Pauta - 1ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 18/01/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta de Sessão Extraordinária | .doc | 18/01/2024 | 171 KB |
Matérias
Mensagens
- Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.
- Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Mensagem ao Projeto de Lei 07-2024 - Dispõe sobre revisão salarial anual, dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 61/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 2/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.519.420,91 (dois milhões quinhentos e dezenove mil quatrocentos e vinte reais e noventa e um centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - diversas vias do município)
- Projeto de Lei Nº 3/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 370.276,04 (trezentos e setenta mil duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - Jardim Talarico)
- Projeto de Lei Nº 4/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 261.550,47 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - Jardim Júlia)
- Projeto de Lei Nº 5/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 6/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Bebedouro, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 8/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 1/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 1/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e estabelece normas procedimentais para aplicação da Resolução n. 198, de 11 de dezembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.