Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos encaminhe relatório pormenorizado (serviço executado/valor cobrado e cópia dos todos os documentos que integram o processo), desde o ano 2000, envolvendo as empresas acima consideradas e que, nesse período, mantiveram ou mantém algum termo firmado com a Administração Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Educação para que nos informem se a Administração Municipal pretende distribuir uniformes aos alunos da rede municipal nos anos letivos de 2011 e 2012 e, nesse caso, se há previsão orçamentária para isso.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Associação Arte e Solidariedade - ARTSOL)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (áreas localizadas no Loteamento Residencial Jardim São Francisco)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.837, de 14 de outubro de 2008, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revisa, atualiza, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.127, de 07 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3182, de 27 de junho de 2002, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2891, de 02 de julho de 1999, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2406, de 10 de janeiro de 1995, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio

Assunto: Suplementa e anula parcialmente verbas de dotação orçamentária.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Jardim Parati I - Obs: alterado pela Mensagem para Chácaras Parati)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Concede o Diploma Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense a Carlos Ferraz Mussolini.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Dá nova redação ao inciso I do art. 6º.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Carlos Renato Serotine, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Antonio Sampaio

Assunto: Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos estudantes Letícia dos Santos Ribeiro e Wellington Miguel da Silva, ambos da EE "Professor João Domingos Madeira"; Mayara Karolinny Tenório, do CIEC (Centro Integrado de Educação e Cultura), e Vinícius Prando Timm, do Colégio Convívio, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que tiveram no Programa "EPTV na Escola", quando, ao tratar o tema "Conectar, Navegar, Transformar" entre os milhares de participantes da região de cobertura da EPTV Ribeirão, chegaram à semifinal.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio

Assunto: Suplementa e anula parcialmente verbas de dotação orçamentária.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Deraldo Vieira Lima" a Rua Projetada 16 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência a todos os idealizadores, organizadores e participantes da "4ª Festa Direito de Viver", através do Coordenador José Geraldo da Silveira Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos, que, prenunciado pela cavalgada do dia 05 de dezembro, ocorreu entre os dias 10 e 12 de dezembro p.p., no recinto antigo da FECCIB.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Casa da Criança Irmã Crucifixa, através da sua Presidente, Sra. Nair Girardi de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos de sua fundação, comemorados no dia 07 de dezembro p.p.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Casa Santa Clara, através da Presidente Denise Terezinha Sampaio Marconi, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela organização e sucesso da "2ª Noite da Viola" realizada no último dia 04 de dezembro na sede campestre do Bebedouro Clube.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos atletas Matheus Cardassi e Rafael Martins da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no 74º Jogos Abertos do Interior, realizado entre os dias 02 e 15 de novembro p.p. no município de Santos, onde a dupla conquistou a medalha de prata no tênis masculino Sub-21.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO