Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (Itapoan)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera a Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: ADIADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe se o Poder Executivo está atendendo às determinações da Lei Federal 14.016/2020, principalmente através da cozinha piloto e na inscrição de instituições legalizadas que poderão repassar diretamente ou beneficiar esses alimentos e, em seguida, repassá-los, desde que atendam aos critérios da lei.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe se o Poder Executivo está atendendo às determinações da Lei Federal 7.563/1986.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, à Secretária da Saúde e ao Diretor da Vigilância Sanitária, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Se já houve estudo ou levantamento pela Secretaria de Saúde de quantas pessoas que foram acometidas pelo Covid-19 tiveram sequelas graves? Quais as sequelas constatadas? 2) Se para essas pessoas foram adotados procedimentos específicos para uma melhora mais rápida e eficaz com relação a essas sequelas? Quais procedimentos são esses? Caso negativo, justifique.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1. Após a promulgação da Lei Ordinária nº 5439/2021, foi firmado contrato para operação de crédito com o Banco do Brasil? Caso negativo, por qual motivo? 2. Caso tenha sido firmado contrato para operação de crédito com o Banco do Brasil, qual o valor? 3. Caso tenha sido firmado contrato para operação de crédito com o Banco do Brasil, quais itens descritos na Lei Ordinária nº 5439/2021 já foram licitados?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1) Qual a data da instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para Organizações Sociais? Favor apresentar as portarias. 2) Existem atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para Organizações Sociais? Favor apresentar as atas. 3) São elaborados relatórios sobre a execução do contrato de gestão, contendo comparativo específico entre as metas propostas e os resultados alcançados, acompanhados da prestação de contas apresentada pela Organização Social, ao término de cada exercício financeiro, mensalmente ou a qualquer tempo?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1) Existem servidores públicos efetivos ou comissionados que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento? Caso a resposta seja positiva, informar os nomes e departamentos em que estão lotados. 2) Informar as funções de cada servidor que ocupa o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento. 3) Informar o superior hierárquico desses servidores que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento, bem como seus subordinados.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Diretora do IMESB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Existem servidores públicos efetivos ou comissionados que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento? Caso a resposta seja positiva, informar os nomes e departamentos em que estão lotados. 2) Informar as funções de cada servidor que ocupa o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento. 3) Informar o superior hierárquico desses servidores que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento, bem como seus subordinados.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Existem servidores públicos efetivos ou comissionados que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento? Caso a resposta seja positiva, informar os nomes e departamentos em que estão lotados. 2) Informar as funções de cada servidor que ocupa o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento. 3) Informar o superior hierárquico desses servidores que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento, bem como seus subordinados.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Diretor do SASEMB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Existem servidores públicos efetivos ou comissionados que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento? Caso a resposta seja positiva, informar os nomes e departamentos em que estão lotados. 2) Informar as funções de cada servidor que ocupa o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento. 3) Informar o superior hierárquico desses servidores que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento, bem como seus subordinados.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Secretário de Educação, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Existem servidores públicos efetivos ou comissionados que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento? Caso a resposta seja positiva, informar os nomes e departamentos em que estão lotados. 2) Informar as funções de cada servidor que ocupa o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento. 3) Informar o superior hierárquico desses servidores que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento, bem como seus subordinados.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer ao Plenário que agende para o próximo dia 12 de Agosto, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, podendo ser presencial com limite de público conforme determinação da OMS – Organização Mundial de Saúde – ou virtual, caso haja Portaria desta Casa de Leis autorizando, para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 45/2021, que altera a Lei nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, ao Presidente do CPP - Centro do Professorado Paulista de Bebedouro, que deverá indicar seu representante legal para comparecimento, ao Prefeito, Vice-Prefeita, demais diretores e Coordenadores de escolas e creches municipais, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública virtual.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao PREFEITO e ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, para que respondam no prazo legal aos seguintes questionamentos: 1. São realizados estudos para a instalação de lombadas (ondulações transversais)? 2. Existe uma relação no respectivo departamento sobre pedidos de instalação de lombadas? 3. Existe uma relação no respectivo departamento das lombadas já instaladas em toda a cidade?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)