedos que estão em desnível, na Rua XV de novembro, no trecho entre Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Francisco Inácio - Centro.

Nº 85/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipais de Obras e de Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 84/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 61/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal para que interceda junto à empresa de transporte coletivo com o fim de se disponibilizar a reforma no ponto de ônibus existente na Avenida Hígido Veraldi, no Jardim Pedro Maia.

Nº 60/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Bairro Rassin Dib, principalmente nas Ruas Valter Machado e Roque Hercílio Tileli e, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 59/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim do Bosque, principalmente na Rua Ilhéus, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 58/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I, do Parágrafo 1º, do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de CORRIMÃO na escada da entrada principal do Paço Municipal Pedro Graziadei (Prédio da Prefeitura Municipal).

Nº 41/2017 - 08/02/2017 - INDICA à Diretora do Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Olívio Boschetti principalmente no cruzamento com a Rua Josué Mendes da Silva, no Jardim Canadá.

Nº 40/2017 - 08/02/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização de solo no cruzamento das Avenidas Raul Furquim e Osvaldo Perrone, nos moldes do cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rua Mauro de Abreu Izique.

Nº 17/2017 - 31/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, tome providências no sentido de construir um terraço na BBD-050 no cruzamento com Avenida Pedro Hortal no Jardim Três Marias, visando controlar a velocidade dos veículos.

Nº 16/2017 - 31/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos competentes, determinar um estudo das áreas verdes do Jardim União entre as Ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Geraldo Carvalho e área da vicinal Fabiano Zacarelli e, também, para que possam ser utilizadas as margaridas que estão sendo substituídas, assim como a efetivação de toda infraestrutura (Bancos, Arborização e Jardinagem).

Nº 15/2017 - 31/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, tome providências no sentido de construir um terraço na Avenida Capitão Francisco Lopes no cruzamento com rua José Pedroza Filho no Distrito de Botafogo, visando controlar a velocidade dos veículos.

Nº 8/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nas Ruas Miguel Taube e Aristides Paleari e Alameda Corcovado, no bairro Cidade Coração.

Nº 7/2017 - 26/01/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 6/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação no cruzamento das Avenidas Hamleto Stamato e Nakasato Sysuki no Distrito Industrial.

Nº 5/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Raul Furquim, no cruzamento com a Rua Manaus.

Nº 443/2016 - 30/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de realizar melhoria na iluminação da Lucas Evangelista, na altura do número 225 , pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 442/2016 - 30/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para que acione a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, com o fim de substituir os postes de madeira localizados na Rua Martinho Contro no Distrito de Turvinea.

Nº 441/2016 - 30/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nicodemo Rosa na altura do número 830, no Jardim Santo Antônio.

Nº 426/2016 - 18/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 425/2016 - 18/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 415/2016 - 09/11/2016 - INDICA ao Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.

Nº 414/2016 - 09/11/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação do Cruzamento das Ruas Holanda e Espanha, no Jardim Esplanada.

Nº 413/2016 - 09/11/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela Ana Maria, no Centro.

Nº 412/2016 - 09/11/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Rubião Junior na altura do número 116, no Centro.

Nº 411/2016 - 09/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie urgentemente a infraestrutura das vias públicas (recapeamento asfáltico, tapa buracos e canaletas), no Distrito Industrial I.

Nº 410/2016 - 09/11/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, para que viabilizem a implantação de sinalização de transito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 409/2016 - 09/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Mario Sgarbi, nas proximidades da escola Otávio Guimarães de Toledo.

Nº 383/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, tome providências no sentido de construir um terraço na Avenida Capitão Francisco Lopes no cruzamento com rua José Pedroza Filho, no Distrito de Botafogo, visando controlar a velocidade dos veículos.

Nº 382/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores na Praça Jácomo Colózio (rodoviária) no Distrito de Botafogo.

Nº 381/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, junto com a Guarda Civil Municipal, que intensifique ronda no Distrito de Botafogo durante o período diurno.

Nº 380/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.

Nº 379/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua David Mattiazzi próximo ao cruzamento da Avenida Higidio Veraldi, no Jardim Centenário.

Nº 378/2016 - 19/10/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 377/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 376/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite.

Nº 350/2016 - 13/10/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Mario Sgarbi, nas proximidades da escola Otavio Guimarães de Toledo.

Nº 340/2016 - 05/10/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim São Conrado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 339/2016 - 05/10/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 302/2016 - 31/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alagoas, na altura do número 277, no Jardim Marajá.

Nº 285/2016 - 10/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei ou baixe decreto municipal denominando “João Fornazari ” uma das vias do Jardim Primavera, loteamento localizado na região norte deste município, haja vista suas atitudes junto a nossa comunidade.

Nº 271/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a marcação dos estacionamentos, do tipo 45º, na Rua Lucas Evangelista na Antiga Delegacia de Ensino.

Nº 270/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação do Jardim Santa Teresinha.

Nº 269/2016 - 03/08/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que viabilizem a implantação de sinalização de transito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 268/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos competentes, determine a substituição de uma lixeira na Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, próximo à Praça Aderval Guimarães Marques no Jardim São João.

Nº 267/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a abertura do canteiro central com sinalização incluindo a possibilidade de retorno na Avenida Amélia Bernardine Cutrale na altura da escola Delta.

Nº 253/2016 - 27/07/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine que seja realizado um estudo para a criação de um Projeto de Lei para concretizar o tombamento histórico da estrada BBD 168, conhecida como a estrada das paineiras, “referencial histórico” do Distrito de Botafogo.

Nº 242/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Jaborandi, no Jardim Casagrande.

Nº 241/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 231/2016 - 15/06/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Bebedouro e do Residencial Souza Lima, principalmente na Rua Antônio Toneli, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 220/2016 - 08/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a construção de estacionamentos, do tipo 45º, na Avenida Pedro Paschoal, na altura do Centro Comercial Julien Mutton (mercado novo), nos mesmos moldes do estacionamento do Poupatempo.

Nº 219/2016 - 08/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da retirada dos prismas de concreto, no cruzamento da Avenida da Justiça e a Rua João Matheus de Moraes.

Nº 218/2016 - 08/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, conforme documento em anexo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 215/2016 - 06/06/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada, bem como sentido de mão única, na Rua Antonio Alves de Toledo, trecho que compreende as residências de nºs 1.498 a 1.327.

Nº 208/2016 - 01/06/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 207/2016 - 01/06/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a construção de canaletas para o escoamento de água no cruzamento da Alameda Corcovado com a Alameda Mourisco, Jardim Parati.

Nº 206/2016 - 01/06/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes como o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que viabilizem a implantação de uma praça na área verde localizada na Alameda Camaçari, Jardim Parati I.

Nº 205/2016 - 01/06/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida Francisco Pardo na altura do número 317, no jardim Santa Terezinha.

Nº 204/2016 - 31/05/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho no Jardim Ciranda.

Nº 203/2016 - 31/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento compete, providencie estudos para a melhoria da iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 200/2016 - 25/05/2016 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 199/2016 - 25/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Santos Dumont na altura do número 266, no Jardim Aeroporto.

Nº 191/2016 - 18/05/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Nelson Galvão Moura do número 587 ao 617, no Jardim Eldorado.

Nº 190/2016 - 18/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Presidente Vargas com o cruzamento da Rua Irmã Crucifixo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 187/2016 - 17/05/2016 - INDICA ao Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.

Nº 185/2016 - 17/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite na altura do número 374, no Boa Vista.

Nº 184/2016 - 17/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantine, no Jardim Laranjeiras.

Nº 175/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o departamento compete, providencie estudos para a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 174/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município conforme documento em anexo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 173/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Jaborandi, no Jardim Casagrande.

Nº 154/2016 - 27/04/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vereador Antônio Agostinho Puppo, no Jardim Claudia.

Nº 153/2016 - 27/04/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Arlindo Pereira da Cunha e Roberto Sardinha, no Parque Eldorado.

Nº 152/2016 - 27/04/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Francisco Inácio na altura do número 1546, no Jardim Novo Lar.

Nº 136/2016 - 13/04/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de tráfego e de Engenharia e Obras, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixas”, Na Avenida Maria Dias na altura da escola CEMEI Professora Gicelda Baenniger Núcleo II.

Nº 135/2016 - 13/04/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantine, no Jardim Laranjeiras.

Nº 125/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que realize a pintura de sinalização de solo como faixa de pedestre e pare, também implantação de placas para orientação dos motoristas na Avenida Belmiro Ramos Batista no cruzamento com as Ruas Lourenço Santin e Antônio Ambrósio (semáforo).

Nº 111/2016 - 30/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que junto com o Departamento compete, providencie estudos para a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 101/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei NORMA PARA O EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO.

Nº 97/2016 - 22/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim De Lucia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 87/2016 - 16/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Norte do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 85/2016 - 16/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica, nos Bairros Jardim Tropical, Santo Antônio e União I e II objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 84/2016 - 16/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 79/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei de implantação do programa de identificação de horário para administrar medicamentos receitados e distribuídos pela rede pública de saúde aos idosos, deficientes visual e analfabetos.

Nº 66/2016 - 09/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 65/2016 - 09/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, junto com Departamento Municipal de Tráfego, providenciar a sinalização adequada de cinco (5) metros de distancia e pintura de solo e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca em confluência com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco.

Nº 41/2016 - 17/02/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura de faixas transversais na lombada da Avenida Quito Stamato, localizada na altura da Escola Estadual Abílio Alves Marques.

Nº 40/2016 - 17/02/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine vistoria a fim de definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Domingos Pitelli, no jardim São Carlos.

Nº 39/2016 - 17/02/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a abertura do canteiro central da Avenida Amélia Bernardine Cutrale, na altura da escola Delta, incluindo sinalização que possibilite o retorno.

Nº 38/2016 - 17/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie construção de canaletas na Rua Lucas Evangelista com a Rua Dr. Brandão Veras no Centro.

Nº 28/2016 - 10/02/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Jaborandi, no Jardim Casa Grande.

Nº 27/2016 - 10/02/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 24/2016 - 03/02/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Prudentes de Moraes, na altura do número 1201, no Centro.

Nº 23/2016 - 03/02/2016 - INDICA ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize a instalação de sinalização de transito adequada, bem como a pintura de faixa de pedestre e um redutor de velocidade na Rua Brandão Veras na altura do numero 2409 quarteirão onde se localiza vários pontos comerciais.

Nº 8/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione o departamento responsável no sentido de melhoria da iluminação do Povoado de Andes, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 7/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.

Nº 3/2016 - 20/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes (entre os quais o SASEMB e as áreas de assessoria jurídica e a de recursos humanos), estudar a possibilidade de alterar o Art. 165 da Lei 2693/1997, tendo por fim, ao invés de apenas uma vez como se subentende hoje, permitir que os funcionários e servidores públicos municipais ativos possam receber a sexta parte de sua referência a cada período de 20 (vinte) anos de efetivo exercício.

Nº 1/2016 - 15/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 624/2015 - 09/12/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Henrique Teixeira de Carvalho no cruzamento com a Rua dos Missonarios, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 623/2015 - 09/12/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Plauto Guimaraes Reiff, na altura do número 513, no Jardim Tropical.

Nº 612/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize a instalação de sinalização de trânsito adequada, bem como a pintura de faixa de pedestre e alerta de velocidade na Rua Brandão Veras na altura do numero 2409, quarteirão onde se localiza vários pontos comerciais.

Nº 611/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 610/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Barretos, no Jardim Talarico.

Nº 609/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Henrique Teixeira de Carvalho no cruzamento da Avenida Maria Dias, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 608/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da vicinal BBD-136.

Nº 607/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Peru, no Jardim Sanderson objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 606/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Garagem Municipal que determinem a limpeza dos terrenos no Residencial Eldorado.

Nº 605/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle e Zoonoses, intensifique a pulverização para combater pernilongos no nosso município.

Nº 601/2015 - 26/11/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Canadá, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 600/2015 - 26/11/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Jaborandi, no Jardim Casagrande.

Nº 579/2015 - 18/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 578/2015 - 18/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganelli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 563/2015 - 17/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Estação de Cultura Luzia de Souza Campos" a Estação de Cultura.

Nº 561/2015 - 11/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida Donina Valadão Furquim, em ponto próximo ao Posto do Lago.

Nº 560/2015 - 11/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Sandro Roberto Michelon" o Cras Leste (Centro de Referencia de Assistência Social).

Nº 556/2015 - 11/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Álvaro de Oliveira, no Jardim Santaella.

Nº 555/2015 - 11/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida Belmiro Dias Batista, em ponto próximo às empresas Solfarma e J.Moreira

Nº 538/2015 - 04/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no bairro Hercules Pereira Hortal.

Nº 518/2015 - 28/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas nos pontos de alagamentos no município.

Nº 497/2015 - 21/10/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Variante Lourenço Santin.

Nº 496/2015 - 21/10/2015 - INDICA ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para – com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - viabilizar a demarcação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Quinze de Novembro altura do Subway.

Nº 495/2015 - 21/10/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.

Nº 485/2015 - 14/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 484/2015 - 14/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida Belmiro Dias Batista, em ponto próximo as empresas Solfarma e J.Moreira.

Nº 474/2015 - 06/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Miguel Caputo, no Jardim Claudia.

Nº 473/2015 - 06/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua Raquel Beleza de França Carvalho – Jardim São Conrado.

Nº 472/2015 - 06/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no bairro Jardim Canadá.

Nº 471/2015 - 06/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Teodoro Pinoti na altura do numero 927, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 468/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, viabilize a colocação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR” no lado esquerdo da Rua Francisco de Paula, Próximo a Capela Santo Antônio.

Nº 467/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida Sylvio Lainetti - Residencial Pedro Paschoal.

Nº 466/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Álvaro de Oliveira, no Jardim Santaella.

Nº 465/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 464/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Norival Rodrigues Faria, no Jardim Julia.

Nº 463/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Capitão Manoel Antônio Coelho, no Jardim Julia.

Nº 461/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Alameda Corcovado, no Parati II.

Nº 460/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Alameda Belmonti, no Parati II.

Nº 459/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação Alameda Florcena de Amorim Rimoli, no Jardim Cláudia II.

Nº 453/2015 - 23/09/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal para, nos termos o anteprojeto anexado, determinar ao órgão competente a elaboração de projeto que disponha sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as emergências de segurança para estabelecimentos e eventos de grande concentração pública e dá outras providencias.

Nº 448/2015 - 22/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Arlindo Pereira da Cunha, no Parque Eldorado.

Nº 447/2015 - 22/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua José Pelegrini na Altura do numero 733, no Parque Eldorado.

Nº 446/2015 - 22/09/2015 - INDICO ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, no Jardim Talarico.

Nº 445/2015 - 22/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Terra Roxa na altura do numero 477, no Jardim Talarico.

Nº 444/2015 - 22/09/2015 - INDICO ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Itália na altura do numero 498, no Jardim Talarico.

Nº 443/2015 - 22/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho na altura do numero 43, no Centro.

Nº 442/2015 - 22/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Campos Sales na altura do numero 1760, no Centro.

Nº 441/2015 - 22/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Prudente de Moraes na altura do numero 1089, no Centro.

Nº 432/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Bebedouro e do Residencial Souza Lima, principalmente na Avenida Belmiro Ramos Batista, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 431/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela João Nobre, no Jardim Santa Terezinha.

Nº 430/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Caetano Zacarelli, no Jardim Centenário.

Nº 429/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário.

Nº 428/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Benedito Henrique Folsta, no Jardim Centenário.

Nº 427/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Antônia Rosa de Alves Lima, no Jardim Centenário.

Nº 408/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria e melhoria da canaleta no cruzamento das Ruas Campos Sales e São João, nos moldes da canaleta do cruzamento das Ruas Rubião Junior e São João.

Nº 398/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos municipais competentes, viabilize estudos para continuação da Avenida Santos Dumont até a Rua Roberto Liberado conforme documento em anexo.

Nº 397/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que acione o departamento responsável no sentido de melhoria da iluminação da área institucional comprimida pelas Ruas Augusto Veraldi e Afonso Silva, no Jardim Laranjeiras, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 396/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos municipais competes, determine melhorias como pintura, iluminação, troca de bancos e etc. na Praça “Maestro Pedro Pelegrino” no Residencial Furquim.

Nº 392/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de transporte coletivo para a disponibilização de cobertura no ponto de ônibus existente na Praça Rui Barbosa, no Jardim São Benedito.

Nº 391/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de uma lixeira na Avenida Edne José Piffer próximo ao Viaduto dos Ferroviários.

Nº 390/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite, no Boa Vista.

Nº 386/2015 - 28/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes (entre os quais o SASEMB e as áreas de assessoria jurídica e de recursos humanos), estudar a possibilidade de alterar o Art. 165 da Lei 2693/1997, tendo por fim, ao invés de apenas uma vez como se subentende hoje, permitir que os funcionários e servidores públicos municipais ativos possam receber a sexta parte de sua referência a cada período de 20 (vinte) anos de efetivo exercício.

Nº 372/2015 - 19/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, promova estudos para instalação de uma Academia ao ar livre na Praça Rui Barbosa, no São Benedito.

Nº 371/2015 - 19/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a efetivação de toda infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento) na Rua Dr. Eurico Medeiros, no São Carlos.

Nº 370/2015 - 19/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida Donina Valadão Furquim, em ponto próximo ao Posto do Lago (conforme documento em anexo).

Nº 369/2015 - 19/08/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize a instalação de sinalização de trânsito adequada, bem como a pintura de faixa de pedestre e alerta de velocidade, na Rua Brandão Veras na altura do numero 2409, quarteirão onde se localizam vários pontos comerciais.

Nº 360/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal ou outro órgão municipal competente, discuta a possibilidade de se reservar dois dias úteis da semana para, a partir dos mesmos pontos atualmente utilizados pelos ônibus escolares nas áreas rurais dos Distritos de Botafogo e Turvínia, disponibilizar um ônibus para, em horários previamente combinados com os trabalhadores rurais, transportá-los no itinerário de ida e de volta da cidade-sede, para onde, com fins diversos, frequentemente precisam se deslocar.

Nº 359/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, disponibilize um Médico duas vezes por semana na UBS Reinaldo Jacobs, no Distrito de Turvínea.

Nº 358/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Distrito de Turvinea principalmente nas Ruas Duque Caxias e Alfredo Bolssolani, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 347/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, conforme documento em anexo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 346/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine um estudo das áreas verdes do Jardim União para que possam ser utilizadas as margaridas que estão sendo substituídas e, também, a efetivação de toda infraestrutura (bancos, arborização e jardinagem).

Nº 345/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 344/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida Belmiro Dias Batista, em ponto próximo às empresas Solfarma e J.Moreira.

Nº 332/2015 - 03/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Osória Lopes José Andrade” o Centro Municipal de Educação Infantil, então denominado “CEMEI Jardim Itália” em sua criação no Decreto nº 11007/2014, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 324/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias Cláudia I e II, principalmente na Alameda Pedro Liberato, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 323/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do bairro Vila Major Cícero de Carvalho, principalmente nas Ruas Onze de Março e Norberto Rangel, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 322/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o departamento competente, providencie estudos para a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 321/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 320/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade de instalação de um semáforo bem como a sinalização para disciplinar o trânsito no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima, Residencial Bebedouro e Jardim Itália.

Nº 284/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine as providências no sentido de alterar a Lei Complementar nº 58, de 30 de abril de 2008, que estabelece a política de incorporação de vantagens pecuniárias para o servidor público municipal, em especial para complementar a incorporação promocional daquele servidor que preencher os requisitos de aposentadoria (e efetivamente requerê-la) antes de transcorrido o prazo da incorporação para fins de cálculo de beneficio previdenciário respectivo.

Nº 283/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine um estudo das áreas verdes do Jardim União para que possam ser utilizadas as margaridas que estão sendo substituídas e também efetivação de toda infraestrutura (bancos, arborização e jardinagem).

Nº 282/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Álvaro de Oliveira, no Jardim Santaella.

Nº 281/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Alameda Bertioga, no Jardim Menino Deus.

Nº 280/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade de instalação de um semáforo, bem como a sinalização para disciplinar o trânsito, no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima, Residencial Bebedouro e Jardim Itália.

Nº 279/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 278/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, providencie estudos para a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 268/2015 - 10/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Terra Roxa na altura do nº 710, no Jardim Talarico.

Nº 267/2015 - 10/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do bairro Jardim Talarico, principalmente na Rua Ronaldo José Vinhado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 257/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que acione o departamento responsável no sentido de melhoria da iluminação do Povoado de Andes, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 256/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito no bairro Jardim do Bosque.

Nº 255/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 254/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua General Osório, em ponto próximo ao seu cruzamento com a Rua Duque de Caxias, no Jardim Paraíso.

Nº 253/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias Cláudia I e II, principalmente na Alameda Pedro Liberato, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 252/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação das Ruas Olívio Bucheti e Júlio da Costa Lima, no Jardim Canadá.

Nº 251/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a pintura e conserto do alambrado da quadra do Centro Comunitário do Povoado de Andes.

Nº 250/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamentos Municipal de Obras, determine a viabilização de execução de obras e reparos no Posto da Guarda Civil Municipal do Povoado de Andes.

Nº 249/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas nos bairros Hércules Pereira Hortal, Eldorado, Rassim Dib e Vale do Sol.

Nº 226/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 225/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, para inspecionar as condições da pavimentação asfáltica em trecho da Alameda Corcovado no Jardim Menino Deus I, localizado entre a Avenida Mário Rimoli e a Rua Angelo Rimoli, com o fim de providenciar o recapeamento das partes mais afetadas.

Nº 224/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 216/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 201/2015 - 06/05/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que crie uma legislação que obrigue a disponibilização de cadeiras de rodas nas Unidades Básicas de Saúde do nosso município.

Nº 200/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Bebedouro e do Residencial Souza Lima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 196/2015 - 29/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, no cruzamento da Rua Prudente de Morais com a Professor Orlando França de Carvalho no centro.

Nº 195/2015 - 29/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade de instalação de um semáforo, bem como a sinalização para disciplinar o trânsito no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima, Residencial Bebedouro e Jardim Itália.

Nº 192/2015 - 29/04/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação "tapa-buracos" em vários trechos da Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli - Andes.

Nº 173/2015 - 22/04/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Obras e de Esportes a vistoria das condições estruturais e das instalações do Centro Comunitário “Joaquim de Almeida Freitas”, no Distrito de Turvínea.

Nº 165/2015 - 15/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município conforme documento em anexo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 143/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no Distrito de Botafogo.

Nº 142/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, tome providências no sentido de manter com maior frequência os serviços de lançamento de água no final da Avenida Capitão Francisco Lopes no Distrito de Botafogo, visando controlar o surgimento de poeira, provocado pelos veículos pesados.

Nº 125/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias dos bairros Tropical e Jardim União I e II, principalmente as Ruas da Fé e Henrique Teixeira de Carvalho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 124/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Capitão da Polícia Militar e ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro que intensifiquem o patrulhamento na saída e entrada dos alunos da E.E. Dr. Paraíso Cavalcanti, localizada no Centro.

Nº 123/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.

Nº 112/2015 - 18/03/2015 - Indica à Secretária de Educação e ao Diretor do Departamento de Obras para que realizem reformas na estrutura física do refeitório, da área externa e na sala de vídeo da Escola João Pereira Pinho, reformas essas necessárias para o convívio dos alunos.

Nº 111/2015 - 18/03/2015 - Indica aos Comandantes da Polícia Militar e Guarda Municipal para que determinem policiamento na Avenida Donina Valadão Furquim, mais especificamente aos fins de semana, onde muitos jovens se concentram nas proximidades do Posto do Lago.

Nº 110/2015 - 18/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito no bairro Jardim do Bosque.

Nº 109/2015 - 18/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 98/2015 - 11/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de uma canaleta de escoamento de água na confluência da Avenida Prefeito Edne José Piffer com a Rua Caetano Zacareli, no Residencial Centenário.

Nº 97/2015 - 11/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para, com o Departamento Municipal de Tráfego, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito nos bairros Tropical e Jardim União.

Nº 96/2015 - 11/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, em atendimento à reivindicação dos praticantes de skate no município, determine trabalhos de recuperação da pista construída nas dependências do Sambódromo, para a prática segura dessa modalidade esportiva.

Nº 86/2015 - 04/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 85/2015 - 04/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 84/2015 - 04/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua General Osório, em ponto próximo ao seu cruzamento com a Rua Duque de Caxias, no Jardim Paraíso.

Nº 68/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela João Nobre, Santa Terezinha.

Nº 67/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Alameda Florcena Amorim Rímoli, cruzamento com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia II.

Nº 66/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, providenciar a sinalização adequada de cinco (5) metros de distância e pintura de solo e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca em confluência com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco.

Nº 39/2015 - 11/02/2015 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego e Departamento Municipal de Obras que providenciem o fechamento do canteiro central (gelinho) da Avenida Edne José Piffer com a Rua Simão de Mello no Jardim Centenário.

Nº 38/2015 - 11/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todo São Conrado.

Nº 37/2015 - 11/02/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal para que, seguindo os moldes apresentados no Anteprojeto em anexo, institua no município o Programa de Incentivo “IPTU Verde”.

Nº 28/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Conrado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 27/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias dos bairros Tropical e Jardim União I e II, principalmente as Ruas da Fé e Henrique Teixeira de Carvalho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 15/2015 - 28/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantine, no Jardim Laranjeiras.

Nº 14/2015 - 28/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Almeida Pinto, na altura do Museu Eduardo André Matarazzo.

Nº 8/2015 - 26/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade de instalação de um semáforo, bem como a sinalização para disciplinar o trânsito, no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima, Residencial Bebedouro e Jardim Itália.

Nº 574/2014 - 10/12/2014 - Indicam, novamente, ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 559/2014 - 03/12/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura das faixas transversais na lombada da Avenida Pedro Paschoal na altura do Mercado Municipal, bem como melhoria na sinalização no ponto de seu cruzamento com as Ruas Cel. João Manuel e Holanda.

Nº 540/2014 - 19/11/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie em caráter emergencial a vistoria das condições em que se encontra a Rua Barretos na altura do número 373, no Jardim Talarico, objetivando verificar a necessidade de se construir galerias de aguas pluviais; - bocas de lobos (limpeza); - de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, - e de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e, também, passeios públicos.

Nº 539/2014 - 19/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e o de Saúde, determine uma vistoria no Posto de Atendimento Médico “Reinaldo Jacobs”, no distrito de Turvínea, com o fim de urgentemente providenciar atividades de manutenção no imóvel, bem como pintar ou substituir alguns móveis ali utilizados.

Nº 538/2014 - 19/11/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal competente, determine a pintura das guias no Distrito de Turvínea.

Nº 537/2014 - 19/11/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura de faixas transversais nas lombadas do Distrito de Turvínea.

Nº 523/2014 - 12/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a construção de estacionamentos, do tipo 45º, na Praça José Perrone, na Rua Arlindo Pereira da Cunha entre as Ruas Mario Nogueira da Silva e Virgílio Spada, no Residencial Eldorado.

Nº 521/2014 - 12/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 510/2014 - 05/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 509/2014 - 05/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito no bairro Jardim do Bosque.

Nº 495/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do bairro Jardim Do Bosque, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 494/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Vicente Ciriana Cesar, próximo ao cruzamento da Alameda Corcovado, no Jardim Parati III.

Nº 493/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade de instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima e Residencial Bebedouro.

Nº 481/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Donina Valadão, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 480/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 479/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias dos bairros Tropical e Jardim União I e II, principalmente as Ruas da Fé e Henrique Teixeira de Carvalho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 461/2014 - 15/10/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie o fechamento completo com alambrado entorno da quadra poliesportiva do Residencial União.

Nº 460/2014 - 15/10/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 459/2014 - 15/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 446/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Conrado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 445/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São João, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 443/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Campos Sales na altura do número 1806, Centro.

Nº 442/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Norberto Rangel na altura do número 561, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 424/2014 - 24/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Conrado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 423/2014 - 24/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias dos bairros Tropical e Jardim União I e II, principalmente as Ruas da Fé e Henrique Teixeira de Carvalho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 410/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 409/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação do cruzamento das Ruas Presidente Vargas e Irmã Crucifixo, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 401/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela João Nobre, na Vila Santa Teresinha.

Nº 400/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das plantas no passeio público da Avenida Pedro Paschoal, na altura do Mercado Municipal, por motivos de segurança pública.

Nº 388/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do Povoado de Andes, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 387/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, determine a recuperação da Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040), que liga Bebedouro ao Povoado de Andes, com: - execução de remendos em vários pontos na pavimentação asfáltica; - substituição das placas de sinalização danificadas;- e colocação de placas faltantes.

Nº 386/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com os departamentos municipais competentes, tome providências no sentido da realização de melhorias de infra-estrutura (pavimentação asfáltica, iluminação e sinalização de trânsito) no interior do bairro Alto da Boa Vista e demais bairros adjacentes.

Nº 385/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias dos bairros Tropical e Jardim União I e II, principalmente as Ruas da Fé e Henrique Teixeira de Carvalho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 368/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie o fechamento completo com alambrado entorno da quadra poliesportiva do Residencial União.

Nº 367/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhoria da iluminação da Alameda Geovane Tileli e todo o Jardim Parati III, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 366/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Companhia Paulista de Força e Luz, providencie a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 365/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Conrado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 343/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 342/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos competentes (Obras e Planejamento, Tráfego e Educação) a realização de estudos voltados à necessária adequação visando a implantação de acessibilidade nas Escolas Municipais conforme documento em anexo.

Nº 329/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, tome providências no sentido de manter com maior frequência os serviços de lançamento de água no final da Avenida Capitão Francisco Lopes no Distrito de Botafogo, visando controlar o surgimento de poeira, provocado pelos veículos pesados.

Nº 328/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, construa um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.

Nº 327/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de uma canaleta de escoamento de água na confluência da Avenida Prefeito Edne José Piffer com a Rua Caetano Zacareli, no Residencial Centenário.

Nº 320/2014 - 06/08/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização adequada de cinco (5) metros de distância e pintura de solo e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco, e também no cruzamento das Ruas Tobias Lima e José Francisco Paschoal.

Nº 319/2014 - 06/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das plantas no passeio público da Avenida Pedro Paschoal, na altura do Mercado Municipal, por motivos de segurança pública.

Nº 314/2014 - 30/07/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ângelo Salvador, altura do número 18, Vila Major Cicero de Carvalho.

Nº 313/2014 - 30/07/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de tráfego e de Engenharia e Obras, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixas”, Na Avenida Donina Valadão.

Nº 312/2014 - 30/07/2014 - INDICO ao Prefeito Municipal que, junto a Companhia Paulista de Força e Luz, providencie a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 275/2014 - 17/06/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para inspecionar as condições da pavimentação asfáltica em trecho da Alameda Corcovado no Jardim Menino Deus I, localizado entre a Avenida Mário Rimoli e a Rua Angelo Rimoli, com o fim de providenciar o recapeamento das partes mais afetadas.

Nº 274/2014 - 17/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 273/2014 - 17/06/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela João Nobre, Santa Teresinha.

Nº 270/2014 - 11/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos para melhoria do trânsito no trecho da Rua Campos Sales compreendido entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 268/2014 - 11/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a efetivação de toda infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento) no trecho da Alameda Maricá, no Parati III.

Nº 267/2014 - 11/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a efetivação de toda infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento) na Rua Augusta, Vila Paula.

Nº 250/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 246/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 245/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento à reivindicação dos praticantes de skate no município, determine trabalhos de recuperação da pista construída nas dependências do Sambódromo, para a prática segura dessa modalidade esportiva.

Nº 244/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vicente Paschoal, na altura do nº 1692, no Jardim Ciranda.

Nº 240/2014 - 28/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie o fechamento completo com alambrado no entorno da quadra poliesportiva do Residencial União.

Nº 239/2014 - 28/05/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego a realização de estudos voltados a tornar mais seguro o acesso de veículos em trânsito no cruzamento das Ruas José Bergantini e Luis Domingos, no Jardim Laranjeiras, verificando a necessidade de melhorias na sinalização ou de construção de um redutor de velocidade, em ponto estrategicamente definido, no trecho da rua que antecede a referida confluência.

Nº 232/2014 - 21/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize estudos para que seja implantada “Calçada Ecológica” no passeio da área onde funciona o ESF Dr. José Caubi Campello Bessa.

Nº 231/2014 - 21/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 230/2014 - 21/05/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Benedita do Amaral Braga, no Distrito Industrial I.

Nº 219/2014 - 14/05/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize reparos nas calçadas, ruas e grelhas localizados na Rua Lucas Evangelista, ao lado do Cemitério Municipal e antiga Citro Suco, reparos de extrema necessidade para a locomoção adequada dos munícipes que ali transitam, especialmente cadeirantes e idosos.

Nº 215/2014 - 14/05/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiuva.

Nº 214/2014 - 14/05/2014 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela João Nobre, Santa Teresinha.

Nº 203/2014 - 07/05/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento, um trecho da Rua Vicente Paschoal, cuja extensão fica compreendida entre as Ruas Viradouro e Pitangueiras, no Jardim Ciranda.

Nº 202/2014 - 07/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento ao ofício anexado, com os departamentos competentes, a infraestrutura completa da Rua Arnaldo Cristianini no Distrito industrial II, bem como a melhoria na iluminação da passagem (trilha) que, pela Estação Ecológica "Jorge Caram Sabbag" liga os bairros Jardim das Acácias e Residencial Centenário.

Nº 197/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Três Marias e Jardim Estoril, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 183/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Esportes, viabilize a manutenção do campo de bocha no distrito de Botafogo.

Nº 180/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, tome providências no sentido de manter com maior frequência os serviços de lançamento de água no final da Avenida Capitão Francisco Lopes no Distrito de Botafogo, visando controlar o surgimento de poeira, provocado pelos veículos pesados, sobretudo treminhões transportando cana ou vazios.

Nº 179/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Esportes, providencie a melhoria da iluminação da quadra poliesportiva do Distrito de Botafogo.

Nº 166/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 165/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie o fechamento completo com alambrado do entorno da quadra poliesportiva do Residencial União.

Nº 153/2014 - 09/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 152/2014 - 09/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Companhia Paulista de Força e Luz, providencie a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 140/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a construção de estacionamentos, do tipo 45º, na Praça José Perrone, na Rua Arlindo Pereira da Cunha entre as Ruas Mario Nogueira da Silva e Virgílio Spada, no Residencial Eldorado.

Nº 139/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 136/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, providencie a arborização e jardinagem nos canteiros da Avenida João Espironelo e da Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 135/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie rampas de acesso a deficientes, travessias e redutores de velocidade nas Avenidas João Espironelo e Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 121/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do cruzamento da Alameda Pedro Liberato com Alameda Santos, no Jardim Cláudia II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 120/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Alameda Florcena Amorim Rímoli, Jardim Cláudia ll.

Nº 111/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 110/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Avenida São Francisco, no Jardim São Francisco, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento.

Nº 109/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Donina Valadão Furquim, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 92/2014 - 28/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que se empenhe para que as autarquias municipais (SAAEB, IMESB e SASEMB) se façam representadas por um responsável nas audiências públicas relacionadas com prestação de contas realizadas periodicamente nesta Casa.

Nº 91/2014 - 28/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela João Nobre, Santa Teresinha.

Nº 90/2014 - 28/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Conrado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 89/2014 - 28/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 80/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a execução da infraestrutura da Rua João Spironello, no Residencial Bebedouro em toda sua extensão, como a construção das guias e sarjetas, a implantação de iluminação pública, prioritariamente, o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais.

Nº 79/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Benedita do Amaral Braga, no Distrito Industrial I.

Nº 78/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias dos bairros Tropical e Jardim União I e II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 73/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Jurídico e com a Diretora do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - Luciana de Oliveira Sene, providenciem estudos para a implantação de bolsas de estudos para filhos de servidores municipais de Bebedouro.

Nº 72/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos municipais competentes a realização de estudos voltados à necessária ampliação do horário de atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Bebedouro no Paço Municipal incluindo o Departamento de RH.

Nº 71/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie o fechamento completo com alambrado entorno da quadra poliesportiva do Residencial União.

Nº 70/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie urgentemente a infraestrutura das vias públicas (recapeamento asfáltico, tapa buracos e canaletas), no Distrito Industrial I.

Nº 69/2014 - 19/02/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia.

Nº 68/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Eldorado principalmente na Arlindo Pereira de Carvalho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 61/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com a direção do IMESB e os Departamentos Municipais de Finanças e o Jurídico, estudar possibilidades para se elaborar um projeto de lei que, baseando-se em critérios parecidos com os da Lei nº 3880/2009, autorize a concessão de bolsas de estudos, cujo número deve ser definido tecnicamente, para filhos de funcionários e servidores públicos municipais.

Nº 55/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 54/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua José Francisco Paschoal, na altura do nº 1692, no Jardim Ciranda.

Nº 53/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento à reivindicação dos praticantes de skate no município, determine trabalhos de recuperação da pista construída nas dependências do Sambódromo, para a prática segura dessa modalidade esportiva.

Nº 44/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como "lombofaixas", Na Avenida Edne José Piffer , no cruzamento com a rua Luiz Fachini, no Residencial Candinho.

Nº 43/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito nas imediações da via que liga o Jardim Parati II com o Residencial Pedro Paschoal.

Nº 42/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego e ao Departamento Municipal de Obras que providenciem o fechamento do canteiro central (gelinho) da Avenida Edne José Piffer, com as Ruas Simão de Mello e Antônio Gomes, no Jardim Centenário.

Nº 41/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhoria da iluminação entre as Alamedas Maricá e Corcovado e todo o Jardim Parati II, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 37/2014 - 05/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, da mesma forma como a Câmara Municipal manteve aos seus servidores a vigência dos termos previstos no Projeto de Lei (nº 03/2014) aqui protocolado no último dia 16 de janeiro, encaminhe projeto de Lei que altere o Artigo 1º da Lei nº 4763, de 04 de fevereiro de 2014, mantendo a ideia inicial de se conceder o aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais a partir de 1º de janeiro de 2014.

Nº 21/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, que providencie a realização de serviços de tapa-buracos, na pavimentação asfáltica da Rua Pitangueiras, na altura do numero 71 no Jardim Ciranda.

Nº 20/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que junto a Companhia Paulista de Força e Luz, providencie a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 19/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 18/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa-buracos, na pavimentação asfáltica da Rua Ilhéus com os cruzamentos das Alamedas Vila Velha e Ipanema, Jardim do Bosque.

Nº 16/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Pedro Varrichio, no Jardim do Bosque.

Nº 15/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim três Marias e Jardim Estoril, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 721/2013 - 27/11/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego e ao Diretor do Departamento de Obras que providenciem com urgência a instalação de lombadas na Avenida Walter Ribeiro Porto, no Distrito Industrial IV, e o nivelamento de rua para evitar empoçamento de água.

Nº 716/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da realização de melhorias no espaço reservado para prática de esportes que fica no final da Rua da Prudência, no Residencial União I, objetivando a instalação de bancos, mesas para lazer (jogos de cartas), plantio de grama, calçamento, iluminação e reaproveitamento de árvores nativas existentes no local.

Nº 695/2013 - 18/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos Municipais de Obras e de Promoção e Assistência Social, que estão designados para coordenar o Programa de Auxílio ao Desempregado (Frentes de Trabalho), estudar a possibilidade de, nos processos seletivos correspondentes, se estipular uma cota sobre as vagas para beneficiar parte mais necessitada de bebedourenses oriundos de clínicas ou comunidades terapêuticas para tratamento de dependência química.

Nº 687/2013 - 12/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a viabilização de execução de obras e reparos no Posto da Guarda Civil Municipal do Povoado de Andes.

Nº 686/2013 - 12/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhorar a iluminação das Ruas Terra Roxa e Rua Prof.ª Secundina Paschoal e todo o Jardim Talarico, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 685/2013 - 12/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 684/2013 - 12/11/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie urgentemente a infraestrutura das vias públicas (recapeamento asfáltico, tapa buracos e canaletas) no Distrito Industrial I.

Nº 678/2013 - 06/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos competentes (Obras e Planejamento, Tráfego e Educação) a realização de estudos voltados à necessária adequação para se implantar a acessibilidade nas Escolas Municipais, conforme documento em anexo.

Nº 677/2013 - 06/11/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura que, com o fim de combater o absenteísmo de docente pela promoção de qualidade de vida e saúde dos professores e funcionários da rede municipal de ensino, estude a possibilidade e viabilidade de se implantar o programa “Casa do Educador” nos moldes de iniciativas pioneiras e bem avaliadas em outras localidades do país, como, por exemplo, Guarujá e a região metropolitana de Salvador.

Nº 661/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida da Justiça com a Avenida São Francisco, no Residencial Santo Antônio.

Nº 660/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, providencie com urgência um estudo para viabilização de sinalização de placas na Avenida São Francisco no Jardim São Francisco.

Nº 659/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 658/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, junto com o Departamento Municipal de Obras, que determine uma operação tapa buraco na Rua Dr. Brandão Veras na altura do nº 52, no Centro.

Nº 647/2013 - 23/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento ao oficio anexado, com os Departamentos Competentes, a infraestrutura completa da Rua Arnaldo Cristianini no Distrito industrial II, bem como a melhoria na iluminação da passagem (trilha) que, pela Estação Ecológica “Jorge Caram Sabbag” liga os bairros Jardim das Acácias e Residencial Centenário.

Nº 646/2013 - 23/10/2013 - Indica ao Comandante da Guarda Civil Municipal que, assim como já faz nas escolas municipais, envide esforços na intensificação da ronda nas adjacências das escolas públicas estaduais, especialmente nos horários de entrada e de saída de alunos.

Nº 645/2013 - 23/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento à reivindicação dos praticantes de skate no município, determine trabalhos de recuperação da pista construída nas dependências do Sambódromo, para a prática segura dessa modalidade esportiva.

Nº 641/2013 - 21/10/2013 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das árvores plantadas no canteiro que margeia a Rua Edmundo Virgílio, localizada na Vila Paulista.

Nº 631/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie recolocação da cobertura no ponto de ônibus na altura do nº 1934 da Avenida José Cutrale Júnior, no Jardim Casagrande.

Nº 630/2013 - 16/10/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie sinalização (pintura do solo, com marcação de guias rebaixadas) na altura dos números 1880 e 1914 da Avenida José Cutrale Júnior, Jardim Casagrande.

Nº 629/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Bebedouro e do Residencial Souza Lima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 627/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados na Avenida Quito Stamato. Indica ainda que sejam colocadas grades nas embocaduras de todos os bueiros da cidade que tenham uma abertura relevante e que represente perigo para moradores e pedestres.

Nº 625/2013 - 16/10/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 618/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a execução da infraestrutura em toda extensão da Rua João Spironello, no Residencial Bebedouro, como a construção das guias e sarjetas, a implantação de iluminação pública, prioritariamente, o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais.

Nº 617/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores e revisão na iluminação na Praça Therezinha Cebola Mariotini, no Distrito de Botafogo.

Nº 616/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das árvores, do tipo palmeiras, plantadas no canteiro central da Avenida Capitão Francisco Lopes, no Distrito de Botafogo.

Nº 615/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie a construção de um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha, no Distrito de Botafogo.

Nº 614/2013 - 09/10/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória, recentemente construída, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia.

Nº 612/2013 - 09/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a infraestrutura completa de acessibilidade no estádio municipal Sócrates Stamato.

Nº 591/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento ao ofício anexado, com os departamentos competentes, determine a reforma da quadra poliesportiva do CEMEI “José Nogueira Vilela”, no Residencial Pedro Maia.

Nº 590/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento ao ofício anexado, determine aos departamentos competentes a revisão em toda parte elétrica do CEMEI “Prof.ª Maria Fernanda Lopes Piffer”, no Residencial Antônia Santaela.

Nº 589/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida da Justiça, na altura do nº 623, Residencial Santo Antônio.

Nº 588/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir nos trabalhos de recapeamento asfáltico que vem realizando em vias do município o trecho da Rua Arlindo Pereira da Cunha, Parque Eldorado.

Nº 587/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego e/ou o DER, determine a realização de estudos voltados à melhoria da sinalização de trânsito e colocação de um redutor de velocidade na Variante Hamleto Stamato, no trecho compreendido entre a Vila Irmã Antonieta Farani e a Vila Alto do Sumaré, objetivando torná-la mais segura ao tráfego de veículos e à travessia dos moradores daquela região.

Nº 584/2013 - 01/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Adail Hernandes Ribeiro” o Centro de Convivência do Idoso (Centro-Dia do Idoso), localizado no final da Alameda Sabará, no Jardim do Bosque, haja vista os relevantes serviços prestados pela saudosa munícipe à nossa comunidade.

Nº 574/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, das do tipo 45º, na Praça do Trabalhador Rural, Jardim Alvorada, bem como a disponibilização de rampas de acesso em pontos tecnicamente definidos.

Nº 570/2013 - 18/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine uma operação tapa buraco na Alameda Pedro Liberato, altura do nº 722, Jardim Cláudia II.

Nº 569/2013 - 18/09/2013 - Assim como já fez em 2009, 2010, 2011 e 2012, indica ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Obras e o SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, determine estudos voltados à solução do problema que se dá com a acumulação das águas pluviais nas Ruas Eugênio Gomes de Mattos, Frei Antônio Pretto e Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande.

Nº 566/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja adaptado estacionamento, tipo 45º em torno da Praça Tiradentes, especialmente no lado da Rua Sergipe, no Jardim Marajá.

Nº 543/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine uma operação tapa buraco na Rua Almeida Pinto na altura do nº 228, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 542/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie maior número de vagas para idosos na área central (zona azul).

Nº 533/2013 - 04/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o departamento municipal responsável, determine um novo horário para os contratados da frente de trabalho (garis) no horário de verão.

Nº 531/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Rubião Júnior com a Rua dos Andradas.

Nº 530/2013 - 04/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que coloque guarda-corpo na ponte.

Nº 529/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego e ao Departamento Municipal de Obras que providenciem o fechamento do canteiro central (gelinho baiano) da Avenida Sérgio Sessa Stamato, com as Ruas Almeida Pinto e Coronel João Manoel (cruzamento do Museu).

Nº 527/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie o fechamento completo com alambrado no entorno da quadra poliesportiva do Residencial União.

Nº 510/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie a infraestrutura das vias públicas (recapeamento asfáltico, tapa buracos e canaletas) no Distrito Industrial I.

Nº 509/2013 - 28/08/2013 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine as providências necessárias para se resolver problemas que afetam as atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): recolocação de redutores de velocidade nas proximidades da entidade, na Avenida São Francisco, a disponibilização de uma faixa cimentada sobre o piso de paralelepípedo em trecho da calçada em frente à entrada da entidade e a construção de uma rampa para facilitar o acesso dos cadeirantes, inclusive dos veículos utilizados para o transporte dos alunos.

Nº 497/2013 - 22/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie a construção de canaletas na Rua Lucas Evangelista com a Rua Dr. Brandão Veras, no Centro.

Nº 493/2013 - 21/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie construção de canaletas na Rua José Pedro dos Santos com as Ruas Manuel João Bastos e Miguel Domingos Madeira, no Jardim Laranjeiras.

Nº 480/2013 - 14/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, junto com Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que providencie a sinalização adequada de cinco (5) metros de distancia e pintura de chão e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca em confluência com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco, também o cruzamento das Ruas Tobias Lima com José Francisco Paschoal.

Nº 479/2013 - 14/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, junto com Departamento Municipal de Obras, nos termos regimentais, que providencie a inspeção da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Espanha com a Rua França e todo jardim Esplanada.

Nº 478/2013 - 14/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, junto com Guarda Civil Municipal, Comandante Luiz André Rosa Junior, nos termos regimentais, que intensifique ronda no horário de entrada e saída do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Vitorio Cardassi” (IMESB).

Nº 477/2013 - 14/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, nos termos regimentais, imprima no talão de água mensal fotos dos animais do canil e gatil de bebedouro com informações para adoção dos mesmos.

Nº 476/2013 - 14/08/2013 - INDICAM à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que, observando o que se estabelece no Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro, estude a possibilidade de se permitir o estacionamento de veículos em lados alternados, quadra a quadra, na extensão das vias públicas de sentido único de circulação do centro da cidade, levando-se em conta o sentido de circulação e cada ponto de interseção dessas vias, com o fim de melhorar a visibilidade para os condutores de veículos nas manobras de acesso ou cruzamento.

Nº 475/2013 - 14/08/2013 - INDICAM ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico que, com o fim de fomentar a economia no município, reúna os administradores dos supermercados e os órgãos representantes do comércio de alimentos e os da agricultura familiar (COAF – Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COPERFAM – Cooperativa de Produtores Rurais de Agricultura Familiar, ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro e Assentamento Reage Brasil, por exemplo), com o fim de discutir a importância de se priorizar a compra de gêneros alimentícios aqui produzidos.

Nº 462/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Recursos Humanos e Administração e de Finanças, viabilize a antecipação da primeira parcela do 13º salário, equivalente a 6/12 avos, para o mês de aniversário do servidor municipal, deixando a outra metade para o mês de dezembro, como de praxe.

Nº 461/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização de horário de carga e descarga na área central.

Nº 460/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, tome providências no sentido de manter com maior frequência os serviços de lançamento de água no entroncamento das avenidas Lourenço Santin e Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, sob o viaduto da extinta RFFSA, visando controlar o surgimento de poeira, provocado pelos veículos pesados, sobretudo treminhões transportando cana ou vazios.

Nº 459/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego e ao Departamento Municipal de Obras que providenciem o fechamento do canteiro central (gelinho) da Avenida Edne José Piffer, com as Ruas Simão de Mello e Antônio Gomes, no Jardim Centenário.

Nº 458/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, determine a realização de serviços rotineiros na Praça Abílio Alves Marques (Praça da Santa Casa), no centro, como limpeza, poda de árvores e troca de lâmpadas queimadas.

Nº 457/2013 - 07/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie a conclusão da infraestrutura necessária (valetas e pavimentação asfáltica) na Rua Osório Patricio, cruzamento com a Rua Carlos Zúgaro e todo o Distrito Industrial l.

Nº 455/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie recolocação da cobertura no ponto de ônibus na altura do nº 1934, Avenida José Cutrale Júnior, Jardim Casagrande.

Nº 430/2013 - 24/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie a conclusão da infraestrutura da ponte na Alameda Parati, que liga os bairros Rassin Dibe e Parati, observando a necessidade de limpeza, asfaltamento e construção de passeios e canaletas.

Nº 411/2013 - 27/06/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie sinalização, tipo faixa de pedestre, nas Ruas Francisco Inácio, na altura da Praça Barão do Rio Branco, e Prudente de Moraes entre as Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite.

Nº 410/2013 - 25/06/2013 - Assim como fez em 2009, 2010, 2011 e 2012, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudo para identificar, nos diversos bairros, assim como nos distritos e povoados, as vias públicas desprovidas de placas que as identifiquem, com fim de se estabelecer um plano de execução para a solução desse problema.

Nº 409/2013 - 25/06/2013 - Assim como já fez em 2009, 2010, 2011 e 2012, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de dois redutores de velocidade, tipo lombada, sendo um na Rua da Prudência e outro na Rua Michel Burjaili, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 408/2013 - 25/06/2013 - Assim como fez em 2009, 2010, 2011 e 2012 indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Gilmar Ap. Feltrin, nos termos regimentais, que providencie a limpeza e o nivelamento da pista e realize o asfaltamento subsequente, num trecho com cerca de 100 metros da Rua João Batista Catalani, do Jardim Califórnia, nas delimitações da EMEB "Octávio Guimarães de Toledo", providenciando, também, a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 407/2013 - 25/06/2013 - Assim como já fez em 2011 e 2012, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Gilmar Ap. Feltrin, nos termos regimentais, que providencie a recuperação e conclusão da infraestrutura da Alameda Dr. Plínio de Brito no trecho entre as Ruas Mário Sgarbi e Antonio Cagnin, que delimita a Escola "Dr. Octávio Guimarães de Toledo", no Jardim Califórnia, observando a necessidade de limpeza, asfaltamento e construção de passeios e canaletas.

Nº 406/2013 - 25/06/2013 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Gilmar Ap. Feltrin, nos termos regimentais, que providencie a recuperação e conclusão da infraestrutura da Alameda Francisco de Souza Braga no trecho entre as Ruas Mário Sgarbi e Cicero Gallão, no Jardim Califórnia, observando a necessidade de limpeza, asfaltamento e construção de passeios e canaletas.

Nº 405/2013 - 20/06/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie sinalização, tipo placa, indicando elevação e inclinação, para caminhões carregados na Rua Quinze de Novembro, nas proximidades da Avenida Sérgio Sessa Stamato.

Nº 396/2013 - 14/06/2013 - Indica à diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie sinalização (pintura do solo) com marcação de guias rebaixadas na altura dos números 1880 e 1914 da Avenida José Cutrale Júnior, Jardim Casagrande.

Nº 377/2013 - 11/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Paraguai, entre a Rua Amazonas e a Avenida Oswaldo Perrone e também todo o Jardim Progresso e Vila Sanderson.

Nº 376/2013 - 11/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a verificação das atuais condições dos bueiros existentes na rotatória localizada na confluência da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Avenida Santos Dumont, com o fim de executar as providências necessárias, quanto à limpeza, à colocação e substituição de tampas, à instalação de grades nas respectivas embocaduras e, visando orientar apropriadamente as manobras dos veículos de grande porte para que não trafeguem sobre os mesmos, à sinalização por dispositivo auxiliar a ser definido tecnicamente.

Nº 358/2013 - 05/06/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 357/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) num pequeno trecho no final da Rua Ângelo Salvador, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 356/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e ao Diretor Departamento Municipal de Obras que providenciem a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, e a sinalização horizontal (pintura do solo) na Avenida Maria Dias, na confluência com a Rua Paul Harris, nas proximidades da E.E. "José Francisco Paschoal".

Nº 340/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Administração do Cemitério Municipal, viabilize meios para se disponibilizar dispensadores de parede com álcool gel antisséptico nas entradas das salas e nos banheiros do Velório Municipal "Arnaldo Daolio".

Nº 339/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento, determine estudos no sentido de que uma nova área possa ser viabilizada para a construção de outro cemitério municipal.

Nº 335/2013 - 21/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear procedimentos nos bueiros existentes na Rua Orlando Vinhado e imediações da Praça Chico Mendes, no Jardim Talarico, tendo por finalidade limpá-los, trocar tampa danificada e, posteriormente, colocar grades nas suas enormes embocaduras.

Nº 334/2013 - 21/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão competente, determinar que contate a direção da empresa Granol para confirmar procedência de sucatas acumuladas há anos em área a ela anexada, com o fim de se estabelecer algum destino correto para todo aquele material inerte. E, com a Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determinar a vistoria desse material exposto ao ar livre, quanto à existência de criadouros de pequenos animais e insetos, inclusive o Aedes aegypti.

Nº 333/2013 - 21/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão competente, determinar a colocação de placas com a frase "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, FICANDO O INFRATOR SUJEITO À MULTA" e uma fiscalização maior na área da Praça Chico Mendes, no Jardim Talarico, com o fim de inibir esse tipo de comportamento e, efetivamente, autuar quem o comete. E, enquanto a praça não é executada, baseado no fato de que áreas abandonadas instigam tais comportamentos, determine aos técnicos da Estação Ecológica de Bebedouro "Jorge Caram Sabbag" a realização de um ajardinamento provisório e bem distribuído pela área.

Nº 321/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine as providências necessárias para se resolver problemas que afetam as atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): recolocação de redutores de velocidade nas proximidades da entidade, na Avenida São Francisco, a disponibilização de uma faixa cimentada sobre o piso de paralelepípedo em trecho da calçada em frente à entrada da entidade e a construção de uma rampa para facilitar o acesso dos cadeirantes, inclusive dos veículos utilizados para o transporte dos alunos.

Nº 320/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e/ou Garagem Municipal, determine a recuperação da pavimentação asfáltica na confluência das Avenidas José Augusto de Carvalho e José Cardassi, onde é preciso ponderar a importância de se construir uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, e também a conclusão das obras de infraestrutura na Avenida José Cardassi, no mínimo estendendo para o seu trecho na extensão do Distrito Industrial II o serviço de pavimentação já realizado na sua extensão do Residencial Santaella.

Nº 319/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Obras e de Esportes e outros órgãos municipais competentes, determine a elevação do alambrado ou a colocação de uma tela de proteção na quadra de esportes coberta e construída no Jardim São Carlos, principalmente no lado onde se encontram as residências da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, bem como a construção de banheiros, a limpeza da área ao seu redor e a reparação na iluminação.

Nº 318/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da Avenida José Augusto de Carvalho, nos dois sentidos do trecho compreendido na extensão do Distrito Industrial II e do Residencial Antônia Santaella.

Nº 311/2013 - 14/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Obras e de Esportes, determine a reparação e a execução de algumas melhorias (elevação do alambrado ou a colocação de uma tela de proteção no lado onde se encontram as residências da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, a limpeza da área ao seu redor e a funcionalidade dos refletores) na quadra de esportes coberta e construída no Jardim São Carlos, bem como a disponibilização de material esportivo e de um responsável, com o fim de efetivamente utilizá-la para se promover atividades naquela comunidade da região sul da cidade.

Nº 288/2013 - 26/04/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com o órgão municipal competente, determinar a vistoria do espaço que ladeia a área da Rodovia Comendador Pedro Monteleone e é reservado ao passeio público em toda extensão da Rua Amazonas, com o fim de executar a roçadura do mato e, também, de instalar placas de advertência (PROIBIDO JOGAR LIXO) em pontos apropriados dessa extensão.

Nº 286/2013 - 26/04/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal para que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine que seja realizada uma vistoria na extensão da Avenida Maria de Lourdes Hortal no Residencial Hércules Pereira Hortal, objetivando verificar, para as devidas providências, as condições do sistema de drenagem, guias e sarjetas, bem como de limpeza da área aberta (reservada ao passeio público e a de proteção permanente) e de alguns terrenos baldios que a delimita.

Nº 281/2013 - 26/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, verifique a viabilidade de se iniciar um programa de coleta de lixo seletiva, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 282/2013 - 24/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, verifique a viabilidade de um "caminhão cata-treco", que passaria uma vez por semana recolhendo materiais dos mais variados tipos.

Nº 279/2013 - 17/04/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Lourenço de Souza Alves, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 278/2013 - 17/04/2013 - Assim como fez em 2009, 2010, 2011 e 2012, indica ao Prefeito Municipal que, a fim de facilitar o deslocamento no município, determine ao órgão municipal competente a colocação de placas posicionadas em locais estratégicos da cidade, orientando a direção dos pontos referenciais da cidade, como os são, por exemplo: a PREFEITURA e a CÂMARA MUNICIPAL, as RODOVIAS, o FÓRUM, o AEROPORTO, o TERMINAL RODOVIÁRIO, a UNIFAFIBE, o IMESB, os CENTROS EDUCACIONAIS, o CORPO DE BOMBEIROS, as POLÍCIAS MILITAR e CIVIL, os HOSPITAIS, os BAIRROS, o SHOPPING, o HORTO FLORESTAL, o LAGO ARTIFICIAL, o SAMBÓDROMO, a ESTAÇÃO ECOLÓGICA, a ESTAÇÃO CULTURA e outros de interesse público.

Nº 277/2013 - 17/04/2013 - Assim como fez em 2010, 2011 e 2012, indica ao Diretor do Departamento Municipal Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, em trecho da Rua Walter Machado, compreendido entre a Rua Orpheu Bertolami e Alameda Parati, no Residencial Rassin Dib.

Nº 276/2013 - 17/04/2013 - Assim como fez em 2010, 2011 e 2012, indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Obras, de Meio Ambiente e de Educação e Cultura, baseie-se nas ideias contidas no projeto "Aprendendo a Construir Parques Infantis" em anexo, desenvolvido pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com o fim de disponibilizar este tipo de recreação infantil nas diversas regiões do município.

Nº 248/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e ao Departamento de Obras, providencie a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do Residencial San Conrado, objetivando, além da pavimentação asfáltica por meio da operação tapa-buracos e/ou recapeamento, construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário, como, por exemplo, assim justificam os pontos de encontro entre as seguintes vias: Rua Riad Ismael com a Rua João Guimarães Reiff, Rua Lauro Stamato com as Ruas Ascânio de Carvalho e João Guimarães Reiff e Rua João Guimarães Reiff com a Rua Raquel Beleza França de Carvalho.

Nº 247/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias dos bairros do extremo sul, principalmente no Residencial Santo Antonio e nos Jardins União, Tropical e São Carlos, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 246/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a regularização da Avenida João Spironello, compreendida entre a Rua José Minholo e a faixa de preservação da bacia hídrica (Córrego Bebedouro) no final do Residencial Bebedouro, quanto à construção do canteiro central e da segunda pista (guias, sarjetas e pavimentação asfáltica) projetados nos mapas da cidade e que se encontram atualmente tomados pelo mato.

Nº 245/2013 - 10/04/2013 - Indica à Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses que adote os procedimentos necessários para a realização de vistorias em imóveis desocupados ou abandonados, tendo por objetivo a eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue.

Nº 220/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, adote o modelo de projeto ecológico que utiliza pneus inservíveis como barreiras de contenção em erosões, e também estude a possibilidade da aquisição de equipamento triturador de pneus, cujo produto de reciclagem pode ser destinado a diversos fins.

Nº 219/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Sete de Setembro, na altura do nº 136.

Nº 207/2013 - 27/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que coloque guarda-corpo na ponte.

Nº 201/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, determinar a vistoria das condições estruturais da ponte sobre o Lago Artificial "Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", na Avenida Donina Valadão Furquim, com o fim de se definir os pontos críticos que abalam a sua sustentação, para, com urgência, nortear as reparações necessárias.

Nº 200/2013 - 26/03/2013 - Indicam ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE para determinar a realização de uma vistoria no passeio público construído à margem da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que, a partir da passarela localizada na altura da Avenida Quito Stamato, dá acesso ao Residencial Bebedouro, com o fim de orientar ações para restabelecer a estabilidade estrutural de origem, pois atualmente a cerca encontra-se amparada em alguns trechos para não cair, o pavimento apresenta enormes e longas rachaduras longitudinais e a fragilidade da encosta em vários pontos expõe e fragiliza suas bases.

Nº 167/2013 - 13/03/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que, em horários específicos do período escolar, estude procedimentos apropriados para o trânsito se tornar mais seguro no trecho da Rua Rubião Junior localizado na extensão da EMEB "Cel. Conrado Caldeira", estendendo-se ao trecho da Avenida dos Antunes, onde os veículos escolares costumam estacionar para o desembarque e embarque dos estudantes.

Nº 166/2013 - 12/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal com o Departamento Municipal de Obras, determine a recolocação das pedras soltas ou faltantes no calçamento do passeio localizado em frente à Matriz "São João Batista", na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, que é constituído por pedras do tipo "portuguesas", priorizando-se os trabalhos a partir de onde estava instalada a árvore de Natal, onde o problema é maior.

Nº 151/2013 - 06/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Educação e Cultura, determine a transferência do portão de acesso à EMEF "Dr. Augusto Vieira" pela Avenida Prefeito Edne José Piffer, no Residencial Centenário, atualmente utilizado para a entrada e a saída dos alunos, para a Rua Gustavo Garrido, onde o fluxo de veículos é bem menor.

Nº 143/2013 - 04/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que formalize convênio com o Governo do Estado, por meio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, com o fim de disponibilizar, dentro do Programa de Atenção ao Idoso, a "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do município.

Nº 118/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, estude uma sinalização de trânsito mais apropriada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim São Carlos, defronte à quadra de esportes, como redutores de velocidade (lombada, por exemplo), visando, assim, dar mais segurança ao trânsito no local.

Nº 115/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o estreitamento do pequeno canteiro localizado na confluência das Ruas 11 de Março e Ângelo Salvador, na Vila Major Cícero de Carvalho, objetivando permitir manobras de caminhões vindos da Rua Cícero Prates, cujo destino é a empresa siderúrgica que ali funciona.

Nº 114/2013 - 20/02/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque e, com o mesmo propósito, as vias não sinalizadas do Jardim Menino Deus I.

Nº 71/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a recolocação de redutores de velocidade na altura da APAE e do Supermercado Iquegami, na Avenida São Francisco, bem como a construção de um outro no sentido bairro/centro de quem segue pela Avenida Maria Dias, na altura do Supermercado Freitas.

Nº 70/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, a partir do cadastro de usuários, determine a verificação das pessoas albinas tratadas na rede municipal de saúde, no intuito de se disponibilizar óculos escuros e, periodicamente, protetor solar.

Nº 69/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, apresente proposta à Comissão Intergestores Bipartite - CIB - do Governo do Estado de São Paulo, pleiteando a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - no nosso município.

Nº 68/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, instaure no nosso município o procedimento de instalação e/ou substituição de tampas e/ou grelhas de boca de lobo de ferro fundido e concreto por tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado.

Nº 34/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que mobilize o Corpo de Bombeiros para, conjuntamente, formarem uma força-tarefa constituída por equipes técnicas voltadas a verificar regularidade dos alvarás e as condições de segurança em estabelecimentos capazes de concentrar grande número de pessoas no nosso município.

Nº 30/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de asfaltar toda a extensão da Alameda Aníbal de Carvalho, nos bairros Jardim Califórnia, Parque Residencial Eldorado, Jardim Canadá e Distrito Industrial III.

Nº 29/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine uma vistoria na Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca de Castro Neto, no Jardim Laranjeiras, objetivando verificar que providências devem ser tomadas quanto às condições de limpeza e de iluminação pública.

Nº 28/2013 - 28/01/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a substituição dos tachões localizados na Rua Antonio Gomes, defronte ao CEMEI "Paulo Madeira", no Jardim União, por lombada.

Nº 27/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e o de Saúde, determine uma vistoria no Posto de Atendimento Médico "Reinaldo Jacobs", no distrito de Turvínea, com o fim de urgentemente providenciar atividades de manutenção no imóvel, bem como pintar ou substituir alguns móveis ali utilizados.

Nº 26/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, providencie a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) do trecho da Rua dos Missionários compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 25/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Obras, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados à margem da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades do Residencial União, e, em seguida, faça o ajardinamento do local, assim como o de outro espaço da mesma malha, na Vila Bom Retiro.

Nº 243/2012 - 26/11/2012 - Indica ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro que atue com mais intensidade na questão do consumo de bebidas alcoólicas e o tráfico de drogas nas escolas públicas estaduais e adjacências, principalmente nos horários de entrada e de saída de alunos.

Nº 241/2012 - 26/11/2012 - Indica ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar que intensifique a ronda nas escolas públicas estaduais e adjacências, principalmente nos horários de entrada e de saída de alunos.

Nº 240/2012 - 26/11/2012 - Indica ao Presidente do CONSEG - Conselho de Segurança de Bebedouro - que inclua na pauta das reuniões a questão da segurança pública nas adjacências das escolas das redes públicas de ensino regular no município, municipais e estaduais, especialmente nos horários de entrada e de saída de alunos.

Nº 239/2012 - 26/11/2012 - Indica ao Comandante da Guarda Civil Municipal que, assim como já faz nas escolas municipais, envide esforços na intensificação da ronda nas adjacências das escolas públicas estaduais, especialmente nos horários de entrada e de saída de alunos.

Nº 238/2012 - 21/11/2012 - Indica ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, fundamentada no abaixo assinado em anexo, que intensifique o policiamento na Rua Lucas Evangelista, mais precisamente nas imediações do Centro Estadual de Educação Supletiva "Hernani Nobre" no centro da cidade, com o fim de se manter a ordem pública que, tanto durante o dia como de noite, vem sendo desrespeitada e, assim, deixando a desejar na segurança pública à qual os cidadãos têm direito e anseiam.

Nº 237/2012 - 21/11/2012 - Indica ao Presidente do CONSEG - Conselho de Segurança de Bebedouro -, César Augusto Thadeu Ceneviva, fundamentada no abaixo assinado em anexo, que inclua na pauta das reuniões a questão relacionada com a falta de segurança pública na Rua Lucas Evangelista, mais precisamente nas imediações do Centro Estadual de Educação Supletiva "Hernani Nobre" no centro da cidade, com o fim de se discutir possíveis ações juntos aos órgãos governamentais responsáveis pela ordem pública local, pois, tanto durante o dia como de noite, a insegurança é realidade constante para aqueles cidadãos.

Nº 236/2012 - 21/11/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, viabilize meios para a efetuação do desassoreamento do Córrego do Retiro, assim como a execução de obras em gabiões de encostas próximas da ponte da Avenida Lourenço Santin, nas imediações da CAP II.

Nº 235/2012 - 21/11/2012 - Indica ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, fundamentada no abaixo assinado cuja cópia segue em anexo, que intensifique o policiamento na Rua Lucas Evangelista, mais precisamente nas imediações do Centro Estadual de Educação Supletiva "Hernani Nobre" no centro da cidade, com o fim de, com presença mais constante de viaturas em ronda, ajudar a manter a ordem pública que, tanto durante o dia como de noite, vem sendo desrespeitada e, assim, deixando a desejar na segurança pública à qual os cidadãos têm direito e anseiam.

Nº 234/2012 - 21/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria das condições do passeio público e do muro ligado na estrutura da grade de proteção lateral da ponte sobre o Lago Artificial "Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", na Avenida Donina Valadão Furquim, com o fim de providenciar as reparações necessárias.

Nº 233/2012 - 21/11/2012 - Indica ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, fundamentada no abaixo assinado em anexo, que determine diligências na Rua Lucas Evangelista, mais precisamente nas imediações do Centro Estadual de Educação Supletiva "Hernani Nobre" no centro da cidade, com o fim de apurar ações comprometedoras da ordem pública que, tanto durante o dia como de noite, vem sendo desrespeitada e, assim, deixando a desejar na segurança pública à qual os cidadãos têm direito e anseiam.

Nº 231/2012 - 13/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras ou o de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a vistoria da estrada vicinal BBD-261, que liga esta cidade com o Povoado de Areias, especificamente no trecho a partir do Jardim São Carlos até a Rodovia Faria Lima, quanto à necessária recuperação da sua pavimentação asfáltica, cuja condição encontra-se bastante deteriorada.

Nº 226/2012 - 07/11/2012 - Indica aos Diretores do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o do Departamento Municipal de Obras, Srs. Gilmar Aparecido Feltrin e Antonio Carlos Taparelli respectivamente, nos termos regimentais, que providenciem a vistoria do bueiro localizado na altura do nº 420 da Rua Miguel Gonzales Lopes, no Jardim Tropical, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza e, posteriormente, a colocação de grades na embocadura.

Nº 225/2012 - 07/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os fiscais de postura, determine a inspeção e consequente notificação do proprietário de estabelecimento localizado em trecho da Rua Rio Grande do Norte, compreendido entre as Ruas Benvindo de Oliveira e Amapá, quanto ao depósito irregular de materiais inertes sobre o passeio público, em total desconformidade com a Lei nº 2131/91 (Código de Postura do Município), em seus Artigos 132/138/139 (§ Único) e 140 (§ 1º e §2º), aplicando-se, ainda em relação ao Código de Posturas, o previsto no Art. 145.

Nº 224/2012 - 07/11/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Donizete Eugênio Lodo, nos termos regimentais, que providencie a recolocação do redutor de velocidades, tipo "lombada", na esquina da Rua São João, em posição imediatamente anterior ao seu cruzamento com a Rua Tobias Lima, no centro da cidade.

Nº 220/2012 - 30/10/2012 - Indica aos Diretores José Augusto Afonso e Otávio José Dezem Bertozzi, dos Departamentos Municipais de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano e o de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente respectivamente, nos termos regimentais, que estabeleçam os critérios orientadores para a regulamentação da Lei Complementar nº 73/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que menciona e, de acordo com o teor do Ofício Especial - Departamento Jurídico, anexado ao OEP/454/2011/na, em resposta ao Requerimento nº 63/2011, encaminhe-os para tal fim ao Departamento Jurídico.

Nº 219/2012 - 17/10/2012 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a regularização da Avenida João Spironello, compreendida entre a Rua José Minholo e a faixa de preservação da bacia hídrica (Córrego Bebedouro) no final do Residencial Bebedouro, quanto à construção do canteiro central e da segunda pista (guias, sarjetas e pavimentação asfáltica) projetados nos mapas da cidade e que se encontram atualmente tomados pelo mato.

Nº 212/2012 - 10/10/2012 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, nos termos regimentais, que, com a Garagem Municipal, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica em trecho compreendido na confluência das Ruas Manoel Joaquim dos Reis e Cério Galão, no Parque Eldorado.

Nº 210/2012 - 10/10/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine ao órgão municipal competente a vistoria, para consequentes providências, nas condições de asseio dos terrenos baldios do Parque Eldorado.

Nº 202/2012 - 25/09/2012 - Indicam aos Diretores do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras, Srs. Gilmar Aparecido Feltrin e Antonio Carlos Taparelli Paulo, respectivamente, que providenciem a vistoria dos bueiros existentes nas vias públicas do Residencial Souza Lima, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza, a substituição de tampas e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras.

Nº 198/2012 - 12/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica do trecho compreendido na confluência das Ruas Ângelo Rebellato e a dos Missionários, no Jardim São Carlos.

Nº 197/2012 - 12/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, disponibilize uma verba para se concluir o serviço de asfaltamento recentemente realizado em vias públicas do Residencial Parati III, onde trechos ficaram sem a referida melhoria, observando, também, as providências necessárias para se garantir a boa drenagem das águas pluviais que recebe.

Nº 196/2012 - 12/09/2012 - Indicam ao Prefeito João Batista Bianchini que determine a fiscalização das vias e praça públicas do Residencial Pedro Paschoal, quanto à presença de animais não-domésticos soltos - contrariando o que prevê o Art. 150 do Código de Postura do Município, onde se condiciona a criação de qualquer espécie de gado no perímetro urbano do município às exigências sanitárias, utilizando-se de estábulos e cocheiras, mediante licença e fiscalização da Prefeitura.

Nº 193/2012 - 04/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Obras, determine a realização da limpeza e disponibilize uma verba para a execução do serviço de asfaltamento em um pequeno trecho da Rua Frei Marcelo Manillia, na Vila Irmã Antonieta Farani, observando, também, a necessidade de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 192/2012 - 04/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica do trecho da Rua Rio Grande do Norte, compreendido entre a Rua Alny Guimarães e a Avenida José Cutrale Júnior, no Jardim Casagrande.

Nº 191/2012 - 04/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine uma breve apreciação com o fim de se definir as providências necessárias para se resolver problemas que afetam as atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - : recolocação de redutores de velocidade nas proximidades da entidade, na Avenida São Francisco, a disponibilização de uma faixa cimentada sobre o piso de paralelepípedo em trecho da calçada em frente à entrada da entidade e a construção de uma rampa para facilitar o acesso dos cadeirantes, inclusive nos veículos utilizados para o transporte dos alunos.

Nº 190/2012 - 04/09/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, que, a exemplo da Pracinha Ecológica implantada em uma área paralela à FECCIB Nova (Rua Frei Marcelo Manillia, na Vila Irmã Antonieta Farani), viabilize parcerias no sentido de realizar o projeto, também, às margens da Vicinal Fabiano Zacarelli, na altura do Jardim União.

Nº 188/2012 - 28/08/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que acione o departamento municipal competente e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para regularizar a infraestrutura do trecho da Rua Rio Grande do Norte, compreendido entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Alny Guimarães, atrás da FECCIB Velha no Jardim Casagrande, quanto à construção de calçadas, sarjetas, guias, asfaltamento e, claro, iluminação.

Nº 176/2012 - 13/08/2012 - Indica aos diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que estabeleçam os critérios orientadores da regulamentação da Lei nº 3237/2002, que dispõe sobre a circulação de cães em logradouros públicos e dá outras providências, pois, conforme informa o Ofício Especial - Departamento Jurídico, anexado ao OEP/379/2012 em resposta ao Requerimento nº 32/2012, é o que falta para o Departamento Jurídico tomar essa providência.

Nº 175/2012 - 03/08/2012 - Indica ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, Sr. Adilson Zuqueto para que realoque o atual ponto de ônibus localizado na altura do nº 87 da Avenida José Paixão para a altura do nº 465 da mesma via, onde funciona uma casa comercial.

Nº 174/2012 - 03/08/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico abaixo descrito, priorize, assim que surgir uma oportunidade, a perpetuação do nome da Irmã Maria José Bonato em algum logradouro ou próprio público do nosso município.

Nº 173/2012 - 03/08/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine estudos para eficientização da drenagem das águas pluviais e a execução de um novo asfaltamento para a Rua Aldo D'Arbo e, também, para a confluência da Rua da Fé com a Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União.

Nº 172/2012 - 03/08/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontram as vias públicas do Jardim Souza Lima, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos, como, por exemplo, assim justificam as Ruas Atílio Santin e Luiz Lopes.

Nº 171/2012 - 03/08/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja feito o recapeamento asfáltico no trecho em que a Rua dos Missionários cruza a Rua Domingos Pitelli, na divisa dos Jardins União e São Carlos, realizando, também, estudos quanto à necessidade de construção de uma canaleta em ponto apropriado do local.

Nº 170/2012 - 03/08/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza, a substituição de tampas e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados nas Ruas Argemiro V. Sardinha, Luiz Di Giovani e Atílio Santim, no Residencial Souza Lima.

Nº 168/2012 - 18/07/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontram as vias públicas do Jardim São Carlos, objetivando verificar a necessidade de providenciar uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento da pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos, como, por exemplo, assim justificam as seguintes vias: Ruas Miguel Gonzáles Lopes; Rua Henrique Baenninger, Rua Domingos Pitelli e Avenida Maria Dias.

Nº 167/2012 - 18/07/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine uma vistoria na Rua Carlos de Almeida, no Residencial Centenário, visando-se providenciar a recuperação da pavimentação asfáltica e das guias em alguns pontos, bem como cobrar de alguns proprietários a construção dos passeios.

Nº 166/2012 - 18/07/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a verificação das atuais condições dos bueiros existentes na rotatória localizada na confluência da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Avenida Santos Dumont, com o fim de executar as providências necessárias quanto à limpeza, à colocação e substituição de tampas, à instalação de grades nas respectivas embocaduras e, visando orientar apropriadamente as manobras dos veículos de grande porte para que não trafeguem sobre os mesmos, à sinalização por dispositivo auxiliar a ser definido tecnicamente.

Nº 165/2012 - 18/07/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione a Garagem Municipal e os Departamentos Municipais de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para vistoriar as péssimas condições em que se encontram a Avenida Eurico Medeiros e a Rua Henrique Teixeira de Carvalho na extensão do Jardim São Carlos, visando providenciar a execução de toda infraestrutura faltante (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica), bem como melhorias na iluminação pública.

Nº 158/2012 - 20/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de uma rotatória na confluência da Rua Irmã Crucifixo com a Avenida da Justiça, na divisa dos Residenciais Franciscano/Furquim e Santo Antonio.

Nº 157/2012 - 20/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de placas nos espaços públicos do município, em especial nas praças públicas, onde constem os preceitos básicos do Decreto Estadual nº 48533/2004, que, ao regulamentar a Lei Estadual nº 11531/2003, estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães, orientando, ainda, que as pessoas denunciem à Polícia Militar, inclusive por telefone - cujo número também deverá constar nas referidas placas - toda vez que avistarem pessoas conduzindo, de forma insegura, cães perigosos nestes locais.

Nº 156/2012 - 20/06/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie melhorias na sinalização de trânsito da Rua Cícero Prates, no trecho compreendido entre a Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato e a Rua Presidente Vargas, utilizando-se, para tanto, de placas de velocidade máxima permitida nessa extensão e, além das legendas "DEVAGAR" pintadas na pista cujo sentido é bairro/centro, outros tipos de sinalização e/ou dispositivos auxiliares necessários (lombada, por exemplo), visando, assim, coibir os constantes abusos de velocidade observados.

Nº 155/2012 - 20/06/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento na pavimentação asfáltica em trecho da Rua Rubião Júnior, compreendido entre as Ruas Valim e Marechal Floriano Peixoto, no centro da cidade.

Nº 150/2012 - 06/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Saúde e o Jurídico, determine providências para o efetivo cumprimento da Lei nº 3174/2002, que, dispondo sobre a obrigatoriedade de oferecimento do medicamento genérico, também estabelece (Parágrafo Único do Art. 1º) que o profissional subscritor da receita deverá prescrever o medicamento em letra de forma ou impressa, com o fim de torná-la legível.

Nº 147/2012 - 05/06/2012 - Indica aos diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano e ao de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que estabeleçam os critérios orientadores da regulamentação da Lei nº 3342/2003, que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município, e, conforme informa o Ofício Especial - Departamento Jurídico, anexado ao OEP/279/2012/is em resposta ao Requerimento nº 21/2012, encaminhe-os para as providências do Departamento Jurídico.

Nº 141/2012 - 30/05/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de um dispositivo (canaleta ou rebaixamento de pista) para corrigir apropriadamente as circunstâncias geradas com a junção da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Ignácio com a pavimentação em paralelepípedos da Rua Vicente Paschoal, no centro da cidade, onde é flagrante o desgaste da massa asfáltica com a corrente das águas pluviais naquele ponto.

Nº 140/2012 - 30/05/2012 - Idica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico na confluência da Rua Ricardo Cabrita com a Avenida Higídio Veraldi, no Residencial Pedro Maia, realizando, também, estudos quanto à necessidade de construção de uma canaleta em ponto apropriado do local.

Nº 139/2012 - 30/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e/ou Garagem Municipal, determine a recuperação da pavimentação asfáltica na confluência das Avenidas José Augusto Carvalho e José Cardassi, onde é preciso ponderar a importância de se construir uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, e também a conclusão das obras de infraestrutura na Avenida José Cardassi, no mínimo estendendo para o seu trecho na extensão do Distrito Industrial II o serviço de pavimentação já realizado na sua extensão do Residencial Santaella.

Nº 134/2012 - 23/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine a inspeção dos terrenos fronteiros à Rua Mário Sgarbi, que na planta planimétrica urbana se localizam nos lotes 157087, 159085, 161087 e 162088 do Jardim Califórnia, bem como a execução de melhorias em toda a extensão da Rua João Batista Catalani.

Nº 130/2012 - 16/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento de Obras e outros órgãos municipais competentes, determine a elevação do alambrado ou a colocação de uma tela de proteção, principalmente no lado onde se encontram as residências da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, bem como a construção de banheiros, a limpeza da área ao seu redor e a reparação na iluminação na quadra de esportes coberta e construída no Jardim São Carlos.

Nº 129/2012 - 16/05/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica em um trecho de aproximadamente 150 m da Rua Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, na altura do nº 775 e proximidades da EMEB "Octávio Guimarães de Toledo".

Nº 128/2012 - 16/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal, para que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, com o fim de substituir os postes de madeira localizados em trecho da Rua São João, cuja extensão fica compreendida entre a Avenida Pedro Paschoal e a Rua Quintino Bocaiúva, por postes de concreto, priorizando tal iniciativa a partir do poste localizado em frente à entrada da garagem de residência na altura do nº 1760.

Nº 127/2012 - 16/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras e outros órgãos municipais competentes, providencie a limpeza da faixa carroçável, a reparação das guias e sarjetas e o recapeamento da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Mário Sgarbi localizado na altura do nº 1193, no Jardim Califórnia, verificando, com o fim de evitar a frequente estagnação de água ali observada, a necessidade de, também, construir uma canaleta.

Nº 125/2012 - 09/05/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em atendimento à reivindicação dos praticantes de skate no município, determine trabalhos de recuperação da pista construída nas dependências do Sambódromo, para a prática segura dessa modalidade esportiva.

Nº 123/2012 - 07/05/2012 - Assim como fizeram em 2011, indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a regularização da Avenida João Spironello, compreendida entre a Rua José Minholo e a faixa de preservação da bacia hídrica (Córrego Bebedouro) no final do Residencial Bebedouro, quanto à construção do canteiro central e da segunda pista (guias, sarjetas e pavimentação asfáltica) projetados nos mapas da cidade e que se encontram atualmente tomados pelo mato.

Nº 122/2012 - 07/05/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais e o respectivo recapeamento da pavimentação asfáltica no trecho localizado na confluência da Rua Antônio Tonelli com a Rua José Minholo, na divisa dos Residenciais Bebedouro e Souza Lima.

Nº 121/2012 - 07/05/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, no sentido bairro/centro da Avenida Maria Dias, em ponto imediatamente anterior à rotatória existente na sua confluência com a Avenida da Justiça, bem como providências para a devida sinalização horizontal (pintura do solo) das vias naquela confluência.

Nº 120/2012 - 07/05/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a vistoria de dois bueiros existentes na Rua Argemiro Vieira Sardinha, no Residencial Souza Lima, quanto à necessidade de limpeza e respectiva colocação de grades nas embocaduras.

Nº 119/2012 - 07/05/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Firmino Zanelato, no Residencial Pedro Maia, bem como a construção de uma canaleta, visando o devido escoamento das águas pluviais, onde conflui com a Rua Júlio Briscese.

Nº 118/2012 - 18/04/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza, a fixação de tampa e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros da Avenida Belmiro Dias Batista, localizados no trecho compreendido entre as Ruas Geracy Ferreira dos Santos e Atílio Santim, no Residencial Souza Lima.

Nº 113/2012 - 18/04/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e/ou Garagem Municipal, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Bebedouro e do Residencial Souza Lima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 111/2012 - 18/04/2012 - Assim como fizeram em 2011, indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a construção de uma canaleta na confluência da Rua Luiz Di Giovani com a Rua Atílio Santim, bem como a vistoria de dois bueiros entupidos nas proximidades, quanto à necessidade de limpeza e colocação de grades nas suas embocaduras, no Residencial Souza Lima.

Nº 110/2012 - 18/04/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a limpeza, a substituição das tampas e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados na Avenida Maria Dias, nas proximidades da sua confluência com a Avenida da Justiça.

Nº 104/2012 - 11/04/2012 - Assim como fizeram em 2011, indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a substituição da porta danificada e o reforço da outras duas, a instalação de um ponto de iluminação na parte externa do prédio e a colocação de alambrado em torno do vestiário do campo de futebol do bairro Três Marias, visando impossibilitar a sua utilização para outras finalidades não relacionadas às atividades esportivas.

Nº 103/2012 - 11/04/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que dê continuidade no recapeamento asfáltico da Avenida José Augusto de Carvalho, nos dois sentidos do trecho compreendido na extensão do Distrito Industrial II e do Residencial Antônia Santaella.

Nº 102/2012 - 11/04/2012 - Assim como fizeram em 2010 e 2011, indicam ao Prefeito Municipal, que, com os Departamentos de Obras, de Meio Ambiente e de Educação e Cultura, baseie-se nas ideias contidas no projeto "Aprendendo a Construir Parques Infantis" em anexo, desenvolvido pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com o fim de disponibilizar este tipo de recreação infantil nas diversas regiões do município.

Nº 101/2012 - 11/04/2012 - Assim como fizeram em 2010 e 2011, indicam ao Prefeito que com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de proteções laterais (parapeitos) nos dois lados da ponte que, sobre o Córrego Bebedouro, liga a Rua Sete de Setembro com a Avenida Marginal paralela à Variante Hamleto Stamato.

Nº 100/2012 - 11/04/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com a Guarda Civil Municipal e os Departamentos de Promoção e Assistência Social e de Saúde, determine que seja realizado um trabalho na Praça Tiradentes, no Jardim Marajá, objetivando ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de drogas.

Nº 98/2012 - 03/04/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados na Avenida Quito Stamato. Indico ainda que sejam colocadas embocaduras em todos os bueiros da cidade que tenham uma abertura relevante e que represente perigo para moradores e pedestres.

Nº 95/2012 - 03/04/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indico ao Diretor do Departamento Municipal Obras, que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, em trecho da Rua Walter Machado, compreendido entre a Rua Orpheu Bertolami e Alameda Parati, no Residencial Rassin Dib.

Nº 94/2012 - 03/04/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indico ao Prefeito Municipal, que, com a Central de Alimentação, determine o fornecimento de lanches às crianças da zona rural, no momento em que embarcam nos ônibus escolares que as trazem para as escolas públicas aqui da cidade.

Nº 93/2012 - 03/04/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que providencie a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Sete de Setembro, na altura do nº. 136.

Nº 92/2012 - 03/04/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que providencie redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 91/2012 - 03/04/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2012, indica ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Obras e o SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, determine estudos voltados à solução do problema que se dá com a acumulação das águas pluviais nas Ruas Eugênio Gomes de Mattos, Frei Antônio Pretto e Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande.

Nº 90/2012 - 03/04/2012 - Assim como fizeram em 2010 e 2011, indicam ao Prefeito Municipal, que, com os Departamentos Municipais de Obras e o de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, adote o modelo de projeto ecológico encaminhado em DVD anexado na Indicação nº 142/2010, que utiliza pneus inservíveis como barreiras de contenção em erosões, e também estude a possibilidade de se adquirir equipamento triturador de pneus, cujo produto de reciclagem pode ser destinado a diversos fins.

Nº 87/2012 - 28/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal, que, com o SAAEB determine a construção de uma boca de lobo na altura do nº 227 da Rua Barretos, visando absorver adequadamente o volume de águas que comumente desce e se estagna naquele ponto do Jardim Ciranda nos dias de chuva, onde residências chegam a ser alagadas.

Nº 82/2012 - 26/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e o de Obras, determine a realização de vistoria, para orientar os serviços corretivos e de manutenção necessários no prédio recentemente inaugurado da CEMEI do Jardim Alvorada, na Alameda Plínio de Brito do Jardim Alvorada, observando as seguintes ações: - a existência de pontas em superfícies planas (quinas) das estruturas construídas e instaladas em vários cômodos; - falta de grades nas canaletas, cuja largura é ampla; - a formação de poças no banheiro, o dimensionamento da altura do local de banho das crianças e o direcionamento incorreto das águas do banho para o ralo; - a inclinação mal projetada do berçário ou do pátio, que provoca alagamentos frequentes no berçário; - e a adequação do acondicionamento do bujão de gás fora da cozinha, onde, inclusive, existe local apropriado para isso.

Nº 81/2012 - 26/03/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Prefeito Municipal, que, com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), estabeleça um cronograma para a substituição, no menor prazo possível, de todos os "postes de madeira", ainda utilizados na iluminação pública de todos os bairros da cidade, por "postes de concreto".

Nº 80/2012 - 26/03/2012 - Indico ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de redutores de velocidade na Avenida Francisco Martins Alvarez, nos seus dois sentidos quando se aproxima da rotatória com a Avenida Osvaldo Perrone.

Nº 77/2012 - 21/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, em consonância com os objetivos do Departamento Municipal de Saúde, dê todo o apoio necessário para a rápida implantação do pré-natal masculino na rede municipal de saúde.

Nº 75/2012 - 21/03/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a colocação de um redutor de velocidades, do tipo "lombada", na confluência das Ruas Pará e Amazonas, no Jardim Marajá.

Nº 74/2012 - 21/03/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, disponibilize bebedouros de água, ao invés de torneiras, como é hoje, nas praças públicas mais freqüentadas no centro da cidade.

Nº 73/2012 - 21/03/2012 - INDICO ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recolocação de redutores de velocidade na altura da APAE e do Supermercado Iquegami, na Avenida São Francisco, bem como, a construção de um outro no sentido bairro/centro de quem segue pela Avenida Maria Dias, na altura do Supermercado Freitas.

Nº 72/2012 - 21/03/2012 - Assim como fez nos anos 2009, 2010 e 2011, indico ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o aterramento em depressão de estrada que dá acesso a várias chácaras, localizadas nas proximidades das alças de acesso entre as Rodovias Armando Salles de Oliveira e Brigadeiro Faria Lima, estudando, inclusive, um sistema de coleta de águas pluviais apropriado.

Nº 71/2012 - 21/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que construa um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em local onde o condutor se aproxima da Rua Dr. Brandão Veras, no sentido de quem a sobe (nordeste/sudoeste), no Centro.

Nº 70/2012 - 21/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Lucas Evangelista, nas suas proximidades com a Rua General Osório.

Nº 67/2012 - 14/03/2012 - INDICA ao Prefeito Municipal, que, visando providenciar a infraestrutura necessária, determine a vistoria da condição de trafegabilidade no trecho da Rua Lourenço de Souza Alves localizado no lado mais antigo do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 65/2012 - 14/03/2012 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, que providencie melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alagoas, no Jardim Marajá, utilizando-se, para tanto, de placas de velocidade máxima permitida na sua extensão, de placas "PARE" e sinais de solo nas esquinas com as vias perpendiculares, bem como, de dispositivos auxiliares necessários, visando, assim, coibir os constantes abusos de velocidade nela observados.

Nº 64/2012 - 13/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a limpeza e o nivelamento da pista e realize o asfaltamento subsequente, num trecho com cerca de 100 metros da Rua João Batista Catalani, do Jardim Califórnia, nas delimitações da EMEB "Octávio Guimarães de Toledo", providenciando, também, a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 63/2012 - 13/03/2012 - Assim como já fez em 2010, indico ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto anexado, encaminhe projeto que altere a Lei n° 2806, de 21 de julho de 1998, alterando ementa Conselho Municipal de Entorpecente (COMEN) por Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e outros dispositivos.

Nº 62/2012 - 13/03/2012 - Assim como fiz em 2011, indico ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, assim como, a partir da realização de estudos técnicos, a construção de canaletas nas esquinas das vias que nela conflui, onde se justificam necessárias.

Nº 61/2012 - 13/03/2012 - Assim como já fez em 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação e conclusão da infraestrutura da Alameda Dr. Plínio de Brito no trecho entre as Ruas Mário Sgarbi e Antonio Cagnin, que delimita a Escola "Dr. Octávio Guimarães de Toledo", no Jardim Califórnia, observando a necessidade de limpeza, asfaltamento e construção de passeios e canaletas.

Nº 60/2012 - 13/03/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) num pequeno trecho no final da Rua Ângelo Salvador, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 59/2012 - 13/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde e a Cozinha Piloto, determine que seja destinado um kit de alimentação para cada paciente que se submeteu à coleta de material no Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município.

Nº 58/2012 - 07/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (galerias pluviais, guias, sarjetas, valetas, iluminação e pavimentação asfáltica) nas imediações da ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati.

Nº 57/2012 - 07/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque.

Nº 56/2012 - 07/03/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a instalação de barras de apoio nos banheiros do Clube Alegria de Viver de Bebedouro, que funciona no subsolo do Centro Comercial Municipal Julien Mutton.

Nº 55/2012 - 07/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de usar do bom senso na aplicação da Lei nº 3439/2005, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores municipais, concedendo-o com antecedência de pelo menos dez dias antes do seu pagamento mensal.

Nº 54/2012 - 07/03/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, a partir do cadastro de usuários, determine a verificação das pessoas albinas tratadas na rede municipal de saúde, no intuito de se disponibilizar óculos escuros e, periodicamente, protetor solar.

Nº 43/2012 - 28/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e de Obras, determine, com urgência, uma vistoria que oriente a realização de reparos no forro e no telhado do imóvel onde funciona a EMEB "Izabel Motta Silva Cardoso", no Distrito de Turvínea.

Nº 42/2012 - 23/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, providencie a revitalização do Centro Comunitário "Joaquim de Almeida Freitas", no Distrito de Turvínea.

Nº 41/2012 - 23/02/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e ao Departamento de Obras, providencie a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do Residencial San Conrado, objetivando, além da pavimentação asfáltica por meio da operação tapa-buracos e/ou recapeamento, construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário, como, por exemplo, assim justificam os pontos de encontro entre as seguintes vias: Rua Riad Ismael com a Rua João Guimarães Reiff; Rua Lauro Stamato com as Ruas Ascânio de Carvalho e João Guimarães Reiff; e Rua João Guimarães Reiff com a Rua Raquel Beleza França de Carvalho.

Nº 40/2012 - 23/02/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o estreitamento do pequeno canteiro localizado na confluência das Ruas 11 de Março e Ângelo Salvador, na Vila Major Cícero de Carvalho, objetivando permitir manobras de caminhões vindos da Rua Cícero Prates, cujo destino é a empresa siderúrgica que ali funciona.

Nº 39/2012 - 23/02/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, a fim de facilitar o deslocamento no município, determine ao órgão municipal competente a colocação de placas posicionadas em locais estratégicos, orientando a direção dos pontos referenciais da cidade, como o são, por exemplo: a PREFEITURA e a CÂMARA MUNICIPAL, as RODOVIAS, o FÓRUM, o AEROPORTO, o TERMINAL RODOVIÁRIO, a UNIFAFIBE, o IMESB, os CENTROS EDUCACIONAIS, o CORPO DE BOMBEIROS, as POLÍCIAS MILITAR e CIVIL, os HOSPITAIS, os BAIRROS, o SHOPPING, o HORTO FLORESTAL, o LAGO ARTIFICIAL, o SAMBÓDROMO, a ESTAÇÃO ECOLÓGICA, a ESTAÇÃO CULTURA e outros de interesse público.

Nº 38/2012 - 23/02/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudo para identificar, nos diversos bairros, assim como nos distritos e povoados, as vias públicas desprovidas de placas que as identifiquem, com fim de se estabelecer um plano de execução para a solução desse problema.

Nº 37/2012 - 23/02/2012 - Assim como já fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, apresente proposta à Comissão Intergestores Bipartite - CIB - do Governo do Estado de São Paulo, pleiteando a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - no nosso município.

Nº 36/2012 - 23/02/2012 - Assim como já fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, no sentido de quem desce a Avenida Donina Valadão Furquim (Educandário/Lago Artificial), na altura do nº 657.

Nº 35/2012 - 23/02/2012 - Assim como já fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a substituição dos tachões localizados na Rua Antonio Gomes, defronte ao CEMEI "Paulo Madeira", no Jardim União, por lombada.

Nº 34/2012 - 23/02/2012 - Assim como já fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de dois redutores de velocidade, tipo lombada, sendo um na Rua da Prudência e outro na Rua Michel Burjaili, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 25/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Saúde e outros órgãos municipais competentes, determine vistoria nas condições do toldo que serve de abrigo aos usuários do Posto de Saúde "Ramiro de Souza Lima" e da ESF - Estratégia de Saúde da Família (no prédio anexo ao mesmo), no Residencial Furquim, para averiguar o lastimável estado da sua cobertura e, com a utilização de um material mais resistente, providenciar nova cobertura.

Nº 24/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de serviços administrativos rotineiros na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá, como limpeza, podadura (árvores, grama e outras plantas) e a intensificação do policiamento, inclusive em relação à sua ocupação constante e duradoura por moradores de rua, bem como adote medidas de revitalização, principalmente por meio de ajardinamento nos seus canteiros (hoje abandonados), de reparação no piso dos passeios e da colocação de lixeiras em alguns pontos estrategicamente bem definidos.

Nº 23/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Saúde, determine uma vistoria no Posto de Atendimento Médico "Reinaldo Jacobs", no Distrito de Turvínea, com o fim de urgentemente providenciar atividades de manutenção no imóvel, bem como pintar ou substituir alguns móveis ali utilizados.

Nº 22/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o comando da Guarda Civil Municipal, determine a intensificação do policiamento no Cemitério São João Batista, destinando, de acordo com a frequência em que as ocorrências são registradas, um ou mais membros da corporação para garantir a segurança dos funcionários, dos visitantes e, obviamente, a do referido bem público.

Nº 21/2012 - 08/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, institua a Tarifa Social da Água no nosso município, a beneficiar usuários de baixa renda ou em estado de vulnerabilidade social que atualmente não se encaixam nas exigências da Lei nº 2069/1990.

Nº 16/2012 - 08/02/2012 - Assim como já fez nos anos 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias dos bairros do extremo sul, principalmente no Residencial Santo Antonio e nos Jardins União, Tropical e São Carlos, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 15/2012 - 08/02/2012 - Assim como já fez nos anos 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, providencie a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) do trecho da Rua dos Missionários, compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 14/2012 - 08/02/2012 - Assim como já fez nos anos 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Obras, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados à margem da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades do Residencial União, e, em seguida, faça o ajardinamento do local, assim como o de outro espaço da mesma malha, na Vila Bom Retiro.

Nº 13/2012 - 08/02/2012 - Assim como já fez nos anos de 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, e a sinalização horizontal (pintura do solo) na Avenida Maria Dias, na confluência com a Rua Paul Harris, nas proximidades da E.E. "José Francisco Paschoal".

Nº 12/2012 - 08/02/2012 - Assim como já fez nos anos 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "Francisco Ferreira de Medeiros", na divisa dos bairros Residencial Santo Antonio e Jardim Tropical, através de serviços simples, como o ajardinamento e a arborização condizente com o logradouro, adotando um procedimento regular na sua manutenção.

Nº 11/2012 - 01/02/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a conclusão e aplicação do projeto que, de acordo com resposta anexada ao OEP/620/2011/is para o Requerimento nº 94/2011, se dispõe a ocupar a área livre utilizada por um parque de diversões no Sambódromo "José Oscar da Silva".

Nº 10/2012 - 01/02/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e o comando da Guarda Civil Municipal, determine a reparação do alambrado nas imediações da represa da Estação de Captação de Água "José Biancardi Neto" (CAP I) e, respectivamente, a intensificação do policiamento naquele local, com o fim de evitar o seu uso indevido para a prática da natação por crianças que facilmente ali acessam.

Nº 9/2012 - 01/02/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a agilização da terraplanagem que vem sendo efetuada na quadra 046090 (delimitada pelas Ruas Henrique Teixeira de Carvalho, dos Missionários e Geraldo Ferreira e a Avenida Maria Dias) no Jardim São Carlos, bem como a realização de estudos para a implantação de uma drenagem das águas pluviais adequada àquela região.

Nº 315/2011 - 07/12/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a roçadura do mato nas dependências do Centro Educacional Tancredo Neves, no Jardim Cláudia.

Nº 314/2011 - 07/12/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de substituir, por um de concreto, o poste de madeira localizado no passeio público do Centro Educacional Tancredo Neves, na Alameda Pedro Liberato, Jardim Cláudia II, onde, aliás, o Departamento Municipal de Obras deve providenciar a imediata reparação do referido passeio.

Nº 313/2011 - 07/12/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a vistoria, para direcionar posterior providência, em um enorme buraco formado nas adjacências de um bueiro da Alameda Pedro Liberato, localizado entre os bairros Jardim Cláudia I e Jardim Cláudia II, precisamente na calçada da propriedade do ex-prefeito Hélio de Almeida Bastos, quanto à forma progressiva com que evolui naquele ponto do passeio público e às condições de limpeza e de proteção do bueiro.

Nº 312/2011 - 07/12/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, estude a disponibilização de uma área da municipalidade para a construção de uma cancha de malha na região sul da cidade, especialmente para atender cidadãos apreciadores dessa modalidade esportiva residentes no Jardim Tropical e Jardim União.

Nº 311/2011 - 07/12/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de bocas de lobo na Rua Barretos, a serem instaladas em pontos estratégicos da sua extensão, visando absorver adequadamente a grande quantidade de água que, nos dias de chuva, naturalmente desce para a parte mais baixa do Jardim Talarico.

Nº 301/2011 - 22/11/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em conjunto com o Departamento Municipal de Finanças, viabilize a destinação da diferença orçamentária entre o limite previsto e o orçamento efetivamente solicitado para a Câmara Municipal, cujo valor equivale a R$ 1.958.148,40 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), da seguinte forma: R$ 1 milhão para o Departamento de Desenvolvimento; R$ 250 mil para melhorias na Praça de Esporte "Estádio Municipal Sócrates Stamato", como a Pista de Atletismo "Celso Luiz Simões" e a iluminação do estádio de futebol, por exemplo; R$ 300 mil para serem utilizados em projetos das entidades sociais do município, dentre os aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social, e o restante, na ordem de R$ 408 mil, para a compra de veículos a serem destinados ao transporte de pacientes atendidos na rede municipal de saúde (ambulâncias, peruas Kombi, vans e outros).

Nº 296/2011 - 16/11/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de um redutor de velocidades, do tipo lombada, na altura do nº 196 da Rua Alcídio Paganelli, no Jardim Canadá.

Nº 291/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie melhorias no trecho da Rua Esperanto, nas proximidades do portão de carga e descarga do Supermercado Iquegami, objetivando recuperar a pavimentação asfáltica, guias e sarjetas.

Nº 290/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da praça pública delimitada pelas Ruas Esperanto, José do Espírito Santo, Francisco Viola e Dr. Luiz Viana, no Residencial Furquim, através de serviços rotineiros de manutenção, substituição dos bancos de assento, reparação das sarjetas e melhorias na sua iluminação.

Nº 289/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que, na impossibilidade de se construir um redutor de velocidade, do tipo lombada, como já fora solicitado nas Indicações nº 19/2010 e nº 12/2011, pelo menos disponibilize a sinalização horizontal (com pintura de mais uma faixa de pedestre) e a sinalização vertical (advertindo tratar de área escolar e sobre a existência de passagem sinalizada de escolares) na Avenida Maria Dias, quando conflui com a Rua Paul Harris, nas proximidades da E.E. "José Francisco Paschoal".

Nº 288/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica nas adjacências e ao longo da canaleta existente na confluência da Rua Francisco Viola com a Rua Esperanto.

Nº 287/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine uma vistoria nas condições do trecho entre o terreno da antiga Rede Ferroviária e o passeio público da Rua Cícero Prates, na altura onde conflui à Rua Presidente Vargas na Vila Major Cícero de Carvalho, visando tomar providências quanto à retirada do lixo irresponsavelmente ali depositado, à roçadura do mato ali localizado e ao cercamento do terreno no referido trecho.

Nº 286/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da praça pública delimitada pelas Ruas Cícero Prates, Presidente Vargas, Ângelo Salvador e João Antônio Stamato, na Vila Major Cícero de Carvalho, através de serviços rotineiros de manutenção, de reparação na pavimentação do passeio e da eficientização da iluminação pública.

Nº 280/2011 - 25/10/2011 - Indica ao Diretor do SAAEB que, com urgência, providencie a rede de distribuição de água na quadra 46 do Residencial Pedro Paschoal, em parte ainda desprovida dessa benfeitoria.

Nº 279/2011 - 25/10/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Finanças e de Obras, viabilize recursos e execute as obras de infraestrutura (guias, sarjetas e asfaltamento) nas vias públicas que, de acordo com as plantas do município, ficam do lado esquerdo do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 271/2011 - 13/10/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes e parceria com o Tiro de Guerra e organizações não-governamentais, promova uma campanha de limpeza no Córrego Bebedouro, bem como, a de conscientização da importância da sua necessária recuperação e preservação, através de peças publicitárias difundidas nos rádios e jornais locais e a aplicação de trabalhos escolares relacionados com o tema nas escolas municipais, com incentivo à participação das demais escolas envolvidas com o ensino fundamental e/ou médio.

Nº 267/2011 - 13/10/2011 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e à Diretora do SASEMB que façam levantamento dos funcionários em cujas folhas de pagamento conste o desconto descrito como "Seguro Pater Clube" e os convoque para comparecerem nos referidos órgãos, com o fim de informá-los tratar-se de um serviço do qual não poderão contar quando precisarem, bem como dos procedimentos de praxe a se tomar para que, doravante, o referido desconto não seja mais efetuado.

Nº 266/2011 - 13/10/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras e ao Diretor do SAAEB que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação asfáltica no trecho da Rua João Matheus de Moraes, próximo da entrada do Residencial Franciscano, objetivando verificar as razões de um vazamento de água ali existente, as providências correlatas e, posteriormente, a execução do recapeamento asfáltico.

Nº 265/2011 - 07/10/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em atendimento à manifestação de equipe de alunos do SENAC entregue nesta Casa, determine a revitalização do Centro Educacional "Tancredo de Almeida Neves", no Jardim Cláudia, visando, entre outras ações: recuperar os equipamentos e a infraestrutura das quadras poliesportivas; colocar torneiras no bebedouro, reparar a pavimentação dos passeios e realizar o replantio de grama e serviços de reparação no alambrado do campo de futebol.

Nº 264/2011 - 07/10/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em atendimento à manifestação de alguns alunos do SENAC entregue nesta Casa, determine ao departamento competente a realização de vistoria da cerca que delimita toda a extensão da Estação Ecológica de Bebedouro, na Rua Vasco Giglioli, objetivando, em conformidade com o preceituado no art. 3º da Lei nº 3424/2004, a melhor forma de realmente proteger a flora e a fauna no referido patrimônio.

Nº 252/2011 - 21/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes (principalmente o Departamento de Desenvolvimento Econômico e o Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT ), a ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro -, o SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -, a ETEC Bebedouro e o SENAC Bebedouro, forme uma comissão para analisar o atual mercado bebedourense e regional de trabalho, bem como as perspectivas desse mesmo mercado em um futuro próximo, visando constatar a necessidade de mão-de-obra especializada, bem como os meios viáveis para impulsionar os cursos técnicos já existentes ou, então, disponibilizar outros novos necessários.

Nº 250/2011 - 21/09/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito, de solo e vertical, principalmente quanto à colocação de placas de parada obrigatória (A-15), na confluência da Rua Quintino Bocaiúva com a Rua Presidente Kennedy, no Jardim do Sonho.

Nº 249/2011 - 21/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde e outros órgãos competentes, determine a inspeção das condições do bebedouro de água do Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", no centro, visando efetuar os reparos necessários ao seu bom funcionamento e/ou substituí-lo, pois há meses apresenta vazamento bastante acentuado.

Nº 246/2011 - 14/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e de Obras, providencie a reforma da casa de bonecas do CEMEI atuante junto ao Centro Educacional Municipal "Arnaldo de Rosis Garrido", no Jardim Alvorada, visando devolver suas condições de uso às crianças ali matriculadas.

Nº 245/2011 - 14/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a revitalização do Centro Educacional "Arnaldo de Rosis Garrido", no Jardim Alvorada, visando, entre outras ações, o salão comunitário, as quadras poliesportivas, a quadra para a prática de malha, a quadra de bocha, os sanitários, o piso em geral, os vestiários do campo de futebol e, para se manter as boas condições do referido bem público, o aumento do policiamento realizado pela Guarda Civil Municipal.

Nº 244/2011 - 14/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a realização de estudos para, com a utilização de recursos próprios ou, na impossibilidade, com a celebração de convênio junto ao Governo do Estado ou ao Ministério dos Esportes, que viabilize a construção de duas quadras de piso sintético para a prática de bocha e malha ou até mesmo um ginásio poliesportivo em uma área do município situada ao lado do Centro Comercial Municipal Julien Mutton, nas proximidades do Clube Alegria de Viver.

Nº 239/2011 - 08/09/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine uma vistoria no terreno ao lado do nº 638 da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, quanto à limpeza e roçadura do mato.

Nº 238/2011 - 08/09/2011 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie melhorias na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, na altura do nº 638, objetivando reconstruir a guia e a sarjeta, bem como recuperar a pavimentação asfáltica nas suas imediações.

Nº 220/2011 - 25/08/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie estudos voltados à melhoria das condições de tráfego no trecho da Rua Campos Salles, compreendido entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Avenida Raul Furquim, onde funciona o Colégio IA.

Nº 219/2011 - 25/08/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento da Rua Miguel Gonzáles Lopes, no Jardim São Carlos, e, com a Guarda Civil Municipal, determine a intensificação do policiamento dos caminhões que por ela transportam cana-de-açúcar.

Nº 218/2011 - 25/08/2011 - Indicam ao Diretor do SAAEB que determine a vistoria do terreno localizado no lado da antiga linha férrea e que margeia a Avenida Maria Dias, já nas proximidades das residências ali construídas, na extensão dos Residenciais Furquim e Santo Antonio, quanto às condições da canalização, aparentemente a serviço dos bairros daquela região, que ali desemboca, bem como às da estrutura de uma caixa de esgoto com rachadura, por onde ocorre vazamento, ocasionando a estagnação de líquidos mal cheirosos a céu aberto.

Nº 217/2011 - 25/08/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine uma vistoria no terreno ao lado do nº 70 da Rua Miguel Gonzáles Lopes, no Jardim São Carlos, quanto à limpeza e roçadura do mato.

Nº 216/2011 - 25/08/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, providencie a infraestrutura necessária (guias, sarjetas, pavimentação asfáltica e iluminação pública) na Avenida Dr. Eurico Medeiros, que fica na divisa de perímetros (urbano e rural) no Jardim São Carlos, onde, também, deverá realizar a limpeza e afixar placas de advertência contra a depositação de lixo e outros materiais inertes.

Nº 215/2011 - 25/08/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos municipais competentes, determine um trabalho de conscientização junto aos moradores dos bairros mais próximos do Horto Florestal, quanto à devida utilização das lixeiras existentes no terreno localizado no lado da antiga linha férrea e que margeia a Avenida Maria Dias, providenciando, também, a afixação de placas de advertência contra a depositação irregular de animal morto e outros materiais incompatíveis e, claro, também a fiscalização consequente.

Nº 214/2011 - 25/08/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a conclusão da limpeza recentemente realizada no terreno localizado no lado da antiga linha férrea e que margeia a Avenida Maria Dias e a Variante Lourenço Santin, já nas proximidades do Horto Florestal, na extensão dos Residenciais Furquim e Santo Antônio, providenciando, também, a colocação de placas de advertência contra a depositação irresponsável de lixo, pneus, animais mortos e outros materiais inertes.

Nº 211/2011 - 16/08/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a realização de trabalhos de reparação nos banheiros da Praça Abílio Alves Marques, no centro.

Nº 210/2011 - 16/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a realização de trabalhos de reparação nos banheiros da Praça Barão do Rio Branco, no centro.

Nº 206/2011 - 16/08/2011 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a eficientização da sinalização de trânsito no ponto de confluência entre a Rua Pedro Varrichio, a Alameda Itabuna e a alça de acesso à Rodovia Armando Salles de Oliveira ou ao Jardim do Bosque, dando preferência ao deslocamento dos veículos em trânsito na alça e, de imediato, transferindo a placa de "PARE" ali existente para local que sirva de advertência a quem nela (alça) chega pela Rua Pedro Varrichio e Alameda Itabuna.

Nº 205/2011 - 16/08/2011 - Indica aos diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente que estabeleçam os critérios orientadores para a regulamentação da Lei Complementar nº 73/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que menciona e, de acordo com o teor do Ofício Especial - Departamento Jurídico, anexado ao OEP/454/2011/na e em resposta ao Requerimento nº 63/2011, encaminhe-os para tal fim ao Departamento Jurídico.

Nº 204/2011 - 16/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que dedique maior atenção aos problemas que afligem as empresas instaladas no final da Avenida José Augusto de Carvalho, no trecho compreendido entre o Distrito Industrial II e o Residencial Santaella, viabilizando meios para a efetivação de melhorias relacionadas com a infraestrutura, principalmente quanto ao recapeamento e à pavimentação asfáltica necessários.

Nº 203/2011 - 10/08/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais e o respectivo recapeamento da pavimentação asfáltica no trecho localizado na confluência da Rua Antônio Tonelli com a Rua José Minholo, na divisa dos Residenciais Bebedouro e Souza Lima.

Nº 202/2011 - 10/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a vistoria de dois bueiros existentes na Rua Argemiro Vieira Sardinha, no Residencial Souza Lima, quanto à necessidade de limpeza e respectiva colocação de grades nas embocaduras.

Nº 199/2011 - 09/08/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais, bem como o recapeamento da pavimentação asfáltica nas imediações das suas extensões, nas confluências da Rua Geracy Ferreira dos Santos com as Ruas Pedro Lopes e José Minholo, localizadas no Residencial Bebedouro e na divisa deste com o Residencial Souza Lima, respectivamente.

Nº 198/2011 - 09/08/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica, com ao menos a operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Firmino Zanelato, no Residencial Pedro Maia, bem como a construção de uma canaleta, visando o devido escoamento das águas pluviais, onde conflui com a Rua Júlio Briscese.

Nº 197/2011 - 09/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Garagem Municipal, determine a retirada de uma grande quantidade de lixo e entulho amontoados na Rua Francisco de Toledo, nas proximidades do Cemitério Municipal São João Batista, e, com os diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a disponibilização de duas caçambas para o local, uma para atender aos moradores e a outra, aos servidores do referido cemitério.

Nº 193/2011 - 27/07/2011 - Indicam ao Diretor do SAAEB que destaque as notificações expressas nas contas de água e esgoto da autarquia, por exemplo através do aumento do tamanho da fonte utilizada, pois não raramente elas passam despercebidas pelos usuários, não atingindo, assim, o fim a que se propõem.

Nº 188/2011 - 25/07/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes (Comissão do PRODEBE e os Departamentos de Desenvolvimento Econômico, de Arrecadação e Tributos e Jurídico), a ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro -, o SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - e, visando o financiamento para o micro e pequeno empresário, também o Banco do Povo, forme uma comissão para analisar a Lei Complementar nº 128/2008 e a Lei nº 12.441/2011, objetivando, assim, estabelecer as alterações possíveis e necessárias para a atualização da nossa Lei Complementar nº 59/2008, que estabelece normas gerais conferindo tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, no âmbito do município.

Nº 186/2011 - 15/07/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie estudos voltados à melhoria das condições de tráfego nas adjacências do trecho onde a Rua da Prudência conflui com a Avenida da Justiça, na divisa dos Residenciais Santo Antonio e São Francisco.

Nº 185/2011 - 15/07/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Engenharia e Obras, determine a construção de um redutor de velocidade no sentido de quem sobe a Avenida Donina Valadão Furquim, nas proximidades do Colégio Anjo da Guarda.

Nº 184/2011 - 15/07/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Meio Ambiente, determine a retirada de uma placa A-26b, que, na esquina com a Rua Vicente Paschoal, indica sentido duplo para a Rua Cel. Joaquim José de Lima, bem como as providências necessárias em relação às placas sinalizadoras do correto sentido de circulação (R-24a) na extensão da mesma e que, próximas de árvores, dificultam a sua fácil visualização.

Nº 183/2011 - 21/06/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a operação tapa-buracos ou o recapeamento da pavimentação asfáltica dos trechos destinados ao estacionamento de veículos, sobretudo no referente ao bolsão para motos, na Rua Antonio Alves de Toledo, compreendidos entre as Ruas Coronel João Manoel e São João, na região central.

Nº 180/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhorar a iluminação pública da Rua Amadeu Oliva, com a colocação de postes e/ou de braços de luz, assim como de lâmpadas, observando pontualmente a carência constatada na extensão do Jardim Alvorada.

Nº 179/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, do tipo 45º, na Praça Nossa Senhora Aparecida, compreendendo as Ruas Valim e Marechal Deodoro da Fonseca, bem como no trecho em que tal benfeitoria é possível da Rua Cel. Joaquim José de Lima.

Nº 178/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a vistoria do terreno localizado no lado da antiga linha férrea e que margeia a Avenida Maria Dias, já nas proximidades do seu cruzamento com a Avenida da Justiça, na extensão dos Residenciais Furquim e Santo Antonio, providenciando a realização da limpeza necessária, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181, § 1º, e também no Capítulo XI, Artigo 187, § 5º.

Nº 177/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a limpeza, a substituição das tampas e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados na Avenida Maria Dias, nas proximidades da sua confluência com a Avenida da Justiça.

Nº 176/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, no sentido bairro/centro da Avenida Maria Dias, em ponto imediatamente anterior à rotatória existente na sua confluência com a Avenida da Justiça, bem como providências para a devida sinalização horizontal (pintura do solo) das vias naquela confluência.

Nº 175/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que providencie um canteiro com plantas ornamentais na Rotatória dos Rotarianos, localizada na confluência das Avenidas Maria Dias e da Justiça, com o fim de evitar que sirva para passagem irregular de pedestres e, principalmente, motocicletas.

Nº 173/2011 - 14/06/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, nos moldes do modelo de Proposta de Emenda à Lei Orgânica em anexo, determine a elaboração da proposta respectiva, condicionando a "Ficha Limpa" para a nomeação de secretários ou a estes equiparados, bem como de outros cargos, empregos ou funções em comissão, de livre nomeação e exoneração, para níveis de direção, chefia e assessoria.

Nº 165/2011 - 08/06/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e de Educação e Cultura, determine melhorias na CEMEI "Professora Cacilda de Carvalho Caputo", localizada no Jardim Três Marias, focando, entre outros: - a conclusão das obras de ampliação de salas e do novo sanitário, que foram paralisadas pela operação Cartas Marcadas; - substituição das portas dos sanitários masculino e feminino; - a instalação de proteção contra a chuva no refeitório; - colocação de mais areia no parque de diversões, onde, também, os brinquedos carecem de manutenção; - e uma roçadura no terreno do pátio.

Nº 164/2011 - 08/06/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que intensifique, com o Departamento Municipal de Agricultura, a Guarda Civil Municipal e a Garagem Municipal, a ronda ostensiva e os serviços de limpeza e manutenção nas proximidades do viaduto da Rodovia Brigadeiro Faria Lima com vicinal BBD-010, providenciando, também, a colocação de placas de advertência com os dizeres "É PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS - SUJEITO A MULTA".

Nº 163/2011 - 08/06/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a regularização da Avenida João Spironello, compreendida entre a Rua José Minholo e a faixa de preservação da bacia hídrica (Córrego Bebedouro) no final do Residencial Bebedouro, quanto à construção do canteiro central e da segunda pista (guias, sarjetas e pavimentação asfáltica) projetados nos mapas da cidade e que se encontram atualmente tomados pelo mato.

Nº 162/2011 - 08/06/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a construção de uma canaleta na confluência da Rua Luiz Di Giovani com a Rua Atílio Santim, bem como a vistoria de dois bueiros entupidos nas proximidades, quanto à necessidade de limpeza e colocação de grades nas suas embocaduras, no Residencial Souza Lima.

Nº 161/2011 - 08/06/2011 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a limpeza, a amarração e/ou colocação de tampas adequadas e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados no trecho da Rua Cel. Joaquim José de Lima, compreendido entre o Condomínio João Ismael e o Loteamento Residencial San Conrado, nas proximidades do Bebedouro Shopping.

Nº 160/2011 - 08/06/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a fiscalização do trecho da Rua Cel. Joaquim José de Lima, compreendido na extensão do Condomínio João Ismael, nas proximidades do Bebedouro Shopping, quanto às condições do passeio público (calçada), onde, aliás, a canalização destinada ao despejo de águas pluviais e/ou servidas em lavagens de quintais e/ou daquelas provenientes do funcionamento de equipamentos, apresenta-se sob o passeio parcialmente exposta.

Nº 155/2011 - 30/05/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a substituição da porta danificada e o reforço das outras duas, a instalação de um ponto de iluminação na parte externa do prédio e a colocação de alambrado em torno do vestiário do campo de futebol do bairro Três Marias, visando impossibilitar a sua utilização para outras finalidades não relacionadas às atividades esportivas.

Nº 151/2011 - 27/05/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que dê continuidade no recapeamento asfáltico da Avenida José Augusto de Carvalho, nos dois sentidos do trecho compreendido na extensão do Distrito Industrial II e do Residencial Antonia Santaella.

Nº 150/2011 - 17/05/2011 - Assim como fizeram em 2010, indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Engenharia e Obras, de Meio Ambiente e de Educação e Cultura, baseie-se nas ideias contidas no projeto "Aprendendo a Construir Parques Infantis" em anexo, desenvolvido pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com o fim de disponibilizar este tipo de recreação infantil nas diversas regiões do município.

Nº 149/2011 - 17/05/2011 - Assim como fizeram em 2010, indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Engenharia e Obras, determine a construção de proteções laterais (parapeitos) nos dois lados da ponte que, sobre o Córrego Bebedouro, liga a Rua Sete de Setembro com a Avenida Marginal paralela à Variante Hamleto Stamato.

Nº 148/2011 - 17/05/2011 - Assim como fizeram em 2010, indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, adote o modelo de projeto ecológico encaminhado em DVD anexado na Indicação nº 142/2010, que utiliza pneus inservíveis como barreiras de contenção em erosões, e também estude a possibilidade de se adquirir equipamento triturador de pneus, cujo produto de reciclagem pode ser destinado a diversos fins.

Nº 147/2011 - 17/05/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, em trecho da Rua Walter Machado, compreendido entre a Rua Orpheu Bertolami e a Alameda Parati, no Residencial Rassin Dib.

Nº 146/2011 - 17/05/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com a Central de Alimentação, determine o fornecimento de lanches às crianças da zona rural, no momento em que embarcam nos ônibus escolares que as trazem para as escolas públicas aqui da cidade.

Nº 145/2011 - 17/05/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com a Guarda Civil Municipal e os Departamentos de Promoção e Assistência Social e de Saúde, determine que seja realizado um trabalho na Praça Tiradentes, no Jardim Marajá, objetivando ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de drogas.

Nº 144/2011 - 17/05/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (galerias pluviais, guias, sarjetas, valetas, iluminação e pavimentação asfáltica) nas imediações da ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati.

Nº 143/2011 - 17/05/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Engenharia e Obras, determine a substituição dos tachões localizados na Avenida Prefeito Edne José Piffer, defronte à EMEF "Dr. Augusto Vieira", no Residencial Centenário, por lombadas, bem como, com o Departamento Municipal de Educação, estude a possibilidade de transferir o portão de acesso (entrada/saída) dos alunos, que atualmente se dá pela Avenida Prefeito Edne José Piffer, para a Rua Gustavo Garrido, onde o fluxo de veículos é bem menor.

Nº 139/2011 - 11/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a limpeza, tanto do terreno de 6.199,75 m² como da área no seu entorno, no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, que fica alinhado frontalmente com a Rua Simão de Mello e lateralmente com as Ruas Luiz Greve e Domingos Gagliardi, objetivando, assim, manter o estado de asseio preceituado no nosso Código de Postura.

Nº 136/2011 - 11/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine que se efetue a limpeza do terreno identificado como "quadra nº 064138" na Planta de Delimitação de Loteamentos (PD04) e que fica localizado no Residencial Antonia Santaella, bem como a recuperação das guias, sarjetas e pavimentação asfáltica ao seu redor.

Nº 125/2011 - 27/04/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Sete de Setembro, na altura do nº 136.

Nº 124/2011 - 27/04/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 123/2011 - 27/04/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados na Avenida Quito Stamato.

Nº 122/2011 - 27/04/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Lucas Evangelista, nas suas proximidades com a Rua General Osório, onde muitos motoristas a cruzam sem maiores cuidados.

Nº 121/2011 - 27/04/2011 - Assim como já fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras e o SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos -, determine estudos voltados à solução do problema que se dá com a acumulação das águas pluviais nas Ruas Eugênio Gomes de Mattos, Frei Antônio Pretto e Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande.

Nº 120/2011 - 27/04/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que construa um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em local onde o condutor se aproxima da Rua Dr. Brandão Veras, no sentido de quem a sobe (nordeste/sudoeste), no Centro.

Nº 99/2011 - 30/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), estabeleça um cronograma para a substituição, no menor prazo possível, de todos os postes de madeira ainda utilizados na iluminação pública do Residencial Furquim, por postes de concreto.

Nº 93/2011 - 30/03/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social e a Guarda Civil Municipal, determine que seja realizado um trabalho junto aos moradores de rua, a partir das Praças Abílio Alves Marques e Tiradentes, objetivando reintegrá-los às famílias, quando bebedourenses, ou, se não, encaminhá-los a suas cidades de origem.

Nº 92/2011 - 30/03/2011 - Assim como fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o aterramento em depressão de estrada que dá acesso a várias chácaras, localizadas nas proximidades das alças de acesso entre as Rodovias Armando Salles de Oliveira e Brigadeiro Faria Lima, estudando, inclusive, um sistema de coleta de águas pluviais apropriado.

Nº 91/2011 - 30/03/2011 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque.

Nº 90/2011 - 30/03/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a recolocação de redutores de velocidade na altura da APAE e do Supermercado Iquegami, na Avenida São Francisco, bem como a construção de um outro no sentido bairro/centro de quem segue pela Avenida Maria Dias, na altura do Supermercado Freitas.

Nº 89/2011 - 30/03/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, disponibilize bebedouros de água, ao invés de torneiras, como é hoje, nas praças públicas mais frequentadas no centro da cidade.

Nº 85/2011 - 23/03/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Saúde e de Engenharia e Obras, determine estudos que viabilizem as melhorias citadas na justificativa para a ESF - Estratégia de Saúde da Família - localizada em prédio anexo ao do Posto de Saúde "Dr. Ramiro de Souza Lima", no Residencial Furquim.

Nº 84/2011 - 23/03/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Saúde e de Engenharia e Obras, determine, com urgência, que seja feita uma vistoria no Posto de Saúde "Dr. Ramiro de Souza Lima", no Residencial Furquim, com o fim de resolver problemas com o esterilizador dos instrumentos odontológicos, com as torneiras que requerem reparos, bem como com o forro e o piso do imóvel.

Nº 77/2011 - 23/03/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e de Educação e Cultura, realize nova licitação e retome obras no imóvel onde funciona a EMEI "Rui Moreira Castro", na Avenida da Justiça nº 355, no Residencial Irmãos Furquim, focando, além das obras previstas, também as seguintes providências: - a recuperação ou substituição da placa que denomina a escola; - reparos na pavimentação asfáltica do estacionamento; - a reativação de uma fonte de água construída na sua entrada - uma nova pintura às paredes do imóvel; - a substituição das portas e fechaduras quebradas; - a colocação de grade de proteção para que as crianças não caiam de um muro de arrimo; - a conclusão de uma piscina há tempos com as obras paralisadas; - a retirada de materiais de construção ( barras de ferro, por exemplo) do pátio; - a ampliação da sala dos professores, onde deverão ser disponibilizados móveis adequados; - reforma dos dois banheiros hoje utilizados; - e a conclusão do serviço de substituição do encanamento em parede onde os buracos, até então abertos, vêm sendo escondidos por estantes de livros.

Nº 75/2011 - 16/03/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que providencie a revitalização do Centro Comunitário do Povoado de Andes, visando uma reforma geral nas suas dependências, inclusive, como já solicitado na Indicação nº 395/2009, no campo de bocha e nos vestiários.

Nº 71/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a instalação de barras de apoio nos banheiros do Clube Alegria de Viver de Bebedouro, que funciona no subsolo do Centro Comercial Municipal Julien Mutton.

Nº 70/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, vistorie as condições das instalações hidráulicas do local onde funciona o Clube Alegria de Viver de Bebedouro, no subsolo do Centro Comercial Municipal Julien Mutton.

Nº 67/2011 - 02/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, faça uma vistoria no Cemitério Municipal São João Batista, com o fim de constatar sua real condição e adotar as providências necessárias, dentre as quais as seguintes: - a retirada do mato e sujeira existente, principalmente na ala mais antiga; - a disponibilização de sacos de lixo suficientes para acondicionar o material recolhido pelos servidores; - o combate aos escorpiões que se procriam em abundância no ambiente favorável ali existente; - reparos e maior atenção com o imóvel que abrigava o necrotério, há mais de 10 anos abandonado e sem qualquer utilidade; - a conclusão da informatização dos dados, necessária para facilitar o trabalho dos servidores e as dúvidas dos visitantes, principalmente na localização de sepulturas; - e reparos nas paredes da capela, que estão com várias infiltrações, para, então, pintá-la novamente, bem como, a substituição da imagem sacra da capela, que está mal conservada.

Nº 65/2011 - 01/03/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos de praxe, objetivando instituir, nos moldes do anteprojeto em anexo, o emplacamento obrigatório de bicicletas no município.

Nº 64/2011 - 01/03/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de usar do bom senso na aplicação da Lei nº 3439/2005, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores municipais, concedendo-o com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias antes do seu pagamento mensal.

Nº 63/2011 - 01/03/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de janelas laterais nas salas do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 62/2011 - 01/03/2011 - Assim como fizeram em 2009 e 2010, indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providencie os meios necessários para atender às seguintes reivindicações feitas pelo proprietário, pais de alunos, professores e funcionários da Escola Delta, localizada no Residencial San Conrado: - a partir do portão principal da frente da Escola, abertura em dois pontos equidistantes do canteiro central, que permita o retorno para quem segue nos dois sentidos da pista, com o fim de encurtar trajetos para quem leva e busca os alunos; - a construção de redutor de velocidade nos dois sentidos de circulação de quem se aproxima da escola; - e realização de adequação que, obedecendo às determinações do nosso Plano Diretor, permita que a frente da escola seja deslocada para a Rua Professora Cacilda Carvalho Caputo.

Nº 61/2011 - 01/03/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, a partir do cadastro de usuários, determine a verificação das pessoas albinas tratadas na rede municipal de saúde, no intuito de se disponibilizar óculos escuros e, periodicamente, protetor solar.

Nº 60/2011 - 01/03/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a colocação de um redutor de velocidades, do tipo "lombada", na confluência das Ruas Pará e Amazonas, no Jardim Marajá.

Nº 59/2011 - 01/03/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do Residencial São Conrado, objetivando, além da pavimentação asfáltica por meio da operação tapa-buracos e/ou recapeamento, construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário, como, por exemplo, assim justificam os pontos de encontro entre as seguintes vias: Rua Riad Ismael com a Rua João Guimarães Reiff; Rua Lauro Stamato com as Ruas Ascânio de Carvalho e João Guimarães Reiff; e Rua João Guimarães Reiff com a Rua Raquel Beleza França de Carvalho.

Nº 58/2011 - 23/02/2011 - Indica ao Prefeito que estude, juntamente com os Departamentos Municipais de Recursos Humanos, Financeiro e Jurídico, a possibilidade de se conceder uma gratificação no valor de 30% sobre os vencimentos aos funcionários e servidores municipais que, como os calceteiros, exercem atividades insalubres e/ou penosas, em conformidade com o inciso II do artigo 146 e os artigos 149 e 151 da Lei Municipal n. 2.693/1997.

Nº 54/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais e/ou empresa responsável pelo serviço executado, determine urgentemente a vistoria da pavimentação asfáltica sobre a galeria pluvial que desce da Avenida Donina Valadão Furquim, a partir da Rua Nossa Senhora de Fátima, até a Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato, na região do Lago Artificial, cujas deformações que vêm surgindo, além dos problemas comuns que afetam esse tipo de benfeitoria, podem estar relacionadas com as recentes obras naquela galeria.

Nº 51/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Edmundo Virgílio, no sentido de quem desce para a Rua Cícero Prates, em posição anterior ao portão de entrada e saída da empresa siderúrgica instalada no local onde funcionava a antiga empresa Prada.

Nº 50/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o tapamento de um buraco de grandes proporções existente num pequeno trecho de pavimentação asfáltica da confluência entre as Ruas Ângelo Salvador e João da Silva, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 49/2011 - 22/02/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada vicinal Alípio dos Santos (BBD-136), com a operação tapa-buracos em alguns trechos e o recapeamento em outros.

Nº 48/2011 - 22/02/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a limpeza e o nivelamento da pista e realize o asfaltamento subsequente, num trecho com cerca de 100 metros da Rua João Batista Catalani, do Jardim Califórnia, nas delimitações da EMEB "Dr. Octávio Guimarães de Toledo", providenciando, também, a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 47/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a recuperação e conclusão da infraestrutura da Alameda Dr. Plínio de Brito no trecho entre as Ruas Mário Sgarbi e Antonio Cagnin, que delimita a Escola "Dr. Octávio Guimarães de Toledo", no Jardim Califórnia, observando a necessidade de limpeza, asfaltamento e construção de passeios e canaletas.

Nº 46/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, assim como, a partir da realização de estudos técnicos, a construção de canaletas nas esquinas das vias que nela confluem, onde se justificam necessárias.

Nº 40/2011 - 15/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) num pequeno trecho no final da Rua Ângelo Salvador, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 35/2011 - 09/02/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o estreitamento do pequeno canteiro localizado na confluência das Ruas 11 de Março e Ângelo Salvador, na Vila Major Cícero de Carvalho, objetivando permitir manobras de caminhões vindos da Rua Cícero Prates, cujo destino é a empresa siderúrgica que ali funciona.

Nº 34/2011 - 09/02/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde que, a exemplo do que ocorria até no início da administração passada, volte a disponibilizar um profissional médico uma vez por mês e um de enfermagem uma vez por semana para as atividades desenvolvidas no Clube Alegria de Viver de Bebedouro.

Nº 33/2011 - 09/02/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde ou outro que assim possibilite, destine um veículo com motorista para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município, para que os funcionários possam recolher materiais para análise nas casas dos pacientes impossibilitados de se deslocarem.

Nº 32/2011 - 09/02/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde e a Cozinha Piloto, determine que seja destinado um kit de alimentação para cada paciente que se submeteu à coleta de material no Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município.

Nº 31/2011 - 09/02/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, a fim de facilitar o deslocamento no município, determine ao órgão municipal competente a colocação de placas posicionadas em locais estratégicos da cidade, orientando a direção dos pontos referenciais da cidade, como o são, por exemplo: a PREFEITURA e a CÂMARA MUNICIPAL, as RODOVIAS, o FÓRUM, o AEROPORTO, o TERMINAL RODOVIÁRIO, a FAFIBE, o IMESB, os CENTROS EDUCACIONAIS, o CORPO DE BOMBEIROS, as POLÍCIAS MILITAR e CIVIL, os HOSPITAIS, os BAIRROS, o SHOPPING, o HORTO FLORESTAL, o LAGO ARTIFICIAL, o SAMBÓDROMO, a ESTAÇÃO ECOLÓGICA, a ESTAÇÃO CULTURA e outros de interesse público.

Nº 30/2011 - 09/02/2011 - Assim como fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudo para identificar, nos diversos bairros, assim como nos distritos e povoados, as vias públicas desprovidas de placas que as identifiquem, com fim de se estabelecer um plano de execução para a solução desse problema.

Nº 20/2011 - 01/02/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja concluída a infraestrutura necessária (galerias pluviais, iluminação e pavimentação asfáltica) no trecho da Avenida Lourenço Santin, compreendido entre as proximidades da ponte sobre o Córrego do Retiro e a rotatória com a Avenida Maria Dias.

Nº 19/2011 - 01/02/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias dos bairros do extremo sul, principalmente no Residencial Santo Antonio e nos Jardins União, Tropical e São Carlos, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 18/2011 - 01/02/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, providencie a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) do trecho da Rua dos Missionários, compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 17/2011 - 01/02/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados à margem da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades do Residencial União, e, em seguida, faça o ajardinamento do local, assim como o de outro espaço da mesma malha, na Vila Bom Retiro.

Nº 13/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, apresente proposta à Comissão Intergestores Bipartite - CIB - do Governo do Estado de São Paulo, pleiteando a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - no nosso município.

Nº 12/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez no ano de 2010, indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, e a sinalização horizontal (pintura do solo) na Avenida Maria Dias, na confluência com a Rua Paul Harris, nas proximidades da E.E. "José Francisco Paschoal".

Nº 11/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "Francisco Ferreira de Medeiros", na divisa dos bairros Residencial Santo Antonio e Jardim Tropical, através de serviços simples, como o ajardinamento e a arborização condizente com o logradouro, adotando um procedimento regular na sua manutenção.

Nº 10/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, no sentido de quem desce a Avenida Donina Valadão Furquim (Educandário/Lago Artificial), na altura do nº 657.

Nº 9/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a substituição dos tachões localizados na Rua Antonio Gomes, defronte ao CEMEI "Paulo Madeira", no Jardim União, por lombada.

Nº 8/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de dois redutores de velocidade, tipo lombada, um na Rua da Prudência e outro na Rua Michel Burjaili, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 7/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, agora que os candidatos aprovados no concurso público serão integrados à corporação, com o Comando da Guarda Civil Municipal, disponibilize um membro da Guarda Civil Municipal para o Povoado de Andes, onde deverá atuar permanentemente.

Nº 6/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com a abertura do Processo Seletivo nº 01/2011, publicado no último dia 15 de janeiro, para o preenchimento de 250 vagas do Programa de Auxílio ao Desemprego denominado "Frentes de Trabalho", enfoque, entre outras necessidades, a podadura de grama, o corte do mato e a limpeza das praças públicas e dos terrenos da municipalidade.

Nº 299/2010 - 08/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Júlia, bem como, a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos, visando orientar e evitar a estagnação das águas pluviais.

Nº 298/2010 - 08/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a vistoria e consequente limpeza das áreas que margeiam o afluente do Córrego Mandembo, entre o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, por toda extensão da Rua Walter Machado.

Nº 297/2010 - 08/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, igual ao acesso para contorno existente no canteiro central da Avenida Hélio de Almeida Bastos na altura da Rua Rubião Júnior, providencie outro na altura da Rua Joaquim José de Lima, permitindo-se, assim, o retorno para os muitos condutores que buscam os serviços disponibilizados naquele trecho da referida Avenida.

Nº 295/2010 - 08/12/2010 - Indica à Diretora do Departamento de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que realize estudos no sentido de estabelecer a sinalização mais segura para melhor condicionar o fluxo de veículos observado na confluência entre a Rua João Matheus de Moraes e a Avenida São Francisco.

Nº 294/2010 - 08/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine uma vistoria no terreno delimitado pela Rua Paul Harris e Avenida Donina Valadão Furquim, nas proximidades do lago artificial, quanto à limpeza e roçadura do mato.

Nº 286/2010 - 25/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, torne obrigatória a realização do "Teste do Reflexo Vermelho", também conhecido como "Teste do Olhinho", em crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde.

Nº 283/2010 - 25/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a intensificação das inspeções dos passeios públicos existentes na zona urbana, quanto à depositação de materiais diversos, principalmente de construção, fazendo-se cumprir o que se estabelece no artigo 140 do Código de Postura do Município.

Nº 279/2010 - 17/11/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, além da cobrança simbólica na utilização dos bens públicos de uso especial em eventos promovidos por particulares, normalmente materializada, por exemplo, em doações de cestas básicas, passe a exigir, também, o valor correspondente ao custo da eventual reparação dos danos causados.

Nº 277/2010 - 17/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a fiscalização das vias públicas do Jardim São Carlos, quanto à presença de animais não-domésticos soltos - contrariando o que prevê o art. 150 do Código de Postura do Município, onde se condiciona a criação de qualquer espécie de gado no perímetro urbano do município às exigências sanitárias, utilizando-se de estábulos e cocheiras, mediante licença e fiscalização da Prefeitura.

Nº 274/2010 - 10/11/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que formalize convênio com o Governo do Estado, por meio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, com o fim de disponibilizar, dentro do Programa de Atenção ao Idoso, a "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do município.

Nº 266/2010 - 09/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Dimer Piovezam, conhecida como Avenida do Contorno, no trecho localizado na extensão da Praça Chico Mendes, no Jardim Talarico.

Nº 261/2010 - 03/11/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que viabilize a ampliação das frentes de trabalho, enfocando, entre outras necessidades, um trabalho emergencial para a podadura de grama, o corte do mato e a limpeza das praças públicas, bem como dos terrenos descuidados municipais e privados, no perímetro urbano.

Nº 257/2010 - 26/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento Urbano e de Engenharia e Obras, determine providências em relação à limpeza, alguns problemas de infraestrutura e a execução de um trabalho de conscientização no Conjunto Habitacional Benedicto Ornellas, no Distrito de Botafogo.

Nº 255/2010 - 19/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, no desdobramento das despesas sobre a receita orçamentária para 2011, cuja estimativa é quase 20% maior do que a de 2010, reserve verbas para a concessão de aumento real aos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.

Nº 242/2010 - 29/09/2010 - Indicam à Diretora Municipal de Educação, Profª. Maria Cristina Rangel de Souza Martines, que verifique se a distribuição dos passes escolares para alunos da rede pública vem sendo feita criteriosamente, observando-se a ida e volta do estudante, da sua casa à escola e da escola à sua casa respectivamente, no devido cumprimento desta obrigação da Administração Municipal.

Nº 237/2010 - 21/09/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os responsáveis pela Garagem e pelo Departamento de Engenharia e Obras, agilize a recomposição de solo em área de lazer do Jardim São Carlos, no final da Avenida Maria Dias, e, a seguir, providencie ações voltadas ao seu efetivo uso para os fins a que se propõe.

Nº 234/2010 - 15/09/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto anexado, encaminhe projeto que altere a Lei nº 2806, de 21 de julho de 1998, alterando ementa [Conselho Municipal de Entorpecente (COMEN) por Conselho Municipal Antidrogas (COMAD)] e outros dispositivos.

Nº 231/2010 - 14/09/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua General Osório, em ponto próximo ao seu cruzamento com a Rua Duque de Caxias, no Jardim Paraíso.

Nº 230/2010 - 14/09/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que providencie mais placas de regulamentação da proibição, a partir das 17h30min, do estacionamento de veículos com fins distintos ao dos ambulantes, no trecho da Avenida Hércules Pereira Hortal, que compreende e inclui as Praças Santa Paula Frassinetti e a Benedicto Silveira na região do lago artificial.

Nº 222/2010 - 31/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine uma vistoria no Velório Municipal "Arnaldo Daólio", com o fim de verificar as suas atuais condições estruturais e, obviamente, providenciar as medidas necessárias.

Nº 216/2010 - 24/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a realização periódica da limpeza do piso ladrilhado da fonte sonoro-luminosa, na Praça Rio Branco.

Nº 215/2010 - 24/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de um bebedouro de água na sala de espera ou sede administrativa do Aeroporto Municipal "Comandante Luis Martins de Araújo".

Nº 214/2010 - 17/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a realização de trabalhos de reparação nos banheiros da Praça Abílio Alves Marques, no centro.

Nº 213/2010 - 17/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes, determine a restauração do monumento em homenagem à Santa Terezinha e, visando dar-lhe a devida visibilidade, a realização de um trabalho paisagístico na rotatória em que está.

Nº 209/2010 - 10/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB, determine a reparação da tubulação de águas pluviais existente na confluência da Alameda Aracati com a Rua Walter Machado, na divisa entre os Residenciais Parati I e Rassin Dibe, bem como a limpeza da área onde a referida tubulação se encontra.

Nº 208/2010 - 10/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Liberato, em sua extensão nos Jardins Cláudia I e II, observando a necessidade de reparos e/ou recapeamento.

Nº 206/2010 - 04/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, nos moldes do processo de inexigibilidade de licitação nº 01/2009 anexado, viabilize nova contratação para disponibilizar na rede municipal de saúde os procedimentos oftalmológicos do Instituto de Olhos Bebedouro SS.

Nº 197/2010 - 22/06/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Tráfego e de Engenharia e Obras determine que seja efetuada a reparação ou substituição da lombada de concreto localizada na Rua Adolfo Pinto, nas proximidades da UBS "Dr. Moacyr Caldeira" e da Farmácia Popular.

Nº 196/2010 - 22/06/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que determine a pintura de faixas transversais nas lombadas recentemente pintadas no centro da cidade, bem como estenda a iniciativa (pintura das lombadas) para aquelas existentes nas vias públicas dos demais bairros.

Nº 191/2010 - 09/06/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, através do Departamento de Desenvolvimento Econômico, utilize o Plano Nacional de Qualificação (PNQ) do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e estabeleça parceria com instituição capacitada, como, por exemplo, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), com o fim de se disponibilizar cursos de capacitação para cidadãos portadores de necessidades especiais.

