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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Autógrafos (8)

Nº 5711/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.

Nº 5710/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Caminhada Todos Pela Paz, e dá outras providências.

Nº 5709/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro o mês de junho como o Mês da Paz e dá outras providências.

Nº 5708/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP -, e dá outras providências.

Nº 5707/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 17/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 260.866,67 (duzentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que especifica.

Nº 5705/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 363.690,00 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa reais), que especifica. (aquisição de um veículo tipo Van de transporte de passageiros para atender ao transporte sanitário dos usuários do CAPS)

Nº 5704/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 22/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 5703/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 22/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.

Correspondências (3)

Nº 35/2025 - 20/01/2025 - OEV/002/2025 - Indica seu nome para integrar a Comissão Especial cujos integrantes serão nomeados pelo Presidente para exarar pareceres aos projetos que serão votados na 1ª sessão extraordinária do dia 21/01/2025.

Nº 20/2025 - 09/01/2025 - Indica seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.

Nº 1/2025 - 01/01/2025 - Requerem a inscrição da Chapa Compromisso e Verdade para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

Decretos Legislativos (1)

Nº 685/2025 - 24/02/2025 - Cria o Diploma DeMolay do Ano como homenagem a ser concedida, anualmente, a uma personalidade de destaque pertencente à Ordem DeMolay do município de Bebedouro.

Indicações (35)

Nº 272/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a realização de serviços de recape na Rua Benvindo de Oliveira, Jardim Casa Grande.

Nº 271/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a realização de serviços de Tapa Buraco na Rua Mauro de Abreu Izique, cruzamento com a Rua Rondônia e com a Rua Amapá, Jardim Casa Grande.

Nº 270/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que determine a realização de manutenção com moto-niveladora na Estrada Vicinal BBD 70.

Nº 267/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam feitos serviços de limpeza e desobstrução nos bueiros existentes na Rua Sanhaço, altura do número 1057, nos dois lados da via, no Residencial SetJardim.

Nº 232/2025 - 19/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, para que viabilize a poda de árvores nas Praças: Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Barão do Rio Branco, no entorno da Igreja Matriz de São João Batista.

Nº 231/2025 - 19/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, para que viabilize a poda de árvores na Praça Valêncio de Barros, em frente ao prédio da prefeitura municipal.

Nº 230/2025 - 19/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezi, para que viabilizem a realização de serviços de manutenção elétrica bem como a troca de lâmpadas queimadas na Rua Sanhaço, altura do nº 251, Residencial Sete Jardim.

Nº 228/2025 - 19/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a realização de serviços de Tapa Buraco na Rua Thomaz Ceneviva Neto, altura do nº 434, Residencial Centenário.

Nº 227/2025 - 19/02/2025 - Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a implantação do Plano de Carreira na Guarda Civil Municipal de Bebedouro.

Nº 197/2025 - 12/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, e com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, viabilize transporte para os funcionários que encerram o expediente diurno do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira em fins de semana e feriados.

Nº 196/2025 - 12/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, viabilize a troca de lâmpadas queimadas no corredor interno do Hospital Julia Pinto Caldeira.

Nº 195/2025 - 12/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, viabilize a manutenção urgente do aparelho de ar condicionado existente na dispensa de alimentos da cozinha no Hospital Julia Pinto Caldeira.

Nº 186/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam feitos serviços de poda na Praça do Jardim Primavera.

Nº 184/2025 - 10/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Bebedouro, que após a realização de estudos, proceda a adequação da sinalização de trânsito na rotatória que liga as Ruas Vicente Paschoal e Cícero Prates com as Avenidas: Pref. Edne José Piffer e Sérgio Sessa Stamato.

Nº 174/2025 - 06/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Bebedouro, que após a realização de estudos, proceda a adequação da sinalização de trânsito nos cruzamentos da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Parati.

Nº 172/2025 - 06/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Bebedouro, que após a realização de estudos, proceda a adequação da sinalização de trânsito nos cruzamentos das Avenidas: Mario Rímoli, com Santos Dumont e Júlio Ferreira Pena.

Nº 157/2025 - 05/02/2025 - Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, viabilize aos usuários do transporte para tratamentos médicos em Barretos que possam esperar pelo transporte nos postos de saúde.

Nº 156/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto à empresa Viação Urbana Guarulhos que, providencie a colocação de pontos de ônibus nos bairros, bem como informação através de sinalização de que há ponto de ônibus no local, bem como a reforma das coberturas dos pontos existentes em nossa cidade.

Nº 155/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco na Alameda Búzios, nas proximidades do nº 332.

Nº 153/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Bebedouro, que após a realização de estudos, proceda a adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade na Avenida Pref. Edne José Piffer, altura do nº 892, nos dois sentidos da via.

Nº 108/2025 - 28/01/2025 - Indicam ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que determinem a construção de uma nova ponte na estrada BBD-337 que liga e o distrito de Turvinia e a cidade de Pirangi.

Nº 106/2025 - 28/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que determine a realização de manutenção com moto-niveladora nas Estradas Vicinais sem pavimentação do município, como por exemplo as que conduzem ao Povoado de Andes, a Areias, a Terra Roxa, a Estrada do Pica-Pau, bem como a BBD-462 (trecho existente nas proximidades da Fazenda Santa Cruz até a BBD-040).

Nº 105/2025 - 28/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para enviar um fiscal com o objetivo de fiscalizar terreno com mato alto e muito lixo, e notificar devidamente o proprietário de tal terreno localizado na Rua Paul Harris, nº 453 - Vila Maj. Cicero de Carvalho, para que seja efetuada a poda e limpeza de seu terreno que se encontra em situação de abandono com mato alto e muito lixo, e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”.

Nº 103/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, para que viabilize a retirada de duas árvores na Rua Cel. Conrado Caldeira, rua de principal acesso ao Distrito de Botafogo.

Nº 97/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho e com o Departamento de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Jorge Domingos Melanda, para que encaminhe um fiscal e equipe para adoção das medidas cabíveis em relação ao abandono da residência localizada na Rua dos Andradas, nº 166.

Nº 96/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Construção de Canaletas no cruzamento da Rua Nagib Miguel Burjaili e Rua José Pedroza Filho, no distrito de Botafogo.

Nº 95/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Reconstrução de Canaleta no cruzamento da Rua Cel João Batista Cardoso com a Cel. Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.

Nº 94/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Construção de Canaletas e recape no cruzamento da Rua Avelino Mariotini com a Cel. Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.

Nº 93/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam feitos serviços de manutenção como a colocação de tampa nos bueiros existentes na Rua Cel. Conrado Caldeira, nos dois lados da via, no primeiro quarteirão, bem na entrada do distrito de Botafogo.

Nº 92/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam feitos serviços de limpeza e desobstrução nos bueiros existentes no cruzamento da Rua Padre Garaud com a Cel. João Batista Cardoso, no distrito de Botafogo.

Nº 91/2025 - 26/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco e nivelamento do asfalto na Avenida Mário Rímoli, no trecho compreendido entre as residências de nº 1.259 ao nº 1.375.

Nº 49/2025 - 20/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Manutenção e Construção de canaletas no cruzamento da Rua Padre Garaud com a Cel. João Batista Cardoso, no distrito de Botafogo.

Nº 48/2025 - 20/01/2025 - Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Manutenção e Reforma no Banheiro Público do Distrito de Botafogo, localizado na Praça Jácomo Colozio.

Nº 46/2025 - 20/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para enviar um fiscal com o objetivo de fiscalizar terrenos com mato alto, e notificar devidamente os proprietários de tais terrenos localizados no Jardim Europa – Bairro Roma, para que efetuem a poda e limpeza de suas propriedades.

Nº 45/2025 - 20/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que providencie uma equipe para realizar serviços de Poda em terrenos públicos, localizados no Jardim Europa.

Moções (10)

Nº 23/2025 - 26/02/2025 - SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Bonfati Tasso, por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 22/2025 - 12/02/2025 - Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO com o objetivo de parabenizar as empresárias Patrícia Monteiro e Leandra Rodrigues, pelo sucesso e aniversário da Patyle, seus colaboradores e clientes, desejando que o sucesso alcançado nestes 12 anos se multiplique ainda mais nos próximos anos.

Nº 21/2025 - 12/02/2025 - Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO com o objetivo de parabenizar o Boulevard BBQ e seus administradores, Péricles Bucci Júnior e Letícia Vecchi Toledo, pelo espírito empreendedor, pela busca contínua pela inovação e pela excelência no atendimento, características que fazem deste estabelecimento um verdadeiro cartão postal da nossa cidade.

Nº 20/2025 - 10/02/2025 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Zanarolli De Luccia, por seu passamento dia 10 de fevereiro último.

Nº 19/2025 - 05/02/2025 - Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Robson Aparecido Lopes, como forma de parabenizá-lo e reconhecer seu trabalho e empenho, desejando-lhe sucesso e prosperidade nesta nova jornada.

Nº 16/2025 - 28/01/2025 - Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao técnico Tony Domingues, extensiva a Secretaria Municipal de Esportes (SME); Bebedouro Clube; Credicitrus; e a todos os atletas desta sensacional equipe campeã.

Nº 15/2025 - 27/01/2025 - Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a proprietária Lucimeire Silva Barboza, pela inauguração da Cafeteria "Café da Meire", pela dedicação, simpatia e iniciativa empreendedora, extensiva a seus familiares.

Nº 14/2025 - 26/01/2025 - Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos proprietários, Rodrigo Ramos Mesquita e Ana Paula Bento Mesquita, pela inauguração da nova loja em Bebedouro, destacando o papel fundamental da empresa na promoção do empreendedorismo, inovação e atendimento de qualidade que valorizam uma comunidade local, sendo extensiva a sua família e a todo quadro de funcionários da Ótica Casa dos Óculos.

Nº 6/2025 - 16/01/2025 - SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecido Faccio, por seu passamento dia 09 de janeiro último.

Nº 5/2025 - 15/01/2025 - SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manildo Antonio de Almeida, por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Ofícios (1)

Nº 17/2025 - 18/02/2025 - Indicam o nome da Diretora Legislativa Ivete Spada Leite para o Diploma de Reconhecimento Público a ser concedido no corrente ano às mulheres na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Portarias do Legislativo (3)

Nº 1073 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a nova composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 1072 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a nova composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 1067 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 3/2025 - 26/02/2025 - Institui o título Veterinário do Ano que especifica e dá outras providências.

Requerimentos (2)

Nº 16/2025 - 12/02/2025 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda responda aos seguintes questionamentos:

Nº 15/2025 - 12/02/2025 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda responda aos seguintes questionamentos:

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