Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023
Tipo: Modificativa
Data: 08/12/2023
Protocolo: 48131/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/12/2023 | 332,8 KB | ||
| Mensagem ao Projeto de Lei Complementar 15-2023 - Altera a Lei 2693- Cria Função Gratificada | .doc | 08/12/2023 | 112 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Para despacho
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 13/12/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 28/2024 ao Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 | 18/01/2024 | Parecer à Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 29/2024 ao Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 | 18/01/2024 | Parecer à Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 30/2024 ao Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 | 18/01/2024 | Parecer à Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/01/2024 | Discussão Única |
| Ata | 1ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/01/2024 | Discussão Única |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (8) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Contra (1) - Ivanete Cristina Xavier
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)