Nº 188/2010 - 01/06/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que disponibilize, através de concessão de uso de área pública, por um período mínimo de 20 anos, a área reservada para sistema de lazer, ao lado da CEIFA - Comunidade Evangélica Igreja da Família -, paralelamente à Avenida Higídio Veraldi, para a Patrulha Ecológica implantar o Projeto VIVEIRO SAVIALPES, cuja cópia se encontra anexada.

Nº 187/2010 - 01/06/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal responsável, viabilize meios para que os banheiros públicos mantenham-se permanentemente abertos e bem cuidados, observando-se, para tanto, o fluxo de pessoas nos distintos períodos do dia, nas regiões em que se localizam.

Nº 186/2010 - 19/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Promoção e Assistência Social e o Fundo Municipal de Solidariedade, disponibilize um posto de recolhimento e reciclagem em área apropriada do extremo sul da cidade e auxilie os interessados a constituir uma cooperativa ou, então, vincular-se a outra existente, como, por exemplo, a Cooperlimpo. Indica, também no sentido de formar cooperativas, que direcione ações em prol dos artesãos bebedourenses, inclusive com o aproveitamento de máquinas de fabricar fraldas em disponibilidade.

Nº 185/2010 - 18/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a direção do Departamento Municipal de Educação, promova visitas de alunos da rede municipal de ensino, a partir da 6º série do ensino fundamental, às instituições destinadas ao atendimento do idoso no município.

Nº 184/2010 - 18/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto anexado, encaminhe projeto que altere a Lei nº 2806, de 21 de julho de 1998, substituindo Conselho Municipal de Entorpecente (COMEN) por Conselho Municipal Antidrogas (COMAD).

Nº 183/2010 - 18/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, assim como já é adotado em outros municípios, complemente as políticas locais já disponíveis para o setor do meio ambiente, elaborando um projeto de lei nos moldes do anteprojeto anexado, com o fim de instituir a Política Municipal de Educação Ambiental em Bebedouro.

Nº 179/2010 - 12/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Tráfego e o de Engenharia e Obras, determine a construção de um redutor de velocidade na altura do nº 2300 da Rua Rubião Júnior, já nas proximidades da sua confluência com a Avenida Hélio de Almeida Bastos.

Nº 178/2010 - 12/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de providenciar urgentes melhorias na iluminação pública em trecho onde as Ruas Guido Bonafim e Hélcio de Vito se confluem, no Residencial Candinho.

Nº 177/2010 - 12/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que avalie a necessidade de ampliar o número de conselheiros titulares no município, adequando, para tanto, o art. 14 da Lei Municipal nº 2226/1992, que, na Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece o número de membros eleitos para o Conselho Tutelar.

Nº 175/2010 - 05/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a realização de estudos no sentido de utilizar a área de terra localizada no fundo do Centro Comercial Municipal Julien Mutton, sob o nº 129106 na Planta de Delimitação de Loteamentos do Plano Diretor, para instalação de um terminal de ônibus urbano.

Nº 174/2010 - 05/05/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, providencie a infraestrutura das vias do Residencial Dr. Pedro Paschoal, quanto à construção de guias, sarjetas e ao asfaltamento das vias e à melhoria da iluminação pública, cujo processo, aliás, ainda está por ser concluído.

Nº 173/2010 - 05/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, assim como já é adotado em outros municípios, estude a possibilidade de implantar um projeto de lei nos moldes do anteprojeto anexado, objetivando a instituição do programa "lixo consciente, uma ideia reciclável" em Bebedouro.

Nº 172/2010 - 05/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, priorize a limpeza e o asfaltamento da Rua João Batista Catalani, num trecho com cerca de 100m do Jardim Califórnia, nas delimitações da EMEB "Octávio Guimarães de Toledo", assim como a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 171/2010 - 27/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Administração do Cemitério Municipal, viabilize meios para se disponibilizar dispensadores de parede com álcool-gel antisséptico nas entradas das salas e nos banheiros do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 170/2010 - 27/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a vistoria de uma erosão que vem se formando às margens do trecho da Rua Raimundo Ferreira Aquino, onde se estende até o viaduto que dá acesso à Rua Barretos, na Vila Santa Terezinha, objetivando adotar as medidas corretivas e preventivas.

Nº 169/2010 - 27/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a substituição dos tachões localizados na Avenida Prefeito Edne José Piffer, defronte à EMEF "Dr. Augusto Vieira" no Residencial Centenário, por lombada. E, com o Departamento Municipal de Educação, também estude a possibilidade de transferir o portão de acesso (entrada/saída) dos alunos, que atualmente se dá pela Avenida Prefeito Edne José Piffer, para a Rua Gustavo Garrido, onde o fluxo do movimento é menor.

Nº 168/2010 - 27/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência à Lei Municipal nº 3546/2005, promova a reativação do Conselho Municipal do Idoso.

Nº 167/2010 - 27/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (galerias pluviais, guias, sarjetas, valetas, iluminação e pavimentação asfáltica) nas imediações da ponte recém-inaugurada sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati.

Nº 156/2010 - 20/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Guarda Civil Municipal e os Departamentos de Promoção e Assistência Social e de Saúde, determine que seja realizado um trabalho na Praça Tiradentes, no Jardim Marajá, objetivando ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de drogas.

Nº 155/2010 - 20/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Engenharia e Obras e de Saúde, determine a construção de um consultório médico no Povoado de Areias, visando disponibilizar um imóvel próprio e devidamente mobiliado para esse fim.

Nº 154/2010 - 20/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Central de Alimentação, determine o fornecimento de lanches às crianças da zona rural, no momento em que embarcam nos ônibus escolares que as trazem para as escolas públicas da cidade-sede.

Nº 153/2010 - 20/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, sob a orientação de um técnico agrícola ou engenheiro agrônomo, ative profissionais dos Departamentos de Saúde, de Obras e do Meio Ambiente a fim de promoverem condições técnicas e seguras no processo de pulverização das vias públicas do Povoado de Areias, utilizando-se do herbicida conhecido como mata-mato. Indica, ainda, por sugestão dos próprios moradores, que determine a instalação de lixeiras, das do tipo seletivas, para padronizar e disciplinar a coleta de lixo naquela localidade.

Nº 151/2010 - 13/04/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, conjuntamente com os técnicos do Departamento Jurídico e das áreas envolvidas, forme uma Comissão Especial de Estudos com o fim de consolidar as seguintes leis que, respectivamente, compõem: o Código de Obras; o Código de Posturas; o Código Tributário; o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município (Lei nº 2693/1997); e a Lei nº 1956/1989, que dispõe sobre a Organização da Administração Municipal.

Nº 150/2010 - 13/04/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Engenharia e Obras, determine a construção de proteções laterais (parapeitos) nos dois lados da ponte que, sobre o Córrego Bebedouro, liga a Rua Sete de Setembro com a Avenida Marginal paralela à Variante Hamleto Stamato.

Nº 148/2010 - 13/04/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Meio Ambiente e outros órgãos da Administração, determine que se faça o desassoreamento do Córrego Bebedouro nas adjacências da ponte da Rua Lucas Evangelista, ao lado da empresa Citrosuco.

Nº 147/2010 - 07/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a colaboração do Conselho Tutelar, promova palestras em todas as escolas de educação básica no município, a partir do 6º ano da educação fundamental, com o fim de conscientizar a classe estudantil sobre a conotação sexual das pulseiras, bem como convencer os jovens a não usá-las.

Nº 146/2010 - 07/04/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Engenharia e Obras, de Meio Ambiente e de Educação e Cultura, baseie-se nas idéias contidas no projeto "Aprendendo a Construir Parques Infantis" em anexo, desenvolvido pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com o fim de disponibilizar este tipo de recreação infantil nas diversas regiões do município.

Nº 142/2010 - 31/03/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras, de Meio Ambiente e o de Agricultura, adote o modelo de projeto ecológico aqui fundamentado na utilização de pneus inservíveis, como barreiras de contenção em erosões e/ou, pela aquisição de equipamento triturador, para reciclagem destinada a diversos fins.

Nº 141/2010 - 30/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego e o de Engenharia e Obras, providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, em trecho da Rua Walter Machado, compreendido entre a Rua Orfeu Bertolami e a Alameda Parati, no Residencial Rassin Dibe.

Nº 137/2010 - 26/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a limpeza e o asfaltamento da Alameda Francisco de Souza Braga, num pequeno trecho entre as Ruas Cério Gallão e Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, assim como a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 136/2010 - 26/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Sete de Setembro, na altura do nº. 136.

Nº 135/2010 - 26/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que determine a inspeção das lombadas existentes em todas as vias públicas do nosso município, observando a necessidade de providenciar a pintura e/ou a colocação de placas de sinalização que as indiquem.

Nº 134/2010 - 26/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que construa dois redutores de velocidade, tipo lombada, na Avenida Coronel Raul Furquim, um na altura do nº. 1421, no sentido bairro/centro, e outro na altura do nº. 1390, no sentido centro/bairro, visando a inibir os frequentes abusos de velocidade observados.

Nº 133/2010 - 26/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento, determine estudos no sentido de que uma nova área possa ser viabilizada para a construção de outro cemitério municipal.

Nº 127/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de placas com os dizeres "AS PESSOAS ESQUECERÃO O QUE VOCÊ DISSE/ESQUECERÃO O QUE VOCÊ FEZ/MAS NUNCA ESQUECERÃO COMO VOCÊ AS TRATOU" em todos os órgãos municipais voltados ao atendimento direto do usuário.

Nº 125/2010 - 17/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que providencie redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 124/2010 - 17/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que construa redutores de velocidade, tipo lombada, em pontos estrategicamente definidos na extensão da Avenida Prefeito Hélio de Almeida Bastos, no sentido de quem sobe para o shopping, visando inibir os frequentes abusos de velocidade observados.

Nº 123/2010 - 17/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que construa um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em local onde o condutor se aproxima da Rua Dr. Brandão Veras, no sentido de quem a sobe (nordeste/sudoeste), no Centro

Nº 122/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de grades na embocadura do bueiro localizado na Avenida Quito Stamato, na altura do nº 347.

Nº 121/2010 - 17/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que, de posse da cópia do "Plano de Ação na Comunidade", em anexo, desenvolvido por alunas do SENAC, avalie se, a partir do comportamento comum dos nossos motoristas, a simples utilização das normas de trânsito basta para se garantir a segurança almejada para o trânsito do município. Ainda, no sentido do que diz o referido Plano de Ação, estude a possibilidade de se utilizar lombadas em algumas vias, que mesmo bem sinalizadas, têm fluxo mais intenso, como, por exemplo, a Rua José Francisco Paschoal.

Nº 120/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras e o SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, determine estudos voltados à solução do problema que se dá com a acumulação das águas pluviais nas Ruas Eugênio Gomes de Mattos, Frei Antônio Pretto e Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande.

Nº 119/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, determine que seja destinado um veículo com motorista para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município, para que os funcionários possam recolher materiais para análise nas casas dos pacientes impossibilitados de se deslocarem.

Nº 118/2010 - 17/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Lucas Evangelista, nas suas proximidades com a Rua General Osório, onde muitos motoristas a cruzam sem maiores cuidados.

Nº 117/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o aterramento em depressão de estrada que dá acesso a várias chácaras, localizadas nas proximidades das alças de acesso entre as Rodovias Armando Salles de Oliveira e Brigadeiro Faria Lima, estudando, inclusive, um sistema de coleta de águas pluviais apropriado.

Nº 116/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque.

Nº 102/2010 - 09/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a avaliação, para providências, do "Plano de Ação na Comunidade" desenvolvido por alunos do SENAC, onde abordam as variadas questões a seguir: - vistorias quanto à limpeza e melhoramentos nas vias públicas do Distrito Industrial I, bem como nas Ruas São Lucas e Frei Marcelo Manilha na Vila Irmã Antonieta Farani; - intensificação da ronda escolar ostensiva durante o período noturno no Residencial Souza Lima; - a operação tapa-buracos e, se necessário, recapeamento nas vias públicas dos Residenciais "Bebedouro" e "Souza Lima", bem como nos Jardins "De Lúcia" e "Laranjeiras"; - melhoria na iluminação pública do Distrito Industrial I e dos bairros vizinhos; - a volta das atividades esportivas (taekwondo/futebol e vôlei) na Escola Professor Lellis do Amaral Campos, devendo permanecer aberta à comunidade no período noturno; - e, por fim, o término da praça pública no Residencial Bebedouro, com a disponibilização de um parquinho infantil.

Nº 101/2010 - 09/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine uma vistoria nos Residenciais "Bebedouro" e "Souza Lima", objetivando tomar uma ação quanto ao mato que prolifera nos terrenos malcuidados, bem como avaliar, para posterior providência, a quantidade de lixo e entulho imprudentemente despejados nas vias públicas. E, concomitantemente a esse trabalho, realize a conscientização dos moradores, realçando as regras existentes para o recolhimento do lixo e do entulho e a importância do envolvimento de todos nesse processo.

Nº 96/2010 - 09/03/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação da guia e sarjeta, bem como o recapeamento asfáltico em trecho da faixa carroçável da Rua Dr. Plauto Reiff, na altura do nº 169 do Jardim São Carlos.

Nº 95/2010 - 09/03/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, envolvendo os departamentos municipais competentes, providencie estudos voltados à regularização da infraestrutura do Distrito Industrial II, quanto à limpeza, à construção das guias e sarjetas, ao asfaltamento e às canaletas apropriadas para a boa fluência das águas pluviais, bem como, a partir dos postes já instalados, à implementação da iluminação pública.

Nº 89/2010 - 03/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Trânsito, contate as prefeituras e/ou as empresas de ônibus fretadas para o transporte de universitários oriundos de outras localidades, com o fim de estudar rotas alternativas, como, por exemplo, o anel viário, em substituição às vias centrais da cidade (Rua Rubião Júnior e outras).

Nº 86/2010 - 02/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que providencie a recolocação de redutores de velocidade na altura da APAE e do Supermercado Iquegami, na Avenida São Francisco, bem como a construção de um outro no sentido bairro/centro de quem segue pela Avenida Maria Dias, na altura do Supermercado Freitas.

Nº 85/2010 - 02/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, disponibilize bebedouros de água, ao invés de torneiras, como é hoje, nas praças públicas mais frequentadas no centro da cidade.

Nº 75/2010 - 24/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social e à Guarda Civil Municipal, determine que seja realizado um trabalho junto aos moradores de rua, objetivando reintegrá-los à sua família, quando bebedourenses, ou, se não, encaminhá-los à sua cidade de origem.

Nº 74/2010 - 24/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie orientação no sentido de que os condutores de caminhões que transportam entulhos e/ou recolhem caçambas trafeguem com a carga protegida por lona, visando evitar que, com o balanço originado pelo movimento, materiais sejam atirados em vias públicas.

Nº 73/2010 - 24/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a operação tapa-buraco em ponto localizado da pavimentação asfáltica da Rua Prudente de Moraes, na altura do nº 1178, nas proximidades da sua confluência com a Rua Orlando França de Carvalho.

Nº 66/2010 - 23/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a reparação de buracos abertos pelo SAAEB em praticamente toda a extensão da Rua José Augusto Toller, no Residencial Santaella, e em parte da Avenida José Augusto de Carvalho, com o fim de executar serviços de manutenção nas redes e galerias (abastecimento/esgoto).

Nº 61/2010 - 17/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento de Engenharia e Obras, determine vistoria na pavimentação na esquina da Avenida Professor Francisco Velloso com a Rua Lourenço Santim, no Distrito Industrial, para averiguar o motivo e definir as providências em relação a um enorme buraco na faixa carroçável, originado por erosão no subsolo.

Nº 60/2010 - 17/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento, de Engenharia e Obras e o de Desenvolvimento Econômico, determine as seguintes providências para ajudar no funcionamento da COOPERLIMPO: - estudos que viabilizem um espaço maior ou, ainda, um novo local para o seu funcionamento, pois a cooperativa vem crescendo e a atual instalação sequer comporta a utilização de uma máquina cortadora de garrafas PET, comprometendo a produção; - dê continuidade na construção de um banheiro, cujas obras encontram-se há três meses paradas, adequando o seu projeto com a instalação de uma janela; - e, enquanto outro local mais apropriado não é disponibilizado, estude um sistema de ventilação para o atual, objetivando torná-lo menos penoso para os cooperados que ali atuam diariamente.

Nº 59/2010 - 17/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a reparação da pequena ponte localizada na estrada vicinal BBD - 391, cuja função é a de dar vazão ao curso das águas do Córrego das Três Barras, interligando o Povoado de Andes com o município de Taquaral.

Nº 58/2010 - 17/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a execução de trabalhos de recuperação nas estradas vicinais BBD-146/BBD-284/ BBD-481 e BBD-488, quanto às suas condições de trafegabilidade (limpeza, nivelamento e alargamento), com o fim de minimizar riscos de acidentes e facilitar o cruzamento entre veículos.

Nº 56/2010 - 10/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, a partir do cadastro de usuários, determine a verificação das pessoas albinas tratadas na rede municipal de saúde, no intuito de se disponibilizar óculos escuros e, periodicamente, protetor solar.

Nº 46/2010 - 09/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a colocação de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na confluência das Ruas Pará e Amazonas, no Jardim Marajá.

Nº 45/2010 - 09/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada vicinal Alípio dos Santos (BBD-136), com a operação tapa-buracos em alguns trechos e o recapeamento em outros.

Nº 42/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a implantação da infraestrutura da Avenida Professora Maria de Lourdes de Andrade Hortal, na extensão do Residencial Pedro Maia.

Nº 41/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, providencie a retirada de um dos cantos de um triângulo localizado no entroncamento da Avenida São Francisco com a Rua Ângelo Salvador, em frente à Solfarma.

Nº 40/2010 - 03/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento municipal competente, determine a interdição do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde "Gerolino José de Souza", no Jardim Laranjeiras, a locação de outro local para o funcionamento da U.B.S. até sua reforma e que o E.S.F. que funciona na U.B.S. e que atende ao Residencial Bebedouro tenha locação no próprio Residencial.

Nº 39/2010 - 03/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Finanças e o Jurídico, estude a possibilidade de se viabilizar verba orçamentária que culmine na idealização de projeto de lei para a concessão cesta básica aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cujo anteprojeto siga os moldes do aqui anexado.

Nº 38/2010 - 03/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providencie os meios necessários para atender às seguintes reivindicações feitas pelo proprietário, pais de alunos, professores e funcionários da Escola Delta, localizada no Residencial San Conrado: - a partir do portão principal da frente da Escola, abertura em dois pontos equidistantes do canteiro central, que permita o retorno para quem segue nos dois sentidos da pista, com o fim de encurtar trajetos para quem leva e busca os alunos; - a construção de redutor de velocidade nos dois sentidos de circulação de quem se aproxima da escola; - e realização de adequação que, obedecendo às determinações do nosso Plano Diretor, permita que a frente da escola seja deslocada para a Rua Professora Cacilda Carvalho Caputo.

Nº 37/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de janelas laterais nas salas do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 36/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de usar do bom senso na aplicação da Lei n° 3439/2005, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores municipais, concedendo-o com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias antes do seu pagamento mensal.

Nº 35/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que formalize convênio com o Governo do Estado, por meio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, com o fim de disponibilizar, dentro do Programa de Atenção ao Idoso, a "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do município.

Nº 34/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, a exemplo de Cravinhos, Sertãozinho e Serrana, estude a possibilidade de implantar o sistema que vem sendo denominado, respectivamente, como "Circulando Saúde" ou "Leva e Traz" ou "Expresso Saúde" no atendimento da nossa Rede Municipal de Saúde.

Nº 33/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Recursos Humanos, estude a possibilidade de aplicar a extensão do prazo de licença maternidade, para 180 dias, conforme estabelece a recente Lei n° 11.770/2008.

Nº 32/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Luis Viganó, que, a exemplo do que ocorria até no início da administração passada, volte a disponibilizar um profissional médico uma vez por mês e um de enfermagem uma vez por semana para as atividades desenvolvidas no Clube Alegria de Viver de Bebedouro.

Nº 31/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, apresente proposta à Comissão Intergestores Bipartite - CIB - do Governo do Estado de São Paulo, pleiteando a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - no nosso município.

Nº 30/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos de praxe, objetivando instituir, nos moldes do anteprojeto em anexo, o emplacamento obrigatório de bicicletas no município.

Nº 29/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, a fim de facilitar o deslocamento no município, determine ao órgão municipal competente a colocação de placas, posicionadas em locais estratégicos da cidade, orientando a direção dos pontos referenciais da cidade, como o são, por exemplo: a PREFEITURA e a CÂMARA MUNICIPAL, as RODOVIAS, o FÓRUM, o AEROPORTO, o TERMINAL RODOVIÁRIO, a FAFIBE, o IMESB, os CENTROS EDUCACIONAIS, o CORPO DE BOMBEIROS, as POLÍCIAS MILITAR e CIVIL, os HOSPITAIS, os BAIRROS, o SHOPPING, o HORTO FLORESTAL, o LAGO ARTIFICIAL, o SAMBÓDROMO, a ESTAÇÃO ECOLÓGICA, a ESTAÇÃO CULTURA e outros de interesse público.

Nº 28/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde e a Cozinha Piloto, determine que seja destinado um kit de alimentação para cada paciente que se submeteu à coleta de material no Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município.

Nº 27/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, determine que seja destinado um veículo com motorista para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município, para que os funcionários possam recolher materiais para análise nas casas dos pacientes impossibilitados de se deslocarem.

Nº 26/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudo para identificar, nos diversos bairros, assim como nos distritos e povoados, as vias públicas desprovidas de placas que as identifiquem, com fim de se estabelecer um plano de execução para a solução deste problema.

Nº 25/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos, estude a possibilidade de fornecer protetor solar e produtos isotônicos apropriados aos garis.

Nº 19/2010 - 27/01/2010 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Ricardo de Biaggio, que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, e a sinalização horizontal (pintura do solo) na Avenida Maria Dias, na confluência com a Rua Paul Harris, nas proximidades da E.E. "José Francisco Paschoal".

Nº 18/2010 - 27/01/2010 - Indicam, novamente, ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "Francisco Ferreira de Medeiros", na divisa dos bairros Residencial Santo Antonio e Jardim Tropical, através de serviços simples, como o ajardinamento e a arborização condizente com o logradouro e da adoção de regularidade na sua manutenção.

Nº 17/2010 - 27/01/2010 - Pela terceira vez, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feita a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) do trecho da Rua dos Missionários, compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 16/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a substituição das lâmpadas queimadas e a limpeza e recuperação, inclusive viabilizando dispositivos para a devida orientação das águas, na Avenida Dr. Eurico Medeiros, no Jd. São Carlos, com o fim de atender sua finalidade de via pública urbana, quanto à trafegabilidade e a segurança pública.

Nº 15/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Maria Dias, no trecho localizado na altura do nº 1554 do Jardim São Carlos.

Nº 14/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a instalação de barras de proteção, assim como vem sendo feito nos mirantes, na extensão do passeio da Avenida Sérgio Sessa Stamato, em posição próxima à encosta do Lago Artificial, com o fim prevenir ocorrência de acidentes.

Nº 13/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o desassoreamento do Córrego do Retiro, assim como a execução de obras em gabiões na encosta da ponte construída na Avenida Lourenço Santin, nas proximidades da CAP II.

Nº 12/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feita a conclusão da infraestrutura necessária (galerias pluviais, iluminação e pavimentação asfáltica) no trecho da Avenida Lourenço Santin, compreendido entre as proximidades da ponte sobre o Córrego do Retiro e a Rotatória com a Avenida Maria Dias.

Nº 11/2010 - 27/01/2010 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Ricardo de Biaggio, que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, no sentido de quem desce a Avenida Donina Valadão Furquim (Educandário/Lago Artificial), na altura do n° 657.

Nº 10/2010 - 27/01/2010 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Ricardo de Biaggio, que providencie a substituição dos tachões localizados na Rua Antonio Gomes, defronte ao CEMEI "Paulo Madeira", no Jardim União, por lombada.

Nº 9/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias dos bairros do extremo sul, principalmente no Residencial Santo Antonio e nos Jardins União, Tropical e São Carlos, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 8/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com os Departamentos de Recursos Humanos e o de Arrecadação e Tributos, autorize o desconto de dívidas de IPTU e/ou outros tributos que, porventura, os funcionários e servidores municipais tenham com a Administração Direta e/ou Indireta, nas férias ou licenças-prêmio vencidas, desde que haja a concordância do interessado.

Nº 7/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feito o asfaltamento da Rua dos Missionários, no trecho compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 6/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados à margem da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades do Residencial União, e, em seguida, faça o ajardinamento do local, assim como, o de outro espaço da mesma malha, na Vila Bom Retiro.

Nº 5/2010 - 27/01/2010 - Indico ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Ricardo de Biaggio, que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João Matheus de Morais, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 4/2010 - 27/01/2010 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Ricardo de Biaggio, que providencie a construção de dois redutores de velocidade, tipo lombada, um na Rua da Prudência e outro na Rua Michel Burjaili, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 3/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que determine a disponibilização de um membro da Guarda Civil Municipal para o Povoado de Andes, onde deverá atuar permanentemente

Nº 2/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de ampliar as frentes de trabalho, enfocando, entre outras necessidades, a podadura de grama, o corte do mato e a limpeza das praças públicas e dos terrenos da municipalidade.

Nº 460/2009 - 08/12/2009 - Indicamos ao Prefeito Municipal, para que, com o Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, determine a elaboração de um plano viável de negociação das dívidas contraídas por autônomos com a Prefeitura e que, se já parados há algum tempo sem recolherem as taxas respectivas, agora encontram dificuldades em sanar o montante acumulado.

Nº 452/2009 - 01/12/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a realização de estudos no sentido de utilizar a área de terra localizada no fundo do Centro Comercial Municipal Julien Mutton, sob o n° 129106 na Planta de Delimitação de Loteamentos do Plano Diretor, para instalação de um Terminal de Ônibus Urbano.

Nº 451/2009 - 01/12/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "Francisco Ferreira de Medeiros", na divisa dos bairros Residencial Santo Antonio e Jardim Tropical, através de serviços simples, como o ajardinamento e a arborização condizente com o logradouro e da adoção de regularidade na sua manutenção

Nº 447/2009 - 18/11/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a limpeza e o asfaltamento da Alameda Francisco de Souza Braga, num pequeno trecho entre as Ruas Cério Galão e Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, assim como a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 442/2009 - 11/11/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, assim como já é adotado em outros municípios, implemente a utilização de pisos drenantes nas calçadas e vias de circulação de pedestres em áreas de lazer, praças e parques de novos parcelamentos do solo (condomínios e/ou loteamentos), conforme anteprojeto anexado.

Nº 434/2009 - 04/11/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a adoção do procedimento técnico adequado aos serviços de remendos feitos no asfalto, quando do tapamento de buracos existentes na pista, com o fim de evitar o desperdício de recursos humanos e financeiros com serviços mal executados.

Nº 431/2009 - 28/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, assim como já é adotado em outros municípios, estude a possibilidade de implantar um projeto de lei nos moldes do anteprojeto anexado, objetivando a instituição do programa "lixo consciente, uma idéia reciclável" em Bebedouro.

Nº 424/2009 - 21/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras, de Meio Ambiente e o de Agricultura, determine a realização de estudos no sentido de, a exemplo do que já foi feito ou vêm ocorrendo em outros municípios, utilizar pneus inservíveis como barreiras de contenção em erosões.

Nº 423/2009 - 21/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Major Eduardo Pereira com a Rua Sete de Setembro, na altura do nº 136.

Nº 410/2009 - 14/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a avaliação, para providências, do "Plano de Ação na Comunidade" desenvolvido por alunos do SENAC, onde aborda as variadas questões a seguir: - necessidade de ajuda social às famílias carentes e "morador de rua" no Distrito de Botafogo; - melhoria da iluminação, por troca de lâmpadas, nas vias públicas dos Jardins Cláudia e Menino Deus; - a construção de lombada ou a colocação de semáforo na confluência entre as Alamedas Parati e Carlos Catelli na divisa do Jardim Cláudia II e Residencial Vale do Sol; - vistoria das vias do Jardim Tropical, quanto à necessidade de conclusão do asfaltamento em alguns trechos; - a necessidade de melhorias no Centro Educacional Arnaldo de Rosis Garrido, no Jardim Alvorada, assim como, na iluminação do quarteirão em que se situa; - estudos que viabilizem a segurança do trânsito, por meio da instalação de semáforo ou aumento de efetivos policiais, no trecho delimitado pela Praça Valêncio de Barros e a Escola Estadual "Abílio Manoel"; - lombada na Avenida Brasil - divisa do Distrito Industrial e Vila Antonieta Farani/melhor distribuição de caçambas pelos bairros do Alto da Boa Vista e melhorias na iluminação do Distrito Industrial I; - e, por fim, a implantação da infraestrutura da Avenida Professora Maria de Lourdes de Andrade Hortal na extensão do Residencial Pedro Maia.

Nº 409/2009 - 14/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine um trabalho de limpeza nos passeios e na faixa carroçável, cuja base é de paralelepípedo, da Rua Adolfo Pinto, em trecho que compreende o antigo cartório de registro de Bebedouro, no centro da cidade.

Nº 408/2009 - 14/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, em conformidade com o preceituado no art. 3º da Lei nº 3424/2004, que cria a Estação Ecológica de Bebedouro, determine a vistoria da cerca que delimita toda sua extensão, objetivando a melhor forma de realmente proteger a flora e a fauna no patrimônio.

Nº 403/2009 - 07/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, a partir da confluência com a Rua Victor Raquel Toller, determine ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras um estudo investigativo dos motivos que mais desgastam a pavimentação asfáltica da Rua Vasco Giglioli em muitos pontos, no Residencial Centenário, a fim de implementar plano de ação eficiente na sua solução.

Nº 402/2009 - 07/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, providencie a limpeza e substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Lourenço Santim, nas proximidades de onde a Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite a conflui, assim como o recapeamento asfáltico naquele trecho na divisa do Distrito Industrial e Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 401/2009 - 07/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a recuperação da Estrada Velha Bebedouro/Colina, quanto ao nivelamento que minimize a irregularidade superficial da pista e os empoçamentos em dias de chuva.

Nº 399/2009 - 30/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, estude a possibilidade de fabricar blocos de concreto, do tipo sextavados, na fábrica de tubos instalada na FECCIB Nova, com o fim de disponibilizar outro meio de pavimentar vias, pátios, calcadas, praças e outros logradouros públicos.

Nº 398/2009 - 30/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Administração do Cemitério Municipal, viabilize meios para se disponibilizar dispensadores de parede com álcool-gel anti-séptico nas entradas das salas e nos banheiros do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 397/2009 - 30/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, providencie a tampa do poço de visita localizado na confluência das Ruas Vasco Giglioli e Arnaldo Cristianini, assim como a infraestrutura (galerias pluviais, guias, sarjetas, valetas, iluminação e pavimentação asfáltica) da extensão da Rua Vasco Giglioli no Distrito Industrial II.

Nº 393/2009 - 23/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a execução de trabalhos de recuperação da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Lourenço Santim, localizada na região leste do município e paralela à Rodovia Armando Salles de Oliveira.

Nº 392/2009 - 23/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, priorize a limpeza e o asfaltamento da Rua João Baptista Catalani, num trecho com cerca de 100m do Jardim Califórnia, nas delimitações da EMEB "Otávio Guimarães de Toledo", assim como a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 374/2009 - 15/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a vistoria de uma erosão que vem se formando às margens do trecho da Rua Raimundo Ferreira Aquino, onde se estende até o viaduto que dá acesso à Rua Barretos, na Vila Santa Terezinha, objetivando adotar as medidas corretivas e preventivas.

Nº 359/2009 - 09/09/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, providencie a infraestrutura das vias do Residencial Dr. Pedro Paschoal, quanto à construção de guias, sarjetas e ao asfaltamento das vias e à melhoria da iluminação pública, cujo processo, aliás, ainda está por ser concluído.

Nº 358/2009 - 09/09/2009 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feita a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) do trecho da Rua dos Missionários, compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 357/2009 - 09/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a substituição das lâmpadas queimadas e a limpeza e recuperação, inclusive viabilizando dispositivos para a devida orientação das águas, na Avenida Dr. Eurico Medeiros, no Jd. São Carlos, com o fim de atender sua finalidade de via pública urbana, quanto à trafegabilidade e a segurança pública.

Nº 351/2009 - 02/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Maria Dias, no trecho localizado na altura do nº 1554 do Jardim São Carlos.

Nº 350/2009 - 02/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a substituição dos tachões localizados na Avenida Prefeito Edne José Piffer, defronte à EMEF "Dr. Augusto Vieira" no Residencial Centenário, por lombada. E, com o Departamento Municipal de Educação, também estude a possibilidade de transferir o portão de acesso (entrada/saída) dos alunos, que atualmente se dá pela Avenida Prefeito Edne José Piffer, para a Rua Gustavo Garrido, onde o fluxo do movimento é menor.

Nº 341/2009 - 21/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e o de Finanças, estude a possibilidade de, por meio de autorização legislativa, locar o imóvel situado na quadra nº 113089, nas dependências do Bebedouro Shopping, delimitado pelas Ruas Valim e Joaquim José de Lima, com o fim de instalar a 83ª CIRETRAN.

Nº 333/2009 - 18/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feita a conclusão da infraestrutura necessária (galerias pluviais, guias, sarjetas, valetas, iluminação e pavimentação asfáltica) nas imediações da ponte recém inaugurada sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com Chácaras Parati.

Nº 332/2009 - 18/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine as seguintes providências para as margens da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades de bairros da região sul: - a limpeza e a melhor distribuição das caçambas disponibilizadas na extensão do Jardim União; - a colocação de placas com os dizeres "QUEM JOGAR LIXO E ENTULHO ESTARÁ SUJEITO A MULTA"; - e, em seguida, a exemplo do que os moradores da Vila Bom Retiro vêm fazendo, o trabalho de ajardinamento da área na extensão dos referidos bairros.

Nº 331/2009 - 18/08/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Saúde e o de Habitação, estude a possibilidade de utilizar a piscina do imóvel onde funciona a Habitação, na Rua Rubião Júnior nº 924, para fins de hidroterapia indicada aos pacientes em fisioterapia ou, então, para atividades com gestantes e idosos.

Nº 327/2009 - 12/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a instalação de barras de proteção, assim como vem sendo feito nos mirantes, na extensão do passeio da Avenida Sérgio Sessa Stamato, em posição próxima à encosta do Lago Artificial, com o fim prevenir ocorrência de acidentes.

Nº 326/2009 - 12/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Recursos Humanos e de Finanças, determine estudos para verificar se o valor pago aos estagiários contratados pela administração direta e indireta continua o equivalente a um salário mínimo, para quem frequenta curso superior, e ½ salário mínimo, para curso médio, providenciando, se necessário for, a melhor forma de ajuste.

Nº 325/2009 - 12/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o desassoreamento do Córrego do Retiro, assim como a execução de obras em gabiões na encosta da ponte recém construída na Avenida Lourenço Santin, nas proximidades do CAP II.

Nº 324/2009 - 12/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a retirada de lixo e entulho acumulados nas vias públicas do Residencial União, assim como a vistoria dos terrenos baldios ali existentes, com o fim de se fazer cumprir o que se estabelece no nosso Código de Posturas.

Nº 321/2009 - 12/08/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Finanças e o Jurídico, estude a possibilidade de se viabilizar verba orçamentária que culmine na idealização de projeto de lei para a concessão de cesta básica aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cujo anteprojeto siga os moldes do aqui anexado.

Nº 320/2009 - 12/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar o Centro Municipal para Recuperação de Dependente Químico, nos moldes do Anteprojeto anexado, cujo conteúdo se baseia em procedimentos já adotados por outros municípios.

Nº 318/2009 - 05/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da praça pública delimitada pela Avenida José Augusto de Carvalho e as Ruas Sebastião Bernardo Couto e José Bernardes da Silva, no Residencial Centenário, através do ajardinamento, plantação de grama e arborização condizente para o local, da colocação de bancos de assento, da reparação dos passeios e da iluminação pública.

Nº 317/2009 - 05/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feita a conclusão da infraestrutura necessária (galerias pluviais, iluminação e pavimentação asfáltica) no trecho da Avenida Lourenço Santin, compreendido entre as proximidades da ponte sobre o Córrego do Retiro e a Rotatória com a Avenida Maria Dias.

Nº 316/2009 - 05/08/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que o Lago Artificial seja alambrado em toda sua extensão, definindo dois pontos de acesso que possam ser controlados, um do lado da Avenida Sérgio Sessa Stamato e o outro no lado oposto.

Nº 312/2009 - 31/07/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de janelas laterais nas salas do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 311/2009 - 31/07/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhorias na iluminação pública da Praça Rio Branco, na região central da cidade.

Nº 306/2009 - 24/07/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a iluminação pública entorno do monumento construído em homenagem aos fundadores de Bebedouro, popularmente conhecido como "muro de Berlim", no Parque Centenário.

Nº 299/2009 - 23/07/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que determine a inspeção das lombadas existentes em todas as vias públicas do nosso município, observando a necessidade de providenciar a pintura e/ou a colocação de placas de sinalização que a indiquem.

Nº 296/2009 - 17/06/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", no sentido de quem desce a Avenida Donina Valadão Furquim (Educandário/Lago Artificial), na altura do n° 657.

Nº 295/2009 - 17/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e o de Meio Ambiente, determine a retirada de uma árvore, aparentemente eucalipto, que se desenvolve a partir de um bueiro, a ser vistoriado quanto à limpeza, localizado na Rua Lucas Evangelista, às margens do passeio que delimita o alambrado da Citrosuco.

Nº 294/2009 - 17/06/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que construa dois redutores de velocidade, tipo "lombada", na Avenida Raul Furquim, uma na altura do n° 1421, no sentido bairro/centro, e a outra na altura do n° 1390, no sentido centro/bairro, visando inibir os frequentes abusos de velocidade observados.

Nº 284/2009 - 15/06/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a substituição dos tachões localizados na Rua Antonio Gomes, defronte ao CEMEI "Paulo Madeira" no Jardim União, por lombada.

Nº 282/2009 - 09/06/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos municipais competentes, estude a possibilidade de investir o equivalente ao que vem gastando com o aluguel do prédio do Teatro Municipal na construção de um imóvel próprio para o órgão, inclusive recorrendo a financiamento por meio do BNDES se preciso for.

Nº 281/2009 - 09/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias dos bairros do extremo sul, principalmente no Residencial Santo Antonio e nos Jardins União, Tropical e São Carlos, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 280/2009 - 09/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Engenharia e a CPFL, determine a substituição das lâmpadas queimadas e/ou quebradas, assim como, estudos que visem a melhorar a luminosidade da Rua Geraldo Ferreira, no Residencial União.

Nº 271/2009 - 03/06/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, disponibilize, por meio de concessão de uso de área pública, por um período mínimo de 20 anos, um lote de aproximadamente 500 m², dentro da Estação Ecológica, para a Patrulha Ecológica implantar o Projeto VIVEIRO SAVIALPES, cuja cópia se encontra anexada.

Nº 266/2009 - 02/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine estudos no sentido de que uma nova área possa ser viabilizada para a construção de um outro Cemitério Municipal.

Nº 265/2009 - 02/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de usar do bom senso na aplicação da Lei n° 3439/2005, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores municipais, concedendo-o com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias antes do seu pagamento mensal.

Nº 264/2009 - 02/06/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a retirada dos tachões existentes na Avenida Osvaldo Perrone, defronte ao nº 521, onde recentemente passou a funcionar uma casa comercial.

Nº 263/2009 - 27/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que formalize convênio com o Governo do Estado, por meio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, com o fim de disponibilizar, dentro do Programa de Atenção ao Idoso, a "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do município.

Nº 257/2009 - 27/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, a exemplo de Cravinhos, Sertãozinho e Serrana, estude a possibilidade de implantar o sistema que vem sendo denominado, respectivamente, como "Circulando Saúde" ou "Leva e Traz" ou "Expresso Saúde" no atendimento da nossa Rede Municipal de Saúde.

Nº 256/2009 - 27/05/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie redutores de velocidade, do tipo "lombada", em pontos estratégicos a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, em toda sua extensão, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 249/2009 - 20/05/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que construa redutores de velocidade, tipo "lombada", em pontos estrategicamente definidos na extensão da Avenida Hélio de Almeida Bastos, no sentido de quem sobe para o shopping, visando inibir os frequentes abusos de velocidade observados.

Nº 248/2009 - 20/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e o de Desenvolvimento Econômico, determine a elaboração de um projeto de lei que autorize a locação do imóvel de aproximadamente 540 m², localizado na quadra nº 096107 da Rua Vicente Paschoal, visando melhorar as atividades desenvolvidas pelo COOPERLIMPO.

Nº 238/2009 - 13/05/2009 - Indica ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Sr. Adilson Zuqueto, que disponibilize uma linha de ônibus para o bairro Residencial Parati II.

Nº 237/2009 - 13/05/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que construa um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em local onde o condutor se aproxima da Rua Brandão Veras, no sentido de quem a sobe (nordeste/sudoeste), no Centro.

Nº 233/2009 - 13/05/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providencie os meios necessários para atender as seguintes reivindicações feitas pelo proprietário, pais de alunos, professores e funcionários da Escola Delta, localizada no Residencial San Conrado: - a partir do portão principal da frente da Escola, abertura em dois pontos equidistantes do canteiro central, que permita o retorno para quem segue nos dois sentidos da pista, com o fim de encurtar trajetos para quem leva e busca os alunos; - a construção de redutor de velocidade nos dois sentidos de circulação de quem se aproxima da escola; - e realização de adequação que, obedecendo às determinações do nosso Plano Diretor, permita que a frente da escola seja deslocada para a Rua Professora Cacilda Carvalho Caputo.

Nº 227/2009 - 06/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Recursos Humanos, estude a possibilidade de aplicar a extensão do prazo de licença maternidade para 180 dias, conforme estabelece a recente Lei nº 11.770/2008.

Nº 226/2009 - 06/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Recursos Humanos e o de Arrecadação e Tributos, autorize o desconto de dívidas de IPTU e/ou outros tributos que, porventura, os funcionários e servidores municipais tenham com a Administração Direta e/ou Indireta, nas férias ou licenças-prêmios vencidas, desde que haja a concordância do interessado.

Nº 225/2009 - 06/05/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Márcio Aguilar Padovani, que, a exemplo do que ocorria até no início da administração passada, volte a disponibilizar um profissional médico uma vez por mês e um de enfermagem uma vez por semana para as atividades desenvolvidas no Clube Alegria de Viver de Bebedouro.

Nº 213/2009 - 28/04/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a instalação de dispositivo de fiscalização fotográfica em todo semáforo de nossa cidade, para que os motoristas que atravessem o sinal vermelho possam ser identificados.

Nº 203/2009 - 22/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feito o asfaltamento da Rua dos Missionários, no trecho compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 198/2009 - 15/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de grades na embocadura do bueiro localizado na Avenida Quito Stamato, na altura do nº 347.

Nº 185/2009 - 15/04/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que, de posse da cópia do "Plano de Ação na Comunidade", em anexo, desenvolvido por alunas do SENAC, avalie se, a partir do comportamento comum dos nossos motoristas, a simples utilização das normas de trânsito basta para se garantir a segurança almejada para o trânsito do município. Ainda, no sentido do que diz o referido Plano de Ação, estude a possibilidade de se utilizar "LOMBADAS" em algumas vias, que mesmo bem sinalizadas, têm fluxo mais intenso, como, por exemplo, a Rua José Francisco Paschoal.

Nº 180/2009 - 08/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras e o SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos -, determine estudos voltados à solução do problema que se dá com a acumulação das águas pluviais nas Ruas Eugênio de Matos, Frei Antonio Preto e Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande.

Nº 154/2009 - 18/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, determine que seja alambrada a área onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial, ligado ao Ambulatório de Saúde Mental "Pedro Sérgio Ramalho Paschoal", anexo ao Hospital Municipal.

Nº 153/2009 - 18/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, apresente proposta à Comissão Intergestores Bipartite - CIB - do Governo do Estado de São Paulo, pleiteando a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - no nosso município.

Nº 150/2009 - 18/03/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em concordância com o que se estabelece no Capítulo II (Da Cultura) da nossa Lei Orgânica, acione os meios apropriados para apoiar na concretização da publicação do livro "A História do Futebol de Bebedouro".

Nº 149/2009 - 18/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos de praxe, objetivando instituir, nos moldes do anteprojeto em anexo, o emplacamento obrigatório de bicicletas no município.

Nº 138/2009 - 11/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e o de Meio Ambiente, determine estudos que visem o nivelamento de superfície do chão do pátio, assim como, a retirada das árvores ali plantadas, no CEMEI "José Caldeira Cardoso", no Jardim De Lúcia. Indica, ainda, que disponibilize uma lixeira na frente dessa unidade.

Nº 124/2009 - 04/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados à margem da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades do Residencial União, e, em seguida, faça o ajardinamento do local, assim como, o de outro espaço da mesma malha, na Vila Bom Retiro.

Nº 104/2009 - 26/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, a fim de facilitar o deslocamento no município, determine ao órgão municipal competente, a colocação de placas, posicionadas em locais estratégicos da cidade, orientando a direção dos pontos referenciais da cidade, como o são, por exemplo: a PREFEITURA e a CÂMARA MUNICIPAL, as RODOVIAS, o FÓRUM, o AEROPORTO, o TERMINAL RODOVIÁRIO, a FAFIBE, o IMESB, os CENTROS EDUCACIONAIS, o CORPO DE BOMBEIRO, as POLÍCIAS MILITAR e CIVIL, os HOSPITAIS, os BAIRROS, o SHOPPING, o HORTO FLORESTAL, o LAGO ARTIFICIAL, o SAMBÓDROMO, a ESTAÇÃO ECOLÓGICA, a ESTAÇÃO CULTURA e outros de interesse público.

Nº 103/2009 - 26/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Polícia Militar e os Departamentos Municipais de Planejamento e o Jurídico, determine a criação de um instrumento que estabeleça a regulamentação apropriada para delegar à Guarda Civil Municipal poderes de fiscalização sobre os estabelecimentos comerciais que aqui funcionam.

Nº 102/2009 - 26/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde e a Cozinha Piloto, determine que seja destinado um kit de alimentação para cada pacientes que se submeteu à coleta de material no Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município.

Nº 90/2009 - 18/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, determine que seja destinado um veículo com motorista para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município, para que os funcionários possam recolher materiais para análise nas casas dos pacientes impossibilitados de se deslocarem.

Nº 89/2009 - 18/02/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua João Matheus de Morais, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 88/2009 - 18/02/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Lucas Evangelista, nas suas proximidades com a Rua General Osório, onde muitos motoristas a cruzam sem maiores cuidados.

Nº 78/2009 - 11/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine o aterramento em depressão de estrada que dá acesso a várias chácaras, localizadas nas proximidades das alças de acesso entre as Rodovias Armando Salles de Oliveira e Brigadeiro Faria Lima, estudando, inclusive, um sistema de coleta de águas pluviais apropriado.

Nº 77/2009 - 11/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a roçadura do mato que toma conta do canteiro central da Avenida José Augusto de Carvalho, assim como, a dos terrenos que a delimitam nas proximidades com a Rodovia Brigadeiro Faria Lima. Indica, ainda, que viabilize meios para a conclusão da infraestrutura da Avenida José Augusto de Carvalho - até o limite permitido com a Rodovia - e da Avenida José Cardassi, visando assim, que as empresas ali instaladas sejam favorecidas.

Nº 76/2009 - 11/02/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a construção de dois redutores de velocidade, tipo "lombada", um na Rua Prudêncio e outro na Rua Michel Burjaili, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 58/2009 - 04/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize estudos de modo a implantar o Projeto "Cidade Mirim" de educação, reeducação e conscientização de trânsito no município de Bebedouro.

Nº 49/2009 - 04/02/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que destine um imóvel da municipalidade para uso temporário da Casa Santo Expedito, enquanto não é construída a sua sede própria.

Nº 46/2009 - 04/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, a partir da vigência da Lei Municipal nº 2981/2000, a exemplo do que outros municípios já fizeram, busque entendimento com os interessados, com o fim de viabilizar a regulamentação dos serviços de mototáxi e motoentrega no nosso município.

Nº 45/2009 - 04/02/2009 - Indica ao Comandante Operacional da Guarda Civil Municipal, Sr. Luiz Roberto Cardoso, que determine a permanência de pelo menos um membro da corporação durante as 24 horas do dia, na Rodoviária Municipal Dr. Hércules Pereira Hortal.

Nº 20/2009 - 26/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudo para identificar, nos diversos bairros, assim como nos distritos e povoados, as vias públicas desprovidas de placas que as identifiquem, com fim de se estabelecer um plano de execução para a solução deste problema.

Nº 19/2009 - 26/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque.

Nº 18/2009 - 26/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a disponibilização de um membro da Guarda Civil Municipal para o Povoado de Andes, onde deverá atuar permanentemente.

Nº 17/2009 - 26/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar as Frentes de Trabalho, enfocando, entre outras necessidades, a podadura de grama, o corte do mato e a limpeza das praças públicas e dos terrenos da municipalidade.

Nº 16/2009 - 26/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos, estude a possibilidade de fornecer protetor solar e produtos isotônicos apropriados aos garis.