Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 28/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4ªor | .doc | 02/03/2022 | 73 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 58/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indica a servidora Lucélia Carla Calixto para receber o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Autoria: EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos
Correspondência Recebida Nº 60/2022 - 18/02/2022
Assunto: Indica a funcionária Aparecida Célia Zaminhani dos Santos para receber o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Educandário Santo Antônio de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 61/2022 - 18/02/2022
Assunto: Indica a professora Ana Regina Gonçalves Bortolin para receber o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Autoria: ETEC Prof. Idio Zucchi
Correspondência Recebida Nº 62/2022 - 18/02/2022
Assunto: OEP/077/2022 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB Ambiental, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de janeiro de 2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 63/2022 - 18/02/2022
Assunto: OEDF/020/2022 - Solicita reserva de horário no dia 24/02 às 14h30min para reunião de audiência pública do 3º quadrimestre de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 64/2022 - 18/02/2022
Assunto: Ofício 24/2022 - Indica a inspetora Maria Stela Bianchini Marcussi para receber o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Autoria: EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo
Correspondência Recebida Nº 65/2022 - 21/02/2022
Assunto: OFÍCIO Nº 051/2022 - Indica a GCMF Lucelina Faustino para receber o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Guarda Civil Municipal
Correspondência Recebida Nº 66/2022 - 22/02/2022
Assunto: OEP/079/2022 - Resposta ao Requerimento nº 05/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 67/2022 - 22/02/2022
Assunto: OEP/080/2022 - Resposta ao Requerimento nº 08/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 68/2022 - 23/02/2022
Assunto: Ofício n. 185/22 - Dá ciência de Recomendação Administrativa encaminhada ao Prefeito Municipal, para que altere a redação do art. 137, § 1º, da Lei Municipal nº 2693/1997, para constar expressamente o regime de dedicação integral aos cargos em comissão, bem como a exoneração de todos os servidores ocupantes dos cargos de Chefe de Divisão, Chefe de Seção e Encarregado de Equipe que não sejam servidores efetivos ocupantes de cargos em comissão, nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº 4634/2013.
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 70/2022 - 23/02/2022
Assunto: Ofício nº 039/2022 - Solicita agendamento de audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021 para o dia 24 de fevereiro, às 10h.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 71/2022 - 23/02/2022
Assunto: Solicita uso do Plenário para o 1º Encontro das Guardas Civis Municipais Regional em 19 de março de 2022.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Correspondência Recebida Nº 69/2022 - 23/02/2022
Assunto: DP nº 3/2022 - Certifica que os atuais deputados estaduais à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo perceberam, no mês de dezembro de 2021, remuneração de R$ 25.322,25 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
Autoria: Assembleia Legislativa do Estado de SP
Correspondência Recebida Nº 59/2022 - 18/02/2022
Assunto: Convida para visitarem as obras de perfuração do poço profundo e construção da Estação de Tratamento de Esgoto (E.T.E.).
Autoria: SAAEB Ambiental
Projeto de Lei Nº 23/2022 - 23/02/2022
Assunto: Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção do tributo e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 116/2022 - 16/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Benevides Bispo, no bairro Jardim Eldorado, e que empreguem uma atenção especial na altura do número 362, onde há um grande buraco.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 117/2022 - 16/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo no cruzamento da Rua Aristides Paleari com Gerson Baeninger, no bairro Pedro Paschoal.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 118/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a implantação de academia ao ar livre e eco parque na Praça dos Motoristas.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 119/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que seja realizada a manutenção ou troca do aparelho de telefone da ESF Dr. Petrônio Stamato Reiff, no Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 120/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Pedro Liberato, defronte à entrada e saída de alunos do CEMEI Aparecida Zacarelli Molinari, no Setor Norte.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 121/2022 - 22/02/2022
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que seja realizada a marcação de solo nos estacionamentos de motocicletas, na Rua Prudente de Moraes, defronte ao nº 185, Centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 122/2022 - 21/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que, junto ao Departamento Competente, determine a viabilidade do remanejo de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, que foram recentemente trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, para serem encaminhados à base da GCM do Jardim Primavera, ou compra e instalação de uma aparelho novo, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 123/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a manutenção com recape na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, próximo ao número 265.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 124/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que façam o estudo de viabilidade e, caso seja possível, determinem instalação de uma lombada na Rua Alny Antônio Guimarães, em frente ao número 1.689, no Jardim Casagrande.