Pauta - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 05/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 17ªor | .doc | 05/06/2023 | 204,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 207/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 138 - 2023 - Resposta requerimento 31-2023
- Correspondência Nº 208/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 145-2023 - Resposta requerimento 32-2023
- Correspondência Nº 209/2023 - de autoria de Departamento de Arrecadação e Tributos, Solicita o empréstimo das dependências da Câmara para Curso/Treinamentos dia 20/06
- Correspondência Nº 204/2023 - de autoria de OAB - 87ª Subseção de Bebedouro, Ofício nº 061/23 - lac - Solicita elaboração de Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, enviado pelo TJSP à ALESP, por se tratar de medida que viola o princípio da proporcionalidade e a garantia constitucional do acesso à justiça.
- Correspondência Nº 206/2023 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de abril de 2023.
- Correspondência Nº 205/2023 - de autoria de Geração Inclusiva, Convida para o 1º Fórum Geração Inclusiva em Bebedouro - Capacitismo e o Mercado de Trabalho.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 28/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre instituição da logomarca "Bebedouro, Cidade Coração".
- Projeto de Lei Nº 29/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a criação do Calendário de Eventos Turísticos.
- Projeto de Lei Nº 30/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de servidores do SAAEB – Serviço Autônomo e Água e Esgotos de Bebedouro – Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 31/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 750/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras visando à suavização da valeta existente na Rua Prudente de Moraes na confluência com a Rua Padre Garaude, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
- Indicação Nº 751/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Avenida Elísio de Oliveira, próximo à Avenida Higídio Veraldi, defronte à CEIFA, em virtude de que a ação do tempo e o tráfego de veículos ocasionaram danos e procederam abertura de buracos.
- Indicação Nº 752/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Baptista na altura do número 364, entre a Rua Cônego Cruz Arzuaga e a Rua Capitão Manoel do Nascimento – Distrito Industrial, em virtude de que a ação do tempo e o tráfego de veículos intenso ocasionaram danos e procederam abertura de buracos.
- Indicação Nº 753/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras para substituição das tampas das galerias de águas pluviais existente na Avenida Hígido Veraldi, entre a Rua Vasco Giglioli e a Avenida Elisio de Oliveira, tendo em vista se encontrarem quebradas, contendo buracos, trazendo perigo para os pedestres.
- Indicação Nº 754/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Rua Theodoro Pinotti, entre a Rua Oswaldo Garrido e Avenida Higidio Veraldi – Jardim Pedro Maia, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas comprometeram a condição do pavimento.
- Indicação Nº 755/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Theodoro Pinotti, na confluência com o término com a Rua Simão de Mello.
- Indicação Nº 756/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que para que acionem a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que realize serviços visando colocação de cimento na base dos postes existentes na Avenida Edne José Piffer, entre a Ponte do Córrego Bebedouro e a rotatória com a Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal.
- Indicação Nº 757/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que para que determine a colocação de tachão de sinalização viária na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Vanor Junqueira Franco, a fim de demarcar a distância mínima de 5 metros da esquina, para permitir a manobra para adentra naquela via.
- Indicação Nº 772/2023 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implementação do anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a celebração de convênio entre o município de Bebedouro e o CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA – SEDE REGIONAL DE BEBEDOURO com o objetivo de autorizar o desconto em folha de pagamento dos servidores da área da educação e ensino, da mensalidade dos associados do CPP, bem como o posterior repasse.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 771/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente e que tome providências com relação à sinalização de solo e iluminação de trechos escuros na Alameda Pedro Liberato com Rua José Garcia Sanches, no Jardim Cláudia I.
- Indicação Nº 779/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre, ao lado da Arena Esportiva, localizada na Av. Sylvio Lainetti com Rua Antônio Bitencur da Silva, Residencial Doutor Pedro Paschoal.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 746/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a fiscalização da calçada construída no imóvel localizado na Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos, nº 301, Pedro Paschoal, por não proporcionar condição de segurança para os pedestres e falta de mobilidade.
- Indicação Nº 747/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), providencie o reparo na iluminação pública na Praça Barão do Rio Branco, Centro, onde está localizada a Igreja Matriz de São João Batista.
- Indicação Nº 769/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de recolhimento de entulho disposto na Alameda Jarbas Guimarães de Paula, Jardim Parati II, conforme especifica.
João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 745/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao diretor de Obras da Prefeitura a realização de serviços limpeza e melhorias no Jardim Primavera.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 768/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Secretário de Segurança, Sr. Rogério Valverde, nos termos regimentais, que determine a instalação de câmeras de monitoramento do Sistema Integrado de Segurança (SIS) nos Centros Comunitários.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 738/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a pavimentação, o recape e os mecanismos de escoamento pluvial com canaletas adequadas na Rua João Belcastro, no Jardim Santaella.
- Indicação Nº 739/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a pavimentação completa da Rua Eurico Medeiros, no bairro São Carlos.
- Indicação Nº 766/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a pintura de faixas de pedestre no cruzamento das ruas Lamartine de Godói com Henrique Baenninger, no bairro Jardim Tropical.
- Indicação Nº 767/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a pintura de faixa de pedestre na rua da Prudência, na altura do nº 191, no bairro Jardim Tropical.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 773/2023 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, providencie a poda nas árvores da Avenida Prof.ª Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre a rotatória da Avenida Pref. Edne José Piffer até a Rua Silvio Sessa.
- Indicação Nº 774/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua Marechal Deodoro da Fonseca cruzamento com a Rua São João.
- Indicação Nº 775/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua Vicente Paschoal cruzamento com Rua Duque de Caxias.
- Indicação Nº 776/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Avenida Raul Furquim, acesso à Rua Mauro de Abreu Izique.
- Indicação Nº 777/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Alfredo Elis, centro, REITERANDO com urgência a Indicação n. 560/2023.
- Indicação Nº 778/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias defronte ao número 657 (na faixa de pedestres).
Rogério Alves Mazzonetto
- Indicação Nº 740/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a instalação de um redutor de velocidade, sendo “lombada ou lombofaixa”, de acordo com melhor estudo, na Avenida Pref. Edne José Piffer, na altura do posto de combustível, no bairro Residencial Centenário.
- Indicação Nº 741/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a instalação de um redutor de velocidade, sendo “lombada ou lombofaixa”, de acordo com melhor estudo, na Avenida Pref. Edne José Piffer, na altura do estabelecimento comercial “Burguitos”, sentido lago, no bairro Residencial Centenário.
- Indicação Nº 742/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a instalação de um redutor de velocidade, sendo “lombada ou lombofaixa”, de acordo com melhor estudo, na Avenida Pref. Edne José Piffer, na altura do estabelecimento “ArtCor Tintas”, no bairro Residencial Centenário.
- Indicação Nº 743/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a instalação de um bebedouro de água na praça situada na Rua Dante Cassano, ao lado da CEMEI "Ivete Vanice Silva”, no bairro Residencial Antonia Santaella.
- Indicação Nº 748/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que faça um estacionamento do tipo “45 graus” na calçada da praça situada na Rua Dante Cassano, ao lado da CEMEI "Ivete Vanice Silva”, no bairro Residencial Antonia Santaella.
- Indicação Nº 749/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a manutenção asfáltica na alça de acesso à CEMEI "Ivete Vanice Silva”, no bairro Residencial Antonia Santaella, visto que o referido local está em mau estado de conservação.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 744/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de rampa de acesso para cadeirantes no SIS ( Sistema Integrado de Segurança), localizado na rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 280, Centro.
- Indicação Nº 758/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, que tome providencias cabíveis junto à secretaria competente no intuito de realizar um estudo da viabilidade sobre implantação do PROGRAMA CRAS MÓVEL, nos bairros da cidade de Bebedouro.
- Indicação Nº 759/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Antônio Toneli com a rua Mauricio Alves de Oliveira, bairro Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 760/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Carlos Zugaro com a rua Osório Patrício, bairro Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 761/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Pedro Lopes com a Joao Spironello, bairro Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 762/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na alameda Marica, bairro Parati II.
- Indicação Nº 763/2023 - Reitera a Indicação Nº220/2023 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Lucas Evangelista, bairro Centro. (em frente ao número 774)
- Indicação Nº 764/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Julio Cesar Staconi com a rua Silvio Lainetti, bairro Residencial Doutor Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 765/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Deraldo Vieira Lima, bairro Residencial Doutor Pedro Paschoal. ( em frente ao número 295).
- Indicação Nº 770/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que viabilize estudo para a construção de um banheiro com acessibilidade e adaptado para pessoas ostomizadas na Praça José Stamato Sobrinho.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 183/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao bebedourense VALDENI APARECIDO DA SILVA (DULA), pela idealização e realização do “Campeonato da Família”, realizado no Sambódromo com a participação de 12 (doze) equipes, tendo iniciado em 29 de janeiro e encerrado em 21 de maio do ano em curso.
- Moção Nº 184/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Barbosa Pinto por seu passamento dia 27 de abril último.
- Moção Nº 185/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Dias da Silva por seu passamento dia 24 de maio último.
- Moção Nº 186/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anderson de Oliveira por seu passamento dia 25 de maio último.
- Moção Nº 187/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Aparecida Hermenegildo Fávero por seu passamento dia 28 de maio último.
- Moção Nº 188/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à ASSOCIAÇÃO BEBEDOURENSE DE ATLETISMO (ABA), através do seu presidente FELIPE LUCRÉCIO, pelo brilhante papel desempenhado perante a sociedade bebedourense na construção de uma cidade com pessoas mais saudáveis, longe do sedentarismo, dos vícios e das drogas.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 44/2023 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Requer à Mesa que oficie o Sub-Diretor do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que preste informações sobre a iluminação do campo de futebol do bairro Residencial Antonia Santaella, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 45/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o Coordenador da Vigilância Sanitária, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, que respondam aos questionamentos referente às visitas e vistorias realizadas, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 46/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao gestor da O.S. Mahatma Gandhi, Sr. Giovani de Carvalho Silva, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos referentes ao enxoval e cobertores, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 47/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos referentes ao aterro da piscina semiolímpica e a construção de 2 piscinas oficiais de biribol no Complexo Esportivo da Feccib, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Moções
- Moção Nº 181/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Egrégia Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, ao Projeto de Lei nº 752/2021 enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que visa aumentar as custas processuais.