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 125/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Suécia, cruzamento com a Rua Espanha, bem como pintura de solo “PARE”.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 126/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade tipo lombada, a serem instaladas na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, sendo uma a ser instalada antes da convergência à esquerda para a Rua Luiz Greve (sentido centro-bairro) e outra antes do cruzamento com a Rua Domingos Gagliarde (sentido bairro-centro), REITERANDO INDICAÇÃO 661/2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 127/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que construa parte do prolongamento da Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, na confluência com a rotatória da Avenida Prefeito Edne José Piffer, REITERANDO A INDICAÇÃO 14/2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 128/2022 - 18/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Vitório Fossaluza, cruzamento com a Rua Álvaro de Oliveira, bem como pintura de solo “PARE”.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 129/2022 - 18/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Benedita da Silveira Lima, cruzamento com a Rua Álvaro de Oliveira, bem como pintura de solo “PARE”.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 130/2022 - 18/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, REITERANDO AS INDICAÇÕES N° 406/2021 e 722/2021, protocolado aos 05/05/2021, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas em todo percurso da Avenida Raul Furquim, em especial no cruzamento com a Rua Sergipe, entre a Avenida Oswaldo Perrone e a Rua Brasil, local este em que está instalado o Batalhão do Corpo de Bombeiros, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 131/2022 - 22/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Frei Clemente Grassi, quarteirão compreendido entre as ruas Luiz Brunelli e Manoel Antônio Coelho, Jardim Júlia.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 132/2022 - 22/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Inácio, esquina com Rua XV de Novembro, centro.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 133/2022 - 22/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Liberato, altura do número 507, Jardim Cláudia I.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 134/2022 - 22/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza da praça do Distrito de Botafogo.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 135/2022 - 23/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto da iluminação do centro comunitário dr. Hely Simões, em especial no ginásio poliesportivo e no campo de futebol.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 136/2022 - 23/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, providenciem com “urgência” estudo de viabilidade de troca das lâmpadas tradicionais dos postes de iluminação por iluminação de LED, em todas ruas do Jardim Ciranda.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 137/2022 - 23/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1027/2021, protocolado aos 17/11/2021, que providencie a recuperação do asfalto na Rua Jaboticabal esquina com a Rua Natal Butião, Jardim Ciranda.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 138/2022 - 21/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a viabilidade de um Plano de Cargos e Salários da Guarda Civil Municipal Bebedouro, bem como o enquadramento na Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 139/2022 - 23/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a mudança da nomenclatura Guarda Civil Municipal de Bebedouro para Policia Civil Municipal de Bebedouro.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 140/2022 - 23/02/2022
Assunto: Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, Sr. Hélio José dos Santos, nos termos regimentais, que viabilize a cobertura das áreas recreativas, sendo, o mini campo infantil e o playground do EMEB Antônio Carlos Rocha, localizada no Residencial Pedro Paschoal
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 141/2022 - 23/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Comandante da Guarda Civil do município de Bebedouro que proceda o fechamento da via defronte à escola Yolanda Carolina Giglio Vilela durante a saída dos alunos para assegurar a segurança de todos e para que respeitem a sinalização de trânsito de limite de velocidade, faixa de pedestre e a vaga para acessibilidade.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 142/2022 - 23/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e retirada de entulhos e animas mortos, no terreno localizado na Alameda Sabará, em frente ao número 589, Jardim Menino Deus I, além da colocação de placas de proibição de jogar lixo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Moção Nº 4/2022 - 22/02/2022
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Paulo Sérgio de Almeida Júnior (Serginho Almeida), pela realização do Festival de Música de Bebedouro “Fauze Mustafa Bazzi”, ocorrido no último dia 09 de fevereiro de 2022, no palco do Cabanas Bar. Solicita, ainda, que cópia da presente Moção seja enviada à viúva, senhora Arilney Freitas Bazzi, bem como à senhora Ana Maria Cardoso dos Santos, viúva de Luiz Roberto dos Santos, ex-vereador, comunicador e integrante do grupo que organizou o festival.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Requerimento Nº 24/2022 - 23/02/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Quantas crianças/alunos da rede Municipal de Ensino foram diagnosticadas com TDAH, Dislexia ou outras situações de dificuldades ou atraso no desenvolvimento no ano de 2021? 2- O que foi indicado para essas crianças/alunos a título de acompanhamento especializado? 3- Quantas crianças da rede Municipal de Ensino foram encaminhadas para a rede municipal de saúde para acompanhamento especializado contínuo em 2021?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier